Maior estouro do teto de gastos públicos vem de órgãos do Poder Judiciário

10/03/2019

Ao todo, órgãos consumiram R$ 1,2 bilhão em gastos que originalmente poderiam ser destinados pelo governo a outras áreas

 

Além da Justiça do Trabalho, outros cinco órgãos do Poder Judiciário precisaram de auxílio do Executivo para conseguirem cumprir a regra que limita o crescimento das despesas à inflação no ano passado. Ao todo, eles consumiram R$ 1,2 bilhão em gastos que originalmente poderiam ser destinados pelo governo a outras áreas, consideradas mais prioritárias.

O Executivo cedeu R$ 2,104 bilhões de sua fatia dentro do teto de gastos para que os demais órgãos da União pudessem alocar suas despesas excedentes sem violar a regra. Mas nem tudo foi usado. Além dos quase R$ 1 bilhão destinados à Justiça do Trabalho, também recorreram à compensação a Justiça Federal (R$ 174,8 milhões), Ministério Público da União (R$ 51,2 milhões), Defensoria Pública (R$ 7,9 milhões), Justiça Militar (R$ 2,1 milhões) e STF (R$ 1,5 milhão).

O excesso dos órgãos do Judiciário preocupa, já que eles ainda terão de incorporar neste ano o custo do reajuste de 16,38% nos salários dos juízes, aprovado em 2018 e que entrou em vigor em janeiro. Para técnicos da área econômica, esse é um motivo adicional para a urgência dos ajustes nas despesas desses órgãos O Ministério da Economia minimizou o problema e disse que a compensação já foi considerada no planejamento dos órgãos e, por isso, só faria sentido em falar em descumprimento do limite caso não houvesse o espaço extra. 

Nos bastidores, porém, a equipe econômica vê o tema com apreensão e há a avaliação de que alguns órgãos não estão usando o período de três anos durante o qual a compensação é permitida para se enquadrar definitivamente ao teto.

O ajuste é necessário porque os gastos com salários de servidores e benefícios de aposentados e pensionistas, justamente as mais significativas no orçamento desses órgãos, têm crescido acima da inflação, embalados por reajustes aprovados pelo Congresso Nacional nos últimos anos. Isso obriga o controle e até mesmo o corte das demais despesas.

Mais medidas

O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, alerta que o teto precisa de “medidas complementares” para ser efetivo, o que inclui o controle das despesas obrigatórias. Para ele, os órgãos podem suspender contratações e reajustes até segunda ordem.

“As despesas obrigatórias precisam entrar numa dinâmica mais condizente com esse crescimento do teto pela inflação”, diz Salto. “Há legitimidade em aprovar reajustes, o problema é que as contas públicas estão chegando a uma espécie de sinuca de bico. Se adota de um lado uma regra tão restritiva quanto o teto e, de outro, expande o gasto, uma hora essas duas coisas vão se chocar”, alerta.

O economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Ibre/FGV, alerta que é preciso haver negociação política em torno das medidas de ajuste dos demais poderes. “Não tem como ter reequilíbrio só de um lado”, afirma.

Contenção

O Conselho da Justiça Federal (CJF) admite que precisará recorrer novamente à compensação para cumprir o teto de gastos neste ano, uma vez que entrará em vigor nova parcela de reajuste salarial aos servidores, mas diz que vem adotando medidas gerenciais para contenção de gastos. 

Já a Defensoria Pública da União (DPU) informou que a compensação não deve mais ser necessária ao órgão neste ano, pois todos os contratos têm passado por um pente-fino. Em Brasília, por exemplo, a mudança de sede reduziu o gasto mensal com aluguel de R$ 1,18 milhão para R$ 695 mil. Segundo a Defensoria, as medidas já ajudaram a diminuir o excesso, em relação ao limite original, de R$ 32 milhões em 2017 para R$ 7,85 milhões no ano passado.

A Justiça Militar da União informou que o reajuste nos salários dos magistrados será acomodado com “gestão orçamentária interna” O órgão disse ainda que trabalha para racionalizar gastos e que cumprirá integralmente os limites .

O STF disse que “o teto de gastos para a administração apenas entrará em vigor, para o Judiciário, em 2020” e que as medidas de gestão e redução de custos adotadas pelo órgão têm economizado recursos em medida suficiente para que o Supremo cumpra o teto de despesas. O Ministério Público da União não respondeu. 

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Juiz quebra sigilo de empresa que prestou serviços à campanha de Fátima

10/03/2019

Motivação para a quebra do sigilo é um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que investiga a suposta captação e gastos ilícitos na campanha da

O juiz Ricardo Tinoco de Góes quebrou o sigilo bancário da empresa Brasil de Todos Comunicação Ltda, que prestou serviços à campanha da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Antenor Roberto (PC do B) nas eleições do ano passado.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última sexta-feira, 8, mas está datada de 25 de fevereiro. A principal motivação para a quebra do sigilo é um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que investiga a suposta captação e gastos ilícitos na campanha da petista.

Na representação, a PRE alegou que a quebra do sigilo bancário da empresa vai ajudar a elucidar o destino das verbas utilizadas no período eleitoral, contribuir para a identificação dos envolvidos e esclarecer a finalidade dos recursos empregados durante todo o período de campanha.

A empresa Brasil de Todos, criada em 21/08/2018, recebeu R$ 1,9 milhão de um total de R$ 5,2 milhões arrecadados por Fátima Bezerra através do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O não-esclarecimento total da destinação da verba foi um dos motivos para a PRE aprovar apenas com ressalvas as contas da petista. Agora RN.

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Após apreensões de drogas, Porto de Natal passa por fiscalização e é tema de audiência pública

10/03/2019

Exportações para a Europa foram suspensas pela empresa responsável. Entre o final de 2018 e fevereiro deste ano, mais de 10 toneladas de drogas foram apreend

Por G1 RN

Porto de Natal é administrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte — Foto: Codern

Porto de Natal é administrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte — Foto: Codern

Depois de registrar, em apenas dois dias de fevereiro, apreensão de mais de três toneladas de cocaína, o porto de Natal teve as exportações de frutas e outros produtos locais suspensas para a Europa. A empresa CMA CGM, que transporta cargas do Rio Grande do Norte para a Holanda, suspendeu suas atividades temporariamente, pelo menos durante o mês de março. Agora, o terminal vai passar por uma fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e também será alvo de uma audiência pública que acontece nesta semana.

O foco dos esforços solicitados pela empresa e buscados pelas autoridades é a segurança do porto. Em especial, seria necessária a instalação de um escâner - que custaria cerca de R$ 11 milhões - para ajudar os operadores na fiscalização das cargas que deixam o terminal marítimo, para evitar que as drogas sejam incluídas entre as mercadorias.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai realizar uma audiência pública na próxima terça-feira (12) sobre a "paralisação" do Porto de Natal. O encontro com empresas, o próprio porto e outras autoridades foi proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC), que recebeu uma comissão de trabalhadores do porto.

De acordo com ele, as categorias de estivadores, conferentes e arrumadores estão apreensivas quanto ao recebimento dos salários e à continuidade dos serviços. “Não podemos deixar que nosso principal porto de exportação de produtos potiguares perca essa rota para o Porto de Mucuripe, em Fortaleza, como já está acontecendo", considerou.

Em nota, a Codern declarou que tem informação sobre inspeção no Porto de Natal, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), marcada para o mês de abril, "mas essa decisão de data é da esfera do próprio órgão fiscalizador, podendo ser alterada".

"A Codern está trabalhando intensamente para sanar todos os seus problemas e considera importante a presença de órgãos de fiscalização, em especial da Agência Reguladora", informou a companhia.

 

Apreensões

 

A polícia holandesa apreendeu no final de fevereiro mais 2,4 toneladas de cocaína no Porto de Roterdã, na Holanda. Esta foi a quarta vez, desde outubro do ano passado, que drogas foram encontradas escondidas dentro de contêineres, em meio a carregamentos de frutas que embarcaram no Porto de Natal, o que totaliza quase 7 toneladas do pó.

Somando este total às 3,3 toneladas de cocaína descobertas no terminal marítimo potiguar na semana anterior, o volume passa de 10 toneladas em menos de 4 meses. As informações foram confirmadas ao G1 pelo setor de vigilância e repressão da Receita Federal.

A rota marítima internacional de drogas Natal-Holanda foi revelada pela Polícia Federal, justamente com a descoberta de drogas no Porto de Natal. De acordo com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), estas foram as primeiras apreensões de entorpecentes da história do terminal, aberto desde 1932.

Com as apreensões em meio às cargas de frutas, a empresa CMA CGM decidiu suspender as atividades no porto, considerando haver uma "situação de risco" para seus negócios. A empresa ainda enviou uma carta para autoridades locais exigindo investimentos em segurança do terminal.

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Manicure morre após ser baleada na frente de casa em Mossoró

10/03/2019

Crime aconteceu na madrugada deste domingo (10). Vítima estava na calçada, quando carro passou e seus ocupantes começaram a atirar.

Por G1 RN

Uma manicure de 23 anos foi morta a tiros na madrugada deste domingo (10) em Mossoró, na região Oeste potiguar. De acordo com a polícia, a vítima estava na frente de casa com outras pessoas, quando um carro de cor branca passou em frente ao local e seus ocupantes começaram a atirar.

O crime aconteceu por volta das 2h no conjunto Santa Julia, no bairro Abolição V. De acordo com a polícia, Karina Pascaly Soares Barroso, estava com o irmão e outras pessoas, quando foi baleada. A suspeita é de que o alvo dos criminosos fosse seu irmão, que é ex-presidiário. Ele conseguiu escapar.

Ferida, a vítima ainda foi socorrida pela população ao Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não conseguiu resistir.

Ainda de acordo com a polícia, Karina teve um irmão morto há cerca de um ano, no centro de Mossoró. O homem que tinha 23 anos e foi executado com cinco tiros de pistola.

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??Não há sobreviventes?, diz empresa aérea sobre acidente

10/03/2019

Avião caiu com 157 pessoas após decolar

Por Agência Estado

 

O CEO da Ethiopian Airlines, Tewolde Gebremariam, confirmou que não há sobreviventes no acidente aéreo que envolveu uma aeronave da empresa na manhã deste domingo (10). “Ele manifesta suas profundas condolências às famílias e entes queridos de passageiros e tripulantes que perderam a vida neste trágico acidente”, disse a companhia em uma publicação em rede social. Segundo a companhia aérea, 149 passageiros e oito membros de tripulação estavam a bordo do avião modelo Boeing 737 que caiu logo após a decolagem.

O avião se deslocava da capital etíope Adis Abeba a Nairóbi, capital do Quênia. Um porta-voz da Ethiopian Airlines afirmou que as vítimas teriam 33 nacionalidades. Entre os mortos, estão 32 quenianos e 17 etíopes, de acordo com informações da empresa. Até o momento, não há informações sobre a lista de passageiros e membros da tripulação. Familiares de passageiros aguardam informações no aeroporto de Bole.

Ainda não foram divulgadas as causas deste acidente com o avião modelo Boeing 737. O operador de tráfego aéreo do país disse que a aeronave apresentou velocidade vertical instável após a decolagem e que a visibilidade parecia estar clara.

A Ethiopian Airlines confirmou que a aeronave caiu seis minutos depois de decolar do aeroporto internacional de Adis Abeba às 8h44 (horário local, 2h44 em Brasília), na altura da cidade de Bishoftu, informou em comunicado. A empresa disse ainda que o avião era novo e que foi incorporado as suas operações em novembro do ano passado.

O Escritório do primeiro-ministro etíope, Aby Ahmed, expressou “suas mais profundas condolências às famílias daqueles que perderam seus entes queridos. Ele considera que a queda tenha deixado vários mortos”, segundo lamentou via Twitter. O presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, disse que muitos quenianos “se preparam para o pior”.

O avião, com número de voo ET302, tinha previsto aterrissar no aeroporto internacional de Nairóbi Jomo Kenyatta às 10h25 local. (Equipe AE com Agências Internacionais)

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TCU suspende punição a empreiteiras da Lava Jato

09/03/2019

Ministro Augusto Narde, autor da decisão, é investigado na Operação Zelotes

Da Agência Estado

Em um procedimento inédito e sigiloso, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu um processo em que quatro empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato haviam sido impedidas de firmar contratos com a União. A justificativa é discutir com as empresas algum tipo de cooperação formal, apesar de o órgão nem sequer poder fechar acordos de leniência, espécie de delação premiada feita por pessoas jurídicas.

Enquanto isso não ocorre, as empreiteiras Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Techint Engenharia e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio (Ebec) continuam aptas a participar de licitações com entes públicos. 

A Queiroz Galvão, inclusive, venceu no fim de fevereiro uma licitação no valor de R$ 430 milhões para um trecho de obras no Metrô de Salvador. Se as sanções estivessem valendo, a empresa poderia ser impedida de assumir o contrato.

A punição às empreiteiras foi decidida pelo plenário do TCU em março de 2017. O processo está relacionado a fraudes em licitação na usina nuclear de Angra 3, no Rio. O caso também rendeu sanções na esfera criminal.

Ao suspender o processo – e, por consequência, manter a idoneidade das empreiteiras -, Nardes contrariou a posição de auditores do próprio TCU, que se manifestaram em junho do ano passado pela rejeição de recurso e início da punição.

Pela sanção aplicada anteriormente pelo tribunal, as empreiteiras deveriam ficar cinco anos impedidas de contratar com a administração pública.

Em vez de enviar os recursos para julgamento, Nardes consultou a procuradora-geral do Ministério Público no TCU, Cristina Machado, sobre a possibilidade de empresas cooperarem no processo. A procuradora foi favorável. A proposta foi levada pela Queiroz Galvão e pela Techint para o ministro.

Nardes, então, incumbiu Cristina Machado de analisar em que bases esse acordo com as empresas se daria no TCU, além de quais benefícios poderiam ser concedidos. Não há prazo para que a procuradora-geral se manifeste.

Nas regras do tribunal de contas, no entanto, não existe a possibilidade deste tipo de cooperação. Pela legislação, apenas a Controladoria-Geral da União (CGU) pode firmar acordos de leniência. O Ministério Público Federal, por sua vez, também negocia colaborações de empresas com aval da Justiça.

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PMs envolvidos com a 'Viatura do Mal' são condenados e presos no RN

09/03/2019

Os seis policiais militares respondem ao processo da Operação Novos Rumos, do Ministério Público do Estado.

Por G1 RN

Viatura 924, a 'Viatura do Mal' — Foto: Reprodução/Rede Globo

Viatura 924, a 'Viatura do Mal' — Foto: Reprodução/Rede Globo

Seis policiais militares que respondem ao processo da operação Novos Rumos foram condenados e presos na tarde desta sexta-feira (8), em Natal. A ação foi deflagrada pela em 2015 pelo Ministério Público, no esquema que ficou conhecido como “Viatura do Mal”.

Após a condenação, os mandados de prisão foram expedidos e cumpridos nesta sexta. Os policiais presos foram levados para o Quartel do Comando-Geral da PM, na Zona Leste da capital.

Segundo o MP, os policiais envolvidos no processo recebiam propina, praticavam furtos e até praticaram tortura durante o serviço. O caso foi destaque nacional no programa 'Fantástico', da TV Globo.

Ao todo, quinze PMs foram denunciados pelo MP por envolvimento com atividades criminosas durante rondas realizadas na viatura 924 do 9º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela Zona Oeste de Natal.

Os policiais militares presos na operação 'Novos Rumos' receberam dinheiro, queijos e até galinhas para liberar suspeitos de cometer crimes e permitir o tráfico de drogas na Região Metropolitana da capital potiguar.

As descobertas foram feitas por meio de interceptações telefônicas e escutas instaladas dentro de um carro do 9º Batalhão da PM. Um diálogo travado dentro do carro 924 foi usado pelo MP para ilustrar a série de crimes praticada pelos PMs.

Na conversa, os policiais afirmam que "honestidade não vale nada" e questionam por que eles deveriam ser honestos "se os políticos não são". O mesmo carro, segundo o Ministério Público, foi usado para cometer os crimes de associação criminosa, tortura, corrupção passiva, receptação, furto, roubo e prevaricação entre 2014 e 2015.

 

Operação 'Novos Rumos'

 

A operação 'Novos Rumos' foi deflagrada para combater crimes cometidos por policiais militares. A investigação surgiu a partir de um desmembramento da operação 'Citronela', cujas investigações começaram em outubro de 2014 e que foi executada no dia 25 de setembro do ano seguinte, na comunidade do Mosquito, localizada no bairro das Quintas, na Zona Oeste da capital.

A Vara da Auditoria Militar expediu 12 mandados de prisão. As ordens foram cumpridas por policiais do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) e do Batalhão de Choque da PM (BPChoque). 

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Duas mulheres, um homem e uma criança morrem em acidente no Oeste potiguar

09/03/2019

Colisão aconteceu em Upanema e envolveu um carro e um caminhão carregado de gás, que pegava fogo na pista.

 Inter TV Costa Branca

Duas mulheres, um homem e uma criança morreram no acidente em Upanema - RN — Foto: Lamonier Araújo

Duas mulheres, um homem e uma criança morreram no acidente em Upanema - RN — Foto: Lamonier Araújo

Um homem, duas mulheres e uma criança morreram após um acidente que aconteceu na BR-110, em Upanema, região Oeste potiguar, na madrugada deste sábado (9). Uma outra mulher ficou ferida depois da colisão.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, todas as vítimas estavam em um Gol que bateu na traseira de um caminhão carregado de gás, que havia pegado fogo na rodovia horas antes. A PRF ainda não tem informação sobre o motorista do caminhão.

Ele abandonou o veículo ainda na madrugada. Não havia sinalização na estrada indicado o incidente. Estima-se que as chamas tenham se espalhado pelo caminhão carregado de gás por volta da meia-noite, mais de quatro horas antes do acidente com o Gol.

Além da Polícia Rodoviária, agentes da Polícia Civil, peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia e homens do Corpo de Bombeiros foram acionados para atender à ocorrência.

 

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Bolsonaro autoriza bloqueio de bens de investigados por terrorismo

09/03/2019

Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas os parlamentares acrescentaram um trecho que obrigava o Executivo a validar o bloqueio de bens

Presidente vetou o trecho argumentando que vai contra a recomendação da ONU

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei, proposto pelo próprio Executivo, que autoriza bloqueio de bens de investigados ou acusados por atos terroristas, financiamento ou ações correlatas.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas os parlamentares acrescentaram um trecho que obrigava o Executivo a validar o bloqueio de bens. O presidente vetou o trecho argumentando que vai contra a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A redação do parágrafo único é contraditória ao disposto no caput do art. 6º ao impor atos de internalização e homologação como obstáculos à executoriedade imediata de resoluções sancionatórias do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o que subverte a ordem lógica da norma […]”, justificou o presidente, no veto.

O projeto tornou-se a Lei nº 13.810, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança da ONU. Antes de chegar ao Congresso, o texto foi elaborado por um grupo interministerial e órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).

A lei vem para reparar uma falha apontada pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), organização intergovernamental cujo propósito é desenvolver e promover políticas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Segundo o Gafi, o Brasil deveria melhorar as leis com relação à celeridade no cumprimento de resoluções do Conselho de Segurança da ONU relativas ao combate ao terrorismo, financiamento ou atos correlatos.

Lei anterior, de 2015, já previa o bloqueio dos bens, porém dependia de uma ordem judicial, o que foi criticado pelas Nações Unidas por tornar a medida demorada. Com a nova lei, a anterior foi revogada.

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Mega Sena pode pagar prêmio de R$ 3 milhões neste sábado

09/03/2019

Apostas podem ser feitas até as 19h

Por Agência Brasil

O concurso 2.132 da Mega Sena vai pagar aos acertadores das seis dezenas sorteadas um prêmio estimado em R$ 3 milhões. Os números serão sorteados na noite deste sábado (9).

As apostas podem ser feitas até as 19h. O jogo mais barato, em qua o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50. Em cada jogo, podem ser marcadas até 15 dezenas entre as 60 disponíveis nos volantes.

O prêmio máximo é para quem acerta as seis dezenas sorteadas, mas quem faz a quina e a quadra também é contemplado.

Os ganhadores podem receber o prêmio em qualquer casa lotérica credenciada, ou nas agências da Caixa Econòmica Federal, se o prêmio líquido for superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98). Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos dois dias após sua apresentação na agência da Caixa.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Depois disso, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Fonte Portal Noar.

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Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida

09/03/2019

Mudanças valem para municípios de até 50 mil habitantes

 Da Agência Brasil

As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes.

O teto de imóveis para as faixas 2 e 3 do MCMV foi ampliado. Para as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor máximo do imóvel a ser financiado passou de R$ 110 mil para R$ 145 mil no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo; de R$ 105 mil para R$ 140 mil no Sul, no Espírito Santo e em Minas Gerais; de R$ 105 mil para R$ 135 mil em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e de R$ 100 mil para R$ 130 mil no Norte e no Nordeste.

Nas cidades com menos de 20 mil habitantes, o teto do financiamento passou de R$ 95 mil em todas as regiões para os mesmos valores (escalonados por regiões) dos municípios com até 50 mil moradores.

O banco também aumentou o valor do subsídio para financiamentos da faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes. O subsídio passou de R$ 10.545 para R$ 11,6 mil para os mutuários com renda familiar bruta de até R$ 1,8 mil.

Para as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor do subsídio na faixa 2 não mudou, podendo chegar a R$ 29 mil, dependendo da região do imóvel. Os subsídios para a faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida também não sofreram alteração, com valor máximo de R$ 47,5 mil para famílias que ganhem até R$ 1,2 mil.

As novas regras foram publicadas hoje em instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que as novas condições permitirão ao banco consumir todo o orçamento disponível para este ano no financiamento de moradias para a população de baixa renda. 

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PF vai investigar ??laranjas?? do PSL em Pernambuco

09/03/2019

Tribunal de Justiça autorizou. Inquérito deve ser aberto nos próximos dias

Da Agência Estado

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) autorizou a Polícia Federal a investigar suposto esquema de irregularidades na aplicação do fundo eleitoral do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, no Estado durante a campanha de 2018. O inquérito deve ser aberto nos próximos dias, diz a PF.

A autorização foi concedida após a divulgação, pela Folha de S. Paulo, de que a secretária do PSL no Estado, Maria de Lourdes Paixão, recebeu R$ 400 mil de verba pública eleitoral para sua candidatura a deputado federal – quando teve apenas 247 votos. O valor, a terceira maior cota do fundo eleitoral do partido -, maior até do que a recebida por Bolsonaro – foi depositado a poucos dias da votação para pagar a impressão de santinhos e adesivos em uma gráfica.

Maria de Lourdes já prestou depoimento, mas, segundo o delegado Roberto Carvalho, que vai comandar o inquérito, ela pode ser chamada para prestar novos esclarecimentos. O advogado Ademar Rigueira, que defende Maria de Lourdes, disse que “tudo já foi esclarecido em depoimento”.

“Assim que for instaurado o inquérito, vamos fornecer tudo que for preciso para encerrar isso o mais rápido possível”, disse. Procurado, o presidente nacional do PSL, o deputado Luciano Bivar, não respondeu às ligações da reportagem até a noite de sexta-feira, 8. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Mais de 15 mil empresas podem ter inscrição estadual cancelada

08/03/2019

Empreendedores terão até 31 de março para regularizar situação

A Secretaria Estadual de Tributação (SET)  do Rio Grande do Norte está convocando empresas que têm alguma pendência fiscal, as chamadas obrigações acessórias, para regularizar a situação até o próximo dia 31. Aquelas que não normalizarem a situação dentro do prazo poderão ficar com inaptidão da inscrição estadual, o que as impede de emitir nota fiscal eletrônica e fazer compras de mercadorias.

O processo de regularização das obrigações é todo digital e feito pela internet. Os editais de intimação foram publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 27 e 28 de fevereiro e a relação das empresas irregulares pode ser conferida no site www.set.rn.gov.br/.

Estão sendo convocados os empreendimentos que apresentam alguma pendência relativa à falta do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-D e DASN-Simei), falta de contador, Número de Identificação de Registro de Empresa (Nire) cancelado na Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), envio da Escrituração Fiscal Digital (EFD), entre outras.

Essas obrigações pendentes podem ser regularizadas eletronicamente sem precisar o comparecimento à SET. De acordo com dados da secretaria, 15.671 empreendimentos estão nessa condição e precisam se regularizar para não ter a inscrição cancelada. Os empreendedores terão um prazo de até 30 dias a contar da data de publicação no DOE para apresentar a documentação e quitar a situação. Quem perder o prazo terá a inscrição tornada inapta, ficando a empresa impedida de operar comercialmente até que restabeleça a regularidade da inscrição estadual. Isso porque, na condição de inapta, a empresa fica descredenciada para emissão de nota fiscal eletrônica e também impossibilitada de comprar mercadorias, além de ficar sujeita à autuação caso continue funcionando.

Em caso de cancelamento da inscrição estadual, o pedido de reativação é via site da Redesim, ferramenta usada para solicitações de alterações cadastrais de empresas. Fonte Portal Noar.

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Dia Internacional da Mulher tem marchas por todo o país

08/03/2019

Dia Internacional da Mulher.

Protesto contra o feminicídio e violência contra mulheres.

Em pelo menos 45 cidades brasileiras, incluindo 17 capitais, protestos marcam hoje (8) o Dia Internacional da Mulher. Os atos da Marcha Mundial das Mulheres defendem o fim da violência, o respeito aos direitos civis e direitos reprodutivos e sexuais.

As imigrantes e refugiadas, as mulheres com deficiência, a questão da representatividade política, além do respeito aos direitos do público LGBTQIA+ estão entre as bandeiras das manifestações que ocorrerão ao longo do dia. A vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), cujo assassinato completa um ano sem solução no dia 14, será homenageada.

A maior parte da agenda que motiva a mobilização no Brasil coincide com os pleitos que levam às ruas mulheres de outros países nesta data.

Brasil

No caso brasileiro, o movimento também contesta a reforma da previdência. Ganha destaque ainda a luta pela democracia, pelos direitos dos povos indígenas e por uma educação não sexista, princípios defendidos, no final do mês passado, pela então representante da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Nadine Gasman, pilares da igualdade de gênero.

Relatórios recentes, produzidos  por diferentes fontes, mostram que, embora as bandeiras da marcha sejam idênticas de um ano para o outro, é necessário manter os temas em discussão. De acordo com levantamentos condensados no site Violência contra as Mulheres em Dados, pelo Instituto Patrícia Galvão, a cada minuto, nove mulheres foram vítimas de agressão, em 2018.

Violência

De acordo com informações da segunda edição do estudo Visível e Invisível – A Vitimização de Mulheres no Brasil e do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, a cada nove minutos, uma mulher sofreu estupro. Além disso, diariamente, 606 casos de lesão corporal dolosa – quando é cometida intencionalmente – enquadraram-se na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Protesto contra o feminicídio e violência contra mulheres.

Mulheres protestam contra feminicídio e violência Edgard Garrido/Reuters/Direitos reservados

O elevado número de estupros envolve um outro crime multiplicado na sociedade brasileira: o assédio sexual. Dados de 2015 da organização não governamental (ONG) Think Olga, as brasileiras são sexualmente assediadas, pela primeira vez, aos 9,7 anos de idade, em média.

Em 2013, a pesquisa Percepção da Sociedade sobre Violência e Assassinatos de Mulheres, elaborada pelo Data Popular Instituto Patrícia Galvão, revelou que quase metade dos homens (43%) acreditava que as agressões físicas contra uma mulher decorrem de provocações dela ao ofensor. A proporção foi menor entre as mulheres: 27%.

De janeiro de 2014 a outubro de 2015, informou a ONG Think Olga, as buscas por palavras como "feminismo" e "empoderamento feminino" cresceram 86,7% e 354,5%, respectivamente.

Mercado de trabalho

A aspiração à justiça econômica também garante a aderência de muitas mulheres às passeatas. De acordo com documento divulgado ontem (7), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a diferença está presente nos contracheques. A entidade apontou que as mulheres ganham, em média, salário 20% menor que o dos homens.

O Banco Mundial estimou que a desigualdade de gênero estendida ao ambiente profissional custa ao mundo US$ 160 trilhões. A quantia está relacionada à significativa participação feminina no mercado de trabalho, pois as mulheres representam, no mínimo, 40% da força laborativa em 80 países, de acordo com o Pew Research Center.

Dupla jornada

No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há mais mulheres entre os trabalhadores com ocupações por tempo parcial (até 30 horas semanais) do que homens. Elas são as principais responsáveis pelo cuidado de pessoas e afazeres domésticos, perfazendo, por semana, três horas a mais de trabalho do que os homens. A disparidade salarial chega a ser de 23,5% no país, outro desafio a ser enfrentado.

Para a terapeuta de ThetaHealing Rosana Almeida, deve-se ter cuidado com idealizações do que é ser mulher, sobretudo quando restringem as ambições da população feminina ou enaltecem a imagem da mulher que tudo resolve, porque reforçam estereótipos de gênero.

"[Isso] é algo imposto a imagem da mulher maravilha, da guerreira: 'Guerreira, você sustenta a casa. Guerreira, você cria seu filho sozinha.' Isso é uma coisa que fica imposta, uma pressão que tá aqui ativa, de que você vai ter que lidar sozinha, lutar o tempo inteiro”, disse. "Não que esse processo de conquista seja uma coisa ruim, mas a luta em si o tempo inteiro, essa sobrecarga vai nos deslocando do principal, que é ser mulher”, acrescentou.

Para Rosana Almeida, as mulheres, em geral, têm questionado os papéis que foram historicamente associados a elas. Assim como os homens, que, na sua opinião, têm se mostrado mais propensos a viver de outras formas. "Isso é uma mudança. Há muita coisa ainda imposta, registrada como sendo papel a ser feito. Cada vez mais, as mulheres estão querendo romper com isso ou adoecem, e é inevitável querer mudar."

Conscientização

Por intermédio de palestras, oficinas e reuniões programadas, as participantes da mobilização Marcha Mundial das Mulheres promoverão ao longo do dia e também durante o ano eventos para discussão. Debate incentivado pelo feminismo asiático põe em pauta a busca pela compreensão sobre mulheres racializadas.

Como esclarecem Caroline Ricca Lee, Gabriela Akemi Shimabuko e Laís Miwa Higa, no livro Explosão Feminista, em um capítulo dedicado ao tema, a vertente asiática do feminismo tem, entre suas pautas, a quebra da tradição do silêncio, tão disseminada nas culturas asiáticas e que contribui para a omissão da violência doméstica.

 

O objetivo é obter mais reconhecimento de identidades constituídas a partir de processos diaspóricos e dar mais visibilidade a trajetórias que têm como contexto a guerra ou a colonização. Fonte Agencia Brasil.

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Na Hora de Perfura seu Poço Procure quem faz e fica Bem Feito e com garantia

08/03/2019

contatos (84) 98114-8455 ou (84) 99142-3570 - 19/01/2019

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Casos de violência doméstica aumentam no RN; 'desmaiei de tanta dor', diz mulher que teve o couro cabeludo arrancado à faca

08/03/2019

Em 2017, estado registrou 143 mortes violentas de mulheres. Em 2018, foram 93. Contudo, denúncias de agressão e ameaça saltaram de 2.725 para 2.872 casos, um

 

Por Anderson Barbosa e Ediana Miralha, G1 RN e Inter TV Cabugi  

Dona de casa ainda se recupera da agressão que sofreu. Ela teve quase que a metade de todo o couro cabeludo arrancado à faca — Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi

Dona de casa ainda se recupera da agressão que sofreu. Ela teve quase que a metade de todo o couro cabeludo arrancado à faca — Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi

“Ele me tirou de casa à força, me puxou pelo braço e me levou para o mato. Eu não queria falar com ele. Levei um soco no olho e ele mandou eu abaixar a cabeça. Eu não queria, mas ele me pegou pelo braço e me forçou. Então, com uma faca, ele cortou meu couro cabeludo. Eu achava que iria morrer, chorava bastante. Implorei para ele não fazer aquilo comigo, mas ele não deu ouvidos. Desmaiei de tanto sangue, de tanta dor. Depois, não lembro mais de nada”.

As palavras acima foram difíceis de falar. Houve pausa, silêncio, lágrimas. Houve indignação, revolta e medo... muito medo. O nome ela prefere não revelar, mas a dor vem com detalhes. São de uma jovem dona de casa de 24 anos. Os últimos 9 foram ao lado dele, do agressor, e boa parte vivida em meio à violência doméstica - uma violência que preocupa cada vez mais.

No Rio Grande do Norte, apesar de os casos de assassinatos de mulheres mostrarem uma redução de 37,5% nos últimos dois anos (veja mais números abaixo), os números de denúncias de ameaças e agressões físicas registrados pela Coordenadoria de Defesa das Mulheres e das Minorias (Codimm) - órgão vinculado à Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed) aumentaram 5,4% neste mesmo período.

Também houve aumento no número de medidas protetivas nos últimos dois anos. Segundo o Tribunal de Justiça do RN, em 2017 foram expedidas 1.936 ordens judicias contra agressores, e em 2018 foram 2.598 – um crescimento de 34%.

 

O escalpelamento

 

O escalpelamento aconteceu no dia 25 de janeiro, na zona rural de Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Segundo a jovem, inconformado com o fim da relação, o companheiro da vítima invadiu a casa onde ela estava, junto com familiares, e a arrastou pelo braço para dentro de um matagal. Lá, com uma faca, o homem arrancou o couro cabeludo da mulher. De tanta dor, ela diz ter desmaiado, e só lembra de já ter acordado no hospital. O agressor foi preso poucos dias depois, e deve ser indiciado por tentativa de feminicídio.

 

A dona de casa ainda se recupera. Sem metade do couro cabeludo, ela precisou passar por cirurgia. Pele de uma das coxas foi retirada pra fazer enxerto. Foram 24 dias internada, dois deles na UTI. E ela sabe que o cabelo arrancado não vai mais crescer.

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Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira

08/03/2019

Valor transferido de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb representa crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano passado

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn)

Os 167 municípios do Rio Grande do Norte – bem como os do restante do Brasil – recebem nesta sexta-feira, 8, o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor transferido de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, quando é incluído o Fundeb, o montante chega a R$ 4,4 bilhões. No cenário em que o valor do repasse é deflacionado, quando é levado em conta a inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento representa 16,18%.

Coeficientes

A CNM informa que 2.461 Municípios com o coeficiente de 0,6, ou seja, 44,20% do total de Entes do país irão partilhar o valor de R$ 881,4 milhões. Esse montante representa 19,90% do total transferido. Os recursos repassados às cidades com esse coeficiente são diferentes para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo. Nesse sentido, a Confederação exemplifica que Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferenciam dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

Aplicando uma situação prática de como seria o repasse desse decêndio aos Municípios de coeficiente 0,6 de dois Estados, a CNM destaca que um Município 0,6 de Minas Gerais, por exemplo, vai receber o valor bruto de R$ 383,3 milhões, enquanto que outro de Santa Catarina terá creditado em sua conta o valor bruto de R$ 322 milhões sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98% do total de Entes) ficarão com o valor de R$570,1 milhões, ou seja, 12,87% do que será transferido.

Acumulado de 2019

A soma de todos os repasses do FPM ao longo de 2019 têm apresentado crescimento. O total repassado aos Municípios, no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2019, indica aumento de 11,96% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 apontou crescimento de 8,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando é avaliado mês a mês o comportamento do FPM nos repasses realizados pela Receita Federal, são observados dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio). Entretanto, em outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, as transferências diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Conforme análise da série histórica do FPM, o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas respectivas administrações e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. O gestor pode conferir aqui a íntegra da Nota do 1º Decêndio elaborada pela CNM com os valores que serão creditados e os seus respectivos descontos. Fonte Agora RN.

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DNIT declara situação de emergência na Ponte de Igapó

08/03/2019

Segundo o órgão federal, o Complexo de Pontes Sobre o Rio Potengi, como foi nomeada a estrutura viária, apresenta comprometimento estrutural de peças, princ

Com 606 metros de extensão e 12 metros e meio de largura, a Ponte de Igapó recebe, diariamente, cerca de 80 mil veículos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) declarou situação de emergência na ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Ponte de Igapó, que cruza o estuário do Rio Potengi e liga os bairros das zonas Oeste e Norte de Natal.

Com 606 metros de extensão e 12 metros e meio de largura, a Ponte de Igapó recebe, diariamente, cerca de 80 mil veículos. Construída em 1970, a última ação de manutenção foi realizada em 1990. Nos últimos anos, com a recorrente falta de reparos, os pilares apresentam grave deterioração, o que preocupa quem trafega pela região.

A situação de emergência foi declarada no dia 1 de março, mas só foi publicada na edição desta sexta-feira, 8, do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o órgão federal, o Complexo de Pontes Sobre o Rio Potengi, como foi nomeada a estrutura viária, apresenta comprometimento estrutural de peças, principalmente em 11 pilares do lado direito.

Segundo o documento, as áreas mais críticas são os trechos das vigas longitudinais entre os pilares P3 e P4, entre os pilares P4 e P5 e entre o pilar P16 e no Encontro E2.

Também foram encontrados comprometimentos no lado esquerdo da ponte. As áreas diagnosticadas ficam nas vigas longitudinais de extremidade do tabuleiro ferroviário, nos pontos próximos aos apoios entre os pilares P9 e P10, entre os pilares P10 e P11, entre os pilares P11 e P12, entre os pilares P12 e P13 e entre os pilares P13 e P14.

A declaração de situação de emergência não definiu medidas para interditar a Ponte de Igapó.

Em maio do ano passado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA) constatou problemas estruturais na Ponte de Igapó. Foi realizada uma vistoria e se identificou a corrosão das vigas de sustentação da estrutura, com ferrugem acentuada nas partes metálicas.

Em fevereiro deste ano, o DNIT afirmou que, apesar dos 29 anos sem qualquer manutenção, o equipamento não corre risco de ceder. O órgão inspecionou a ponte em dezembro de 2018 e informou que está realizando um estudo do orçamento necessário para a recuperação do equipamento. A previsão é de que o processo licitatório seja realizado ainda este mês. Portal Noar.

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Igarn projeta reservas hídricas em até 50% após período de chuvas

08/03/2019

Diretor-presidente do Igarn ressalta que caso os reservatórios atinjam os 50% das reservas hídricas superficiais totais, o RN atingirá sua melhor situação

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 495,745 milhões de m³

O interior do Rio Grande do Norte está entrando na sua quadra invernosa. Os mananciais potiguares, em algumas regiões, já começaram a ter aumento de volume. Entre os 45 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), que possuem capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, a estimativa definida pelo setor de monitoramento é que, seguindo a perspectiva de um inverno dentro do normal, as reservas hídricas superficiais possam terminar o período de chuvas com, aproximadamente, 50% do total que conseguem acumular, que é de 4,411 bilhões de metros cúbicos.

O diretor-presidente do Igarn, Caramurú Paiva, ressalta que caso se confirme uma quadra invernosa dentro da normalidade e os reservatórios atinjam os 50% das reservas hídricas superficiais totais, o estado do Rio Grande do Norte atingirá sua melhor situação de abastecimento desde 2013, quando, ao final do inverno no interior, acumulou 45,01% da capacidade total das bacias hidrográficas. “Em 2014, acumulou 39,93%; em 2015, 26,99%; em 2016, 20,18%; em 2017, 17,72%; e 2018, 31,50%”, relembra o diretor.

Com relação aos principais reservatórios estaduais, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 495,745 milhões de m³, em termos percentuais, 20,66% de sua capacidade. No início de março de 2018, a ARG acumulava 284,986 milhões de m³, ou apenas 11,87% de máximo que consegue acumular.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, atualmente acumula 133,582 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado estava com 13,84%, o que corresponde a 82,978 milhões de metros cúbicos.

Outro grande reservatório, Umari, que possui capacidade para 292 milhões de metros cúbicos, atualmente acumula 97,899 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado estava com 13% de sua capacidade, 39,230 milhões de m³.

Atualmente, 7 reservatórios estão em volume morto, o que corresponde a 15,55% do total de açudes monitorados. Já os completamente secos são 8, em termos percentuais, 17,77%. No início de março de 2018, 17 mananciais estavam em volume morto e 15 secos.

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está com 7,350 milhões de metros cúbicos, ou 66,38% do seu volume máximo que é de 11 milhões de metros cúbicos. Já a lagoa do Bonfim, que atende à adutora Monsenhor Expedito, 43,350 milhões de m³, ou 51,44% do seu volume total. A Lagoa do Jiqui permanece com 100% da sua capacidade. 

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Bancos e Correios são explodidos durante a madrugada no RN

08/03/2019

São José de Mipibu e Marcelino Vieira foram alvos desta sexta

Grupos criminosos atacaram quatro bancos e uma agência dos Correios na madrugada desta sexta-feira (8) em duas cidades do RN. Em São José de Mipibu, os bandidos explodiram o Bradesco, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Já em Marcelino Vieira, na região Oeste, os alvos foram o Bradesco e os Correios.

Segundo a PM, o primeiro crime foi na região Oeste. Além dos terminais bancários, os bandidos ainda atiraram contra a base policial da cidade. Em seguida, aconteceram as explosões em São José de Mipibu.

Imagens que circulam pelas redes sociais, mostram os criminosos andando pelas ruas da cidade da Grande Natal. No vídeo, é possível ouvir dezenas de disparos efetuados pelos criminosos.

A polícia não informou a quantidade de dinheiro levada nos dois casos. Os criminosos ainda atearam fogo em veículos. Ninguém foi preso. Portal Noar.

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