• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

O policial Pedro Inácio Araújo de Maria, que em maio completará 37 anos, foi capturado da casa dos pais, em Currais Novos, por colegas de profissão nesta sexta-feira, 15. A Delegacia Municipal de Caicó batizou de Operação Zaira Cruz o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça contra ele, o principal suspeito de um homicídio que chocou o Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Civil, o sargento Pedro Inácio mantinha uma relação amorosa com Zaira Cruz, jovem encontrada morta dentro de um carro. Os dois saíram de Currais Novos para curtir o tradicional Carnaval de Caicó. O corpo da mulher que teria feito 23 anos no último dia 11 foi encontrado já no sábado, 2, ainda no começo da festa.

Pedro Inácio entrou na Polícia Militar aos 21 anos. Tem 15 anos de corporação. Atualmente, está cedido ao Fórum de Currais Novos. Nunca houve, de acordo com a PM, uma conduta que desabonasse a carreira policial do jovem sargento.

Nesta manhã, um major da Polícia Militar acompanhou os policiais civis que cumpriram o mandado de prisão preventiva contra o sargento da corporação. Além dos agentes da Delegacia Municipal de Caicó, a Polícia Civil informou que a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) participou  da ação. Fonte Portal Noar.

A atuação de falsos médicos e de denúncias que caracterizam o exercício ilegal da medicina no Rio Grande do Norte é uma preocupação constante do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern). Só em 2019, três casos já foram contabilizados.

Nesta quinta-feira (14), o presidente do Cremern, Marcos Lima de Freitas e o assessor jurídico, Klevelando Santos, estiveram na superintendência da Polícia Federal em Natal para uma reunião com o delegado regional de investigação da PF, Agostinho Cascardo, e o corregedor regional da PF no RN, Alexandre Pauli. Por ser uma instituição federal, o Cremern conta com o apoio da Polícia Federal para coibir a atuação de falsos médicos.

A maioria das denúncias de falso médico e de exercício ilegal não envolve a participação direta de um médico com registro no CRM. Por isso, quando chegam ao conhecimento do Cremern, são encaminhadas ao Ministério Público Estadual que é a instância competente para tomar as providências legais cabíveis.

O Cremern acredita que o problema possa ser ainda maior, pois muitos casos de exercício ilegal nem sequer são registrados. Outros são encaminhados à Polícia, geram Boletim de Ocorrência, mas não chegam ao conhecimento do Conselho.

Os médicos diretores técnicos e diretores clínicos dos estabelecimentos de saúde devem manter atualizados junto ao Cremern os cadastros de médicos que trabalham na instituição.

Atualmente, no site do Cremern, já é possível a qualquer interessado verificar o nome e o CRM de todos os médicos registrados e em atividade no Estado do Rio Grande do Norte. Fonte Portal Noar.

Fonte RN Noticias.

Por G1 RN

Bolsa com explosivos foi encontrada no local do crime — Foto: Jair Sampaio

Governadores do Nordeste numa pose para marcar a criação do Consórcio do Nordeste

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram nesta quinta-feira, 14, em São Luís do Maranhão, da segunda edição do Fórum dos Governadores do Nordeste.

Os oitos governadores da região foram recebidos no Palácio dos Leões pelo governador Flávio Dino, quando foi elaborada uma agenda a ser discutida a nível nacional para a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

“O Fórum de Governadores do Nordeste é um espaço muito importante de articulação política dos chefes de Estado com vistas exatamente a definir aquilo que é comum à região, as políticas voltadas, principalmente, para o desenvolvimento com justiça e inclusão social”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Para a agenda nacional, os governadores debateram pontos considerados inaceitáveis da reforma da Previdência, a não concordância com a ideia de desvinculação de recursos orçamentários – proposta que vem sendo apresentada como inauguradora do novo pacto federativo –, a defesa do estatuto do desarmamento e a preservação de instrumentos como Banco do Nordeste, Chesf e Sudene, considerados órgãos fundamentais para a superação das desigualdades regionais, em consonância com a Constituição Federal.

“Apoiamos o debate sobre a reforma da Previdência como sendo necessário para o país, mas há pontos incompatíveis com o diálogo que nós desejamos. Em unanimidade, somos contrários à ideia de tirar da contribuição as regras da Previdência Social, ao regime de capitalização e às medidas restritivas de direitos dos mais pobres, notadamente destacamos os trabalhadores rurais, no caso a aposentadoria rural e o benefício de prestação continuada (BPC), assim como a situação das mulheres”, enfatizou o governador do Maranhão, Flávio Dino, sobre uma das questões em discussão. Ele disse ainda que esses itens devem ser retirados para que os governadores possam dialogar mais amplamente com o Governo Federal.

Consórcio

Os governadores assinaram também o protocolo que cria o Consórcio Nordeste e decidiram, em consenso, que o governador da Bahia, Rui Costa, seria o primeiro presidente, responsável neste ano por garantir o funcionamento do consórcio. A gestão será feita em forma de rodízios anuais.

“O dia de hoje marca um momento histórico para o Nordeste. Criamos uma iniciativa capaz de articular políticas de atuação conjunta entre os nove estados para uma otimização das gestões em prol do desenvolvimento de toda a região”, disse Fátima Bezerra.

“O Consórcio se iniciará como uma grande ferramenta de gestão, de compartilhamento de projetos, de ideias, de apoios mútuos. Uma importante ferramenta de redução de custos para cada Estado, uma vez que a partir do Consórcio formalizado, nós poderemos fazer licitações e mudaremos o patamar de escala da licitação”, defendeu Rui Costa, primeiro presidente do Consórcio Nordeste, sobre a inovadora ferramenta que proporcionará uma gestão de redução de custos.

Vantagens do Consórcio

Economia de recursos

A possibilidade de compras coletivas entre os nove estados nordestinos é certeza de economia bruta de recursos na aquisição de insumos, equipamentos, materiais escolares e prestação de serviços (por exemplo, contratação de consultoria para melhor gestão do sistema prisional ou gerenciamento das fronteiras).

Cooperação

Ter como estratégia a utilização de estruturas e recursos já existentes nos estados consorciados, como a cessão de servidores e de veículos, evitando a criação de despesas adicionais. Esse processo envolve avanços na área de transporte, fornecimento de energia, recursos hídricos e outros setores que estruturam as cidades, seja na região metropolitana, rural ou litoral.

Vender mais

Os estados nordestinos têm atividades que podem ser exploradas em conjunto, como artesanato, produtos alimentícios regionais (farinha de mandioca, goma), fruticultura, extrativismo, e juntos podem aumentar o poder de venda para outros estados ou para outros países. Ou seja, gerar ganhos em escala. 

 Articulação política

A junção da força política dos nove estados nordestinos amplia as possibilidades de atendimento das demandas estaduais e regionais, a partir de uma atuação em bases comuns.

Atração de investidores

Nem sempre os estados têm legislação parecida para fins semelhantes. Dessa forma, alguns se sobressaem nas vantagens para atração de novos investidores. Com a integração por meio do consórcio, os estados podem alinhar suas propostas para atrair empresas até mesmo concomitantemente, gerando mais empregos e renda para todos.

Intercâmbios

São nove estados parecidos em algumas situações e muito diferentes em outras. Dessa forma, ações e parcerias na educação como intercâmbio de estudantes e acadêmicos podem ajudar na troca de culturas e conhecimentos na busca por inovações e soluções.

Projetos conjuntos

Tanto o comércio, quanto a indústria e a prestação de serviços podem se desenvolver e gerar mais economia para os estados se houver uma maior integração entre eles. Exemplo: o Porto do Itaqui (MA) bem como Suape (PE) e Pecém (CE) não abrangem apenas seus estados de origem, mas vários estados e, se houver projetos em conjunto, podem ser estabelecidos corredores de exportação. No tocante ao turismo, se forem criadas demandas para a malha aérea regional, o turismo vai trazer ainda mais divisas para a economia.

Troca de tecnologia e conhecimento

O consórcio é uma oportunidade de compartilhar experiências, acessar cases de sucesso e descobrir soluções que podem ser aplicadas em situações análogas entre os participantes. Essa premissa vale para pesquisas acadêmicas, projetos e programas sociais bem sucedidos (compartilhamento de experiências – cessão de “know-how” e “expertise”). Um exemplo: RN utiliza software para regulação da frota, que ajuda a otimizar os custos com combustível.

Criação de fundos

O consórcio deverá promover a integração social e econômica dos Estados do Nordeste. Com a possibilidade de criação de diversos tipos de fundo para facilitar financiamentos e obtenção de recursos, eles poderão servir, por exemplo, para construção de casas, realizar projetos sociais ou promover a circulação de espetáculos, fomentando a cultura regional.

Parques e polos tecnológicos

Ao mesmo tempo em que o consórcio terá capacidade de desenvolver parques industriais interestaduais, aumentando o interesse dos investidores, há outras possibilidades de uso integrado de tecnologias até mesmo na área de Saúde ou Educação. Agora RN.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) garantiu que até setembro todas as rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte estarão sob contrato de manutenção pelo prazo de até dois anos. Além disso, o órgão prometeu recuperar a Ponte de Igapó.

As garantias foram dadas em reunião com o senador Jean-Paul Prates (PT-RN). O superintendente General Daniel de Almeida Dantas, ressaltou que o Dnit dispõe dos recursos para as obras emergenciais e para a recuperação na ponte que liga as zonas Oeste e Norte de Natal.

Dantas acrescentou ainda que, até o final do ano, o órgão fará uma licitação para iniciar as obras de revitalização da Ponte de Igapó. ““É prioridade número 1 do DNIT. Ela tem risco zero de desmoronamento”, ponderou.

Reta Tabajara

Em relação à duplicação da Reta Tabajara, o superintendente espera que, até o final de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresente parecer para que as obras de pavimentação sejam retomadas, enquanto as pontes já estão sendo instaladas. Fonte Portal Noar.

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido do Ministério Público Estadual para determinar que todos os atuais moradores da Casa do Estudante que não preenchem os requisitos para moradia no local devem desocupar as suas dependências, de forma voluntária, no prazo de 72 horas. Após o prazo, o interventor judicial fica autorizado a requisitar força policial para a desocupação coercitiva do imóvel.

O magistrado destacou em sua decisão que “a desocupação coercitiva deve se dar mediante o uso racional e sem violência da força policial, devendo ser adotadas todas as medidas necessárias para evitar conflitos físicos”.

A unidade está sob intervenção judicial desde outubro de 2018. Em relatório apresentado em dezembro de 2018, o interventor registrou a permanência de 39 supostos moradores na Casa do Estudante, sendo apenas sete dentro da faixa etária permitida pelo regimento, e destes apenas um era aluno regular e cumpria todos os requisitos para se manter na Casa. O interventor apontou o caso de um morador com 46 anos de idade e sem ser estudante.

O juiz Cícero Martins constatou que as ocupações irregulares na Casa do Estudante estão resultando em sério comprometimento para o funcionamento regular da instituição. “Ademais, os ocupantes irregulares não têm nenhum direito de tolher a liberdade dos ocupantes regulares, perturbar-lhes o sossego e os estudos, ocupar o bem público e muito menos praticar atos que, em tese, configuram delitos, nos espaços daquele bem público tombado pelo patrimônio histórico”, afirma o julgador.

Para o juiz, “o que parece estar ocorrendo é que se banalizou a ocupação da Casa do Estudante, em razão do seu abandono ao longo do tempo, invertendo-se sua destinação, comprometendo-se o seu funcionamento e usando-se um bem público para a prática das mais diversas atividades ilícitas por parte de pessoas que não são estudantes. Muitos, sob o falso pretexto de serem estudantes, têm usado o bem público para praticar atos totalmente contrários à destinação da Casa do Estudante, seus Estatutos e regimento interno”.

O magistrado ressaltou que tal situação não pode ser admitida, até para que se preserve o direito daqueles que são efetivamente estudantes, notadamente carentes, e precisam do espaço para residir temporariamente e estudar.

Pedido

O Ministério Público argumentou que o interventor nomeado pela Justiça expediu notificações de despejo para diversos moradores da entidade em razão de não preencherem os requisitos para permanecerem residindo na Casa do Estudante e que, no entanto, eles recusam-se a sair.

De acordo com o MP, vários dos atuais moradores não são estudantes ou não comprovaram a condição de estudantes; outros já ultrapassaram a idade limite para permanência na Casa (máximo de 25 anos); outros apresentaram comprovante de renda extrapolando o limite definido no Regimento Interno da instituição; outros possuem bens como veículos e motos (um deles possui cinco veículos registrados no Detran); e outros criaram confusão chegando às vias de fato com outros moradores, o que levou o interventor a registrar boletins de ocorrência em Delegacia de Polícia.

Por G1 RN

Operação que apreendeu quase R$ 1 milhão em mercadorias sem nota fiscal no RN montou blitzes em diferentes rodovias — Foto: Divulgação

Por G1 RN

Cofre chegou a ser arrancado da área administrativa do posto, mas acabou abandonado sem ter sido aberto — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Fátima Bezerra, governadora do RN

Ao participar na manhã desta quarta-feira, 13, do seminário “Cobrança da dívida ativa do RN: perspectiva e ações de potencialização”, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern), a governadora Fátima Bezerra destacou a importância do evento para o Rio Grande do Norte. “Parabenizo o Sindicato por esta iniciativa de reunir os Poderes para tratar de um tema tão importante. A dívida ativa, que tem origem em impostos sonegados, são recursos que pertencem à população”, afirmou.

Fátima Bezerra acrescentou que recuperar os recursos da dívida ativa “é fundamental para o equilíbrio financeiro do Estado. Precisamos de um conjunto de medidas, precisamos aperfeiçoar os instrumentos de combate à sonegação olhando para futuro, mas também para o passado”, afirmou. Em seguida a chefe do Executivo ressaltou a importância do Poder Judiciário neste processo.

A governadora reforçou que recuperar os recursos sonegados é uma obrigação do poder público e um ato de justiça: “O Rio Grande do Norte está em estado de calamidade financeira. Enfrentamos a maior crise fiscal da história e quem mais sofre com isso é a população e o servidor. Hoje o Estado é financiado pelo servidor do Executivo, que está com três folhas de salários em atraso, e pelos fornecedores.    

Ela ainda informou outras medidas que estão sendo tomadas pelo Governo para quitar as folhas salariais em atraso e equilibrar as finanças, como a redução das despesas de custeio, antecipação dos royalties do petróleo, venda da operacionalização da folha a instituição bancária oficial ou privada e a negociação junto ao Governo Federal para disponibilização de linha de financiamento aos Estados que possuem pequenas dívidas com instituições financeiras e que hoje não são atendidos pelos programas existentes, como é o caso do Rio Grande do Norte e outros oito estados. “A hora é agora. A hora de todos somarem esforços pela recuperação da dívida ativa do Estado”, encerrou a governadora.

O presidente do Sindifern, Fernando Freitas, também destacou a importância de o Governo do Estado recuperar a dívida ativa. “São R$ 7 bilhões que deixaram de entrar na conta do Estado e que contribuem fortemente para a crise financeira. O que podemos fazer para recuperar isso? Este é o objetivo deste seminário”, afirmou Freitas. O auditor sugeriu, ainda, que o Comitê Interinstitucional para Recuperação da Dívida Ativa – CIRA passe a ter servidores de carreira cedidos para encaminhar as medidas necessárias.

O evento contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, do secretário adjunto de Tributação do Estado, Manoel Messias, procuradores do Estado, José Duarte Santana e Francisco Wilkie, procurador geral de Justiça, Eudo Leite e do deputado estadual Francisco Medeiros, representando a Assembleia Legislativa. Fonte Agora RN.

O Globo é o novo líder da Copa Rio Grande do Norte, segundo turno do Campeonato Potiguar. A Águia de Ceará-Mirim bateu o América na noite dessa quarta-feira (13) por 1 a 0 e assumiu a ponta da classificação. O jogo foi válido pela 5ª rodada.

Chiclete, aos 38 minutos do primeiro tempo, marcou o único gol do jogo no estádio Barrettão. O triunfo levou o time aos 11 pontos e à primeira posição. O América é o segundo colocado com 9 pontos.

Além de liderar o segundo turno, o Globo está no topo também da classificação geral do Campeonato Potiguar. A equipe somou até aqui 23 pontos.

Outros jogos

Mais dois jogos foram disputados nessa quarta-feira. No estádio Nazarenão, em Goianinha, o Palmeira recebeu o Força e Luz e acabou derrotado por 1 a 0. O gol Michael Vinícius levou o Time Elétrico para o 4º lugar da Copa RN, com sete pontos.

Na outra partida, o Santa Cruz de Natal encarou o ASSU no estádio Edgarzão e venceu por 3 a 0. Os gols foram marcados por Beleu, João Victor e Antônio Júnior. Foi a primeira vitória do Tricolor no segundo turno.

Jogo atrasado

A 5ª rodada da Copa RN só será finalizada no dia 27 de março com a partida entre ABC e Potiguar de Mossoró, no estádio Frasqueirão, às 20h30.Fonte Portal Noar

As chuvas, com descargas elétricas e trovões, que têm caído em Natal nos últimos dias são consideradas normais pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Segundo o órgão, as precipitações são causadas pela presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que está atuando no Leste e na Costa Branca do estado.

Ainda de acordo com a Emparn, as chuvas ficaram mais intensas devido à temperatura do Oceano Atlântico, próximo ao litoral nordestino, estar acima do normal, com 29ºC. Essa condição colabora com a formação de chuvas com intensidade moderada a forte. Para a empresa, a condição deve se manter nos próximos dias.

Previsão do tempo

A previsão para o resto da semana é de predominância de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do RN. Em Natal, no Leste Potiguar, as chuvas podem acontecer a qualquer hora do dia. Segundo a Emparn, o início da manhã e a noite são os principais horários.

Já no interior, as chuvas devem acontecer durante a tarde e no início da noite. Além disso, deverão ocorrer formação de nuvens tipo Cumulus Nimbus, nuvens de forte desenvolvimento vertical que podem causar distúrbios atmosféricos como descargas elétricas, trovoadas ventos forte e queda de granizo, principalmente nesta época do ano em que estamos próximos à mudança de estação. Fonte Portal Noar.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte anunciou na tarde de hoje (13) a prisão de cinco integrantes de uma quadrilha que roubava caixas eletrônicos no estado. Divididos em dois núcleos, um especializado em caixas das agências bancárias e outro para caixas 24 horas, o grupo promoveu desde o ano passado 25 ações e conseguiram êxito em nove, conseguindo roubar mais de R$ 2,5 milhões.

A “Operação Forasteiros”, conforme foi batizada pela Polícia por se tratar de bandidos de fora do estado, durou oito meses e foi apresentada hoje em entrevista coletiva pelos delegados Erick Gomes, Anna Laura, Marcuse Cabral e a Delegada Geral, Ana Cláudia Saraiva. O último arrombamento do grupo foi registrado foi no dia 24 de janeiro deste ano, quando uma unidade do Banco do Brasil que fica na Avenida Dão Silveira, no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal, foi invadida.

Segundo a polícia, os bandidos usavam dois veículos nas ações, um Voyage prata, que foi apreendido e um Punto branco.  Também foram apreendidos documentos falsos e materiais usados nos crimes. “Tivemos duas fases, a primeira com a prisão de Simão, chamado de Simão fantasma, e a partir dele chegamos aos outros comparsas. Esse resultado é fruto da integração de toda a equipe que conseguiu a resolução dos 25 inquéritos relacionados a essa quadrilha. Calculamos que houve 27 ações de roubo de corte de caixas eletrônicos no estado e, destas, 25 foram de autoria deles”, conta o delegado Marcuse Cabral.

Segundo as investigações, nove pessoas foram contabilizadas como integrantes da quadrilha que contava com membros de diferentes estados. Seis estão presas, duas foragidas e uma ainda não foi completamente identificada. “O chefe da quadrilha, o Vitor Hugo, que está preso, chegou a Natal em 2016 e é especializado na modalidade corte de caixas eletrônicos, que não requer explosões. Eles lavavam o dinheiro em empresas que criaram e possuíam equipamentos, conhecimento e eram extremamente bem articulados nas ações, cada um com sua tarefa específica. Nos caixas comuns, eles costumavam agir em 10 minutos”, revelou o titular da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), delegado Erick Gomes.

Foram presos:

• Jorge Henrique, que é de Natal e alugava casas de acordo com as ações, abriu as empresas Panificadora Massas e Sabores, em Nova Descoberta, e Conveniência HG para lavar o dinheiro e era responsável pela logística do grupo;
• Vitor Hugo Varela, chefe da quadrilha, especialista em corte de caixas eletrônicos.
• Andrian Vanessa, companheira de Vitor Hugo, ela fazia todo o levantamento do alvo a ser atacado e era sócia das empresas de lavagem de dinheiro;
• Edvar Wnanderson, que havia ingressado na quadrilha recentemente, mas já tem extensa ficha na polícia, inclusive roubo a banco e estava em liberdade condicional;
• Simao Chaves de Almeida, aprendiz de corte de caixas.

Estão foragidos, com mandado expedido:

• Alcimar Cosso, que também dominava a técnica do corte de caixas;
• Marquinhos, especialista no corte de caixas;
• Diego, responsável por repassar todas as informações do alvo, estratégias para segurança da ação e atuava como olheiro.

Além destes, o nono elemento, identificado como Fernandinho, também fazia o corte e está foragido. Fonte Portal Noar.

Por Agência Senado

O modelo de tributação instituído no país é injusto, afirmou a senadora potiguar Zenaide Maia, do Pros, nessa quarta-feira (13). Para a parlamentar, é preciso instituir um novo plano econômico, que beneficie os empresários e os cidadãos, em vez de bancos, que são os verdadeiros inimigos da nação, conforme dito por ela.

Em países desenvolvidos, disse a senadora, bancos emprestam dinheiro a juros de menos de 1% ao ano e, assim, contribuem para a geração de emprego e o desenvolvimento. No Brasil, os juros chegam a 300% ao ano e até mesmo os bancos estatais lucram às expensas cidadãos, observou Zenaide.

“Os juros refletem na cadeia final, no produto de consumo. Isso é tão cruel, porque o imposto que eu pago com o meu salário de senadora numa lata de leite Ninho é o mesmo imposto para quem ganha um salário mínimo. Nesse cenário, infelizmente, a gente só fala em ajustes fiscais, e não fala em um plano econômico”, afirmou.

Dois carros-fortes foram explodidos por bandidos nessa quarta-feira (13), na estrada que liga os municípios de Caicó e São João do Sabugi, no Seridó Potiguar. Os ataques aconteceram por volta das 17 horas.

A Polícia Militar disse que a quadrilha interceptou os carros antes da explosão. Depois levaram o dinheiro, que não teve o total informado. Ainda segundo a PM, os criminosos atearam fogo em um ônibus para atrapalhar as buscas.

Os vigilantes não se feriram e passam bem. Após o crime, a polícia iniciou buscas pela região e ainda contou com o apoio da Polícia Militar da Paraíba. Fonte Portal Noar.

O governo extinguiu hoje (13) cargos em comissão e funções de confianças, além de limitar a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. A medida atinge 21 mil cargos, funções e gratificações em diversos níveis do Poder Executivo Federal. De acordo com a publicação, a economia anual com as extinções será de mais de R$ 194 milhões.

Dos cargos em comissão e funções de confiança, 5.100 estão extintos a partir de hoje. Mais 12.408 serão extintos em 31 de julho. No caso das gratificações, 1.487 estão vedadas a partir de hoje, 2.001 não poderão ser concedidas a partir de 30 de abril e quatro a partir de 31 de julho.

Aquelas pessoas que ocupam os cargos em comissão e as funções de confiança que deixam de existir ou os cargos que dependem das gratificações estão automaticamente exoneradas ou dispensadas, nas datas correspondentes.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União, traz o detalhamento de todos os cargos, funções e gratificações atingidas.

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que libera saques de até R$ 600, referentes ao auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, a moradores de Brumadinho (MG). Os saques podem ser feitos em até 180 dias após a data da disponibilização do crédito.

A Medida Provisória 875 está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), na seção 1, página 2.

Poderão sacar o auxílio os moradores que tinham os benefícios ativos em janeiro de 2019. A medida atende os atingidos pela tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no qual 197 pessoas morreram e 111 estão desaparecidas.

O auxílio de R$ 600 será pago em parcela única, segundo o texto da MP. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. Para beneficiários do BPC e da Renda Mensal Vitalícia, o dinheiro será liberado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Por G1 RN

Adolescente Claudimar Jefferson está entre os jovens mortos de forma violenta sem processos judiciais — Foto: Reprodução/Facebook

Por Igor Jácome, G1 RN

Conforme o resultado do inquérito, um dos projéteis que alvejou Luiz Benes partiu da arma de um dos quatro PMs envolvidos na ação

Quase sete meses após a morte do jovem Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, a Polícia Civil concluiu que houve crime de homicídio no caso do estudante de 16 anos.

O filho do deputado federal Benes Leocádio morreu no dia 15 de agosto de 2018, durante uma troca de tiros entre a Polícia Militar e criminosos (dois adolescentes) que haviam sequestrado Luiz Benes, na zona Norte de Natal.

Benes Júnior foi obrigado a levar os criminosos no carro de sua família, quando foi interceptado pela Polícia Militar. No tiroteio, o suspeito Mateus da Silva Régis, de 17 anos, morreu e outro adolescente, de 16 anos, foi apreendido.

Conforme o resultado do inquérito, um dos projéteis que alvejou Luiz Benes partiu da arma de um dos quatro PMs envolvidos na ação. O inquérito está com o Ministério Público e, segundo o documento, aponta que não houve de cometimento de crimes por parte dos outros três agentes militares.