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Por G1 RN

Fernanda Silmara é idealizadora do projeto — Foto: Divulgação

Leilão de 4 áreas do pré-sal será realizado em 28 de outubro

O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta 5ª feira (18.abr.2019), a autorização para a Petrobras realizar o megaleilão do óleo excedente da cessão onerosa, do pré-sal. 

Eis os valores de bônus de assinatura e óleo-lucro mínimo:

• Búzios: bônus de assinatura de R$ 68,194 bilhões e percentual mínimo de óleo-lucro de 23,25%;

• Sépia: bônus de assinatura de R$ 22,859 bilhões e percentual mínimo de óleo-lucro de 27,65%;

• Atapu: bônus de assinatura de R$13,742 bilhões e percentual mínimo de óleo-lucro de 25,11%;

• Itapu: bônus de assinatura de R$1,766 bilhão e percentual mínimo de óleo-lucro de 19,82%.

A decisão foi tomada em reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) na noite de 4ª feira (17.abr). No ano passado, o governo já estimativa que a arrecadação ficaria na casa dos R$ 100 bilhões.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou depois da reunião de 4ª feira que o bônus de assinatura do megaleilão do óleo excedente da cessão onerosa será de R$ 106,561 bilhões. Esse é o valor que a União espera arrecadar com o certame, marcado para 28 de outubro.

Guedes afirmou que está de pé a possibilidade de parte desses recursos serem divididos com Estados e municípios. Disse, no entanto, que ainda não há decisão sobre os percentuais a serem compartilhados. Nesta 4ª feira (17.abr), Guedes havia dito que estuda antecipar R$ 6 bilhões aos entes federados.

O leilão será realizado no regime de partilha, modelo usado para rodadas no pré-sal. Serão ofertadas 4 áreas: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia.

Pelo regime, o valor de arrecadação é fixado pela União (bônus de assinatura). Vence a disputa a empresa ou consórcio que oferecer o maior percentual de petróleo ou gás natural a ser pago para o Estado brasileiro, a partir de 1 percentual mínimo fixado (óleo-lucro).

O governo trabalha com o seguinte calendário: o pré-edital deverá ser divulgado em 6 de junho; o edital em 30 de agosto; o leilão está marcado para 28 de outubro e o pagamento previsto para 13 de dezembro.

CESSÃO ONEROSA E ACORDO COM PETROBRAS

Na 3ª feira da semana passada (9.abr), a União e a Petrobras fecharam acordo na revisão do contrato fechado em 2010 para exploração de petróleo em blocos do pré-sal –a cessão onerosa. Ficou estabelecido que o governo pagará US$ 9,058 bilhões à petroleira (ou R$ 33,6 bilhões). Os recursos do leilão serão utilizados para o pagamento.

O contrato da cessão onerosa permitiu que a estatal extraísse 5 bilhões de barris de petróleo no pré-sal sem licitação. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. O documento estipulava uma renegociação dos valores anos mais tarde, para que fossem ajustados pelas oscilações do preço do óleo.

Pela queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional no período, a empresa alegou ser credora na negociação. A falta de entendimento entre Petrobras e União já se arrastava por mais de 5 anos e travava a realização do leilão do óleo que ainda existe na área –o excedente da cota já negociada com a estatal. O acordo era considerado fundamental para realização do leilão.

Na semana passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, afirmou que a União ressarcirá a petroleira apenas após o pagamento do bônus de assinatura, ou seja, quando os recursos chegarem aos cofres públicos, o que deve ocorrer em dezembro.

Segundo ele, para que não haja desrespeito ao teto de gastos –medida que limita o crescimento dos gastos da União à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior– o pagamento precisará de aval do Congresso.

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quarta-feira, 24, das 09h às 13h, no Povoado Xavier e adjacências, no município de Poço Branco.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

Por G1 RN

Rio Pium, em Parnamirim — Foto: Emmily Virgílio/InterTV Cabugi

Por G1 RN

Blitz foi realizada na Av. engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas da Zona Sul de Natal — Foto: PMRN/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu cinco homens na tarde desta quinta-feira (18), na BR-101, em Parnamirim. Os suspeitos estavam parados em cima do viaduto Trampolim da Vitória, que faz a ligação entre as BRs 101 e 304, quando os policiais fizeram a abordagem.

Segundo a PRF, os criminosos pararam o carro na via e dois deles estavam tentando abastecer o veículo com gasolina armazenada em um depósito plástico. A polícia foi acionada e efetuou a prisão deles. Os outros três foram localizados na parte de baixo da estrutura viária e levados para o ponto inicial da ocorrência.

Durante a abordagem, foi confirmado que o carro tinha registro de roubo. O mesmo havia sido tomado de assalto na última terça-feira (16), na rua dos Pajeús, no bairro do Alecrim, em Natal, por quatro pessoas armadas.

No momento da prisão dois foram identificados e têm 18 e 31 anos. Os demais estavam sem identificação. Todos foram conduzidos à Central de Flagrantes de Natal, onde foram autuados por receptação e formação de quadrilha.

Fonte Portal Noar.

O representante dos caminhoneiros Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, disse ao Grupo Estado, nessa quinta-feira, 18, que a categoria iniciará uma paralisação a partir da meia-noite do dia 29 de abril. “A maioria dos grupos de caminhoneiros já decidiu pelo dia 29 de abril, tem uns ou outros que acham que é pouco tempo, que devemos esperar ainda, mas a maioria concorda sobre o dia 29 porque chegamos num ponto que não tem mais condições de trabalhar”, disse. “Isso não foi uma decisão só minha, foi decidido em grupo por várias lideranças de caminhoneiros”, ressaltou. Ele acredita que, a exemplo do que ocorreu no ano passado, o movimento deve atingir o Brasil inteiro, crescendo à medida que os dias passam.

Segundo ele, os caminhoneiros decidiram antecipar a paralisação, anteriormente prevista para 21 de maio, em virtude do novo aumento do diesel. “Com esse aumento do óleo diesel não tem mais condição”, afirmou. “Os caminhoneiros estão cientes de que, dentro de 14, 15 ou 16 dias vai ter outro aumento do diesel, e esse aumento de R$ 0,10/litro já afetou em R$ 1 mil o lucro mensal, e o frete continua o mesmo.”

A Petrobras informou na quarta que decidiu aumentar o preço do diesel em R$ 0,10/litro, o que implica uma variação mínima de 4,518% e máxima de 5,147%, nos seus 35 pontos de venda no Brasil. O aumento começou a vigorar nesta quinta.

Para Alves, o dispositivo da lei do piso mínimo de transporte rodoviário de carga que associa o incremento do frete ao aumento do diesel não adianta porque a tabela de frete não está sendo cumprida. “Se estivessem pagando o piso mínimo, o aumento do óleo diesel não iria nos afetar. Mas não estão cumprindo”, disse A lei indica que, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10%, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), considerando a variação no preço do combustível.

O representante defende a melhora na fiscalização do cumprimento do piso mínimo do transporte rodoviário. Ele citou que o governo vai testar no Espírito Santo o documento de transporte eletrônico, quando poderia fazê-lo no Brasil inteiro. “Isso obrigaria embarcadores a repassar o valor correto e a transportadora pagar piso mínimo aos autônomos.” Fonte Conteudo Estadão.

Por G1 RN

Pilares da ponte serão priorizados na obra emergencial, dado o desgaste — Foto: Reprodução/Flávio Muniz/Inter TV Cabugi

O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta quinta-feira, 18, na cerimônia de comemoração do Dia do Exército, em São Paulo, que a imprensa é essencial para a democracia – e sinalizou que quer uma relação mais amistosa com jornalistas.

“Em que pese alguns percalços entre nós, precisamos de vocês (profissionais da imprensa) para que a chama da democracia não se apague”, afirmou Bolsonaro em São Paulo, no Comando Militar do Sudeste. O presidente disse ainda que espera que “pequenas diferenças fiquem para trás”.

Na curta fala, de menos de seis minutos, o presidente relembrou a formação dele no Exército nos anos 1970, período que classificou como “momento conturbado de nossa nação”. Ele voltou a dizer também que o Exército “sempre esteve ao lado da vontade popular”.

Bolsonaro agradeceu ainda o empenho do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), agraciado com medalha no evento, para a construção do colégio militar na cidade. Fonte Conteudo Estadão.

Um projeto de Lei propõe do Governo do Estado propõe incentivo a quem possui motos de até 150 cilindradas com IPVA e taxas vencidos desde 2014 para regularizar o veículo. A medida poderá ajudar tanto na segurança pública quanto na recuperação de até R$ 14 milhões na arrecadação anual do Estado.

O Governo quer permitir que os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas com débitos tributários de até 2018 possam regularizar a situação e não correr o risco de ter o veículo apreendido. Foi enviado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a minuta de um Projeto de Lei que dá condições de quem está nessa situação formalizar novamente a moto.

Como estímulo para a regularização, as dívidas fiscais anteriores referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e às taxas do Detran seriam remidas desde que o dono da motocicleta passe a pagar os tributos e taxas a partir de 2019, assim como todo o atrasado do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que não é de competência do Estado, mas da União.

Se aprovada, a medida vai possibilitar que 160 mil motocicletas dessa categoria saiam da irregularidade, o Governo passe a arrecadar mais e tenha rigor na fiscalização por parte da Polícia Militar sem trazer impacto ao público alvo da proposta, que são, no geral, pessoas de baixo poder aquisitivo. Isso porque parte a PM está intensificando as vistorias às motos para combater adulterações de placas, roubos e outros ilícitos penais, uma vez que parte de roubos e assaltos registrados no estado tem ocorrido com o uso desse tipo de veículo.

As blitzes estão sendo realizadas não somente na capital, mas também em cidades do interior, onde historicamente não havia fiscalizações ou barreiras de trânsito para reduzir a ação de criminosos. Por isso, o Governo quer ampliar as ações de fiscalização, no entanto, sem prejudicar o cidadão de bem, que usa a moto como meio de transporte ou para desenvolver atividades em função da apreensão do veículo com IPVA atrasado. O Governo entende que é preciso a intensificar a fiscalização às motocicletas, no entanto, não pode penalizar aqueles cidadãos de baixo poder aquisitivo.Fonte Portal Noar.

G1 RN

Por G1 RN

O Rio Grande do Norte foi o segundo estado com a maior redução no número de homicídios no 1º bimestre deste ano. De acordo com o Monitor da Violência do G1 – que analisa números de assassinatos em todo o Brasil – o RN teve 41,9% a menos de assassinatos em comparação com os dois primeiros meses de 2018. O Ceará foi o estado com a maior diminuição de mortes: 57,9%. No país, a redução foi de 25%.

O Peixe que está sendo entreguei a População um Peixe de Boa Qualidade, todos que faz a Gestão 2017 a 2020 estão de Parabéns.

Peixe para População mais uma Promessa Comprida do Prefeito Waldemar de Góis.

O concurso 2.143 da Mega-Sena não teve acertadores no prêmio principal. 

Os números sorteados foram: 02, 12, 35, 51, 57 e 58.

A quina - cinco números - teve 81 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 48,90 mil.

A quadra - quatro números - registrou 6.545 acertadores. Cada um ficará com R$ 864,62.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (20). A previsão é de um prêmio de R$ 60 milhões.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.Agencia Brasil.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (18) nas estradas fluminenses uma operação especial para o feriadão de Semana Santa. Mais de 800 agentes reforçarão, até a meia-noite de domingo (21), o policiamento nas principais rodovias, em dias e horários de maior volume de acidentes e criminalidade.

Segundo a PRF, as maiores preocupações dos agentes são com a embriaguez ao volante, o uso de cinto de segurança e do assento especial para crianças.

No Rio de Janeiro, as principais rodovias federais que receberão reforço serão a Niterói-Manilha (BR-101), Rio-Santos (BR-101), Presidente Dutra (BR-116), Washington Luiz (BR-040) e Ponte Rio-Niterói (BR-101).

Rodoviária

A Rodoviária do Rio de Janeiro deverá ter a movimentação de 244 mil pessoas de hoje até quarta-feira (24), já que, no estado do Rio, a terça-feira (23), também é feriado (Dia de São Jorge). Estão sendo oferecidos 8.540 ônibus, dos quais 1.320 são extras.

Os destinos mais procurados são as regiões dos Lagos, serrana e da costa verde, além de Ouro Preto (MG), Tiradentes (MG), Belo Horizonte (MG), São Paulo e Aparecida do Norte (MG). Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

Problema em registro de reservatório suspende abastecimento de água em João Câmara — Foto: Agência Brasil

Por G1 RN

Februska Emanuely Ferreira tinha 34 anos e foi morta a tiros em João Câmara — Foto: Facebook/Reprodução

Energia elétrica no RN ficará mais cara a partir de segunda-feira, 22

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira, 16, durante reunião pública ordinária de diretoria, reajuste nas tarifas dos consumidores da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). Conforme tabela divulgada pela Aneel, o reajuste para consumidores cativos que usufruem de baixa tensão em média chegará a 5,48%.

A concessionária atende 1,4 milhão de unidades consumidoras localizadas em 167 municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Os novos índices entram em vigor a partir da próxima segunda-feira, 22.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. O presente processo tarifário foi impactado pelos custos de aquisição de energia e componentes financeiros referentes a compra de energia e risco hidrológico.

O pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica (retirada CDE Decreto) da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ajudaram a reduzir o reajuste em aproximadamente – 4,62%. A Conta-ACR foi um mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014. A quitação antecipada Conta-ACR foi anunciada em (20/3) durante entrevista coletiva realizada na sede da ANEEL, em Brasília.  Agora RN.

O governo estuda antecipar recursos que serão recebidos com o leilão de petróleo do pré-sal, marcado para 28 de outubro, para Estados e municípios, se houver indicação de que a reforma da Previdência será aprovada. Em mais um aceno para angariar o apoio de governadores e prefeitos para a reforma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que uma das linhas em que o governo trabalha para ajudar os governos regionais é antecipar esses recursos.

“Estamos falando de, no mínimo, R$ 4 bilhões podendo chegar a R$ 6 bilhões uma possível antecipação da cessão onerosa. Depende da capacidade de aprovação das reformas”, afirmou, após participar de reunião com senadores, nesta quarta-feira, 17.

Guedes disse que só pode fazer “movimentos” de ajuda aos entes se tiver garantia de que as reformas serão aprovadas e que essa “engenharia política” é o que está em andamento no momento. “Sem as reformas, a União também está em dificuldades, e aí é um abraço de afogados, vai ajudar Estados e municípios como?”, afirmou. “Estamos estudando isso e já guardando recursos da cessão onerosa para liberar caso a coisa indique que será tudo aprovado.”

O ministro disse que essa linha é paralela ao Plano de Reequilíbrio Financeiro, chamado de Plano Mansueto, que está sendo preparado pela Economia e que prevê aval do Tesouro Nacional para empréstimos dos entes em troca de ajustes nas contas.

Preços livres

Ele ressaltou que as previsões para os próximos 20 a 30 anos falam de até R$ 1 trilhão arrecadados com petróleo. “Daí a delicadeza desse assunto de preços da Petrobras. Na hora que você tem os preços livres, os recursos vêm”, completou.

Guedes repetiu que a ideia é repassar aos Estados 70% dos recursos que serão arrecadados com o pré-sal nos próximos anos. “Quando você aprova a reforma da Previdência, clareia o horizonte fiscal, você sabe que vai ter crescimento, sabe que o petróleo vai sair do chão. Aí podemos antecipar recursos”, completou. Fonte Conteudo Estadão.

Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro foi incluído na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo em 2019, segundo a revista norte-americana Time, uma das publicações semanais mais relevantes do mundo. No texto que descreve o perfil do presidente, assinado pelo editor da revista, Ian Bremmer, Bolsonaro é apontado como um “personagem complexo”, que “representa uma ruptura brusca com uma década de corrupção de alto nível e a melhor chance de o Brasil implementar, em uma geração, reformas econômicas que possam domar a dívida crescente” do país.

Bolsonaro aparece na categoria “líderes”, ao lado de políticos como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o líder chinês Xi Jinping, o primeiro-ministro italiano Matteo Salvini e o presidente do México, López Obrador, além do papa Francisco.

A lista dos 100 mais influentes do mundo, que inclui, além de políticos, artistas, empresários e esportistas, não estabelece uma ordem de classificação. Nenhum outro brasileiro aparece na lista deste ano.