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Por G1 RN

Mulher foi morta dentro de casa, na comunidade rural Vila São Bernardo, em Luís Gomes — Foto: PMRN/Divulgação

Um mulher foi assassinada na manhã desta quarta-feira (22) em uma comunidade rural chamada Vila São Bernardo, em Luís Gomes, município da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, Keliane de Almeida Nunes, de 30 anos, foi degolada. Vizinhos também disseram que ela estava grávida de três meses. O marido da vítima foi preso.

A medida decorre de ação juizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)

O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) anule, em caráter de urgência, o procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular no padrão Mercosul.

A medida decorre de ação juizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no âmbito da operação Chapa Fria, deflagrada em abril passado. Em caso de descumprimento da decisão, o diretor geral do Detran fica sujeito a multa pessoal diária de R$ 10 mil.

Ao mesmo tempo, o órgão fica obrigado a cadastrar, em 48 horas, todas as empresas fabricantes de placas de identificação veicular e empresas estampadoras já devidamente credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que atuam sob a sua circunscrição e que assim postularam no órgão.

O objetivo é fiscalizar suas atividades e operacionalizar o controle sistêmico das rotinas que envolvam a produção, estampagem e acabamento das placas veiculares, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Tal ordem abrange tanto as empresas que ainda não tiveram seus pedidos apreciados quanto as empresas que tiveram seus pedidos denegados.

Outra medida imposta na decisão judicial é que o Detran/RN realize a abertura de novo cadastramento, no prazo de 48 horas, possibilitando a outras empresas, credenciadas no Denatran, e que atuam na circunscrição do Detran/RN, a sua habilitação para a produção, estampagem e acabamento de placas veiculares.

O Detran fica ainda obrigado a adotar as medidas necessárias a fim de possibilitar às empresas já devidamente credenciadas perante o Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, sem que isso implique a imposição de empecilhos ao cadastramento ou descredenciamento, este de competência do Denatran.

Na decisão, o juiz destaca que “há indícios de que o Detran/RN ultrapassou os limites de sua competência ao publicar o Edital de Credenciamento nº 001/2018” e que “caso a medida não seja apreciada neste momento inicial, observa-se a ocorrência de prejuízos diários ao consumidor (valores maiores para emplacamento) e para as demais empresas do setor, prejudicando as suas atividades, permitindo a continuação da concentração de mercado em número limitado de empresas”. Fonte Agora RN.

Ministério Público Federal (MPF) denunciou o delegado aposentado da Polícia Civil Sílvio Fernando Nunes Silva

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o delegado aposentado da Polícia Civil Sílvio Fernando Nunes Silva por receber propina de dois grupos investigados pela Operação Forró, ligados à exploração de jogos de azar com uso de máquinas eletrônicas (os chamados caça-níqueis) montadas com componentes de importação proibida.

Segundo a investigação, em troca da propina recebida, o delegado permitia a continuidade das atividades ilegais. Agora poderá responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha (art. 288, parágrafo único, do Código Penal, em sua redação originária).

O dinheiro – pelo menos R$ 58.170 – era recebido em espécie e acabava depositado em sua conta, de forma fracionada para tentar fugir aos mecanismos de controle. Os valores foram recebidos entre setembro de 2011 e abril de 2013, quando Sílvio Fernando era titular da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon), que incorporou as funções da Delegacia Especializada em Costumes (DEC), responsável pela repressão aos jogos de azar. A Justiça Federal já determinou a indisponibilidade de bens do réu, até a quantia de R$ 58.170.

Dos demais envolvidos, o MPF aponta a relação direta dele com, pelo menos, o policial militar reformado José Anselmo Soares Filho e o seu amigo Wagner Miguel de Araújo Galvão, conhecido como “Novinho do Gás”. Os dois ajudavam a dar proteção ao “grupo dos cariocas” e ao “grupo de Paulinho”, que mantinham diversos pontos de jogos de azar na capital potiguar.

Ambos serviam de intermediários do delegado e cobravam uma média de R$ 3 mil por semana de cada um dos grupos. “Em consequência das promessas e dos repasses de vantagens pecuniárias indevidas, ele (Sílvio) realmente se omitiu de seus deveres funcionais e viabilizou a contínua exploração de jogos de azar”, ressalta a denúncia. Em 2013, a movimentação financeira do delegado foi mais que o dobro de seus rendimentos líquidos recebidos formalmente da Polícia Civil.

Sacolinha – A participação do delegado no esquema foi apontado por um dos líderes do grupo dos cariocas, Eduardo Madureira, em acordo de colaboração premiada. Segundo ele, pelo recebimento das propinas o titular da Decon ficou conhecido como “Sílvio Sacolinha”. Foram autorizados, então, os afastamento dos sigilos fiscal e bancário e a análise dos dados revelou que Sílvio “efetivamente se associou, de modo estável e permanente” aos dois grupos criminosos.

Eduardo relatou um encontro no estacionamento de um shopping de Natal para tratar do pagamento de propina, do qual o próprio delegado participou. Na ocasião foram cobrados R$ 7 mil para a abertura de uma nova casa de jogos, além da quantia semanal. Somado a conversas telefônicas interceptadas pela Operação Forró (deflagrada em dezembro de 2013), Sílvio Fernando também é citado direta ou indiretamente em várias mensagens de celular trocadas pelos demais criminosos.

Operações fakes– Em uma dessas mensagens, eles falam de operações de combate promovidas por outras delegacias e indicam que as ações eram consideradas uma forma de “desmoralizar Sílvio”. Algumas vezes as ações eram da própria Decon, contudo serviam mais como forma de pressão para garantir que as propinas continuassem a ser repassadas. Nesses casos, não eram adotadas todas as providências devidas. O delegado lavrava simples termos circunstanciados de ocorrência e deixava de apurar a provável prática do crime de contrabando, não enviando os equipamentos para perícia e muito menos tomando medidas para remessa dos elementos à Polícia Federal ou à Justiça Federal

Os envolvidos chegaram a lamentar a saída de Sílvio da delegacia, em 2013, o que dificultou o andamento dos “negócios” dos dois grupos. Há conversações, inclusive, no sentido de buscar algum nome que permitisse a continuidade do esquema de propina, já que com o delegado que tomou o seu lugar não “teria esquema”. Os criminosos reclamam que o novo titular teria dito que “vai atrás de tudo” e “falou que vai moralizar a delegacia”. Também há diálogos lamentando os pedidos recorrentes para que a propina paga fosse aumentada. Chegou a se cobrar um valor de R$ 6 mil semanais de cada grupo, para que nenhuma casa de jogos fosse reprimida.

Moto – A proximidade de Sílvio com Wagner Miguel também ficou clara. Em um computador deste, apreendido pela “Operação Forró”, foi encontrado arquivo contendo planilhas de 2009 em que constam pagamentos ao lado da menção: “moto Dr. Silvio”. O delegado declarou que nunca teve uma motocicleta, porém as investigações do MPF demonstraram que, na época e até hoje, existia e existe uma cadastrada em seu nome. Diversos cheques de Sílvio, totalizando R$ 6 mil, também foram emitidos para a empresa de “Novinho do Gás”, mantido em nome de sua sobrinha.

Além da condenação pelos crimes, o MPF requer o pagamento de danos morais causados por suas condutas, “especialmente à imagem da Polícia Civil do Rio Grande do Norte”, em um valor mínimo de R$ 58 mil, atualizado com juros e correção monetária; assim como a decretação da perda de sua aposentadoria.

Por Agência Brasil

A preparação da Seleção Brasileira para a Copa América de 2019 começa nesta quarta-feira (22), com a chegada de sete dos 23 jogadores convocados pelo técnico Tite para disputar a competição na Granja Comary, em Teresópolis, região serrana no Rio de Janeiro.

Chegam hoje os seguintes jogadores: Fernandinho, Ederson, Gabriel Jesus (os três do Manchester City), Richarlison (Everton), David Neres (Ajax) e Casemiro (Real Madrid). Esta tarde, a partir das 16h, todos participam das primeiras atividades no campo do Centro de Treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Segundo o planejamento feita pela equipe técnica da seleção, as atividades na Granja Comary ocorrerão até o dia 4 de junho, quando a delegação embarca para Brasília, onde, no dia 5 de junho, o time brasileiro faz um jogo amistoso com a seleção do Catar, no Estádio Mané Garrincha. A seleção jogará também contra Honduras, no dia 9 de junho, no Beira-Rio, em Porto Alegre.

O Brasil estreia na Copa América, na partida de abertura da competição, no dia 14 de junho, contra a Bolívia, no Estádio do Morumbi, na cidade de São Paulo. Na fase de grupos do torneio, a seleção enfrentará ainda a Venezuela e o Peru nos dias 18 e 22 de junho, respectivamente.

Por Estadão Conteúdo

O maior reajuste no valor das bandeiras tarifárias, anunciado nessa terça-feira, 21, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi aplicado na bandeira amarela, que passou de R$ 1,00 para R$ 1,50 por 100 KWh, o que representa um aumento de 50% na comparação com o praticado atualmente. Hoje, o Brasil opera exatamente com bandeira amarela e nova decisão será anunciada no fim do mês.

A agência reguladora também ajustou os preços da bandeira vermelha patamar 1, que passou de R$ 3,00 para R$ 4,00 por 100 KWh, um aumento de 33%. Já o patamar 2 da bandeira vermelha foi elevado de R$ 5,00 para R$ 6,00 pelo mesmo consumo de referência, alta de 20%.

O sistema de bandeiras foi adotado pela Aneel para indicar se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final. A decisão é tomada pela Agência em função das condições de geração de eletricidade.

A bandeira verde indica “condições favoráveis de geração de energia” e a tarifa não sofre nenhum acréscimo. A bandeira amarela mostra “condições de geração menos favoráveis”, enquanto a vermelha mostra “condições mais custosas de geração” ou “ainda mais custosas”.

Segundo informou a Aneel mais cedo, a atualização incorporado um avanço metodológico para a regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico (GSF, no jargão setorial).

Depois de muitas críticas, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira, 22, várias retificações no chamado Decreto de Armas, que foi editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no País. As correções constam de dois novos decretos.

Em nota, o Palácio do Planalto explicou que um dos atos foi editado “com o objetivo de sanar erros meramente formais identificados na publicação original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros”.

O outro decreto é “alterador”. Segundo o Planalto, “ele modifica materialmente alguns pontos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que por determinação do Presidente da República foram identificados em trabalho conjunto da Casa Civil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa e Advocacia-Geral da União a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

Mais de 20 pontos do decreto original foram modificados, segundo informação do Planalto. Dentre eles, o novo texto traz vedação expressa à concessão de porte de armas de fogo portáteis e não portáteis para defesa pessoal. Na prática, não será conferido porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum. Fonte Conteudo o Estadão.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, voltou a admitir que o Congresso deverá aprovar a reforma da Previdência, mas não o texto original encaminhado pelo governo. “Tenho convicção que será aprovado, não o texto que o governo mandou, mas o texto aperfeiçoado pelo parlamento, com o impacto fiscal que nós esperamos”, disse o secretário durante fórum da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em Brasília.

Na Câmara, parlamentares dizem que o Congresso irá encabeçar a reforma da Previdência promovendo alterações na proposta elaborada pela equipe econômica. 

De acordo com o secretário, o governo deverá anunciar “imediatamente” depois da reforma da Previdência outras mudanças, como desoneração da folha de pagamentos, reestruturação do sistema tributário e um novo pacto federativo.Fonte Portal Noar.

Secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, voltou a afirmar nesta segunda-feira, 20, que o governo do Estado realizará em junho a audiência para licitação dos royalties da produção mineral e que até dezembro, também deste ano, todos os salários atrasados dos servidores públicos serão pagos. Semana passada, o governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020.

De acordo com Aldemir Freire, o projeto tem cunho “realista” e aponta parâmetros afinados ao contexto econômico e fiscal do Rio Grande do Norte, com a finalidade da construção de um orçamento mais condizente com a realidade. “O foco da LDO é realismo orçamentário e controle de crescimento das despesas. Nossa meta é, no médio prazo, levar as despesas ao patamar inferior às receitas e, ao mesmo tempo, recompor nossa capacidade de investimento com recursos próprios e voltar a ter capacidade de obtenção de financiamento de longo prazo”, detalhou Aldemir Freire.

O problema é que a LDO já vem com um rombo de R$ 230 milhões, com receitas previstas para R$ 12,19 bilhões e despesas de R$ 12,42 bilhões. O governo espera que a Assembleia Legislativa vote o projeto até junho.  Na mensagem encaminhada ao Legislativo, a governadora Fátima Bezerra reforça que o Estado vai transitar de uma situação de desequilíbrio fiscal estrutural, antes camuflada nas peças orçamentárias, para um quadro de equilíbrio fiscal nos próximos anos.

Para conter o ritmo de crescimento das despesas, o governo centrou foco em quatro rubricas principais: despesas com pessoal, investimentos com recursos do tesouro, duodécimos aos poderes e outras despesas correntes.  Em resumo, o novo parâmetro sugere crescimento do duodécimo vinculado a 70% do crescimento da Receita Corrente Líquida ou à inflação. A nova LDO também determina que sobras financeiras de um ano sejam “abatidas” nos repasses financeiros dos anos seguintes.

A partir de 2021, segundo dados da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), traz previsão de receita de R$ 12,75 bilhões e receitas de R$ 12,41 bilhões. Isso daria um superávit primário de R$ 342,3 milhões. Contudo, o governo precisa garantir um superávit de pelo menos R$ 600 milhões para pagar as despesas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi). Ao mesmo tempo, o governo do Estado terá uma renúncia fiscal de R$ 693 milhões este ano e de R$ 744,8 milhões para 2021.   Fonte Agora RN.

Governadora do RN ao lado de governadores de outros Estados do Nordeste

Agência Estado

Durante uma semana num trabalho de fiscalização nos municípios de Mossoró, Baraúna e Areia Branca, região Oeste potiguar, o Conselho Regional de Educação Física (CREFI) da 16ª Região vistoriou 95 estabelecimentos que oferecem o serviço de atividade física e desportiva e nove destes apresentaram alguma irregularidade, sendo necessário o fechamento de sete pelos fiscais do Conselho.

Ao todo, foram visitadas 91 academias, um projeto desenvolvido pela prefeitura de Mossoró e três escolas. Também foi fiscalizada a atividade de profissionais de edução física e, neste quesito, 16 pessoas foram flagradas exercendo a profissão de forma irregular. Elas vão ser denunciadas ao Ministério Público por exercício ilegal da profissão porque apenas pessoas habilitadas e registradas podem atuar como Profissionais de Educação Física, como determina a lei federal 9.696/98 ,que regulariza a profissão.

Durante os trabalhos, o CREFI esteve com um escritório funcionando em Mossoró durante toda a semana, de 13 a 17 de maio. Foram realizados 30 atendimentos diversos como consultas e solução de dúvidas. Na ocasião,41 cédulas de identidade profissional foram entregues e 32 serviços protocolados.

O CREF também realizou uma tarde de formação para Responsáveis Técnicos de academias de Mossoró e outras 22 cidades com palestras com o próprio Conselho, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros. Portal No Ar.

O homem que foi baleado no fim da manhã desta terça-feira (21), na Avenida Rio Branco, no bairro de Cidade Alta, morreu após dar entrada no Pronto Socorro Clóvis Sarinho. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.

De acordo com a corporação, o homem teria tentado assaltar uma loja de celulares na avenida. No entanto, outra pessoa que estava no local, armado, teria reagido e efetuado os disparos contra o suspeito.

O suposto assaltante chegou a ser encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos graves.Portal Noar.

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou a aliados, nesta terça-feira (21), que não vai participar das manifestações convocadas para o próximo domingo (26), em apoio ao seu mandato.

O presidente falou sobre o assunto com ministros durante a reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, pela manhã. Pessoas próximas afirmam que o objetivo é demonstrar “respeito pelo cargo e por suas responsabilidades”.

A declaração ocorre em meio a discursos erráticos do presidente em relação ao Congresso. Um núcleo de fiéis apoiadores tem usado as redes sociais para pedir adesão popular aos atos pró-governo, mas a pauta gera divergências.

Há atos previstos em pelo menos 60 cidades, em todas as capitais e no Distrito Federal. Ainda que o objetivo central seja o apoio às pautas do Planalto como a Previdência, o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro e a Medida Provisória 870 – que reorganiza a estrutura do governo e está sob ameaça -, alguns grupos defendem do enfrentamento ao Centrão à criação da CPI da Lava Toga, além do impeachment de ministros do Supremo como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Levantamento da reportagem nas redes dos 54 deputados do PSL identificou que pelo menos 19 fizeram convocações. Outros parlamentares destacaram nas redes a importância das pautas do governo no Congresso, mas não falaram explicitamente sobre os atos.

Dos quatro parlamentares do PSL no Senado, dois se manifestaram – Major Olímpio (SP) e Soraya Thronicke (MS). Flávio Bolsonaro (RJ) e Juíza Selma Arruda (MT) não fizeram publicações sobre o ato.

Nessa segunda-feira (20), deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte se reuniram com reitores de instituições federais de ensino do estado e com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para discutir o contingenciamento do orçamento das instituições e apresentar o impacto da medida nas instituições. No encontro, o ministro condicionou o descontingenciamento a aprovação da reforma da Previdência e sugeriu que alunos da UFRN, IFRN e Ufersa assumam as atividades de funcionários terceirizados, como limpeza, segurança e manutenção.

Em nota à imprensa, o deputado Rafael Motta detalha as pautas abordadas na reunião. “Uma das sugestões do ministro é que os próprios estudantes assumam as atividades de funcionários terceirizados, como manutenção e limpeza das instituições de ensino”, denuncia o comunicado.

“Ele também pontuou que a liberação dos recursos do Ministério da Educação depende da aprovação da reforma da Previdência”, continua o texto.

Diante da fala do ministro, Motta, que é coordenador da bancada potiguar, anunciou que apresentará uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento de recursos da educação.

A reitora da UFRN, Ângela Paiva e o reitor do IFRN, Wyllys Tabosa, demonstraram preocupação quanto à continuidade das atividades das instituições. “Se fizermos um corte linear em todas as despesas discricionárias ou se fizermos cortes nos contratos maiores, como o de luz ou o dos terceirizados, só temos recursos suficientes até setembro deste ano”, explicou Ângela.

Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as contratações têm por objetivo o fortalecimento da rede de agências, valorizando o atendimento aos clientes.

“É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos”.

PDV

Nessa segunda-feira (20), o banco colocou em execução o Programa de Desligamento de Empregado. O prazo para adesão dos funcionários interessados é até 7 de junho. Fonte Agencia Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (21), no Palácio da Alvorada, em Brasília, da 12ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15.

Antes, Bolsonaro e sua equipe ministerial participaram da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Esta é a segunda vez que o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da sua residência oficial.

Estavam presentes, entre outros ministros, Paulo Guedes, da Economia; Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública; e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, acompanhou o presidente. Entre os que não compareceram hoje estão a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o vice-presidente, Hamilton Mourão, ambos em viagem à Ásia, além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que está em Genebra, na Suíça, para a Assembleia Mundial de Saúde.

Um grupo de 36 alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Bela Vista, do Novo Gama, Goiás, também foi convidado para participar da cerimônia.

Após o hasteamento da bandeira e o hino nacional, Bolsonaro conversou com as crianças e seguiu para o Palácio da Alvorada, para dar início à reunião.

Após o Conselho de Governo, ainda na residência oficial, às 11h30, o presidente deve receber as equipes brasileiras, masculina e feminina, de atletismo, que participaram do campeonato mundial da modalidade, em Yokohama, no Japão.

A equipe masculina, formada por Rodrigo Nascimento, Jorge Vides, Derick Souza e Paulo André de Oliveira, venceu a final do mundial na categoria 4x100, com o tempo de 38.05, a melhor marca do mundo este ano. Fonte Agencia Brasil.

Inter TV Cabugi

Carga de cosméticos sem nota avaliada em R$ 2,7 milhões estava dentro de caminhão no interior do RN — Foto: Klenyo Galvão/Inter TV Cabugi

 G1 RN 

G1 RN

Rogério Torquato tinha 60 anos — Foto: Arquivo Pessoal

Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do RN

O secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse nesta terça-feira, 21, que o RN pretende bloquear as próximas votações do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz).

Segundo ele, a ideia inicial é manter essa obstrução enquanto o   órgão colegiado formado pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados não voltar atrás na decisão de proibir os governos do RN e mais cinco estados de praticarem novos descontos nos impostos incidentes sobre o combustível de aviação.

“Os representantes no Confaz têm poder de não aprovar nenhuma matéria e nós já usamos este expediente na última reunião por ocasião da negativa ao RN”, lembrou Xavier. “Enquanto esse problema não for resolvido, a pauta fica travada”, acrescentou.

Ordinariamente, as reuniões do Confaz são trimestrais, mas as extraordinárias podem ser convocadas a qualquer momento.

A da última quinta-feira foi  provocada pelo RN  para resolver exclusivamente a situação das alíquotas de ICMS sobre o querosene de aviação, que permitiria uma melhor negociação dos estados sobre valores de tarifas aéreas com as companhias, mas acabou frustrada pela proibição.

“Como não houve avanço nessa questão optamos por uma postura mais agressiva. Primeiramente tentamos pela diplomacia e como não foi possível, radicalizamos”, justificou Xavier.

Perguntado sobre quem se beneficiou com a decisão do Confaz, Carlos Eduardo Xavier declarou o seguinte:

“Não sei a quem beneficiou com isso, nós sabemos que Pernambuco chega a cobrar até 5% de alíquota de uma determinada companhia aérea; a Paraíba, 6%; o Ceará cobra alíquota zero de duas companhias aéreas e nós estamos cobrando 9%, 12% e 9%”. Se não podemos competir no preço, o RN, por ser um estado turístico, sai prejudicado”, afirmou.

O secretário disse, ainda, que examina junto à Procuradoria Geral do Estado  judicializar a proibição do Confaz, argumentando o princípio constitucional da isonomia.

No fim da semana passada, o Rio Grande do Norte, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo solicitaram adesão ao convênio, enquanto o Distrito Federal propôs alíquota mínima de 7%.

Em entrevista ao Valor Econômico, Carlos Eduardo Xavier qualificou as rejeições do Confaz como “absurdas” e ameaçou pedir vistas sobre todos os pedidos como forma de obstruir os trabalhos do colegiado em protesto à negativa relacionada ao QAV. Fonte Agora RN.

Dois bandidos morreram nessa segunda-feira (20) após uma troca de tiros com a Polícia Militar, na zona Norte de Natal. Segundo a PM, os suspeitos roubaram um carro no Parque dos Coqueiros e, na fuga, deram de cara com uma barreira policial na Avenida Itapetinga, no Santarém.

Após os criminosos furarem a blitz, a polícia iniciou a perseguição e uma troca de tiros. Na ação, os bandidos foram atingidos, perderam o controle do veículo e colidiram.

Os suspeitos foram socorridos para o Hospital Santa Catarina, mas não resistiram aos ferimentos. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que o carro ficou crivado de balas. Foram dezenas de tiros. A viatura da PM também foi atingida na ocorrência, mas os policiais não se feriram. Fonte Portal Noar.