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O volume de chuvas em julho deve ficar abaixo do esperado, comunicou a Emparn. O motivo para estiagem no período que começa na segunda quinzena do mês, é alta pressão atmosférica no Oceano Atlântico.

As chuvas serão irregulares nas regiões Leste e Agreste do estado. Já no Interior, com o afastamento da Zona da Convergência Intertropical iniciou-se período seco afastando a possibilidade de chuvas na região.

Gilmar Bistrot, salientou, que em junho as chuvas no litoral potiguar foram ‘normais’, isso porque a pressão no Atlântico Sul favorece as precipitações chuvosas na região.

Últimos dados publicados pela Emparn mostram números de maio. Os maiores índices acumulados em maio ocorreram no Litoral Leste, enquanto que a Região Oeste apresentou os maiores desvios negativos (-24,8%). No Estado como um todo, eram esperados valores acumulados próximos de 108,7mm e a chuva observada ficou em 95,2 mm, resultando um desvio percentual negativo de -12,5%.Fonte Portal No Ar.

Por G1 RN

Carro capotou na Via Costeira de Natal, na manhã desta quarta-feira (3) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um carro capotou na Via Costeira de Natal, manhã desta quarta-feira (3). Apenas o motorista seguia no veículo e não ficou ferido.

O carro seguia no sentido Ponta Negra, na Zona Sul, para a Praia do Meio, na Zona Leste. De acordo com relato do próprio motorista, ele fazia uma curva, próxima ao hotel Marsol, quando perdeu o controle da direção, bateu na mureta do canteiro central e capotou.

Ainda segundo o relato o homem, além da pista molhada pela chuva, a sujeira na pista teria facilitado a perda do controle do veículo.

Nenhum outro carro se envolveu no acidente, que só resultou em prejuízos financeiros.

Por G1 RN

O crime foi registrado na Central de Flagrantes da Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Uma criança de dois anos de idade foi quem abriu o quarto onde criminosos trancaram uma família durante um arrastão na manhã desta quarta-feira (3), no bairro Cajupiranga, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O caso foi registrado na Central de Flagrantes na Zona Oeste da capital.

Segundo o relato do pai da criança, ele abria o portão de casa, para sair, quando foi abordado por criminosos armados. Os assaltantes entraram na casa e fizeram refém, além dele, uma mulher, um adolescente e uma criança de oito anos. Ainda de acordo com a vítima, a criança mais nova, de apenas dois anos, estava dormindo, e os pais pediram para os criminosos não mexerem com ela.

Ainda de acordo com o relato da vítima, os criminosos passaram cerca de meia hora no imóvel, que foi revirado. Eles levaram televisão, outros equipamentos eletrônicos, roupas, aparelhos celulares e exigiam que o pai entregasse jóias e arma, apesar de ele dizer que não possuía.

Antes de deixar a casa, os assaltantes amarraram as vítimas e trancaram a família em um quarto, deixando a chave na porta, enquanto a criança continuava dormindo em outro cômodo. Quando acordou, depois da fuga dos criminosos, a criança procurou a família e, sob orientação dos pais, conseguiu girar a chave e abrir a porta.

O caso foi registrado na Polícia Civil e nenhum suspeito foi preso até a publicação desta matéria. 

Por G1 RN 

Pai e filho trocaram tiros no meio da rua, no final da noite desta terça-feira (2), na cidade de Encanto, na região Oeste potiguar. A informação é da Polícia Militar. O pai está preso. O filho segue em observação após passar por cirurgia, mas, segundo a polícia, também será detido.

De acordo com a PM, o caso aconteceu próximo de 0h. O filho, que tem 37 anos, bateu um carro na traseira de outro veículo, onde estava seu pai, de 60 anos, e uma mulher com quem ele se relacionava.

Marcas de sangue ficaram no chão da rua em Encanto, na região Oeste potiguar — Foto: Reprodução

O homem mais velho, então, desceu do carro atirando em direção ao veículo do filho, que também desceu armado e revidou aos tiros. A motivação da briga seria porque o filho não aceita o relacionamento extraconjugal do pai, segundo a polícia.

Na troca de tiros ambos foram atingidos e acabaram sendo socorridos por pessoas que testemunharam a cena. No hospital, o pai foi atendido e liberado com ferimentos leves. Ele ainda recebeu voz de prisão por porte ilegal de arma, tentativa de homicídio e por atirar em via pública. O homem passou a noite na Delegacia Regional de Pau dos Ferros e deverá ser encaminhado para o sistema penitenciário durante a manhã desta quarta-feira (3).

Já o filho precisou passar por cirurgia e segue em observação no hospital. De acordo com a PM, um policial aguarda o homem receber alta para dar voz de prisão a ele.

Com a perspectiva de gerar quase dois mil novos postos de trabalho, o Partage Norte Shopping está em expansão – com investimentos na ordem de R$ 185 milhões – e praticamente vai duplicar a área construída, aumentando de 28 mil para 45 mil metros quadrados. Em visita à governadora Fátima Bezerra e equipe, nesta terça-feira, 2, os superintendentes Charles Santiago e Fábio Maria apresentaram o projeto de ampliação do empreendimento, que ganhará mais 116 lojas para somar às 102 existentes.

A diretoria do shopping iniciou diálogo com o Governo a fim de ofertarem serviços de utilidade pública em parceria, facilitando a vida da população daquela região, que corresponde a 40% dos moradores de Natal. Na ocasião, estavam presentes o vice-governador Antenor Roberto, a secretária de estado de Trabalho e Ação Social (Sethas) Íris Oliveira, o secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico (Sedec) Sílvio Torquato, e o auditor fiscal da Tributação (SET) Álvaro Luiz.

A secretária Íris falou sobre a possibilidade de um espaço para o SINE (Sistema Nacional de Empregos), que seria para oferta de cursos de qualificação e reciclagem, ideia muito bem recebida pelos representantes do Grupo EAB Incorporações, que administra o Partage Shopping. “Os lojistas muitas vezes argumentam que apesar do imenso número de currículos, falta qualificação às pessoas que estão em busca de emprego”, disse Fábio Maria.

Além das parcerias para prestação de serviços, cujas demandas serão encaminhadas por outros órgãos estaduais, a governadora apresentou a necessidade de apoio para eventos culturais. “A nossa Fundação José Augusto tem realizado pequenos projetos que demandam poucos investimentos e acredito que alguns deles podem ser realizados no shopping da zona Norte, para beneficiar aquela parcela da população”, afirmou.

Fonte Portal No AR.

O Brasil bateu a Argentina por 2 a 0 nesta terça-feira, 2, no Mineirão, em Belo Horizonte, e se classificou para a final da Copa América 2019 depois de 12 anos sem chegar até o jogo derradeiro do torneio. No primeiro tempo, Gabriel Jesus marcou com assistência de Roberto Firmino e, na etapa final, Jesus devolveu o favor para o companheiro de ataque.

Mais disputado do que jogado, o primeiro tempo teve uma marcação bem apertada, faltas duras e reclamações de ambos os lados. A seleção brasileira abriu o placar aos 18 minutos, quando Daniel Alves deu um chapéu em Acuña e driblou Paredes e abriu pela direita com Roberto Firmino, que cruzou rasteiro para Gabriel Jesus, livre na área, tirar do goleiro Armani. 

Após o 1 a 0, os argentinos assumiram o controle do jogo e chegaram a acertar o travessão de Alisson com Aguero cabeceando um cruzamento de Messi. A Argentina chegou ao intervalo com cinco finalizações, contra apenas duas do Brasil. No segundo tempo, o domínio argentino persistiu, mas não foi capaz de furar o bloqueio defensivo brasileiro, que acabou matando a partida num contra-ataque.

Com a vitória diante de seu rival histórico, a Seleção Brasileira agora aguarda a definição do seu adversário na grande final. Essa definição vai acontecer nesta quarta-feira, quando Chile e Peru se enfrentarão na busca pela passagem até a decisão, que está marcada para o próximo domingo, às 17h, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Fonte Agora RN.

Em reunião realizada nessa terça-feira (2), o Fórum dos Servidores do RN decidiu não aceitar a proposta de pagamento feita pelo Governo do Estado na última semana. Além disso, o funcionários estaduais definiram o dia 13 de agosto para fazer uma paralisação.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp/RN), a decisão do grupo, que aguarda uma nova proposta de calendário de pagamento, será comunicada ao Governo do Estado oficialmente nesta quarta-feira (3).

No último dia 27 de junho, governo e servidores se encontraram e ficou definido o calendário para os meses de julho, agosto e setembro.

Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Já no dia 13 de agosto ficou marcado o “Dia estadual de luta em defesa dos serviços e servidores públicos”. Nesta quarta, também está agendada uma paralisação de médicos. Portal No Ar.

Policiais federais cumpriram nessa terça-feira (2), na cidade de Pau dos Ferros, Região Oeste Potiguar, dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, visando reprimir crimes de pedofilia e outros delitos sexuais contra crianças/adolescentes.

A investigação, conduzida pela Delegacia de Defesa Institucional da PF, teve início após uma mulher conhecer um interlocutor por meio de redes sociais e este, posteriormente, ter passado a demonstrar comportamento voltado à pedofilia, sendo que em uma das conversas mantidas por um aplicativo de mensagens, tentou atrair a filha menor da vítima a presenciar relações sexuais com ele.

A mulher então procurou a Polícia Federal e passou a colaborar nas investigações, trazendo inclusive evidências de que o suspeito teria histórico de praticar delito de libidinagem com a presença de crianças ou adolescentes. O crime é capitulado no art. 218-A do Código Penal e a pena pode chegar a 4 anos de reclusão.

Durante a busca realizada na casa do acusado foram apreendidos equipamentos de informática e aparelhos celulares, os quais passarão por perícia objetivando a obtenção de provas que confirmem os crimes ora investigados, além do que, serão realizadas novas diligências visando identificar outras vítimas. Portal No Ar.

Um policial militar de folga impediu um assalto a um mercadinho no bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, nessa terça-feira (2).

De acordo com a PM, dois suspeitos entraram no estabelecimento e anunciaram o assalto. O policial estava no local e reagiu. Houve troca de tiros e os criminosos fugiram por um matagal próximo ao mercadinho.

O PM não se feriu. Não se sabe se algum dos suspeitos foi atingido no confronto armado. A polícia fez buscas, mas ninguém foi capturado.Fonte Portal No Ar.

A chuva que voltou a cair em Natal ainda na noite de terça (2) deve continuar nesta quarta-feira (3). A previsão do site Climatempo indica previsão de “chuva a qualquer hora” durante o dia.

Segundo o site, a quarta-feira deve acumular 20 milímetros de chuva na capital potiguar. A temperatura máxima será de 29ºC.

No trânsito, a saída da zona Norte pela Ponte de Igapó tem trânsito lento. Na BR-101, na altura de Lagoa Nova, o fluxo também é intenso. Fonte Portal No Ar.

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (2) no Conselho Estadual de Cultura, tendo como convidados a procuradora do Estado Marjorie Madruga e o advogado João Vicente Gouveia, representante do grupo Hotéis Pernambuco S/A, o assunto em pauta foi o tombamento ou não do prédio antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio.

Em votação aberta, os conselheiros, baseados no relatório do advogado Diógenes da Cunha Lima, votaram pelo não tombamento do prédio por nove votos a um. O único que votou a favor do tombamento foi o presidente da Fundação José Augusto, Crispiano Neto. Seguindo o relator, votaram contra o tombamento: Iaperi Araújo, Ivan Lira, Cícero Macedo, Alex Medeiros, Mário Ivo, Paulo Macedo, Eulália Barros e Paulo de Tarso Correia de Melo.

Marjorie Madruga defendeu veementemente o tombamento do prédio. Mencionando o processo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a procuradora chamou a imprensa de mentirosa, dizendo que o IPHAN não opinou pelo arquivamento do processo de tombamento. Segundo a procuradora, esse processo foi fechado em 2017 e reaberto este ano por interesse do próprio Instituto.

Representando os Hotéis Pernambuco S/A, grupo proprietário do prédio, o advogado João Vicente fez uso de vários argumentos e trechos do parecer do Ministério Público Federal, que mostravam a impossibilidade do tombamento das “ruínas” do Hotel Reis Magos.

Em trechos citados pelo advogado: “preservar a inútil e sem serventia estrutura do Hotel Reis Magos, ao contrário do que prega o IPHAN, não acrescentaria em nada, como nunca acrescentou ao patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Natal”. O parecer tratou o tombamento como “um grito de apego ao passado”. Vicente disse que o apelo da sociedade é a favor da demolição, para revitalizar a orla da Praia do Meio.

Um laudo com provas técnicas feitas por uma empresa de engenharia, apresentado pelo Grupo, circulou entre os conselheiros, detalhando sobre o resultado de teste de resistência de concreto, teste de ferrugem das armações de ferro e fundações do hotel, concluindo que não haveria recuperação do prédio em caso de tombamento.Fonte Portal No Ar.

Parte da América do Sul e do Oceano Pacífico poderá observar, a partir das 16h48 de hoje (2) um dos fenômenos mais interessantes da astronomia: o eclipse total do Sol. O fenômeno ocorre quando a Lua fica entre a Terra e o Sol, ocultando total ou parcialmente a luz solar em uma faixa terrestre.

Uma peculiaridade tornará o evento ainda mais interessante e raro, este ano. A sombra projetada na Terra passará pelo observatório La Silla, no Chile – um dos mais importantes do mundo, localizado a uma altitude de 2,5 mil metros, livre da poluição visual produzida pelas luzes das cidades. A expectativa é que as imagens a serem produzidas da coroa solar ajudem a avançar os estudos sobre a atmosfera, ventos solares e forças gravitacionais, entre outros.

É a terceira vez em 50 anos que um eclipse passa por espaços com grades telescópios. Em 1961 ele passou pelo L'Observatoire de Haute-Provence, na França; e em 1991, em Mauna Kea, no Havaí.

“A observação e o registro de eclipses solares ainda hoje são importantes para o estudo da coroa solar, cujas características não são totalmente compreendidas e o comportamento é importante para prever o clima espacial. A ejeção de massa coronal em direção à Terra é um fenômeno que pode danificar nossas redes elétricas, telecomunicações e satélites”, explicou, por meio de nota, o pesquisador Eugênio Reis, do Observatório Nacional Eugênio Reis.

"Apesar de a coroa solar brilhar milhões de vezes menos do que a fotosfera solar, um eclipse total do Sol é uma ótima oportunidade para estudá-la", disse.

No Brasil, o fenômeno poderá ser visto em alguns estados, mas apenas de forma parcial. O Observatório Nacional informa que os lugares com melhor visualização serão Porto Alegre, onde o sol terá 75% de sua área sombreada pela lua, a partir das 16h48; Florianópolis (60%, com início às 16h53), Curitiba (55%, com o eclips iniciando às 16h55), Campo Grande (46% - início às 16h56), São Paulo (46% - início às 17h), Rio de Janeiro (40% - início às 17h03).

O próximo eclipse total do Sol só poderá ser visto em 12 de agosto de 2045 no Nordeste brasileiro. Fonte Agencia Brasil.

O corpo de um suposto passageiro clandestino, que viajou no compartimento do trem de pouso de um avião no trajeto Nairobi-Londres, no domingo (30), foi encontrado no jardim de uma casa no sul de Londres, anunciaram hoje (2) as forças policiais inglesas.

O corpo, aparentemente do sexo masculino, foi encontrado no jardim de uma casa no bairro de Clapham.

Segundo a polícia, o clandestino caiu de um avião da companhia aérea Kenya Airways que pousou no Aeroporto de Heathrow, em Londres, a oeste da capital, proveniente de Nairobi, no Quênia, na África.

Um porta-voz da companhia aérea lamentou a morte da pessoa, cuja identidade não foi divulgada.

"A Kenya Airways trabalha em estreita colaboração com as autoridades de Nairobi e Londres, enquanto investiga minuciosamente o caso", acrescentou a fonte da companhia aérea.

Esta não é a primeira vez que ocorre um incidente como este perto do terminal de Heathrow.

Em 2015, um homem foi encontrado morto no telhado de um prédio em Richmond e, em 2012, o corpo de um homem foi descoberto no trem de pouso de um avião proveniente de Joanesburgo, na África do Sul, e que desceu no aeroporto de Londres.Fonte Agencia Brasil.

A produção nacional de petróleo no país em maio deste ano chegou a 2,731 milhões de barris por dia e superou o recorde anterior, de dezembro de 2016 (2,73 milhões). O dado foi divulgado hoje (2) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado é 4,9% a produção de abril e em 4,7% a produção de maio do ano passado.

Segundo a ANP, outra marca superada em maio deste ano foi a da produção nacional de gás natural, que chegou a 118 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) . O recorde anterior era de outubro de 2018 (117 milhões). O aproveitamento do gás natural de 95,8% do total produzido.

Com os resultados, a produção total de petróleo e gás natural atingiu 3,473 milhões de barris de óleo equivalente por dia (medida que junta óleo e gás).

A produção da camada pré-sal também superou o recorde anterior, tanto em volume quanto em percentual de participação no total nacional. Foram produzidos 2,106 milhões de barris de petróleo  por dia, ou seja, 60,7% do total da produção nacional. Foram 1,674 milhão de barris de petróleo e 68,7 milhões m³/d, de gás natural. Fonte Agencia Brasil.

O Brasil e a Argentina abrem na noite de hoje (2) a rodada semifinal da Copa América, que será concluída amanhã (3) entre Chile e Peru. Ao falar sobre a partida, o treinador Tite preferiu manter segredo sobre a escalação da seleção brasileira, não confirmando a presença do lateral esquerdo Felipe Luís. O jogador se recupera de dores musculares na coxa direita. O técnico optou por elogiar o comportamento da torcida mineira em relação à seleção.

“Vai ser um grande espetáculo. Se a torcida puder trazer todo esse carinho que estamos recebendo desde que a gente chegou aqui em Belo Horizonte para dentro do estádio, nós seremos muito gratos. O Mineirão foi o lugar onde nós recebemos mais carinho do torcedor”, disse Tite ao lembrar a vitória do Brasil sobre a Argentina por 3 a 0 nas Eliminatórias para a Copa do Mundo, em 2016.

O jogo desta noite, às 21h30, é o sexto entre o Brasil e a Argentina, no estádio do Mineirão, com ampla vantagem brasileira. São quatro vitórias e um empate.

O primeiro confronto entre as duas seleções, no Mineirão, foi em jogo amistoso em 1968. O time brasileiro foi formado por atletas que atuavam em Minas Gerais. O Brasil derrotou a Argentina por 3 a 2. Os gols brasileiros foram marcados por Evaldo, Rodrigues e Dirceu Lopes, todos jogadores do Cruzeiro.

Sete anos depois, as duas equipes voltaram a se enfrentar, mas em uma partida oficial, na Copa América de 1975, com jogos de ida e volta. Mais uma vez com uma convocação baseada no futebol mineiro, o Brasil voltou a derrotar a Argentina no Mineirão por 2 a 1, com dois gols do cruzeirense Nelinho.

Após esse jogo, o Mineirão passaria 29 anos sem receber jogos das duas seleções. Esse jejum acabou em 2004, quando Brasil e Argentina se enfrentaram pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, com vitória brasileira por 3 a 1. O grande destaque do jogo foi o então cruzeirense Ronaldo. Ele marcou três gols de pênalti.

Depois dessa partida, a seleção canarinha disputou mais dois jogos pelas Eliminatórias no Mineirão. Em 2008, o time brasileiro empatou em 0 a 0. Já em 2016, a história foi diferente. A O Brasil não tomou conhecimento da Argentina e venceu por 3 a 0, em uma das melhores atuações do time já sob o comando do técnico Tite. Os gols da partida foram marcados por Philippe Coutinho, Paulinho e Neymar.

Para a partida de hoje, a seleção acredita no seu crescimento coletivo e na sua forte defesa, que nesta Copa América ainda não sofreu gol. A Argentina, com uma equipe renovada, aposta no seu principal jogador: Leonel Messi.

“Tenho confiança na minha equipe. Convicção que vamos entrar e fazer um grande jogo. Cada partida tem a sua história. Conto muito com o nosso coletivo. Temos crescido mesmo no sentido de ser um time. É muito difícil de se criar isso numa seleção. Será uma partida que não tem chance para erro”, disse o goleiro Alisson, durante entrevista à imprensa no começo da noite dessa segunda-feira (1º). Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

Carro usado por trio que espancou deficiente físico foi achado pela polícia no meio da rua, em Natal — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Três homens foram presos por espancar um homem com deficiência física e ainda atirar na nuca dele, na madrugada desta terça-feira (2), em Natal. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu próximo à rodoviária, na Zona Oeste da capital potiguar. A vítima foi socorrida ao pronto-socorro Clóvis Sarinho. A motivação do crime ainda não foi esclarecida.

De acordo com a PM, a viatura foi acionada pela população por volta das 2h15. Testemunhas afirmaram que três homens alcoolizados chegaram ao local em um carro modelo Fusca, estavam espancando o homem com a muleta dele e, além disso, tinham uma arma de fogo.

Os criminosos atiraram na região da nuca da vítima. Ao chegar à região, a polícia encontrou o veículo com placas de Recife, sem uma das rodas, no meio da avenida Coronel Estevam. A muleta da vítima estava dentro do carro.

Os suspeitos também foram achados em rua próxima e receberam voz de prisão. Já a arma de fogo usada por eles, um revólver, foi achada junto de um poste na lateral da rodoviária, com a ajuda de testemunhas.

A vítima - um homem de 40 anos - foi socorrida ao pronto-socorro Clóvis Sarinho, segundo a polícia, em estado grave.

Por G1 RN

A Secretaria Estadual de Segurança Pública registrou uma redução de 30% nas mortes violentas registradas no primeiro semestre de 2019 na comparação com o mesmo período de 2018. Foram 718 casos de janeiro a junho contra 1.033 óbitos nos seis primeiros do ano passado. O estado ainda contou com redução casos de roubos a bancos, estupros e outros tipos de crime, segundo a pasta.

Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (2), em Natal. Durante entrevista coletiva, a governadora Fátima Bezerra (PT) ainda afirmou que vai enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa a criação de um bônus por apreensão de armas de fogo, a ser pago para policiais civis e militares. O valor ainda será definido.

De acordo com o governo, além da redução no quantidade de mortes violentas, o estado apresentou uma redução de 44% nos roubos a bancos, que acontecem principalmente no interior do estado. Ao longo dos seis primeiros meses do ano foram registrados 16 casos, enquanto no mesmo período do ano passado, foram 29.

Da mesma forma, os registros de casos de estupro diminuíram. Enquanto foram 29 em 2018, as autoridades foram notificadas de 10 neste ano. 

Um grupo de bugueiros realiza um protesto na manhã desta terça-feira (2), em frente a Secretaria de Turismo do RN, que fica no Centro de Convenções. Com o ato, os passeios de buggy pelo litoral potiguar estão prejudicados.

De acordo com o Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN, a paralisação de advertência é em repúdio em relação à forma como o curso para a autorização de novos bugueiros está sendo colocado. A categoria diz que “é preciso requalificar os profissionais existentes e não colocar novos bugueiros no mercado”.

A manifestação foi iniciada por volta das 7 horas e deve seguir até o meio-dia.Fonte Portal No Ar.

O governo federal está preparando uma prestação de contas de seus 200 dias de gestão. Nesta segunda-feira (1º), quando o presidente Jair Bolsonaro completa seis meses, ou 180 dias, de governo, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, destacou as medidas de reestruturação da administração pública como uma vitória e disse que um balanço mais amplo vai ser apresentado em até 20 dias. 

"O presidente Bolsonaro, que há pouco, junto com sua equipe de governo, completou 180 dias [de gestão], revela que várias vitórias já foram conquistadas, principalmente com a reestruturação técnica dos ministérios e a desconstrução de órgãos ideologicamente mobilizados.” Rêgo Barros afirmou que outras conquistas virão e adiantou que está sendo preparada uma prestação de contas para os 200 dias de governo, nos moldes da que foi feita quando se completaram 100 dias.

Perguntado sobre as iniciativas que poderão ser incluídas no balanço dos 200 dias, Rêgo Barros falou em "desconstrução de um passado errático" e citou, de forma genérica, ações para promover mais liberdade econômica, abertura de mercado e desenvolvimento da ciência e tecnologia, além do combate à corrupção.

Funai

Segundo o porta-voz, Bolsonaro tratou, nesta segunda-feira, com o ministro da Justiça, Sergio Moro, da troca de comando na Fundação Nacional do Índio (Funai), que voltou a ser vinculada à pasta. Rêgo Barros não deu mais detalhes sobre o assunto. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu suspender trecho da Medida Provisória 886/2019, que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas. O ministro atendeu a um pedido liminar feito no dia 20 deste mês por três partidos: PT, PDT e Rede Sustentabilidade.

A transferência das demarcações para a Agricultura estava prevista na reestruturação administrativa feita pelo governo federal em janeiro. No entanto, em maio, a mudança não foi aprovada pelo Congresso, que devolveu a atribuição à Funai, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Há duas semanas, no entanto, nova medida foi editada pelo presidente Bolsonaro mantendo as demarcações na pasta da Agricultura.

Ao analisar o caso, Barroso concordou com os argumentos apresentados pelo partidos e afirmou que a nova MP é inconstitucional. Segundo o ministro, o Artigo 62 da Constituição diz que é vedada a “reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo".

Previdência

Sobre a reforma da Previdência, o governo voltou a defender celeridade na votação da medida, que deve ser apreciada pela comissão especial ainda nesta semana. "Oxalá na próxima quarta-feira [3] tenhamos a votação do relatório [na comissão especial]. E aguardamos a orientação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia [DEM-RJ], para que, no menor prazo possível, isso possa ser colocado para votação em plenário", disse Otávio Rêgo Barros.

Lista tríplice

Na tarde de hoje, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, entregou ao presidente Jair Bolsonaro, em reunião no Palácio do Planalto, a lista tríplice de candidatos a uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe ao presidente da República a escolha de um dos três nomes.

A relação é encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que recebeu o apoio de 10 ministros do STF, em votação secreta ocorrida na semana passada. Completam a lista os advogados Marçal Justen Filho, que obteve 9 votos, e Carlos Mário Velloso Filho, com 8 votos. O porta-voz do Palácio do Planalto não disse quando será anunciado o nome escolhido pelo presidente para o TSE.

Ministro Luís Roberto Barroso no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino no ano passado. - Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, sem autorização individual do empregado. A decisão foi assinada na quinta-feira (25) e vale somente para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do estado. No entanto, o mesmo entendimento poderá ser seguido pela Justiça do Trabalho em todo país.

O caso chegou ao Supremo após uma vara trabalhista no Rio entender que a manifestação de vontade do empregado poderia ser substituída pela decisão tomada por assembleia geral, convocada pelo sindicato, e com validade para todos os membros da categoria, mesmo para quem não esteve presente na reunião. Em 2017, ficou definido na Reforma Trabalhista que os sindicatos só podem receber a contribuição após aprovação prévia e expressa do empregado. No entanto, o texto não teria tratado da necessidade de manifestação individual do funcionário, segundo o juiz trabalhista. 

Ao analisar a questão,  o ministro Barroso entendeu que os sindicatos precisam da aprovação prévia e expressa de cada empregado, conforme ficou definido na Reforma Trabalhista. Essa decisão já havia sido confirmada pelo plenário do STF. "O órgão reclamado, por sua vez, afirmou que a aprovação da cobrança da contribuição em assembleia geral de entidade sindical supre a exigência de prévia e expressa autorização individual do empregado. Nesses termos, delegou a assembleia geral sindical o poder para decidir acerca da cobrança de todos os membros da categoria, presentes ou não na respectiva reunião – é dizer, afirmou a validade de aprovação tácita da cobrança. Tal interpretação, aparentemente, esvazia o conteúdo das alterações legais declaradas constitucionais pelo STF", decidiu o ministro.

Hoje, por meio do Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a decisão e disse que, mesmo com a falta da aprovação da Medida Provisória que tratou da mesma questão, a cobrança do imposto sindical não poderá ser feita sem autorização do empregado. "Apesar de o prazo para apreciação no Congresso da MP que trata do fim da cobrança obrigatória do imposto  sindical a empregados ter se encerrado na última quinta (27), o STF decidiu liminarmente suspender a cobrança do imposto sem autorização do funcionário. Ótima notícia!", disse o presidente. Fonte Agencia Brasil.

- Apesar de o prazo para apreciação no Congresso da MP que trata do fim da cobrança obrigatória do imposto sindical a empregados ter se encerrado na última quinta (27), o STF decidiu liminarmente suspender a cobrança do imposto sem autorização do funcionário. Ótima notícia!