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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vai reassumir temporariamente o mandato de deputado federal a partir desta terça-feira, 9, porque “faz questão” de dar o seu voto a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara. Onyx é considerado o principal articulador do governo pela reforma junto ao Congresso e também deve acompanhar de perto o encaminhamento da votação.

Outros dois ministros, Tereza Cristina (Agricultura) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), estarão na Câmara como deputados a partir de terça-feira para votar pela reforma. Os afastamentos devem ser publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça. A expectativa é que eles retornem aos respectivos cargos na quinta-feira, 11.

O suplente de Onyx é o deputado Marcelo Brum (PSL-RS). Além de ser do partido do presidente Jair Bolsonaro, Brum deixa claro nas redes sociais que é a favor da proposta. Na última semana, ele comemorou a aprovação do texto na Comissão Especial da Casa dizendo ser uma “vitória para o Brasil”. Apesar disso, aliados dizem que Onyx “faz questão” de dar o seu voto.

No caso de Tereza Cristina, a suplente é a deputada Bia Cavassa (PSDB-MS). No Placar da Previdência, feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, a parlamentar não foi encontrada para informar sua posição sobre a reforma. Ela também não fez publicações sobre o tema em suas redes sociais.

O substituto do ministro Marcel Álvaro é o deputado Enéias Reis (PSL-MG), seu correligionário, que também aparece entre os que não foram encontrados para falar sobre sua intenção de voto.

Embora tenha sido eleito deputado federal na última eleição, o ministro Osmar Terra (Cidadania) não deve deixar o mandato nos próximos dias. A avaliação é de que o seu suplente, Darcísio Perondi (MDB-RS), é “voto fechado” a favor da reforma. Perondi é vice-líder do governo Bolsonaro e defende a proposta desde o governo do ex-presidente Michel Temer.

Mais cedo, a líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que acredita que a reforma da Previdência será aprovada em dois turnos no plenário da Câmara até esta sexta-feira. A parlamentar disse acreditar também que o placar será um pouco mais de 340 votos a favor da proposta.Fonte Agencia Brasil.

Estadão Conteúdo

O acordo firmado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prevê a saída total da estatal do mercado de transporte e distribuição de gás natural. Em troca, o órgão encerrará três processos contra a estatal por conduta anticompetitiva nesse mercado.

O compromisso estipula que, até o fim de 2021, a empresa venderá sua participação nas transportadoras Nova Transportadora do Sudeste (NTS), Transportadora Associada de Gás (TAG) e Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). A companhia também alienará sua participação acionária indireta em distribuidoras, vendendo suas ações na Gaspetro ou a participação da Gaspetro nas distribuidoras.

“A Petrobras está comprometida a sair integralmente do transporte e distribuição de gás. Pretendemos concluir as transações no período mais curto possível e, ao final do processo, nossa participação em distribuição será zero”, afirmou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

O executivo disse que a estatal já está conversando com a Mitsui, sócia na Gaspetro, para estruturar a venda da participação da Petrobras. Castello Branco disse ainda que está “tentando sair” do mercado de distribuição de gás no Uruguai.

O acordo também prevê outras obrigações, como o arrendamento de uma planta de GNL, a oferta de capacidade remanescente em seus dutos a terceiros, a abertura de dados sobre capacidade de transporte da NTS e da TAG, e o fim de cláusulas de exclusividade em contratos vigentes. A Petrobras também se comprometeu a não contratar novos volumes de gás natural, de parceiros ou terceiros, a partir da data de assinatura do compromisso.

O superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro, ressaltou que hoje os produtores dependem dos dutos da Petrobras para transportar o gás e que a estatal tem participação em 20 das 27 distribuidoras estaduais. “A Petrobras controla condições de oferta, transporte e demanda de gás natural. Detectamos condutas anticompetitivas da Petrobras no mercado de gás, como abuso de posição dominante e discriminação ao contratar”, afirmou.

Segundo Cordeiro, não houve exigência de alienação na área de produção. “A parte de produção e tratamento ficará com a Petrobras, já há competitividade e, com acesso à infraestrutura, outros produtores entrarão no mercado”, afirmou. O cronograma de alienação de ativos de gás vai até o fim de 2021, mas poderá ser adiado por um ano se o Cade julgar necessidade.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que a Casa vai viver uma semana decisiva com o início da votação da reforma da Previdência. Aprovada na semana passada, na comissão especial, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) vai a plenário nesta terça-feira (9).

“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia, em um podcast publicado em suas redes sociais.

Segundo o presidente da Câmara, a elaboração do texto que vai a plenário se deve “à capacidade de diálogo" e ao "equilíbrio" do Congresso.

“A construção da vitória, se acontecer, será uma construção do Parlamento, não será uma construção do governo. O governo ajuda. O governo, em alguns momentos, atrapalhou, mas tem ajudado nas últimas semanas. Mas precisa ficar claro, nesse processo – exatamente para que os deputados tenham conforto para votar –, que o resultado desta semana será o resultado do esforço, do trabalho e da dedicação de cada deputado e de cada deputada”, afirmou Maia.

Negociações

As negociações para votação da reforma da Previdência continuam entre Maia e líderes partidários, nesta segunda-feira, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Câmara.

No sábado (6), Maia se reuniu com líderes e articuladores do governo. Ele disse estar confiante na aprovação da reforma da Previdência “com uma boa margem de votos”. Maia trabalha para que o quórum de deputados seja alto e, terminado o debate, seja possível entrar no processo de votação do texto entre terça-feira (9) e quarta-feira (10).

No domingo (7), foi a vez do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reunir com Maia. Na saída da reunião, ele demonstrou otimismo com a possibilidade de votação do primeiro turno da reforma da Previdência nesta semana no plenário da Câmara.

O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) foi aprovado na madrugada de sexta-feira (5) na comissão especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo. Maia marcou sessões no plenário a partir desta segunda-feira (8) à tarde para garantir que a matéria comece a ser apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas sessões do plenário. Fonte Agencia Brasil.

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã de hoje (8), mandados de prisão contra dois italianos, pai e filho, suspeitos de integrar o braço da máfia italiana na América do Sul, conhecido como “Ndrangheta”.

O grupo mafioso, com origem na região da Calábria, no sul de Itália, controlaria 40% dos envios globais de cocaína, representando o principal esquema criminoso importador para a Europa. Eles estavam foragidos desde de 2014, com passagens por Portugal e Argentina.

Um dos presos já tem condenação por tráfico e associação para tráfico de drogas na Itália (com pena fixada em 14 anos de prisão). Eles ocupavam ao menos três apartamentos na cobertura de prédio de alto padrão na Praia Grande, litoral paulista.

A polícia encontrou com os suspeitos duas pistolas, dinheiro em espécie e veículos. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido da Representação da Polícia Federal junto à Interpol, em cooperação com o Escritório da Direção Central para os Serviços Antidrogas, da Itália no Brasil.

Pelo Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, parabenizou a PF pela operação. "Brasil não deve ser refúgio para criminosos", escreveu.Fonte Agencia Brasil.

Sergio Moro

 

✔@SF_Moro

 

Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 280,6 milhões a 90.449 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de julho. As restituições terão correção de 2,01%, para o lote de 2019, a 110,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções. Fonte Agencia Brasil.

Paralisadas por um ano e meio em função de questionamentos do Ministério Público Estadual na Justiça, as obras do túnel de macrodrenagem do entorno da Arena das Dunas, em Natal, deverão ser retomadas até o final deste mês.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, liberou R$ 10 milhões para a conclusão da obra do túnel.

O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), Tomaz Neto, afirmou que, atualmente, a obra está com 83% de encaminhamento. Segundo ele, dos 4,7 Km que compõem o túnel, 1,2 Km ainda vai receber o serviço.

Segundo Tomaz Neto, o Ministério Público questiona a solução construtiva para trechos onde há mais propensão à abertura de crateras. O secretário afirmou que técnicos recomendaram a injeção de concreto nesses locais, para evitar que buracos sejam formados.

Além dos R$ 10 milhões liberados pelo prefeito, a Semov ainda possui mais R$ 14 milhões garantidos até o mês de dezembro. A pretensão do secretário é retomar a obra no fim de julho. De acordo com ele, a empresa responsável já será notificada nesta segunda-feira, 8, para retomar o serviço.

Pelas previsões de Tomaz Neto, a obra será concluída em 12 meses.Fonte Agora RN.

O ministério da Infraestrutura e a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) assinaram, na última sexta-feira, 5, portarias que alteram as áreas das poligonais do Porto de Natal e do Porto Ilha, em Areia Branca, ambos no Rio Grande do Norte. Além disso, a pasta também inclui mais 14 áreas portuárias espalhadas pelo país, sendo elas: Angra dos Reis (RJ), Belém (PA), Estrela (RS), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Maceió (AL), Niterói (RJ), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA), São Francisco do Sul (SC) e São Sebastião (SP). As antigas poligonais apresentavam obstáculos frente às regras da Lei dos Portos (12.815/2013).

A revisão das poligonais, que compreende as áreas destinadas às instalações portuárias, bem como à infraestrutura de proteção e de acesso ao porto, tem por objetivo definir com maior clareza quais são os limites geográficos da jurisdição e da atuação (pública e privada) desses portos.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a revisão vai acelerar as solicitações para a instalação ou ampliação dos terminais de uso privado (TUPs). “Nosso o objetivo é o de simplificar as operações, reduzir a burocracia, dando incentivo para que a iniciativa privada realize investimentos”, explicou Freitas. “A definição das poligonais representa, no final das contas, segurança jurídica. Dá clareza e possibilidade de que novos investimentos sejam feitos em função dessa segurança e da clareza que a definição dessas poligonais traz”, completou.

Agora, apenas os bens públicos necessários ao cumprimento das funções das autoridades portuárias estão sob domínio de cada uma delas. Nas antigas áreas, havia terrenos de propriedade ou sob a posse de particulares, como shopping center, casas, prédios empresariais, hotéis, museus, praças e até aeroportos, não relacionados a operação do funcionamento dos portos.

A construção do novo desenho das poligonais passou por amplas discussões com as comunidades portuárias, onde os interessados apresentaram suas sugestões ao longo de consultas e audiências públicas.

Para o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNTPA), Diogo Piloni, as contribuições foram de extrema importância para a revisão das propostas. “Em todos os processos a SNTPA acatou, de forma democrática, uma ou mais modificações provenientes das centenas de interessados que participaram do processo”, afirmou Piloni, que avalia a assinatura das portarias como um marco muito esperado pelo setor e pela comunidade portuária. “A partir da revisão é que teremos a segurança jurídica necessária para que novos investimentos sejam realizados”, afirmou.

Ainda neste ano, o ministério da Infraestrutura pretende publicar as poligonais dos portos de Santos (SP), Imbituba (SC), Rio Grande (RS), Itaqui (MA), Suape (PE) e Manaus (AM). Fonte Portal No Ar.

Um sargento do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi baleado no ombro durante uma operação em Macaíba, na Grande Natal. A ocorrência foi no início da madrugada desta segunda-feira (8).

No confronto armado, um bandido também foi baleado e morreu no local. Com ele, os policiais apreenderam um rifle calibre 44.

Atingido, o policial foi socorrido, passa bem e já foi liberado do hospital. Ele não corre risco de morte. Fonte Portal No Ar.

O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgou o edital para contratação temporária de analistas censitários. As inscrições começam nesta segunda-feira (8) e vão até o dia 23 de julho. As provas estão marcadas para 1º de setembro.

O período máximo da contratação é de 12 (doze) meses. Os contratos terão vigência de 30 (trinta) dias, podendo ser sucessivamente prorrogados por igual período, de acordo com a necessidade do trabalho e/ou disponibilidade de recursos orçamentários. O desempenho dos contratados será avaliado mensalmente.

Os contratados terão direito aos auxílios Alimentação, Transporte e Pré-escolar, assim como a férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação que regulamenta este tipo de contratação. A remuneração mensal prevista é de R$ 4.200,00.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. No Rio Grande do Norte, são oferecidas 8 vagas temporárias, em seis áreas de conhecimento de nível superior. A área de Gestão e Infraestrutura tem três vagas, enquanto Ciências Contábeis, Geoprocessamento, Jornalismo, Métodos Quantitativos e Análise Socioeconômica têm, cada um, uma vaga.

No Brasil, são 400 vagas em 20 áreas do conhecimento, em todas as 27 unidades da federação, mas a maior parte delas é para o Rio de Janeiro, onde está a sede do IBGE. As pessoas com deficiência terão direito ao mínimo 5% das vagas, de acordo com a legislação em vigor e as normas do edital.

Os principais requisitos a serem atendidos pelos candidatos são: a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, nesse caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses; b) estar em dia com as obrigações eleitorais; c) estar em pleno gozo dos direitos políticos; d) estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino; e) ter idade mínima de dezoito anos completos, na data de contratação; f) não ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, ainda que aposentado; g) não ter sido contratado pelo IBGE nos últimos 24 (vinte e quatro) meses para serviço temporário; h) possuir aptidão física e mental para o exercício das suas atribuições; i) não ser sócio-gerente ou administrador de sociedades privadas. Os requisitos e a documentação necessária estão estabelecidos no edital, que deve ser lido atentamente pelos candidatos.

As inscrições poderão ser feitas pela internet, no site www.institutoaocp.org.br. Para evitar contratempos, os candidatos devem ler e seguir atentamente as determinações do edital. A taxa é de R$ 64,00 e as inscrições somente serão validadas após a confirmação do respectivo pagamento. As pessoas pretas ou pardas terão direito a 20% das vagas, de acordo com a legislação em vigor.

As provas estão previstas para 1º de setembro de 2019. O cronograma completo está no edital. Serão 60 questões objetivas em três disciplinas: língua portuguesa, conhecimentos específicos e raciocínio lógico, com exceção das áreas de conhecimento de Métodos Quantitativos e Letras, que terão duas disciplinas cada (língua portuguesa e conhecimentos específicos e raciocínio lógico e conhecimentos específicos, respectivamente) conforme descrito no edital.Portal No Ar.

Estivemos na noite de ontem prestigiando mais uma edição do Arraiá da Vila.

É uma satisfação muito grande da minha parte participar dessa festa que já faz parte do calendário cultural de Poço Branco. Vi o Arraiá da Vila surgir e apostei pessoalmente que se tornaria grande, movimentando a economia de Poço Branco ao receber pessoas não apenas do Mato Grande como de todas as regiões do Estado.

Apostar na cultura é investir na população, é acreditar nos artistas potiguares com as apresentações realizadas em uma mega estrutura. É muito gratificante saber que como povo de Poço Branco eu também faço parte dessa história.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, demonstrou otimismo com a possibilidade de votação do primeiro turno da Reforma da Previdência  nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados.

Neste domingo (7), após encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Onyx  disse que, pelos cálculos do governo, nessa etapa, deve alcançado um resultado proporcional ou melhor do que obtido na Comissão Especial na última quinta-feira (4), quando a proposta de reforma da Previdência foi aprovada por 36 votos a 13. “Temos um cálculo realista ao redor de 330, com pé bem no chão, e caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou.

O ministro disse que Maia e ele discutiram procedimentos para dar início à votação da matéria na terça-feira (9) e que a discussão deve se estender até quarta-feira (10), com a votação do primeiro turno da matéria em seguida. Onyx lembrou ainda a reunião que terá no mesmo dia com governadores em Brasília. A expectativa é de que eles ajudem a convencer parlamentares de suas bancadas a votar a favor do texto.

Sobre possíveis alterações no texto, Onyx disse que há consenso entre as bancadas de que a manutenção da proposta aprovada na Comissão Especial é desejável. Mesmo assim, o ministro admite que um ou outro ponto poderá ser ajustado. “É claro que, pontualmente, alguma questão pode surgir no plenário”, ressaltou. Segundo Onyx, a intenção é manter a potência fiscal da proposta ao redor de R$ 1 trilhão. “Estamos conseguindo sensibilidade das bancadas”, afirmou.

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também participou do encontro com Maia.

Policiais

Sobre as reivindicações dos policiais, que pleiteiam benefícios especiais para a categoria, o ministro disse que existem muitas questões, além da idade mínima para aposentadoria, a serem tratadas no caso deles, mas que o governo considera que avanços importantes já foram feitos na comissão especial. “Me parece que o texto aprovado na comissão já contempla questões importantes para policiais”, ressaltou Onyx,. Ele informou que deve receber ainda hoje uma avaliação bastante detalhada sobre o pleito da categoria e que, a partir daí, o assunto poderá ser mais bem discutido. Fonte Agencia Brasil.

Brasil é campeão da Copa América-2019 — Foto: Marcos Ribolli

Jogando no Maracanã, o Brasil chegou ao seu nono título de Copa América neste domingo (7), ao vencer o Peru por 3 a 1. Os gols que renderam o campeonato à Seleção foram marcados por Everton, aos 14 minutos do primeiro tempo, Gabriel Jesus, aos 47 da etapa inicial, e Richarlison, de pênalti, aos 45 minutos do segundo tempo. Paolo Guerrero, também de pênalti, fez o único gol do Peru no jogo, aos 43 minutos do primeiro tempo

Fonte Agencia Brasil.

Sesap também firmou o compromisso de realizar os pagamentos atrasados de forma escalonada e quitar a dívida referente a fevereiro até o final deste mês

Cooperativas médicas decidiram retomar os atendimentos à população nos procedimentos de alta e média complexidade realizados em hospitais privados e filantrópicos do estado, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), após firmarem um acordo de pagamento. A maior queixa feita pelos profissionais é com relação aos atrasos de pagamentos do Governo do Rio Grande do Norte acumulados desde o início deste ano.

Em reunião nesta sexta-feira, 5, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) transferiu uma parte da dívida, no valor de R$ 1,2 milhão para a conta da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, responsável por repassar o valor às cooperativas. A Sesap também firmou o compromisso de realizar os pagamentos atrasados de forma escalonada e quitar a dívida referente a fevereiro até o final deste mês.

Além da discussão a respeito da retomada das atividades nos hospitais, durante a reunião, os gestores da pasta e diretores da CoopMed e Coopanest definiram um grupo de trabalho que atuará na ampliação do convênio.Fonte Agora RN.

A Secretaria do Estado de Administração e Recursos Humanos divulgou nessa quinta-feira, 4 de junho, o cronograma para convocação dos aprovados no concurso público da Polícia Militar. Os aprovados no certame aguardavam ansiosamente pelo documento.

O cronograma, no entanto, não atende à real necessidade dos aprovados no certame, muito menos da população, que aguarda por mais policiamento nas ruas. É o que explicou o deputado Allyson Bezerra.

“De acordo com o cronograma divulgado pelo governo estadual, todo o processo de avaliação dos aprovados se encerra em junho de 2020. Soma-se a isso, o período de curso de formação por qual tem que passar todos os convocados, ou seja, os novos policiais só estarão de fato nas ruas, a partir de 2021”, relatou Allyson que na quinta-feira também fez pronunciamento sobre o tema em plenário.

O assunto foi debatido há um mês em audiência pública na Assembleia Legislativa, através do mandato do deputado estadual Allyson Bezerra.

Na ocasião, o Subsecretário da SEARH e presidente da comissão do concurso, José Ediran Magalhães, se comprometeu em divulgar o tão aguardado cronograma este mês – o que aconteceu no final da tarde da quinta-feira.

“O sentimento é de indignação, o cronograma apresentado pelo governo do estado desrespeita os aprovados no concurso, bem como toda a população do RN, que clama por melhorias na área da segurança”, concluiu Allyson.

Audiência Pública

Na tarde de 5 de Junho deste ano, o Auditório Dep. Cortez Pereira foi tomado por homens e mulheres que foram aprovados no concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, realizado no ano de 2018.

A audiência pública para discutir o tema foi proposta pelo deputado estadual Allyson Bezerra e contou com a presença de diversas autoridades como Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Procuradoria-Geral do Estado, associações de Subtenentes, Cabos e Soldados e Praças da Polícia Militar, bem como a comissão dos aprovados no concurso.Portal No ar.

Nesse sábado (6), no Centro de Idosos do município de Pedro Velho aconteceu a Convenção Municipal do PSDB, onde o jovem médico Dr. Targininho foi aclamado como novo presidente do Diretório Municipal. O presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira de Souza trabalha para fortalecer o partido com vistas as Eleições 2020.

“Iniciamos juntamente com todos os deputados filiados ao PSDB um movimento para fazer o partido forte e presente em todo Rio Grande do Norte. Estamos recebendo novos prefeitos, vice-prefeitos e vamos também montar nominatas fortes para aumentar a representatividade nas Câmaras Municipais. Aqui no Agreste Potiguar teremos muitos nomes fortes para concorrer a prefeito e a vice na próxima eleição”, frisou Ezequiel, que também preside a Assembleia Legislativa.

Com cerca de 15 mil habitantes, Pedro Velho é um dos colégios eleitorais importantes no Agreste. Além do médico Dr. Targininho, pré-candidato a prefeito, o PSDB na cidade tem o ex-prefeito Jalmir Macedo, a vice-prefeita Dejerlane Macedo e o vereador Armando Moreira, o mais votado do pleito passado, que frisou que o partido ganhará mais vereadores no momento oportuno. Prestigiaram o evento, os vereadores Augusto Gonzaga, Binho de Peu, Douglas Farias, Ivaneide dos Santos, a Neca, Armando e Hermane Azevedo, que preside a Câmara Municipal de Pedro Velho.

“É uma honra para mim ser escolhido o presidente do PSDB de Pedro Venho, partido que está crescendo e no futuro próximo será a maior agremiação partidária do nosso município. Vamos iniciar essa caminhada e filiar nomes novos e lideranças experientes que tem serviços prestados ao povo”, discursou Dr. Targininho, que é neto dos ex-prefeitos Lilita e Dr. Gilberto Targino.

Da região Agreste, prestigiaram o evento o prefeito de Nova Cruz, Flávio de Beroz, o ex-prefeito Flávio Azevedo, o presidente da Câmara, Valdo Salú, o secretário Gelson Vitor e a vereadora Patrícia Silva, do PSDB. O vice-prefeito Dr. Estácio Rubinstein (PSDB), médico e pré-candidato a prefeito de Santo Antônio do Salto da Onça, o prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira (PSDB) e lideranças de Canguaratema como o ex-prefeito Wellinson Ribeiro, a presidente da Câmara, Irmã Lila, as vereadoras Adriana Albuquerque e Aninha de Rosário. Também de Canguaretama, o jovem Renato Tavares e os vereadores Elvis de Dal, Pu Caeira, Sandro Canoa e o empresário Wilsinho Ribeiro. O secretário geral do PSDB no Estado, médico Dr. Tiago Almeida também prestigiou o evento.

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje mais de 30 prefeitos e vice-prefeitos, 108 vereadores em todas as regiões do Estado e conta com a maior bancada na Assembleia Legislativa: Gustavo Carvalho, Tomba Farias, José Dias, Raimundo Fernandes e Ezequiel Ferreira, que preside o Poder Legislativo. Além do secretário especial da Previdência Social e do Trabalho, Rogério Marinho, que vem se destacando no Governo Bolsonaro. Fonte Portal No Ar.

*Com informações do O Globo.

Hospital Memorial de Natal foi um dos que teve serviços afetados por paralisação de médicos cooperados. — Foto: Hospital Memorial/Divulgação

Ao todo, 156 profissionais ligados à Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed) paralisaram os procedimentos de alta e média complexidade em unidades de saúde do estado. De acordo com a instituição, o motivo é a falta de pagamento, enfrentada desde o início do ano. Uma reunião foi marcada para esta sexta-feira (5).

Segundo a cooperativa, os profissionais atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em unidades privadas que têm convênio com o estado - caso do Hospital do Coração de Natal, no Hospital Infantil Varela Santiago, no Instituto do Coração de Natal - (Incor), na Prontoclínica Dr. Paulo Gurgel, na Liga Norte-Rio-Grandense contra o câncer, no Hospital Memorial e na Clínica Ortopédica de Natal.

De acordo com a Coopmed, os médicos só recebem paciente críticos, porque o último pagamento recebido do estado foi o referente a dezembro do ano passado. A paralisação começou às 7h da última terça-feira (2). Apenas uma das unidades afetadas, o Hospital Memorial informou que realiza uma média de 340 cirurgias ortopédicas por mês.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) afirmou que "está acompanhando o processo assistencial da ortopedia do Estado, juntamente com a Secretaria de Saúde de Natal, no que se refere aos contratos com os hospitais privados, já tendo, inclusive, uma reunião marcada para hoje, sexta-feira (5), à tarde, onde será apresentada uma agenda para equacionar a parte de responsabilidade financeira que cabe ao Governo".

O G1 voltou a questionar a cooperativa se o município também tinha atrasos. A entidade informou por meio de sua assessoria de imprensa que sempre as pastas têm atrasado repasses, mas a razão da atual paralisação é o grande atraso por parte do Estado. Fonte G1RN.

Porto de Natal foi alvo de operações federais que descobriram exportações de drogas

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou, nesta semana, três emendas individuais na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) destinadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao reaparelhamento do sistema de segurança pública e do Porto de Natal.

A primeira proposta do parlamentar diz respeito à adequação de instalações gerais e de suprimentos no Porto de Natal. O local foi, há poucos meses, palco de apreensão de várias toneladas de cocaína escondidas em carregamentos de frutas.

De acordo com a polícia, a ausência de um scanner de cargas facilita a ação dos bandidos. “Esse assunto foi tema de um requerimento que apresentamos no Ministério da Infraestrutura, solicitando o scanner. Agora, reforçamos o pleito com a apresentação de emenda à LDO”, afirmou Walter Alves.

Saúde e sistema prisional

A segunda proposta do deputado prevê a construção, compra de unidades móveis, aquisição de equipamentos permanentes de saúde, de tecnologia de informação e mobiliário para promover a ampliação do atendimento neonatal no Rio Grande do Norte.

Walter Alves também destinou emenda que define apoio ao aparelhamento e aprimoramento das instituições de segurança pública do estado, especificamente no âmbito do sistema prisional.

“As condições atuais do sistema prisional, tanto por sua inadequação aos princípios gerais da dignidade humana e dos direitos humanos, quanto pela ausência de condições estruturais que assegurem a reinserção do preso na sociedade justificam a ampliação de recursos e desenvolvimento de projetos que assegurem a qualidade do sistema prisional para a preservação da segurança pública”, explica Walter Alves.

LDO

De acordo com a Constituição Federal, a LDO determinará as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente; a orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); as possíveis alterações na legislação tributária e a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo (no âmbito federal, o Presidente da República), que a envia ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril de cada ano. Ressalte-se que a constituição não admite a rejeição da proposta da LDO, porque declara, expressamente, que a sessão legislativa não será interrompida sem sua aprovação.

A LDO determina os orçamentos fiscais e da seguridade social, bem como todos os investimentos do poder público: aí inclusos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, empresas públicas e autarquias. Agora RN.

A Polícia Federal removeu, na manhã desta sexta-feira, 5, estudantes que ocuparam a reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em protesto.

A manifestação, intitulada “Ocupação Leilane Assunção”, em homenagem a uma professora falecida da instituição, ocupava o espaço desde o dia 14 de junho, em reação à reforma da Previdência e aos cortes na educação; estes são os principais temas defendidos pelos manifestantes.

Mais informações em instantes. 

Fonte Agora RN.

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados para uma ocorrência na agência da Caixa Econômica Federal na Avenida Doutor João Medeiros Filho, a Estrada da Redinha, na zona Norte de Natal. Segundo a PM, o alarme disparou e soltou fumaça pela agência.

No entanto, ainda de acordo com a PM, não foram identificadas anormalidades dentro da agência. “Foi um alarme falso apenas. O alarme acionou, mas não foi nada”, destacou a corporação.Portal No Ar.