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 Gue Carneiro Esposo.  Hoje o dia e muito especial, cheio de alegria por mais um aniversário.eu quero te desejar muita saúde paz amor e felicidade e que o coração de Jesus te cubra com muitas benção, que o brilho de tua vida busque no céu a essência da luz da vitória Para espalhar em teu caminho otimismo, esperança, compreensão coragem e que tenha determinação para continuar a vencer. Obrigado meu AMOR por mim fazer um homem feliz obrigado por nossos filhos, obrigado meu Deus por ter colocado MÁRCIA CLÁUDIA na minha vida. Gue carneiro, Francisco Benício e Maria Annita te amamos sinta-se abraçada por nós.

Vereador Gue Carneiro e Sua Esposa Marcia a Aniversariante do Dia

Agência Caixa

A partir da próxima segunda-feira, 19,  inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e Banco do Brasil.

Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação das cotas é diferente do pagamento anual do abono salarial. Esse pagamento do calendário 2019/2020 começou no final de julho.

No caso das cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro, lembrou o Ministério da Economia.

Segundo o ministério, as novas regras previstas pela MP facilitam ainda o saque para herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos, sendo necessário apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não há outros herdeiros conhecidos.

Têm direito ao saque todos os cotistas da iniciativa privada cadastrados no PIS e servidores públicos cadastrados no Pasep até 4 de outubro de 1988.

O PIS e Pasep constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

PIS beneficia 10,4 milhões

Serão disponibilizados para saque R$ 18,3 bilhões, referentes a 10,4 milhões de trabalhadores que possuem cotas do PIS. Para os cotistas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, os créditos serão realizados de forma automática.

O cotista que não é correntista da Caixa e tem idade a partir de 60 anos poderá realizar o saque das cotas do PIS a partir do dia 26 de agosto. Já os cotistas com até 59 anos e que não possuem conta no banco podem receber o benefício a partir do dia 2 de setembro.

Comunicado foi feito na última sexta-feira

Foi emitido um alerta, pela Marinha, de ressaca e mar grosso com possibilidade de ondas de até 3,5 no litoral do Rio Grande do Norte. O comunicado foi feito na última sexta-feira,16. O alerta é válido para todo o litoral do estado e vai até o litoral da Bahia, até a segunda-feira, 19.

Por conta do mau tempo, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar neste período e que as outras embarcações redobrem a atenção de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) mantém todos as informações sobre alertas de ressaca e mau tempo em vigor atualizadas em seu site. AgoraRN.

Anderson foi assassinado na madrugada de 16 de junho, na residência do casal, em Niterói

Agência Brasil

A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ), Nearis dos Santos Carvalho Arce, aceitou ontem (16) denúncia do Ministério Público contra dois filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) pelo homicídio do marido dela, o pastor Anderson do Carmo de Souza, de 41 anos. A magistrada também decretou a prisão preventiva dos dois acusados: Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza.

A denúncia foi oferecida ontem mesmo pelo Ministério Público Estadual (MPRJ), que pede a condenação dos dois por homicídio qualificado. Anderson foi assassinado na madrugada de 16 de junho, na residência do casal, em Niterói.

Segundo o MPRJ, Flávio efetuou os disparos que causaram a morte do padastro. Lucas, que é filho de Anderson, teria atuado como cúmplice do irmão por conhecer o plano do assassinato e por ajudá-lo a adquirir a arma usada no crime.

Presidente Jair Bolsonaro

Antes de iniciar sua série de eventos neste sábado, 17, que deve contar com ida à Festa de Peão de Barretos, o presidente Jair Bolsonaro continuou sua escalada verbal contra países europeus que pedem maior cuidado com a Amazônia. Desta vez, Bolsonaro utilizou o já falecido Enéas Carneiro como “especialista” para embasar sua teoria de que a Europa está preocupada com as riquezas da região e não com sua preservação.

“Enéas Carneiro, sargento do Exército e médico, nos dá a certeza da urgência de nos preocuparmos com a rica e cobiçada Amazônia”, disse o presidente, compartilhando em sua rede social uma montagem na qual a voz de Enéas, que ficou conhecida pelo bordão “meu nome é Enéas”, aparece especulando sobre os interesses internacionais na Amazônia.

Para quem não lembra, Enéas foi presidente do Prona (Partido de Reedificação da Ordem Nacional) e foi candidato à Presidência da República em 1989, 1994 (terceiro mais votado) e 1998 (quarto mais votado). Tinha um discurso nacionalista com algumas propostas exóticas, como a criação de uma bomba atômica brasileira. AgoraRN.

Agência Reuters

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende promover algum tipo de veto ao projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 14.

“Não li ainda o projeto. Segunda-feira eu leio, mas que vai ter veto, vai”, afirmou o presidente ao ser questionado sobre o assunto durante viagem a Resende (RJ), segundo a Agência Brasil.

Bolsonaro tem 15 dias para decidir se sanciona ou veta o texto, parcial ou integralmente. O projeto tem sido alvo de críticas de várias entidades que participam do sistema Judiciário.

Nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública avaliou que o projeto pode “inviabilizar” o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público.

“É possível identificar diversos elementos que podem, mesmo sem intenção, inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do MP e da polícia, quanto as investigações que lhe precedem”, diz a nota obtida pela Reuters.

A análise da área técnica do Ministério da Justiça cita que um dos artigos do projeto —que considera abuso de autoridade decretar prisão em “manifesta desconformidade com as hipóteses legais— limita o exercício do juiz e cria “uma zona cinzenta pela qual o magistrado deve caminhar para viabilizar a compatibilidade entre a norma e a sociedade”.

O agente penitenciário Osvaldo Júnior Rossato participou, nesse sábado (17), do Campeonato Pan-americano de Judô no Chile e se classificou em 3° lugar na competição.

O servidor representa o Rio Grande do Norte na delegação do Brasil, no campeonato em Santigo, capital do Chile, onde acontece o evento esportivo. Na categoria master, um argentino e dois brasileiros se classificaram . Em 1° lugar se classificou o argentino, Fernando Alberto Yuma, em 2° lugar, o brasileiro Mario Roberto Silva e em 3°, o agente penitenciário Osvaldo Júnior Rossato.

Neste domingo (18), o representante potiguar participa do Campeonato Sul-americano que também acontece no país. Portal No Ar.

A Secretaria Nacional da Juventude lançou hoje (16) o projeto Espaço 4.0 que vai equipar espaços comunitários com ferramentas para criação de projetos e trabalhos de manufatura. De acordo com a secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva, o objetivo é preparar os jovens para os desafios da chamada quarta revolução industrial com foco na produtividade, formação de renda, emprego e no empreendedorismo da juventude.

“A nossa expectativa é não impor limites. Dentro desse espaço grandes coisas podem surgir, acreditamos que o trabalho é, sim, o melhor programa social a se oferecer”, disse. “Que os jovens saibam iniciar o próprio negócio, não como plano B, mas como opção número 1 de quem quer vencer na vida”, ressaltou, em cerimônia no Palácio do Planalto pelo Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.

Fonte Agencia Brasil.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (16) que o cenário indica a possibilidade de que os recursos contingenciados das universidades podem ser desbloqueados a partir de setembro. De acordo com o ministro, a aprovação da reforma da Previdência cria um ambiente favorável para a retomada da atividade econômica e, como consequência, o aumento na arrecadação de impostos, o que aliviaria o caixa do governo, permitindo descontingenciar os recursos.

“Desde o primeiro momento a gente falou que contingenciamento não era corte, que a gente ia administrar uma crise herdada por governos passados na boca do caixa e que a previsão era que, caso passasse a reforma da Previdência, provavelmente já em setembro a gente teria um descontingenciamento. Simplesmente eu tô mantendo tudo o que eu estou falando há 120 dias”, disse Weintraub.

Parceria

A afirmação foi feita durante coletiva do Ministério da Educação (MEC) para falar sobre o acordo com instituições de ensino superior de Portugal, para que elas aceitem as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de seleção de estudantes brasileiros em seus cursos de graduação. 

Andifes

Nessa quinta-feira (15), o ministro se reuniu com reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Na ocasião, Weintraub acenou que o repasse no orçamento das universidades e institutos federais começa a ser revertido a partir do próximo mês.

Na ocasião, a Andifes disse que o ministro reconheceu que a situação econômica do país exigiu um contingenciamento que limitou as ações no MEC e nas universidades. “Mas disse também que a arrecadação melhor no mês de agosto, junto com o recebimento de dividendos por parte do governo federal, permitirá um desbloqueio a partir do mês de setembro”, disse a Andifes em nota.

Bloqueio

Em março, o governo anunciou contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais de educação no montante de R$ 2 bilhões da verba prevista, o equivalente a 29,74% do total do orçamento anual. Segundo o ministro, o bloqueio da verba foi necessário devido à redução na previsão de crescimento do país este ano. O Orçamento elaborado no ano passado previa um crescimento de 2,5% no ano, o que já foi descartado pelo governo. Além disso, com o recuo da atividade econômica no primeiro semestre, houve uma redução na arrecadação.

Fonte Agencia Brasil.

O Concurso nº 2.180 da Mega-Sena sorteia hoje (17) prêmio principal estimado em R$ 24 milhões para quem acertar as seis dezenas. Os números serão sorteados às 20h.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem ainda fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone.

O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

A Mega-Sena paga prêmios aos acertadores de quatro, cinco ou seis números sorteados, dentres as 60 dezenas disponíveis no volante de apostas. Fonte Agencia Brasil.

Um casal foi baleado por criminosos enquanto caminhava pelo bairro Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal, na noite desta sexta-feira (16). O homem, de 32 anos, morreu na hora. A outra vítima, a mulher dele, foi socorrida com vida ao pronto Socorro Clóvis Sarinho, na Zona Leste da capital.

O crime aconteceu na rua Reverendo Willian Porter, por volta das 19h, segundo moradores, que ouviram os tiros. Capsulas de munição de pistola foram encontradas perto do corpo do homem.

A vítima foi identificada como Salomão dos Santos Jacinto, de 32 anos. Ele caminhava a pé pela rua com sua esposa, quando bandidos encapuzados chegaram em um carro de cor prata e dispararam contra eles.

Policiais do 5º Batalhão da PM fizeram buscas por suspeitos na área, mas ninguém foi preso. Segundo a Polícia Civil, Salomão já teve passagem no sistema penitenciário respondendo pelo crime de furto qualificado.

As investigações do caso serão conduzidas pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)

Fonte G1RN.

Presidente Jair Bolsonaro

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse ter convicção de que o Brasil vai superar os eventuais problemas que possam surgir se houver uma crise econômica mundial. Nesta semana, houve pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global após a divulgação de dados econômicos ruins na China e na Alemanha e a escalada das tensões comerciais entre Estados Unidos e China. Com isso o dólar superou a barreira dos R$ 4, com alta de 1,57% na semana, e a bolsa acumulou queda de 4,03%. 

Bolsonaro citou recentes medidas que o Brasil vem adotando e disse que o governo está fazendo o dever de casa. “Pode ter certeza, se não tivéssemos tomado as medidas que tomamos, o Brasil estaria em uma situação bastante complicada. Estamos fazendo o dever de casa. O Brasil estava arrebentado economicamente. Eu tenho esperança, o povo pode acreditar, nós vamos vencer”, disse o presidente, que está no município de Resende, no sul fluminense, desde a noite desta sexta-feira (16), onde participará da entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na manhã deste sábado (17).

Perguntado sobre o projeto de abuso de autoridade, o presidente disse que ainda não havia lido a matéria, mas confirmou que haverá veto. “Não li ainda o projeto. Segunda-feira (19) eu leio, mas que vai ter veto, vai”.

Bolsonaro falou rapidamente com a imprensa após cumprir uma de suas tradições quando vem a Resende, que abriga a academia militar onde ele se formou oficial. Ele parou para comer um cachorro-quente no mesmo local que frequenta desde quando era deputado federal.

A presença de Bolsonaro atraiu dezenas de pessoas. Após comer o cachorro-quente, ele conversou com crianças e bateu fotos com os presentes. Apesar do tumulto em certos momentos, o esquema de segurança funcionou sem que houvesse nenhum tipo de situação que colocasse em risco o presidente.

O governador do Rio, Wilson Witzel, também foi até o food truck de cachorro-quente acompanhando Bolsonaro. O presidente decidiu seguir a pé até o hotel de trânsito de oficiais da Aman, onde está hospedado, em um trajeto de aproximadamente 500 metros.

Vendas impulsionadas por Bolsonaro

O dono do food truck,  Giordani Cardoso, nascido na Baixada Fluminense e morador de Resende, onde vende cachorro-quente há 25 anos, disse que as vendas dispararam desde que Bolsonaro foi ao local no ano passado, já como presidente-eleito. Segundo ele, a fama repentina trouxe novos clientes, que antes não conheciam o seu tempero. “Hoje vem oficial da Aman, coronel e até comandante”, disse. “Dobraram as vendas. Aumentou 100%”. 

Em agradecimento, Cardoso criou um cachorro-quente em homenagem a Bolsonaro, o Big Presidente, com 30 cm de salsicha ou linguiça, catupiry, ovo de codorna e outros acompanhamentos.

Cardoso lembra quando Bolsonaro e a primeira-dama Michele, ainda longe da fama e do poder, oito anos atrás, frequentavam o local, que ainda era uma modesta barraquinha e não o potente food truck, comprado recentemente. 

“Eles vinham até na chuva, ficavam ali numa mesinha. Sempre que ele vinha de São Paulo, tinha que entrar em Resende para comer o meu pão com linguiça. Ele se amarrou no meu lanche. Eu aproveitava e tirava uma foto. Porque a gente tem que conhecer o campeão antes do pódium”, filosofa Giordani. 

Hoje o food truck virou uma atração na cidade. Decorado com fotos de Bolsonaro e os filhos ao seu lado, uma TV passa em loop as imagens e um vídeo de quando Bolsonaro esteve lá e gravou um comercial, de graça, sobre o seu cachorro-quente.

Com a fama, Giordani sonha em dar passos mais largos. “Agora estou pensando em abrir uma franquia. Hotdog Senhor, o preferido do presidente”, disse. 

Anúncio da liberação dos recursos foi feito nesta sexta-feira, 16, pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, em Natal

Agência Brasil

A atenção primária e hospitalar de 51 municípios do Rio Grande do Norte receberá R$ 84,6 milhões do Ministério da Saúde para ampliar os serviços de atendimento à população. O dinheiro será usado para compra de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, além de reforçar o custeio dos serviços de urgência e emergência.

O anúncio da liberação dos recursos foi feito nesta sexta-feira, 16, pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, em Natal. “É preciso juntar ao máximo os entes federativos. E o presidente Jair Bolsonaro me pediu pessoalmente: vá ao Nordeste, vá ao Rio Grande do Norte. Leve um abraço, leve os meus cumprimentos, leve uma mensagem. Esse país precisa ser reconstruído em todas as políticas. A da saúde é uma delas, e talvez a que mais chegue perto do cidadão e a que mais apelo tenha no dia a dia das famílias”, disse.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu a atenção do governo federal ao Rio Grande do Norte e falou da importância da parceria nos repasses financeiros para a manutenção e organização da saúde no estado. “Que bela conquista estamos tendo hoje. A liberação dos recursos ao Rio Grande do Norte sem dúvida nenhuma vai contribuir para amenizar a situação que encontramos no estado e melhorar a saúde, além de ajudar a reorganização dos serviços de saúde no estado, que é o nosso foco”, disse.

Por G1 RN

Incineração aconteceu nesta sexta-feira (16) — Foto: Divulgação

Agentes da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) incineraram nesta sexta-feira (16) 52.297 bonés falsificados em uma fábrica de cerâmica no município de São Gonçalo do Amarante. O material foi apreendido em julho de 2015, no município de Caicó, na região Seridó do estado.

Os bonés falsificados foram produzidos em uma fábrica especializada para a produção desse tipo de material ilegal. "Os bonés eram vendidos a R$ 9, sendo que os originais custam R$ 250 em média. Na época, o dono da fábrica respondeu um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A ação visou o combate à pirataria ”, disse o delegado da DEFD de Natal, Ulisses Souza.

Os bonés falsificados foram localizados e apreendidos em uma fábrica localizada às margens da BR-427, no município de Caicó. De acordo com a Polícia Civil, a empresa produzia e comercializava bonés falsificados como se fossem de marcas norte-americanas.

As investigações da Polícia Civil detectaram a fraude e foi solicitado mandados de busca e apreensão à Justiça. A empresa que comercializava, então, identificou a fábrica de produção em larga escala através do departamento de combate à pirataria da Civil.

Condutor foi rendido e obrigado a sair da rodovia. Além disso, os criminosos o forçaram a entrar em uma estrada de terra

Quatro homens suspeitos de terem roubado uma carga de equipamentos eletrônicos foram presos na noite desta quinta-feira, 15, em Itapissuma, na região Metropolitana do Recife, em Pernambuco. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os produtos estavam sendo transportados em um caminhão-baú, que foi interceptado pela quadrilha quando passava pela BR-304, no município de Caiçara do Rio do Vento, na região Central potiguar.

O veículo transportava TVs, celulares, videogames e brinquedos, e foi trancado por três carros próximo ao km 222. O condutor foi rendido e obrigado a sair da rodovia. Além disso, os criminosos o forçaram a entrar em uma estrada de terra. Após isso, os assaltantes abriram o caminhão e retiraram apenas os celulares.

Após os criminosos fugirem, o caminhoneiro retornou para o asfalto e pediu ajuda. Segundo a PRF, dois dos três veículos usados no assalto foram localizados em Itapissuma, onde quatro homens foram presos e parte dos aparelhos roubados recuperada. O motorista do caminhão prestou queixa do roubo na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

Fonte Agora RN.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira (16), que acredita que é possível aprovar um projeto de reforma tributária, ou no Senado ou na Câmara, até o final do ano. “Até o fim do ano pelo menos [será aprovado] em uma das duas casas”, ressaltou em evento promovido pelo Grupo Líderes Empresariais (Lide).

O presidente da Câmara destacou, no entanto, que a mudança no sistema de cobrança de impostos, que deve levar a uma unificação de pelo menos parte dos tributos, não significa que haverá uma redução nos valores pagos atualmente. “Se a cada R$ 100 do governo federal, R$ 94 é despesa obrigatória, como é que você vai reduzir a carga tributária do governo federal? Agora, simplificar, vai gerar um grande crescimento econômico. Esse crescimento econômico vai gerar um aumento de arrecadação. Um aumento da contratação, da geração de emprego”.

Maia prevê que haverá disputa, especialmente dos setores que são menos tributados, em relação ao modelo de simplificação que será adotado. “Um sistema em que alguns setores pagam impostos, e outros não, na hora que você simplifica, você não está só simplificando, você está dentro do sistema organizando para que todos paguem com a mesma regra, com a mesma alíquota”, disse.

Na avaliação do presidente da Câmara, a reforma tributária é fundamental para consolidar os avanços realizados com a reforma da Previdência. “O Brasil não vai crescer só com a [reforma] previdenciária. O Brasil precisa se modernizar. O Brasil precisa modernizar o sistema tributário, da gestão dos recursos humanos do Estado, do sistema previdenciário. Mais segurança jurídica para que a gente tenha menos demanda para o Judiciário”, disse.Fonte Portal No Ar.

Por Rafael Moraes Moura / Estadão Conteúdo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia decidiu acolher o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou o arquivamento do pedido de abertura de uma investigação criminal contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, por conta de sua atuação na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares e obtenção de dados de autoridades por meio do aplicativo Telegram.

O pedido de abertura de investigação foi apresentado ao STF pela presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que acusam Moro da prática dos crimes de abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e supressão de documento.Os petistas alegam que Moro usou dados obtidos de uma investigação sigilosa para “benefício próprio e até mesmo sugerir a destruição de provas”, o que demonstraria ingerência do ministro nas investigações da Polícia Federal. Também contestam a conduta de Moro de telefonar para diversas autoridades para informá-las de que elas foram alvos de interceptações ilegais e sinalizar que o material obtido seria destruído.

“Consolidada é a jurisprudência deste Supremo Tribunal no sentido de ser irrecusável o pedido de arquivamento do Procurador-Geral da República, como decorrência da prerrogativa constitucional da exclusiva titularidade da ação penal”, escreveu Cármen Lúcia em sua decisão.

“Anote-se que, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal, o arquivamento deferido com fundamento na ausência de provas suficientes não impede novo pedido de investigação, se futuramente surgirem novos indícios”, observou Cármen.

Indícios

No parecer enviado ao Supremo, a procuradora-geral da República alegou que não verificou indícios da prática de crimes por Moro. “Não há nenhum elemento que indique que o Ministro tenha obtido conhecimento do teor dos dados telemáticos ilegalmente captados – informações estas protegidas por sigilo, tampouco que tenha divulgado esse conteúdo a terceiros. Do que consta, houve apenas informação a determinadas autoridades públicas no sentido de que teriam sido elas também vítimas do crime investigado”, escreveu Raquel Dodge.

“Por fim, não há dúvidas de que não houve configuração do crime de supressão de documento público. Conforme nota à imprensa colacionada nos autos pelos próprios noticiantes, a Polícia Federal comunicou a preservação do conteúdo das mensagens, salientando que caberia à Justiça, ‘em momento oportuno, definir o destino do material, sendo a destruição uma das opções'”, prosseguiu Raquel Dodge.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou nesta sexta-feira (16), junto à governadora Fátima Bezerra, em Natal, atos normativos que autorizam a liberação de R$ 65 milhões para os serviços prestados pela secretaria estadual de Saúde e mais R$ 20 milhões para 51 municípios.

Os recursos são destinados aos serviços da atenção primária e hospitalar, aquisição de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidade de saúde, custeio dos serviços de urgência e emergência e ampliação da capacidade de atendimento à população.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu a presença do ministro em Natal e a liberação dos recursos e disse que este ano este é o primeiro aporte de recursos federais extras para o Governo do Estado e que o montante é muito importante, mas as necessidades são de R$ 220 milhões. “Recebemos com muita alegria o ministro e agradecemos pela atenção em liberar os recursos”, afirmou a Governadora. Do total dos R$ 65 milhões, R$ 35 milhões por ano serão destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (teto MAC) para financiar internações, cirurgias e exames complementares. R$ 23 milhões serão liberados em três parcelas como adicional para fortalecer a rede hospitalar.

HOSPITAL DA PM PASSA A INTEGRAR O SUS

Outra medida importante solicitada pelo Governo do Estado, e agora atendida pelo Ministério da Saúde, é a inclusão do Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede SUS. O Hospital da Polícia Militar vai receber aporte de R$ 7,8 milhões por ano para atendimento a pacientes do SUS na urgência e emergência 24 horas.

Os recursos vêm suprir déficit orçamentário já existente e ajudará na qualificação da assistência à população potiguar. O déficit se dá por que o teto de repasse do Governo Federal tem valor inferior à produção dos hospitais no atendimento à população. O déficit orçamentário previsto para este ano é de R$ 200 milhões.

A governadora também agradeceu o apoio da bancada de deputados federais e senadores do RN que intercedeu junto ao Governo Federal em apoio à liberação dos recursos. “Buscamos apoios dos nossos parlamentares e conseguimos. Nos reunimos em Natal e em Brasília, o resultado é que, somando esforços, conseguimos esta liberação em favor da população de todo o Rio Grande do Norte”, registrou Fátima Bezerra. Fonte Portal No Ar.

Geração de energia eólica offshore se dá por meio de plataformas eólicas construídas no mar

A regulamentação para implantar no curto prazo campos de geração de energias renováveis offshore no Brasil foi um dos temas em debate na quinta-feira, 15, na 11ª edição do Fórum Nacional Eólico, aberto na última quarta-feira e que acontece até esta sexta-feira, 16, na Escola de Governo.

A geração de energia eólica offshore se dá por meio de plataformas eólicas construídas no mar para aproveitar o maior fluxo de ventos na geração de eletricidade.

Segundo o presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Darlan Santos, o problema para esse tipo de geração ainda é a ausência de um conjunto de normas, leis e diretrizes que regulem seu funcionamento.

“Simplesmente, não existe um marco regulatório que indique as diretrizes para a implantação desses projetos e nenhuma atividade industrial pode se estabelecer sem um marco legal definido”, resume. E não há data para que isto seja resolvido, acrescenta.

Mas a procura pela regulamentação do uso das plataformas offshore é um processo em andamento. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), junto da Petrobras, segue trabalhando no tema para agilizar esse processo, mas não é fácil, já que conta com pessoal reduzido para atender todas as demandas.

Como o offshore é uma atividade muito nova, ainda segundo ele, o Ibama precisa antes estabelecer os critérios ambientais exigidos para que se possa implantar um parque eólico no mar.

“Já se tem consciência de que não há motivos para que esse método não se desenvolva no Brasil. Assim, o primeiro passo é identificar o gargalo ambiental”, lembra o presidente da Cerne.

De acordo com o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e palestrante do evento, Mario González, a expectativa é de que, com a implantação dos campos de geração de energia eólica offshore, o investimento de empresário no estado aumente.

“O RN tem o melhor vento do mundo não só em terra, como também em mar. A probabilidade que isto seja explorado é enorme. Qualquer empreendedor vê isto como uma oportunidade de investir. Espero que nos próximos anos tenhamos muitas empresas interessadas em investir nesse setor”, ele aposta.

Já há um Projeto de Lei sobre o tema na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado federal José Vitor (PR-MG).Agora RN.

Segundo a secretária Íris Oliveira, as auditorias realizadas pela controladoria encontraram irregularidades de empresas que deixam de fornecer até mais de 60% do estabelecido em contrato

A secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Íris Oliveira, afirmou que a pasta não irá “aceitar” mais distorções em contratos do Restaurante Popular. De acordo com Íris, mesmo quando as empresas que realizam o fornecimento de refeições para o programa não efetuam a entrega da quantidade contratada para o abastecimento, o Estado é obrigado a pagar o valor integral estipulado no contrato.

“Temos contratos que atingem a meta, mas o que é frequente é o quantitativo de refeições fornecidas é inferior à meta contratada. Se eu tenho um contrato de mil refeições, mas só são fornecidas quinhentas, a fatura que chega é das mil [refeições] para o Estado pagar todo mês. Então é isso que queremos corrigir com a auditoria, sem prejudicar empresas, ou o acabar o programa. Só não podemos conviver e aceitar estas distorções da forma que estamos identificando”, explicou.

Até o mês de abril deste ano, o trabalho de revisão dos contratos e otimização dos recursos, coordenado pela Controladoria Geral do Estado (Control), já havia registrado economia de R$ 80 milhões para os cofres do Governo do Rio Grande do Norte, apenas em acordos ligados à Sethas. De acordo com Pedro Lopes, controlador-geral do Estado, tanto as auditorias do Restaurante Popular quanto do Programa do Leite já estão em sua reta final.

Ainda segundo Íris Oliveira, as auditorias realizadas pela controladoria encontraram irregularidades de empresas que deixam de fornecer até mais de 60% do estabelecido em contrato.

“As distorções encontradas nessas auditorias são, por exemplo, um contrato com valor mensal com o custo de R$ 549.274, com uma média de atingimento de 38% de refeições fornecidas, que nós estamos pagando 100%”, contou.

A secretária explicou que após reajustes efetuados, o Rio Grande do Norte deverá economizar cerca de quase R$ 10 milhões, no orçamento geral para os programas de refeição promovidos pelo Estado.

“Em termos do custo por esta refeição pago pelo estado, em 2018 o orçamento foi de R$ 64 milhões e a previsão para 2019 era de R$ 59 milhões, mas temos uma perspectiva de reajustes que deixem esse valor inferior a R$ 50 milhões”.

Além dos Restaurantes Populares, as ações de segurança alimentar da Sethas também contam com os programas Café Cidadão e Sopa Cidadã. Atualmente, estão ativas 56 unidades de Restaurantes Populares, 45 de Café Cidadão e 11 unidades da Sopa Cidadã, que, segundo a secretária, juntas fornecem mais de 50 mil refeições diárias. Agora RN.