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Os agentes de segurança poderão voltar a portar arma de fogo em todo o território nacional. Eles estavam impedidos pelo Decreto n° 9.847/2019, publicado em 25 de junho de 2019, que substituiu outros decretos regulamentadores do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03), dificultando assim o porte de arma de fogo por agentes de Segurança Pública Estaduais fora do Estado da Federação em que é lotado, até mesmo para aqueles que estavam em trânsito em outro Estado.

O artigo previa em seu §5° que “os integrantes das polícias civis estaduais e das Forças Auxiliares, quando no exercício de suas funções institucionais ou em trânsito, poderão portar arma de fogo fora o ente federativo em que atue, desde que expressamente autorizados pela instituição a que pertençam, por prazo determinado, conforme estabelecido em normas próprias”. Nessa quarta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 9.981/2019, revogando o §5°.

A revogação do §5° do art. 24 autoriza que os policiais civis e integrantes das Forças Auxiliares poderão novamente portar a arma de fogo em todo o território nacional, independentemente de autorização da instituição a que pertença. Fonte Portal No Ar.

A partir deste sábado (24) até a segunda-feira (26), estão previstos ventos fortes com velocidade de até 60Km/h em todo o litoral do Rio Grande do Norte até o estado do Maranhão. O alerta foi feito pela Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte.

Para navegantes, a orientação é de que consultem as informações antes de adentrar o mar. Recomenda-se, ainda, que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Fonte Portal Noar.

Agência Brasil

Pelo quarto mês consecutivo, houve saldo positivo na geração de emprego formal no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (23), pelo Ministério da Economia. Em julho, foi registrada a abertura de 43.820 vagas de trabalho com carteira assinada, crescimento de 0,11% em relação ao número de junho.

O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. O saldo positivo em julho deste ano foi resultado de 1.331.189 admissões contra 1.287.369 desligamentos. Em julho de 2018, o resultado foi melhor: com saldo positivo de 47.319.

Nos sete meses do ano, foram criados 461.411 postos de trabalho (9.600.447 admissões e 9.139.036 desligamentos). Na comparação com o mesmo período de 2018, houve crescimento de 2,93%. O resultado de janeiro a julho deste ano é o melhor para o período desde 2014 (632.224).

Dos oito setores econômicos, sete contrataram mais do que demitiram em julho. O saldo ficou positivo na construção civil (18.721), serviços ( 8.948), indústria de transformação (5.391), comércio (4.887), agropecuária (4.645), extrativa mineral (1.049) e serviços industriais de utilidade pública (494). Apenas administração pública descreveu saldo negativo (-315).

Resultados regionais

Segundo o ministério, todas as regiões do Brasil tiveram crescimento no mercado formal de trabalho em julho. O maior saldo foi na Região Sudeste, com 23.851 vagas de emprego com carteira assinada, crescimento de 0,12%. Em seguida, vêm Centro-Oeste (9.940 postos, 0,30%); Norte (7.091 postos, 0,39%); Nordeste (2.582 postos, 0,04%) e Sul (356 postos, 0,00%).

Das 27 unidades da federação, 20 terminaram julho com saldo positivo no emprego. A maior parte das vagas foi aberta em São Paulo, onde foram criados 20.204 postos de trabalho; Minas Gerais, com 10.609 novas vagas, e Mato Grosso, que teve saldo positivo de 4.169 postos.

Reforma Trabalhista

Do saldo total de julho, 6.286 vagas foram resultado da reforma trabalhista, número equivalente a 14,34% do total. A maior parte destes empregos veio na modalidade intermitente (quando o empregado recebe por horas de trabalho), que teve saldo de 5.546 postos, principalmente em ocupações como alimentador de linha de produção, servente de obras e faxineiro. Na categoria de trabalho em regime de tempo parcial, foram 740 vagas, em ocupações como faxineiro, auxiliar de escritório e operador de caixa.

Em julho de 2019, houve 18.984 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 13.918 estabelecimentos, em um universo de 12.592 empresas. Um total de 45 empregados realizou mais de um desligamento mediante acordo com o empregador.

Parte dos recursos irão para contratação de consultoria especializada em segurança de barragens do RN

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 2,1 milhões para ações de recuperação e resposta a desastres naturais no Rio Grande do Norte e na cidade de Sete Quedas (MS). As portarias foram publicadas na edição da última quinta-feira, 22, do Diário Oficial da União.

Atingido por chuvas intensas, o município sul-mato-grossense terá acesso a R$ 1,7 milhão. Os recursos serão utilizados em ações de contenção de erosão, barragem e drenagem urbana, além da reconstrução de uma ponte sobre o Rio Iguaçuzinho e a pavimentação da área danificada.

Por sua vez, o estado do Rio Grande do Norte receberá R$ 414,6 mil. O montante servirá para o restabelecimento da trafegabilidade da RN-041 com obras de terraplanagem, drenagens e sinalização rodoviária; a execução de serviço emergencial para a redução do volume na Barragem São Miguel II; e a contratação de consultoria especializada em segurança de barragens.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações. Agora RN.

Segundo o Tesouro, cidades tem até o dia 30 de agosto para enviar documentação

O Rio Grande do Norte tem 17 municípios sujeitos ao bloqueio de transferências voluntárias da União por terem deixado de prestar informações contábeis, orçamentárias e fiscais obrigatórias à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal.

Desta forma, as 17 prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o governo federal e a contratação de operações de crédito.

Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o ente precisa encaminhar as suas matrizes para que seja considerado adimplente para este item no CAUC. Os municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.

Para estarem adimplentes junto ao Cauc, as prefeituras precisam cumprir 14 obrigações diferentes, incluindo o envio da matriz. Em todo o país, de segundo a STN, são 3.648 municípios com pelo menos uma pendência no Cauc e, portanto, impedidos de contratar operações de crédito.

Inadimplentes no RN:

Almino Afonso
Antônio Martins
Florânia
Frutuoso Gomes
Grossos
Lagoa Salgada
Maxaranguape
Messias Targino
Parnamirim
Patu
Pilões
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
Tenente Ananias
Umarizal
Viçosa

Agora RN.

Estatísticas por região foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI)

O Rio Grande do Norte tem mais de sete mil estudantes endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O valor acumulado de pagamentos em atraso é de R$ 120 milhões. A quantia total contabiliza todos os débitos entre 1999 até 2019.

O RN é o 17º lugar em dívidas do Fies entre as unidades federativas. No Brasil, estão registrados 522.417 contratos inadimplentes. O saldo devedor total é de mais de R$ 10 bilhões.

Entre os potiguares, os 7.015 endividados estão divididos em 86 cursos. Foram contabilizados os débitos com mais de 90 dias de atraso, de acordo com o prazo limite para que a inadimplência seja caracterizada pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies).

As estatísticas foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), após solicitação da agência Fiquem Sabendo, e mostram que o curso recordista de endividados é o de direito, com 838 estudantes. A soma total dos débitos destes alunos é de R$ 16 milhões. A dívida média dos alunos é de R$ 19 mil.

O segundo lugar na lista pertence aos alunos de enfermagem, com 742 alunos somando R$ 17,3 milhões de saldo devedor. O valor médio da dívida é de R$ 23 mil.

Os mais endividados, segundo a lista, são os alunos de medicina. O levantamento aponta que foram registrados 12 estudantes que não honraram pagamentos com o Fies. O valor médio é de R$ 223 mil por pessoa.

Para a regularizar a situação, os interessados devem procurar o banco onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Além disso, o devedor terá de pagar uma parcela de entrada. O valor pode ser 10% da dívida consolidada vencida ou de R$ 1 mil. Agora RN.

Um homem foi raptado e assassinado a tiros em uma área de canavial em São José de Mipibu, na Grande Natal. Segundo a PM, a vítima foi sequestrada em Parnamirim e encontrada na município vizinho por volta das 21 horas.

De acordo com a polícia, o corpo foi localizado após moradores da região informarem que vários tiros tinham sido ouvidos. O corpo do homem foi localizado em área de difícil acesso.

Além disso, a polícia disse ainda que um carro que teria sido usado no sequestro teria sido incendiado em outra área de mata na mesma região. No entanto, o veículo não foi encontrado devido às dificuldades de acesso.

O crime deve ser investigado pela Polícia Civil de São José de Mipibu.Portal No Ar.

O Corpo de bombeiros militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) controlou, no final de tarde dessa quinta-feira (23), as chamas de um incêndio florestal no Sítio Mendunbi, na zona rural da cidade de Assú. O fogo queimava por três dias e destruiu vários hectares da região.

Bombeiros, Defesa Civil e os órgãos públicos municipais trabalharam de forma integrada para controlar o fogo. Segundo o major Alcione Araújo, comandante do 2º Grupamento de Bombeiros, a ação de ventos fortes, aliado ao tempo e mato seco, fez com que o fogo se alastrasse com mais intensidade. “Tivemos muito trabalho, o fogo chegou a queimar serras, mas com apoio de todos conseguimos eliminar todos os riscos e controlar o fogo. É importante que assim que houver focos de incêndio em áreas rurais, os moradores acionem os bombeiros antes do fogo avançar”, ressaltou o major.Fonte Portal No Ar.

Modificando sentença da Comarca de Florânia, os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o ex-prefeito da cidade, Flávio José de Oliveira Silva, e o tabelião do Cartório de Florânia, Eduardo Ribeiro, pela prática de atos de Improbidade Administrativa, em virtude de esquema ilícito de pagamento, com dinheiro público, de atos cartorários e de tributos de particulares, durante o período de 2005 a 2008.

Assim, o ex-gestor municipal deve arcar com o ressarcimento integral do dano no valor de R$ 1.143,52 e ao pagamento de multa civil, no valor de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora e atualização monetária, revertida em favor do Município.

Também estão suspensos seus direitos políticos pelo prazo de três anos, bem como proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, diante dos atos de improbidade praticados pelos acusados de grande reprovabilidade.

Já o tabelião Eduardo Ribeiro também foi condenado ao pagamento de multa civil, no valor de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora e atualização monetária a partir da data da decisão, revertida em favor do Município.

O caso

O Ministério Público Estadual interpôs Apelação Cível contra sentença proferida pela Comarca de Florânia que, nos autos de Ação Civil Pública de Responsabilização pela prática de ato de Improbidade Administrativa, julgou improcedente o pedido autoral.

No recurso, o MP alegou que Flávio José e Eduardo Ribeiro foram enquadrados como causadores de dano ao erário e violação aos Princípios da administração pública, tendo em vista o pagamento, com dinheiro público, de atos cartorários de particulares e a exigência de tributos por ocasião destes, durante a gestão de 2005/2008 e que constam nos autos provas suficientes da materialização do ato de improbidade, o que permite a reforma da sentença. Fonte Portal No Ar.

Homem e cinco mulheres foram vítimas na chacina

Seis pessoas foram mortas em uma chacina na cidade de Touros, litoral Norte do Estado, na noite da última quarta-feira, 21. Os assassinos invadiram duas residências vizinhas e realizaram disparos contra as vítimas, dentre elas, uma adolescente de apenas 13 anos. Conforme informado pela Polícia Militar do município de Touros, pelo menos duas crianças que estavam no local presenciaram o crime.

De acordo com a PM da cidade, os assassinatos ocorreram por volta das 22h30. Os criminosos arrombaram os portões das duas casas e efetuaram uma série de disparos. Segundo a polícia, o conselho tutelar já tomou as previdências com relação aos jovens que testemunharam os assassinatos.

As vítimas foram identificadas cinco mulheres e um homem, quase todos da mesma família e que eram vizinhos. A polícia suspeita que as duas casas eram usadas como pontos para tráfico de drogas na região.

A PM ainda realiza buscas pelos assassinos, mas não foram identificados suspeitos de terem cometido o delito. Existem suspeitas de que os assassinatos tiveram como motivação uma disputa de facções criminosas.

Duas chacinas em menos de um mês

Esta foi a segunda chacina registrada este mês, na cidade de Touros. A primeira ocorreu também numa quarta-feira, no dia 7 deste mês de agosto, quando quatro jovens foram mortos a tiros na zona rural do município. Fonte Agora RN.

Deputado federal General Girão (PSL)

O deputado federal potiguar Girão Monteiro (PSL) contestou nesta quarta-feira, 21, a informação de que ele não teria assinado a emenda ao projeto de lei 1.645/19, que garante aos policiais militares e bombeiros militares de todo o Brasil o mesmo tratamento social para as Forças Armadas. O parlamentar argumenta que estava em período de licença médica e que, por estar longe das atividades na Câmara, não poderia ter assinado o documento. Ele ressaltou que é, sim, favorável à medida.

O representante do PSL retornou aos trabalhos do legislativo na última terça-feira, 20, após se recuperar de uma cirurgia cardíaca. “Gostaria de apresentar o meu protesto a quem está divulgando que eu sou contra a presença das polícias nesta PEC. Em nenhum momento eu declarei isso daí. Houve um documento que circulou no plenário da Câmara há duas ou três semanas, inclusive da comissão na qual eu faço parte, mas eu estava afastado e estou voltando agora aos trabalhos”, detalhou o general da reserva.

Segundo ele, o posicionamento em relação ao projeto de lei é de apoio para a inclusão de policiais militares e bombeiros militares. “Todas as vezes que fui chamado para me posicionar a respeito dessa situação, eu me posicionei a favor. Se eu não assinei o documento, é porque eu estava fora [da Câmara] por restrições médicas”, reforçou.

A polêmica sobre a ausência da assinatura do deputado foi reforçada esta semana com uma carta de repúdio divulgada pela Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte (ASSOFME).

“O deputado federal nega aos bravos guerreiros de farda estaduais, que entregam suas vidas em defesa da sociedade e que enfrentam as mesmas restrições e deveres dos militares federais, o tratamento constitucional digno para a inatividade e suas pensões”, trouxe o documento assinado pela direção da entidade.

O projeto que reestrutura a carreira das Forças Armadas e o Sistema de Proteção Social foi entregue ao Congresso Nacional no dia 20 de março de 2019. Atualmente, o documento está em análise em uma Comissão Especial criada para analisar o texto. O deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), relator do projeto, terá cinco reuniões para apresentar a emenda. Agora RN.

Prefeitura Municipal de Poço Branco intensifica o Combate ao Mosquito Aedes Aegypti da Cidade aos Distritos.

Sexto lugar do Brasil em número de ovinos – são mais de 500 mil ovelhas no rebanho potiguar segundo o IBGE (2017) -, o Rio Grande do Norte ainda pouco aproveita o potencial desse mercado. A carne de cordeiro, com lucratividade até 30% maior que a carne bovina, ainda não começou a ser abatida e comercializada pelos criadores potiguares para atender à demanda existente. O assunto foi tema de palestra durante a 21ª Festa do Bode, mas ainda tem muito para ser discutido.

“Temos um potencial enorme e a cultura de comer esse tipo de carne enraizada em todo o Estado. O produtor precisa colocar na cabeça que a carne de cordeiro é o melhor mercado que existe atualmente. Além disso, é preciso regularizar o abate dessa carne e incentivar o produtor com assistência técnica”, analisa o veterinário e consultor do Sebrae, Carlos Henrique de Souza, que ministrou palestra sobre o assunto em Mossoró.

Segundo o consultor, enquanto a carne bovina é vendida pelo produtor em torno de R$ 10 o quilo ao atravessador, a carne de cordeiro pode chegar a R$ 13 por quilograma. “O produtor potiguar ainda não se deu conta do quanto a carne de cordeiro é valorizada e lucrativa. Vale pelo menos 30% a mais do que a bovina”, pontua Souza. O veterinário ainda defende manejo na alimentação dos ovinos como uma medida para melhorar o rebanho.

Essa visão é compartilhada pelo criador e presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Alexandre Confessor. Para ele, falta organização à cadeia produtiva. “O mercado de cordeiro está em ascensão, mas nos falta organização. Falta todo mundo se unir em prol de um bem comum. O potencial é grandioso, mas precisamos resolver a questão do abate clandestino, que é algo que desestrutura toda a cadeia e nos impede de ter maior controle de produção”, enumera.

O criador Luís Soares da Silva tem aproximadamente mil cabeças de ovinos e já começa a se preparar para este mercado. Dono da marca Arizona Farm, ele se juntou a outros quatro produtores para criar uma espécie de pool e fornecer para empresas como a Frigotil, do Maranhão. “Estamos começando do zero com as raças Dorper e Santa Inês. Queremos nos adequar ao padrão e melhorar a qualidade da carne para entrar de vez no mercado de cordeiro”, destaca. Fonte Portal No Ar.

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 16, libera recursos para os três hospitais universitários federais do Rio Grande do Norte e outras 45 unidades de saúde e ensino do país. Os recursos são do Ministério da Saúde (MS), liberados pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Foram liberados R$ 4,5 milhões para as unidades do RN, sendo R$ 1.769.641,00 para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL); 1.622.308,00 para a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC); e 1.174.649,00 para o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), que fica no município de Santa Cruz.

Neste ano, já foram liberados cerca de R$ 305 milhões para os hospitais universitários federais por meio do Rehuf. O montante está de acordo com um planejamento da Ebserh para garantir os investimentos e manutenção dos serviços nas unidades. “Estes recursos são importantes, pois buscam atender o pleno funcionamento dos hospitais universitários federais para sua reestruturação física e aperfeiçoar o que já vem sendo feito na parte de assistência, ensino e pesquisa”, destacou o presidente da rede Ebserh, Oswaldo Ferreira.

O gerente administrativo da Maternidade Januário Cicco, Dilson de Anchieta Rodrigues, reforça a necessidade do recebimento desses aportes. “Recebemos no primeiro semestre recursos oriundos do Ministério da Saúde. Para a MEJC se manter como referência no estado, sobretudo no tocante à saúde da mulher, é fundamental que o governo federal, por intermédio do Rehuf, continue a disponibilizar recursos”, afirma.

Acesse a portaria no DOU e veja quais hospitais receberam os recursos e seus respectivos valores.

Quando as disputas do tênis de mesa começarem no Parapan Americano de Lima, um potiguar vai provar que idade não é empecilho quando se tem amor e determinação pelo esporte. Ecildo Lopes, 56 anos, natalense, atleta da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN (Sadef) e da AABB, é o mais velho entre todos os 337 atletas que compõem a delegação brasileira. “Os colegas me perguntam quando vou me aposentar, e eu digo que vou ‘passar a régua’ em Tóquio [cidade onde acontecerá as Paraolimpíadas de 2020]”, brinca.

Dos 56 anos de vida, o tênis de mesa está presente nos últimos 21. Desde 1998, quando um acidente de trânsito na Venezuela transformou a vida de Ecildo. “Quando a médica venezuelana me disse que precisaria amputar as duas pernas, eu tirei de letra. Não tive um só momento de tristeza, de depressão. Deus foi muito legal comigo”, conta ele. O tênis de mesa veio logo em seguida, como parte da reabilitação.

E nem ele esperava que fosse chegar tão longe. O técnico em Mineração e Administrador de empresas teve que conciliar trabalho e família – Ecildo é casado há 38 anos com Joseana, e tem duas filhas: Eciana e Raquel – com as viagens e competições. Foram muitas, e quase sempre, com excelentes resultados. Tanto que o potiguar é hoje, nas Américas, o paratleta com o maior número de medalhas internacionais: 58.

Apenas em Parapans, foram 10: quatro ouros, três pratas e três bronzes, em 7 participações nos Jogos. Desde a estreia, em 2001, ele só ficou de fora de duas edições (2015 e 17 – os jogos são realizados a cada dois anos). Seis anos depois, volta à disputa com a mesma garra do início da carreira. “Quero mais uma medalha sim. Tenho treinado bastante, espero colocar tudo em prática na disputa e fazer o meu melhor”, diz confiante.

Portal No Ar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta quinta-feira, 22, o mandato de Marconi Barreto da Prefeitura de Ceará-Mirim. A Corte Eleitoral rejeitou o recurso do político para suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que já determinava a cassação.

O TSE também determinou ao TRE que realize, imediatamente, novas eleições.

A cassação de Marconi Barreto foi decidida por unanimidade: 7 votos a 0. O prefeito foi julgado por abuso de poder econômico. Isso porque, de acordo com a acusação, ele dragou um rio às vésperas da eleição de 2016. O serviço beneficiou comunidades ribeirinhas que teriam, em razão disso, declarado voto para ele.

Com a saída de Marconi Barreto do Executivo assume o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio.

Portal No Ar.

A pedido do vereador Gue carneiro o deputado Souza esteve em poço Branco visitando a instituição capodança, e pra felicidades daquelas crianças o deputado Souza vai destinar uma emenda parlamentar para que a instituição continue abrilhantando nossas crianças

ereador

O relator da comissão especial que altera o sistema de aposentadoria dos militares das Forças Armadas (Projeto de Lei 1.645/19) na Câmara dos Deputados, Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), apresentou hoje (21) seu plano de trabalho e informou que pretende apresentar seu parecer no dia 18 de setembro.

O colegiado aprovou requerimento para debater o tema na próxima terça-feira (27) com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, com o comandante da Aeronáutica, Antonio Carlos Moretti Bermudez, com o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, e com o comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior.

Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.

Pelo texto, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual até 2022, quando essa alíquota deve chegar a 10,5%, valor a ser praticado desse ano em diante.

A proposta do governo também prevê a reestruturação das carreiras militares. Com o conjunto de medidas, o impacto fiscal líquido deve ser de pelo menos R$ 10,45 bilhões em dez anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões.

Mudanças

A nova regra estabelece um aumento de cinco anos no tempo de serviço, aumentando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior a idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de Exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos.

O governo apresentou o modelo de idade mínima apenas com as patentes do Exército. As idades aumentam de cinco a seis anos para a maioria das patentes. No caso de subtenente e major, no entanto, a idade mínima aumentaria em nove anos.

Aposentadoria militar 

As contribuições pagas atualmente referem-se a pensões para cônjuge ou filhos, por exemplo, e passarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 10,5% em 2020, de maneira escalonada. Pensionistas, alunos, cabos, soldados e inativos passarão a pagar a contribuição.

Os militares que já tiverem 30 anos de serviço ativo na data em que a nova lei entrar em vigor terão direito de transferência para a reserva remunerada assegurado. O militar da ativa que ainda não preencher os requisitos para passar à inatividade deverá cumprir o tempo que falta para completar 30 anos de serviço acrescido de um pedágio de 17% do tempo faltante. Dessa forma, um militar com dez anos de carreira deverá trabalhar 3,4 anos além dos 30 anos. Quem tem 15 anos nas Forças Armadas deverá trabalhar 2,5 anos a mais, totalizando 32,5 anos. Quem tiver 20 anos precisará trabalhar 1,7 ano a mais, totalizando 31,7 anos.

Segundo a legislação, militares da ativa passam para a reserva remunerada e continuam à disposição das Forças Armadas, ou são reformados, momento em que passam definitivamente à inatividade.Fonte Agencia Brasil.

O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas alterações, a MP vira lei e segue para sanção presidencial. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. O texto segue para sanção presidencial.

A expectativa do governo é que 3,7 milhões de empregos sejam gerados em 10 anos como consequência da nova lei. O entendimento é que a facilitação para a abertura e fechamento de empresas e a dispensa de alvará para estabelecimentos de baixo risco oxigenará a economia e gerará empregos mais rapidamente, em comparação ao modelo atual.

As discussões em plenário levaram mais de duas horas. O principal motivo foi a queixa de vários senadores, principalmente de oposição, da inclusão de emendas estranhas à MP original quando ela passou pela Câmara, os chamados “jabutis”.

Os jabutis que travaram a votação diziam respeito a alterações que flexibilizavam as regras trabalhistas. Após acordo com o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) apresentou um requerimento de impugnação de matéria estranha. O requerimento sugeriu a retirada do texto dos três artigos que flexibilizavam o trabalho aos domingos.

Assim, foram excluídas do texto a possibilidade de folga semanal de 24 horas em outros dias da semana, que não seja o domingo, e a dispensa do pagamento em dobro por trabalho nos domingos e feriados.

Debates

A relatora do Projeto de Conversão no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), disse que a aprovação da matéria trará “alforria” aos empreendedores brasileiros. Para ela, haverá melhor distribuição de renda e emprego. “O projeto busca afastar o anacronismo gerado pela máquina estatal, trazendo o governo para o século 21, prestigiando o empreendedorismo e a melhor distribuição de renda”.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comparou os dispositivos que flexibilizavam o trabalho aos domingos, como se fosse um dia normal de semana para fins trabalhistas, de “revogação da Lei Áurea”, referindo-se à lei que aboliu a escravidão no Brasil. O acordo que retirou esses trechos da lei garantiu a aprovação da MP.

Fonte Agencia Brasil.

O ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, sobrevoou hoje (21) à tarde algumas regiões de Mato Grosso para acompanhar o combate a queimadas no estado. Segundo o ministro, a maior parte dos focos de incêndio está localizada na área urbana. Salles destacou que, dos 10 mil hectares de área que foram queimados, cerca de 3 mil estão localizados na Chapada dos Guimarães.

Segundo o ministro, o governo federal apoiar todos os estados que precisarem de reforços federais em função das queimadas. Mais de mil brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio ) estão atuando para conter as chamas em regiões críticas.

Salles destacou que o que ele verificou foi que a maior parte dos focos de incêndio é proposital, em áreas de concentração de lixo, o que é “muito ruim”. “A maior concentração de focos aqui na região está em perímetro urbano, (...) razão pela qual essa concentração de fumaça na cidade.”

Apenas na Chapada dos Guimarães, segundo o ministro, atuam 69 brigadistas do Ibama e mais de 20 membros do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso. O fogo teria se proliferado muito rapidamente, em apenas um dia, em razão do calor, da baixa umidade e do vento forte, de acordo com o ministro.

Em entrevista à imprensa em Cuiabá, Salles destacou que o agronegócio brasileiro é um exemplo de sustentabilidade, utiliza as melhores práticas, mas nem por isso “está imune a riscos”.  De acordo com ele, não houve redução de recursos para a contenção de incêndios florestais. “Não há corte na destinação final de recursos de trabalho de incêndio, tanto que estamos com o mesmo número de brigadistas, trabalhando da mesma forma", afirmou. "Agora é um clima que está mais seco, mais quente, com mais vento, e isso propicia uma propagação maior dos focos”, acrescentou.

O ministro esteve acompanhado do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Ricardo Salles deve visitar outros estados a partir da próxima semana para monitorar as queimadas e o desmatamento ilegal.

Combate ao fogo

Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro destacou que as equipes ICMBio e Ibama estão atuando na Amazônia contra as queimadas e que as Forças Armadas devem reforçar o combate com as equipes locais, assim como a Força Nacional deve enviar 40 homens para a região. Para o presidente, o aumento de queimadas registrado nos últimos dias na Amazônia pode ser resultado de ação criminosa.

“É um crime, o governo não está insensível para isso. Mas temos uma guerra acontecendo no mundo contra o Brasil, a guerra da informação”, disse, ressaltando que o governo vai investigar os responsáveis por esse crime.Fonte Agencia Brasil.