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Segundo Braga, não haverá crescimento econômico sem aumento de consumo

No momento em que o governo tenta fechar um acordo com o Congresso para viabilizar o Orçamento de 2020, ficou mais próximo o risco de parlamentares acionarem uma pauta-bomba com impacto direto nas contas públicas. O rastilho de pólvora que preocupa a equipe econômica leva a um dos temas mais sensíveis para o Palácio do Planalto: a política de valorização do salário mínimo.

O Estado de S. Paulo apurou que o Congresso quer acelerar essa discussão nas próximas semanas. Fontes do governo informaram que a equipe econômica já procurou lideranças do Senado e da Câmara para “segurar” esse avanço que vem em várias frentes das duas Casas. 

A principal delas se dá por meio de emendas que miram a Medida Provisória (MP) 919, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1 045,00 para 2020.

No Senado, um projeto de lei do senador Eduardo Braga (MDB-AM) fixa uma nova política para o mínimo. Pelo projeto, os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário devem refletir a expectativa de inflação anual contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, apurada pelo IBGE. Há uma articulação para esse projeto ser analisado já na próxima semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Braga, que é líder do MDB, também é autor de uma emenda à MP 919 que estabelece uma nova política que garante aumento real do salário mínimo até 2023. A proposta assegura a reposição das perdas inflacionárias acrescida da variação positiva do PIB per capita dos 24 meses que antecedam o reajuste.

Segundo Braga, não haverá crescimento econômico sem aumento de consumo e não haverá aumento de consumo sem uma política de valorização do salário mínimo.

Há outras ideias em pauta. O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, também apresentou um emenda à MP 919 com uma proposta de valorização que altera a correção já em 2020. O deputado disse: “Se a MP vale desde já, a mudança na política tem de valer para este ano também”, afirmou.

O deputado informou que vai discutir, na próxima semana, a possibilidade de aprovar a emenda na MP. “Não fiz o cálculo do impacto, mas sei que é importante para os trabalhadores manter uma política de aumento de salário mínimo”, disse. Ele ressaltou que o País passou muitos anos com um salário mínimo vergonhoso em torno de US$ 55 e que para elevar o valor ao patamar de hoje, “deu muito trabalho”. 

“Por isso, é importante termos uma política de aumento real do salário mínimo, que é um jeito de distribuir renda no Brasil. Há mais de 40 milhões de pessoas que vivem disso”, ponderou Paulinho.

Ninguém foi preso

Popular é morto com três tiros de escopeta calibre 12 enquanto calibrava os pneus do seu carro em Mossoró, na manhã deste sábado (29), em um posto do Lago Azul, próximo ao viaduto de acesso ao Partage Shopping em Mossoró.

O homem, de 30 anos de idade e residente no bairro Aeroporto em Mossoró, foi atingido com um tiro no peito, um na perna e outro na cabeça com exposição de tecidos.

Segundo informações, a vítima parou seu carro no posto e enquanto calibrava os pneus foi surpreendido por elementos que chegaram num carro tipo Gol, de cor branca.

A motivação do crime não foi informada. De acordo com a informação recebida pelo delegado Luiz Fernando, as imagens das câmeras de segurança do posto poderiam ajudar na identificação dos criminoses, mas o equipamento está danificado. Ninguém foi preso.

*Com informações de O Câmera

Ministério informou também que vai alterar o fluxo de notificação dos casos suspeitos do novo coronavírus a partir da próxima segunda-feira (2)

O Ministério da Saúde confirmou na tarde deste sábado (29) o segundo caso do novo coronavírus no Brasil. Pelo Twitter, a pasta informou que o paciente infectado também é de São Paulo e esteve na Itália, ou seja, é um caso importado, assim como o primeiro. Não há evidencias de circulação do vírus em território nacional. Até o momento, o ministério informa que 182 casos suspeitos de coronavírus são monitorados no país

O ministério informou também que vai alterar o fluxo de notificação dos casos suspeitos do novo coronavírus a partir da próxima segunda-feira (2). Com a mudança, a pasta vai deixar de centralizar as informações e passar a considerar integralmente os dados repassados pelos gestores locais. Antes, cada notificação era reanalisada pela equipe da pasta. “A ação de descentralização da consolidação dos casos busca dar agilidade de resposta à doença”.

De acordo com o ministério, o novo fluxo foi acordado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). A pasta informou ainda que as equipes dos ministérios vem treinando os estados, ao longo das últimas semanas, para consolidar os dados sobre notificação de casos suspeitos.

“A partir de agora as secretarias estaduais ficarão responsáveis por fazer a análise dos seus casos. Depois enviarão os dados mais refinados para o Ministério da Saúde”, explicou o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo.

Procedimento similar já foi adotado em relação aos laboratórios para realizarem os exames para coronavírus. Inicialmente, o diagnóstico era realizado apenas pela Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Atualmente, também são considerados laboratórios de referência nacional: Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, o Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Goiás, em Goiânia. Esses laboratórios já capacitados irão ajudar no esforço nacional de ampliação da capacidade laboratorial dos demais Lacens nos estados.

*Com informações da Agência Brasil

É DIA 03 DE MARÇO 2020 NESTA TERÇA FEIRA NO SINDICATO RURAL.

A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) informou hoje (28) que manterá no mês de março a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em fevereiro.

De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve a recuperação nos níveis dos reservatórios em virtude do volume razoável de chuvas no mês de fevereiro. 

"Em fevereiro, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. A previsão para março é de manutenção dessa condição hidrológica favorável, o que aponta para um cenário com elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda de energia do SIN, reduzindo a necessidade de acionamento do parque termelétrico", informou a Aneel.

Segundo a agência, o volume de chuvas refletiu-se na redução do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel , o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

"Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca, informou a Aneel.

O acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou é de R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1, o valor a mais cobrado é de R$ 4,16 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira o valor é de R$ 6,24 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Agencia Brasil.

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (28) que realizará uma campanha publicitária para reduzir o risco de transmissão do novo coronavírus. Segundo a pasta, o foco da ação será nos hábitos de higiene e nas precauções sobre contato físico entre as pessoas.

O custo previsto da ação é de R$ 10 milhões e será veiculado em Internet, rádio e televisão. A campanha já começa a ser veiculada nesta sexta-feira (29).

O ministério informou ainda que existem 182 casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Até agora, 71 casos já foram descartados e um caso confirmado em São Paulo.

Os registros de casos suspeitos estão concentrados nos estados de São Paulo (66), Rio Grande do Sul (27), Rio de Janeiro (19), Minas Gerais (17), Santa Catarina (9), Paraná (5), Distrito Federa (5), Goiás (5) e Espírito Santo (2).

O secretário de Vigilância da Saúde do ministério, Wanderson Kleber de Oliveira, disse que a partir da próxima semana a pasta também divulgará os “casos prováveis” para incluir as pessoas que têm contato com casos já confirmados. Segundo Oliveira, nestes casos não será necessária a realização de exames laboratoriais para confirmação da doença, que poderá ser confirmada apenas por critérios clínico-epidemiológico.

Oliveira ressaltou ainda que a melhor estratégia de combate à doença é lavar as mãos e evitar compartilhar objetos pessoais. O secretário destacou ainda que o uso de álcool em gel é uma “boa estratégia”, mas alertou que a população não deve entrar em desespero caso não encontre o produto. “Lavar bem as mãos, as unhas, é suficiente”, disse

OMS

Dados atualizados da Organização Mundial da Saúde apontam para 82.294 casos de coronavírus pelo mundo, deste total são 1.185 novos casos.

Desde o dia 24 deste mês, 16 países são considerados suspeitos: Austrália, China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Camboja, Filipinas, Japão, Malásia, Vietnã, Cingapura, Tailândia, Itália, Alemanha, França, Irã e Emirados Árabes.

Insumos

O secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis, afirmou que será divulgado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira o resultado da licitação para aquisição de 21 insumos hospitalares. Entre eles, estão dois tipos de máscara (cirúrgica e N95) e aventais (P, M e G) precisaram ter a sistemática de compra fracionada.

Segundo Gabbardo, até 20 empresas poderão ser selecionadas para fornecer, pelo menos, 500 mil unidades de máscara. A preocupação da pasta é evitar a escassez de itens de segurança e de prevenção contra o novo coronavírus no Brasil.

Aplicativo

O ministério trabalha ainda na elaboração de um aplicativo para plataformas móveis em que os cidadãos poderão encontrar Unidades de Saúde mais próximas para o atendimento de casos de coronavírus.

Antes de indicar o hospital, o “Coronavírus SUS” fará perguntas para confirmar se realmente há possibilidade de que o paciente esteja com a doença. O público-alvo do aplicativo são as pessoas que estiveram em algum dos 16 países considerados suspeitos.

O aplicativo também fornecerá dicas de prevenção da doença. Sistema semelhante foi lançado pela pasta na Copa do Mundo, realizada no Brasil em 2014, e nos Jogos Olímpicos 2016.

Agencia Brasil.

Caern tem personalidade jurídica de direito privado e forma societária de sociedade de economia mista, com a finalidade de prestar serviço público de água e esgoto sanitário no RN

O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender decretos da Justiça estadual, da federal e do trabalho, que haviam imposto o bloqueio, penhora e liberação de valores das contas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para pagamento de condenações trabalhistas, cíveis ou tributárias.

De acordo com a ministra Carmen Lúcia, relatora do caso, a execução dos recursos da Caern deve seguir “o modelo de organização orçamentária das finanças públicas, estando sujeita à sistemática dos precatórios” – e que decisões judiciais alteraram a destinação desses recursos sem prévia autorização legislativa, ofendendo o princípio da legalidade orçamentária, a separação dos Poderes e a continuidade da prestação dos serviços públicos.

O entendimento na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 556 foi seguido pela maioria dos ministros, menos por Marco Aurélio, vencido. A ação foi ajuizada pelo governo do Rio Grande do Norte e pedia ainda concessão de prazo em dobro para recorrer, isenção de custas processuais e dispensa de depósito recursal à Caern.

As solicitações, no entanto, não foram admitidas pela relatora, que afirmou que as prerrogativas processuais da Fazenda Pública em juízo não estão previstas na Constituição Federal, mas em legislação infraconstitucional. Se caracterizada, a ofensa a preceitos fundamentais seria reflexa e indireta, inviável de ser analisada por meio de ADPF.

Serviços públicos

Em seu voto, Carmen apontou o entendimento do STF de que a empresa estatal prestadora de serviço público está sujeita ao regime de precatórios e tem direito à impenhorabilidade de seus bens, rendas e serviços. A exceção, são as estatais que exerçam atividade econômica em regime de concorrência e distribuam lucros entre seus sócios.

Segundo a ministra, a aplicação da sistemática dos precatórios às empresas que atuam em regime de exclusividade visa proteger a continuidade do serviço prestado à coletividade.

No caso da Companhia de Águas e Esgotos, a relatora assinalou que, de acordo com a Lei estadual 3.742/1969, a empresa tem personalidade jurídica de direito privado e forma societária de sociedade de economia mista, com a finalidade de prestar serviço público de água e esgoto sanitário no Rio Grande do Norte, em regime de exclusividade.

Os recursos financeiros atribuídos à empresa se destinam ao cumprimento de atividades essencialmente públicas, e sua execução deve seguir o modelo constitucional de organização orçamentária das finanças públicas.

Como as decisões judiciais questionadas alteraram a destinação desses recursos sem prévia autorização legislativa, a ministra concluiu que houve ofensa ao princípio da legalidade orçamentária, à separação dos Poderes e à continuidade da prestação dos serviços públicos.

*Com informações do Estadão.

O setor público consolidado – que engloba governo federal, estados, municípios e estatais – registrou o maior superávit primário para meses de janeiro em 19 anos. Segundo dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC), as contas de todos os entes do governo ficaram positivas em R$ 56,276 bilhões, o maior resultado desde o início da série histórica, em 2002.

O superávit primário representa o quanto o governo consegue economizar desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Tradicionalmente, janeiro registra superávit por causa da baixa execução dos Orçamentos federal e locais, que ainda estão no começo do exercício fiscal. No entanto, o resultado deste ano foi 20% maior que o superávit de R$ 46,897 bilhões registrado em janeiro do ano passado.

No mês passado, o governo federal teve superávit primário de R$ 45,469 bilhões. Os estados e municípios apresentaram resultado positivo de R$ 10,143 bilhões; as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 664 milhões.

Ontem (27), o Tesouro Nacional, que usa uma metodologia diferente do Banco Central, tinha divulgado que o superávit do Governo Central, que considera Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, tinha encerrado janeiro com recorde . O resultado, explicou o Tesouro, deve-se tanto à melhora da arrecadação no primeiro mês do ano como à queda nos gastos decorrente do início da execução do Orçamento.

Meta fiscal

Mesmo com o resultado de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estima que o setor público consolidado encerre 2020 com déficit primário (receitas maiores que despesas desconsiderando os juros) de R$ 118,9 bilhões. Na semana passada, o governo informou que vai propor uma emenda à LDO para zerar a meta de superávit para estados e municípios, elevando a meta de déficit para R$ 127,9 bilhões.

O setor público encerrou 2019 com déficit primário de R$ 61,87 bilhões, o equivalente a 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse foi o sexto ano seguido de contas negativas, porém o déficit atingiu o nível mais baixo desde 2014.

Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto seguido com as contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos.

Resultado nominal

Ao se incluírem as despesas com os juros da dívida pública, o resultado nominal somou superávit de R$ 19,12 bilhões em janeiro. No entanto, ao considerar os 12 meses terminados em janeiro, o déficit nominal ficou em R$ 436,077 bilhões, equivalente a 5,98% do PIB. O resultado nominal em 12 meses é o principal indicador para comparações internacionais e revela a capacidade de o governo controlar o crescimento da dívida pública.

Os gastos com juros nominais totalizaram R$ 37,155 bilhões no mês passado e R$ 383,584 bilhões em 12 meses até janeiro de 2020 (5,26% do PIB).

Dívida bruta

Por causa do déficit nominal acumulado em 12 meses, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), outro indicador usado nas comparações internacionais, subiu em janeiro. Segundo o Banco Central, a DBGG passou de 75,8% do PIB em dezembro para 76,1% do PIB (R$ 5,55 trilhões) em janeiro. A dívida bruta considera tudo o que o setor público deve, sem descontar ativos como reservas internacionais e tudo aquilo o que o governo tem a receber.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida bruta do Brasil está alta na comparação com outros países emergentes, cujos governos têm endividamento em torno de 50% do PIB.

Agencia Brasil.

O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorrogação foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Assim, os órgãos de identificação têm mais um ano para se adequar aos padrões da nova carteira de identidade. O novo modelo traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.

Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para pessoas com necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID). Todas as informações são facultativas, ou seja, cada cidadão poderá optar por incluir os registros complementares que julgar necessários.

Agencia Brasil.

O governo federal decidiu prorrogar por mais setes dias a presença dos militares das Forças Armadas no Ceará para reforçar a segurança pública no estado. No último dia 20, o presidente Jair Bolsonaro decretou a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelo período de 20 a 28 de fevereiro.

A extensão desse prazo foi definida hoje (28) em reunião no Palácio do Planalto entre o presidente e os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; e da Advocacia-Geral da União, André Medonça.

Em nota, o presidente Jair Bolsonaro disse esperar que o impasse entre a Polícia Militar do Ceará e o governo do estado seja resolvido. Ele também voltou a defender a aprovação do projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo. 

"O governo federal, por sua vez, autoriza a prorrogação e entende que, no prazo de até o dia 6 de março, a situação deva ser normalizada, prevalecendo o bom senso. O governo federal avalia que se trata de uma negociação do estado, entretanto, continua prestando seus esforços de ajuda à população. Ressalta-se a importância de que o Congresso Nacional reconheça que, o emprego da GLO, dada a necessidade de segurança aos integrantes das forças, muitos deles jovens soldados com cerca de 20 anos de idade, discuta e vote o excludente de ilicitude", publicou.

Na segunda-feira (24), uma comitiva integrada pelos ministros Sergio Moro, Fernando Azevedo e André Mendonça visitou o estado e se reuniu com diversas autoridades locais . Além dos militares, policiais rodoviários federais e a Força Nacional também atuam na segurança ostensiva no estado, a pedido do governo cearense.

As medidas foram adotadas após a paralisação de policiais militares, que estão amotinados em quartéis e batalhões reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial. O motim começou no dia 18 e, desde então, ao menos 170 pessoas foram assassinadas no Ceará, entre homicídios dolosos (quando há intenção de matar), feminicídios e latrocínios (furto seguido de morte).

Legalmente, policiais militares são proibidos de fazer greve, motivo pelo qual os protestos da categoria são classificados como motim.

Ontem (27), durante sua live semanal no Facebook , Bolsonaro disse que cabe ao governador do Ceará resolver o impasse com a Polícia Militar do estado e ressaltou que o uso da GLO deve ser apenas emergencial.

Na quarta-feira (26), o Ministério Público do Ceará (MP-CE) sugeriu e foi criada uma comissão para buscar uma solução que ponha fim à paralisação dos policiais. O grupo é formado por integrantes de cada um dos três poderes do estado, com a participação do MP-CE e acompanhamento do Exército Brasileiro.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Chuva vai aparecer em Natal — Foto: Pedro Vitorino

O Rio Grande do Norte vai ter um fim de semana com momentos de chuva em praticamente todas as regiões. Em Natal e nas praias de Pipa e São Miguel do Gostoso, a previsão do sábado (29) e domingo (1º) ) é de períodos nublados com chuvas a qualquer hora, com mínima de 24ºC nos dois dias. A máxima chega a 30º no sábado. A probabilidade é de 71% de chances de chover na capital potiguar.

Na região Oeste, Mossoró também vai ter chuvas a qualquer momento do fim de semana, com a mínima de 24ºC e a máxima chegando a 34ºC no sábado.

Em Caicó, no Seridó, as pancadas de chuva vão ocorrer à tarde de à noite nos dois dias do fim de semana. A mínima chega a 25ºC no sábado e máxima de 34ºC - a mesma do domingo. Em Santana do Matos, a previsão é idêntica para os dias 29 de fevereiro e 1º de março.

No litoral Norte, em Macau, a previsão aponta chuva rápida de dia e à noite no sábado, em que a máxima chega a 33ºC. No domingo, chuva a qualquer hora com mínima 23ºC e máxima de 31ºC.

Uma temperatura mais fria aparece na serra de Lagoa Nova, em que as mínimas vão ser de 20ºC no sábado e 19ºC no domingo - as máximas são de 30ºC. Haverá pancada de chuvas à tarde e à noite nos dois dias.

As informações meteorológicas são fornecidas pelo Climatempo.

Por G1 RN

Equipe da Sesap concedeu coletiva na manhã desta sexta-feira em Natal — Foto: Bruno Vital/G1

Subiu para seis o número de casos suspeitos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Na manhã desta sexta-feira (28), a pasta convocou coletiva para informar que os casos suspeitos eram três. No entanto, em boletim divulgado no início da tarde, a quantidade de registros foi modificada, subindo para seis casos.

As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa da Sesap. De toda maneira, os casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que ainda não ocorreu com todos. Os números divulgados pelas secretarias estaduais e o MS não são necessariamente iguais, já que os órgãos têm horários e procedimentos distintos para apresentação de seus boletins diários.

Durante a manhã, a Sesap havia informado que eram cinco os casos suspeitos, e que dois haviam sido descartados, deixando a quantidade de registros em três. Contudo, segundo a assessoria, no início da tarde mais três pacientes que estavam em análise foram considerados suspeitos de portarem o vírus da Covid-19. Desta maneira, somam-se seis casos.

Ainda segundo a Secretaria de Saúde, um paciente é considerado suspeito quando apresenta os sintomas da doença e teve contato com alguém que esteve em algum dos 16 países listados pela OMS como lugares que têm registros de caso suspeito.

No estado potiguar não houve nenhuma confirmação de contágio pelo novo coronavírus. Os seis suspeitos aguardam ainda resultados de exames para ter o quadro de saúde definido pela Sesap. O prazo de entrega desses resultados é de até sete dias. Por enquanto, os pacientes seguem em isolamento domiciliar.

Decreto do novo reajuste foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta, mas revogado pelo prefeito da cidade

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, suspendeu no fim da tarde desta sexta-feira (28) o aumento da passagem de ônibus na capital potiguar. O reajuste entraria em vigor neste domingo, 1º de março.

O anúncio foi feito no Twitter do gestor, que enfatizou: “vamos buscar com a equipe econômica uma solução para diminuir o impacto do reajuste da tarifa”. Uma nova posição será dada na próxima terça-feira (3).

Decreto

Conforme estabelecia o decreto publicado no Diário Oficial do Município desta sexta, a passagem passaria de R$ 4 para R$ 4,25 para pagamento em dinheiro. No caso do pagamento em cartão eletrônico, a tarifa passaria de R$ 3,90 para R$ 4,15. Para os estudantes, a tarifa seria de R$ 2,10 para o pagamento em espécie, e de R$ 2,075 no caso da carteira estudantil.

Com a revogação do decreto, os valores seguem R$ 4 (para pagamento em dinheiro) e R$ 3,90 (para pagamento através do cartão eletrônico).

Álvaro Dias@alvarocdias

 

Presidente Jair Messias Bolsonaro fala ao vivo sobre as ações desenvolvidas pelo governo ao longo da semana - Divulgação/Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu "serenidade" e "responsabilidade". Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o próximo dia 15 de março, e que teriam, entre as pautas anunciadas, de acordo com as notícias, pedidos de fechamento do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Eu não vi nenhum presidente de Poder falar sobre essa questão do dia 15, que eu estaria estimulando um movimento contra o Congresso e contra o Judiciário, não existe isso. Não falaram porque não existe isso. Agora, nós não podemos nos envenenar com essa mídia podre que nós temos aí, em grande parte, podre que nós temos ai. Eu apelo a todo mundo, serenidade, patriotismo, responsabilidade, verdade. Nós podemos mudar o destino do Brasil. Não vou falar bem do meu governo, você que julga na ponta da linha. Pode ter certeza que, cada vez mais, os chefes de Poderes vão se ajustando, porque a nossa união, são quatro homens, quanto mais ajustados nós tivermos, nós juntos podemos fazer um Brasil melhor para 210 milhões de pessoas", afirmou.

Bolsonaro disse que respeita os Poderes e que quer ver os projetos enviados pelo governo sendo votados no Congresso Nacional. Segundo ele, como boa parte das suas iniciativas depende do Legislativo, ele acaba sendo cobrado pela população mais do que os parlamentares. "Não existe qualquer crítica a Poderes, agora eu tenho que dar uma satisfação porque na ponta da linha o povo cobra muito mais de mim do que do Legislativo ou do Judiciário".

Sobre o decreto de Garantia da Lei e da Ordem no Ceará, que expira amanhã (28), Bolsonaro afirmou que cabe ao governador do estado resolver o impasse com a Polícia Militar cearense, e ressaltou que o uso da medida deve ser apenas emergencial. Ele aproveitou para pedir apoio de governadores e do Congresso na aprovação do projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo. "O que eu pretendo do Parlamento brasileiro, para eu poder ter tranquilidade para assinar GLO, porque nesse momento eu não tenho tranquilidade, nós queremos atender os governadores, mas os governadores tem que ter ciência de que precisam nos apoiar para que o parlamento vote o excludente de ilicitude."

Na segunda-feira (24), uma comitiva integrada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,  da Defesa, Fernando Azevedo, e da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, visitou o estado e se reuniu com diversas autoridades locais. Além dos militares, policiais rodoviários federais e a Força Nacional também atuam na segurança ostensiva no estado, a pedido do governo cearense.

As medidas foram adotadas após a paralisação de policiais militares, que estão amotinados em quartéis e batalhões reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial. O motim começou no dia 18 e, desde então, ao menos 170 pessoas foram assassinadas no Ceará, entre homicídios dolosos (quando há intenção de matar), feminicídios e latrocínios (furto seguido de morte).

Legalmente, policiais militares são proibidos de fazer greve, motivo pelo qual os protestos da categoria são classificados como motim. No dia 21, o governo cearense instaurou inquéritos e afastou por 120 dias 167 policiais militares que participam da paralisação. Os agentes devem entregar identificações funcionais, distintivos, armas, algemas, além de quaisquer outros itens que os caracterizem nas suas unidades e ficarão fora da folha de pagamento a partir deste mês de fevereiro.

Duas apostas acertaram as seis dezenas do Concurso 2.237 da Mega-Sena e vão dividir um prêmio de R$ 200 milhões. É a primeira vez que a Mega tem um vencedor em 2020. Um dos acertadores fez a aposta em Rio Branco (AC) e o outro em Fortaleza (CE).

Os números sorteados foram 11, 20, 27, 28, 53 e 60. A quina teve 263 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 44.509,85. A quadra teve 15.054 ganhadores, sendo que cada aposta receberá R$ 1.110,86.

O próximo concurso será sorteado no sábado (29), com um prêmio estimado de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Agencia Brasil.

A Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, conclamou os países a combaterem o preconceito contra pessoas do Leste Asiático. Essa discriminação está se difundindo na Europa e em outros lugares, em meio ao número crescente de infecções pelo novo coronavírus.

Bachelet falou sobre a questão em uma sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, nessa quinta-feira (27).

"A epidemia do coronavírus desencadeou uma onda de discriminação contra chineses e pessoas dos países do Leste Asiático". Mensagens de difamação e rumores falsos também estão circulando na mídia social.

Bachelet pediu aos países-membros "o máximo possível de esforços para combater essa e outras formas de discriminação".

Também expressou seu "mais profundo respeito" às equipes médicas no mundo que estão lidando com o problema.. Ressaltou a necessidade de esforços internacionais sincronizados para combater o surto.

Michele Bachelet disse que as quarentenas "devem ser determinadas de acordo com os riscos, tempo necessário e segurança" e pediu, assim, que sejam respeitados os direitos daqueles que estão sob quarentena.

*Emissora pública de televisão do Japão

Agencia Brasil.

 Inter TV Cabugi

Operação da PM em Mãe Luiza — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um operação da Polícia Militar contra o tráfico de drogas no bairro Mãe Luíza, Zona Leste de Natal, prendeu dois suspeitos, na noite de quinta-feira (27). Segundo a PM, alguns suspeitos de assalto, tráfico e homicídios estavam no alto de um morro ameaçando policiais com armas de fogo.

Viaturas do Batalhão de Choque foram até o local e iniciaram um cerco na Rua Patrício Alves. Dois homens foram abordados e tentaram fugir, mas foram alcançados pelos PMs. Apesar da operação, nenhum tiro foi disparado. A dupla suspeita chegou a abandonar parte da droga durante a fuga.

Os dois têm 19 e 22 anos. Eles foram conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde ficaram detidos. Com a dupla foram encontrados ainda porções de maconha, skunk, LSD e um caderno com as movimentações financeiras do tráfico.

PM faz buscas pelo criminoso

Um homem foi executado a tiros na manhã desta sexta-feira (28) em meio à feira livre da cidade de São José do Campestre, na região Agreste potiguar. Um homem de 65 anos, uma mulher de 36 e e um garoto de 15 também foram atingidos pelos disparos e socorridos para o hospital da cidade.

Ainda não há detalhes sobre o estado de saúde dos três feridos.

Segundo a Polícia Militar, o homem morto ainda não foi oficialmente identificado, mas há informações de que ele tinha envolvimento com crimes.

Ainda de acordo com a PM, os tiros foram disparados por dois homens, que conseguiram fugir. Agora RN.

Um jovem de 24 anos foi morto a tiros dentro da própria casa, nesta quinta-feira (27), na cidade de Grossos, no Oeste potiguar. A vítima, identificada como Sávio Augusto Ferreira Santiago, estava com seus familiares na hora em que foi morto.

Três criminosos armados chegaram na casa de Sávio já realizando disparos contra ele. A vítima tentou fugir, mas foi alcançada ainda no quintal.

A polícia agora investiga os possíveis suspeitos de terem cometido o crime.

Agora RN.