ABC ignora decreto de isolamento e treina no Frasqueirão; VEJA VÍDEO

06/07/2020

De acordo com o decreto estadual, apenas atividades esportivas isoladas podem ser realizadas no RN

Clube treinou no Frasqueirão, na manhã desta segunda-feira (6)

 

ABC treinou no Frasqueirão, na manhã desta segunda-feira (6). Apesar liberação dos treinos ainda em discussão entre a Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), atletas do clube estiveram presentes no campo e realizaram atividades com bola. A ação é contrária ao decreto estadual de isolamento e distanciamento social que proíbe atividades esportivas coletivas no RN. (Veja no vídeo acima) 

Em contato com a assessoria do clube, foi informado que o vice-presidente Gustavo Cartaxo afirmou apenas testes e a parte avaliativa da equipe foi liberada pelo clube. Cartaxo também disse que desconhecia a realização de um treino em campo hoje. 

Na edição do sábado (4) do jornal impresso do Agora RN foi apresentada uma entrevista com o presidente da FNF, José Vanildo. Sobre a liberação dos treinos no RN, Vanildo contou que apesar do protocolo feito pelo médico da federação, doutor Antônio Araújo, ter sido aprovado pelo comitê de combate ao coronavírus da Sesap, uma discussão está agendada para esta segunda sobre a retomada. 

"Desde abril encaminhamos o nosso protocolo ao Governo do Estado, reconhecendo a gravidade que passa todos os segmentos. O vírus é algo grave, que deve ser olhado com cuidado em qualquer movimento econômico. Nesta sexta (3), tivemos uma videoconferência com o Estado, trabalhando em cima de um parecer, que opina pela procedência do protocolo feito pela federação. A saúde do RN sugere outra data, que não seja a sugerida pela FNF, no caso, já passou, dia 26. Isto foi compreendido. Nesta segunda-feira, definiremos. O comitê opinou pela procedência, quanto ao parecer médico do doutor Antônio Araújo, médico da Federação que preparou o protocolo e ele foi acatado. Agora só nos resta esperar do Governo", disse. 

Após ser informada sobre o treino do alvinegro de Natal, a FNF afirmou que não foi estabelecida pela entidade nenhuma punição caso algum clube descumpra o decreto e isto fica a caráter do Estado. Apenas depois do protocolo em vigor, que a federação poderia tomar partido. 

Na última quinta-feira (2), o ABC recebeu o resultado dos testes de coronavírus feitos pelos atletas e membros da comissão técnica da equipe. Dois membros da comissão testaram positivo e foram isolados, colocados em período de quarentena sob os cuidados e acompanhamento dos médicos do clube. Além disso, os resultados mostraram que oito profissionais, sendo cinco jogadores e mais três membros da parte técnica, já tiveram contato com o vírus e desenvolveram anticorpos. 

 

Longe dos gramados desde o dia 14 de março, os atletas do clube se reapresentaram na última semana após os testes serem realizados e estão concentrados no Centro de Treinamento para retomar o condicionamento físico. O rival América, viajou com sua delegação para Pernambuco, para fazer uma intertemporada. 

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RN contabiliza 1.246 óbitos por Covid-19; infectados pela doença são 34.983

06/07/2020

Há 173 mortes em investigação. Ocupação dos leitos destinados a tratar a infecção no Estado cai.

Dados foram divulgados nesta segunda-feira (6)

Os dados atualizados nesta segunda-feira (6) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) sobre a pandemia do coronavírus no Rio Grande do Norte mostram que o estado contabiliza 1.246 óbitos em decorrência da infecção. Outros 173 estão em investigação. 

Segundo a Sesap, são 34.983 casos confirmados da doença, 47.654 casos suspeitos e 54.914 descartados. A taxa de isolamento social no RN está em 50,4%. A fila de regulação tem 20 pacientes à espera de leitos críticos e 25 pessoas que aguardam leitos clínicos. Desse total absoluto, 24 esperam transporte sanitário. 

Leitos 

A taxa geral de ocupação dos leitos destinados a tratar a Covid-19 no Rio Grande do Norte está em 84,3%. O índice aponta para uma queda no número de ocupações. São 200 leitos ocupados, de um total de 237. A taxa é distribuída atualmente da seguinte maneira: 

  • Oeste: 97% 

  • Grande Natal: 85,2% 

  • Seridó: 82,7% 

  • Alto Oeste: 44% 

  • Guamaré: 37,5% 

  • Agora RN.

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COVID MATA MAIS UMA M?DICA EM NATAL: Morre a ginecologista Débora Cristina

06/07/2020

Covid-19

Faleceu nesta segunda-feira a médica ginecologista Débora Cristina Araújo Fernandes. 

Débora era casada com o também ginecologista Paulo Paiva Fernandes e estava internada no Hospital Rio Grande e lutava pela vida já umas 3 semanas. 

É mais um médico que perdemos para a peste do Covid-19. 

Fica os nossos sentimentos a todos os familiares e amigos. 

A comoção nos grupos de amigos é grande. Blog do BG.

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PRF apreende mais de 3 mil maços de cigarros contrabandeados no interior do RN

06/07/2020

Homem é preso por contrabando durante fiscalização no município de Rafael Fernandes, na região Oeste do estado.

Por G1 RN — Natal

PRF apreende cigarros contrabandeados em Rafael Fernandes, no RN — Foto: Divulgação/PRF

PRF apreende cigarros contrabandeados em Rafael Fernandes, no RN — Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 3.160 maços de cigarros contrabandeados na tarde de sábado (4), no município de Rafael Fernandes, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Um homem foi preso durante a abordagem realizada no Km 159 da BR-405. 

Segundo a PRF, policiais deram ordem de parada a uma Hilux branca, que fugiu em alta velocidade, sendo alcançada dentro do município. Os policiais encontraram no veículo 316 pacotes contendo cigarros de origem paraguaia, chilena e chinesa, totalizando 3.160 maços de origem estrangeira. 

 

O condutor do carro foi preso por contrabando e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros. 

PRF apreende cigarros contrabandeados em Rafael Fernandes, no RN — Foto: Divulgação/PRF

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RN chega a 34.645 casos confirmados e 1.213 mortes por Covid-19

06/07/2020

Dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública neste domingo (5)

Por G1 RN — Natal

O Rio Grande do Norte chegou neste domingo (5) a 34.645 casos confirmados de Covid-19 e registrou 1.213 mortes pela doença. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública. 

Natal é a cidade com o maior número de casos (13.243) e óbitos (514). 

Mossoró, com 3.381 casos confirmados, registrou 137 mortes por Covid-19. Parnamirim tem mais casos registrados - 3.511 - e menos óbitos - 87. 

Situação do coronavírus no RN 

 

  • 1.213 mortes 

  • 34.645 casos confirmados 

  • Teste de coronavírus — Foto: DANIEL GALBER/UAI FOTO/ESTADÃO CONTEÚDO
  • Teste de coronavírus — Foto: DANIEL GALBER/UAI FOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

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'Com a quantidade de leitos abertos, a projeção é de que estoque de medicamentos dure 20 dias ou menos', diz diretor da Unicat

06/07/2020

Segundo o diretor técnico Thiago Vieria, novas aquisições estão em andamento.

Por G1 RN

Unicat enfrenta dificuldade por causa da pandemia de Covid-19 — Foto: Reprodução/RBS TV

Unicat enfrenta dificuldade por causa da pandemia de Covid-19 — Foto: Reprodução/RBS TV

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) enfrenta dificuldades com abastecimento de remédios para pacientes graves internados em UTI. De acordo com Thiago Vieira, diretor técnico da unidade, a pandemia de Covid-19 reduziu drasticamente os estoques do centro de abastecimento. 

Ainda segundo Thiago, com o número de pessoas internadas em leitos de terapia intensiva no Rio Grande do Norte, a projeção é de que o estoque de medicamentos como analgésicos, antibióticos, anestésicos e relaxantes utilizados em pacientes que entram em entubamento dure menos de 20 dias. Com o fornecimento semanal de anestésicos e relaxantes neuromusculares aos hospitais, a unidade opera em estado crítico e tem dificuldades para reabastecer. 

"Dado o avançar da pandemia, o que a gente observa é que mais pessoas se contaminam com o coronavírus e mais pessoas vão precisar do processo de entubamentoToda pessoas que vai ser entubada precisa se manter sedada, então quanto maior o número de pessoas em leitos críticos, maior o uso desses insumos", explicou o diretor Thiago Vieira em entrevista ao Bom Dia RN da Inter TV Cabugi. 

Segundo a Unicat, aquisições de novos medicamentos feitas em parceria do Governo do Rio Grande do Norte com o governo federal estão em andamento. "Nosso grande desafio hoje é encontrar quem venda, com a alta demanda o Rio Grande do Norte não é o único estado que necessita desse tipo de medicamento", destaca Vieira. 

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Caixa deposita saque emergencial do FGTS para nascidos em fevereiro

06/07/2020

Valor será creditado nesta segunda-feira (6) pelo banco

ACaixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em fevereiro. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. 

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. 

O pagamento será realizado conforme calendário a seguir: 

Mês de nascimento 

Dia do crédito na conta poupança social digital 

data para saque em espécie 

fevereiro 

06 de julho 

08 de agosto 

março 

13 de julho 

22 de agosto 

abril 

20 de julho 

05 de setembro 

maio 

27 de julho 

19 de setembro 

junho 

03 de agosto 

03 de outubro 

julho 

10 de agosto 

17 de outubro 

agosto 

24 de agosto 

17 de outubro 

setembro 

31 de agosto 

31 de outubro 

outubro 

08 de setembro 

31 de outubro 

novembro 

14 de setembro 

14 de novembro 

dezembro 

21 de setembro 

14 de novembro 

O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas. 

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020. 

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS. 

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Máfia italiana se aproveita da pandemia e expande atividades ilícitas

06/07/2020

Sob pretexto de ajudar a população afetada pela crise econômica, mafiosos emprestam dinheiro e controlam o comércio de itens como máscaras de proteção

Protesto contra o governo em Roma, no dia 4 de julho

�Numa Itália imersa na crise provocada pelo coronavírus, talvez um único setor esteja melhor hoje do que quando foi decretada a quarentena, no início de março: a máfia. Desde que a pandemia se espalhou por todo o planeta, autoridades italianas de diferentes áreas vêm alertando sobre a oportunidade que a atual crise abriu às organizações criminosas. 

— Esse é o melhor dos mundos para as máfias — afirma a advogada Vicenza Ronda, vice-presidente da Libera, uma das maiores associações da Itália no combate ao crime organizado. 

O cenário favorece a expansão das atividades ilícitas na economia — inclusive nas negociações de máscara cirúrgica, item dos mais procurados no momento —, servindo para criar um consenso entre a população: o Estado é ineficiente e não consegue atender a todos. Com pequenos e médios negócios decretando falência, além do aumento do desemprego e da pobreza, parte da população acha melhor contar com a solidariedade do crime organizado, porque o suporte financeiro ilegal costuma chegar antes daquele prometido pelo governo. 

Poder financeiro 

Algumas cidades do país, em especial no Sul, já registraram cenas nos últimos dois meses que evidenciam a oportunidade criada pela pandemia: em Palermo, na Sicília, mafiosos distribuíram em bairros pobres o que foi chamado de “pacotes solidários” (cestas básicas) e até dinheiro. O episódio foi parar nos jornais e levou um integrante do clã siciliano a escrever em seu perfil no Facebook, após a repercussão, que se “orgulhava de ser mafioso” e poder “ajudar” a acabar com a fome de quem mais precisa. 

Estima-se que mais de um milhão de pessoas em toda a Itália passou a precisar de ajuda para comer após o início da pandemia, juntando-se aos outros 3 milhões que já passavam por dificuldades antes do coronavírus. 

O poder financeiro das máfias permite a elas uma certa rivalidade com o Estado, sobretudo ao emprestar dinheiro para comerciantes e famílias em dificuldade. O governo italiano aprovou recentemente um pacote de 55 bilhões de euros para ajudar na recuperação do país. Só com o tráfico de drogas, a Ndrangheta (um dos maiores grupos mafiosos italianos, que tem conexões com o PCC no Brasil) movimenta por ano cerca de 40 bilhões de euros. 

Há duas semanas, o chefe da polícia italiana, Franco Gabrielli, participou de uma conferência em um projeto da Interpol sobre a máfia e comentou que a Ndrangheta tenta aproveitar a crise da Covid para entrar na “produção de remédios e vacinas”. 

No final de março, quando a quarentena na Itália ainda não havia completado um mês, o serviço secreto informou ao governo — o relatório vazou à imprensa — sobre o risco de uma nova expansão das organizações na economia formal, além de uma possível participação de seus integrantes em revoltas e convulsões sociais. 

Para piorar, 498 pessoas condenadas por relação mafiosa saíram da prisão para cumprir a pena em casa por causa da emergência da Covid-19, o que acabou abrindo uma crise política no Executivo. Três dos presos beneficiados eram mafiosos considerados de alta periculosidade, submetidos a um regime restritivo que já previa o completo isolamento. 

A saída desses presos — motivada por rebeliões que estouraram em diversos cárceres no início da pandemia — causou a demissão do chefe nacional do serviço penitenciário e quase derrubou o Ministro da Justiça, Alfonso Bonafede, que continuou no cargo após o Senado italiano rejeitar, no dia 20 de maio, uma moção de desconfiança apresentada pela oposição. 

O governo reconheceu a falha — baseada numa lei ordinária — e apresentou um novo decreto para que os mafiosos voltem à prisão, mas o encarceramento de cada um deles deve ser avaliado individualmente pelos magistrados, o que levará algumas semanas. 

— Esse é um péssimo sinal, a presença desses líderes nos territórios de origem fortalece ainda mais os seus grupos — disse ao GLOBO Alessandra Dolci, procuradora do Tribunal de Milão e integrante da direção antimáfia. 

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BNDES disponibiliza R$5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas

05/07/2020

Nova linha de crédito foi estendida até 31 de dezembro

Segundo o BNDES, já foram aprovadas 16.318 operações com 15.094 empresas, que empregam 372.800 pessoas

OBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou nesta sexta-feira (3) na linha de empréstimo para capital de giro o total de R$5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas. O valor estava previsto no plano inicial de enfrentamento ao novo coronavírus, apresentado pelo banco de fomento em março, no início da pandemia. 

Segundo o BNDES, já foram aprovadas 16.318 operações com 15.094 empresas, que empregam 372.800 pessoas, com valor médio de R$ 318 mil por operação. Como a pandemia ainda não acabou, o programa vai ser ampliado até o fim do ano, com a disponibilização de mais R$5 bilhões. 

“Devido ao sucesso da iniciativa, e considerando a extensão da pandemia e dos impactos econômicos para as micro, pequenas e médias empresas, o Banco vai disponibilizar mais R$ 5 bilhões para novos empréstimos pela linha, que terá sua vigência ampliada de 30 de setembro para 31 de dezembro de 2020”, informou o banco. 

O BNDES informa que o principal setor econômico contemplado pela linha de empréstimo foi o de comércio e serviços, que adquiriu 79,7% dos recursos, seguido pelo de indústria de transformação (19,5%). O agronegócio ficou com 0,7% dos recursos e a indústria extrativista, 0,1%. 

O objetivo do Crédito Pequenas Empresas nesta segunda etapa será o mesmo, segundo o banco. “Oferecer recursos para o uso livre das empresas, de maneira simples e ágil, por meio dos agentes financeiros parceiros (cooperativas de créditos e bancos comerciais, públicos ou privados)”. Atualmente, o BNDES conta com 31 agentes parceiros atuando nos estados. 

Podem solicitar o financiamento empresas com faturamento de até R$ 300 milhões anuais. O valor liberado é de até R$ 70 milhões por ano, com carência de até 24 meses e prazo para pagamento de até 60 meses. As taxas de juros são negociadas entre a empresa e o agente financeiro. 

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Todos os municípios do RN têm casos confirmados da Covid-19

05/07/2020

A notícia de que todas as cidades potiguares têm casos da doença acontece no primeiro fim de semana após o início da flexibilização de parte das atividad

O Estado registrou o primeiro caso da doença no dia 12 de março

Todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte têm hoje casos confirmados de Covid-19. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o Estado acumula 34.645 registros de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O número de mortes relacionadas com a doença alcançou a marca de 1.213 entre os potiguares. 

Segundo o mais novo boletim, as cidades de Água Nova (Alto Oeste) e João Dias (Oeste) foram as duas últimas cidades potiguares a contabilizar novos casos da doença. Os dois municípios têm apenas um caso confirmado, respectivamente. O Estado registrou o primeiro caso da doença no dia 12 de março. 

A notícia de que todas as cidades potiguares têm casos da doença acontece no primeiro fim de semana após o início da flexibilização de parte das atividades econômicas. O Governo do Estado autorizou a retomada de parte do comércio na última quinta-feira (02). 

Ainda de acordo com a Sesap, o Rio Grande do Norte teve aumento de 13 mortes em relação ao boletim do último sábado, quando o Estado somou 1.200 óbitos. Com relação aos casos de infecção pelo novo coronavírus, os números passaram de 33.910 para 34.645, ou seja, aumento de 735 casos. Agora RN.

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Jornalista Paulo Macedo morre aos 88 anos

05/07/2020

Na última quarta, Paulo sofreu um acidente doméstico e fraturou o fêmur. No hospital, foi diagnosticado com a Covid-19

Na televisão, ficou marcado com o programa Sala Vip, que apresentou por mais de 25 anos na TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte

jornalista Paulo Macedo morreu na tarde deste domingo. Na última quarta, Paulo sofreu um acidente doméstico e fraturou o fêmur. Depois de atendido no pronto socorro do Walfredo Gurgel, foi encaminhado para o Hospital Memorial, onde passou por uma cirurgia na manhã de sexta-feira. No hospital, foi diagnosticado com a Covid-19. 

Leide Câmara, Primeira Secretária da ANRL divulgou uma nota de pesar "A Academia Norte-rio-grandense de Letras, com consternação dos seus membros, cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do Acadêmico e Vice-Presidente da instituição, Jornalista Paulo Macedo, ocorrido hoje à tarde, no Hospital Memorial São Francisco, em Natal, vítima do Covid-19. Oportunamente serão informadas as homenagens fúnebres." 

Paulo Macedo era cearense e chegou ao RN no início dos anos 50, na cidade de Patu. Começou no jornal Folha da Tarde, com a inauguração da Rádio Nordeste, iniciou sua carreira de cronista social. Depois, levou sua coluna para a Tribuna do Norte. Em 1961 foi Chefe de Gabinete do prefeito Djalma Maranhão. Mudou-se para o Diário de Natal e especializou-se em jornalismo de automobilismo, produzindo uma página social. Em 1963 fez vestibular na Faculdade de Jornalismo Eloy de Souza e formou-se com a primeira turma em 1966, antes de sua federalização. Na televisão, ficou marcado com o programa Sala Vip, que apresentadou por mais de 25 anos na TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte. 

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Anvisa autoriza testes para outra vacina contra covid-19

05/07/2020

Medicamento será o segundo do tipo a ser testado no Brasil

vacina, Moderna, imagem ilustrativa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a empresa chinesa Sinovac Biotech a realizar testes para uma nova vacina contra o novo coronavírus. O teste da vacina deve ser feito em 9 mil pessoas, nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. 

O estudo aprovado pela Anvisa se refere a um ensaio clínico fase III duplo-cego, controlado com placebo. Antes de dar a autorização, a agência analisou as fases anteriores de teste da vacina. Foram realizados estudos não-clínicos em animais, cujos resultados demonstraram que a vacina apresenta segurança aceitável. A vacina é feita a partir de cepas inativadas do novo coronavírus. 

O termo “ensaio clínico” se refere aos estudos de um novo medicamento realizados em seres humanos. A fase clínica serve para validar a relação de eficácia e segurança do medicamento e também para validar novas indicações terapêuticas. 

Este é o segundo teste de vacina contra covid-19 realizado no Brasil. O primeiro, desenvolvido pela universidade de Oxford, no Reino Unido, tem sido realizado em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com participação do grupo farmacêutico Astrazeneca. Essa vacina já se encontra em estágio mais avançado de testes e há possibilidade de ser distribuída à população ainda este ano. Agencia Brasil.

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Brasil tem 1.577.004 casos de covid-19 diagnosticados

05/07/2020

Cerca de 56%, mais de 870 mil pessoas, são consideradas curadas

Funcionário da CureVac demonstra fluxo de pesquisa para vacina contra coronavírus em Tuebingen, na Alemanha

Segundo o boletim divulgado no final da tarde de hoje (04) pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou até o momento 1.577.004 casos de covid-19. Destes, 64.265 casos resultaram em óbito - 1.091 registrados nas últimas 24 horas. O número de pessoas recuperadas é de 876.359.

O boletim diário do Ministério da Saúde revela os números deste sábado (04).

Entre os estados, São Paulo continua com o maior número de casos até agora, 312.530; seguido pelo Ceará (120.952) e Rio de Janeiro (120.440). Em número de mortes, no entanto, o Rio de Janeiro, com 10.624, ultrapassa o Ceará, que teve 6.411 óbitos até o momento. Também nesse quesito, São Paulo registra o maior número, com 15.996 mortes. 

Entre os estados com menos registros, o Mato Grosso do Sul é a área de menor incidência, com 9.910 casos e 114 mortes. Tocantins, com 12.282 casos e 215 mortes, vem em seguida. 

Apesar dos números nacionais, algumas cidades estudam a volta gradual da rotina. Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas assinou os protocolos para reabertura dos setores de bares, restaurantes, estética e beleza na cidade. 

No Rio de Janeiro, a reabertura de bares levou muita gente para a rua durante o primeiro dia de liberação. Ontem (03), após medidas punitivas, os estabelecimentos da cidade tomaram atitudes para diminuir as aglomerações. Já no Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha assinou decreto com o calendário de abertura de bares e escolas. O DF registra, até o momento, 55.760 casos diagnosticados e 671 mortes.  Agencia Brasil.

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MESMO COM PANDEMIA: Calendário do STF dá 90 dias de folga em 2020

05/07/2020

Folga

O recesso dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta 5ª feira (2.jul.2020) e vai até 31 de julho. A pausa também ocorre nos tribunais superiores. Neste período, as Cortes ficam sob o comando de seus presidentes ou vices, se houver revezamento. Cabe a eles tomar eventuais decisões urgentes. 

O calendário do Poder Judiciário reservou 90 dias de folga para 2020 –dentro da conta de dias úteis. No Supremo, agora no meio do ano, serão 30 dias de descanso, mesmo diante de uma pandemia que sobrecarrega a agenda de julgamentos. Até agora, a Suprema Corte teve de tomar 3.692 decisões somente sobre a emergência em saúde pública no país. 

O peso na pauta é consequência da judicialização excessiva das ações das autoridades no combate ao coronavírus. Houve 1 número recorde de MPs (medidas provisórias) assinadas pelo governo federal. 

O plenário teve de aguardar 1 mês para conseguir se reunir por videoconferência. Deixou para trás assuntos marcados para análise desde o ano passado. É o caso, por exemplo, de 1 pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) para sustar acordo de delação premiada firmado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista. 

Os ministros também precisam discutir se a Constituição autoriza que portadores de diploma de nível superior tenham direito à prisão especial. A possibilidade é questionada pela PGR. Há, ainda, ações que questionam trechos do Estatuto do Desarmamento e sobre o porte de armas para guardas municipais. Leia outros julgamentos pendentes aqui. 

Mesmo diante da fila de processos, o recesso será aproveitado em todo o mês de julho. Ao Poder360, o professor Thiago Sorrentino, professor de Direito Tributário e consultor do Supremo Tribunal Federal, explicou que é preciso mudar o Regimento Interno para suspender as férias. Segundo ele, também seria necessária uma “ampla coordenação”, pois todos os tribunais do país acabariam tendo de mudar suas regras também. 

“Além de 60 dias de férias [no ano], muitos tribunais institucionalizaram recessos e têm ampla liberdade de mudar feriados de dia, para criar feriados prolongados”, acrescenta Sorrentino. 

 

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Cartórios do Rio Grande do Norte passam a realizar serviços de regularização de CPF

05/07/2020

Serviço possibilita atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF.

Por G1 RN

CPF  — Foto: Divulgação/Prefeitura de Guarulhos

CPF — Foto: Divulgação/Prefeitura de Guarulhos

Os cartórios de registro civil do Rio Grande do Norte passam a fazer atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). 

O convênio foi firmado entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). 

O serviço permitirá ao cidadão sair do cartório já com o documento regularizado para sua utilização e, nos casos em que o sistema interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do atendimento, o acompanhamento da situação poderá ser feito de forma online pelo site, mediante entrega de login/senha ao cidadão. 

Para o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior, a presença dos cartórios em todos os municípios do país é uma facilidade que começa a ser melhor explorada pelo Poder Público. "A Receita Federal já havia sido o primeiro órgão a perceber a capilaridade dos cartórios e possibilitar a emissão do CPF já na certidão de nascimento de recém-nascidos. Agora amplia, não só os serviços disponíveis nos cartórios, mas também o seu alcance, já que qualquer cidadão poderá ser beneficiado". 

Para a Receita Federal do Brasil (RFB), o convênio amplia em 2.700% sua rede de atendimento no Rio Grande do Norte, até então composta por seis unidades físicas, além do site. 

Para fins de sustentabilidade dos serviços, os Cartórios de Registro Civil poderão cobrar do solicitante uma tarifa de conveniência no valor de R$ 7. Já os principais serviços feitos em cartórios permanecem gratuitos: inscrição no CPF realizada no ato do registro de nascimento, cancelamento no caso de óbito e alteração de nome por ocasião do casamento. 

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PRF recupera carreta roubada com carga de cerveja e libera motorista sequestrado na Grande Natal

05/07/2020

Carga de cerveja foi avaliada em mais de R$ 217 mil

Ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão Zona Sul, em Natal.

APolícia Rodoviária Federal recuperou, na noite desta sexta-feira (3), no km 304 da BR 304, em Macaíba, na Grande Natal, uma carreta com carga de cerveja avaliada em mais de R$ 217 mil, que havia sido roubada pouco antes em Canguaretama, e libertaram na localidade de Cajupiranga, em Parnamirim, o motorista da carreta que havia sido sequestrado. 

Após os criminosos roubarem a carreta em Canguaretama, sequestraram seu motorista em um GM/Onix e seguiram sentido Parnamirim, quando foram abordados por uma equipe PRF, tendo os criminosos fugido e o refém consequentemente libertado. 

Outra equipe PRF diligenciou em busca da carreta, onde a encontraram, fechada e com a carga, em um posto de combustível em Macaíba. 

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão Zona Sul, em Natal. 

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Ministérios Públicos do RN se manifestam contra a reabertura da economia

05/07/2020

Nota conjunta não descarta uma ação judicial por conta da reabertura do comércio

Comércio do Alecrim em abril deste ano

OMinistério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPFRN) divulgaram, na noite desta sexta-feira (3), uma nota em que se posicionam sobre a decisão do Governo do Rio Grande do Norte e da Prefeitura de Natal autorizando a reabertura inicial e gradual da economia. De acordo com o comunicado, a decisão contraria dados científicos de transmissibilidade do vírus do Comitê Científico do Rio Grande do Norte, do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e da Fiocruz. 

Segundo o documento, “uma decisão sensata de reabertura exige a certeza quanto à estabilidade dos números relativos aos critérios científicos indicativos, e, ainda, a previsão de um plano concreto e efetivo de testagem da população e medidas de vigilância epidemiológica, os quais não foram contemplados nem no decreto estadual nem no municipal". 

Há a possibilidade de ação judicial e "lockdown" caso a taxa de transmissibilidade da Covid-19 não diminua Agora RN.

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RN soma 33.910 infectados por Covid-19 e 1.200 mortes por causa da infecção

05/07/2020

Estado tem 171 óbitos em investigação e 45.614 casos suspeitos

Dados foram atualizados neste sábado (4), pela Sesap

Onúmero de mortos por Covid-19 no Rio Grande do Norte chegou a 1.200, de acordo com a atualização deste sábado (4), da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Ainda há 171 óbitos em investigação. 

Os casos confirmados da doença são 33.910. Já os suspeitos somam 45.614 e os descartados, 53.465. 

Na sexta-feira (3), o secretário-adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, afirmou que: "aparentemente, estamos entrando numa fase menos dramática. Mas a maioria dos pacientes que morrem estão internadas em leitos de UTI. Digo isso para que as pessoas percebam o quanto essa doença é grave". 

Leitos 

A taxa de ocupação dos leitos destinados a tratar a Covid-19 no Rio Grande do Norte está distribuída da seguinte maneira, de acordo com a atualização de sexta (3). 

  • Oeste: 100% 

  • Guamaré: 100% 

  • Grande Natal: 97,7% 

  • Pau dos Ferros: 88% 

  • Seridó: 72% 

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Homem é assassinado a tiros na Região Metropolitana de Natal

04/07/2020

Caso foi registrado na tarde de sexta-feira (2) em Nísia Floresta.

Por G1 RN

Cosme Benedito de Lima Silva tinha 29 anos — Foto: Reprodução

Cosme Benedito de Lima Silva tinha 29 anos — Foto: Reprodução

Um homem foi assassinado a tiros na tarde de sexta-feira (3) em Nísia Floresta, cidade da Região Metropolitana de Natal. A vítima foi identificada como Cosme Benedito de Lima Silva, de 29 anos, um estudante de gastronomia, que foi cercado e morto com diversos tiros. 

De acordo com a Polícia Militar, Cosme estava próximo a um posto de combustíveis. Ele foi abordado por ocupantes de um carro, que efetuaram os tiros sem sair do veículo. Após o crime, que tem características de execução, os atiradores fugiram e não foram localizados pelos policiais. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia Científica (Itep) isolou o local para a remoção do corpo. O trabalho de investigação do caso será feito pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

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RN tem 33.421 casos confirmados e 1.171 mortes por coronavírus

04/07/2020

Nas últimas 24 horas, estado registrou novas 68 mortes, de acordo com Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Por G1 RN

O Rio Grande do Norte registrou 68 mortes pelo novo coronavírus e teve 524 novos casos confirmados nas últimas 24 horas. Os dados constam na edição desta sexta-feira (3) do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Ao todo, o estado tem 33.421 casos confirmados e 1.171 óbitos. 

Na quinta-feira (2), a Sesap apontava inicialmente 32.578 casos e 1.095 mortes por Covid-19 no estado. O boletim, divulgado no fim da noite, no entanto, corrigiu os número do dia 2 de julho para 32.897 casos no estado e 1.103 óbitos. 

Os números da pasta para essa sexta-feira (3) aponta que outras 171 mortes no estado estão em investigação para saber se ocorreram ou não por coronavírus. O RN tem ainda 44.959 casos suspeitos e 52.866 descartados. 

O boletim indica ainda que 617 pacientes estão internados com coronavírus no RN: 372 na rede pública e 245 na rede privada. A taxa de ocupação das UTIs da rede pública é de 94% e o da rede privada é de 82%. 

O Rio Grande do Norte realizou também 89.065 exames de coronavírus até o momento. Desses, 39.008 foram RT-PCR e os outros 48.809 foram testes rápidos. 

O número de recuperados da doença está desatualizado e aponta 2.904 pacientes. De acordo com a Sesap, os municípios não estão atualizando o sistema que dá origem ao boletim epidemiológico. 

Situação do coronavírus no RN 

 

  • 1.171 mortes 

  • 33.421 casos confirmados 

  • 44.959 casos suspeitos 

  • 52.866 casos descartados 

  • Teste rápido novo coronavírus — Foto: Mauricio Vieira/Divulgação

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