Somente a rede pública estadual do Rio Grande do Norte recebeu 8 mil novos alunos durante a pandemia do novo coronavírus. O número saltou de cerca de 208 mil para 216 mil ao longo de cinco meses, mesmo com as escolas fechadas. Para o secretário estadual de educação, Getúlio Marques, o principal motivo para as matrículas seria a migração dos jovens das escolas privadas para as públicas. 

"Não podemos afirmar que todos as matrículas foram por isso, mas muitos ficaram sem condição de pagar mensalidade, ou por outro motivo pessoal, resolveram fazer essa mudança, porque os pais têm a obrigação de manter os filhos matriculados na escola. Não sabemos quantos foram nas redes municipais, mas os gestores também sentiram essa mudança", afirma. 

Nesta semana, o estado anunciou a quarta prorrogação da suspensão das aulas presenciais, iniciada em março, com novo prazo para 18 de setembro. A data, porém, não significa necessariamente o dia de retorno às aulas. Até lá, haverá várias análises sobres o comportamento da pandemia do estado. O governo considera que liberar as aulas agora seria colocar mais 1 milhão de pessoas à exposição do vírus. 

Uma operação da Polícia Federal junto com a Receita Federal apreendeu 703,95 quilos de cocaína dentro de um contêiner carregado de mangas com destino à Holanda, na Europa. O caso aconteceu neste sábado (15), no Porto de Natal. 

Segundo a PF, a descoberta do entorpecente ocorreu após intensificação do trabalho de fiscalização no terminal. A corporação ainda investiga para descobrir os autores do crime de tráfico internacional de drogas. A pena pode variar de 7 a 25 anos de reclusão. 

Quase 704 kg de cocaína são encontrados dentro de container com mangas que seguia para a Europa, no Porto de Natal — Foto: PF/Divulgação

Desde 2019, somente no Porto de Natal, a Polícia e a Receita Federal apreenderam mais de 5 toneladas de cocaína. Em apenas duas operações realizadas em fevereiro de 2019, foram 3,3 toneladas. 

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, absolveu a ex-prefeita de Sítio Novo Wanira de Holanda Brasil em processo onde era acusada de desvio de recursos em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde para construção de um sistema de abastecimento d’água. 

O magistrado chamou atenção que as acusações não foram comprovadas. “Nesse caso, a despeito da existência de irregularidades técnicas na obra, o Ministério Público Federal não se desincumbiu do ônus de demonstrar, efetivamente, onde e como se deu o alegado desvio dos recursos públicos. Tampouco se preocupou em comprovar a afirmada “incorporação dessas verbas ao patrimônio particular” da acusada Wanira de Holanda Brasil, destacada na inicial”, destacou o magistrado. 

O Juiz Federal observou ainda que não se pode banalizar a aplicação da lei penal, a ponto de se condenar a acusada pelo simples fato de ser gestora maior do executivo municipal, sem que esteja efetivamente demonstrada sua responsabilidade, sob pena de incorrer em responsabilidade penal objetiva. 

A sentença foi proferida durante teleaudiência, com as partes, advogados e magistrado participando via aplicativo zoom. 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO BRANCO  

Informa:  

Nos dias 18 e 19 de agosto realizará a testagem rápida para a COVID-19 na população acima de 60 anos.  

Também acontecerá no sistema de drive thru, testagem dos idosos dentro dos veículos em frente ao Centro Clínico. 

Por dia serão realizados 100 exames, a partir das 08:00 e poderá ser prorrogado de acordo com a necessidade do nosso município. 

Caso o paciente tenha alguma dificuldade de locomoção, a família deverá procurar o seu PSF para agendar a coleta.  

A testagem também acontecerá em todos os distritos, a agenda será divulgada nós próximos dias.  

A Secretaria de Saúde seguirá todos os cuidados necessários para que não haja 

aglomeração adotando todos os protocolos da Organização Mundial de Saúde.  

#SaudePoçoBranco 

#TodosContraaCOVID 

#MaisSaude 

Tempestades severas e tornados foram registrados em Santa Catarina, durante a tarde de sexta-feira (14) e na madrugada deste sábado (15). De acordo com a Defesa Civil do estado, foram registrados granizo, chuva forte e rajadas intensas de vento. Os municípios mais afetados foram Vargem Bonita, Catanduvas, Água Doce, Tangará e Ibicaré, onde rajadas de vento provocaram destelhamento e destruição de edificações. 

Informações preliminares apontam que, em Água Doce, 700 casas foram destelhadas e 25 totalmente destruídas, 700 pessoas foram desabrigadas e 25 desalojadas. No município, 11 pessoas foram feridas, sendo duas de forma mais grave. 

Em Catanduvas, 235 residências tiveram os telhados danificados e duas foram destruídas. 

No município de Ibicaré foram registrados danos em três comunidades de interior, duas igrejas e dois pavilhões. 

Em Tangará ocorreram destelhamentos em todos os bairros, estima-se que 90% das casas e empresas foram atingidas e cinco pessoas ficaram feridas. A Defesa Civil municipal informou que 100 pessoas estão desabrigadas e 20 desalojadas. 

Já em Vargem Bonita os primeiros números apontam 1,3 mil casas com os telhados danificados, 30 pessoas estão desabrigadas e 20 desalojadas. Os levantamentos ainda estão sendo realizados e informações mais concretas ainda serão divulgadas. 

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil atuam no auxílio aos moradores atingidos.  

Previsão do tempo 

O boletim meteorológico da Defesa Civil prevê novas pancadas de chuva "por conta de uma área de baixa pressão combinada à umidade vinda da região Amazônica". 

"Há chance para temporais (chuva forte com raios, eventual queda de granizo, vendaval) isolados a partir da tarde, principalmente, em áreas da porção oeste, norte e nordeste do estado", informa o boletim.  

Alertas 

Desde o início desta semana, o monitoramento da Defesa Civil de Santa Catarina vem divulgando informações sobre a mudança nas condições de tempo. 

Na última terça-feira, foi emitido um boletim de tempo adverso indicando condições de tempo instável no decorrer da semana. Nos dias seguintes, a previsão foi atualizada e diariamente foram emitidos avisos meteorológicos nos níveis de observação e atenção para temporais, com rajadas fortes de vento e risco para granizo. 

Na sexta-feira (14), até as 20h, foram divulgados 16 alertas de curtíssimo prazo, elaborados com base nas imagens de radar e de satélite. Foram emitidos oito observações, sete atenções e um alerta. Agencia Brasil.

O Brasil chegou a 107.232 mortes pela covid-19, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada neste sábado (15). Nas últimas 24 horas, foram registrados 709 novos óbitos pelas secretarias estaduais de saúde. Ontem (14), o sistema da pasta marcava 106.523 mortes em decorrência da pandemia. 

A soma de casos acumulados é de 3.317.096. Entre ontem e hoje, foram notificadas 41.576 novas infecções. Na sexta-feira, o sistema do Ministério da Saúde contabilizava 3.275.520 pessoas com a covid-19.  

Pela atualização diária, a letalidade (mortes entre o total de infectados) da doença foi de 3,2%. Os dados indicam também que 805.592 pacientes estão, neste momento, em acompanhamento. Outros 2.404.272 já se recuperaram. 

Na distribuição geográfica do número absoluto de mortes, os estados com mais óbitos são São Paulo (26.780), Rio de Janeiro (14.526), Ceará (8.129) Pernambuco (7.156) e Pará (5.932). 

 Agencia Brasil.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) confirmou para segunda-feira (17) o reinício do atendimento presencial para serviços de liberação de veículos apreendidos, provas teórica e prática direcionada à retirada e mudança na CNH. Nesta etapa da retomada gradual, as unidades do Detran de Natal (sede e Natal Shopping) e Mossoró vão realizar apenas atendimentos agendados nas plataformas online. 

O acesso às dependências do órgão só está autorizado para usuários que tenham em mãos o documento comprobatório de agendamento do serviço, que é feito pela internet, e esteja utilizando máscara. Na sede do Detran, no bairro de Cidade da Esperança, a entrada de usuário conduzindo veículo será pela Avenida Perimetral Leste. Para quem estiver a pé, a entrada será pela Avenida Rio Grande do Sul. 

Todos os usuários terão temperatura medida no local e devem respeitar normas de prevenção, como distanciamento e utilização de máscaras. 

Agendamento 

O agendamento é feito pelo site do Detran e o usuário deve selecionar o serviço desejado. Sendo Habilitação de Condutores, clica na página central no ícone "Agendamento", depois em "Habilitação", e por fim, em "Exame Prático" ou "Exame Teórico" e faz o agendamento do serviço. Para veículos apreendidos, clica em "Agendamento", em seguida em "Veículos" e, logo depois, em "Veículos Apreendidos". 

O Detran ainda informa que as demais unidades do órgão no estado continuam fechadas para atendimento presencial e qualquer alteração será informada ao público pelos canais oficiais. 

 
O governo do Rio Grande do Norte prorrogou até 18 de setembro a suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino do estado, em todos os níveis educacionais - ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. O decreto foi publicado no Diário Oficial deste sábado (15) e, de acordo com a publicação, as medidas foram adotadas como prevenção ao contágio da Covid-19. 

Na última quinta-feira, a governadora Fátima Bezerra havia anunciado a prorrogação da suspensão das aulas presenciais por mais 30 dias, "com base em parecer do comitê científico", que apontou não haver "condições sanitárias favoráveis para o retorno às aulas" neste momento. 

O ato do governo também estabelece que a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Estado da Saúde Pública deverão elaborar um Plano de Retomada das Atividades de Ensino Presenciais. De acordo com o decreto, tal plano "poderá ser implementado de maneira regionalizada e individualizada em relação a cada unidade de ensino, levando em consideração os dados epidemiológicos de cada região e as adequações estruturais das unidades de ensino". 

O novo decreto também autoriza as instituições de ensino superior e de educação profissional a realizarem atividades presenciais práticas e laboratoriais, desde que seja inviável a utilização de meios remotos para esse fim. Para isso, estas unidades de ensino devem elaborar protocolos sanitários, como medida de prevenção à propagação da Covid-19. 

O sábado (15) marcou o primeiro dia de retorno das missas presenciais em Natal, após cinco meses da suspensão. Uma série de requisitos para acompanhar as celebrações com segurança foi estabelecida pela Arquidiocese de Natal, em plano de reabertura decreto publicado no último dia 27 de julho. 

Na Igreja Matriz de São João Batista, no bairro de Lagoa Seca, logo na entrada, houve medição da temperatura dos fiéis, além de higienização com álcool nas mãos e sanitização dos calçados. O uso da máscara é obrigatório. 

No salão, bancos foram isolados para garantir o distanciamento entre os frequentadores. A igreja está com a capacidade liberada para 30% do público. O altar também fica isolado e o aviso nas imagens lembra para não tocá-las. 

O cuidado e a prevenção estão em todos os atos. Antes de tocar a comunhão, o padre higieniza as mãos. A hóstia é levada até os bancos e o padre entrega nas mãos dos fiéis. 

Durante a missa, o padre José Marcelo falou sobre o momento vivido por todos por causa da pandemia do novo coronavírus e comemorou a volta dos fiéis aos bancos do templo. "O coração do pastor ficou repleto de alegria. Vivendo, então, este sentimento positivo e cheio da esperança de que nós vamos superar tudo isso, o dia é de muita alegria", falou. 

Até que a pandemia acabe, as missas continuam sendo transmitidas pela internet pelas paróquias, já que o decreto vigente ainda restringe o acesso do público às igrejas. Há também o apelo da própria igreja para que todos respeitem as restrições nesta fase de retomada. Crianças com idade inferior a 12 anos e adultos acima de 60 anos, do chamado grupo de risco, são orientados a não comparecerem. "Para facilitar um pouco essa reabertura da igreja, a gente pede encarecidamente que esse público, por enquanto, participe virtualmente da Santa Missa, evitando presencialmente", completou padre José Marcelo. 

De acordo com o calendário divulgado pela Arquidiocese de Natal, está autorizado a partir deste sábado o reinício das celebrações das missas nas Igrejas Matrizes, igrejas dos municípios que não são sede de paróquias e capelas de institutos religiosos. 

As igrejas vão seguir as normas fornecidas pelas autoridades sanitárias e cada paróquia tem seu critério para definir o acesso dos fiéis. Na Catedral Metropolitana, por exemplo, há duas possibilidades: a retirada de um bilhete diretamente na igreja ou o cadastro pela internet, nas redes sociais da Catedral. Neste processo, é possível selecionar o horário da missa: sábado, às 16h30; e domingo, às 7h, 9h, 11h e 19h. 

Homenagem às vítimas 

Catedral Metropolitana de Natal participa de homenagem às vítimas da Covid-19 de todo o Brasil — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

A Catedral Metropolitana de Natal também integrou a homenagem simbólica realizada por igrejas de todo o Brasil aos mais de 106 mil pessoas mortos pela Covid-19 no país. Às 12h, houve a a badalação dos sinos, em ato que fez parte do dia de oração pela vida e pelo Brasil, promovida pela Confederência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Um motorista de aplicativo teve o carro apedrejado por três travestis após uma corrida na zona Norte de Natal, na madrugada deste sábado (15). O homem ficou ferido e recebeu atendimento médico no Hospital Walfredo Gurgel. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Norte. 

De acordo com o motorista, uma travesti solicitou a corrida na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul da capital potiguar, com destino à zona Norte. Ao chegar ao destino, próximo à Avenida das Fronteiras, não efetuou o pagamento do valor integral. 

Houve uma discussão após a passageira bater a porta do carro "com força" e se negar a pagar o restante do valor da corrida. Outras duas travestis apareceram para defender a amiga. Uma parte da confusão foi filmada pelo próprio motorista. O vidro do carro foi quebrado por um paralelepípedo. 

"Uma amiga dela (outra travesti) meteu a mão dentro do carro para tentar pegar meu celular e rasgou a minha camisa. Quando fui sair no carro, jogaram o paralelepípedo no carro e na minha cabeça", conta o motorista. 

Motorista de aplicativo é agredido após corrida na zona Norte de Natal — Foto: Cedida

No início da tarde, o motorista foi ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para fazer o exame de corpo de delito. Em uma rede social, ele tranquilizou amigos e clientes. "Estou bem, graças a Deus, nenhuma fratura, nada que venha a me prejudicar futuramente", escreveu.

As linhas que circulam na região Metropolitana de Natal devem voltar ao horário normal a partir do dia 21 de agosto. O Governo do RN emitiu o Decreto Estadual Nº 29.927, publicado neste sábado (15) no Diário Oficial, que se refere ao Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP). Através do documento, a governadora Fátima Bezerra decreta a retomada do fluxo regular da frota de ônibus intermunicipais, reduzida em função da pandemia. 

O texto atual altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º abril de 2020, e informa que partir do dia 21 de agosto as empresas que exploram o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) devem retomar o fluxo regular de suas frotas, para atender toda a população, que aos poucos retorna à sua rotina. No entanto, devem observar as medidas estabelecidas no Protocolo Setorial para retomada das atividades relativas ao transporte no Estado, com fim de mitigar os riscos de transmissão da Covid-19. 

Com o retorno dos horários normais das linhas que atendem à região Metropolitana de Natal, o diretor de transporte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rômulo Lins, órgão competente pela gestão e fiscalização do transporte intermunicipal, alerta para o risco de superlotação nos horários de pico e orienta à população a usar os horários chamados de entre picos. “É interessante ressaltar para a população que a pandemia não acabou e, mesmo que as empresas obedeçam ao protocolo de segurança, cabe a cada pessoa ter discernimento sobre a necessidade de sair de casa. E se for sair, optar por não entrar em ônibus lotado, que todo mundo sabe é uma realidade que não é de agora”, disse. 

O decreto prevê ainda que as empresas podem apresentar ao DER um plano de redução para as linhas que ainda não apresentaram demanda. Agora RN.

Com safra recorde de grãos e aumento nas exportações, o agronegócio brasileiro foi essencial para segurar a atividade econômica durante a pandemia do novo coronavírus, disse hoje (14) a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, programa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela destacou a safra recorde deste ano e o Plano Safra como elementos que fizeram o setor crescer, enquanto o restante da economia sofria nos últimos meses. 

“O agronegócio foi o motor da economia e conseguiu não deixar nosso PIB [Produto Interno Bruto] cair [mais que o previsto]. Foi gerador de riquezas para o mercado interno, para as exportações e para o emprego. O agro brasileiro não deixou de empregar. Alguns setores até aumentaram o emprego durante este período difícil da pandemia”, ressaltou a ministra. 

Tereza Cristina atribuiu a safra recorde de grãos 2019/2020, estimada em 253 milhões de toneladas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ao investimento em pesquisa e desenvolvimento e à boa chuva na maior parte dos estados no início do ano. Segundo ela, a articulação com o Ministério da Infraestrutura, no início da pandemia, foi essencial para impedir problemas de logística e evitar desabastecimentos. 

“Nós precisávamos organizar o abastecimento do nosso mercado interno e também não descumprir os contratos internacionais. O ministro Tarcísio [de Freitas], da Infraestrutura, foi fundamental porque a colheita não pode esperar. O produto precisa ser colhido naquele momento e tivemos um problema de logística e de cuidado com as pessoas nessa pandemia. Montamos um grupo, fizemos um planejamento e, até agora, tudo tem dado certo”, declarou. 

Exportações 

A ministra ressaltou que as exportações do agronegócio cresceram 10% no primeiro semestre (em relação aos seis primeiros meses de 2019) e totalizaram US$ 61 bilhões. “O Brasil é o celeiro do mundo. Alimentamos nossos 212 milhões de habitantes e exportamos para alimentar mais de 1 bilhão de pessoas no mundo”, declarou. 

Para Tereza Cristina, a abertura de novos mercados foi imprescindível para manter o crescimento das vendas externas e diversificar a pauta, reduzindo a dependência da soja e das carnes. Segundo ela, o Brasil passou a exportar alimentos para 51 novos mercados apenas em 2020 como resultado de negociações com parceiros comerciais. Desde 2019, 89 novos mercados foram abertos para o agronegócio brasileiro. 

Entre os produtos que passaram a ser exportados, estão laticínios (queijo, iogurte e leite em pó) para a China, castanha de baru e chá-mate para a Coreia do Sul, peixes para a Argentina, castanha para a Arábia Saudita e gergelim para a Índia. 

Plano Safra 

Em relação à safra de 2020/2021, que começa a ser plantada neste semestre, a ministra ressaltou que o Plano Safra deste ano destina R$ 236 bilhões em crédito subsidiado para os produtores rurais. Segundo Tereza Cristina, neste ano, o plano privilegia os pequenos e médios produtores, que tradicionalmente têm mais dificuldade de acesso ao crédito, e projetos de sustentabilidade e de tecnologia da informação no campo. 

O governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta sexta-feira (14) que vai adiantar o pagamento do mês de agosto ao funcionalismo neste sábado (15). Apesar dos efeitos da pandemia na economia, o executivo cumpre calendário estabelecido no início do ano. O depósito é de mais de R$ 230 milhões. 

De acordo com o comunicado do governo, servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) terão o salário integral depositado no início da manhã. Ainda haverá a antecipação de 30% para quem recebe acima desse valor. Toda a categoria da segurança pública também vai receber integral. 

O governo conclui o pagamento de agosto, num total de R$ 455 milhões, no próximo dia 29. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data. 

A governadora Fátima Bezerra (PT) exonerou o coronel da Polícia Militar, Edmundo Clodoaldo da Silva Júnior, do cargo de corregedor auxiliar de disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RN. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE). 

O coronel Silva Júnior utilizou suas redes sociais para se solidarizar com os PMs que estiveram presentes no episódio do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em que os militares entraram em confronto com estudantes que faziam um protesto de cobrança à retomada do calendário acadêmico na instituição. 

Em vídeo, Silva Júnior disse que os policiais “usaram a força progressiva, o armamento certo (spray de pimenta) e que foram desafiados e agiram de forma correta”. 

No documento publicado nesta sexta (14), consta que a saída do coronel do cargo, que estava desde janeiro de 2020, foi a pedido. 

“A Governadora RESOLVE exonerar, a pedido, o Coronel PM Edmundo Clodoaldo do cargo de provimento em comissão de Corregedor Auxiliar de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (CADPM-CBM) da Corregedoria Geral da Secretaria Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed)”. 

Procurado pelo Agora RN, o corregedor-geral da Sesed, advogado Bruno Saldanha, limitou-se a agradecer pelo trabalho desenvolvido pelo auxiliar. “Não temos nada a declarar sobre o assunto. Agrademos ao coronel Silva Junior o trabalho desempenhado junto a este órgão no período que aqui esteve e sorte ao tenente-coronel Ilo que assume a nobre missão”. 

Seis pessoas foram condenadas em 1ª instância pela prática dos crimes de fraude à licitação e de corrupção envolvendo a contratação, em 2011, da empresa ENERTEC Construções e Serviços LTDA, pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), para a execução dos serviços de decoração natalina da cidade, no montante de R$ 3,75 milhões. 

Foram condenados Maurício Ricardo de Moraes Guerra e Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, na condição, respectivamente, de sócio-administrador e sócio-gerente da empresa; o então secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Cláudio Porpino; o então secretário adjunto da Semsur, Mounarte Leitão de Medeiros Brito; o ex-secretário adjunto de operação da Semsur, Salatiel de Souza; e o então diretor do departamento de iluminação pública da Semsur, João Maria Gomes. 

Para os dois empresários, as penas aplicadas foram de 6 anos e um mês de reclusão; enquanto que para os ocupantes de cargos de comissão foi fixada em 6 anos e seis meses de reclusão – além de uma pena de 2 anos e 4 meses de detenção para todos os seis envolvidos. A pena de Cláudio Porpino foi fixada em 4 anos e 10 meses de reclusão, pois no entendimento do Supremo Tribunal Federal, o cargo de secretário municipal não é cargo em comissão. Todas as penas a serem cumpridas inicialmente em regime semiaberto. Os réus poderão recorrer em liberdade. 

A sentença também determinou a perda dos cargos públicos, funções públicas ou mandatos eletivos dos réus Cláudio Porpino, Mounarte Brito, João Maria Gomes e Salatiel de Souza, “seja em relação aos ocupados à época, seja em relação aos que atualmente ocupem, tendo a violação manifesta dos acusados aos seus deveres para com a Administração Pública”. 

Denúncia 

Segundo o Ministério Público Estadual, no ano de 2011, os dois sócios da empresa ENERTEC Construções e Serviços prometeram vantagem indevida aos então integrantes da Semsur para que estes, cada um na esfera das atribuições dos cargos que ocupavam na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, viabilizassem a contratação da empresa para a execução dos serviços de decoração natalina do ano de 2011. 

O MP aponta que os quatro integrantes da Semsur, na condição de servidores públicos, teriam aceitado a promessa de vantagem indevida, conforme mensagem de e-mail trocada entre os empresários Jorge Cavalcanti e Maurício Guerra no dia 5 de novembro de 2011. 

Ainda segundo a denúncia, os denunciados, cada um no seu espectro de atribuições, mediante ajuste, teriam frustrado o caráter competitivo do procedimento licitatório Concorrência Pública 24 001/2011 Semsur, cujo objeto era contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia, sob forma de fornecimento, confecção, montagem, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a iluminação natalina de 2011 da capital potiguar. 

Direcionamento 

Ao analisar a acusação de fraude à licitação, o juiz Francisco Rocha entendeu que o conjunto de provas produzido deixa claro que os réus atuaram de forma a direcionar a escolha da empresa ENERTEC Construções e Serviços como vencedora da licitação para decoração natalina na cidade de Natal, “facilitando a vitória da referida pessoa jurídica, em benefício de seus sócios, ao incluir exigência por deveras restritiva no termo de referência que baseou o edital”. 

A sentença registra que a ENERTEC já havia montado a árvore de decoração natalina na cidade de Natal em anos anteriores, a exemplo do ano de 2010. E que a empresa também fez estrutura similar nas cidades de João Pessoa/PB e Aracaju/SE, sendo conhecida como empresa com expertise no ramo de iluminação pública. 

Contudo, o magistrado considera que mesmo diante da evidente experiência e expertise da ENERTEC na montagem dessa espécie de estrutura, “ficou comprovado nos autos que qualquer empresa que trabalhasse com montagem de estruturas metálicas de grande porte, a exemplo das que montam torres de transmissão de energia elétrica, teria condições de prestar o mesmo serviço”. 

O julgador aponta que na Concorrência Pública n. 24.0001/2011 constou, como exigência técnica, especificamente no item que tratava da qualificação técnica da contratada, a comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, através de um ou mais atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados no CREA, acompanhados das respectivas CAT’S e que comprovem ter a características semelhantes e de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior aos seguintes itens: “2. Instalação de decoração em árvore de Natal (estrutura metálica), com altura de no mínimo 63 metros (50 cinquenta por cento da dimensão do projeto); 3. Instalação de árvore de Natal Flutuante, com altura de no mínimo 12,5 metros (cinquenta por cento) da dimensão do projeto)”. 

A sentença anota que a mesma exigência se repetiu no dispositivo que tratava da comprovação de capacitação técnico-profissional, relacionado à necessidade de comprovação por parte do licitante de que possuía em seu quadro permanente profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pelo CREA. 

“Com tais exigências, o edital terminou por restringir substancialmente a possibilidade de competição entre empresas do ramo, já que, ou bem a eventual interessada demonstrava já ter construído uma ‘árvore’ de natal, ou bem não teria chances de concorrer”, ressalta o magistrado. 

Ele cita o próprio réu Maurício Ricardo de Moraes Guerra, de que não existe “árvore de natal”, mas uma estrutura metálica, que pode ser montada por várias empresas, e que recebe uma decoração para simular uma árvore de Natal. 

Para o juiz Francisco Rocha, a exigência de já ter feito “árvore” de natal, e não uma estrutura metálica, restringiu a licitação, frustrando seu caráter competitivo e direcionando o objeto do certame à ENERTEC Construções e Serviços. 

O juiz destaca, como ponto fundamental, que essa exigência teve origem no Termo de Referência elaborado na própria Semsur e que norteou toda a confecção do edital da Concorrência Pública. 

“Para garantir a segurança da estrutura a ser construída bastava exigir que a empresa interessada já tivesse construído estrutura metálica semelhante. Exigir que a empresa tivesse construído ‘uma árvore de natal’ apenas serviu para frustrar o caráter competitivo da licitação, configurando uma exigência restritiva para além do razoável”, observa o magistrado. 

O juiz frisa que a empresa ENERTEC deu início à realização dos serviços antes mesmo da assinatura do contrato com a Semsur. Aponta que o contrato foi assinado em 6 de dezembro de 2011, com publicação em 13 de dezembro. E que o início da prestação de serviço pela ENERTEC se deu em 1º de novembro daquele ano. 

“Além de iniciar a execução dos serviços antes mesmo da assinatura do contrato de decoração natalina com a SEMSUR, a ENERTEC subcontratou, ainda em 14.10.2011, ou seja, antes mesmo da homologação da licitação, a empresa CASTROS BRASIL ILUMINAÇÕES FESTIVAS, para a realização dos serviços contratados, referentes à decoração natalina”. 

Propina 

Quanto ao crime de corrupção, o juiz Francisco Rocha faz menção a um e-mail encontrado após quebra do sigilo das comunicações autorizada judicialmente, o qual evidenciaria que houve um compromisso dos sócios da ENERTEC de, após receber determinado crédito, pagar as quantias indicadas no e-mail aos agentes públicos ligados à Semsur. 

“Do conteúdo do e-mail, outra conclusão não é possível senão a de que houve um ajuste prévio entre os réus, com o claro intuito de direcionar o objeto da licitação referente à decoração natalina à empresa ENERTEC, havendo, em troca, a promessa dos sócios da empresa, ora réus, de pagar ‘propina’ aos agentes públicos envolvidos”. 

Para o magistrado, isso fica ainda mais claro quando se constata uma série de irregularidades na execução do contrato, como ocorreu com a subcontratação da empresa Castros Brasil Iluminações Festivas, com ciência dos réus, que nada fizeram em face da irregularidade. 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) localizaram, na noite desta quinta-feira (13), um depósito clandestino de drogas, no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal. 

As investigações foram iniciadas há alguns dias, a partir do recebimento de denúncias, informando que havia um depósito de drogas, no bairro do Alecrim. Os policiais realizaram diligências, que culminaram na localização, nesta quinta-feira (13), do imóvel mencionado na denúncia. 

Durante a realização das diligências, os policiais civis apreenderam, no local, aproximadamente 94 tabletes de maconha e três balanças de precisão. Na ocasião, ninguém foi encontrado no imóvel. As investigações continuam para prender os responsáveis pelo imóvel e pelo material apreendido. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181. Agora RN.

Um levantamento feito pelo Poder360 compilou a média móvel de mortes pela Covid-19 em 7 dias em todas as unidades da Federação. Esse indicador ameniza eventuais variações circunstanciais nos números. Nos últimos 14 dias, o RN obteve uma redução equivalente a 18,8% no número de óbitos e está entre os dez estados que estão no declínio da curva. 

O Brasil contabiliza 3.222.876 de casos confirmados e 105.463 mortes em decorrência da doença causada pelo novo coronavírus. Os dados foram atualizados nesta 5ª feira (13.ago.2020) pelo Ministério da Saúde. 

A maior alta foi registrada no Amazonas, com 107% de crescimento. Enquanto isto, o estado vizinho, o Acre obteve a maior queda. Uma redução de 53% foi registrada. 

Agora RN.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) afirmou em coletiva realizada nesta sexta-feira (14), que os estados do Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, estão em contato com o governo da Rússia para um possível acordo de uso da vacina contra a Covid-19, anunciada esta semana pelo governo russo. 

O protocolo de adesão ainda está em fase preliminar. Flávio Dino explicou que o governador da Bahia, Rui Costa, está em nome dos nove estados que participam do Consórcio realizando as negociações junto com empresas e as autoridades russas para garantir acesso à vacina. 

“O governador do estado da Bahia, onde se situa o Consórcio Nordeste, está em nome dos nove estados do Nordeste tratando com empresas e com o Governo Russo um protocolo que nos garanta o acesso a este momento de experimento. E se Deus nos proteger por este caminho ou por qualquer outro, nos termos uma diálogo visando um futuro no abastecimento do nosso estado no que se refere a uma possível vacina que seja produzida naquele país ou qualquer outro. Neste caso, foi a Rússia que anunciou ter descoberto a vacina”. 

Flávio Dino 

No entanto, a eficácia da vacina russa tem sido questionada pela comunidade científica internacional. O site oficial sobre a pesquisa afirma que, no dia 1° de agosto, os testes de fase 1 e 2 foram concluídos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que sejam realizadas três etapas de testes. 

*Com informações do G1 MA 

Os planos de saúde estão obrigados, a partir de hoje (14), a cobrir exames para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a covid-19. A decisão, tomada ontem pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prevê a cobertura para a pesquisa de anticorpos IgC ou anticorpos totais e foi publicada hoje no Diário Oficial da União. 

Os exames poderão ser feitos nos pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas e também para crianças ou adolescentes com quadro suspeito de síndrome multissistêmica inflamatória pós-infecção pelo novo coronavírus. 

Os planos de saúde, no entanto, não estão obrigados a cobrir os testes nos seguintes casos: RT-PCR prévio positivo para Sars-Cov-2; pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo; pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de uma semana; para testes rápidos; pacientes cuja prescrição tem finalidade de screening, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado; e para verificação de imunidade pós vacinal. Agencia Brasil.