Dois servidores do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) foram afastados suspeitos de fraude na emissão de 1.500 carteiras de habilitação no estado. Uma terceira pessoa foi presa por posse irregular de arma de fogo e receptação. 

Segundo o Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR) da Polícia Civil, os dois servidores são investigados na operação “Licentiam Falsus”, que cumpriu nove mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira 27 em Natal, Mossoró e Parnamirim. 

Segundo a DECOOR, as fraudes aconteceram no ano de 2018 e as investigações estão ocorrendo há, aproximadamente, 1 ano e 6 meses. Ao longo do processo investigativo, foi constatada a participação de: 

Afastamentos e prisão 

A ação resultou no afastamento de dois servidores do Detran-RN e na prisão em flagrante de uma pessoa, pela suspeita da prática dos crimes de posse irregular de arma de fogo e receptação. 

A apuração contou com a parceria do Detran-RN, que forneceu à polícia acesso direto ao sistema RENACH e aos dados cadastrais dos condutores, além de terem realizado auditorias no sistema para identificação das fraudes. 

Os ex-coordenadores serão investigados pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação da Administração Pública e corrupção passiva. 

Já os servidores, serão investigados pelo crime de corrupção passiva. Os “atravessadores” e donos de autoescola responderão por corrupção ativa. 

A fraude 

Ainda segundo as investigações, a prática do crime consistia em inserir dados falsos diretamente no sistema do Detran-RN, emitir a CNH e dificultar a identificação da fralde. 

A maioria das carteiras de habilitação emitidas por meio do processo fraudulento foram concedidas para pessoas analfabetas ou que não apresentavam condições de aprovação em todos os exames. Os valores das propinas variavam. 

Durante a coletiva de imprensa, estiveram presentes a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, o delegado-geral adjunto, Ben-Hur Medeiros, a delegada titular da DECCOR, Karla Viviane, e Jonielson Pereira, diretor do DETRAN. Agora RN.

O atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), confirmou nesta quinta-feira 27 que será pré-candidato à reeleição no pleito de novembro. O anúncio ocorreu em uma entrevista coletiva no escritório do PSDB, na Zona Sul de Natal. 

“Temos uma obra administrativa em curso, com projetos encaminhados ainda da gestão de Carlos Eduardo Alves (2012-2018). Também encaminhamos novos projetos, que entendemos, por isso, não poderemos interrompê-los sem tentar a reeleição”, justificou. 

Ele citou como projetos que ainda serão finalizados a reestruturação das orlas das praias da Redinha e de Ponta Negra. Também citou os trabalhos de drenagem da Zona Norte de Natal. 

Segundo Álvaro Dias, a chapa será composta com Aíla Cortez, como vice-prefeita. Ela foi indicação do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. “O PDT possui nove vereadores, o qual faz parte o ex-prefeito Carlos Eduardo, muito experiente, com quatro mandatos. Entendemos que era o partido quem deveria indicar o vice”, explicou Álvaro Dias. 

O pré-candidato revelou que sugeriu a indicação de uma mulher, como forma de garantir presença feminina em sua chapa e de reforçar as causas voltadas para a defesa dos direitos das mulheres. O PDT apresentou o nome da advogada Aíla Cortez. 

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves falou do fortalecimento da aliança entre o PDT e a pré-candidatura de Álvaro Dias. “Eu quero dizer que estou satisfeito. Tenho meus compromissos com Natal. O PDT tem esse espírito, essa vocação, e hoje se incorpora à sua reeleição, Álvaro Dias, através da candidatura de Aíla Cortez. Nós temos a certeza de que haverá êxito. Eu venho falar do meu comprometimento e participarão para construir essa vitória”, disse Carlos Eduardo Alves, presidente estadual do PDT. 

Aíla Cortez é advogada, filha do ex-governador Cortez Pereira, e foi já secretária municipal de Tributação (2012-2015) e também diretora-geral do Procon Natal (2015-2017). 

“Eu estou disposta a ajudar nesta luta. Estou aqui para muito trabalho e muita responsabilidade. É uma oportunidade para que a mulher possa ocupar o espaço que ela merece na política”, disse Aíla Cortez. 

Ela também prima de Andrea Ramalho, atual titular da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, que é casada com Carlos Eduardo Alves. 

A Caixa inicia nesta sexta-feira 28 o Ciclo 2 de pagamentos das parcelas do Auxílio Emergencial. Os créditos começam pelos beneficiários nascidos em janeiro. 

Ao todo, cerca de 4 milhões de brasileiros vão receber o benefício e já poderão movimentar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais. 

Para o novo ciclo, segundo a Caixa, foram incluídos os trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho e aqueles que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou pelo aplicativo App Caixa | Auxilio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis. 

Outro grupo é o de beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas tenham tido o pagamento reavaliado em agosto. 

Mais 275 mil pessoas estão habilitadas para receber benefício 

A Caixa Econômica Federal afirmou nesta quinta-feira 27 que mais 275 mil pessoas foram habilitadas para receber o auxílio emergencial de R$ 600. 

Do total, 265 mil liberações ocorreram após contestações feitas pelo aplicativo do banco e os outros 10 mil correspondem a inscrições feitas pelos Correios. 

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, os novos beneficiários receberão as parcelas a partir do ciclo dois de pagamentos. 

Com a nova inclusão, cerca de 121 mil ainda aguardam análise para receber auxílio, sendo que 81,5 mil encontram-se na segunda fase de avaliação. Os demais 39,9 mil ainda esperam pela análise inicial. 

Guimarães explica que as novas análises são feitas todos os meses pelo Ministério da Cidadania e pela Dataprev, o que pode barrar o pagamento do benefício por inconsistências nos cadastros. “Recebe o auxílio em um mês não significa que vai receber no outro, embora 99% recebem”, afirmou. 

Ao todo, 66,9 milhões de pessoas já receberam 254,2 de pagamentos em uma das cinco etapas iniciais do auxílio, totalizando R$ 179 bilhões. 

Por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, o processo judicial que envolve o ex-governador, Fernando Freire, que chegou a ficar preso de forma antecipada por quase 4 anos foi anulado, por utilização de provas nulas de interceptação telefônica. O processo voltará para o 1º grau para novo julgamento e beneficiou todos os réus. Fernando Freire ficou preso entre 2015 e 2019. 

Leia a matéria completa aqui, no site Justiça Potiguar. 

Morreu na madrugada desta quinta-feira (27) o produtor musical Arnaldo Saccomani. Ele tinha completado 71 anos na última segunda (24). Segundo a família, ele sofria de insuficiência renal e diabetes e começou a fazer hemodiálise em julho do ano passado. 

Saccomani é um dos grandes nomes da cena musical brasileira. Ele começou a carreira em 1960 e produziu nomes como Rita Lee e Tim Maia. O artista ficou conhecido do público ao participar de programas caça-talentos, onde costumava desempenhar o papel de exigente, imprevisível e carrasco. Os últimos trabalhos dele na TV foram no SBT. 

De acordo com a família, Saccomani estava em seu sítio em Indaiatuba, no interior de São Paulo. Ele deixa a mulher e duas filhas. Apesar dos problemas de saúde que ele sofria, a família ainda não divulgou a causa da morte. 

 G1 

A Caixa segue hoje (27) com o pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto. 

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. 

Hoje, é a vez dos beneficiários com NIS final 8 que podem fazer o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, no último dia 18. Amanhã será a vez dos beneficiários com NIS final 9 e o pagamento termina com o NIS final 0, na próxima segunda-feira (31). Não há pagamentos nos finais de semana. 

O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil. 

Demais beneficiários 

Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos. 

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, de acordo com calendário definido pelo governo, considerando também o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário. 

Hoje (27), a Caixa libera saques e transferências para beneficiários nascidos em julho. Agencia Brasil.

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020.   

As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas. De acordo com a projeção, o Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes em relação ao ano passado, 

Os estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189). 

O Distrito Federal já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181). 

A tabela completa, por estado, pode ser conferida no Diário Oficial.  

*Colaborou Vitor Abdala, do Rio de Janeiro  Agencia Brasil.

Mais de 500 motoristas foram abordados pela Polícia Militar durante uma blitz da operação Lei Seca, realizada na noite desta quarta-feira (26), na Avenida Ayrton Senna, em Natal. 

Dos 568 veículos abordados, 23 condutores se recusaram a fazer o teste do bafômetro e tiveram a CNH apreendida. Outros três foram autuados por embriaguez ao volante porque o teste do bafômetro indicou que eles excederam o limite permitido por Lei, que é de até 0,29mg/l de álcool por litro de sangue. 

Ainda durante a blitz, 5 veículos foram apreendidos e outras 22 infrações diversas foram registradas pela Polícia. 

A operação contou com a participação de 26 PMs. A blitz foi montada no sentido Natal/Nova Parnamirim. Os motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro e os condutores flagrados por terem ingerido álcool, realizaram os procedimentos em uma Van da PM que deu apoio a Operação. 

Um mecânico de 20 anos, identificado como Izaque Jerônimo da Silva foi morto com mais de 10 tiros na madrugada desta quinta-feira (27), em Mossoró, na região Oeste do Estado. Segundo informações da Polícia Militar, homens armados invadiram a casa e atiraram na vítima enquanto dormia. 

O crime aconteceu na Rua Manoel Vicente Ferreira, no conjunto Odete Rosado. Por volta de 1h criminosos arrombaram a porta da casa e mataram Izaque que estava dormindo em uma rede na sala da casa. De acordo com a PM, no local foram encontradas mais de 10 cápsulas de pistola 9 mm e no corpo dele havia várias perfurações. 

Bandidos arrombaram a porta da casa no Conjunto Odete Rosado — Foto: Marcelino Neto/ O Câmera

O Rio Grande do Norte registrou queda de 2,6% no número de trabalhadores sindicalizados, em 2019 em comparação com o ano anterior. O número significa uma redução de 34 mil pessoas filiadas às entidades. Os dados são de pesquisa realizada pelo IBGE e foram divulgados nesta quarta-feira (26). 

Em 2018, 15,5% das pessoas ocupadas no estado faziam parte de um sindicato, ou seja, 204 mil trabalhadores. Em 2019, o número passou para 12,9%, o que representa 170 mil. 

Esse é um dos resultados do módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho, 2019, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, feita pelo IBGE. 

Com essa diminuição, o estado passou a ocupar a sétima posição entre os estados com o maior proporção de trabalhadores sindicalizados. Em 2018, o RN possuía o quarto maior percentual de pessoas ocupadas e filiadas a sindicatos no país. 

A redução foi maior que a média nacional, que ficou em 1,3% entre 2018 e 2019. Das 27 unidades da federação, 23 tiveram diminuição nesse período. 

A analista do IBGE, Adriana Beringuy, levanta hipóteses para o resultado. “Diante da tramitação da reforma da Previdência, em 2019, vários servidores públicos que reuniam requisitos para aposentadoria adiantaram seus pedidos. No primeiro semestre de 2019, houve mais pedidos de aposentadoria no setor público do que em todo o ano de 2018. Os servidores mais antigos costumam ser associados a sindicatos, e suas aposentadorias representaram uma queda na taxa de sindicalização”, considerou. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que recusou a proposta enviada pela sua equipe econômica do Renda Brasil. O novo programa pode substituir o atual Bolsa Família. 

Ele participou nesta quarta 26 de cerimônia de retomada de funcionamento de um alto forno da Usiminas, em Ipatinga (MG), fechado em decorrência da pandemia. 
 
“Ontem discutimos a possível proposta do renda Brasil e eu falei ‘tá suspenso’. Vamos voltar a conversar. A proposta que a equipe econômica apareceu pra mim não será enviada ao parlamento. Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos”, disse. 

O ministro Paulo Guedes (Economia) avisou ao presidente Jair Bolsonaro que o novo programa social do governo só terá benefício médio superior a R$ 300 se as deduções do IR (Imposto de Renda) da pessoa física forem extintas. 
 
O presidente falou do auxilio emergencial de R$ 600 em tom de autoelogio ao seu governo, sem saber ainda precisar o valor do benefício que continuará até o fim do ano. “Resolvemos estender até dezembro. O valor não será R$ 200 nem R$ 600”, disse. “Lamentavelmente como é emergencial, tem que ter um ponto final”. 

Bolsonaro também deu um prazo de três dias, até a próxima sexta-feira 28, para que o ministro da Economia apresente uma nova proposta para o Renda Brasil.  

O desenho apresentado na terça 25, em reunião no Palácio do Planalto, previa a revisão ou extinção de outros benefícios, como o abono salarial, o que foi rejeitado por Bolsonaro. 

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a retomada das visitas presenciais em unidades prisionais do Estado. A flexibilização acontecerá a partir de segunda-feira 31 e obedecerá a três fases, que estão estabelecidas em um cronograma publicado na edição desta quinta-feira 27 do Diário Oficial do Estado. 

O retorno deverá respeitar uma série de regras. Além disso, ficarão de fora da retomada os presídios localizados em cidades que têm mais de 80% dos leitos hospitalares ocupados com pacientes com Covid-19. 

Também terão de esperar mais tempo os presos que estejam em penitenciárias com registro do novo coronavírus nos últimos 15 dias ou que tenham 20% dos servidores contaminados. 

Cada preso só poderá receber a visita de um parente – que não poderá ser maior de 60 anos de idade ou ter comorbidades que o incluam no grupo de risco para a Covid. 

Todos os visitantes terão de usar máscaras de proteção contra o novo coronavírus e terão de respeitar distanciamento social de pelo menos 1,5 metro. Os presídios deverão ser equipados com lavatório e dispositivos de álcool em gel para que todos façam a higienização das mãos. 

As visitas presenciais nas 17 unidades prisionais potiguares estavam suspensas desde o dia 13 de abril, como medida para prevenção do novo coronavírus. Cerca de 30 mil visitas foram afetadas. Com a suspensão, foram instituídas visitas por videoconferência. 

Na primeira fase da retomada, poderão voltar a receber visitas os presídios que têm até 300 internos. Na segunda etapa, os presídios com 301 a 600 presos. Por fim, na última fase, poderão voltar a receber visitas as penitenciárias maiores, com mais de 600 custodiados. 

Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do Estado, as visitas serão retomadas na última fase da flexibilização, a partir de 6 de outubro. 

Cronograma da Primeira Fase 

Segunda-feira, 31 de agosto 
Centro de Detenção Provisória de Parnamirim Feminino 

Terça-feira, 1º de setembro 
Complexo Penal João Chaves Masculino 

Quarta-feira, 2 de setembro 
Complexo Penal João Chaves Feminino 

Quinta-feira, 3 de setembro 
Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento – UPCT 

Sexta-feira, 4 de setembro 
Cadeia Pública Nominando Gomes da Silva 

Terça-feira, 8 de setembro 
Cadeia Pública de Caraúbas 

Quarta-feira, 9 de setembro 
Centro de Detenção Provisória de Apodi 

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Protetora, a galinha ameaça bicar qualquer pessoa que se aproximar para pegar um dos cachorros. “Ela protege mesmo, não deixa ninguém chegar perto”, conta dona Francisa. “Nunca vi algo parecido na minha vida”, finaliza. 

O veterinário José Newton explica o curioso relacionamento entre os animais de espécies distintas. “Esse comportamento da galinha é chamado de habilidade materna. É a capacidade que o animal tem de abrigar e proteger seus filhotes, mesmo os adotados, como é esse caso. A gente vê nitidamente o gesto de amor e carinho que ela tem com os filhotes”, explica. 

Dona Francisca conta que a relação entre os animais foi tranquila desde o início. “A cachorra não mexeu com os ovos da galinha, nem a galinha mexeu com os filhos da cachorra, elas se tornaram amigas. Quando a cachorra sai para comer fora, a galinha fica cuidando dos bichinhos, diz. 

Cinco pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (26), em uma operação deflagrada pela Polícia Civil no município de Cerro Corá, no Seridó Potiguar. O objetivo da operação é desvendar um crime de homicídio na região. Entre os presos estão 3 homens e 2 mulheres, uma delas é suspeita de ser autora do homicídio. 

Segundo informações da Polícia Civil, também foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos drogas e celulares que podem auxiliar nas investigações. Ainda de acordo com a polícia, o crime tem relação com o tráfico de drogas. 

A operação é comandada pela equipe da Delegacia Municipal de Currais Novos e conta com apoio da Polícia Militar do destacamento de Cerro Corá. 

Com o anúncio feito ao mercado sobre abertura para venda dos seus campos de exploração em terra, em águas rasas, além da estrutura logística e de refino de petróleo e gás no Rio Grande do Norte, a Petrobras anunciou praticamente a saída do estado, na noite da última segunda-feira (24). Em entrevista ao G1, o diretor de Relacionamento Institucional da companhia, Roberto Ardenghy, afirmou que normalmente o processo de venda dura de um a dois anos. 

De acordo com o Roberto Ardenghy, a Petrobras vai encerrar todas suas operações de exploração de petróleo em terra para focar nas águas profundas. A explicação? A lucratividade. Ele exemplifica: um único poço na Bacia de Santos, no pré-sal, produz 50 mil barris diários de petróleo - quase o dobro do que todos os campos colocados a venda no estado, juntos, produzem diariamente. 

Ele ainda ressaltou que a estatal deverá manter pelo menos dois projetos de prospecção em águas profundas, na costa potiguar, que poderão ter exploração de petróleo e gás no futuro, caso haja viabilidade. Por enquanto, os poços são apenas para análise. 

Não é negativa a saída da Petrobras. A Petrobras teve um ciclo no estado, realizou projetos que foram importantes, mas agora talvez seja o momento de entrar também outras empresas, com mais dinamicidade, com mais vontade de trabalhar esses projetos menores, e ai a Petrobras vai seguir seu caminho com projetos de outras naturezas 

— Roberto Ardenghy, diretor de Relacionamento Institucional da Petrobras 

Para o diretor, ao invés de negativa, a venda dos ativos a pequenas petrolíferas poderá voltar a alavancar o mercado de óleo e gás potiguar, com aumento da produção dos poços de exploração em terra e em águas rasas. Ele ainda afirmou que estatal está pronta a dialogar com a governadora Fátima Bezerra (PT), que afirmou que recebeu a notícia com perplexidade e indignação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, abriu um inquérito civil para investigar a execução orçamentária da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) prevista nas leis de Diretrizes Orçamentária (LDO) e de Orçamentária Anual (LOA) do exercício financeiro de 2020.  

A medida solicita que a Sesap apresente ao órgão informações a respeito do quanto, em termos percentuais, o Estado já aplicou em saúde no decorrer de 2020, em um prazo de até 20 dias.  

Apenas este ano, segundo os dados divulgados no portal da transparência, o Governo já gastou R$ 739,56 milhões na Saúde, um acréscimo de 6% com relação ao que foi investido na pasta em 2019. Sendo o maior montante destinado para encargos com o pessoal. Até o mês de agosto, foi aplicado R$ 453,86 milhões nesta despesa, o que equivale a 61% do total.  

Comparado ao mesmo período em 2019, o acréscimo de gastos em encargos foi de apenas 2%, quando, na ocasião, foi investido R$ 440,88 milhões.   

No início deste mês, 540 servidores foram convocados pelo Governo do Estado para integrar o quadro de profissionais da Saúde. O objetivo das nomeações e convocações é fortalecer a estrutura da saúde pública do Rio Grande do Norte, especialmente, para combater a pandemia do novo coronavírus.  

No tocante aos gastos para o combate a pandemia, no portal da transparência aponta que R$ 55,03 milhões foram aplicados para a o tratamento da Covid-19 e doenças respiratórias agudas graves.  

A manutenção das unidades hospitalares também compõe o quadro dos mais elevados gastos em 2020. Dentro da categoria “Assistência Hospitalar e Ambulatorial”, no portal da transparência aponta que os custos chegam a R$ 117,64 milhões.  

A ação que teve o menor valor nos dois últimos anos foi a implantação e implementação do Sistema Estadual de Ouvidoria. Neste ano só foi gasto R$ 130, e em 2019 R$ 277,35.  

A reportagem procurou a promotora do MP para explicar mais sobre as licitações, mas não obteve contato.  

Gastos em 2020  

O ministro das Comunicações, o deputado federal licenciado Fábio Faria (PSD-RN), reagiu às críticas que a governadora Fátima Bezerra fez ao Governo Federal e à Petrobras, em função do anúncio da saída da estatal do Rio Grande do Norte. 

Fábio disse que “satisfeito nenhum potiguar fica” com a decisão da empresa, mas frisou que as decisões da Petrobras são “técnicas”. 

“Preocupante o anúncio do fim das operações da Petrobras no RN, mas é preciso considerar a estratégia da companhia de otimizar seu portfólio e aprimorar a alocação de seu capital”, afirmou. 

Segundo o ministro, “neste governo liberal, a Petrobras é uma empresa totalmente independente, não está à mercê de interesses de terceiros, não virou puxadinho e nem foi loteada entre grupos políticos”. “As decisões de investimentos são técnicas e visam a viabilidade econômica”, complementou. 

O potiguar ressaltou que, em outros momentos, a Petrobras tentou sair do Rio Grande do Norte, mas permaneceu no Estado porque foi convencida de que havia retorno dos seus investimentos. Agora, ele culpa a gestão estadual pela saída da estatal. 

“Na gestão da atual governadora, grandes empresas já deixaram ou ameaçam abandonar o Estado devido à sua incapacidade administrativa, como a Inframérica, que desistiu do Aeroporto de São Gonçalo”. 

O ministro das Comunicações aproveitou, ainda, para criticar a governadora Fátima Bezerra. “É lamentável que esse grito de indignação da governadora não tenha acontecido quando operaram o maior escândalo de corrupção do mundo dentro de uma empresa”, afirmou. 

Fábio disse ainda que a decisão é preocupante, mas pediu calma em relação ao assunto. “Vamos escutar o que a empresa tem a falar e que prevaleça o melhor para o Estado”. 

O deputado licenciado pelo Rio Grande do Norte comentou, ainda, que está à disposição do Governo do Estado para dialogar sobre o assunto. “Nunca fui procurado pela governadora, nem como parlamentar, nem como ministro, para tratar do tema. Infelizmente, a governadora se trancou em seu próprio lockdown”, encerrou. Agora RN.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, criticou nesta terça-feira 25 a decisão da Petrobras de vender todas as suas participações em campos de produção terrestres e de águas rasas localizadas no Rio Grande do Norte. Ela disse que o desinvestimento ameaça mais de 5,6 mil empregos. 

Fátima Bezerra disse que vai convocar uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir a questão. “Quero externar a minha indignação da forma como a Petrobras está agindo. Soube da notícia através da imprensa. Não houve nenhum comunicado prévio ao governo”, reclamou. 

A governadora também convocou uma reunião de emergência com a bancada federal e os representantes da estatal. De acordo com a assessoria do deputado Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada, o encontro deve acontecer nesta quarta 26. 

Em vídeo publicado nas redes sociais, Fátima Bezerra também criticou o presidente Jair Bolsonaro. “É esse o presente que o RN está recebendo passados apenas três dias da visita do presidente à nossa terra? Quanta falta de respeito, quanto descaso! O Governo do Estado não foi sequer comunicado. Mas, adianto, na condição de governadora convocarei uma reunião de urgência com a nossa bancada federal e solicitarei uma audiência junto à diretoria da Petrobras”, afirmou. 

A governadora ressaltou que as atividades da Petrobras representam 52% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria potiguar. Em 2019, as operações de exploração de petróleo geraram R$ 425 milhões de royalties em 2019 para o Estado e os municípios. A empresa tem 5.637 empregados – 1.437 efetivos e 4.200 terceirizados. “Estamos falando de uma empresa que é o maior ativo do ponto de vista de promoção do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”, disse Fátima. 

A chefe do Executivo estadual acrescentou que vai cobrar o passivo ambiental deixado pela Petrobras no Rio Grande do Norte. Segundo ela, a empresa pública responde a 140 processos de multas por crimes ambientais tramitando no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio. Grande do Norte (Conema), organismo que é vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata do adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.046/2020 foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU) com um veto. 

De acordo com o texto, na hipótese de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos – como shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema, espetáculos teatrais –, as plataformas digitais de venda de ingressos, o prestador do serviço ou a empresa responsável não serão obrigados a reembolsar, em reais, os valores pagos pelo consumidor. No entanto, eles devem assegurar a remarcação do serviço cancelado ou a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos. 

No caso de remarcação, ela deve ser feita em até 18 meses após o fim do estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, previsto para 31 de dezembro, e nos mesmos valores e condições dos serviços originalmente contratados. Já o crédito recebido poderá ser utilizado pelo consumidor no prazo de 12 meses, contado a partir da mesma data. Nesse caso, serão descontados os valores referentes aos serviços de agenciamento e de intermediação já prestados. 

Em todas as situações, essas operações deverão ocorrer sem custo adicional, taxa ou multa ao consumidor, em qualquer data a partir de 1º de janeiro de 2020. O consumidor terá prazo de 120 dias, contado da comunicação do adiamento ou do cancelamento dos serviços, ou 30 dias antes da realização do evento, o que ocorrer antes, para pedir a remarcação ou crédito. 

Caso essa solicitação não seja feita no prazo de 120 dias por motivo de falecimento, de internação ou de força maior, esse prazo será prorrogado pelo mesmo período em favor do consumidor, do herdeiro ou do sucessor, a contar da data de ocorrência do fato impeditivo da solicitação. 

Reembolso 

Na impossibilidade de remarcação ou de disponibilização de crédito, deve ser feito o reembolso aos consumidores. Nesse caso, o prestador poderá fazer acordo com o cliente para devolução dos valores ainda durante a pandemia ou terá até 12 meses depois do fim do estado de calamidade para fazer a restituição integral. 

O presidente vetou trecho da lei que estabelece que os fornecedores estão desobrigados de ressarcir o consumidor pelo adiamento ou cancelamento do serviço caso ele não fizesse a solicitação no prazo estipulado. O presidente argumentou que a medida viola os objetivos e princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, notadamente no que diz respeito à vulnerabilidade do consumidor. 

“Além disso, o dispositivo está em descompasso com o princípio da vedação do enriquecimento sem causa, disposto nos artigos 884, 885 e 886, da Lei nº 10.406, de 2002 (Código Civil), haja vista possibilitar em descumprimento negocial entre as partes”, diz a mensagem da Presidência, encaminhada ao Congresso, também publicada nesta terça-feira no DOU. Os parlamentares farão a análise do veto e poderão mantê-lo ou derrubá-lo. 

As regras previstas na lei também são aplicadas aos casos em que o serviço, a reserva ou o evento adiado tiver que ser novamente adiado em razão da pandemia, bem como aos novos eventos lançados no decorrer do período da emergência em saúde pública e que não puderem ser realizados pelo mesmo motivo. 

Estão incluídos na lei, no setor do turismo, os meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnb), as agências de turismo, as empresas de transporte turístico, os organizadoras de eventos, os parques temáticos e os acampamentos. No setor da cultura, os cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, os artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos. 

Artistas 

Os artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados para os eventos cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. Isso vale inclusive para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas. A devolução acontecerá apenas se não houver remarcação do evento em 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública. 

Somente depois de o evento ter sido remarcado e não ocorrer na nova data, ou se a nova data não tiver sido acertada, é que os valores adiantados deverão ser devolvidos, corrigidos. Enquanto vigorar o estado de calamidade pública, serão anuladas multas por cancelamentos desse tipo de contrato. Agencia Brasil