Uma caminhonete pegou fogo na manhã deste sábado (13), na BR-101, em Parnamirim. O carro, modelo Ranger, ficou totalmente destruído. O Corpo de Bombeiros foi acionado pela Polícia Rodoviária Federal para controlar as chamas que chegaram a se alastrar pela vegetação à margem da rodovia. Ninguém se feriu. 

De acordo com os bombeiros, só uma perícia mais aprofundada vai apontar as possíveis causas do incêndio. 

Uma das vias da rodovia no sentido Parnamirim-São José de Mipibu foi fechada e o trânsito ficou lento na região no início da tarde. Os bombeiros contaram que o veículo já havia sido completamente tomado pelo fogo quando chegaram ao local da ocorrência. 

As pessoas que estavam no carro conseguiram escapar sem ferimentos e foram levados para a central da PRF para averiguação. 

Bombeiros controlam chamas em carro na BR-101, na Grande Natal — Foto: Reprodução

Um francês de 71 anos foi resgatado em um veleiro que estava a 240 km da costa de Natal. Ele sofreu um acidente a bordo do "Mathusalem II" na tarde de quinta-feira (11), sendo resgatado na manhã de sexta-feira (12) pelo Navio-Patrulha (NPa) "Guaíba", da Marinha do Brasil. 

Em nota, a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), informou que o tripulante de nacionalidade francesa solicitou socorro. 

A Operação de Busca e Salvamento (SAR), coordenada pelo Salvamar Nordeste, foi concluída na madrugada deste sábado (13), com a atracação do NPa "Guaíba" na Base Naval de Natal. "Ao desembarcar, a vítima apresentava condição de saúde estável, sendo encaminhada ao hospital para receber o atendimento médico necessário", diz o comunicado. 

Francês é resgatado em veleiro que navegava a 240 km de Natal — Foto: Cedida/Marinha do Brasil

A Marinha lembra que o NPa Guaíba é empregado em missões de socorro e salvamento marítimo, operações navais, patrulha naval e inspeção naval. 

Um incêndio destruiu a casa localizada na rua Santa Luzia, no bairro Bela Vista, em Parnamirim, na noite da última sexta-feira (12). O Corpo de Bombeiros foi acionado, controlou as chamas, mas não sobrou praticamente nada. O teto desabou e a estrutura de paredes está comprometida. 

A casa pertence a Elza Mendes de Oliveira, de 50 anos, que está desempregada. No momento do incêndio, ela não estava em casa. Sete dos oito filhos dela estavam na residência e conseguiram fugir antes das chamas. Ninguém se feriu. 

A suspeita é que o incêndio tenha começado devido ao vazamento da mangueira do botijão de gás. Todos os móveis e utensílios da família foram destruídos pelo fogo. 

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que promove a execução provisória do Orçamento do governo federal, já que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Presidência, a medida assegura os créditos extraordinários abertos no ano passado para aquisição de vacinas contra a covid-19, entre outros que foram reabertos em 2021. 

O decreto de execução foi necessário para que não haja a paralisação da máquina pública. Enviado em agosto de 2020, o PLOA deve ser aprovado e sancionado até março deste ano. Até lá, investimentos e demais gastos discricionários (aqueles que não são obrigatórios) terão um corte de 33%. 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que os créditos extraordinários abertos em 2020 e reabertos em 2021 não serão afetados. Entre eles, estão o crédito de R$ 1,6 bilhão destinado a custear o ingresso do Brasil na Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a covid-19, e o crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para as ações emergenciais de vacinação da população. 

De acordo com a Presidência, o decreto está em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que permite a execução orçamentária e financeira de certas despesas caso o Orçamento não tivesse sido publicado até 31 de dezembro de 2020. O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (11). 

“A medida possibilita, conforme previsão na própria LDO, a execução de despesas insuscetíveis à limitação de empenho, a exemplo de despesas relacionadas à assistência e proteção social, despesas relativas a ações de prevenção a desastres e operações de garantia da lei e da ordem, despesas destinadas às ações e serviços públicos de saúde, despesas de caráter inadiável, entre outras”, diz a nota da Secretaria-Geral. 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (12) que pretende verificar a possibilidade de diminuir a cobrança do PIS/Cofins, imposto federal que incide sobre combustíveis, sem buscar compensação financeira em outras áreas. 

“Eu quero ver se no caso, já que muita gente fala da situação crítica em que nós vivemos — em parte eu considero —, se eu posso reduzir, por exemplo, o PIS/Cofins do combustível sem a compensação”, declarou. 

Bolsonaro também disse, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, que quer enviar em breve o projeto de lei que visa a redução do preço dos combustíveis. Ele afirmou ainda que não vai interferir na cobrança do imposto estadual, o ICMS. 

Segundo o chefe do Executivo, o projeto que será encaminhado ao Congresso para tentar mudar o modo de calcular o ICMS terá um ponto que transferirá aos secretários de Fazenda dos Estados a decisão sobre a forma de cobrar o imposto sobre os combustíveis. 

O governo sugerirá aos congressistas que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decida se o ICMS será cobrado por meio de um valor fixo ou a partir de um percentual que incide sobre o valor na refinaria. 

Ainda de acordo com Bolsonaro, posteriormente, serão os governadores e as Assembleias Legislativas que decidirão os valores. 

Fonte: Poder360 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o início das obras de expansão da malha ferroviária da Grande Natal. Ao todo, serão investidos R$ 58,3 milhões pela pasta. O anúncio para o investimento na obra havia sido feito em junho do ano passado durante agenda do ministro Rogério Marinho no estado. 

Os recursos serão para a implantação da Linha Branca, que terá 24 quilômetros de via férrea, com quatro estações. A linha vai integrar as cidades de São José de Mipibú e Nísia Floresta na rota de trens na Grande Natal. 

A Linha Branca vai começar a partir do que é a atual última estação, a Linha Sul. 

A previsão do Ministério é de que cerca de 6,8 mil passageiros utilizem o serviço diariamente com o acesso à capital Natal. Além disso, a aposta é que os trens possam apoiar o turismo na região. 

O documento com a autorização para obra foi assinado nesta quarta-feira (10). 

“Esse ato que fazemos aqui hoje responde a uma reivindicação da população, que vai ter a capacidade de se locomover com conforto para o trabalho e para as suas casas. Há mais de 10 anos não havia investimento em novas linhas, apesar de todas as necessidades e demandas apresentadas", falou o ministro Rogério Marinho. 

A malha ferroviária potiguar tem atualmente 54 quilômetros de extensão. 

Cumprindo agenda no RN nesta sexta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça anunciou o investimento de cerca de R$ 26 milhões do governo federal ao Estado para aquisições de equipamentos, viaturas e capacitações dos profissionais. Os recursos são do Fundo Nacional de Segurança Pública. Mais de 1 mil profissionais do estado já foram capacitados pelo programa. 

Ao todo, segundo o ministro, são R$ 12 milhões para compra de equipamentos e R$ 14,7 mi para construção da nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

"Estamos liberando R$ 12 milhões para aplicação imediata em políticas públicas na área de segurança pública: armamentos, equipamentos de segurança e de proteção, além de viaturas. Somados a esses R$ 12 milhões, são R$ 14,7 milhões para construção do Itep do RN", disse o ministro. 

"Nos últimos dois anos, assinamos 30 convênios de repasse com o estado do RN na segurança pública, num total de R$ 150 milhões, com cerca de metade desse valor já executado. E mais R$ 75 milhões que estamos em processo de execução". 

Além disso, durante o encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), o ministro assinou o Acordo de Cooperação que marca a adesão do RN ao V.I.G.I.A., um programa nacional de segurança nas fronteiras e divisas, que tem o objetivo de aumentar as fiscalizações e a repressão ao crime organizado, contrabando, e o fluxo de armas e munições, principalmente na divisa entre os dois estados. 

O programa também deve buscar coibir possíveis crimes por meio de rotas marítimas. Por enquanto, os dois estados serão os únicos da região Nordeste a terem o programa implantado. 

Para o secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo Silva, a implantação do programa irá fortalecer a repressão ao crime organizado por ser “mais uma importante ferramenta nas ações integradas envolvendo as forças de segurança federais e estaduais no Rio Grande do Norte”. 

Durante a atividade, o ministro André Mendonça ainda entregou o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) a sete profissionais de segurança pública do Estado que se destacaram no cumprimento de suas funções. Um deles foi recebido pela família do sargento do Bope F. Silva, morto em dezembro do ano passado em um assalto. 

Família do sargento F. Silva foi homenageada — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) desta sexta-feira (12) aponta que o Rio Grande do Norte tem 148.199 casos confirmados e 3.392 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. Outros 628 óbitos estão sob investigação. 

Em relação ao boletim de quinta-feira (11), são 568 novos casos e 11 mortes a mais - sendo sete confirmadas nas últimas 24 horas, Natal (2), Assu(1), Parnamirim (1), Jardim de Piranhas (1), São José de mipibu (1), Areia Branca (1) 

O RN tem ainda 88.473 casos suspeitos da doença e outros 338.535 descartados. O número de confirmados recuperados chegou a 108.220, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", está em 65.816. 

A Sesao informa que 473 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no RN, sendo 337 na rede pública e 136 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 60,07% na rede pública e de 51% na rede privada. 

O boletim também aponta que 394.601 testes de Covid-19 foram realizados em todo o estado, sendo 207.284 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 187.317 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

As forças de segurança do Rio Grande do Norte prenderam 158 suspeitos de crimes como homicídios, assaltos e tráfico de drogas, além de outros delitos, em uma operação que durou desde quarta-feira (10) até esta sexta-feira (12). 

A maioria dos suspeitos foi presa em cumprimento de mandados judiciais, sendo 101 ao todo. Os outros 57 foram detenções ou conduções à delegacia em resultado das abordagens. 

A "Integração 167" - em referência aos 167 municípios potiguares - teve a participação de 1.323 policiais militares, 908 policiais civis e 115 policiais rodoviários federais, totalizando 2.346 agentes de segurança. 

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), ao todo também foram apreendidos 12 armas, 12 veículos e 2,1 quilos de drogas na operação, que contou ainda com 168 ações ostensivas e 14.576 abordagens. 

De acordo com o governo do RN, as prisões fazem parte da “Agenda Segurança Pública 2021: Sistema Único de Segurança Pública fortalecido, cidadão mais seguro", que tem como objetivo fortalecer o trabalho ostensivo e dar cumprimento a mandados de prisão. Segundo a Sesed, essa é a maior operação policial já realizada no estado. 

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, que visita o estado nesta sexta-feira (12) acompanhou parte do trabalho desenvolvido pelas forças de segurança pública na operação. 

PM realizou barreiras policiais — Foto: Divulgação

A recriação do auxílio emergencial precisa estar atrelada a um novo Orçamento de Guerra embutido no novo Pacto Federativo, disse ontem (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse orçamento, que depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), deve ter contrapartida de cortes de gastos e estar inserido num compromisso com a responsabilidade fiscal. 

“Não vai faltar dinheiro para o auxílio emergencial. Temos esse dinheiro. Agora, precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize, primeiro. E, segundo, precisa estar embutido num compromisso com responsabilidade fiscal”, declarou o ministro, sem detalhar quais gastos teriam de ser cortados para permitir a prorrogação do auxílio emergencial. 

Em discurso durante evento virtual da Sociedade Nacional de Agricultura, o ministro disse que o novo auxílio duraria até quatro meses. Caso a pandemia de covid-19 continue após o fim desse prazo, o governo reavaliaria a extensão do benefício dentro de um quadro de calamidade pública e com contrapartidas fiscais. 

“Nós podemos dar dois, três até quatro meses de auxílio emergencial, enquanto observamos a evolução da doença. Se a doença voltar, nós recolocamos uma camada de proteção, mas temporária, e dentro de um protocolo que, caso a doença permaneça conosco um ano, dois anos etc, as contrapartidas já estão previamente estabelecidas. Ou nós corremos o risco de um descontrole fiscal completo”, acrescentou Guedes. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A infectologista Roberta Lacerda, do Hospital Universitário Onofre Lopes, disse em entrevista nesta quinta-feira (11) que a “Ivermectina tem o poder de parar esta pandemia”. A declaração vem na mesma semana em que a Associação Médica do RN reuniu alguns dos principais infectologistas do Estado para defender o tratamento precoce da Covid-19 por meio do uso do medicamento. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Brasil vai imunizar contra covid-19 toda a população apta para receber a vacina até o fim do ano, segundo afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, hoje (11), em audiência pública, no Senado. 

Aos senadores, no plenário da Casa, ele disse que o ministério trabalha para imunizar toda a população “vacinável”. Segundo ele, metade do público-alvo será vacinada no primeiro semestre e a outra metade, no segundo semestre. 

A vacina contra covid-19 não é indicada para menores de 18 anos, gestantes e lactantes porque não há estudos conclusivos sobre os efeitos do imunizante para esse público. 

“Vamos vacinar o país em 2021, 50% até junho, 50% até dezembro, da população vacinável. Esse é o nosso desafio e é o que estamos buscando e vamos fazer”, disse Pazuello. 

O ministro exaltou o trabalho do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na produção das vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca, respectivamente. 

Segundo ele, o Butantan trabalha para fabricar de 8 milhões a 12 milhões de doses por mês. Já a Fiocruz poderá produzir até 20 milhões de doses, por mês, assim que a fundação começar a fabricar o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), a partir de julho. Antes disso, ainda no primeiro semestre, a Fiocruz deverá entregar 100 milhões de doses. 

Ao mesmo tempo, o ministro criticou as condições impostas pelos demais laboratórios produtores de vacinas, como a Pfizer, Janssen, Moderna e Sputnik V. Segundo ele, ou a vacina é muito cara, as doses são insuficientes ou a entrega é tardia. Diante disso, ele acredita que o destino do Brasil é ser um produtor de vacina, e não um comprador. 

Agência Brasil 

A Prefeitura de Mossoró, na Região Oeste do RN, suspendeu a realização de eventos pré-carnaval e de carnaval no município, sejam eles promovidos por entes públicos ou privados. A determinação está em um decreto publicado nesta quinta-feira (11) na edição extra do do Jornal Oficial de Mossoró (JOM). 

O decreto também manteve os pontos facultativos no município nos dias 15 e 16 de fevereiro e também no dia 17 até às 12h. 

Segundo o município, haverá um reforço na fiscalização em relação à proibição de eventos de carnaval durante esse período. O objetivo é coibir aglomerações e fiscalizar se há o cumprimento de protocolos de biossegurança, como a obrigatoriedade do uso de máscara e distanciamento social mínimo. 

“O intuito é evitar aglomerações e a consequente transmissão do coronavírus. Reforçamos que todas as medidas de enfrentamento à Covid-19 do município serão mantidas também no período de carnaval”, disse o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). 

Governo suspende pontos facultativos no RN 

No dia 2 de fevereiro, o Governo do RN proibiu a realização de eventos pré-carnaval e de carnaval e suspendeu os pontos facultativos previstos para o período nos órgãos da administração estadual. 

O governo também vedou financiamento ou apoio do Estado a eventos e determinou reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, aglomerações e uso obrigatório de máscara. 

O Ministério Público Estadual registrou cerca de 650 denúncias de "fura-filas" na vacinação contra a Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte. Os dados contemplam todo o período de imunização no estado, desde o primeiro dia, em 20 de janeiro. 

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Galvão, as denúncias "estão sendo analisadas criteriosamente para, só após, serem encaminhadas para os órgãos de controle, notadamente as Promotorias de Justiça". 

O promotor explica que quem fura fila na vacinação pode ser enquadrado em alguns crimes, que vão variar a depender da forma como o fato aconteceu. 

"Pode haver o enquadramento em diversos crimes, de acordo com a conduta. Falsidade ideológica (daquele que presta informação falsa para ser vacinado), crime de responsabilidade (do prefeito que uso do serviço em benefício próprio), peculato (de quem desvia a vacina), abuso de autoridade (a famosa carteirada do servidor público para ser vacinado). Também pode ocorrer ato de improbidade administrativa, por ofensa aos princípios da moralidade e legalidade", explicou Rafael Galvão. 

Segundo o Ministério Público, ainda não há uma análise estatística para saber em que cidades houve mais denúncias de fura-filas. O órgão explica que há uma necessidade ainda de averiguar com profundidade cada denúncia para isso. 

Uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-381, em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terminou com um homem preso, na tarde desta quarta-feira (10), e uma farsa de 12 anos. 

Inicialmente, a PRF informou que o homem estava foragido há 14 anos; na verdade, ele era procurado há 12 anos. A informação foi corrigida na manhã desta quinta-feira (11). 

Segundo o boletim de ocorrência, o homem, de 38 anos, viajava com a mulher de Janaúba, no Norte de Minas Gerais, para Itanhaém, no litoral de São Paulo. 

Durante a abordagem, o motorista apresentou um documento falso. Foi aí que os policiais e a mulher descobriram que ele usava os dados do sobrinho para se esconder da polícia desde 2009. 

De acordo com a polícia, o homem fugiu do presídio de Janaúba, onde cumpria pena por latrocínio. Nestes 12 anos, ele se passou pelo sobrinho, que tem idade parecida. Ele mudou para o estado de São Paulo e conheceu a companheira, com quem vive há três anos. 

Os policiais contaram que a mulher ficou em estado de choque ao saber que o homem tinha um nome diferente e estava foragido. 

O casal estava em Janaúba, visitando os parentes dele. A mulher disse que nunca desconfiou, já que os parentes sempre o chamavam por apelido. 

O homem foi levado para a sede da Polícia Federal e vai responder também por uso de documentos falsos. 

Do G1 MG 

Policiais militares da 1ª Cia/11º Batalhão detiveram bando de criminosos suspeitos de furtos em Macaíba, região metropolitana de Natal, na noite desta quarta-feira (10). 

Após receberem informações via COPOM, os policiais agiram e realizaram a prisão em flagrante de três homens e a apreensão de dois adolescentes, suspeitos de furtarem diversos objetos na área do Centro Industrial de Macaíba, próximo à BR 304. 

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão Zona Sul para os procedimentos cabíveis. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta quinta-feira (11) sobre a possibilidade do Governo Federal retomar o pagamento do auxílio emergencial por alguns meses. O tema foi abordado durante um evento para entrega de títulos de propriedades rurais em Alcântara, no Maranhão. 

“No momento, nossa equipe, juntamente com parlamentares, estuda a extensão por mais alguns meses do auxílio emergencial que, repito, o nome é emergencial”, afirmou Bolsonaro. 

“Não pode ser eterno porque isso representa um endividamento muito grande do nosso país e ninguém quer o país quebrado. Sabemos que o povo brasileiro quer, na verdade, trabalho”, continuou. 

O presidente ainda fez um balanço do programa e disse que foram destinados mais de R$ 13 bilhões no ano passado apenas para o Maranhão. 

“Entendíamos, juntamente com o Parlamento, que havia a necessidade de socorrê-los porque junto com a pandemia houve muito fechamento de postos de trabalho e vocês necessitavam de algo para ajudar na sobrevivência”, declarou. 

Bolsonaro prometeu também vai ser inaugurada uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Alcântara. "Conversando com Pedro [Guimarães, presidente da CEF] ele deu sinal verde acreditando no progresso e no sucesso de toda a região", disse. 

Fonte: CNN 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 27/21, que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O PL foi apresentado pelos deputados Mário Negromonte Jr (PP-BA) e Luizão Goulart (Republicanos-PR). A proposta segue para análise do Senado. 

De acordo com o projeto, o condenado será punido com reclusão de um a cinco anos e multa. Atualmente, no Código Penal, a pena prevista para dano qualificado é de seis meses a três anos de detenção. "A legislação não é condizente com o mal perpetrado", observou o relator. 

"No começo das primeiras doses, no mundo inteiro, houve casos de pessoas que não têm espírito público e querem fazer o mal, destruindo doses de vacina", lamentou Mário Negromonte Jr. "A vacina salva vidas e vai permitir retomar a economia de nossas cidades. Nada melhor do que proteger a vacina." 

O autor da proposta defendeu protocolos rigorosos para garantir a vacinação e evitar o desperdício de doses. "Se a pessoa não tiver condições de fazer o manejo da vacina, que não faça", apontou. 

Ministro da Saúde 

O líder da Oposição, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que o projeto poderia levar à prisão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Fontana acusou Pazuello de ser responsável pela não utilização de milhões de testes do novo coronavírus, que perderam o prazo de validade. 

Henrique Fontana cobrou a punição de gestores responsáveis pelo atraso na campanha de vacinação. "Furar a fila de vacinação é um crime grave, mas devemos responsabilizar quem organizou esta fila que não anda. Por culpa do presidente Jair Bolsonaro, deixamos de comprar milhões de doses da coronavac", acusou. 

A deputada Soraya Manato (PSL-ES), que participou da Comissão Externa do Coronavírus, explicou que os testes não foram descartados, pois apresentavam uma data de validade diferente da apresentada na embalagem. "Isso já foi elucidado e muito bem explicado na Comissão Externa do Coronavírus", ponderou. "A esquerda utiliza dessas informações errôneas para levar a população à desinformação", acusou. 

Servidores 

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) alertou para o risco de o projeto de lei atingir servidores públicos e cometer injustiças. "Se tivermos uma quebra de geladeira, podemos penalizar gestores do SUS que não têm condições de pagar um advogado. Isso vai atingir muita gente, não só o mau gestor", ponderou. 

Já o deputado Fábio Trad (PSD-MS) esclareceu que o projeto não prevê o dano culposo, por negligência ou imperícia. "Não é pelo descuido de um servidor público. Trata-se da vontade deliberada de deteriorar a vacina com objetivo de desqualificá-la." 

Fonte: Agência Câmara de Notícias