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                                                          Deputado federal Sargento Gonçalves (PL) em entrevista a Tiago Rebolo no programa Central Agora RN nesta segunda - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                               

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) declarou nesta segunda-feira que a bancada do PL não aceitará nenhuma proposta que não seja a de uma anistia “ampla, geral e restrita” para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023 e para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista ao programa Central Agora RN, da TV Agora RN (YouTube), o parlamentar criticou veementemente as propostas alternativas que circulam no Congresso, como a chamada “dosimetria” de penas, classificando-a como inconstitucional e uma “casca de banana” armada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Gonçalves, qualquer caminho que não seja a anistia é inviável e fere a Constituição. “Anistia é uma prioridade do PL. Eu, enquanto operador de segurança pública, com 20 anos de policial militar, já vi muitos bandidos saírem pela porta da frente antes de eu fazer o boletim de ocorrência. É uma pauta que eu trato como prioritária: fazer justiça”, declarou.

O deputado argumenta que a dosimetria das penas é uma competência do Poder Judiciário, e não do Legislativo. “Já houve julgamento, já houve condenação, mesmo que injusto, por parte da Suprema Corte do nosso país. Então, para sanar essa injustiça, de fato, o remédio constitucional seria a anistia”, afirmou.

Ele ainda questionou a gravidade de se alterar as penas dos crimes, alertando que isso beneficiaria não apenas os condenados do 8 de janeiro, mas todos os criminosos enquadrados nos mesmos tipos penais. “Você imagina alguém que praticou um crime realmente e está lá enquadrado em ‘organização criminosa’ e ser beneficiado com a redução de pena por conta dessa dosimetria que o Congresso está inventando agora. Ou seja, é mais uma vez ferir a Constituição de morte”, alertou.

Gonçalves foi além e sugeriu que a proposta de dosimetria pode ser uma “pegadinha” para inviabilizar qualquer avanço da anistia. “Eu creio que é uma casca de banana. É uma pegadinha de ministros sanguinários querendo, de fato, prejudicar, porque aí sim eu acho que abre uma brecha para o STF, no caso, considerar inconstitucional o projeto de lei que foi aprovado, e não a anistia”, declarou.

Questionado sobre qual será o posicionamento do PL se a proposta de dosimetria for apresentada, o deputado foi categórico: “Nós não aceitamos outra proposta que não seja essa de uma anistia. Agora, se o relator apresentar um texto que fuja dessa ideia da anistia ampla, nós iremos apresentar um substitutivo a isso”.

Críticas ao STF e a “injustiças”

Ao longo da entrevista, Sargento Gonçalves fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, tem praticado “injustiças” e invadido competências do Poder Legislativo. Ele citou casos de condenações que considera desproporcionais, como o de Débora Rodrigues dos Santos, que recebeu 14 anos de prisão por ter participado do 8 de janeiro. Durante o ato, ela escreveu “Perdeu, Mané” com batom em uma estátua do STF.

“Qual a pessoa que faz uma pichação – e é pichação de verdade, não sai com um jato no outro dia não – e vai pegar 14 anos de prisão?”, indagou. Fonte Agora RN.

                                                                         Créditos: Reprodução                                                                                                                              

Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas cumpriram, na tarde desta segunda-feira (29), um mandado de prisão preventiva contra uma mulher de 20 anos, suspeita de integrar uma organização criminosa na cidade de Parelhas. 

De acordo com as investigações, a suspeita já havia sido presa no dia 7 de agosto de 2025 durante a Operação Rodagem, deflagrada pela Polícia Civil. Posteriormente, obteve o benefício da prisão domiciliar. No entanto, devido ao contínuo descumprimento das medidas cautelares impostas pela Justiça, a prisão preventiva foi novamente decretada.

Diligências foram realizadas pela equipe da 96ª DP, que localizou e prendeu a suspeita. Ela foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Fonte Grande Ponto.

Veja imagens da prisão: 

                                                        Créditos: Geraldo Magela/Agência Senado                                                                                               

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS prendeu o presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes no começo da madrugada desta terça-feira (30).

Lopes depôs na CPMI nesta segunda-feira (29), em uma sessão que durou cerca de 9h. Esta é a segunda prisão dada pela comissão. Na semana passada, o ex-diretor financeiro de empresas do Careca do INSS, Rubens Oliveira, também foi detido.

O pedido de prisão foi dado pelo presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), após os membros da CPMI solicitarem por cinco vezes para que o presidente da associação fosse preso.

"Durante essa sessão, ficou constatado que o decorrente omitiu informações deliberadamente, entrou em contradição em várias delas e, ao ser questionado novamente pelo relator e por membros desta comissão, manteve as afirmações. Essas contradições configuram mentira deliberada e ocultação de informações com intuito de prejudicar as investigações dessa comissão", disse Viana em fala final.

Lopes foi preso acusado de mentir durante seu depoimento à comissão. Ele foi convocado como testemunha e não apresentou habeas corpus preventivo que o protegesse de falar com a comissão ou de ser preso.

Ele foi apontado pelo relator da CPMI, Alfredo Gaspar (União-AL), como um dos articuladores da fraude que desviou recursos de aposentados e pensionistas.

Ainda na madrugada desta terça-feira (30), Lopes pagou fiança e foi liberado. O valor não foi divulgado.

O relator comparou Ferreira Lopes a Maurício Camisotti, um dos principais investigados no esquema.

"Hoje, a gente descobriu outro Maurício Camisotti, se chama Carlos Roberto Ferreira Lopes. Pelas mãos da Conafer passaram mais de R$ 800 milhões, aqui nós descobrimos que R$ 140 milhões foram direcionados diretamente para o assessor dele, Cícero Marcelino", disse Gaspar.

Com informações de g1

                                                      Créditos: Ricardo Stuckert/PR                                                                                                                 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou trechos da lei aprovada pelo Congresso que mudava a Lei da Ficha Limpa e, na prática, reduzia o tempo de inelegibilidade. A matéria poderia beneficiar os ex-governadores José Roberto Arruda (PL), do Distrito Federal, e Anthony Garotinho, do Rio; e o ex-deputado federal Eduardo Cunha.

O Congresso aprovou, no início de setembro, projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para os políticos impedidos de se candidatar.

Lula teria vetado os itens da lei que tratam da retroatividade e que poderiam beneficiar os políticos já condenados.

A assessoria do Palácio do Planalto confirmou o veto por meio de nota:

“Foram vetados os seguintes dispositivos:
• Art. 2º, na parte que propunha a alteração do inciso d, do inciso I do art. 1º, da Lei Complementar nº 64/90 (que alterava o prazo inicial para a contagem e os critérios configuradores da inelegibilidade decorrente de representação eleitoral por abuso de poder econômico ou político);

• Art. 2º que acresce os §4º-F, §6º, §9º e Art. 26-E (dispositivos que previam efeitos retroativos e imediatos da nova Lei para fatos e condenações pretéritas ou processos já transitados em julgados). Os vetos buscam garantir o respeito a isonomia, a segurança jurídica e a coisa julgada, assim como se baseiam em julgados consolidados do Supremo Tribunal Federal (vide Repercussão Geral – Tema 1199)”.

Com informações de Metrópoles

                                                          Programação especial homenageia os primeiros mártires do Brasil canonizados em 2017 | Foto: Magnus Nascimento                                                                                                                                              

A chegada do mês de outubro traz consigo uma data que ano após ano ganha mais relevância na comunidade católica: a celebração dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, com feriado estadual no dia 03 de outubro. A Paróquia dos Santos Mártires, no bairro Nazaré, na zona Oeste, conta com programação especial para a celebração, com missas, novenas e encenações sobre um dos momentos de maior simbolismo de resistência e fé do cristianismo no mundo.  Segundo o Padre Fábio Pinheiro Bezerra, Pároco do Santuário dos Mártires em Natal, desde a canonização dos primeiros santos do Rio Grande do Norte, a comunidade católica tem abraçado a causa e aumentado o envolvimento com os Santos Mártires.

“Com o reconhecimento por parte do Papa Francisco dessa santidade dos nossos santos, alavancou e tornou maior a expansão da devoção aos Santos Mártires, de tal modo que, com a canonização a comunidade natalense, do RN, do Brasil e do mundo, passa a venerar de forma mais intensa os Santos Mártires e a reconhecer o heroísmo desses homens e mulheres que lá no Século XVII deram de testemunho de amor à Cristo e à Igreja, à Eucaristia, deixando um legado de piedade, amor e devoção e defesa da fé católica ao povo potiguar. Isso tem se estendido a todos os estados de vida, crianças, adolescentes, jovens. Aqui na Paróquia temos grupos de jovens que faz a encenação dos dois morticínios. Há um envolvimento das pessoas como um todo, apresentações de como ocorreu”, explica.

Segundo a Arquidiocese de Natal, as celebrações já foram iniciadas desde o dia 21 de setembro e seguirão até o dia 12 de outubro. Na semana passada ocorreu a abertura da programação com a 21ª Moto romaria, partindo do Santuário dos Santos Mártires, no bairro Nazaré, zona oeste de Natal, às 9 horas, com destino a Uruaçu, Nos demais dias, a programação será a seguinte: 5h, celebração de missa; às 12h, recitação do terço de São Mateus Moreira; às 18h, apresentações culturais e, às 19h30, missa.

Especificamente na Paróquia dos Santos Mártires, em Natal, a programação começa na próxima quinta-feira (02), com missas e novenas especiais. No dia 03, feriado estadual, haverá uma encenação teatral sobre o episódio promovido pela comunidade jovem da igreja. O padre Fábio Pinheiro Bezerra aponta que a juventude da igreja tem se envolvido cada vez mais com a causa.

“Aqui na paróquia as celebrações começam na quinta-feira com a missa por cura e libertação, teremos o hasteamento das bandeiras. No dia 03 será o dia inteiro de romarias para quem não tem condições de ir à Uruaçu vem para Nazaré para fazer suas preces aos mártires. Teremos missas às 9h com o Arcebispo e às 16h. à noite teremos outra novena. Já em Uruaçu teremos missas o dia inteiro, sendo a última às 17h presidida pelo Arcebispo de Natal, finalizando com um show”, explica.

380 anos do Martírio

Em 16 de julho e em 3 de outubro de 1645, o Rio Grande do Norte foi palco de um dos episódios mais marcantes da história da fé católica, no Brasil: o martírio ocorrido no engenho Cunhaú, no município de Canguaretama, e em Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante. Era uma época marcada pelo conflito entre Brasil e Holanda.

                                                        Pedro Lopes diz que hoje há cerca de um servidor da ativa para cada servidor aposentado| Foto: Arquivo TN                                                                                                                                                           

O quadro de servidores públicos do Rio Grande do Norte enfrenta um processo de envelhecimento e redução, provocado pelo crescimento das aposentadorias e pela limitação do Estado em contratar novos profissionais. A situação acende um alerta em setores estratégicos como segurança, saúde e educação, onde o déficit funcional já compromete o atendimento à população. Para a Secretaria Estadual de Administração (SEAD), o problema é, antes de tudo, demográfico e se reflete em graves dificuldades financeiras. A expectativa é de que, nos próximos dez anos, 16 mil servidores se aposentem.

Mas, para a SEAD, o vácuo deixado por eles poderá ser preenchido se as próximas gestões equilibrarem a reposição de quadros com responsabilidade fiscal e estímulo para que os servidores permaneçam em atividade. “Em um modelo ideal, deveríamos ter quatro servidores ativos para cada aposentado. Hoje, trabalhamos praticamente na proporção de um para um, o que é matematicamente insustentável”, explicou o titular da pasta, Pedro Lopes.

Os números mostram o crescimento acelerado da folha previdenciária. Em 2010, o Estado tinha 24.204 aposentados e 9.099 pensionistas, totalizando 33.303 beneficiários. Até agosto de 2025, já eram 47.637 aposentados e 12.977 pensionistas, num universo de 114.640 servidores. “Em 15 anos, quase dobramos esse contingente, com aumento de quase 24 mil aposentados e cerca de 4 mil pensionistas. Esse crescimento explica o aumento dos gastos, que não decorrem só de reajustes ou benefícios, mas principalmente do número de pessoas que passaram à inatividade”, observou.

Apesar do aumento, o secretário aponta que há sinais de estabilização, uma vez que o ritmo anual de novas aposentadorias caiu e hoje está na faixa de 1.800, quando já chegou a 2.500 entre 2010 e 2020. Além disso, em algumas categorias, o número de falecimentos já supera o de novas aposentadorias, o que pode indicar uma tendência de queda natural no total de beneficiários no decorrer dos próximos dez anos.

“Como o número de aposentadorias vem diminuindo, estimo que, no ciclo de 6 a 10 anos, a média deve cair para 1.500, podendo estimar 16 mil aposentadorias nos próximos 10 anos”, disse o secretário. Para ele, essa curva é positiva, pois tende a equilibrar gradualmente o sistema. “Nesse período, estatisticamente deveremos ter redução de ao menos o mesmo número de aposentadorias por óbitos, mantendo estável o quantitativo, com tendência de queda”, enfatiza.

                                                        Créditos: Reprodução Google Maps                                                                                                          

Uma mulher foi condenada a 41 anos e sete meses de prisão por espancar o próprio filho até a morte em Paulista, no Grande Recife. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Nayara Uedna Costa da Silva foi considerada culpada pelos crimes de tortura e homicídio qualificado. Cabe recurso da decisão.

O caso aconteceu no dia 26 de fevereiro de 2023, no bairro de Paratibe. Segundo os autos do processo, Kayo Ravy Costa da Paixão, de apenas 1 ano e 5 meses, foi agredido porque não tinha terminado uma refeição e demorava para dormir. Ele foi levado por um parente a um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A causa da morte foi "traumatismo cranioencefálico grave".

A sentença foi publicada na quinta-feira (25) pelo juiz Thiago Cintra, da 1ª Vara Criminal de Paulista. 

De acordo com o TJPE, a pena, que deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, inclui 36 anos e três meses de reclusão por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo fútil e mediante tortura, e cinco anos e quatro meses de detenção pelo crime de tortura.

Conforme os autos, a vítima foi cuidada pela avó depois que nasceu e passou a morar com a mãe um mês antes do crime.

Segundo a denúncia do Ministério Público, parentes e vizinhos disseram que ela costumava agredir o menino, que considerava ser "mimado pela avó", sob o pretexto de "educá-lo".

Menino espancado por não querer comer
Ainda de acordo com o documento, no dia do ocorrido, a criança se recusava a terminar de almoçar e a mãe passou a dar tapas nas costas dele, o puxou pelos cabelos e deu um empurrão no bebê, que acabou batendo a cabeça na parede. Com a pancada, o menino desfaleceu.

Também consta no processo que vizinhos correram até a casa da família após ouvir a mulher gritar por socorros. Um dos vizinhos, que trabalhava como bombeiro, tentou reanimar a criança quando um parente chegou e levou o bebê para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Pouco mais de um mês depois do crime, a Justiça decretou a prisão preventiva da acusada. A prisão preventiva foi mantida em outra decisão publicada em julho deste ano.

Com informações de g1

                                                             Créditos: Reprodução Inmet                                                                                                                     

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã deste domingo (28), um aviso de baixa umidade para 70 municípios do Rio Grande do Norte. A informação é do g1 RN

O alerta vale até às 23h59 da segunda-feira (29) e afeta cidades como Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Apodi e Assu.

Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20% durante o período.

Essa condição pode trazer riscos à saúde da população e aumentar a possibilidade de incêndios florestais.

O órgão orientou que a população das cidades afetadas tome alguns cuidados enquanto durar o aviso, como: beber bastante líquido ao longo do dia; evitar atividades físicas em horários mais secos; e não se expor ao sol nas horas mais quentes.

Em caso de emergência, é possível acionar a Defesa Civil pelo 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Confira a lista completa de municípios

• Acari
• Assu
• Água Nova
• Alexandria
• Almino Afonso
• Antônio Martins
• Apodi
• Campo Grande (Augusto Severo)
• Baraúna
• Caicó
• Caraúbas
• Coronel João Pessoa
• Cruzeta
• Currais Novos
• Doutor Severiano
• Encanto
• Felipe Guerra
• Florânia
• Francisco Dantas
• Frutuoso Gomes
• Governador Dix-Sept Rosado
• Ipueira
• Itaú
• Janduís
• Jardim de Piranhas
• Jardim do Seridó
• João Dias
• José da Penha
• Jucurutu
• Lucrécia
• Luís Gomes
• Major Sales
• Marcelino Vieira
• Martins
• Messias Targino
• Mossoró
• Olho d’Água do Borges
• Ouro Branco
• Paraná
• Paraú
• Patu
• Pau dos Ferros
• Pilões
• Portalegre
• Rafael Fernandes
• Rafael Godeiro
• Riacho da Cruz
• Riacho de Santana
• Rodolfo Fernandes
• Santana do Matos
• Santana do Seridó
• São Fernando
• São Francisco do Oeste
• São João do Sabugi
• São José do Seridó
• São Miguel
• São Rafael
• São Vicente
• Serra Negra do Norte
• Serrinha dos Pintos
• Severiano Melo
• Taboleiro Grande
• Tenente Ananias
• Tenente Laurentino Cruz
• Timbaúba dos Batistas
• Triunfo Potiguar
• Umarizal
• Upanema
• Venha-Ver
• Viçosa

                                                          Créditos: STF                                                                                                                                         

O ministro Luís Roberto Barroso admitiu que considera deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), embora ainda não tenha tomado uma decisão. 

“Sair do Supremo é uma possibilidade, mas não é uma certeza. Eu verdadeiramente ainda não tomei essa decisão”, afirmou o magistrado em entrevista à Folha.

A declaração foi dada na semana em que Barroso encerrou o mandato como presidente do STF. Nesta segunda-feira, 29, ele passa o comando para o colega Edson Fachin, após dois anos à frente do tribunal.

Segundo o ministro, a ideia de sair do STF chegou a ser conversada com o presidente Lula, mas sem nenhum acerto sobre cargos em embaixadas. “Essa hipótese nunca foi aventada”, disse.

“Quando minha mulher estava viva, eu tinha esse compromisso com ela [de sair do STF]. Ela já estava doente, mas a gente tinha a pretensão de passear um pouco, de ter uma vida mais leve.

Essa motivação eu já não tenho mais. Então estou ainda verdadeiramente pensando no que fazer. Às vezes tenho a sensação de já ter cumprido o meu ciclo. Às vezes penso que ainda poderia fazer mais coisas.”

Barroso disse ainda que não considera o risco de sanções internacionais — como a Lei Magnitsky, já aplicada ao ministro Alexandre de Moraes — um fator para permanecer ou não no cargo. 

“Eu tenho preocupação. Mas isso não tem nada a ver com ficar ou sair”, afirmou.

O ministro disse que a maior motivação hoje está na exposição pública que recai sobre sua família e pessoas próximas. Ele citou o episódio em que a Advocacia-Geral da União pagou honorários a advogados, entre eles sua namorada, e que o caso foi explorado de forma negativa.

Com informações de O Antagonista

                                                            Carlos Viana preside a CPMI do INSS, que tem Alfredo Gaspar como relator da comissão| Foto: Agência Senado                                                                                                                                                   

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas testemunhas na segunda-feira (29), às 16 horas. A reunião será no Anexo II do Senado, Ala Senador Nilo Coelho, plenário 2. Foram convocados:

·         Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer); e

·         Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, empresário.

Segundo a Polícia Federal, a Conafer está entre as entidades que mais realizaram descontos de mensalidades em aposentadorias. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), justificou a convocação de Carlos Roberto.

“O crescimento vertiginoso da arrecadação da Conafer, que saltou de R$ 6,6 milhões para mais de R$ 40 milhões, coincide com o período em que se intensificaram os descontos indevidos diretamente nos benefícios previdenciários de milhões de segurados.”

Já Fernando Cavalcanti é apontado como ex-sócio do advogado Nelson Wilians Rodrigues, cuja prisão preventiva foi aprovada nesta quinta-feira pela CPMI. Ele também teria ligação com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

No requerimento aprovado, Alfredo Gaspar afirmou:

“Sua participação em estruturas societárias relacionadas a Nelson Wilians e sua proximidade com o ambiente empresarial de Antônio Carlos Camilo Antunes justificam sua convocação como testemunha, diante das investigações sobre as fraudes no INSS.”

Agência Câmara

                                                            Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern                                                                                                      

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) que a bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A nova bandeira significa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando foi acionada a bandeira vermelha patamar 2.

De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios para a geração de energia nas usinas hidrelétricas.

“Diante desse cenário, há necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras e justificam o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para outubro”, diz a agência.

A agência reguladora de energia elétrica informou ainda “que a fonte solar de geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro”.

“Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta”, acrescentou.

Bandeira tarifária
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Agência Brasil

                                                             Foto: LUIZ SILVEIRA                                                                                                                                

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta uma reação contra as sanções determinadas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal. Perguntado sobre como as sanções foram recebidas pelos ministros, Barroso disse que aguarda o fim do julgamento sobre a trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro para avaliar o caso.

O Núcleo 1, formado pelo ex-presidente e mais sete aliados, já foi condenado. Os núcleos 2,3 e 4 devem ser julgados até o fim deste ano.

“A ideia é esperar acabar o julgamento para pensar em qualquer eventual medida, seja política ou judicial”, afirmou.

                                                                                    Créditos: Ricardo Stuckert/PR                                                                                                                  

A saída de Celso Sabino do Ministério do Turismo marcará a 13ª troca ministerial no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi comunicada na sexta-feira (26), e o substituto ainda não foi definido.

Em coletiva, Sabino afirmou ter entregue a carta de demissão a Lula, atendendo ao pedido do União Brasil. O partido havia estabelecido prazo para que filiados deixassem cargos no governo sob risco de infidelidade partidária, após seu presidente, Antônio Rueda, ser citado em investigações da PF sobre infiltração do PCC nos setores de combustíveis e financeiro. Sabino era o último integrante do União a ocupar ministério no governo.

Desde 2023, o governo já passou por 13 trocas:

Gonçalves Dias (GSI) — demitido após imagens do 8 de janeiro;

Daniela Carneiro (Turismo) — substituída por pressão do União;

Ana Moser (Esporte) — saída na minirreforma de 2023;

Márcio França (Portos) — realocado para Empreendedorismo;

Flávio Dino (Justiça) — deixou para assumir vaga no STF;

Silvio Almeida (Direitos Humanos) — demitido após acusações de assédio;

Paulo Pimenta (Secom) — trocado por Sidônio Palmeira em 2025;

Nísia Trindade (Saúde) — substituída por Alexandre Padilha;

Alexandre Padilha — realocado de Relações Institucionais para a Saúde;

Juscelino Filho (Comunicações) — demitido;

Cida Gonçalves (Mulheres) — demitida;

Carlos Lupi (Previdência) — pediu demissão após escândalo no INSS;

Celso Sabino (Turismo) — saída anunciada para 2 de outubro.

                                                     Créditos: Cedida pelo deputado Mauro Rubem (PT)                                                                                    

Uma unidade do Frigorífico Goiás, em área nobre de Goiânia, fixou nesta semana um cartaz com os dizeres “Petista aqui não é bem-vindo”. O aviso, exposto junto a uma promoção de carne, gerou grande repercussão dentro e fora das redes sociais.

Diante da polêmica, o CEO da empresa afirmou em vídeo que petistas “não são bem-vindos”, mas que não estão proibidos de frequentar a loja. O caso levou o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Procon estadual a serem acionados para apurar possível prática de publicidade abusiva, prevista no Código de Defesa do Consumidor.

A representação no MP foi protocolada pelo deputado estadual Mauro Rubem (PT), enquanto o Procon foi provocado a adotar medidas fiscalizatórias e sancionatórias.

Em 2022, o frigorífico já havia se envolvido em polêmica ao lançar a “picanha mito” a R$ 22, em referência ao então candidato Jair Bolsonaro (PL). À época, a Justiça determinou a suspensão da venda do produto. Fonte Grande Ponto.

                                                         Vereadora de Natal Brisa Bracchi (PT) - Foto: Francisco de Assis/CMN                                                             

A Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal aprovou, na quinta-feira (25), a continuidade do processo que pode levar à cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). O parecer prévio do relator foi aprovado por 2×1 e agora o processo entra em uma fase de coleta de provas e oitivas de testemunhas. A presidente da comissão, vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade), explicou como foram analisadas as diligências apresentadas pela defesa de Brisa. Segunda a parlamentar, foram apreciadas quatro diligências e uma não foi aceita, durante o segundo encontro da Comissão para tratar o tema. “A que não foi aceita foi porque a vereadora queria pedir à Funcarte que a secretaria mandasse todas as emendas impositivas que ela já tinha destinado, só que isso não tinha relação nenhuma com a denúncia. Então, nós não acatamos essa diligência, mas todas as outras foram acatadas porque se relacionava com a denúncia e para dar uma ampla defesa a vereadora denunciada”, detalhou.

Anne também explica que o cronograma das oitivas precisou ser adiado devido ao prazo de respostas das diligências. “Eu já tinha levado cronograma para apresentar, mas esse cronograma foi descartado com a apresentação das diligências, porque tivemos que dar um prazo para o recebimento das respostas dos ofícios que foram enviados para a Secretaria, solicitando e atendendo também as diligências da vereadora”, afirmou.

O prazo para respostas se encerra na próxima quinta-feira, dia 2 de outubro. Depois, Anne afirma que irá definir o cronograma para o início das oitivas. Ao todo, oito testemunhas de defesa da vereadora Brisa serão ouvidas. “Para que tudo ocorra dentro do prazo, eu vou estender um pouquinho a semana para a gente fazer uma oitiva tranquila. Acho que a gente vai ouvir no máximo duas testemunhas por dia”, destacou.

“Agora vamos passar para as fases instrumentais. Ouvir testemunha, anexar documento que foi solicitado pela defesa. Então, assim, o processo praticamente vai se iniciar agora”, acrescentou o vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), que é relator da Comissão. O outro integrante do colegiado é o vereador Daniel Valença (PT), que votou contrário à continuaçao do processo.

O processo

O pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) foi protocolado pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), que acusa a parlamentar de uso indevido de recursos públicos para financiar um evento, em 9 de agosto, na Casa Vermelha. Segundo o denunciante, a ação configura desvio de finalidade e falta de decoro parlamentar.

A comissão será responsável por receber alegações, analisar provas e, se necessário, ouvir depoimentos de testemunhas. Todo o rito interno busca garantir o contraditório e a ampla defesa, assegurando transparência e legalidade ao processo.

Terminada a fase de instrução, a comissão terá até 120 dias para elaborar o relatório final, que será submetido à votação em plenário pelos 29 vereadores da Casa. Caso sejam constatadas irregularidades, o processo poderá ser encaminhado também aos órgãos de controle competentes. Fonte TN

                                                            Créditos: Reprodução                                                                                                                             

O policial penal federal Rafael Gonçalves Barbosa, de 42 anos, morreu na noite de quinta-feira (25), no Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba, Região Metropolitana de Natal. Ele estava preso na Cadeia Pública de Ceará-Mirim desde o dia 29 de agosto, suspeito de feminicídio contra a companheira Maria Cláudia de Medeiros, de 29 anos, em Mossoró.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), ele morreu em “decorrência de possível overdose de medicamento”, após tentativa de suicídio três dias antes.

A Seap informou que, na última segunda (22), Rafael relatou ter ingerido, de uma só vez, vários comprimidos do remédio que lhe havia sido prescrito pelo psiquiatra da unidade prisional. Ele chegou a ser atendido em dois hospitais, mas apresentou agravamento do quadro clínico e morreu às 21h41 de quinta.

O crime pelo qual respondia Rafael aconteceu durante a madrugada de 29 de agosto deste ano, no contexto de violência doméstica e familiar. Maria Cláudia foi encontrada sem vida no banco traseiro do carro do casal, com um disparo de arma de fogo no tórax. Na residência onde o crime teria ocorrido, policiais apreenderam duas armas, munições e entorpecentes.

Testemunhas relataram à polícia que Rafael fazia uso de medicamentos controlados, apresentava mudanças de comportamento e já havia sido alvo de boletim de ocorrência por ameaça em 2019. Ele estava afastado das funções na Polícia Penal Federal por problemas de saúde mental.

Com informações de Tribuna do Norte

                                                                        Créditos: Sandro Menezes/Governo do RN                                                                                                                                                  

Foi realizada também uma avaliação do governo de Fátima, em que 15% dos entrevistados consideram a governadora como ótima ou boa, enquanto 32% acham regular e 46% a classificam como ruim ou péssima.

Foram entrevistadas 1.200 pessoas, entre os dias 24 e 25 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Fonte Grande Ponto.

                                                             Créditos: Reprodução                                                                                                                              

Um dos alvos da Operação Spare, deflagrada nesta quinta-feira (25) pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra um esquema de de lavagem de dinheiro envolvendo postos de combustíveis ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), o contador João Muniz Leite já cuidou da contabilidade das empresas de Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leite sofreu busca e apreensão em sua casa e em seu escritório, que fica no mesmo prédio onde atuavam empresas de Lulinha, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo. O filho do presidente teria rompido com o contador no ano passado, depois que ele foi alvo da Operação Fim da Linha, que investiga a infiltração do PCC nas empresas de ônibus que operam na capital.

Segundo o MPSP, Leite é investigado por fazer as declarações de imposto de renda de Flávio Silvério Siqueira, o Flavinho, apontado como principal responsável por coordenar uma rede de “laranjas”, envolvendo postos de combustíveis, casas de jogos de azar, mercado imobiliário e motéis.

O ex-contador de Lulinha, segundo a investigação do MPSP, teria atuação ativa nas estratégias para ocultar um aumento patrimonial suspeito dos investigados, “não deixando dúvidas da participação ativa de João Muniz nas estratégias de lavagem de dinheiro da organização criminosa”.

Análises da Receita Federal indicam que o contador era comparsa de Flávinho. Ele também seria o responsável por fazer as declarações de Adriana Siqueira de Oliveira e Eduardo Silvério, outros membros outros integrantes do esquema que tiveram crescimento patrimonial significativo. Eles ainda se utilizava de nomes de terceiros e empresas de fachadas para fazer movimentações financeiras.

O contador João Muniz Leite se manifestou por meio dos advogados Jorge Delmanto e Marcelo Delmanto. Em nota, a defesa informou que “a investigação não recai sobre o cliente, apesar de, por equívoco de análise de datas, o atingir.”

“O escritório de contabilidade do qual nosso cliente é sócio, teve como cliente, um dos investigados e duas empresas pertencentes a este, atuando até o ano de 2020. Portanto desde 2020 não há qualquer vinculação comercial com qualquer dos investigados, sendo que a própria busca e apreensão já testou isso ao não encontrar qualquer vinculação recente dos investigados com o escritório de contabilidade.”

Relação do contador com a família do presidente Lula

João Muniz Leite já prestou serviços de contabilidade para o presidente Lula e às empresas do filho mais velho dele, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha.

O contador teria feito as declarações de Imposto de Renda de Lula de 2013 a 2016, e chegou a ser ouvido como testemunha no âmbito da Lava Jato no caso do triplex do Guarujá.

O escritório do contador em Pinheiros, alvo de busca e apreensão nesta quinta (25), fica no mesmo mesmo prédio onde funcionavam empresas de Lulinha, como a BR4 Participações e a G4 Entretenimento. Leite fazia a contabilidade delas.

Com informações de Metrópoles

                                                      O documento define dias alternados para irrigação nas margens do rio. Descumprimento pode acarretar suspensão do uso | Foto: Marcelo Barroso                                                                                                                                                                                                                                                                

O Governo do Rio Grande do Norte declarou situação de escassez hídrica no Canal do Pataxó e no trecho perenizado do rio homônimo, localizado entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu, no Vale do Açu. A medida, publicada em portaria do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) no Diário Oficial do Estado (DOE), estabelece regras para o uso da água e restringe a captação por irrigantes, pecuaristas e moradores da região. O anúncio vem diante do agravamento da seca, que já atinge 83% do território potiguar. O documento define dias alternados para irrigação nas margens do rio, limita o funcionamento de sifões a 11 horas diárias, entre 6h e 17h, e proíbe o uso para encher açudes, lagoas ou barreiros. Em caso de descumprimento, prevê desde advertência até a suspensão do direito de uso da água. “Todas as normas foram previamente acordadas com os usuários da região em reuniões em Ipanguaçu e Itajá. O Igarn realiza monitoramento contínuo do canal e do rio, com vistorias feitas por técnicos da autarquia”, informou o Instituto.

Representando agricultores familiares, o presidente da Fetarn, Erivam do Carmo, afirma que a medida causa preocupação. “Para nós, é preocupante para os agricultores e agricultoras familiares que dependem do abastecimento d’água para desenvolver suas atividades agropecuárias. Na verdade, o prejuízo para a safra deve acontecer com a redução da utilização da água do canal do Pataxó”, declara. Ele rebate e critica ausência de diálogo com o setor antes da publicação da portaria. “Não houve reuniões com os agricultores e agricultoras familiares, nem com as instituições locais sobre o uso reduzido de águas”, relata.

As regras definem que os irrigantes da margem direita do rio Pataxó só podem acionar suas bombas às segundas, quartas e sextas-feiras, enquanto os da margem esquerda estão autorizados às terças, quintas e sábados. Aos domingos, a utilização da água para irrigação em ambas as margens fica proibida.

De acordo com o último levantamento do Igarn em 17 de setembro, os 69 reservatórios monitorados no estado acumulam 44,79% de sua capacidade total, com destaque para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que está com 53,63%. Outras estruturas, como Santa Cruz do Apodi (61,76%) e Umari (64,22%), apresentam situação também acima da média. Já Oiticica acumula apenas 14,46%, mesmo com a chegada da transposição do Rio São Francisco. Em cenário preocupante, 12 reservatórios estão abaixo de 10% da capacidade, entre eles Itans (0,14%), Passagem das Traíras (0,03%) e Mundo Novo (1,69%).

A situação deve se agravar nos próximos meses, segundo previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). O meteorologista Gilmar Bristot aponta que setembro, outubro e novembro são historicamente períodos de escassez de chuvas na região. “São meses de pouca chuva no Nordeste brasileiro, temperaturas médias acima de 28?°C e alta evaporação. Essas condições diminuem as reservas hídricas e agravam a condição de seca. Tudo isso traz dificuldades principalmente para o pecuarista em relação à alimentação”, afirma. Fonte TN.

                                                           Créditos: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados                                                                                                                                                                                                                                                O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro acusou o magistrado de ter feito uma “perseguição“ à direita para que as eleições de 2022 ficassem conforme o ideal dele. Tagliaferro participou por videochamada de uma audiência pública, nesta quarta-feira (24), na Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura, da Câmara dos Deputados.

“Em relação ao próprio atentado ao Estado Democrático de Direito, quem está fazendo isso, aos meus olhos, é o próprio Alexandre de Moraes, que está destruindo uma nação, que fez toda uma manipulação não só processual, como uma manipulação de mídia, uma perseguição, para fazer com que as eleições ficassem de acordo com o ideal dele, de acordo com a intenção dele“, declarou o ex-assessor.

Tagliaferro atacou Moraes, chamando o ministro de “psicopata“, e o acusou de ter cometido e continuar cometendo crimes.

Ainda de acordo com ele, durante a gestão do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), plataformas digitais foram “ameaçadas” pela Corte para que derrubassem perfis no período eleitoral e havia um “mutirão de perseguição à direita“ no tribunal.

“Esse pedido [para derrubar perfis] de fato era feito, inclusive às vezes em reuniões, que a gente chamou de uma comissão dentro do TSE, às empresas de rede social, de software de comunicação, como a Meta, Google, Telegram, YouTube, participavam constantemente, e sempre era pedida uma certa celeridade”, pontuou Tagliaferro.

“A gente inclusive tinha alguns contatos de diretores dessas plataformas, nos quais a gente acabava encaminhando direto o ofício, antes mesmo de ele ter ido via oficial, para que aquele pedido do ministro Alexandre de Moraes fosse realizado o quanto antes possível. Mas eles eram ameaçados, sim, inclusive com a derrubada da própria plataforma em todo o território nacional“.

O ex-assessor acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de promover censura no Brasil e disse que isto tem “reprimido, constantemente, de forma brutal, um polo político, a direita, dando somente liberdade e palavra à esquerda”. “Então temos hoje que trabalhar pesado nisso. A comissão é uma comissão muito importante, nós precisamos que os parlamentares assinem a CPMI da Vaza Toga, que os senadores também façam mais comissões, vão mais atrás desse problema, que é um problema hoje não é de poucos, não, de muitos”.

Ele prosseguiu: “Hoje, temos alguns censurados. Amanhã poderemos ser todos, e não podemos aceitar num país democrático, num país como o Brasil, um país lindo, um país amado, que isso continue. Porque se nós continuarmos, se nós não manifestarmos, teremos um país pior que Cuba, pior que Venezuela“.

Com informações de O Antagonista