Decisão por vacinação infantil contra Covid passará por consulta e audiência, diz ministro
19/12/2021
Covid-19

Antonio Cruz/ Agência Brasil
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou ontem (18) que a decisão do governo em vacinar crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência pública a ser realizada no dia anterior. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.
“[Só a autorização da Anvisa] não é suficiente. Porque, se você olhar todas as políticas públicas do Ministério da Saúde e verificar todas as autorizações que a Anvisa deu em relação a medicamentos, a dispositivos médicos, basta ver o que tem autorizado pela Anvisa e o que está incorporado no SUS [Sistema Único de Saúde]. São avaliações distintas”, explicou o ministro.
Queiroga disse que aguarda parecer da Câmara Técnica Assessora de Imunizações (CTAI). O documento será levado na próxima semana para apreciação em uma consulta pública, um mecanismo de participação social não presencial, usado por entes públicos para subsidiar o processo de tomada de decisão.
"No dia 4 de janeiro, faremos uma audiência pública para discutir o que foi oferecido em consulta pública que, em adição ao posicionamento da CTAI, servirá de base para a decisão final do Ministério da Saúde”, acrescentou o ministro.
Nesta semana, a Anvisa já havia aprovado o uso da vacina da Pfizer em crianças na faixa de 5 a 11 anos. Segundo a agência, existem evidências científicas de que o imunizante, aplicado em duas doses nesse público, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves causadas pelo vírus.
Questionado pelos jornalistas por que a atuação da Anvisa já não resolveria a questão, Queiroga afirmou que a decisão não é da agência, e sim dele. “Eu sou a principal autoridade sanitária do Brasil e não abro mão de exercer as minhas prerrogativas. Porque elas decorrem da decisão do mandatário máximo da nação, que me incumbiu essa missão.”
Ele destacou o papel da CTAI, órgão criado em 1975, nesse processo. “A introdução desse produto dentro de uma política pública requer uma análise mais aprofundada. E, no caso de imunizantes, a análise técnica é feita com o apoio da Câmara Técnica Assessora de Imunizações.”
O ministro também elogiou a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e disse que confiou a ela a palavra final sobre o assunto. “Essa decisão não será uma decisão direta do ministro. O ministro é o último elemento dessa cadeia decisória. A secretária Rosana vai emitir essa decisão e nós confiamos bastante nela.”
Agência Brasil

BR-101 sofre interdições entre Natal e Parnamirim para realização de meia maratona neste domingo (19)
19/12/2021
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, fluxo de veículos terá alterações entre às 2h e 10h. Trecho da Avenida Lima e Silva e o túnel da avenida Romualdo Galvão t
Por g1 RN
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Corrida da PRF acontecerá em Natal neste domingo (19) - Arquivo — Foto: Divulgação
Parte da BR-101 será parcialmente interditada entre a madrugada e as 10h deste domingo (19), em Natal, para realização da corrida da Polícia Rodoviária Federal, segundo anunciou a corporação.
De acordo com o comunicado, a interdição da via principal da rodovia ocorrerá no sentido de quem vai de Natal para Parnamirim, da altura da Arena das Dunas até o posto de combustível Dudu, localizado no acesso ao antigo Aeroporto Augusto Severo. O trânsito será desviado pelas vias marginais.
As interdições começarão às 2h e seguem até às 10h. Além da BR-191, também haverá interrupção do fluxo de carros na Avenida Lima e Silva - entre o viaduto da avenida Prudente de Morais e a avenida Salgado Filho - e no túnel da avenida Romualdo Galvão.

Secretaria de Saúde confirma primeiro caso de coinfecção de paciente com vírus da Influenza A e Covid-19 no RN
19/12/2021
Sesap orienta população a também procurar vacinação contra a gripe nos postos de saúde.
Por Igor Jácome, g1 RN
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Laboratório Central do Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou neste sábado (18) que identificou o primeiro caso de coinfecção de Sars-CoV-2 (o vírus da Covid-19) e Influenza A H3N2 (gripe) no estado.
A paciente identificada com os dois vírus tem 28 anos e mora no município de Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar.
O teste foi realizado pelo Laboratório Central Dr Almino Fernandes, nesta sexta-feira (17), e registrou a presença tanto do vírus da Covid-19 como o da gripe na paciente.
Segundo o diretor administrativo do Lacen, o biomédico Derley Galvão de Oliveira, a coinfecção dos dois vírus já pode ter ocorrido com outros pacientes potiguares, porém essa é a primeira vez em que foi confirmada em teste laboratorial.
Ele também explicou que o resultado foi possível graças ao recebimento de um novo kit multiplex, em novembro, que permitiu a identificação também de Influenza, durante o teste contra Covid-19.
"Não significa necessariamente que a pessoa está com as duas doenças ao mesmo tempo, porque o vírus pode ser detectado até 90 dias após a infecção. A gente não pode afirmar que a pessoa está com os dois vírus circulando, mas apenas que houve a presença do material genético dos dois vírus", explicou o profissional.

Poço Branco: Prefeitura Ornamenta a Praça e Ruas da Cidade Ficando Uma das Cidades do Mato Grande mais Bem Decorada e Bonita Nesse Natal
18/12/2021
Ornamentação Natalina Em Poço Branco Bonito de Ver nossa Cidade Decorada

Arvore de Natal Na Praça Coração de Jesus em Poço Branco/RN.

Ornamentação por Toda Cidade Uma Das Cidades do Mato Grande Mais Bonita em Ornamentação Natalina Parabéns a Gestão e A Todos que Fizeram Parte dessa Decoração Parabéns.



Entrada da Cidade Decorada no Clima de Natal.

Praça Sagrado Coração de Jesus em Poço Branco/RN Vem pra nossa Terrinha Abençoada.

Criminosos vendem dados pessoais de Bolsonaro e ministros do STF
18/12/2021
Dados Pessoais

PR
Os dados pessoais, a assinatura e a foto da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do presidente Jair Bolsonaro (PL) estão disponíveis em bancos de dados vendidos por criminosos. Quem pagar o valor cobrado por eles pode ter acesso também a informações de ministros do STF, dos presidentes da Câmara e do Senado e do governador João Doria (PSDB).
Reportagem da Folha mostrou que criminosos vendem por R$ 200 acesso a essa base de dados, que contém informações completas de milhões de brasileiros.
Eles utilizam dados do Senatran (Secretaria Nacional do Trânsito), Receita Federal, CadSUS (Cadastro Nacional de Usuários do SUS), INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), da Boa Vista, e do Sinarm, da Polícia Federal, para montar o que chamam de painéis.
Funcionários públicos vendem acessos do banco de dados das instituições para criminosos montarem os bancos de dados dos sites e, então, venderem para o consumidor final. Um login e uma senha são o suficiente para consultar informações atualizadas de pessoas de qualquer parte do país.
Com o nome de Bolsonaro é possível acessar seus dados pessoais cadastrados nas bases disponíveis. Na opção de busca pelos dados da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), foram encontrados sua filiação, CPF, RG, assinatura, número da carteira, data de validade e a foto do documento, entre outros.
Na busca pelo cadastro do SUS, além de dados básicos como CPF e nome dos pais, também está disponível sua raça, telefones, número da carteira nacional de saúde e o seu endereço no Palácio da Alvorada.
Também estão disponíveis os dados de outras pessoas politicamente expostas, como dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e de Doria.
Os dados completos da CNH de todos eles foram encontrados. Informações de filiação, CPF, RG, cidade de nascimento, telefone, endereço e número do documento, são alguns deles. Ainda é possível verificar a foto do documento do ministro Alexandre de Moraes e de Doria. No caso do ministro Dias Toffoli, além desses, sua assinatura também estava disponível.
Folhapress

Jean Paul e Zenaide votam a favor de fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões; Styvenson é contra
18/12/2021
Eleições 2022

O Congresso restaurou, nesta sexta-feira (17), o Fundo Eleitoral de até R$ 5,7 bilhões ao derrubar veto do presidente Jair Bolsonaro que buscava reduzir a quantia a menos da metade.
No Senado, foram 53 votos favoráveis ao fundo e 21 contrários. Desses votos, dois senadores foram favoráveis aos R$ 5,7 milhões e um contra.
Veja como votou cada senador do RN…
Jean Paul Prates (PT-RN) votou Não
Styvenson Valentim (Podemos-RN) votou Sim
Zenaide Maia (PROS-RN) votou Não
Entenda a votação…
Não = a favor da derrubada do veto, ou seja, a favor do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
Sim = a favor da manutenção do veto, ou seja, contra o fundo de R$ 5,7 bilhões
Fonte: Blog do BG

'Fátima sabia do risco de perder dinheiro e continua protegendo Consórcio Nordeste', diz Kelps
18/12/2021
CPI da Covid-19 no RN.

Após mais de quatro meses de trabalho e pedidos de indiciamento contra 12 pessoas por evidências de irregularidades em diversos contratos firmados durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Kelps Lima (Solidariedade), acredita que a redação final do relatório do colegiado será fechada até a segunda quinzena de fevereiro de 2022. Até lá, o texto que foi entregue para revisão da Procuradoria do Legislativo será encaminhado aos órgãos de controle e investigação.
Em entrevista à Tribuna do Norte, Kelps Lima Lima defendeu o pedido de indiciamento contra a governadora Fátima Bezerra (PT) aprovado na última quinta-feira (16). Ele aponta que houve omissão da governadora durante o processo de respiradores pulmonares através do Consórcio Nordeste — contrato firmado no primeiro semestre de 2020. A compra frustrada terminou com prejuízo de R$ 5 milhões ao erário. “Ela sabia, desde o início [do processo de compra dos respiradores], o risco de perder o dinheiro do povo do Rio Grande do Norte”, reforçou.
E completou: “ O dolo da governadora [Fátima Bezerra] é evidente. Ela continua apadrinhando os membros do Consórcio Nordeste, como Carlos Gabbas [secretário-executivo do Consórcio] e o governador da Bahia, Rui Costa. Ela deixou manifesta a intenção de proteger o Consórcio Nordeste e ela sabia, desde o início [do processo de compra dos respiradores], do risco de perder o dinheiro do povo do Rio Grande do Norte, na medida que o governo não teve as cautelas jurídicas necessárias na Lei dos Consórcios. Ela assumiu o risco de perder o dinheiro. E, de fato, perdeu. E mais, a governadora atenta contra o povo do Rio Grande do Norte, pois ela permanece participando do Consórcio Nordeste e ainda endossa as ações dos agentes políticos do partido do qual ela faz parte e participaram do esquema”.
Leia a notícia completa aqui na Tribuna do Norte.
Fonte: Blog do BG

Justiça Federal do RN recebe denúncia contra ex-senador José Agripino por peculato e associação criminosa
18/12/2021
Investigação do Ministério Público Federal aponta que político manteve funcionário fantasma entre 2009 e 2016 no Senado. O funcionário e o sogro dele também for
Por g1 RN
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Ex-senador José Agripino (DEM-RN) — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-senador José Agripino Maia pela prática dos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), por 84 vezes, e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).
Agripino é acusado de manter durante sete anos um funcionário fantasma em seu gabinete enquanto senador. O valor salarial recebido pelo funcionário era repassado a outra pessoa e também ao ex-senador, segundo a denúncia.
Em nota, o advogado de defesa Fabrízio Feliciano afirmou que o ex-senador José Agripino Maia refuta "veementemente a acusação de ter contratado funcionário fantasma para o seu gabinete enquanto Senador da República".
A defesa ainda afirma que a denúncia que a acusação é baseada em dados compartilhados pelo COAF com o Ministério Público Federal, "aos quais a defesa vem, incansavelmente, buscando acesso integral, sem êxito, por entender que a narrativa contida na acusação está absolutamente equivocada, além de inexistir nos autos do processo, quanto ao referido compartilhamento, a comprovação das formalidades legais exigidas pelo Supremo Tribunal Federal, o que implica inaceitável prejuízo ao direito de defesa". (Veja a nota completa no fim).
Além dele, o funcionário e o sogro do funcionário foram denunciados pelo MPF à Justiça Federal.
O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara, afastou as preliminares de nulidade de provas e inépcia da denúncia suscitadas pela defesa e determinou a citação dos réus para apresentarem resposta à acusação.
Denúncia
As investigações do MPF apontam que de 11 de março de 2009 a 20 de março de 2016, nomeou um funcionário cargo comissionado pelo então senador José Agripino e que ele recebeu remuneração do Senado Federal sem nunca ter trabalhado em qualquer função para qual foi nomeado.
De acordo com a denúncia do MPF, o genro repassava a maior parte dos valores recebidos a título de remuneração para o sogro, tendo também uma parte transferida para o ex-senador José Agripino.
A denúncia do MPF reporta ainda que, no período em que estava nomeado para o gabinete no Senado Federal, o genro trabalhava em uma farmácia em Natal, que pertencia ao seu tio.
Nota da defesa
"Quanto à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-Senador José Agripino Maia, de que existiria, vinculado ao seu gabinete, um caso de funcionário fantasma, vimos deixar claro o seguinte:
Trata-se da alegação de um fato que teria ocorrido até o ano de 2016, cuja denúncia fora oferecida em 2018.
A acusação é baseada em dados compartilhados pelo COAF com o Ministério Público Federal, aos quais a defesa vem, incansavelmente, buscando acesso integral, sem êxito, por entender que a narrativa contida na acusação está absolutamente equivocada, além de inexistir nos autos do processo, quanto ao referido compartilhamento, a comprovação das formalidades legais exigidas pelo Supremo Tribunal Federal, o que implica inaceitável prejuízo ao direito de defesa.
Com relação ao mérito, o ex-Senador José Agripino Maia refuta veementemente a acusação de ter contratado funcionário fantasma para o seu gabinete enquanto Senador da República.
Registre-se que as interpretações lançadas pela acusação são inconciliáveis com a trajetória de quem, após ser prefeito, governador por dois mandatos e senador por quatro, jamais teve qualquer desaprovação em suas contas.
Por fim, o ex-Senador reafirma a sua confiança na Justiça".

Polícia Civil incinera mais de meia tonelada de drogas na Grande Natal
18/12/2021
Entorpecentes são resultados de mais de 300 operações das forças de segurança pública no estado.
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Incineração aconteceu em fábrica em São Gonçalo do Amarante, RN — Foto: Divulgação
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Natal incineraram mais de meia tonelada de drogas (584 quilos) de drogas nesta sexta-feira (17) em uma fábrica de cerâmica em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
Os entorpecentes são resultantes de de 356 apreensões realizadas pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF) no RN.
Estiveram presentes na incineração agentes e delegados da Polícia Civil, além de representantes do Ministério Público do RN, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) e da Vigilância Sanitária.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 e/ou do número da DENARC: (84) 98135-6050.

Covid: RN alcança 80% de adolescentes entre 12 e 17 anos vacinados com a primeira dose
18/12/2021
De acordo com o RN + Vacina, 254.497 adolescentes receberam pelo menos a primeira dose.
Por g1 RN — Natal
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RN alcança 80% de adolescentes entre 12 e 17 anos vacinados com a primeira dose — Foto: Divulgação/SMS Natal
O Rio Grande do Norte tem 80% de adolescentes entre 12 e 17 anos vacinados com a primeira dose (D1) contra a Covid-19. Os dados são do RN + Vacina. O número corresponde a 254.497 pessoas.
Deste grupo, o sistema aponta ainda que 121.619 adolescentes (38%) já tomaram as duas doses, estando assim totalmente vacinados.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública, o público-alvo da campanha nessa faixa etária é de 318.113 pessoas e a meta de cobertura é de pelo menos 286.301 adolescentes.
O levantamento indica também que 10.240 pessoas desse público-alvo passaram do prazo para receber a segunda dose.

[VÍDEO] Bandido tenta assaltar restaurante e é baleado por segurança em Natal
17/12/2021
Insegurança em Alta no RN.

Um bandido tentou assaltar um restaurante de comida japonesa que fica na Avenida Nascimento de Castro, no bairro de Lagoa Nova, e foi baleado pelo segurança do estabelecimento. O assaltante chegou a anunciar o assalto, mas o segurança do local reagiu e atirou acertando a mão do ladrão.
A Polícia Militar foi acionada e prendeu o bandido.
Blog do Gustavo Negreiros

Em Natal, Fábio Faria lança projeto de 5G na iluminação pública
17/12/2021
5G em Natal RN.

Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou ontem (16) da apresentação do projeto-piloto para utilização da quinta geração de conectividade móvel, o 5G, na iluminação pública. O evento foi realizado em Natal (RN).
O uso do 5G na iluminação pública ocorre por meio da instalação de luminárias inteligentes, que fazem a transmissão do sinal por meio de antenas instaladas nos postes. Câmeras de segurança também podem ser instaladas no equipamento.
A tecnologia será testada nas cidades de Ceará-Mirim (RN), Petrolina (PE), Araguaína (TO), Curitiba (PR) e Jaraguá do Sul (SC).
Na avaliação do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet, os municípios brasileiros podem acelerar a difusão da tecnologia por meio da iluminação pública.
“A luminária pode, além de iluminar, trazer segurança pública melhor para os municípios e também uma maior conectividade às pessoas e, sobretudo, às empresas”, explicou.
Segundo o ministro, com as luminárias, alguns municípios do país poderão se antecipar ao calendário previsto para chegada da tecnologia em todas as localidades do Brasil. De acordo com Fabio Faria, o 5G deve ser instalado em todas capitais até julho do ano que vem.
“A gente vai ter a oportunidade de preparar as nossas crianças, os nossos jovens para o mundo que está chegando, para esse futuro novo que está chegando”, afirmou.
De acordo com o Ministério das Comunicações, com o leilão realizado neste ano, o 5G chegará a todos os municípios brasileiros até 2029. No caso de localidades com pouca ou nenhuma conexão, o padrão mínimo de quarta geração para redes móveis deverá ser garantido.
Agência Brasil

Álvaro Dias nega participação em coro de ‘fora Bolsonaro’ e explica mal entendido
17/12/2021
prefeito de Natal

Após um vídeo circular na internet afirmando que o prefeito de Natal aplaudiu um coro "fora Bolsonaro" durante show da cantora Roberta Sá, a assessoria de Álvaro Dias negou e esclareceu que em nenhum momento ele aplaudiu ou participou desse ato.
Segundo a assessoria, Álvaro estava aplaudindo o final da apresentação da cantora, quando um grupo de pessoas que estavam próximas ao prefeito puxou o coro ‘fora Bolsonaro’, deixando a sensação de que ele também participava da ação, o que o próprio prefeito negou.
Fonte: Portal Grande Ponto

Projeto Social Karatê para Juventude realiza exame de faixa com a presença de autoridades e atletas potiguares
17/12/2021
Karatê



Projeto Social Karatê para Juventude realiza exame de faixa com a presença de autoridades e atletas potiguares No último domingo, dia 12 de Dezembro, a Associação Nagashima de Karatê - ANAKA realizou o Exame de Faixa 2021 com seus alunos do Projeto Social Karatê para Juventude (projeto sem fins lucrativos) na ACAPORD em João Câmara/RN. Na ocasião foi colocado em prática todo treinamento realizado e avaliado por uma equipe de peso, os avaliadores foram: Sensei Júlio César (Presidente da Federação Potiguar de Karatê - FPK e Campeão Brasileiro), Sensei Célio Bandeira (Diretor Técnico da FPK e Campeão Mundial) e Sensei Wallace (Técnico da FPK e Campeão Norte Nordeste). O Projeto Social Karatê para Juventude está há vários anos contribuindo com a sociedade, ensinando a arte, disciplina e filosofia do Karatê-Do. Essa ação é composta por várias pessoas, nas quais podemos destacar: o Sensei Martins, Sensei Émerson e o Sensei Francisco. Estiveram presentes no exame os familiares dos alunos e a Vereadora Irani Antunes (DEM) que apoia diretamente o projeto. Todos que compõem a ANAKA agradecem o apoio e colaboração. Parabenizamos todos os aprovados.

CPI da Covid pede indiciamento da governadora do RN por contrato que culminou em compra frustrada de respiradores
17/12/2021
Representantes do governo veem decisão como política. Também foi pedido indiciamento do governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, e do
Por g1 RN e Inter TV Cabugi
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Deputados pediram indiciamento da governadora do RN — Foto: Assembleia Legislativa/Divulgação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pediu o indiciamento nesta quinta-feira (16), último dia de atividades, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), pela compra frustrada de 30 respiradores em contrato com o Consórcio Nordeste. É estimado que o RN teve um prejuízo de R$ 4,9 milhões no acordo.
Houve pedido de indiciamento ainda para o governador da Bahia, que também é presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, e para o ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster.
Na quarta-feira (15), a reunião da CPI na Assembleia Legislativa do RN já havia incluído entre os pedidos de indiciamento o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, por contratos assinados durante a pandemia pela pasta, como compra de equipamentos e insumos e implantação de UTIs.
Votaram pelo indiciamento da governadora o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), e os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Gustavo Carvalho (PSDB), que compõem a comissão - ao todo são cinco.
Em coletiva, representantes do governo do RN disseram que não foi constatado nenhuma ilegalidade e se disseram surpresos com o pedido. Os representantes ainda pontuaram que houve um uso político em detrimento de um conceito técnico na apuração da CPI

Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
16/12/2021
Texto adia para 2024 a definição de novos índices
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O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados.
O texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Além disso, lista quais profissionais da rede de educação básica poderão ser beneficiados com esses recursos.
O projeto muda a lista de profissionais que poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb como parte da política de valorização do magistério. Em vez de fazer referência aos profissionais listados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), como consta na lei do Fundeb permanente, o texto especifica quem terá direito ao recurso, quando em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
De acordo com a lista, têm direito os docentes; os profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional; e os profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico.
A proposta também cria uma exceção à proibição de que os recursos do Fundeb não podem ser transferidos a outras contas além daquelas criadas especificamente para movimentar os recursos. Esse dispositivo foi criado para dar mais segurança jurídica ao pagamento de salários, vencimentos e benefícios de qualquer natureza a esses profissionais.
O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado. Passou a ser um fundo permanente e ampliou a participação da União no financiamento da educação básica, além de alterar a forma de distribuição dos recursos entre os entes federados.
Sistema S
O relator do projeto no Senado, Dário Berger (MDB-SC), acatou uma emenda que ratificou a exclusão das escolas do Sistema S do rateio das custas do Fundeb. Ele disse que o assunto já foi apreciado pelo Senado, restringindo o Fundeb ao desenvolvimento da educação básica no país.
O Sistema S é um conjunto de entidades, administradas por federações e confederações patronais, voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. São elas: o Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); Serviço Social de Transporte (Sest); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
* Com informações da Agência Senado

Reforço específico contra Ômicron não é necessário agora, diz Fauci
16/12/2021
Para especialista, reforço com vacinas já existentes funciona
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Doses de reforço das vacinas contra a covid-19 atualmente disponíveis funcionam contra a variante Ômicron do coronavírus e parece não haver necessidade de reforços específicos, disse o especialista em doenças infecciosas dos Estados Unidos (EUA) Anthony Fauci nessa quarta-feira (15).
"Nossos regimes de reforço de vacina funcionam contra Ômicron. Nesse ponto, não há necessidade de um reforço específico para a variante", afirmou Fauci a repórteres, em entrevista na Casa Branca.
Ele disse que a atividade neutralizante de duas doses da vacina da Moderna é "substancialmente baixa" contra a Ômicron, citando dados do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, do qual é diretor.
"No entanto, se você olhar duas semanas após a terceira dose, notará o grau substancial de elevação da posição neutralizante; bem dentro da faixa de neutralização da Ômicron", acrescentou, ao comentar os resultados do estudo que contou com a colaboração da Moderna.
A BioNTech e a Pfizer disseram, na semana passada, que três doses de sua vacina foram capazes de neutralizar a Ômicron em um teste de laboratório, mas duas doses resultaram em anticorpos neutralizantes significativamente mais baixos.
A J&J ainda não divulgou nenhum dado próprio sobre o desempenho de sua vacina contra a nova cepa do coronavírus.
Todas as três vacinas contra a covid-19 autorizadas nos EUA parecem ser significativamente menos protetoras contra Ômicron em testes de laboratório, mas uma dose de reforço provavelmente restaura a maior parte da proteção, de acordo com estudo publicado na terça-feira (14).

MPF acusa dono da Globo de construir mansão em área proibida no Rio
16/12/2021
O órgão governamental quer o pagamento de uma multa de R$ 500 mil
Notícias da TV

João Roberto Marinho - Foto: Reprodução
Um dos sócios-proprietários do Grupo Globo, João Roberto Marinho vive uma batalha com o MPF (Ministério Público Federal). O herdeiro de Roberto Marinho (1904-2003) é acusado de construção ilegal em uma área de preservação ambiental em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro. Em primeira instância, o executivo foi considerado inocente.
O Notícias da TV teve acesso à documentação da ação na qual consta o recurso do MPF da primeira decisão judicial, favorável a Marinho. O órgão governamental quer o pagamento de uma multa de R$ 500 mil.
Segundo os autos do processo, a construção supostamente irregular foi revelada pela revista norte-americana Bloomberg Markets em sua edição de abril de 2012. A reportagem da conceituada publicação acusava a empreiteira Camargo Corrêa, a família Marinho e o cineasta Bruno Barreto, entre outros, de construir mansões em áreas de preservação ambiental do litoral fluminense.
O material também dizia que membros da família Marinho construíram uma casa de 1.300 metros quadrados, com heliponto e piscina, em uma área que deveria ser preservada, próxima à praia de Santa Rita, em Angra dos Reis, que fica a 157 km da capital fluminense. O projeto da casa foi feito pelo arquiteto Marcio Kogan, um dos mais renomados do Brasil.

Aliança entre Lula e Alckmin deve ser anunciada em 2022
16/12/2021
Eleições 2022

A aliança de Lula e de Geraldo Alckmin para a formação de uma chapa única em 2022 deve ser oficializada apenas no próximo ano.
Segundo interlocutores dos dois líderes políticos que participam das negociações, a decisão de se unir já está sacramentada —e as coisas só mudariam no caso de uma alteração radical na conjuntura política.
Anunciar um acordo agora, no entanto, apenas ajudaria adversários potenciais a ensaiarem uma reação mais contundente à união dos dois ex-adversários.
A manutenção da dúvida geraria o efeito oposto, de paralisar os oponentes.
Os gestos que sinalizam que os dois vão se reunir em uma mesma chapa, no entanto, deve seguir. No próximo domingo (19), por exemplo, eles participam do jantar do grupo Prerrogativas, que reúne advogados, juízes, promotores e defensores públicos.
A expectativa é que se deixem fotografar juntos.
Monica Bergamo
Fonte: Portal Grande Ponto

Aliados ampliam pressão para Ciro Gomes desistir de candidatura após ação da PF
16/12/2021
Eleições 2022

Agência Brasil
A operação da Polícia Federal que teve como um dos alvos Ciro Gomes levou pedetistas a irem às tribunas e às redes sociais em defesa de seu pré-candidato à Presidência, mas, nos bastidores, elevou a já considerável movimentação contrária à postulação do ex-ministro ao Palácio do Planalto.
A ação policial chegou em um mau momento da campanha, já que Ciro aparece em pesquisas de intenção de votos ou atrás ou em empate técnico com o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), além de haver um clima hostil entre o candidato e parte da bancada federal na Câmara.
Em um indicativo simbólico, Ciro não compareceu à festa de confraternização de fim de ano da bancada de deputados federais, realizada em Brasília na noite desta terça-feira (14), na casa do deputado Mario Heringer (MG).
Boa parte da bancada prefere que o PDT não tenha candidato à Presidência e privilegie, na distribuição das verbas de campanha do partido, os candidatos à Câmara dos Deputados.
Há até um prazo estipulado informalmente para que a candidatura de Ciro decole para acima de 15% nas pesquisas de intenção de voto: março. Caso contrário, poderá haver uma debandada significativa. Pela pesquisa do Ipec divulgada nesta terça, o pedetista tem 5%.
Tradicionalmente não é usual haver grande oscilação de intenção de voto de candidatos já colocados nesse período da pré-campanha, o que, indicam parlamentares, significa que o prazo dado a Ciro internamente é, na verdade, um pretexto para a debandada já definida.
Pedetistas ouvidos pela Folha defendem, inclusive, que o partido integre a tentativa de formação de uma grande federação entre partidos de esquerda liderada pelo PT de Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é confirmada por integrantes do PT.
As federações são uma novidade na legislação e têm o objetivo de aumentar as chances dos partidos que se unem de eleger bancadas mais fortes para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.
Pelo atual sistema eleitoral, as cadeiras no Legislativo são distribuídas de acordo com o total de votos recebidos pelos partidos. A união em federação aumenta esse bolo de votos. Diferentemente da coligação, que está proibida, a federação exige que os partidos que a compõem atuem de forma unitária durante os quatro anos da legislatura.
O PDT da Câmara avalia que se ficar isolado por causa da candidatura de Ciro, vai ter um desempenho pífio na eleição de deputados. Hoje o partido tem 25 cadeiras. Integrantes da legenda que defendem o ingresso na federação das esquerdas argumentam, ainda, que a participação do PDT é fundamental para que o peso das siglas menores, unidas, faça frente ao do PT e evite uma hegemonia do partido de Lula na aliança.
Com informações da Folha

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