A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. 

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. 

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. 

“Vamos tratar o Estado, hoje um paciente terminal, não com dipirona, mas com uma quimioterapia pesada, para que possamos restabelecer todo o reordenamento financeiro do RN. E, a partir de dois anos de governo, termos um Estado não só saneado, mas que possa distribuir aos seus servidores, o percentual que a Constituição determina de igualdade”, declarou o pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (SDD), ao explicar as metas do seu Plano de Governo para administrar o Estado. 

Em entrevista exclusiva ao AGORA RN, ele afirmou que, ao assumir o governo do Estado, pretende dialogar com a Assembleia Legislativa sobre todas as reformas necessárias para tornar a máquina pública saneada. “Os aumentos inflacionários serão concedidos a todos servidores públicos, indistintamente do cargo que ocupa. Esse discurso de aumentar o salário de uma categoria e não aumentar o da outra não irá existir em nosso governo. Os aumentos inflacionários serão concedidos a todos os servidores públicos, indistintamente do cargo que ocupa”, ressaltou. 

Segundo Fábio Dantas, todos os servidores públicos estaduais terão remuneração prevista em seu plano de governo, “como sendo igual e acessível a todos. Por exemplo, o procurador do Estado que recebe uma remuneração com um aumento diferenciado, porque são de quatro em quatro anos, irão receber o acumulado e vamos aplicar a inflação dos anos para poder dar aquilo que eles têm por direito previsto na Constituição, para quem faz parte da carreira jurídica, por exemplo”. 

Ele defendeu também que, “esse discurso de aumentar muito o salário de uma categoria e não aumentar da outra não irá existir em nosso governo. Ainda em relação ao funcionalismo público, iremos, nos primeiros 60 dias, pagar a correção monetária, tendo em vista que a governadora está pagando os salários dos servidores com o mesmo valor de 2018. Vamos corrigir pela inflação e pagar essa diferença que ela não irá pagar”, se comprometeu. 

Saúde 

Entre as propostas, Fábio Dantas disse que para a área da saúde pública pretende, “os hospitais regionais terão porta de entrada e pronto-socorro para toda a população. Não vou segregar a minha população se um hospital é ou não de referência naquele tratamento, pois para mim hospital é hospital e pronto-socorro deve estar aberto para todo mundo”, prometeu. 

Segurança 

Para combater a violência que assola o Estado, Fábio Dantas explicou que pretende fazer dez quartéis, que farão parte de um batalhão batizado, a princípio, Carcará. “Eles terão quatro viaturas e uma estrutura funcionando 24h, para ser um batalhão especializado em combater roubos a bancos e crimes de maior gravidade. Vamos aumentar o investimento no custeio da Segurança Pública, criando um fundo para que possamos ter os recursos e não ficarmos todo mês retirando do fundo de participação ou ICMS”, disse. 

Emprego e renda 

O pré-candidato ao governo do Estado ressaltou que, na geração de emprego e renda, vai investir na diminuição da burocracia para atrair e aumentar os investimentos e usou como exemplo o setor atacadista, que hoje paga 17% de impostos. “Vamos reduzir o imposto, ao mesmo tempo que eles garantem a arrecadação dos tributos. Dessa forma, vamos aumentar a competitividade das nossas empresas no Estado e manter a arrecadação que sempre tivemos. Então, há uma ideia de diminuir o imposto, mas manter a arrecadação e aumentar ela gradativamente com o aumento das vendas no atacado”, destacou. 

E continuou: “Vamos aproveitar as áreas que não tem água para incrementar as oficinas de costura, isentar o ICMS na aquisição de máquinas, estimulando os empreendedores a adquirirem equipamentos e tecnologias, para melhorar o funcionamento dessas empresas”, disse. 

Educação 

Dantas destacou que, na Educação, pretende colocar todas as escolas para funcionarem em sua plenitude, investirá pesado na educação profissional, criando uma Escola de Governo, que já existe, unida à Universidade Estadual (UERN) para dar qualidade no apoio à gestão. 

“Por exemplo, criar uma espécie de vestibular para selecionar os melhores da rede estadual do ensino superior do Metrópole Digital, para termos tutores da construção dos projetos de desenvolvimento do RN. Queremos, a partir deles, construir uma Escola de Governo que se transformará em escola profissionalizante de construção de projeto para o próprio governo. O Estado gasta muito com consultorias, queremos acabar com as consultorias e usarmos a UERN e a Escola de Governo nesse sentido”, falou. 

Infraestrutura 

Em relação à infraestrutura e às estradas do RN, Fábio Dantas afirmou que, “nunca foram prioridades. É preciso de algo em torno de R$ 1 bilhão para reformar as existentes e criar um programa contínuo de manutenção, como a Paraíba faz. Para a execução deste trabalho, precisamos fazer reformas necessárias da reorganização financeira do Estado e, a partir daí, o RN não ser tão dependente dos recursos federais para execução de obras necessárias, preeminentes e contínuas. As rodovias e estradas terão um trabalho contínuo de manutenção, coisa que nunca foi feito. A governadora Fátima anuncia estradas todos os anos, mas que não se tornam realidades”, pontuou. Fonte Agora RN.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei (PL) que livra as empresas de ônibus da cidade de pagar Imposto sobre Serviços (ISS) em todo o ano de 2022. A proposta foi enviada nesta quarta-feira 20, com pedido para aprovação em regime de urgência. 

Segundo Álvaro Dias, a retirada do pagamento do imposto pelas empresas tem o objetivo de “amenizar os impactos financeiros negativos” provocados pela pandemia de Covid-19. O prefeito disse também que o governo do Estado já concedeu benefício semelhante, quando retirou o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel. 

Para terem acesso ao benefício, as empresas de ônibus deverão estar em dia com o município a partir de 1º de julho, apresentando certidão negativa de débitos. Além disso, terão de se comprometer a retomar a frota que compõe o sistema de transporte coletivo, de forma proporcional ao número de passageiros, e continuar operando com a linha Circular da UFRN sem cobrar tarifa. 

Nas últimas semanas, empresas de ônibus já deixaram de operar 27 linhas na cidade alegando que estão em crise financeira. Os empresários pedem incentivos fiscais, como a isenção do ISS, e mais algum subsídio para fechar a conta do setor. As empresas justificam que o principal insumo do setor, o óleo diesel, dobrou de preço nos últimos dois anos, enquanto a tarifa é a mesma e o número de passageiros tem caído. 

Furtos de cabos de energia e a depredação das instalações do poço da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte em Mossoró deixaram cinco bairros da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte sem abastecimento de água nesta sexta-feira (22). 

Os crimes aconteceram durante a madrugada, segundo a empresa estatal. 

Estão sem abastecimento de água os bairros Nova Mossoró, Distrito industrial, Santa Delmira, Redenção e Conjunto Wilson Rosado. 

A previsão da Caern é que o poço seja reativado neste sábado (23), quando o abastecimento será retomado gradativamente. O prazo de normalização do sistema é de até 72h após a reativação. 

Com informações do G1 RN 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, Alexandre de Moraes disse que o indulto presidencial “é ato de clemência constitucional e privativo do presidente da República”.  

“Podemos gostar ou não, assim como vários parlamentares também não gostam quando o STF declara inconstitucionalidade de leis ou emendas, mas existe”, sustentou o magistrado, ao votar a favor do indulto natalino do então presidente Michel Temer. 

Veja vídeo acima. 

Nesta quinta-feira (21) o presidente Jair Bolsonaro usou dessa prerrogativa para conceder graça (o indulto individual) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar fora condenado na véspera a 8 anos e nove meses de prisão pelo plenário do STF. 

Com informações do Terra Brasil Notícias 

Parlamentares do Rio Grande do Norte se posicionaram em suas redes sociais sobre o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PL-RJ). O senador Jean Paul Prates (PT) disse que “governos autoritários alimentam sempre o germe da corrupção. Bolsonaro acha que pode tudo enquanto estiver no cargo que ocupa, mas há limites!” 

Para Jean Paul “esconder os mal feitos da parentalha e dos aliados já estávamos acostumados, infelizmente, e para isso ele emporcalhou as instituições que deram guarida a seus desejos”. 

Jean Paul ainda disse: “Como já alertava Tancredo Neves, o desfiguramento das instituições termina por desfigurar o caráter do cidadão.” E acrescentou: “Mas tenho a certeza de que o povo brasileiro ainda não foi atingido por esse processo e deve repudiar com veemência mais essa atitude de um homem incapaz de honrar a cadeira de presidente da República.” 

Já a deputada federal Natália Bonavides (PT) declarou que “o chefão da quadrilha que faz de tudo para salvar os filhotes delinquentes, agora avança no golpismo e anula a prisão de um dos seus capangas que atentou contra a democracia”.  

Bonavides continuou: “É isso, ou derrotamos o bolsonarismo agora, ou não restará mais nada desse país.” 

Segundo a deputada, “primeiro ele (Bolsonaro) impediu que sua família fosse punida pelos crimes cometidos. Depois ele anulou a pena de um bandido que ameaçou a democracia – uma forma burocrática de fechar o STF sem ajuda de cabos e soldados. Vamos esperar ele fechar o TSE e acabar com as eleições?” 

A deputada Carla Dickson (União Brasil) apoiou o decreto presidencial: “Parabéns, meu presidente Jair Bolsonaro, pelo perdão concedido ao colega deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo STF.” 

“Junto-me à sociedade com profunda indignação por essa condenação tão injusta”, afirmou C. Dickson, que finalizou: “O Congresso é um poder independente  e não pode ser violado!” 

O deputado federal General Girão (PL) também apoiou a decisão do presidente da República: “Não duvidem do nosso presidente “. 

O General Girão afirmou “querer compartilhar alegria e satisfação em ser patriota junto com vocês. Orgulho do nosso presidente por fazer justiça dentro das quatro linhas da Constituição.” 

Com informações da Tribuna do Norte 

O ex-ministro do Desenvolvimento Regional e pré-candidato ao senado pelo RN, Rogério Marinho, manifestou nas redes seu apoio ao indulto concedido por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF. 

“Enquanto @jairbolsonaro concede indulto para preservar liberdade de expressão o @LulaOficial indultou terrorista assassino, Ambos amparados pela prerrogativa do cargo com motivações diferentes . Vamos em frente”, escreve Rogério. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (21), que assinou um decreto de “graça constitucional” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Pai e filho foram assassinados a tiros no final da tarde de quinta-feira (21) na zona rural de Marcelino Viera, na região do Oeste potiguar. 

Segundo a Polícia Militar, crime aconteceu por volta das 17h40 na Rua Maria Eulália da Costa, próximo ao posto de saúde da comunidade Vila Panati. 

As vítimas estavam sentadas em frente de casa quando pelo menos dois criminosos encapuzados se aproximaram sobre uma motocicleta vermelha e atiraram contra elas várias vezes, com pistola. 

Os dois homens executados já eram idosos. O pai foi identificado como Antônio Avelino Sobrinho, de 86 anos, e o filho como Janduír Antônio da Costa, de 63 anos. Ambos eram agricultores. 

Todo ano, as secretarias estaduais de Saúde e o Ministério da Saúde promovem campanhas de vacinação contra a gripe. Mas por que esse esforço de imunização contra o vírus Influenza é necessário anualmente? As pessoas devem se vacinar todos os anos? E quem deve se vacinar? 

Segundo a médica infectologista Ana Helena Gremoglio, a realização de campanhas anuais contra a gripe tem basicamente dois motivos. Um deles é o fato de o vírus Influenza ter muitas cepas diferentes, assim como ocorre com o novo coronavírus. 

Neste ano, por exemplo, a campanha de vacinação contra a gripe oferece imunizantes que protegem contra três tipos do vírus: H1N1, H3N2 e Influenza B. A iniciativa foi lançada no dia 4 de abril. O dia D de mobilização está marcado para 30 de abril. 

“A vacina contra influenza é anual porque os vírus que circulam são diferentes, e ela precisa ser redesenhada para que pessoa crie imunidade. É diferente de outras vacinas em que os vírus não mudam tanto, como tríplice viral e hepatite”, explica a médica. 

Pela presença das variantes, a cada ano as vacinas são adaptadas para proteger as pessoas contra as cepas mais comuns. Hospitais sentinela coletam amostras de pessoas utilizando o instrumento swab (que coleta amostras de materiais). Esses materiais são analisados por laboratórios centrais e, com isso, identificadas as principais cepas em circulação. Esse mapeamento subsidia a produção das vacinas para o ano seguinte. 

Outro motivo para as campanhas anuais é o fato de as vacinas contra a gripe não manterem sua eficácia por mais de seis meses. Como o momento de maior circulação do vírus é durante o inverno, em geral as campanhas são lançadas no início do segundo trimestre do ano, em abril. 

“A imunidade para influenza demora seis meses. É na época de maior transmissão viral que temos que estar com mais anticorpos. Ela é desenhada numa plataforma de modo que a imunidade máxima seja alcançada na mesma época de maior circulação viral e das temperaturas mais frias, quando pessoas tendem a ficar mais aglomeradas”, comenta a infectologista. 

Queda 

Ana Helena Gremoglio pondera que as campanhas de vacinação contra a gripe devem ser ampliadas diante da queda das taxas de imunização desde 2014. No ano passado, por exemplo, a campanha de vacinação contra a gripe atingiu 72,1% do público-alvo, quando a meta era aplicar as doses em 90% dos segmentos. 

“As campanhas de vacinação existem, mas de forma muito aquém do que deveriam acontecer. Elas deveriam ser diuturnas, reforçando a importância, segurança e eficácia das vacinas. Desde 2014 que as campanhas de prevenção vêm sendo deixadas de lado. Às vezes, as pessoas acham que é melhor investir no atendimento do que na prevenção, mas em prevenção é mais barato e eficiente”, diz a médica. Agencia Brasil.

Em reunião na noite dessa quarta-feira (20), secretários, secretários-adjuntos e auxiliares do Governo do Estado fecharam apoio à pré-candidatura à deputado federal de Fernando Mineiro. 

Na reunião os membros do executivo falaram sobre a larga experiência de Mineiro no legislativo deputado na Assembleia Legislativa e mais recentemente como gestor do Governo Cidadão. 

Fernando Mineiro foi secretário de Gestão de Projetos e Metas e também coordenador do Governo Cidadão, entre janeiro de 2019 e março de 2022, sendo responsável pela aplicação de R$ 900 milhões em ações pelo desenvolvimento sustentável do RIo Grande do Norte. 

Participaram do encontro o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves; o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire; o secretário adjunto, Thiago Lima; o secretário de Educação, Getúlio Marques; o secretário da Secretaria de Agricultura Familiar, Alexandre de Oliveira; a secretária de Turismo, Ana Maria Costa; o diretor-geral da Emater, César Oliveira; o secretário de Cultura, Crispiniano Neto; o diretor do Instituto de Defesa Agropecuária, Mário Manso; a secretária-adjunta da Secretaria de Saúde, Lyane Ramalho; a secretária de Administração, Virgínia Ferreira; o diretor da Fundação de Atendimento Socioeducativo; Herculano Campos; o diretor do IGARN, Auricelio Costa; a chefe de gabinete do Gabinete Civil, Emanuele Cordeiro; o assessor Gustavo Rodrigues e a coordenadora da Fapern, Helena Fernandes. 

O Secretário de Tributação, Cadu Xavier e a da Sethas, Iris Oliveira não puderam participar da reunião, mas confirmaram o apoio. 

Com informações do O Potiguar. 

Entrevistado na edição dessa terça-feira (19/04) no programa Meio-dia TCM – Rádio 95 FM -, o Senador Styvenson Valentim (Podemos), respondeu quando provocado, se votaria em Fábio Dantas (SD), pré-candidato ao Governo do Estado: “Eu não tenho voto decidido porque talvez eu possa ser candidato. Então eu votaria em mim mesmo, a única pessoa em que confio na política”, afirmou. 

O Senador está em Mossoró fiscalizando emendas repassadas ao Hospital Regional Tarcísio Maia e à Prefeitura de Mossoró. No executivo municipal cobra do Prefeito Allyson Bezerra (SD), a divulgação antecipada de pessoas que aguardam para cirurgias eletivas. A lista que repassada ao Ministério Público foi dos procedimentos já realizados, com recursos em torno de 3 milhões repassados pelo parlamentar. 

Ainda sobre eleições e sobre a divulgação oficial de seu nome como pré-candidato ao Governo do RN, Styvenson disse: “Eu não posso dar uma resposta irresponsável sem saber justamente o que é que eu vou enfrentar. As pessoas dizem assim “ah isso não tem medo”. E não é pra ter? Medo de uma coisa que você não conhece? Quem é corajoso e não conhece o que vai enfrentar é irresponsável. É ignorante. É burro mesmo. Eu tenho que conhecer pra ter coragem. Eu preciso, mandei um ofício, eu tô estudando finanças, orçamento, eu quero saber o que é essa máquina pública, entendeu? Não é porque é a primeira viagem que eu vou fazer em um outro campo não, porque disseram lá atrás que eu seria um péssimo Senador. Então eu preciso ter um conhecimento e esse conhecimento eu já encaminhei ofício, já estou fazendo essa pesquisa, esse estudo pra que eu tenha o mínimo de conhecimento pra saber o que é que eu vou passar”. 

Com informações do Blog do Barreto. 

A comissão especial para o novo concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (20) o Instituto AOCP como a banca para realizar o certame. Também foi acatada a recomendação para destinação de cotas para pessoas negras. 

Segundo a Assembleia, a escolha do Instituto AOCP ocorreu após análise da comissão do concurso, que concordou que a banca reunia as melhores condições para a realização do certame ainda este ano. 

A Mesa Diretora da ALRN deverá assinar o contrato nos próximos dias e, em seguida, publicar em Diário Oficial. 

O concurso da Assembleia terá 47 vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo, com salários variando de R$ 4,1 mil a R$ 7,7 mil. 

A Rodoviária de Natal estima cerca de 12 mil embarques e 10,5 mil desembarques durante o feriadão de Tiradentes, iniciado nesta quinta-feira (21). O volume de passageiros deve ser aproximadamente 6% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, segundo a administração. 

Os destinos mais procurados pelos passageiros no período, dentro do estado, são a praia da Pipa, em Tibau do Sul, além de São Miguel do Gostoso, Caicó e Areia Branca. 

Nas viagens interestaduais, os destinos mais comuns são Recife, João Pessoa e Campina Grande. 

Apesar do aumento da procura, não há previsão de aumento no número de ônibus. Na tarde dessa quarta-feira (20), o movimento era tranquilo no terminal rodoviário. 

A dona de casa Iraneide Coelho aproveitou a véspera de feriado para marcar viagem e passar um tempo com a família no Rio de Janeiro. 

"Vou visitar minha filha. Ver meus netos, meus bisnetos, minha filha. A saudade está grande, porque essa pandemia segurou um pouco", conta. 

A dona de casa Josivânia Confessor de Souto chegou de Riachuelo, no interior do estado, para passar o feriado e junto com a família na capital. 

Já o montador de torres eólicas Gildener da Silva ainda estava voltando do período de folga de Páscoa para seguir para o trabalho. 

A partir de hoje (20), os trabalhadores nascidos em janeiro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. 

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros. 

O trabalhador precisa ficar atento. A maioria dos cerca de 42 milhões de trabalhadores receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, ele terá de pedir a liberação dos recursos. 

Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos. 

O aplicativo está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer a foto de um documento oficial para cadastrar a biometria. 

Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro. 

Retirada 

Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso não sejam gastos, retirados ou transferidos para a conta corrente. 

O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia, correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital. 

Consulta 

Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador precisa fazer consulta. O processo pode ser feito tanto no site fgts.caixa.gov.br quanto pelo aplicativo FGTS. O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital, o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS. 

Confira o calendário de depósitos: 

Edição: Graça Adjuto 

Imagens de câmeras de segurança mostram assalto em loja de cosméticos em supermercado na avenida Prudente de Morais x Antônio Basílio 

A ação ocorreu na última sexta-feira, mas as imagens só foram divulgadas hoje. O criminoso levou três perfumes da marca mais cara. A loja precisou ser fechada no dia do assalto. 

Quem reconhecer o indivíduo, deve ligar 181. 

Veja momento do assalto: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Em encontro com empresários, integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) dizem que o ministro da Economia, em caso de vitória do ex-presidiário Lula, será um político. A informação é do site g1. 

A ideia petista é reeditar a fórmula de 2003, quando o PT indicou Antonio Palocci, um médico que havia sido prefeito de uma cidade no interior de São Paulo, para comandar a pasta da Fazenda. 

A possibilidade tem circulado entre empresários e integrantes do mercado financeiro que se encontraram com emissários do partido nas últimas semanas em São Paulo (SP).  

Questionada pelo g1 sobre o assunto, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que Lula “não tem compromisso de botar um economista” para comandar a Economia caso seja eleito em outubro e confirmou a ideia que circula sobre o político.“O Lula já falou que pode ser um político. Ele não tem compromisso de botar um economista, pode ser um político, mas ele é quem vai decidir, nada definido ainda: ele sabe o que fazer na economia, não é Bolsonaro – mas falar em nomes, isso é especulação, não tem nada disso”, afirmou a petista. 

O partido ainda não definiu um nome preferencial, mas empresários têm ouvido de petistas os nomes de ex-governadores, entre os quais Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão) Jaques Wagner (Bahia) e Wellington Dias (Piauí), que também tem participado de encontros com empresários.  

O nome do ex-senador Jorge Viana (AC) também é citado. 

Com informações do Terra Brasil Notícias. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliou que não há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro pelas suspeitas de irregularidades no fornecimento de recursos pelo Ministério da Educação (MEC). 

Em março, o jornal "Folha de S. Paulo" divulgou um áudio no qual o então ministro da educação, Milton Ribeiro, afirma que repassa verbas para municípios indicados por dois pastores, a pedido de Bolsonaro. O caso gerou uma crise que levou à demissão de Ribeiro. Ele já prestou depoimento e negou ter atuado para favorecer pastores na concessão de verbas públicas. 

A PGR se manifestou por determinação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que é relatora de três pedidos da oposição para que Bolsonaro seja investigado pela crise no MEC. 

O procedimento adotado pela ministra é praxe na Corte e está previsto nas regras internas do tribunal. Pela Constituição, cabe ao Ministério Público avaliar se há necessidade de investigar o caso e de propor, por exemplo, providências na Justiça. 

Se concluir que é preciso avaliar os fatos antes de propor inquérito, a PGR pode abrir a chamada notícia de fato, uma apuração preliminar do que ocorreu. 

Ao mandar a Procuradoria se manifestar sobre a situação de Bolsonaro, Cármen Lúcia afirmou que, diante da gravidade dos fatos, é imprescindível a investigação de todos os envolvidos, não só do ministro. 

“Assim, pela gravidade dos fatos subjacentes ao que expresso pelo Ministro de Estado e que levaram o Procurador-Geral da República a pedir a esse Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito para averiguar a veracidade, os contornos fáticos das práticas e suas consequências jurídicas, tem-se por imprescindível a investigação conjunta de todos os envolvidos e não somente do Ministro de Estado da Educação”, afirmou Cármen Lúcia. 

Em seu parecer, a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo, afirmou que uma referência não é capaz de tornar alguém investigado. 

“Se a mera citac?a?o de autoridade com foro de prerrogativa por func?a?o pelo investigado na?o e? suficiente para atrair a compete?ncia do Supremo Tribunal Federal, depreende-se que tal situac?a?o tampouco e? capaz de imputar a?quele a condic?a?o de investigado”, diz a manifestação. 

No texto, Lindôra sustenta que as supostas irregularidades no ministério já são alvo de inquérito na Corte, aberto a partir de pedido do Ministério Público. 

"Vê-se que o Ministério Público Federal deu a devida atenção ao caso, procedendo à análise das notitias criminis que aportaram no âmbito da Procuradoria-Geral da República, como ocorre sempre por ocasião do ingresso de informações de suposta infração penal, independente se são de iniciativa de cidadão, de pessoa jurídica ou mesmo dos Poderes da República, e pugnando pela instauração da investigação sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, quando é o caso", afirmou. 

Ainda, segundo a procuradoria, o inquérito vai apurar "se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta". 

Lindôra disse ainda que, mesmo que o presidente não figure como investigado no inquérito em tramitação no Supremo, caso surjam indícios de participação nos fatos, ele poderá ser alvo de apurações. 

Com informações do G1 

A boa notícia dada recentemente com o retorno da bandeira verde nas contas de energia elétrica durou pouco. A  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou um novo reajuste nas contas. No caso do Rio Grande do Norte, o consumidor residencial médio, que consome em baixa tensão e é maioria entre os clientes da Neoenergia Cosern, o aumento será de 20,55% e já passa a vigorar a partir da próxima sexta-feira (22). 

A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 19,75%. O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel para o estado fica em 20,36% para os mais de 1,5 milhão de pontos atendidos pela Neoenergia Cosern.  

De acordo com a Aneel, entre os itens que mais afetaram a correção estão os encargos setoriais, os custos de distribuição e a retirada de financeiros anteriores. Os custos de transmissão, por sua vez, geraram impacto negativo.  

Desse percentual total de reajuste, segundo a  Neoenergia Cosern, apenas 5,54% são referentes à operadora. Os custos incorridos com geração de energia e encargos de segurança energética foram um dos que mais impactaram no índice do reajuste. 

No entanto, apesar do novo reajuste autorizado, tanto a Neoenergia como a Aneel apontam que o consumidor residencial convencional não verá aumento em sua conta. De acordo com os cálculos deles, o fim da bandeira de escassez hídrica, que estabelecia uma cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, a conta de energia elétrica desse público terá sim uma redução média de 4,1%. 

O aumento autorizado, no entanto, poderia ser ainda mais pesado no bolso de quem paga energia elétrica. A Aneel aplicou uma série de medidas que atenuaram o efeito médio do reajuste em cerca 12%. Entre as medidas, estão o uso de créditos tributários de PIS e Cofins, com impacto médio de -5,80% e o empréstimo concedido por conta da crise hídrica, com efeito de -4,55%. 

Durante a análise, o diretor da Aneel  Hélvio Neves Guerra afirmou que, embora não sejam baixos, os reajustes aprovados pela agência são "razoáveis" frente aos efeitos causados pela pandemia, pela crise hídrica, que levou ao uso de mais térmicas, o aumento do preço do gás no mercado internacional e o conflito na Ucrânia. 

"É importante ressaltar que o reajuste tarifário é definido pela Aneel e acontece todos os anos no mês de abril e faz parte do contrato de concessão com a distribuidora", pontuou. 

Com informações da Tribuna do norte