Fátima se alia a adversários e depois abandona, diz Fábio Dantas sobre PT/MDB

29/04/2022

Oposicionistas taxam de “incoerência” e“contradição” chapa formada por Fátima Bezerra e Walter Alves para o governo

Vice Governador Fabio Dantas 59

Fábio: “É natural a governadora, do PT, se aliar à oligarquia Alves, do MDB”. Foto: José Aldenir

O pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte e opositor ferrenho da gestão do PT no Estado, Fábio Dantas (SDD), afirmou que a aliança política entre Fátima Bezerra (PT) e Walter Alves (MDB), anunciada nesta quarta-feira 27, após encontro da dupla com o pré-candidato à Presidência Lula, em Brasília, além de contraditória, é cruel com a militância do partido. 

“Especialmente com aqueles que esbravejavam nas ruas e redes sociais: ‘Fora Temer!’ e ‘Foi Gópi! (SIC). É natural a governadora Fátima, do PT, se aliar à oligarquia Alves, do MDB. Isso foi o que ela sempre fez nas eleições passadas. Sempre se aliou aos adversários para chegar ao poder para depois abandoná-los”, avaliou. 

Fábio Dantas disse ainda que, “inclusive, deve ser perguntado o porquê de o vice de Lula ser Geraldo Alckmin, tradicional adversário do PT. Importante lembrar ainda que essa chapa tem a pré-candidata a presidente Simone Tebet do MDB e Ciro Gomes do PDT de Carlos Eduardo”, disse. 

Contraditório 

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) classificou a chapa Fátima/Walter de “escandalosamente contraditório, pois a governadora chegou ao poder ao lado dos militantes de seu partido e de partidos aliados de esquerda. E, agora, para se manter no poder a qualquer custo, descarta o vice-governador do PCdoB e o senador do PT e, no lugar deles, atrai conservadores que ela chamava de golpistas há algum tempo”, afirmou. 

Para ele, Fátima Bezerra e o PT só querem o poder e por isso estão se aliando ao MDB, que sempre taxou de golpistas. “A mensagem que essa aliança passa é que não há um projeto econômico, nem desenvolvimento para o RN. O foco é manter Fátima no poder a todo custo, inclusive fazendo alianças com grupos que sempre a combateram a vida toda”, finalizou. 

Incoerência 

“Para o PT, vale-tudo pelo poder, vale saquear os cofres públicos, deixar pessoas morrerem para desviar dinheiro de respiradores pelo Consórcio Nordeste, pegar a maior arrecadação da história do Estado e torrar em empreguismo, ao invés de resolver os principais problemas do RN, tudo em nome do poder pelo poder. O maior erro do Brasil foi ter tirado Dilma. Era fundamental tê-la deixado até o fim, para que o brasileiro sentisse, na prática, o que é um governo populista”, disparou Brenno Queiroga (SDD). 

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Petistas apoiam aliança com MDB: “Esta não é uma eleição qualquer”

29/04/2022

Para a situação, união entre o PT e o MDB, visando a reeleição da governadora, foi acertada e será vitoriosa

Francisco do pt questiona instalação da cpi da covid-19 na alrn para investigar governo fátima

Abençoada pelo pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva, a chapa majoritária formada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente estadual do MDB, deputado federal Walter Alves, recebeu também a aprovação dos petistas no Rio Grande do Norte. “Por muito tempo, o PT foi coadjuvante no Estado. Hoje, é protagonista. Não é o PT quem está aderindo a uma chapa com o MDB, mas o MDB que vem somar a um projeto vitorioso já em curso no RN, liderado pela nossa governadora. Um projeto que devolveu a esperança e o orgulho de ser potiguar”, afirmou a pré-candidata a deputada federal Samanda Alves (PT). 

Para ela, a união do PT e do MDB é uma aliança em sintonia com o plano nacional e com o movimento que Lula lidera, “para a construção de uma ampla frente democrática que possa derrotar Jair Bolsonaro e o bolsonarismo, tirando o país da situação de caos e miséria que atravessamos. Não será estreitando a chapa que vamos conseguir vencer esse desafio”, ressaltou, em entrevista ao AGORA RN, nesta quinta-feira 28. 

Ela disse ainda que não gosta de “fulanizar” a política. “Mais do que nome, importa para a vida das pessoas o projeto que será posto a cabo em uma possível vitória eleitoral. Se fizermos uma enquete, pouca gente saberá dizer o nome dos vice-governadores nos Estados. Não é o nome que determina a política. Essa não será uma eleição qualquer. Precisamos derrotar o fascismo, de preferência no 1º turno”, enfatizou. 

RECONHECIMENTO. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Francisco do PT, explicou que a chapa Fátima/Walter vinha sendo proposta pelo próprio Lula e leva em conta, entre outras questões, o cenário que se desenha para a eleição presidencial. “O MDB é um partido com muita capilaridade no interior, com muitos prefeitos, vices, vereadores e lideranças locais. Ajuda muito, do ponto de vista da disputa. E o apoio à reeleição da governadora é um reconhecimento do esforço que Fátima tem feito para a reconstrução do nosso Estado”, disse. 

Segundo Francisco, trata-se de uma escolha que leva em conta a conjuntura política nacional e colabora para ampliar os apoios à reeleição da governadora. “Conheço o deputado Walter há bastante tempo e tenho muito respeito por ele. Na Assembleia, as alianças eleitorais são feitas a partir da realidade política de cada local. Alianças são feitas para disputar eleições e também administrativamente, garantindo, inclusive, governabilidade. Nesse sentido, ampliar o arco de apoios com base num programa e garantir a realização de propostas apresentadas à sociedade é um desafio que constrói a luz do cenário político possível”, afirmou. 

Isolda se mantém contra dar vice a Walter Alves 

“O fato do MDB querer ser vice de Fátima mostra a força de um governo que vem reconstruindo o RN. Em outros tempos, o partido não queria ser nosso vice. Eu e o grupo a que faço parte no PT, não vemos problema em o MDB vir para aliança, e sabemos que esse movimento está conectado à articulação nacional para derrotar Bolsonaro ainda no 1º turno”, afirmou a deputada estadual Isolda Dantas. 

Para a parlamentar, a cadeira de vice-governador é estratégica, sobretudo em um segundo mandato, quando não se disputará mais a reeleição. “Por isso, achamos um erro conceder a vaga para um partido que não seja do campo democrático popular. Vamos defender essa posição internamente porque temos preocupação com o futuro do projeto político que foi iniciado a partir da eleição da primeira governadora de origem popular em nosso Estado”, disse. 

De acordo com Isolda, o PT tem tradição de debate interno e de, ao final, sair unido respeitando a decisão do Partido. “Apesar das divergências de análises, temos unidade naquilo que é prioridade: eleger Lula e reeleger Fátima. Essas são as principais tarefas de quem constrói o PT no Rio Grande do Norte e nossa energia estará voltada para isso”, pontuou. 

Decisão acertada 

 

O pré-candidato a deputado estadual e ex-controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, defendeu a aliança entre o PT e o MDB no Rio Grande do Norte e avalia que a decisão foi acertada, “porque ambos são forças políticas que defendem projetos desenvolvimentistas. No plano eleitoral a governadora se fortalece para a reeleição é evidente que para continuar promovendo as evoluções que iniciamos a partir de 2019 temos que ganhar o pleito e nesse sentido é sempre necessário compor agregando com quem tem pautas convergentes. Assim se faz política”, enfatizou. 

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Suspeitos de assassinar homem em Natal são presos pela polícia no Distrito Federal

29/04/2022

Dupla presa pela polícia teria cometido o crime contra Antônio Dionísio Fernandes, de 38 anos, morto no sábado 23

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Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em ação conjunta à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à 16ª Delegacia de Polícia (DP) de Planaltina (DF), deram cumprimento, nesta quarta-feira (27), em Brasília, a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de Thulio Gabriel Ribeiro de Sousa, 30 anos, e Reginaldo Moreira de Sousa Filho, 26 anos. Eles são suspeitos de praticarem o homicídio de Antônio Dionísio Fernandes, 38 anos, por meio de disparos de arma de fogo, no último sábado (23), por volta das 15h, em frente à residência em que morava, em uma praça no conjunto Lagoa Azul, no bairro Nova Natal, na zona norte de Natal, quando chegava do trabalho. 

A vítima foi socorrida ao Hospital Santa Catarina, onde chegou sem sinais vitais. De acordo com a perícia, todos os cinco disparos atingiram a região do crânio. Ao analisar imagens de vídeos no local do fato, a equipe da DHPP identificou um veículo suspeito que poderia ter participado do crime, dando cobertura para fuga. 

Apesar do local adulterado pela forte chuva, equipe de criminalística foi acionada para realização de perícia no local do crime, onde ainda foram localizados dois projéteis e veículos alvejados. Na ocasião, foram empreendidas, na praia de Pitangui/RN e em edifício no qual o suspeito, supostamente, residia, na cidade de Natal, diligências para localizar possíveis participantes do homicídio. 

No momento da prisão, a dupla trafegava pela BR-020, próximo à cidade de Planaltina de Goiás, com o objetivo de fugir do crime. A equipe policial abordou o carro, ocupado pelos homens, durante uma fiscalização de rotina. Os irmãos informaram aos policiais que trabalham em Natal, há cerca de um ano e meio, e que haviam se desentendido com a vítima, que atuava junto com eles. Eles alegaram que, depois da morte, passaram a receber ameaças, por isso, resolveram fugir e se proteger com uma arma calibre 357, que foi apreendida; o veículo também foi apreendido e segue no pátio do Detran DF. 

A DHPP agradece o empenho da PRF e da 16ª DP de Planaltina (DF), pois, foi resultado de uma abordagem de rotina, que os dois foram conduzidos para a 16ª DP da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a arma e o veículo foram apreendidos. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

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VÍDEO: Ciro Gomes é hostilizado e bate boca com apoiadores de Bolsonaro em evento

29/04/2022

Eleições 2022

O pré-candidato a presidente da República Ciro Gomes (PDT) bateu boca com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na tarde desta quinta-feira (28) durante visita à Agrishow, feira de agronegócios que acontece em Ribeirão Preto (SP). 

Enquanto andava pelos estandes, Ciro foi hostilizado por bolsonaristas que visitavam a feira e reagiu. A discussão com diversos eleitores do atual presidente foi registrada em vídeos que circulam nas redes sociais. 

Após passar pelos expositores da feira, o pré-candidato concedeu coletiva de imprensa e comentou a confusão, chamando os apoiadores de Bolsonaro de “nazistinhas”. 

“Não teve bate boca. Meia dúzia de nazistinha. [gritaram] ‘Nordestino, cearense, vai embora, Bolsonaro, mito’. E eu digo: ‘Ladrão da rachadinha’. Só isso”. 

Apesar do bate boca, não houve registros de agressões físicas nas imagens. 

Assista: 

 

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Polícia prende traficante apontado como um dos líderes de facção criminosa no RN

29/04/2022

Prisão

Policiais da Força-Tarefa de Segurança Pública de Mossoró prenderam na manhã desta quinta-feira (28) na cidade um traficante de 35 anos que estava foragido da Justiça. 

De acordo com a Polícia Federal, ele é considerado integrante da cúpula de uma fação criminosa no estado. 

O homem é condenado a pena de 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, falsidade ideológica e uso de documento falso. Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto expedido 13ª Vara Criminal de Natal. 

De acordo com a PF, o criminoso também responde por crime de tráfico de drogas na 12ª Vara Criminal de Natal e por homicídio qualificado em trâmite na 1ª Vara Criminal de Mossoró. 

Após a prisão, o condenado de 35 anos realizou os procedimentos na sede da PF e, em seguida, passou por exame de corpo de delito no ITEP. 

Em seguida, foi escoltado até a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, em Mossoró, onde se encontra à disposição da Justiça. 

Com informações do G1 RN 

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VÍDEO: Homem é baleado e morto em praia de Natal

29/04/2022

Violência em Alta no RN.

Um homicídio ocorreu na noite desta quinta-feira (28) na rua Monte Carlos, na Praia do Meio, em Natal. 

De acordo com a Polícia Militar, a vítima ainda não foi identificada. A PM esteve no local realizando o isolamento até a chegada da DHPP que fez as primeiras análises sobre  crime. 

O ITEP foi acionado para recolher o corpo da vítima. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

 

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Prefeito de Mossoró recebe Fábio Dantas no Palácio da Resistência

29/04/2022

Eleições 2022

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) recebeu o pré-candidato ao Governo do RN, Fábio Dantas (Solidariedade). 

O encontro foi realizado na noite desta quinta-feira (28), no Palácio da Resistência, sede do governo municipal. 

Estavam presentes também o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), e o ex-vereador Jadson, os dois nomes de Allyson na disputa à Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa, respectivamente. 

Essa dupla é a prioridade de Allyson para as eleições gerais de outubro. 

Também presente no encontro desta quinta-feira o presidente do Solidariedade no RN, advogado Janiel Hercílio. 

Com informações do Blog Saulo Vale 

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Bolsonaro e Lula empatam em 3 das 5 regiões do país, diz pesquisa

29/04/2022

Eleições 2022

Pesquisa PoderData realizada de 24 a 26 de abril de 2022 mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empatado tecnicamente com Jair Bolsonaro (PL) em 3 das 5 regiões do país para o 1º turno das eleições de 2022. Essas 3 regiões concentram 65% dos eleitores brasileiros. 

No Sudeste, ambos têm 39% das intenções de voto. No Sul, Lula marca 41%, ante 38% do atual presidente. E no Centro-Oeste, o chefe do Executivo tem 41%, contra 39% do pré-candidato petista. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. 

No Nordeste, 2ª maior região do país, Lula sai na frente e marca 49%, ante só 26% de Bolsonaro. Já no Norte, o placar se inverte e o ex-deputado pontua 48%, ante 31% do líder petista. 

No placar geral, considerando toda a amostra da pesquisa, Lula tem 41% das intenções de voto, contra 36% de Bolsonaro. A distância entre os 2 é de 5 pontos percentuais, a mesma registrada na rodada de 15 dias antes. 

O empate de Bolsonaro e Lula no Sudeste, Sul e Centro-Oeste mostra tensionamento em regiões chaves para a eleição –e que, juntas, concentram 96,1 milhões de eleitores do país (64,8% do total), segundo dados do TSE (Tribunal Superior eleitoral). 

Os dados foram coletados de 24 a 26 de abril de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.000 entrevistas em 283 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-07167/2022. 

CENÁRIO GERAL: 1º TURNO  

Na rabeira da disputa eleitoral, distantes de Lula e Bolsonaro, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%; João Doria (PSDB), 4%; André Janones (Avante), 3%; e Luciano Bivar (UB) e Simone Tebet (MDB), ambos com 1%. 

Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Vera Lúcia (PSTU) e Luiz Felipe d’Ávila (Novo) não tiveram menções suficientes para chegar a 1%. Brancos e nulos são 4%, enquanto 3% não souberam responder. 

Com informações do Poder 360 

 

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Campanha de vacinação de animais contra febre aftosa começa no dia 1º de maio no RN

29/04/2022

Etapa dura um mês e abrange vacinação de todo o rebanho de bovinos e bubalinos no estado.

Por g1 RN

Campanha de vacinação contra febre aftosa no RN — Foto: Governo do RN/Divulgação

Campanha de vacinação contra febre aftosa no RN — Foto: Governo do RN/Divulgação

A primeira etapa da campanha de imunização de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte começa neste domingo (1º). O rebanho potiguar é estimado em cerca de 1 milhão de animais. 

Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado, os produtores têm até o dia 31 de maio para imunizar seus animais, de todas as idades, e até 15 de junho para declarar o rebanho em um dos escritórios dos próprio do órgão, na Emater ou nas secretarias municipais de agricultura. 

"A campanha começa agora e é importante que o produtor adquira suas vacinas nas revendas agropecuárias cadastradas no Ministério da Agricultura e o Idiarn, para que já possa ir imunizando seus rebanhos. Nas últimas campanhas, por uma questão de mercado, a vacina foi ficando mais escassa no final e, por consequência, o preço foi ficando mais elevado", afirmou o diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal, Renato Maia, orientando que os produtores adquiram os imunizantes o quanto antes. 

Após adquirir a vacina, os produtores devem levar as doses a temperaturas entre 2 e 8 graus Célsius à propriedade, imunizar o rebanho e, posteriormente, declarar a vacinação dos animais. 

Ainda de acordo com ele, o RN tem status de área livre da febre aftosa com vacinação desde 2014 e luta para conseguir o status de livre da aftosa sem vacinação. 

"A doença é provocada por um virus simples, que tem grande poder de disseminação. Além de um problema sanitário, causa problemas econômicos. Se um único animal foi identificado com a doença pode pôr em cheque todo o status sanitário do país e automaticamente os mercados internacionais suspendem a compra dos produtos de origem animal no país", afirma. 

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Senado aprova projeto que garante recursos para Pronampe

28/04/2022

Texto segue para sanção

02.12.2021_Plenário do Senado

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) o projeto de lei que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto, que retornou ao Senado após sofrer modificações na Câmara, segue para sanção presidencial. 

O texto aprovado adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do fundo relativos a empréstimos por meio do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. 

A proposta também torna permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas.  

Uma das alterações feitas na Câmara, e aprovada pelos senadores, dispensa as empresas de cumprirem cláusula de manutenção de quantitativo de empregos prevista nas contratações até 31 de dezembro de 2021. Essa regra só será reestabelecida para empréstimos feitos a partir de 2022. 

O texto também acaba com a data limite,  estipulada até o fim de 2021, para que o governo aumente o aporte de recursos ao FGO para atender o Pronampe, pois o programa se tornou permanente. Caso esse aumento de participação da União aconteça por meio de créditos extraordinários, os valores recuperados ou não utilizados deverão ser destinados à amortização da dívida. Já outros valores utilizados pelo FGO para honrar prestações não pagas deverão ser direcionados para a cobertura de novas operações contratadas. 

Os senadores também aprovaram ampliação no Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) para ampliar o seu acesso a empresas médias com até R$ 300 milhões de receita bruta anual, consideradas de médio porte. A legislação que criou o programa destinava o PEC somente a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros com receita máxima de R$ 4,8 milhões.  Para o público-alvo atual o texto reserva 70% do valor total que pode ser contratado. 

O programa permite aos bancos contarem com créditos presumidos de tributos federais a serem usados para diminuir o valor a pagar em troca de empréstimos feitos sob seu risco. As contratações de operações, cujo prazo de funcionamento tinha acabado em 2021, serão reabertas até dezembro de 2022. 

* Com informações da Agência Senado Agencia Brasil.

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Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde

28/04/2022

Texto segue para o Senado

Telemedicina

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo todas as profissões regulamentadas da área da saúde. O texto segue para o Senado. 

O substitutivo do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o texto original, que era restrito aos médicos, e incorporou trechos de uma emenda do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para especificar que o paciente terá a garantia do atendimento presencial sempre que solicitar. 

O projeto define como telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação e que envolva, entre outros aspectos, a transmissão segura de dados e de informações pode meio de textos, sons, imagens, entre outras formas. 

Os atos dos profissionais de saúde praticados nesta modalidade terão validade em todo o território nacional e quem prestar o serviço de saúde em outra unidade da Federação exclusivamente pela telessaúde não precisará de uma inscrição secundária ou complementar àquela do conselho profissional de seu estado. 

* Com informações da Agência Câmara de Notícias 

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Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 9

28/04/2022

Auxílio Gás também é pago hoje

Dinheiro, Real Moeda brasileira

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. 

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. 

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.  

Auxílio Gás 

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. 

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51. 

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica. 

Benefícios básicos 

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas. 

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. 

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios. Agencia Brasil.

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Desembargador multa dirigentes do Sinte-RN por descumprimento de decisão judicial

28/04/2022

Com a deflagração da greve e falta de acordo, Município requereu a volta às aulas

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Diante do descumprimento por parte do Sindicato dos Professores à decisão judicial de 8 de abril, que determinou a volta às aulas da categoria em greve, o desembargador Virgílio Macedo Júnior decidiu aplicar a multa diária no valor de R$ 10 mil aos dirigentes do Sinte e negou o pedido de reconsideração feito pelo Sindicato. “Vale ressaltar que o descumprimento de decisão judicial, além de crime (art. 330 do Código Penal), é atentatório à dignidade da Justiça e ofende gravemente o próprio Estado Democrático de Direito”, frisa o desembargador. Que acrescenta: “Assim, alternativa não resta senão punir, com rigor, todos os dirigentes do Sindicato que descumpriu a ordem emanada, de modo que não caia em descrédito o Poder Judiciário, ocasionando a sensação de impunidade”. 

Os professores de Natal já ganhavam acima do piso nacional da categoria. Este ano, o governo federal autorizou um reajuste de 33,23% no piso nacional para 40 horas semanais, que ficou no valor de R$ 3.845,00. A Prefeitura de Natal já enviou à Câmara Municipal projeto de lei que estabelece esse mesmo valor como piso da categoria no município, retroativo a janeiro deste ano, para jornada de 40 horas, mas o sindicato quer o reajuste de 33,23% em cima dos salários que eles já recebem, daí o impasse. 

Com a deflagração da greve e falta de acordo nas negociações, o Município requereu na Justiça a liminar determinando a volta às aulas, já que os alunos da rede municipal ficaram quase dois anos sem aulas presenciais. 

Mesmo com a liminar, o Sindicato manteve a greve e agora o desembargador determinou a multa não mais ao sindicato, mas sim aos seus dirigentes. 

Além dessas determinações, o desembargador Virgílio Macedo mandou ainda que cópias do processo sejam enviadas à Procuradoria de Justiça para análise da prática de crime de descumprimento de ordem judicial. 

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Lula define chapa majoritária do PT no RN e Walter Alves será o vice de Fátima Bezerra

28/04/2022

Após reunião nesta quarta-feira, em Brasília, filho de Garibaldi Filho foi definido pelo ex-presidente

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Após se reunir nessa tarde, em Brasília, com a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente do MDB- RN, deputado federal Walter Alves, o ex-presidente Lula (PT) deu o aval para consolidação da chapa majoritária, onde o filho do ex-senador Garibaldi Filho (MDB) será o vice-governador 

De olho na conjuntura nacional, Lula já demonstrava interesse na aliança do PT com o MDB e PDT. Tanto que, no Rio Grande do Norte, o candidato de Fátima ao Senado é o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. 

Depois da reunião, a dúvida que resta é se demais dirigentes do PT-RN irão dissolver certa resistência da aliança de Fátima, que tenta a reeleição, com os Alves, diante da chancela de Lula. 

Com o aval do ex-presidente petista, o anúncio será oficialmente feito em breve pela cúpula do partido no estado. Agora RN.

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Três homicídios são registrados nas últimas 14h em Mossoró

28/04/2022

Violência em Alta no RN.

A cidade de Mossoró registrou três crimes de homicídios nas últimas 14h. Os crimes ocorreram nos bairros Santa Helena e Planalto 13 de Maio na noite de ontem (26) e início da tarde desta quarta-feira (27). 

Um duplo homicídio foi registrado por volta das 22h30 no bairro Santa Helena, região Norte de Mossoró, na noite desta terça-feira (26). As vítimas são Luiz Henrique Rocha da Silva, 35 anos e Maxuel Rocha de Morais de 18 anos de idade. Segundo a polícia, os dois foram executados com vários tiros em um local escuro e de pouco acesso no bairro. 

Familiares das duas vítimas estiveram na manhã de hoje com a documentação para realizar o reconhecimento dos corpos e a liberação para sepultamento. Segundo registro da polícia, os dois já tinham passagens pela polícia. 

No início da tarde desta quarta (27), a cidade contabilizou o 50º homicídio do ano. Vanderlândia Lima Queiroz, de 27 anos, foi morta com dois tiros, sendo um no tórax e outro no rosto, por volta das 13h15. O crime aconteceu em uma estrada carroçável no Planalto 13 de Maio. 

O corpo da jovem foi encaminhado para o Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP). As três mortes serão investigadas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).  

Com informações do Blog Ismael Sousa 

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VÍDEO: Presidente diz que recebeu “informes” sobre possível prisão de Carlos Bolsonaro

28/04/2022

Possível Prisão

 

Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (27) em evento no Palácio do Planalto em defesa da liberdade de expressão que recebeu “informes” sobre um possível pedido de prisão do vereador Carlos Bolsonaro, no âmbito do inquérito das fake news. 

Apesar disso, o presidente da República não falou como recebeu essas informações, nem de onde elas vieram. 

“O cerceamento da liberdade de expressão e das redes sociais não atingem apenas a mim. Quem foi meu marqueteiro? Foi o Carlos Bolsonaro. Por várias vezes, chegou informes para mim de ameaça de prisão [dele] por fake news. Vai prender o filho do presidente por fake news? É grave? É”, disse o mandatário. 

“Como é grave prender qualquer um. Mais grave ainda prender um parlamentar que tem liberdade para defender o que ele bem entender e usar da palavra como bem quiser também. Isso é liberdade. Dessa forma, podemos sonhar com um Brasil melhor”, declarou Bolsonaro. 

Veja vídeo acima. 

Com informações de O Antagonista 

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Bolsonaro diz que Forças Armadas sugeriram ao TSE apuração paralela de votos por militares

28/04/2022

Eleições 2022

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (27) que as Forças Armadas sugeriram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que militares façam uma contagem paralela dos votos nas eleições. 

Ao final de um ato político no Palácio do Planalto com deputados governistas, Bolsonaro afirmou durante discurso que uma das propostas das Forças Armadas ao TSE é um computador próprio para receber os votos a fim de que os militares façam uma apuração própria. 

De acordo com o presidente, os votos das eleições são apurados em uma "sala secreta" do TSE, na qual “meia dúzia de técnicos dizem ali no final: 'Olha, quem ganhou foi esse'". 

Em julho do ano passado, o TSE já havia esclarecido que é falsa a afirmação de que a apuração dos votos seja feita de forma secreta em uma sala do tribunal. 

Bolsonaro disse que a proposta é a de instalação de um "cabo" ou "duto" paralelo para que os dados da votação sejam enviados para um computador específico das Forças Armadas. 

"Uma das sugestões é que, [com] esse mesmo duto que alimenta na sala secreta os computadores, seja feita uma ramificação um pouquinho à direita para que tenhamos do lado um computador também das Forças Armadas para contar os votos no Brasil”, declarou. 

Bolsonaro disse esperar que "nos próximos dias" o TSE dê resposta às sugestões dos militares. Em agosto do ano passado, o tribunal pediu ao Ministério da Defesa a indicação de um representante das Forças Armadas para a comissão de transparência das eleições. 

"A gente espera que nos próximos dias o nosso Tribunal Superior Eleitoral dê uma resposta às sugestões das Forças Armadas — porque eles nos convidaram, e nós aceitamos. Estamos colaborando com o que há de melhor entre nós, e essas sugestões todas foram técnicas. Não se fala ali em voto impresso. Não precisamos de voto impresso para garantir a lisura das eleições. Mas precisamos de ter uma maneira — e ali nessas nove sugestões existe essa maneira — para a gente confiar nas eleições", declarou Bolsonaro. 

Com informações do G1 

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Ex-secretário da gestão Carlos Eduardo em Natal começa a pagar pena de 6 anos de prisão

28/04/2022

Prisão

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, médico Nilton Figueiredo, começou a pagar pena de seis anos de prisão em regime semiaberto. Nesta quarta-feira, 27, a Policia Civil cumpriu o mandado de prisão expedido pela Justiça Federal. O ex-prefeito estava atendendo em um posto de saúde no município de Francisco Dantas, também no Alto Oeste. 

Nilton Figueiredo foi levado para o presídio público de Pau dos Ferros, onde se encontra para cumprir todos os trâmites previstos em lei. Depois, será liberado para o semiaberto. Ainda não foi definido se ele usará tornozeleira eletrônica. 

Figueiredo foi condenado pela Justiça Federal por improbidade quando era secretário de Esportes e Lazer de Natal, na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). A condenação transitou em julgado. 

Um dia antes do mandado de prisão, Nilton Figueiredo recebeu em sua casa o ex-prefeito Carlos Eduardo, que é pré-candidato a senador. Os dois encaminharam apoio em Pau dos Ferros e na região do Alto Oeste. 

Com informações do De Fato 

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Senado aprova acesso de ex-gestores a contratos e convênios antigos

27/04/2022

Texto segue para sanção presidencial

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

O Senado aprovou hoje (26) um projeto que dá a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso a contratos e convênios firmados durante o seu mandato. O projeto, que segue para sanção presidencial, confere a esses ex-gestores o direito de acessar qualquer informação na Plataforma+Brasil. Essa plataforma substituiu o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). 

A ideia do projeto é oferecer ferramentas para facilitar a solução de problemas comuns que dizem respeito à prestação de contas de convênios cuja execução se prolonga por mais de um mandato executivo. 

O relator do texto no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), rejeitou algumas mudanças propostas pela Câmara, como a ampliação do rol de agentes públicos com a possibilidade de acesso às informações de contratos e convênios. O relator argumentou que já existe previsão específica a esse respeito em outras leis e manteve a redação restrita a ex-prefeitos e ex-governadores. 

 
* Com informações da Agência Senado 

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Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 8

27/04/2022

Valor mínimo para cada família é R$ 400

Programa Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. 

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. 

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. 

Auxílio Gás 

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. 

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51. 

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica. 

Benefícios básicos 

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas. 
 
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. 
 
Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios. Fonte Agencia Brasil.

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