A presidenta do SINSP, Janeayre Souto está disposta a almoçar, jantar, dormir e passar o fim de semana na governadoria caso o acordo já assinado entre SINSP e Estado não seja encaminhado na manhã desta sexta-feira (13) ao Tribunal de Justiça.  

Nesta quinta-feira, o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, informou ao SINSP que nesta sexta, às 10h, o processo será protocolado no Núcleo de Ações Coletivas (NAC), do Tribunal de Justiça.  

A direção e assessoria jurídica do SINSP estarão no local junto ao deputado federal Rafael Motta para acompanhar o envio. O líder do governo na ALRN, deputado Francisco do PT também foi convidado para o momento. 

"Eu, junto a direção e assessoria jurídica do SINSP, só saíremos do Gabinete Civil com o cumprimento da promessa do governo: acordo enfim encaminhado para o NAC. Esse processo já deveria estar lá desde que SINSP e o Estado assinaram o acordo, mas o governo segue protelando o envio. Todos os servidores que desejam que as promoções sejam implantadas o mais rápido possível também estão convocados e se juntar a nós, a partir das 9h.  Amanhã vamos à governadoria e só saíremos com o acordo entregue ao Tribunal de Justiça", informou Janeayre Souto. 

O acordo vai promover todos os servidores da Administração Direta com um nível remuneratório, e dará a todos que têm direito também um nível gerencial. Após a chegada no NAC, o Tribunal vai homologar o direito. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Uma mulher de 43 anos foi atropelada por uma viatura da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) na tarde desta quinta-feira (12), em Natal. O acidente ocorreu na Rua São José, no bairro de Lagoa Nova. Veja imagens no vídeo acima. 

O agente que conduzia o carro da STTU deu ré e atingiu a pedestre que tentava atravessar a via. Câmeras de segurança do edifício localizado na esquina com a Avenida Lima e Silva mostraram o momento do atropelamento. 

A vítima se levantou após ser atingida e conversou com uma das agentes que estava na viatura. Ela foi socorrida e levada a um hospital particular localizado na mesma rua. A mulher fraturou o cóccix e teve escoriações na mão, no braço e no pé. Foi atendida pelo setor de ortopedia, liberada em seguida, mas continua em observação. 

Em nota, a STTU contou que "a equipe de agentes de mobilidade estava realizando fiscalização de rotina na rua São José, quando se deparou com um veículo comentando infração na via. Ao conduzir a viatura, colidiu-se com uma pedestre que estava passando no local". Disse ainda que "a equipe prestou todos os atendimentos necessários junto a pedestre, que passa bem". 

Com informações do G1 RN 

Um homem de 29 anos foi assassinado na tarde desta quinta-feira (12), na praia de Cumurim, no município de Nísia Floresta, litoral Sul do Estado. Maciel Morais da Silva estava com a esposa e dois filhos em um mercado quando foi surpreendido por uma dupla que chegou anunciando um assalto, mas em seguida atirou contra a vítima. Maciel ainda correu, mas foi alcançado e morto. 

De acordo com a polícia o homem tinha saído do sistema penitenciário, onde cumpria pena em regime fechado há dez dias, mas passaria a usar tornozeleira eletrônica nesta sexta-feira. Os criminosos fugiram deixando para trás a família da vítima em estado de choque. A delegacia de Nísia Floresta investigará o caso. 

Com informações do Portal BO 

A deputada federal Natália Bonavides, do PT, usou uma inserção destinada à propaganda partidária na televisão e no rádio para fazer propaganda eleitoral antecipada. “Chega de tirar comida da mesa. Vamos tirar o Bolsonaro”, clama a parlamentar petista. 

De acordo com o Blog do BG, na opinião de advogados eleitorais o caso da deputada é idêntico e ainda mais grave do que a situação que levou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte a condenar e multar em 10 mil reais o ministro das Comunicações, Fábio Faria, por “propaganda eleitoral precoce”. 

Em fevereiro, ao discursar em evento de inauguração de obra de transposição do rio São Francisco, em Jardim de Piranhas, Fábio Faria conclamou a multidão presente a “tirar essa governadora mentirosa”. O evento teve transmissão de emissora de televisão do Governo Federal. 

No caso do ministro, o Ministério Público Eleitoral entendeu que houve pedido de não voto. Em relação a Natália Bonavides, advogados eleitorais entendem que ela cometeu ato semelhante e usando a propaganda partidária, custeada por recursos públicos. 

A expectativa agora é quanto à ação do Ministério Público junto à Justiça Eleitoral. 

Veja o vídeo da deputada: 

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3), em São Paulo, confirmou nesta semana sentença de primeira instância da Justiça Federal que condenou o ex-presidente Lula a pagar honorários advocatícios de R$ 829 mil, valor fixado em 2018 e pendente de correção.  

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tenta receber uma dívida de 18 milhões de reais do ex-presidente, do Instituto Lula e da LILS Palestras (em 2015 essa dívida era de 15,3 milhões de reais). A decisão do TRF-3 foi tomada após análise de um recurso apresentado pelo petista. 

No mesmo julgamento, o tribunal manteve decisão da primeira instância que bloqueou R$ 525 mil da LILS Palestras para garantir quitação de parte das dívidas. O tribunal liberou, no entanto, 40 salários mínimos e uma conta bloqueada do hoje pré-candidato à Presidência da República. 

Ao entrar com a cobrança judicial, a procuradoria afirmou que o Instituto Lula, que se apresentava como uma associação civil para fins não econômicos, não cumpriu os requisitos para o gozo dos benefícios entre 2011 e 2014. “Entre as irregularidades identificadas, destaca-se o desvio de recursos do Instituto Lula em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua empresa de palestras”, alega a PGFN. 

Em 2010, quando deixou a Presidência, Lula se instalou na sede do instituto e passou a desenvolver atividades políticas e empresariais — neste caso, por meio da LILS. Entre 2011 e 2015, ele recebeu 27 milhões de reais em 72 palestras pagas por empreiteiras que conseguiram contratos fraudados na Petrobras ou favores nos governos do PT. 

Um dos advogados de defesa disse a Revista Veja que ainda cabem recursos à decisão do TRF-3, mas não antecipou que tipo de recurso será impetrado na Justiça. 

Com informações da Veja 

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que as Forças Armadas “não estão se metendo nas eleições”. A declaração ocorre após  presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, dizer que “quem trata de eleições são as forças desarmadas”. 

Segundo o chefe do executivo, os militares foram convidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar do processo de outubro deste ano. 

“Eu não sei de onde ele [Fachin] está tirando esse fantasma de que as Forças Armadas querem interferir na Justiça Eleitoral. As Forças Armadas não estão se metendo nas eleições. Elas foram convidadas. […] Não se refira dessa forma às Forças Armadas. É uma forma bastante descortês de tratar uma instituição que presta, em várias áreas, excelentes serviços ao Brasil”, disse Bolsonaro. 

Em 2021, o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, criou uma comissão de transparência das eleições e convidou as Forças Armadas para indicarem um representante para participar do colegiado. 

Na live, Bolsonaro disse que Fachin, agora como presidente, tem poder para revogar a medida de Barroso. 

“Não estou pedindo para o senhor fazer isso, não. Mas o senhor pode revogar a portaria. Enquanto a portaria estiver em vigor, as Forças Armadas estão convidadas. Não existe interferência. Ninguém quer impor nada, ninguém quer atacar as urnas eletrônicas, atacar a democracia. Nada disso”, prosseguiu Bolsonaro. 

“Ninguém está incorrendo em atos antidemocráticos, pelo amor de Deus, está certo? A transparência das eleições, umas eleições limpas, seguras, transparentes, é questão de segurança nacional. Ninguém quer ter dúvidas”, complementou o chefe do executivo. 

Com informações do Terra Brasil Notícias 

A Polícia Militar do Rio Grande Norte capturou nesta quinta-feira (12), na região metropolitana de Natal, um homem apontado como líder de uma quadrilha criminosa que praticava roubos e explosões em agências bancárias no interior do Rio Grande do Norte e da Paraíba. 

Policiais militares do III Comando de Policiamento Regional (CPR-III) prenderam o suspeito na cidade de Ceará-Mirim, onde estaria "escondido há anos". 

Contra ele, havia um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Campina Grande (PB). 

O chefe 

De acordo com a polícia, o homem era conhecido como "Chefe" e liderava a organização criminosa que foi alvo da Polícia Civil paraibana na Operação Metalon, realizada em 2018, onde foram apreendidos vários materiais que seriam provas dos ataques a bancos. 

Na ocasião, foram apreendidas rmas como uma escopeta calibre .12 (ponto doze) e um rifle calibre .44; cerca de 18 explosivos, além de munições e notas de dinheiro com manchas de tintas vermelhas e rasgadas, entre outros objetos. 

Um homem de 26 anos foi assassinado com város tiros na noite desta quinta-feira (12) em um bar do bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal. Outras duas pessoas ficaram feridas com tiros de raspão, durante o ataque. 

Segundo a Polícia Militar, testemunhas relataram que a vítima morava há cerca de dois meses no primeiro andar de um prédio próximo ao cruzamento entre a Rua Gutemberg Freire e a Rua da Cruz. 

O homem havia descido para tomar uma cerveja no bar que fica no térreo do imóvel, quando o crime aconteceu. 

De acordo com testemunhas, os criminosos chegaram ao local em um carro modelo Civic de cor branca e começaram a atirar contra a vítima, sem sequer descer do veículo. 

O bar estava cheio e houve correria das outras pessoas. Duas delas teriam sido atingidas de raspão - uma com um tiro no braço e a outra na perna. 

Igor Barroso Tinoco, de 26 anos, foi assassinado a tiros em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A capital Natal declarou que o município vive uma epidemia de dengue. A situação foi confirmada à Inter TV Cabugi pelo departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta quarta-feira (11). 

No final de abril, o município havia reconhecido epidemia em apenas alguns bairros da cidade. 

De acordo com o departamento de Vigilância em Saúde, para o reconhecimento do momento, é levado em referência o manual do Ministério da Saúde, que considera três pontos: a linha de incidência de casos por três semanas consecutivas, o alto número de notificações por 100 mil habitantes e o crescente número de busca e atendimento nas urgências. 

Diante do atual cenário, o município instalou um gabinete de crise para lidar com a epidemia da doença e tomar decisões no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e da zika. 

Além da Secretaria de Saúde, compõem o gabinete: a Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), a Secretaria de Obras e Infraestrutura (Semov), a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). 

O Rio Grande do Norte também já havia confirmado epidemia de dengue no estado diante da alta de casos da doença, que em 4 meses de 2022 acumulou mais registros do que em todo o ano de 2021. 

Crescimento acima de 1.000% 

De acordo com o Boletim Epidemiológico das Arboviroses publicado no dia 10 de maio pela Secretaria Municipal de Saúde, Natal teve um aumento de 1.566% nos casos de dengue de janeiro a abril deste ano em comparação com o mesmo período de 2021. 

Ao todo foram 2.966 casos registrados neste ano no período contra 192 em 2021. Os casos de chikungunya - 176 contra 39 - e de zika - 13 contra 9 - também cresceram nos primeiros quatro meses deste ano. 

Ao todo, o aumento nos casos de arboviroses no período foi de 1.214%, sendo 3.155 casos notificados em 2022 contra 240 em 2021. 

O mês de abril foi o que acumulou o maior aumento, tendo 2.225 casos de arboviroses confirmados apenas nos 30 dias. Em março foram 673, em fevereiro 179 e em janeiro 78. 

Bairros 

Os bairros com mais casos notificados de arboviroses entre janeiro e abril, em número gerais, foram Pajuçara, Lagoa Azul e Pitimbu. O boletim epidemiológico da SMS considera também a incidência (número de casos pela população) na montagem do ranking dos dez bairros que mais sofreram com a doença: 

Casos de dengue de janeiro a abril 

Fonte: Secretaria de Saúde 

A Pesquisa Mensal do Comércio (PMS) aponta que, após sete meses em queda - entre agosto de 2021 e fevereiro de 2022 -, as vendas do comércio varejista ampliado no Rio Grande do Norte registraram alta de 2,3% em março, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O levantamento foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE) na terça-feira (10). 

No comparativo com fevereiro deste ano (+2,9%), porém, as vendas de março sofreram uma pequena redução de 0,2%. 

O RN fechou o primeiro trimestre do ano com queda de 3%, mas, no acumulado dos 12 meses, encerrados agora em março, há avanço de 1,5%. 

"Podemos dizer que o crescimento de 2,3% nas vendas do varejo ampliado potiguar em março foi surpreendente. Exceto o ano passado, que foi atípico, e 2018, março de 2022 teve o melhor desempenho de vendas em cinco anos", destacou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. 

"O desempenho do terceiro mês do ano surpreendeu ainda mais por ter se dado sobre uma base de comparação alta (em março de 2021 houve alta de 7,9% nas vendas) e isso aconteceu muito em virtude da retomada cada vez mais consolidada do setor de Serviços, que puxou para cima as vendas de setores como combustíveis, informática, artigos de escritório, roupas, calçados e tecidos", concluiu Queiroz. 

O volume de vendas do varejo ampliado no país apresentou alta de 4,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Na comparação com fevereiro deste ano, a alta é pouco expressiva (0,7%). No acumulado do ano, o desempenho do Brasil é de 1,1% e superior a 4% no acumulado dos últimos 12 meses. 

Os segmentos do comércio varejista ampliado que apresentaram os maiores crescimentos no país foram: Tecidos, vestuário e calçados, com 81,3%; Livros, jornais, revistas e papelaria, 36,1%; Equipamentos e material para escritório informática e comunicação: 16,2%. 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade das pessoas desse grupo em serviços e transportes. A proposta será enviada ao Senado. 

O símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de várias cores, que representa mundialmente a conscientização do transtorno do espectro autista. Segundo a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), desde dezembro de 2020, data em que a utilização da faixa tornou-se facultativa, a sociedade brasileira tomou consciência da representatividade da faixa e da sua real necessidade para melhoria do atendimento às pessoas com autismo. 

“Entendemos que a obrigatoriedade do uso da fita quebra-cabeça, símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, para identificar a prioridade devida às pessoas com esse transtorno, representa mais um passo em direção ao bem-estar dessa faixa da população”, afirmou a deputada. 

A relatora argumentou que o autismo é uma síndrome que afeta vários aspectos da comunicação, além de influenciar também no comportamento do indivíduo. 

“Dados do CDC (Center ofDeseases Control andPrevention), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, existe hoje um caso de autismo a cada 110 pessoas. Dessa forma, estima-se que o Brasil, com seus 200 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistas”, disse Dorinha. 

Os trabalhadores nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (11), até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. 

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros. 

Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores. A liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro. 

Todo o processo para pedir o saque é informatizado. O trabalhador não precisa ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos. 

O trabalhador, no entanto, precisará ficar atento. A maioria receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. Em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos. A Agência Brasil preparou matéria para explicar como fazer o saque extraordinário do FGTS.  

O aplicativo também dá opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. Mas a possibilidade só vale para quem aceitar fornecer documento oficial com foto, a fim de cadastrar a biometria. 

Retirada 

Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso não sejam gastos, retirados ou transferidoo para conta corrente. O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS, com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na poupança digital. 

Consulta 

Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador deve fazer uma consulta. O processo pode ser feito tanto no site  quanto no aplicativo FGTS. O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS. 

Confira o calendário de depósitos: 

Considerando a situação da saúde pública como sendo “dramática”, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) pediu para que o Ministério Público do Rio Grande do Norte intervenha junto ao governo do Estado para tentar solucionar o problema que atinge centenas de potiguares que precisam e não têm acesso a realizar cirurgias de amputação de membros, muitos desses procedimentos já determinados por ordem judicial. 

“Peço o apoio do Ministério Público para que se tome as devidas providências”, disse Tomba, destacando que o governo Fátima Bezerra (PT) tem recursos para tudo, inclusive para autopromoção nos meios de comunicação, mas não tem para atender as necessidades médicas da população. 

“Tenho diariamente clamado ao governo que encontre soluções para que as pessoas tenham o direito de amputar os seus membros. Em Santa Cruz tem um caso da paciente Sandra Maria da Silva, que estava com os dedos do pé necrosados, e que, só agora, por ordem judicial, foi autorizada a realização de uma consulta, onde se constatou que, pela demora, ela não terá apenas os dedos amputados, como também o seu pé”, revelou o parlamentar. 

Lembrando que recente matéria jornalística veiculada pela Intertv Cabugi mostrou o drama vivido por quem precisa de amputação, Tomba Farias questiona até quando a população do Estado vai conviver e passar por esse tipo de situação, que, segundo ele,  vai de encontro ao direito que todo cidadão tem de ter um atendimento de saúde digno. 

“O governo do Estado fechou o Hospital Ruy Pereira e jogou os pacientes aos ‘trancos e barrancos’ no Hospital da Polícia Militar, onde a reportagem da Intertv Cabugi mostrou que naquela unidade hospitalar não tem papel higiênico nem alimentação para os usuários. 

“Não aceito esse tipo de coisa que está acontecendo no estado do Rio Grande do Norte”, protestou. 

O parlamentar revelou ainda a ocorrência de uma situação gritante de descaso com a saúde pública, ao declarar no Plenário da Assembleia Legislativa que um paciente – José Nilson Bezerra – teve a sua prótese para uma cirurgia de quadril erradamente destinada para outro paciente. A prótese que seria utilizada no senhor José Nilson Bezerra foi comprada através de decisão judicial, mediante bloqueio de recursos do Estado para a aquisição do equipamento. 

“Sabe o que aconteceu, senhores deputados? A prótese foi usada em outro paciente. E então, até hoje, o paciente que tinha o direito à utilização da prótese, graças a uma decisão judicial, não teve a sua cirurgia feita e se encontra em uma cadeira de rodas”, ressaltou. Agora RN.

A governadora Fátima Bezerra, em visita ao Seridó nesta quarta-feira (11), vai assinar ordens de serviço para início das obras em estradas da região, além de vistoriar as que estão em andamento. 

A agenda começa a partir das 9h30, em Parelhas, quando a chefe do executivo estadual irá vistoriar a obra de recuperação e alargamento da ponte sobre o Rio do Caldeirão, na RN-086, no trecho entre Parelhas e Equador. 

Em seguida, em Carnaúba dos Dantas, Fátima Bezerra autoriza o início das obras de restauração de 15 quilômetros da RN-288, trecho entre Carnaúba dos Dantas e a divisa com a Paraíba. 

Pela tarde, a agenda continua em Jardim do Seridó, momento em que a governadora estará assinando o início da restauração do trecho crítico da RN-088, entre Parelhas e Jardim do Seridó. 

O encerramento da agenda será em Caicó. No município, a governadora assina a ordem de serviço para início da obra de recuperação do trecho urbano do acesso à estrada do Perímetro Irrigado. Ainda na Capital do Seridó, ela inaugura o 1º poço de energia solar do RN, na Barra da Espingarda/Umbuzeiro. 

Um homem e um adolescente de 17 anos detidos nesta segunda-feira (9) confessaram a morte de duas pessoas em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, os dois crimes aconteceram da mesma forma: eles marcavam encontros com as vítimas por meio de um aplicativo de encontros voltado ao público LGBTQIA+, as matavam estranguladas com fio e roubavam pertences delas. 

De acordo com o delegado Rafael Arraes, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os dois suspeitos deverão responder por latrocínio, que é o roubo com resultado de morte. 

A última vítima foi o fisioterapeuta e empresário Hardison Caio, de 29 anos, que estava desaparecido desde o último domingo (8) e foi achado morto na tarde de segunda-feira (9). O corpo estava em um matagal próximo a um loteamento no bairro Santa Delmira, onde o homem morava. 

O delegado afirmou que localizou o corpo após prender um dos suspeitos - o adulto - que confessou o crime e indicou o local onde teria deixado a vítima. O adolescente foi detido após se apresentar na delegacia. 

"Segundo os autores, eles utilizavam aplicativo de relacionamento e seriam garotos de programa. Marcaram um programa com a vítima e segundo eles, devido um desentendimento no pagamento desse programa, teriam executado a vítima. Mas a delegacia, em decorrência já de outro homicídio no mês de abril, também de outro homossexual - Bruno Alisson, no bairro Barroca - que teve o mesmo modo de execução, por estrangulamento, e com produtos roubados, classificou como latrocínio", diz o delegado. 

De acordo com a Polícia Civil, o homem preso e o adolescente apreendido já vinha sendo investigados pela morte de Bruno Alisson, em abril, o que teria facilitado a identificação deles no novo crime, por agirem do mesmo modo. 

O delegado afirmou que os crimes foram premeditados. 

As ações implementadas em Natal pela administração do prefeito Álvaro Dias no campo da desburocratização e no incentivo ao empreendedorismo tiveram o reconhecimento importante de instituições locais e regionais com a conquista do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Governador Cortez Pereira 2022. Realizado pelo Sebrae-RN em parceria da  Assembleia Legislativa do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o Prêmio destaca gestores administradores que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município. A entrega da honraria aos vencedores acontecerá no próximo dia 19, às 8h, na sede do Sebrae-RN. 

A Prefeitura de Natal concorreu com dois projetos em categorias distintas, e conquistou o prêmio na Categoria Desburocratização, com o projeto “Modernização e Desburocratização”. Para o prefeito Álvaro Dias, o prêmio é reflexo do trabalho que está sendo desenvolvido pela gestão para tornar mais ágil e eficiente a vida de quem está abrindo seu próprio negócio. “Esta é uma premiação importante porque parte das instituições que buscam, como a Prefeitura de Natal, o desenvolvimento da cidade e da população através do incentivo ao empreendedorismo. Hoje a licença para liberação de um pequeno negócio pode sair em poucos minutos. Estamos tornando menos árduo o caminho de quem quer empreender”, diz o prefeito Álvaro Dias. 

Para a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, o reconhecimento dado à administração do prefeito Álvaro Dias nasce do trabalho articulado entre os órgãos envolvidos, no sentido de facilitar o acesso da população a serviços como emissão de licença e alvará. “O que a gestão tem investido em tecnologia e inovação resulta, na ponta, em benefício para este cidadão. Com isso, o município viabiliza a agilidade com a abertura do negócio e gera mais emprego e renda e movimenta a economia”, comentou. 

Categorias 

Na área de Desburocratização, o mérito conquistado pela atuação das secretarias Semurb (Meio-Ambiente), Semut (Tributação) e Vigilância Sanitária, nos processos de abertura e licenciamento das empresas de pequeno porte, visando a simplificação, registro e regularização das mesmas. Atualmente, em Natal, o deferimento de uma empresa pode se dar em até 28 segundos. 

Na Categoria Sala do Empreendedor, em que a Prefeitura de Natal também concorreu, o exemplo é a Loja do Empreendedor instalada no Partage Norte Shopping, que em pouco tempo se transformou numa referência para quem quer iniciar ou ampliar seu negócio. A loja oferta diversos serviços para os micros e pequenos empresários, através dos serviços ofertados pela Semurb, Vigilância Sanitária e o próprio Sebrae, sob a supervisão da Sempla, objetivando dar suporte técnico a essa modalidade empresarial. Inaugurada em novembro de 2021, a loja já conta com quase 5 mil atendimentos, na Zona Norte da cidade, que tem o maior número de Micros e Pequenas Empresas, em torno de 22 mil em atividade. 

Lançamento 

No dia 19, também será lançado o Projeto “Município + Empreendedor”, que prevê a instalação da Sala do Empreendedor nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, garantindo atendimento facilitado, gratuito e diferenciado aos cidadãos empreendedores. 

Um homem que tentou matar a ex-companheira a facadas foi preso nesta segunda-feira (9) em Natal. 

De acordo com a Polícia Civil, a tentativa de feminicídio aconteceu na última terça-feira (3), quando o suspeito desferiu golpes de faca nas costas da sua ex-companheira, de 23 anos. A vítima desmaiou e o suspeito fugiu do local. 

A mulher foi socorrida ao hospital e denunciou o caso a Delegacia Especializada da Mulher da Zona Norte (DEAM ZN). 

A Justiça então expediu um mandado de prisão preventiva e o homem foi preso nesta segunda-feira, na capital potiguar. 

Contra o agressor, a Deam já havia instaurado três inquéritos policiais pelos crimes de ameaça e vias de fato, todos já encaminhados à Justiça. Porém, em dois deles a vítima havia solicitado desistência das Medidas Protetivas de Urgência (MPU) e voltado a conviver com o agressor. Em novembro de 2021, ele havia sido preso em flagrante por roubo. 

O homem foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

No Dia das Mães, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Brito, fizeram um pronunciamento oficial de rádio e TV parabenizando as mães, falando de maternidade e destacando as ações do governo federal que as beneficiam as mães. 

Michelle disse que o governo federal tem implementado diversas ações que beneficiam as mães. “Hoje, elas são prioridade no Auxílio Brasil, nos programas habitacionais e em todos os processos de regularização fundiária”, disse.  

Durante o pronunciamento, foi destacado também as ações pela inclusão produtiva das mulheres, que tem crédito disponibilizado por meio do programa Brasil Para Elas. 

A primeira-dama também destacou o Programa Renda e Oportunidade (PRO), que permite o reembolso de gastos com creche ou a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de despesas com a educação infantil.  

A ministra da Mulher acrescentou que o Pro também incentiva a promoção da empregabilidade das mulheres com a qualificação em áreas estratégicas, para que essa mulher cresça na profissão, e o apoio às mães no retorno da licença maternidade.  

Durante o pronunciamento também foi citado o lançamento do programa Cuida Mais Brasil, que tem como foco a saúde da mulher e a saúde materno-infantil. Neste programa serão investidos mais de R$ 170 milhões para oferecer cuidados às mulheres antes, durante e depois da gravidez. 

“Nessa mesma linha, uma das novas estratégias que criamos para alcançar esse público é o programa Mães do Brasil, que promove políticas públicas destinadas à proteção integral da dignidade das mulheres, a fim de ampará-las no exercício da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos”, disse a ministra da Mulher. Segundo ela, esta ação é realizada em parceria com as prefeituras, que podem aderir ao programa. 

Um homem foi morto a tiros, na noite deste domingo 08, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Militar, não há informações sobre como o crime aconteceu. Ao chegar no local, os policiais encontraram o corpo baleado e ninguém quis dar mais detalhes. 

O crime ocorreu por volta das 23 horas, no bairro Rosa dos Ventos. O homem foi morto, provavelmente, no momento em que ele descia do próprio carro. 

O corpo estava ao lado do veículo. De acordo com a PM, o homem já tinha passagem pela polícia. 

Após o crime, o Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep-RN) foi acionado para recolher o corpo. A Polícia Civil deve investigar o caso.