Questionado em entrevista coletiva sobre o plano apresentado pelo presidente brasileiro, Kirby afirmou: “Nada sobre a Ucrânia sem a Ucrânia”. 

Lula quer reunir países que não estão diretamente envolvidos no conflito, como Índia e China, por exemplo. Kirby rebateu o plano do petista destacando o risco que as forças de Vladimir Putin representam e citou o lançamento de dezenas de mísseis russos contra alvos civis na Ucrânia. 

“Temos de permanecer na tarefa de apoiar a Ucrânia para que ela tenha sucesso no campo de batalha. Para que, se o presidente Zelensky determinar que é hora de negociar e sentar à mesa para resolver isso diplomaticamente, ele possa fazer isso em pé de igualdade. Ele pode fazer isso com a força que ele sabe que vai precisar naquela negociação.” 

Na sexta-feira, em entrevista à CNN Internacional, Lula condenou a Rússia pela guerra na Ucrânia e chamou o conflito de “invasão” e de “um equívoco” do Kremlin. 

O duelo deste domingo define quem ficará com a liderança na classificação geral, o que interfere diretamente na sequência dos jogos da segunda fase, além de vantagem da possível final do estadual. 

O julgamento do processo que trata da cassação do prefeito de Assu, Gustavo Soares (sem partido), e da vice-prefeita, Fabiele Bezerra (PL), está na pauta da sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do RN da próxima quarta-feira (15). 

A decisão por prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio – a conhecida compra de votos – nas eleições 2020, em primeira instância, foi proferida em setembro do ano passado, pela juíza da 29ª zona eleitoral de Assu, Suzana Dantas Corrêa. 

Em outubro, o Ministério Público do RN emitiu parecer favorável à manutenção da cassação. O Procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles de Souza, se manifestou pela rejeição dos recursos e a execução imediata da decisão de cassação, além da convocação de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município. 

Suplementares 

Em Assu, os bastidores estão fervendo com articulações para a formação das chapas às possíveis eleições suplementares. 

Um dos nomes que aparecem na oposição de Gustavo Soares é a vice-prefeita, Fabielle Bezerra, que rompeu politicamente com o gestor. Fabielle pode ser candidata, já que, pela ação, poderá ser penalizada com cassação, mas não se torna inelegível. 

Na Câmara Municipal, a bancada governista vem reduzindo e, dos 15 vereadores, atualmente sete permanecem na base de apoio ao gestor que pode ter cassação confirmada na próxima semana. 

Com informações do Blog da Carol Ribeiro e Saulo do Vale 

A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia é uma das iniciativas do governo apresentadas como medida para enfrentar fake news. Na terça-feira, 7, Lula disse ter recebido um projeto do ministro da Justiça, Flávio Dino, para discutir a regulação das mídias sociais. No Palácio do Planalto, haverá também uma estrutura para combater discurso de ódio nas redes, a Secretaria de Políticas Digitais. 

Os critérios para definir o que será, ou não, considerado "mentira" pelo governo são alvo de críticas. "A criação do referido órgão (Procuradoria), a pretexto de promover o enfrentamento da desinformação sobre políticas públicas, pode servir de fundamento para a instrumentalização da censura política daqueles que fizerem oposição ao governo", afirma Moro na justificativa do projeto de decreto legislativo apresentado na quarta-feira. 

Criada no dia 1.º de janeiro por meio de um decreto de Lula, a Procuradoria vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU) já é alvo de ao menos duas outras propostas no Congresso. O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) e o senador Eduardo Girão (Novo-CE) também tentam "sustar" os efeitos da iniciativa. 

Como mostrou o Estadão, Lula instituiu o órgão para representar o governo no combate à "desinformação" sem haver a definição deste conceito no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, a medida abre brecha para arbitrariedades. No entanto, há quem defenda a adoção de novos mecanismos de regulamentação das redes sociais - como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. 

Lei 

O termo "desinformação" já foi discutido durante a tramitação do projeto de lei das fake news, mas a proposta está emperrada na Câmara desde 2021, e o instituto legal não avançou. Na justificativa, Moro afirma que "somente a lei pode restringir o exercício da liberdade de expressão, como fez o legislador, por exemplo, ao criminalizar a calúnia, a difamação e a ameaça". 

Apesar da lacuna legal, nota enviada pela AGU ao Estadão em 4 de janeiro diz que "desinformação" é "mentira voluntária, dolosa, com o objetivo claro de prejudicar a correta execução das políticas públicas". A pasta diz que os dispositivos do decreto serão regulamentados. Procurada, a AGU não se pronunciou sobre o projeto até a conclusão desta edição. 

Com informações do UOL 

Partido de Lula, o PT está convidando seus filiados e aliados para um jantar de comemoração dos 43 anos de existência da legenda, na próxima terça-feira (14/2), em Brasília. 

Para arrecadar recursos para a sigla, o evento será por “adesão”. As “doações” cobradas tanto de petistas quanto de pessoas de fora começam em R$ 500 e chegam a R$ 20 mil. 

Com o objetivo de atrair mais convidados e, assim, arrecadar mais, dirigentes do PT prometem no “convite” a presença de Lula e de ministros do governo no evento. 

“Diversos ministras e ministros já confirmaram presença, o presidente Lula também é esperado para este evento”, diz o convite enviado a deputados do PT. 

O jantar acontecerá em um salão de eventos na beira do Lago Sul, área nobre de Brasília, a partir das 20h. O Palácio do Planalto ainda não confirmou a presença de Lula. 

“Doações” 

O convite para a festa distribuído por dirigentes do PT sugere quatro preços às “doações” dos convidados: R$ 500, R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil. 

Os parlamentares que receberam o convite não souberam dizer se existe diferença entre lugares, alimentos ou bebidas inclusas para cada um dos valores. 

Com informações do Igor Gadelha – Metrópoles 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi alvo de protestos nesta sexta-feira (10) em Washington, nos Estados Unidos. Ele foi chamado de "ladrão" e "ditador" por alguns brasileiros. 

Lula foi aos EUA para uma reunião com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Ele também se encontrará com o senador Bernie Sanders, do Partido Democrata. Ciente da presença do chefe do Palácio do Planalto na capital americana, alguns brasileiros foram até a residência onde ele está hospedado para se manifestarem. 

Um homem levou um megafone e pediu ao presidente que fosse ao encontro dos manifestantes. "Lula, cadê você? A chapa vai esquentar. Cadê você?", perguntou o homem, que na sequência fez críticas ao chefe do Executivo brasileiro. 

"Lula, ladrão, seu lugar é na prisão. Ditador. Lula é um ditador comunista", gritou o manifestante. 

Encontro com Biden 

Ainda nesta sexta, Lula vai se encontrar com Joe Biden, na Casa Branca. Entre os assuntos que serão tratados estão a conservação ambiental e a busca de maior engajamento dos países desenvolvidos para cumprir compromissos de financiamento na área climática. 

Além disso, serão discutidos temas como a defesa da democracia, a radicalização política, o discurso de ódio no espaço virtual e a dinamização de investimentos, em particular na geração de energia limpa. 

"Durante o encontro na Casa Branca, os dois presidentes conversarão sobre o apoio inabalável dos Estados Unidos à democracia brasileira e como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo, especialmente na liderança — até a Cúpula para a Democracia de março de 2023", informou a Casa Branca. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Vilma Batista, presidente do sindicato, informa que, nesta sexta-feira, 10, mais uma vez procurou a Secretaria de Planejamento para saber informações sobre a previsão de pagamento das DOs, que estão em atraso, inclusive, desde dezembro de 2022. 

“No entanto, até o momento, não houve nenhuma resposta e foi agendada apenas uma reunião para o dia 15 de fevereiro, por isso, estamos convocando a categoria para esse ato segunda-feira, dia 13. Vamos juntos cobrar do Governo do RN o pagamento de um direito, já que os policiais penais trabalharam, em seu horário de folga, fazendo um sacrifício pelo Estado, mas até agora não receberam”, afirma. 

A presidente do Sindppen-RN lembra que a lei estabelece o pagamento até o dia 10 de cada mês, mas o Governo não tem cumprido nem dado um calendário definido. “O carnaval está chegando e a preocupação com a segurança nas unidades aumenta. Se as DOs não forem pagas, infelizmente, o reforço no efetivo será comprometido”, finaliza. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), as operações montadas nos bairros Capim Macio e Ponta Negra tiveram objetivo de evitar acidentes provocados por motoristas alcoolizados e garantir paz pública. 

Ao todo, 20 condutores foram autuados por dirigir sob a influência de álcool e dois deles terminaram presos pelo crime de embriaguez. 

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou nesta quinta-feira (9) um plano para bloquear os aparelhos conhecidos como TV box e outros tipos de decodificador pirata de sinal de televisão. A agência estima que de 5 milhões a 7 milhões de equipamentos piratas que capturam o sinal de emissoras de televisão por assinatura, conhecidos como "gatonets", estejam conectados atualmente no Brasil. 

De acordo com a instituição, desde 2018, 1.439.134 decodificadores piratas foram apreendidos em parceria com instituições como a Receita Federal e a Polícia Federal. O valor total estimado desses produtos é de quase R$ 400 milhões. 

A agência afirma que os decodificadores podem dar acesso a todos os equipamentos conectados na mesma rede."Todas as informações do celular eles têm capacidade de capturar e roubar. No internet banking, no tablet do seu filho. Tudo o que estiver na rede. E esses equipamentos podem ser controlados por terceiros. Então, você pode estar domindo e esse cara dar comandos para o equipamento ligar", detalha o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. 

Esses aparelhos podem ainda ser usados por criminosos para fazer ataques cibernéticos sem que o proprietário fique sabendo. "Essa magnitude, somada à capacidade de processamento de todos esses equipamentos, que podem trabalhar em conjunto, conseguem derrubar redes, tornando-se um problema de segurança nacional", explica Tercius. 

O plano da Anatel é mapear e desativar a estrutura digital que dá acesso ilegal à TV por assinatura. "O objetivo é bloquear o acesso aos servidores de conteúdo. Esse bloqueio vai afetar equipamentos não homologados", detalha Hermano Barros Tercius, superintendente de fiscalização da agência. 

Isso significa que os aparelhos de TV box e similares deixarão de funcionar. "Esse bloqueio vai ser feito de forma gradual. E vai ser feito de forma a não afetar nenhum endereço, nenhum IP que seja legítimo", explica Tercius. 

A agência vai criar um grupo com dez servidores distribuídos pelas cinco regiões do país para cuidar do trabalho. "Esse grupo técnico vai ser responsável por definir o que vai ser bloqueado e quando." 

As denúncias de disponibilização, comercialização e uso desses dispositivos podem ser feitas por organizações ou cidadãos, por meio de qualquer canal de comunicação com a Anatel, como o telefone 133 ou o portal Anatel Consumidor. 

Com informações de R7 

Um jovem foi alvo de disparos enquanto caminhava em avenida movimentada entre os bairros Nazaré e DixSept Rosado, na Zona Oeste de Natal, nesta quinta-feira (9). Moradores ouviram os barulhos dos tiros e viram dois homens que atiravam contra um rapaz identificado como Josenildo, de 21 anos. 

Policiais militares do batalhão de choque isolaram a área e aguardaram a chegada de uma unidade do SAMU. Moradores da região acompanharam o trabalho da equipe para salvar a vida do homem. Ele foi atingido principalmente nas costas. Após estabilizado, foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel em estado grave. 

Não há informações sobre a motivação para o atentado. Após o crime, os suspeitos conseguiram fugir. 

Com informações de Ponta Negra News 

“Enquanto a medida estiver em vigor, nenhum lote de qualquer desses produtos pode ser comercializado e não deve ser utilizado por consumidores e profissionais de beleza”, diz o texto distribuído pela agência. “Decisão é válida enquanto não forem concluídas as investigações de irritação ocular”, continua. 

A Anvisa ainda informa que mesmos lotes adquiridos antes da medidas não poderão ser utilizados. 

A agência também divulgou uma série de medidas que devem ser adotadas para quem já tem as pomadas, sejam profissionais ou consumidores. 

O que devo fazer em relação às pomadas? 

Consumidor 

Não use ou adquira esses produtos; 

Se fez uso recente, lave os cabelos com cuidado, sempre lembrando de inclinar a cabeça para trás, para que o produto não entre em contato com os olhos; 

Em caso de contato acidental com os olhos, lave imediatamente com água em abundância.Em caso de qualquer efeito indesejado procure imediatamente o serviço de saúde mais próximo de você; 

Em caso de efeito indesejado, notifique o caso à Anvisa 

A ação da Anvisa ocorre após uma série de denúncias de pacientes que utilizaram as pomadas e sofreram intoxicação ocular. De acordo com o relatado, as cegueiras podem ter começado após o produto ter se misturado com suor e água. 

Com informações de Metrópoles 

A EDP Renováveis (Euronext: EDPR), quarta maior produtora de energia eólica e solar do mundo, inaugurou, no Rio Grande do Norte, seu maior complexo renovável a nível mundial. Com 578,8 megawatts (MW) de capacidade instalada e 138 turbinas eólicas, o complexo, que reúne 14 parques, foi instalado nesta quinta-feira (9) na região central do Estado. A EDP  tem em operação mais de 800 MW instalados e anunciou a construção de mais um empreendimento na região, desta vez, um parque solar fotovoltaico. Com a inauguração dos três parques e a conclusão do complexo solar, a empresa ultrapassará a marca de 1 gigawatts (GW) de potência instalada no Estado. No Brasil, a empresa tem, atualmente, mais de 7 GW de energia solar e eólica em diferentes fases de desenvolvimento. 

O complexo inaugurado inclui os parques eólicos Boqueirão I-II, localizado nos municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento, com dois parques; Jerusalém I-VI, nos municípios de Lajes e Pedra Preta, com seis parques; e Monte Verde I-VI, nos municípios de Lajes e Pedro Avelino, com seis parques. Juntos, eles têm a capacidade de produzir 3.030.435 MWh/ano, energia suficiente para abastecer uma cidade com mais de 1,5 milhão de habitantes. Com este projeto, será evitada a emissão de mais de um milhão de toneladas de CO2 por ano. Na fase de construção, os projetos contribuíram para a criação de 3.300 postos de trabalho. Foram também criados 80 postos de trabalho fixos. 

Dos três complexos, o Monte Verde I-VI é o segundo maior no Estado e o 14º maior em operação no Brasil. A estrutura começou a ser construída em abril de 2021 e será entregue por completo em abril deste ano, com 319,2 MW de capacidade instalada. No período de um ano de operação, o complexo evitará a emissão de mais de 600 mil toneladas de CO2. 

O projeto inclui a construção de 48 km de estrada e gera mais de 1.300 postos de trabalho. A capacidade de geração, por ano, será de 1.723.969 MWh, o equivalente ao abastecimento de uma cidade com aproximadamente 910 mil habitantes ou 314 mil residências. 

Já o Complexo Eólico Boqueirão I-II começou a ser construído em junho de 2021, possui 79 MW de capacidade instalada. No período de um ano de operação, o complexo evitará a emissão de 305 mil toneladas de CO2. O projeto incluiu a construção de 29 km de estrada e gerou mais de 1.000 postos de trabalho. A capacidade de geração, por ano, é de 875.220 MWh, o equivalente ao abastecimento de uma cidade com aproximadamente 462 mil habitantes ou 159 mil residências. 

O Complexo Eólico Jerusalém I-VI começou a ser construído em janeiro de 2021, e possui 180.6 MW de capacidade instalada. No período de um ano de operação, o complexo evitará a emissão de 150 mil toneladas de CO2. Foram construídos 26 km de estrada e gerados mais de 1.000 postos de trabalho. A capacidade de geração, por ano, é de 431.246 MWh, o equivalente ao abastecimento de uma cidade com aproximadamente 228 mil habitantes ou 79 mil residências. 

“Com a liderança do Estado do Rio Grande do Norte na expansão das energias limpas no Brasil, a EDP Renováveis está orgulhosa por poder inaugurar o maior complexo renovável da companhia aqui na região. Estes parques vão contribuir para o consumo de energia sustentável, para um Estado com menos emissões de carbono e ainda o desenvolvimento econômico local, motivos de orgulho para nós. Reafirmamos o nosso compromisso em deixar um legado positivo na região, na qual continuaremos a investir”, afirma Paula Dalbello, Country Manager da EDP Renováveis no Brasil. 

Com informações de Tribuna do Norte 

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás após ter dito que não ficaria preocupado se a Uber deixasse o Brasil caso o serviço de transporte por aplicativo seja regulamentado para que os motoristas da plataforma passem a ter direitos trabalhistas. 

“Chance zero. A Uber não sairá do Brasil de maneira alguma. Pela simples razão que o Brasil é número 1 das operações da Uber. Jamais a Uber vai pensar em sair do Brasil”, afirmou Marinho, em entrevista à Record TV nesta quinta-feira (9). 

No início da semana, o ministro tinha dito que, caso a Uber parasse de operar no país, o governo federal desenvolveria outro aplicativo para substituir a plataforma. De acordo com ele, os Correios poderiam operar no lugar da Uber. 

Marinho explicou que fez essa declaração devido à possibilidade de a regulamentação da Uber ser vista como um ponto negativo pela empresa. Apesar de se retratar pela fala sobre a plataforma sair do Brasil, o ministro reforçou a defesa de que é necessário regulamentar o serviço no país. Segundo ele, “é preciso ter uma ganância menor das plataformas e das empresas para remunerar melhor o trabalhador”. 

“Tem que ter proteção social. O trabalhador não pode trabalhar sem nenhuma proteção. [Se ele tiver] um acidente ou uma doença profissional, ele não tem nenhuma proteção a ele e à sua família. Então, tem que ter previdência. As empresas têm que recolher previdência a esses trabalhadores”, afirmou. 

Com informações de R7 

Lula deve indicar Dilma Rousseff para a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com sede na cidade chinesa de Xangai. 

Segundo O Globo, Fernando Haddad tem conversado com o atual presidente do banco, Marcos Troyjo, sobre a substituição. 

O presidente procurava um cargo para Dilma fora do Brasil, mas que não a colocasse como funcionária do governo no exterior, diz o jornal carioca. 

Troyjo, que era secretário de Comércio Exterior do governo Bolsonaro, foi indicado para a chefia do banco em abril de 2020 por Paulo Guedes, o então ministro da Economia. 

Integrantes do governo disseram que o nome de Dilma já conta com o apoio dos outros integrantes do bloco. De acordo com o rodízio acertado entre os países-membros do Brics, o Brasil ficará com a presidência do banco até 2025. 

Com informações de O Antagonista 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (9) para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas escolas. 

A ação em análise é contra a lei estadual de 2021 que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. 

A votação ocorre no ambiente virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema do STF, e vai até meia-noite desta sexta-feira (10). 

O STF pode decidir proibir a lei, ou ainda, impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros estados. 

Até agora, votaram por considerar a lei inconstitucional o relator do caso, ministro Edson Fachin, acompanhado pelos ministros: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Os demais ainda podem incluir os votos. 

Até o final do julgamento, qualquer ministro pode pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque, para que o caso seja enviado para debate no plenário físico da Corte. 

Com informações de G1 

Marinho ressaltou que isso seria uma opção caso a ideia da senadora Soraya Thronicke (União-MS), de instalar uma CPI no Senado, não seja aprovada. "Seria até um back-up caso a CPI proposta por Soraya não prospere", explicou.  

Rogério Marinho ainda listou uma série de "atos estranhos" do Governo Federal na condução e na tentativa de conter as manifestações que deprederam os prédios dos três poderes em Brasília. "Acho que é necessário que nos debrucemos sobre esse tema, inclusive, para investigar o Governo Federal", afirmou Marinho.  

Veja fala do senador no vídeo em destaque. 

Com informações de Portal 96 

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já está disponível para consulta na Página do Participante. Para acessar as notas, é preciso fazer login digitando o CPF e a senha cadastrados no sistema. 

A previsão inicial era que o resultado só fosse disponibilizado na próxima segunda-feira (13). O ministro Camilo Santana avisou sobre a mudança na quarta-feira (8) durante a divulgação dos dados do Censo Escolar da Educação Básica. 

A nota do exame é usada na seleção de estudantes por universidades públicas e privadas no Brasil e até em instituições internacionais. 

Com informações de G1 

A primeira-dama dos Estados Unidos, Jill Biden, e o marido da vice-presidente Kamala Harris, Doug Emhoff, se cumprimentaram com um beijo na boca durante um evento no Congresso americano na terça-feira (7). 

O beijo ocorreu no momento da chegada de Jill Biden, enquanto a primeira-dama cumprimentava os presentes. Os dois parecem não dar importância ao beijo acidental, mas o vídeo viralizou nas redes sociais. 

Confira: