“Falava ontem com Roberto Campos Neto sobre o parcelamento de débito pelo Pix. Pode ser uma grande inovação do nosso sistema bancário você parcelar usando essa ferramenta. Isso melhora as condições de competitividade e de crédito no país”, disse o ministro em evento virtual promovido por um banco de investimentos. 

De acordo com Haddad, a proposta integra um pacote de estímulo ao crédito. O ministro voltou a informar que o governo prepara 12 medidas para melhorar as condições de crédito, das quais a metade teve aval do Banco Central. 

Desenrola 

O ministro também falou sobre o Programa Desenrola, que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas. Segundo Haddad, a medida provisória do programa está pronta e só espera a B3, a bolsa de valores brasileira, concluir o sistema que será usado pelo governo e pelos credores. 

Em relação ao fundo que vai cobrir as negociações, já existem R$ 11 bilhões reservados no Orçamento. No mês passado, o ministro havia afirmado que o fundo, formado com recursos do Tesouro Nacional, teria cerca de R$ 10 bilhões, mas o valor foi recentemente aumentado para R$ 15 bilhões. 

Esse fundo garantidor cobrirá eventuais calotes de pessoas que aderirem às renegociações. O Desenrola abrangerá todas as pessoas físicas negativadas, mas aquelas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.604) poderão renegociar em condições mais vantajosas, porque contarão com os aportes do Tesouro no fundo garantidor. 

Metas de inflação 

Haddad também disse ter debatido com Campos Neto nesta segunda-feira uma possível mudança no calendário de metas de inflação para os próximos anos. O ministro, no entanto, negou qualquer intenção de alterar a meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional em 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos. 

“[Nos próximos anos] será o momento de verificar se as metas foram bem calibradas. Se é o caso de manter, se é o caso de não adotar o calendário gregoriano, se é o caso fazer aquela meta contínua que a maioria dos países adota”, declarou Haddad. Segundo ele, apenas o Brasil e a Turquia fixam metas para o ano-calendário. Os demais países adotam o sistema de calendário contínuo, no qual o Banco Central atinge a meta pouco a pouco, por aproximação. 

O ministro repetiu a intenção de buscar a harmonização das políticas monetária e fiscal. Segundo Haddad, o envio do novo arcabouço fiscal ao Congresso e a aprovação da reforma tributária poderão gerar um “choque de crescimento” em 2024, caso o Banco Central contribua com a redução dos juros. 

“Se a política monetária vier ao encontro dos resultados fiscais anunciados, com as bênçãos do Congresso e do Judiciário, vamos chegar ao fim do ano com um ambiente econômico favorável”, ressaltou o ministro. 

O encontro entre Haddad e Campos Neto ocorreu no fim da tarde de segunda-feira, no prédio do Ministério da Fazenda. O presidente do BC entrou e saiu pela garagem, sem falar com a imprensa. Cerca de uma hora depois da reunião, Haddad disse que o encontro foi uma “reunião de rotina”, em que vários assuntos foram tratados. Fonte Agencia Brasil.

A assessoria do governo da Bahia informou que o evento na qual ele se manifestou ocorreu no dia 16 de março. 

Procurado, o governo da Bahia não se manifestou. Em nota, o MST afirmou que durante toda a manhã de hoje, “para realizar a reintegração de posse além da polícia, mais de 35 caminhonetes que pertencem a fazendeiros e que organizam uma milícia rural na região, cercaram a frente do acampamento” dos sem-terra em Itabela (BA).  

“Despejar 530 famílias de seus lares, destruir suas lavouras e ocasionar inúmeros transtornos, e não se responsabilizar com o destino destas famílias, além de ser omisso chega a ser irresponsável”, afirmou Eliane Oliveira, da direção nacional do MST. 

Leia abaixo a íntegra da nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra:  

“530 famílias acampadas estão sob ameaça de milícia rural na região do extremo sul da Bahia. 

Na manhã desta terça-feira (04/04), foi determinado o despejo de 530 famílias camponesas moradoras do Acampamento Osmar Azevedo, localizado no município de Itabela/BA. 

São centenas de mulheres, idosos, crianças que estão sob ameaça de perderem seus lares e lavouras de milho, aipim, feijão, quiabo, abóbora, maxixe, hortaliças, entre outras, conforme ofício de n.º 037/SPO/2023 – PMBA/7º CIPM que determina o cumprimento de liminar de despejo. 

Durante toda a manhã, para realizar a reintegração de posse além da polícia, mais de 35 caminhonetes que pertencem a fazendeiros e que organizam uma milícia rural na região, cercaram a frente do acampamento. 

Os milicianos estavam se deslocando para o acampamento a fim de adentrar a área para ameaçar e coagir as famílias, mas a polícia interceptou a ação criminosa e impediu qualquer reação dos milicianos. Insatisfeitos com a ação da polícia, os milicianos tentaram fechar um trecho da BR 101, o que não durou 15 minutos e a polícia desobstruiu a via. 

O grupo da milícia rural ainda está nas margens da BR 101, obstruindo a estrada onde dá acesso ao acampamento e ameaçando as famílias acampadas. As 530 famílias seguem na área em resistência, mobilizadas e dispostas a defender a democratização da terra. Moradores e pequenos agricultores de Itabela declaram apoio aos acampados do MST. 

Para as famílias Sem Terra a concentração de terra, a sonegação de impostos e a transformação da terra em mercadoria são os principais causadores das desigualdades e flagelos sociais que afetam as famílias trabalhadoras. E as famílias não se intimidam com as ameaças e coação causadas pela milícia rural da região. 

O combate a fome, o desemprego e as violências só serão, de fato, eficiente quando o estado brasileiro compreender que a Reforma Agrária é um dos principais instrumentos de combate às desigualdades sociais. 

“É legítimo o homem do campo ter uma ou duas armas lá para fazer a primeira defesa, um pouco de munição. Porque, lógico, ele está a 50, 100 quilômetros da cidade. Se ele ligar 190 [número da polícia], dá tempo do bandido barbarizar, fazer o que quiser dentro da propriedade, roubar, bater, espancar e não chegou a polícia ainda”, pontuou Fávaro. 

“Se a criminalidade tiver a certeza que lá no campo não tem nenhuma arma, a vulnerabilidade é certa e o risco do homem do campo é iminente. E o presidente também pensa assim”, complementou. 

O ministro observou, entretanto, que “não faz sentido” haver “100 armas” na propriedade, como fuzis de assalto, pedindo equilíbrio. 

“O homem do campo vai continuar tendo o direito de ter uma arma, duas, um pouco de munição. Mais do que isso é exagero”, comentou. 

Com informações da CNN Brasil 

O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou hoje (4) a paralisação do calendário de implementação do novo ensino médio. A portaria deve ser publicada nesta quarta-feira (5), suspendendo os efeitos da portaria 521, que estabelecia a reforma. 

Também ficam suspensas as discussões sobre alterações no Enem que começariam a valer a partir do próximo ano. 

Santana retrocedeu em seu discurso de defesa da reforma do ensino médio. Em mais de uma ocasião, ele se posicionado pela manutenção da política, herdada do governo Temer, o que contrariou alas do PT próximas ao presidente Lula. 

“Reconhecemos que não houve um diálogo mais aprofundado da sua implementação, não houve uma coordenação por parte do MEC, e uma necessidade de a gente poder rever toda essa discussão. Vamos manter o diálogo, fortalecer a comissão, ampliar o debate, incluindo o congresso para que no final possamos apresentar”, disse Santana 

Com informações do O Antagonista 

O levantamento foi feito pelo R7 com base em números informados por órgãos e entidades representativas. Antes, tinham acesso à regalia todos os portadores de diploma de ensino superior. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

De acordo com familiares, Judson estava acompanhado do padrasto, um amigo e o chefe do barco, 4 pessoas ao todo. O grupo ia em busca dos peixes da Semana Santa. 

"Um dos rapazes que estava na água viu ele desfalecendo, mergulhou e tentou puxar meu sobrinho pra cima. Mas ele também estava sem fôlego e não conseguiu. Ele passou mal, vomitou, ficou desesperado, mas não conseguiu trazer meu sobrinho de volta", contou a tia Micarla da Silva Leão. 

O local em que Judson mergulhou e não voltou mais tem cerca de 43 metros de profundidade, mas as correntes marítimas podem ter levado o rapaz para longe dali. Quanto mais o tempo passa, mais aumenta a aflição dos parentes. "è uma angústia muito grande pelo corpo, a gente quer enterrar o menino", disse a tia. 

Entre as sugestões está a edição de um indulto emergencial para conceder o perdão a todas as pessoas acusadas por crimes sem violência ou grave ameaça. A medida seria uma maneira de reduzir a superlotação dos presídios.  

No documento de 20 páginas, o IBCCrim reconhece a gravidade da onda de ataques violentos que atingiu o estado no mês de março, mas avalia que a situação poderia ter sido prevista, bem como atitudes poderiam ter sido tomadas pelo Poder Público para prevenir os acontecimentos.  

O instituto lembra, por exemplo, que o RN foi palco de um massacre que resultou em 74 detentos mortos na Penitenciária de Alcaçuz, em janeiro de 2017, mas que passados cinco anos do episódio “não houve a implantação de qualquer política pública hábil à retomada do controle Estatal do ambiente prisional e à efetivação de um mínimo de dignidade à população presa”.  

Os especialistas destacam dados do Sistema Geopresídios, do CNJ, segundo os quais há hoje 8.521 presos no sistema penitenciário do RN, 2,1 mil a mais do que a capacidade. Além disso, o documento aponta o racismo das detenções, já que a maior parte da população carcerária é composta por negros e pardos.  

O documento aponta ainda que inspeções feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção a Combate e Tortura (MNPCT) constaram condições extremamente degradantes do sistema carcerário do estado. Em Alcaçuz, por exemplo, foi constatada que os detentos tem acesso a água corrente somente por uma hora e meia por dia, não recebem vestuário ou produtos de higiene e recebem marmitas sem tampas ou derramadas.  

Além do CNJ, as sugestões do IBCCrim, que é composto por centenas de advogados e pesquisadores, foi enviada aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e Saúde, bem como ao governo do Rio Grande do Norte. A Agência Brasil enviou pedidos de comentários aos referidos órgãos e aguarda retorno.  

Confira sugestões:  

1. Edição emergencial de decreto de indulto, sem prejuízo da elaboração do tradicional decreto natalino, concedendo-se o perdão a todas as pessoas acusadas por crimes sem violência ou grave ameaça; 

2, Regulamentação da saída antecipada; 

2. Implantação efetiva das equipes mínimas de atenção à saúde referenciadas pela PNAISP - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional; 

4. Criação de gabinete transitório ou observatório da crise penitenciária no Rio Grande do Norte no âmbito do ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos; 

5. Constituição de força-tarefa pelas Defensorias Públicas do Brasil para análise e postulação nos processos dos presos do Rio Grande do Norte; 

6. Regulamentação, pelo CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acerca da assistência material e da proibição do racionamento de água; 

7. Constituição e efetiva implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio Grande do Norte; 

8. Fiscalização, pelo MNCPT - Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, das unidades prisionais de mulheres no Estado do Rio Grande do Norte. 

Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (4), o deputado estadual José Dias (PSDB) fez apelo para que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), dê celeridade ao documento assinado por 10 deputados, que pede ao Governo do Estado para sustar os efeitos do decreto 32.542, de 24 de março, que aumenta a alíquota modal do RN de 18% para 20%. 

“Acredito que o nosso presidente será sensível e fará todos os esforços para que votemos essa matéria o mais rápido possível. Além de ser ilegal, o decreto do governo estadual traz efeitos danosos para nossa economia”, defendeu. 

O projeto de decreto legislativo que visa suspender os efeitos do decreto do Poder Executivo que confirmaram o aumento da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte a partir de sábado (1º), assinado pelos deputados estaduais que compõem a bancada de oposição, foi protocolado na manhã da sexta-feira (31). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagraram, na tarde desta segunda-feira (03), uma operação que resultou na prisão de José Weverton Lopes Medeiros, conhecido como "Galeguinho de Camarão", de 34 anos, integrante de uma organização criminosa especializada em roubo a bancos com uso de artefatos explosivos. A prisão aconteceu no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal.  

José Weverton estava foragido da justiça há mais de dez anos, além de possuir quatro mandados de prisão. No momento da abordagem, ele foi preso em flagrante pela DEICOR, pois estava fazendo uso de dois documentos falsos. 

Histórico: 

"Galeguinho de Camarão" estava em uma granja de Elói de Souza/RN, no dia 30 de novembro de 2022, quando policiais tentaram prender um grupo de criminosos que estavam reunidos para roubar um banco na região agreste potiguar. No momento da ação policial, o grupo confrontou a polícia e o suspeito conseguiu fugir com um tiro de fuzil no ombro. Na ocasião, foram apreendidos 04 fuzis, espingardas, munições, coletes balísticos, explosivos, veículos e etc. 

Após meses de investigação, os policiais civis da DEICOR conseguiram localizá-lo e efetuar sua prisão. "Galeguinho" responde a dois crimes de homicídio, sendo inclusive condenado em definitivo, por um deles, bem como a dois outros roubos. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Durante a conversa, ele ainda citou como lidou tranquilamente com a campanha “Fora Temer” que o acompanhou durante a sua gestão. “Havia um movimento para me derrubar”, declarou o sucessor de Dilma. Segundo ele, sua atuação em reformas o colocaram como alvo. “Como viam que eu tinha um prestígio grande no exterior e aqui, tínhamos reduzido a inflação, feito reformas, etc., as pessoas perceberam e falaram: ‘Não podemos deixá-lo continuar, vamos derrubá-lo’. Foi um mal ao país”, declarou. Porém, Temer lembrou que tinha boa relação com o Congresso e, por isso, nenhum pedido de impeachment prosperou. “‘Quem não dialogou adequadamente com o Legislativo caiu'”, destacou o emedebista, lembrando de Fernando Collor de Mello e Dila Rousseff, dois ex-presidentes que não terminaram seus mandatos. Ele também falou sobre perspectivas para as eleições de 2026, com nomes como Simone Tebet, Romeu Zema e Tarcísio de Freitas. O Direto ao Ponto vai ao ar toda segunda-feira, às 21h30, na TV Jovem Pan News, site da Jovem Pan, rádio FM 100.9, AM 620 e no aplicativo Panflix. 

Com informações da Jovem Pan 

O acumulado de chuvas das últimas 24h superaram os 100 milímetros (mm) na região Agreste potiguar. De acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), em Coronel Ezequiel, choveu o equivalente a 147.2mm. Os dados referem-se ao período entre às 7h deste domingo (2) até às 7h desta segunda-feira (3). Conforme dados da Emparn, o município de Pureza, região Leste do Estado, registrou 86.4 mm nas últimas 24h. Já em Currais Novos, Central potiguar, teve 38.2mm de precipitação. A cidade de Mossoró, Oeste do Estado, registrou 31.2mm de chuvas. 

Alerta 

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) permanece o alerta de chuvas e ventos intensos para o Rio Grande do Norte. O alerta, válido até às 10h, desta segunda-feira (3), atinge as regiões Central, Oeste, Leste e Agreste potiguar. 

De acordo com o Inmet, para as cidades sob esse tipo de alerta, a recomendação é em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.  

Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199 e, com o Corpo de Bombeiros no 193. 

Confira: 

Agreste potiguar: 

Coronel Ezequiel 147.2mm 

Campo Redondo 30.0mm 

Parazinho 15.2mm 

Central potiguar: 

Currais Novos 38.2mm 

Lagoa Nova 25.0mm 

Santana do Seridó 16.4mm 

Leste potiguar: 

Pureza 86.4mm 

Taipu 1.8mm 

Oeste potiguar: 

Mossoró 31.2mm 

Martins 25.6mm  

Antônio Martins 14.4mm. 

estreia de Cléber Machado na Record foi literalmente histórica. Sua transmissão de Água Santa 2 x 1 Palmeiras deu ibope de 16,5 pontos e 28,5% de share na Grande São Paulo. Isso equivale ao ibope de “A Fazenda” ou, mais raramente, um bom capítulo de novela. 

Foi o primeiro jogo da final do campeonato Paulista. No mesmo horário (16h às 18h05), a Globo marcou 10,8 pontos com “The Masked Singer” e “Caldeirão do Huck”. 

Foi a primeira vez que qualquer celebridade saiu da Globo, foi para uma emissora concorrente e venceu a ex-casa. Isso não aconteceu com Jô Soares, Xuxa ou Fausto Silva, por exemplo. 

Em terceiro lugar no ibope ficou com 5,9 pontos e a Band, 0,8. 

Cada ponto na Grande São Paulo equivale a 77 mil domicílios. Essa medição é feita apenas por quem está vendo TV ou SmartTV. 

Somente na segunda-feira (3) o ibope consolidado mostrará a audiência com os demais aparelhos que podem existir numa residência (celular, tablet e computador). 

No entanto, será impossível alterar a vitória acachapante de Cléber Machado em seu primeiro jogo na Record. 

Ele foi demitido da Globo no final de março. Seu contrato por ora é apenas para fazer a locução das finais do Paulista 2023. 

Com informações de Ricardo Feltrin – UOL 

Os confrontos entre ABC e Grêmio já tem datas e horários definidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Os jogos válidos pela terceira fase da Copa do Brasil serão realizados em ida e volta, o time gaúcho irá decidir o segundo jogo em seus domínios, em Porto Alegre/RS. 

O primeiro jogo em Natal será realizado no dia 13/04 (quinta-feira) às 21h30, no Estádio Frasqueirão. O segundo encontro das duas equipes vai ser no dia 27/04 (quinta-feira), também às 21h30, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Agora, 14 anos após a assinatura do convênio, o Tribunal de Contas da União concluiu que não houve a comprovação da aplicação dos recursos. Ganzer foi condenado a recolher 22,4 milhões de reais ao Tesouro Nacional, equivalente ao valor corrigido dos recursos transferidos para o estado. 

O plenário do TCU decidiu condenar o ex-deputado somente após a instauração de uma tomada de contas especial, em 2016, que constatou irregularidades no convênio. A prestação de contas deveria ter sido apresentada pelo governo do estado em 30 de janeiro de 2010, mas o TCU não recebeu os documentos que comprovavam a aplicação dos recursos na recuperação dos municípios atingidos pelas enchentes. 

Os ministros concluíram pela “ausência parcial de documentação de prestação de contas dos recursos federais repassados à Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará”. O dinheiro teria de ser investido em ações de recuperação do cenário de desastres, socorro e apoio às atividades emergenciais no Pará. 

Entre as irregularidades constatadas, houve pagamento por serviços não executados, recuperação de 1.722 quilômetros a menos de estradas em relação ao programado, ausência do controle para demonstrar utilização de combustível e preços excessivos frente ao mercado, entre outros problemas. 

O TCU diz no acórdão que  Ganzer foi notificado, mas não encaminhou suas alegações de defesa nem ressarciu ao erário o valor do dano apurado”. Procurado, o ex-deputado não quis se pronunciar. 

Com informações da Veja 

Além disso, Lula também vai ter o poder de escolher pelo menos 15 desembargadores para atuar em tribunais regionais do país. Neste caso, a aposentadoria compulsória ocorre aos 70 anos. 

Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU). 

Na Suprema Corte, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentam em 2023, completando 75 anos. Lewandowski, por exemplo, já antecipou a aposentadoria para 11 de abril, um mês antes do aniversário. Para o posto de Lewandowski, estão em alta os nomes do advogado Cristiano Zanin e do jurista baiano Manoel Almeida Neto. 

No STJ, que conta com 33 cadeiras, a ministra Laurita Vaz se aposentará em 21 de outubro de 2023. Depois dela, a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para ocorrer em 18 de janeiro de 2024. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e em novembro de 2024, respectivamente. 

No TSE, deve abrir vagas para os nomes dos ministros Sergio Banhos, Carlos Horbach e Maria Claudia Bucchianeri. 

No STM, que é composto por 15 magistrados, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes se aposentará em 2024. Já os ministros José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias poderão deixar a corte militar em 2025. 

No TST, com 27 ministros, há uma vaga em aberto do ministro Emmanoel Pereira, da vaga da OAB. Também poderá se aposentar em 2025 o atual vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Dora Maria, atual corregedora, também se aposenta em março de 2026. 

Deputado no TCU 

Já o TCU conta com nove ministros. Em março, Lula nomeou o deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos) como ministro do Tribunal. O nome do parlamentar foi aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro, com 239 votos obtidos na Câmara dos Deputados e 72 no Senado. O roraimense assumirá a vaga aberta após a aposentadoria da ministra Ana Arraes. 

O ministro Aroldo Cedraz completa 75 anos em 2026 e também deve deixar uma vaga. Mas o posto também é vaga da Câmara dos Deputados. 

Com informações do R7