O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), agendou para quarta-feira (26), a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que pretende derrubar os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do mês que alteram as regras do marco do saneamento.  

A informação foi confirmada pela equipe de reportagem da Jovem Pan e vai ao encontro das recentes declarações públicas dos parlamentares que reprovaram a ação do governo federal, inclusive do próprio mandatário da Casa que já se manifestou em suas redes sociais no início do mês após o chefe do Executivo editar os decretos com as nova regras.  

“Alerto que o parlamento irá analisar criteriosamente as sugestões, mas não vai admitir retrocessos”, pontuou Lira. Para que o PDL seja aprovado, é necessário que a maioria simples da Câmara dos Deputados e no Senado Federal.  

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo que pretendia suspender os efeitos da medida petista sob a argumentação de que as alterações “trazem profunda preocupação na medida em que chancela a quebra de regras estabelecidas pela Lei aprovada pelo Congresso em 2020”. 

Com informações de Joven Pan News 

O contrato - assinado em ato solene nesta segunda-feira (24) - deve ser executado em 18 meses. Entre os objetivos da política pública está a inclusão de comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, a geração de renda nas comunidades beneficiadas, estruturação do ecoturismo, e o turismo de aventura e espeleológico. 

As aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a ser pagas nesta segunda-feira (24) ainda sem o valor do novo salário-mínimo, que começará a vigorar a partir de 1º de maio. O piso nacional vai passar de R$ 1.302 para R$ 1.320, um aumento de R$ 18, ou 1,38%.  

Para aqueles que recebem um salário-mínimo, o valor será atualizado com o novo piso, de R$ 1.320, só a partir do próximo pagamento, em 25 de maio. Esse será o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2023. 

Para os segurados com renda mensal acima do piso nacional, não mudará nada. Para esses, foi dado reajuste de 5,93% no começo do ano. Esse aumento, pela lei, tem como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

São 37 milhões de segurados no país que vão receber os benefícios da previdência o até o dia 8 de maio. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores (veja o cronograma abaixo). 

A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos benefícios depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, para aqueles que foram concedidos recentemente, ou a data em que já habitualmente eram recebidos, para aqueles que possuem o auxílio há algum tempo. 

O valor do salário mínimo é usado como base para calcular o pagamento de aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego. 

Veja as datas de pagamento do INSS  Foto: Reprodução/INSS 

Com informações do R 

O ônibus da banda do cantor potiguar Giannini Alencar colidiu com um veículo na estrada que liga Santa Cruz a Tangará, na madrugada desta segunda-feira (24). 

Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos ocupantes do carro, segundo comunicado divulgado pela assessoria do cantor. 

Até o momento, a polícia não se manifestou a respeito do ocorrido. 

Confira a nota da equipe de Giannini: 

Foto: Reprodução/Instagram Com informações do Portal 96 FM

Foram 2 aviões, 22 carros e 75 pessoas no total. Destas, foram 8 Ministros e 4 Senadores. 

Com informações do Blog do Gustavo Negreiros 

No acumulado dos últimos 12 meses, os preços do ovo e leite subiram quase quatro vezes mais que a inflação do período, que, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) somou em 4,65%. O ovo ficou 19,98% mais caro, enquanto o leite aumentou 18,78%. 

Na opinião de especialistas do setor agro, essa alta, nos dois casos, se deve ao preços dos grãos, como milho e soja, que compõem a ração e ainda estão em patamares elevados e à guerra da Ucrânia, que encareceu o preço do trigo e levou produtores a deixar de plantar milho e soja para investir no trigo. Outro fator é o alto custo da produção. 

No caso do ovo, houve o agravante de que, por ser a proteína mais barata, fez a procura aumentar e reduziu a oferta, além do alto consumo da carne de frango por conta da alta da carne bovina. 

Já em relação ao leite o aumento tem a ver também com a escassez de vacas leiteiras, pois muitos pecuaristas colocaram esses animais para abate porque a produção estava dando prejuízo. 

A expectativa dos especialistas, por um lado, é de boas notícias porque os custos da produção começam a cair. Contudo, a pergunta é quando isso vai chegar ao consumidor e se a população conseguirá recuperar a renda para voltar a comprar. 

Com informações do SBT News e de Ponta Negra News 

Um caminhão boiadeiro carregado de bois tombou na rodovia RN-117, no interior do Rio Grande do Norte, e parte dos animais que eram transportados morreu. O caso aconteceu na altura do Sítio Vertentes, distante cerca de 6 km da cidade de Serrinha dos Pintos, no Alto Oeste potiguar. 

Segundo a Polícia Militar, o motorista do caminhão entrou acionou as autoridades após o acidente. Ele informou que percebeu que faltou o freio o veículo. Ao fazer algumas curvas, ele perdeu o controle e o veículo tombou. 

Ainda de acordo com a polícia, o acidente aconteceu por volta das 14h30 deste domingo (23). O caminhão boiadeiro seguia de Serrinha dos Pintos com destino ao município de Pilões. A rodovia é conhecida como o principal acesso à serra de Martins. 

“O caminhão transportava 10 reses, morreram 3 a 4 animais, teve outros animais que fraturam as patas, mas foram colocados em um curral para depois serem transportados para o destino final” explicou o sargento Kywal Lima. 

A Polícia de Trânsito de Pau dos Ferros esteve no local para desobstruir a pista. O motorista, um homem, de 26 anos fraturou o braço e foi encaminhado para o Hospital Terezinha Maia de Jesus, em Serrinha dos Pintos. 

Com informações do G1 RN 

Em júri popular, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do empresário Franquinez Alves de Oliveira a 16 anos e 6 meses de reclusão em regime inicialmente fechado. No dia 15 de outubro de 2021, ele executou a técnica de enfermagem Rosângela Alves Soares com 10 tiros de pistola. O júri popular foi realizado no dia 20 passado. 

O crime foi cometido por volta das 7h50, no estacionamento de uma drogaria localizada na avenida Tomaz Landim, no bairro de Igapó, zona Norte de Natal. Rosângela havia saído do plantão no hospital em que trabalhava e estava indo para casa, na cidade de São Gonçalo do Amarante. No percurso, ela resolveu parar na drogaria, deixando o carro no estacionamento. Após sair da farmácia, Rosângela Alves Soares retornou ao estacionamento e, ao abrir o automóvel, foi surpreendida por Franquinez Alves de Oliveira, que portava uma pistola. Rosângela foi atingida por 10 disparos, morrendo no local. Após o crime, o assassino fugiu do local. 

Na denúncia, o MPRN destacou que “o crime foi cometido mediante expressiva violência de gênero, contra mulher por razões da condição de sexo feminino, devido a uma relação extraconjugal que o denunciado manteve com a vítima, que chegou ao fim após o marido da vítima descobrir o envolvimento amoroso”. 

Franquinez Alves de Oliveira está preso desde 13 de novembro de 2021, quando foi dado cumprimento a mandado de prisão temporária, posteriormente convertida em prisão preventiva. Na sentença condenatória, foi negado a ele o direito de recorrer em liberdade. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Os vídeos, tornados públicos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mostram que o homem desferiu o chute após ter certeza de que sua ação seria registrada por outra pessoa —no caso, um repórter fotográfico da agência de notícias Reuters. 

Ao mesmo tempo que as imagens indicam um possível desejo dos vândalos de serem gravados, elas também mostram alguns dos invasores em uma atitude intimidatória contra o repórter fotográfico, incluindo a visualização do seu crachá. 

No dia dos ataques, diversos jornalistas foram agredidos e intimidados, sendo forçados a apagar imagens que haviam feito. Alguns, como o repórter fotográfico Pedro Ladeira, da Folha, ainda tiveram o equipamento roubado. 

O gabinete de Lula, que estava trancado, não foi invadido pelos vândalos. 

Os invasores circularam no terceiro andar, onde despacha o chefe do Executivo, a partir das 15h20 e por volta das 16h30 não aparecem mais nas imagens, após terem sido expulsos por integrantes do GSI e policiais. 

Minutos após eles apareceram nas imagens, uma fumaça surge no local e eles tentam proteger os rostos com bandeiras ou camisetas. 

Os primeiros integrantes da segurança presidencial, do GSI, apareceram nas imagens um minuto depois dos invasores. Um homem de terno e dois paramentados com capacete e escudo desceram as escadas atrás dos golpistas. 

A porta de vidro da antessala presidencial, em frente ao gabinete de Lula, foi arrombada às 15h56, mas antes disso já haviam tentado abri-la quatro vezes. Há um sistema de segurança no Planalto que só permite acesso a determinados locais com uma credencial específica. 

Entre 16h e 16h30, há a maior circulação de invasores na antessala do gabinete presidencial, onde não apenas despacha Lula, como os seus primeiros auxiliares e até mesmo a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. 

O primeiro extintor em frente ao local foi levado às 15h29 e o segundo uma hora depois. Eles usam as tomadas para carregar os celulares, fazem selfies e vídeos em frente à sala de Lula. 

Um homem de chapéu chama outro, que faz selfies em frente ao gabinete presidencial, para ajudá-lo a estourar a mangueira, o que suja e molha o chão da antessala. 

Os invasores tentam abrir o gabinete do presidente ao menos quatro vezes, mas a porta estava trancada. 

Morreu ‘Seu’ Severino, sócio fundador da Lampadinha. A empresa emitiu um comunicado sobre o falecimento dele nas redes sociais lamentando a perda e enaltecendo seu legado. 

Comunicado da A LAMPADINHA: 

Trabalho, ética e seriedade eram marcas registradas do sr. Severino. 

Com pesar comunicamos o falecimento do nosso sócio fundador. Natural de Pocinhos/PB, saiu para cidade grande em busca de oportunidades e em 1985, já em Natal/RN, junto com um dos seus filhos, abre a primeira unidade da Lampadinha. 

Hoje perdemos um grande homem que continuará sendo exemplo e inspiração de honestidade e dedicação para todos nós. 

Nossos sentimentos a todos os familiares, colaboradores, clientes e parceiros que tiveram a honra de conviver e trabalhar com o sr. Severino. 

Seu legado permanece e continuaremos trabalhando pelo sonho de iluminar e servir cada vez mais! 

Com informações de Blog do BG 

Políticos ligados ao PSDB e que integram o bloco de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional consultaram, de acordo com a coluna “Último Segundo”, do Portal “IG”, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) sobre um pedido de impeachment do chefe do Executivo. De acordo com o texto, os ex-colegas de Alckmin queriam saber se ele “toparia assumir o país em caso de afastamento de Lula”.  

O ex-governador de São Paulo, por sua vez, teria colocado um ponto final no assunto. “O presidente é o Lula”. Ainda conforme a coluna “Último Segundo”, um tucano chegou a confirmar o diálogo, mas negou que o PSDB tenha interesse na abertura de um processo de impeachment contra Lula. “Foi uma conversa informal em que os deputados brincavam”, relatou.  

A crise envolvendo o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, provocou, nesta semana, desgaste ao governo Lula, que passou a apoiar a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília.  

A temperatura alta da política na capital federal pode ter estimulado oposicionistas a levar o assunto ao pessebista. Depois da “consulta sobre o impeachment”, informou o Portal “IG”, Alckmin contou a Lula sobre o ocorrido. “Eu confio em você”, teria dito o presidente a seu vice.  

Com informações do Estado de Minas 

O corpo de um homem foi encontrado próximo ao açude dos Pinheiros, na zona rural de Bento Fernandes, na Região do Mato Grande do Rio Grande do Norte. A suspeita inicial da Polícia Militar é de que ele tenha sido morto a pedradas. 

A vítima foi identificada como João Paulo Felix da Silva, de 26 anos. O crime teria ocorrido na madrugada e o corpo dele foi encontrado no sábado (22) pela própria população em uma área de matagal. 

Segundo a Polícia Militar, a vítima e estavam bebendo em um bar com dois homens na sexta-feira (21), feriado de Tiradentes. Em seguida, eles foram para o açude, região onde João Paulo foi encontrado morto. 

Para a PM, João foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte), tendo sido assassinado a pedradas. Os criminosos levaram a motocicleta da vítima, que foi encontra pela polícia horas depois do crime. 

O corpo foi recolhido para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Natal, onde passará por exames para determinar a causa da morte. 

O caso será investigado pela Polícia Civil de João Câmara, que fica na Região do Mato Grande. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Avenida Felizardo Moura, em Natal, ficará completamente interditada neste domingo (23), fim do feriadão de Tiradentes. O tráfego será interrompido entre 7h e 17h por conta das obras que ocorrem na via desde o ano passado. 

A única exceção será para o transporte público, que poderá passar pela avenida mesmo no horário restrito, além dos carros que são utilizados nas obras do trecho. 

Apesar do anúncio feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), os veículos ainda conseguiam trafegar pelo trecho por volta das 8h deste domingo. A reportagem da Inter TV Cabugi esteve no local e viu o tráfego parcialmente bloqueado. 

A STTU havia informado que teria uma equipe de trânsito para fazer a triagem dos veículos que poderiam passar pelo local. 

A recomendação da pasta é que os os motoristas de veículos não autorizados usem a Ponte Newton Navarro ou o acesso Sul do Aeroporto de Natal como alternativas. 

A interdição acontece para remoção de postes antigos e implantação de novos, além da instalação da nova rede de fornecimento de energia no trecho. Por esse motivo, cerca de 181 residências da comunidade do Mosquito, que ficam às margens da Felizardo Moura, ficarão sem energia entre 8h e 13h. 

A obra na Avenida Felizardo Moura ocorre desde setembro do ano passado. Uma parte das obras de drenagem e pavimentação do trecho já foram feitas. 

Com informações do G1 RN 

O acidente aconteceu por volta das 3h nas proximidades de uma rotatória no bairro Costa e Silva. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas Arlon não resistiu e morreu no local. 

No momento do resgate, não havia nenhum outro veículo no local. Arlon estava sozinho na motocicleta. As causas do acidente ainda serão investigadas. 

A prefeitura de Mossoró emitiu uma nota lamentado a morte do irmão do prefeito Allyson Bezerra nesta madrugada. 

"A Prefeitura Municipal de Mossoró manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Arlon Wellington Américo da Silva, irmão do Prefeito Municipal de Mossoró, Allyson Bezerra, ocorrido neste domingo (23), em Mossoró", disse a nota. 

"Neste momento de dor, a Administração Pública Municipal se solidariza com familiares e amigos, expressando ainda as mais sinceras condolências à familia enlutada". 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo e vai realizar necrópsia para auxiliar nas investigações sobre o que ocorreu no acidente. 

O comércio varejista do Rio Grande do Norte vem apresentando bons resultados de vendas desde o início do ano. O setor lidera em termos de volume de negociações realizadas ao encerrar março com um crescimento de 9,3% em relação ao mês anterior. No total, foram mais de 31,7 milhões de operações efetuadas no mês passado. Isso equivale a um faturamento da ordem de R$ 3,4 bilhões para as empresas do segmento. No comparativo com o ano passado, o volume é ainda maior, 14% a mais do montante que entrou no caixa desses estabelecimentos. 

Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), nesta quinta-feira (20), quando foi publicada a 41ª edição do Boletim Mensal de Atividades Econômicas, estudo que é feito mensalmente pela Secretaria e cujas edições estão disponíveis para consulta no site www.set.rn.gov.br/. 

De acordo com o informativo, o volume total movimentado pelos setores em atividade no estado chegou a mais de R$ 13 bilhões no terceiro mês do ano. Além do varejo, o segmento com a segunda maior contribuição para esse resultado foi o atacado que faturou R$ 2,2 bilhões, seguido da indústria de transformação, que obteve um volume movimentado da ordem de R$ 1,9 bilhão. Já o setor de comercialização e distribuição de combustíveis aparece na quarta posição com um faturamento mais de R$ 1,7 bilhão em março. 

Geralmente, os combustíveis ocupam a terceira posição no ranking de faturamento mensal, porém, no mês passado, as vendas totais caíram 9,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em relação ao consumo desses produtos, etanol foi o único a manter estabilidade, enquanto a gasolina e o diesel tiveram elevação no consumo, subindo de 45 milhões para 50 milhões de litros vendidos, no caso da gasolina, entre março de 2022 e março deste ano. No mesmo intervalo, o volume consumido de diesel passou de 37 milhões para 40 milhões de litros. 

Arrecadação 

O 41º Boletim Mensal de Atividades Econômicas traz também informações sobre arrecadação de impostos no estado. Em março foram recolhidos R$ 667 milhões em receitas próprias, o que representa um crescimento de 5,4% no comparativo com o mesmo mês do ano passado. O principal responsável por essa alta foi o recolhimento de ICMS, que registrou aumento nominal de 4,1% no mês, chegando a 615 milhões arrecadados. Considerando a inflação do período, a arrecadação teve alta real inferior a 1%.  

Segundo o IBGE, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPVA), indicador que mede a inflação oficial no Brasil, registrou uma variação, acumulada nos últimos 12 meses, de 4,65%. Por isso, o crescimento dos valores recolhidos não ultrapassou 0,75%. Já a arrecadação de ICMS, descontando o impacto da inflação, acabou em queda de 0,55% ao invés de crescimento.  

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explica que o resultado no recolhimento do principal tributo do Rio Grande do Norte foi impactado positivamente por ações de monitoramento setorial, realizadas pela Subcoordenadoria de Fiscalizações Estratégicas, Substituição Tributária e Comércio Exterior (SUSCOMEX) da SET. A equipe de auditores e técnicos do setor fizeram uma varredura na área de combustíveis utilizando ferramentas de Business Intelligence (BI) e identificaram irregularidades. Esse trabalho resultou na recuperação de volumes de recursos que seriam sonegados dos cofres públicos do estado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), avalia que o governo não teve outra saída a não ser defender a instalação da CPMI dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro após a divulgação do vídeo que mostra o general Gonçalves Dias, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), circulando entre os invasores no Palácio do Planalto.  

“O vídeo serviu para que o governo parasse de cooptar parlamentares para que eles retirem a assinatura. O governo não está defendendo a instalação da CPMI. Ele se resignou, se resignou porque é um fato consumado. Acredito que está consolidada a CPMI. Será lida na quarta-feira e em seguida será instalada“, disse Marinho.  

A base governista do Congresso vinha se posicionando contra a instalação da comissão, por achar que ela pode causar desgaste ao governo e tirar o foco de pautas prioritárias. Após a divulgação do vídeo e a exoneração do general Gonçalves Dias do GSI, no entanto, a pressão aumentou e as lideranças passaram a defender a abertura da CPMI. 

“No dia 25, nós é que queremos a leitura do requerimento de CPMI. Estamos com desejo de ter essa investigação. Se estão obstruindo a pauta por essa investigação, ouçam claramente: queremos a investigação. Queremos porque, no 8 de janeiro, tiveram três vítimas nesse país: a República, a democracia e o atual governo”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que haverá enfrentamento político contra a tentativa de “criar uma teoria conspiratória” dos bolsonaristas, que tentam atribuir ao governo a responsabilidade pelo 8 de janeiro. 

Com informações da Veja  

Tradicionalmente em feriadões o fluxo de veículos aumenta nas rodovias e, por isso, haverá um reforço no efetivo policial durante a operação, que acontecerá nas sete estradas federais do RN. 

Além da segurança viária, a operação atua na prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito, e também no combate à criminalidade nas rodovias federais. 

Haverá também uma restrição para veículos com cargas ou dimensões excedentes em horários de, possivelmente, maior tráfego. As restrições ocorrem: 

"Essa restrição é somente no início da operação e no final. Mas ela se destina especialmente para veículos que transportarm cargas excedentes, superdimensionados, como os que transportam pás eólicas, por exemplo. Imagine só na Reta Tabajara um veículo transportando pá eólica num domingo à tarde. O quanto de impacto iria causar, o risco em ultrapassagens", explicou o inspetor da PRF, Alexandre Galvão. 

A PRF informou que atua baseado na análise de dados de quais trechos nas rodovias acumulam maior índice de acidentes graves para atuar diretamente na busca por reduzir o número de mortos, feridos e acidentados nos trechos mais impactados. 

Em caso de emergências em rodovias federais, deve-se ligar para o número 191. 

Orientações para viajar com segurança 

A PRF orienta que, antes de viajar, se faça uma revisão no veículo, sem esquecer de calibrar os pneus e a roda sobressalente, verificar funcionamento dos itens de segurança, dos faróis e o nível dos fluidos veiculares. 

É necessário também calcular o tempo de rota e respeitar os limites de velocidade, manter distância de segurança em relação aos demais veículos, realizando somente ultrapassagem em locais permitidos e quando houver plenas condições de segurança. 

O veículo foi retirado do local nas primeiras horas da manhã deste feriado de Tiradentes, precisando ser içado para conseguir voltar à pista, onde estava o guincho. 

O motorista do carro não estava mais no local do acidente no momento em que o veículo estava sendo retirado e não havia também equipe médica e nem a Companhia de Polícia Rodoviária Estadual na ocorrência. 

O veículo estava parcialmente destruído e o movimento para retirar o carro do terreno foi acompanhada por curiosos no calçadão de Ponta Negra.