Um grupo de senadores articula o adiamento da indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal) para o próximo semestre. Integrantes do governo foram avisados de que, se Zanin for indicado agora, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado não vai agendar a sabatina imediatamente, o que causaria constrangimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao advogado. 

A intenção dos senadores é pressionar Lula a indicar o substituto de Ricardo Lewandowski junto com o ocupante da vaga que será deixada em outubro por Rosa Weber, presidente da Corte. Com isso, a cadeira destinada a Zanin ficaria vaga por mais cinco meses. Contrariados, emissários de Lula tentam negociar outra saída para o impasse com os senadores. 

Com essa estratégia, os parlamentares querem que Lula ceda aos apelos para indicar para a vaga de Rosa Weber o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O principal articulador da manobra seria o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Procurado pela coluna por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-presidente do Senado não se manifestou. 

Nos arredores de Lula, a avaliação é que a chance de Pacheco ficar com a vaga de Rosa Weber é nula. O desafio agora é criar ambiente no Senado para que a sabatina de Zanin seja agendada. Antes de ser concluída essa negociação, a nomeação do substituto de Lewandowski ficará em suspenso. 

Antes da aposentadoria de Lewandowski, o último ministro a ser nomeado para o STF foi André Mendonça, na vaga de Marco Aurélio Mello. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou o nome do advogado-geral da União em 12 de julho de 2021, mesmo dia da aposentadoria de Marco Aurélio. Ainda assim, passaram-se cinco meses até o novo ministro tomar posse. O atraso ocorreu devido a pressões dos senadores. 

Em 20 anos, o maior tempo que o STF ficou com a formação incompleta foi entre a aposentadoria de Joaquim Barbosa e a posse de Edson Fachin. Barbosa se aposentou em 31 de julho de 2014 e Fachin chegou à Corte em 16 de junho do ano seguinte, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). 

Não existe prazo para o presidente da República escolher um ministro do STF. A vacância pode durar poucos dias, como aconteceu com Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. Celso de Mello havia se aposentado em 13 de outubro de 2020, e o substituto tomou posse no dia 5 do mês seguinte. 

Errata: este conteúdo foi atualizado 

O senador Davi Alcolumbre é filiado ao partido União Brasil, e não ao DEM. Já Rodrigo Pacheco pertence ao PSD, e também não ao DEM. 

Com informações do UOL 

O vereador Aroldo Alves (PSDB) precisou ser internado no Hospital Rio Grande, em Natal, após sofrer um mal-estar na manhã desta terça-feira (9).  

Segundo informações divulgadas pela assessoria do parlamentar, Aroldo deu entrada no pronto-socorro pelo início da tarde e iniciou uma série de exames para verificação médica. Foi constatado um quadro de hipotensão e gastroenterite, ocasionados por uma infecção intestinal.  

O parlamentar de 63 anos estava acompanhando um serviço de pavimentação asfáltica na comunidade de Salgado, no Bom Pastor, quando se queixou de tonturas e precisou ser encaminhado à urgência médica. 

Confira na íntegra a nota da assessoria: 

O vereador Aroldo Alves (PSDB) está internado no Hospital Rio Grande, em Natal, após um mal-estar na manhã desta terça-feira (9). 

O parlamentar municipal, de 63 anos, deu entrada no pronto-socorro no início da tarde e iniciou uma série de exames para verificação médica. Foi constatado um quadro de hipotensão e gastroenterite, ocasionados por uma infecção intestinal. 

Aroldo estava acompanhando um serviço de pavimentação asfáltica na comunidade do Salgado, no bairro do Bom Pastor, quando se queixou de tonturas e precisou ser encaminhado à urgência médica. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Na primeira semana de maio, em meio à derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em votação na Câmara dos Deputados, o governo federal liberou mais de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para negociar o apoio de deputados e senadores a pautas de interesse do Executivo. 

Depois de a Câmara aprovar um projeto que anulou decretos assinados por Lula que promoveram alterações ao marco do saneamento básico, o presidente decidiu autorizar o uso da verba para atender a um pleito dos parlamentares, que queriam mais espaço no orçamento do governo para indicar recursos para projetos nas bases eleitorais. 

A maioria dos recursos liberados na semana passada faz parte de um valor que foi remanejado do extinto orçamento secreto. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar essa ferramenta inconstitucional no fim de 2022, os R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto que estavam previstos para este ano precisaram ser realocados. 

Na divisão desse valor, R$ 9,55 bilhões foram adicionados às emendas individuais, destinadas a cada um dos deputados e senadores, e R$ 9,85 bilhões ficaram sob responsabilidade do relator do Orçamento, que precisa indicar recursos para ações voltadas à execução de políticas públicas de ministérios do governo. 

Do montante que fica a cargo do relator do Orçamento, o governo autorizou o uso de R$ 3 bilhões para projetos na área da saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos devem ser destinados à estruturação ou assistência financeira emergencial na atenção primária ou na atenção especializada. O dinheiro deve servir para ações como compra de equipamentos médicos e odontológicos, reforma de unidades básicas de saúde, renovação de frotas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), entre outras. 

Mais R$ 124 milhões 

Além dos recursos do extinto orçamento secreto, só na última semana o governo empenhou — ou seja, autorizou o uso — quase R$ 124,7 milhões de outros tipos de emendas parlamentares. Esse valor foi superior ao que foi liberado em todo o mês de abril, que foi de R$ 97 milhões. Os dados são do Siga Brasil, um sistema de informações sobre o orçamento federal controlado pelo Senado. 

O montante empenhado pelo Executivo abrange emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissões permanentes do Congresso. A maior parte do valor foi indicada para projetos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 104,2 milhões). 

Outras pastas que devem ser atendidas com os recursos são o Ministério da Defesa (R$ 16,8 milhões), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (R$ 3,2 milhões), o Ministério da Saúde (R$ 401,8 mil) e o Ministério do Esporte (R$ 100 mil). 

A ocupação ao terreno no Bom Pastor ocorre desde o dia 21 de abril. O local era a antiga residência do padre Thiago Theisen, que morreu aos 90 anos em outubro de 2021. Desde então, ela é administrada pela Arquidiocese de Natal, que é proprietária do terreno. 

O pároco da Catedral Metropolitana, Valdir Cândido, explicou que o pedido judicial foi feito pela falta de perspectiva da saída das famílias do terreno. 

"Não tendo diálogo de saída, nós entramos com o pedido de reintegração de posse. É um direito da Arquidiocese. Esse terreno foi invadido. Esse terreno tem escritura pública, é murado e não julgamos justo o modo com o movimento se apossou do terreno. E como não tem diálogo, a gente solicitou a Justiça para que proceda a partir do que deve ser feito", Valdir Cândido. 

Segundo o pároco Valdir, o governo do Estado - através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Companhia Estadual de Habitação - está negociando uma solução para o caso antes que haja uma decisão judicial. 

Representantes do movimento foram dialogaram nesta semana com representantes do governo para tratar da ocupação do terreno. O movimento social apresentou solicitações para atender as famílias e as demandas foram acolhidas pelo estado, que vai, via Gabinete Civil, intermediar junto à arquidiocese a melhor solução para desocupação. 

O estado também tem realizado o cadastramento das famílias para encaminhar dados ao município visando a inserção delas em futuros programas habitacionais desenvolvidos pelos entes federativos. 

“Nosso objetivo é atender as família da ocupação da melhor forma possível no que concerne as obrigações do estado”, explicou Pablo Thiago, diretor-presidente da Companhia de Habitação. 

No caso de Mossoró, segunda maior cidade potiguar, o entendimento do TSE foi de que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realizou fraude ao lançar duas candidatas fictícias para concorrerem ao cargo de parlamentar. O relator do caso foi o ministro Carlos Horbach. 

Por unanimidade, os ministros decretaram a nulidade dos votos recebidos pela legenda para o cargo, bem como a cassação do demonstrativo de regularidade de atos partidários (DRAP) e dos diplomas e registros de candidatura a ele vinculados, com o consequente recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Além disso, foi declarada a inelegibilidade das duas candidatas envolvidas na fraude. Com isso, a única vereadora eleita pelo partido em 2020, na cidade, Larissa Rosado, agora no União Brasil, deve perder o cargo. Em nota, ela afirmou que vai recorrer da decisão. Nas eleições de 2020, o partido era presidido pelo irmão de Larissa, Lahyre Rosado Neto. 

Os primeiros quatro meses do governo Lula à frente da Presidência da República foram de alta no preço médio da gasolina comum no país. A mais nova edição do “Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade Urbana” mostra que o valor do combustível cresceu 12,2%, no comparativo com o período de janeiro a abril de 2022. Divulgado nesta segunda-feira, 8, o levantamento foi realizado em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). 

No primeiro quadrimestre de 2023, a gasolina comum não foi o único combustível a registrar alta acumulada. De acordo com o estudo, a gasolina aditivada também apresentou inflação acima de dois dígitos: elevação de 10,6%. O etanol hidratado foi outro item em que o preço médio cresceu; no caso, 4,8%. 

Enquanto isso, o gás natural veicular (GNV) e o diesel comum apresentaram quedas, no comparativo do primeiro quadrimestre deste ano com o mesmo período do ano passado. Eles ficaram mais barato 7,5% e 8,9%, respectivamente. Contudo, a maior queda registrada no período foi do diesel S10, com recuo de 9,9%. 

Preço médio da gasolina comum em abril 

Segundo o levantamento da Fipe, o preço médio da gasolina comum no Brasil foi de R$ 5,57. Apesar disso, ao menos três Estados da Região Norte fecharam o mês com valores acima dos R$ 6: Acre (R$ 6,10), Roraima (R$ 6,19) e Amazonas (R$ 6,46). 

No entanto, o panorama revela que foi outro Estado do Norte que teve a gasolina comum mais barata do país em abril, o Amapá. Nos postos amapaenses, a saber, o preço médio do litro do combustível foi de R$ 5,20. Paraíba (R$ 5,35) e São Paulo (R$ 5,37) completam o pódio dos Estados com os preços mais baixos do mês. 

Com informações da Revista Oeste 

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou que a CPMI do 8 de Janeiro precisa mostrar quem se omitiu de forma “deliberada ou incompetente”. A declaração foi feita na noite desta segunda-feira, 9, durante entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan News. “A narrativa já está feita em relação a quem perpetuou o ato, a quem financiou e a quem eventualmente incentivou a ocupação no dia 8. A história que não está contada é quem se omitiu ou de forma deliberada ou de forma incompetente. Brasília tem mais de 60 anos e nunca aconteceu alguma coisa como essa. Não estou fazendo nenhuma afirmação, só estou dizendo que foi alguma coisa ou outra. É a CPMI que vai se debruçar sobre o tema”, iniciou. Marinho comentou que não acredita que haja acobertamento geral de aliados do governo na CPMI. “Eu não acredito, mesmo que haja uma preponderância de parlamentares que tem uma afinidade com o governo, que haja um acobertamento geral desse processo. Não podemos deixar de convocar personalidades importantes para falarem a respeito de seus atos. Isso vai ficar público para a sociedade”, acrescentou. O senador ainda reforçou o apoio a instalação da CPMI. “Nós queremos a instalação da CPMI. Nós entendemos que é importante que ela comece”, frisou. 

Questionado sobre as primeiras ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marinho disse que o mandatário tem “desinformado”. Inclusive, o senador contou que entrou com uma ação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra o petista. “Entrei com uma ação de fake news contra o presidente da República, já que ele criou dentro da AGU uma secretaria para combater a desinformação. O presidente tem desinformado. Deliberadamente tem faltado com a verdade em relação as políticas públicas”. O líder da oposição no Senado ainda pediu celeridade nas ações do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que está faltando decisão. Nenhuma das ações que nós ingressamos teve um desfecho por parte do judiciário. Então aguardamos uma celeridade, porque o que está em jogo é a própria sanidade e vitalidade do regime democrático brasileiro”, comentou. 

Confira a íntegra do programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, desta segunda-feira, 8: 

A Polícia Civil solucionou o mistério do desaparecimento de uma mulher na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. Sem dar notícias há alguns dias, a mulher não estava na própria casa quando foi procurada por policiais e familiares. Chegou-se a suspeitar que ela teria tido a residência invadida e tivesse sido morta por bandidos - e sepultada num cacimbão que há nos fundos do terreno.  

Contudo, conforme foi mostrado pelo repórter Sérgio Costa, no Povo no Rádio e no Metendo a Colher, ambos da 96 FM, a mulher foi encontrada escondida na cidade de São José de Mipibu. Ela, porém, revelou que foi sim vítima de um crime: teve a casa invadida e foi expulsa por criminosos, que queriam o endereço para servir de "ponto de apoio" para os crimes.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

De acordo com a Polícia Militar, o carro estava parado em frente ao estacionamento da UPA de Nova Esperança. 

Familiares que moram próximo a UPA foram avisados e, ao chegarem ao local, encontraram a vítima no banco de trás do carro, só de cueca e com vários hematomas pelo corpo. 

Os familiares empurraram o carro até a frente da UPA e um médico saiu para prestar os primeiros socorros, mas constatou que o jovem já estava morto. O Itep foi acionado e fez a remoção do corpo. A Polícia Civil vai investigar o caso. 

“Hoje, tenho a alegria de retomar o Brasil Sorridente, uma política de saúde bucal que trouxe dignidade para muitos brasileiros que puderam resolver dores de dentes, se alimentar normalmente e sorrir”, postou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil no Twitter.  

Pacote de programas 

No sábado (6), Lula já havia comentado a volta do programa. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais, considerados referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal.    

"Estamos retomando, colocando em funcionamento, todas as políticas públicas que deram certo em nossos governos", disse. Para o presidente, a sanção do projeto de lei - que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde - vai garantir “acesso universal, equânime e contínuo”.  

O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em dez anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, recebendo diversos tipos de atendimento odontológico. 

Desde o início deste ano, jovens brasileiros que completaram 15 anos já podem emitir o título de eleitor, mesmo que só possam votar a partir dos 16 anos de idade. A medida foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem como objetivo estimular a participação dos jovens na vida política do país. 

Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas tornam-se obrigatórios a partir dos 18 anos. Com a nova regra, os jovens de 15 anos já podem se alistar e, assim, estar aptos a votar quando completarem 16 anos. 

Para pedidos o primeiro título eleitoral, o jovem pode fazer o pedido pela internet, através do Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. É necessário preencher os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento. Também é preciso anexar fotografias para comprovação da identidade e juntar um comprovante de residência. 

Além disso, há a opção de ir ao cartório eleitoral do município para fazer o alistamento eleitoral. O prazo para se alistar é até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleição. 

A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, Roberta Gresta, vê vantagem no alistamento eleitoral no período facultativo: “A realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, já estará apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente à comunidade política brasileira e responsável pelo fortalecimento da democracia”. 

O pedido de emissão do documento pode ser acompanhado pela internet. Basta acessar o site do TSE, clicar na guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Caso não haja pendências, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular e utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel, inclusive em futuras votações. 

Com informações da Agência Brasil 

Embriagada, uma jovem de 20 anos bateu o carro da marca BMW em outro veículo em uma quadra residencial de Brasília (DF) e xingou os policiais militares que registravam a ocorrência. 

O que aconteceu 

"Além dos xingamentos, a motorista alegou que o pai tinha dinheiro para comprar Brasília inteira." - Diogo Trindade, primeiro-sargento da PMDF 

Com informações do UOL 

O ex-vereador de Natal, Bertone Marinho, sofreu um infarto neste fim de semana e está internado na UTI. 

A informação foi confirmada pela esposa de Bertone, a jornalista Juliana Celli, 

Em suas redes sociais, ela contou que o marido está bem e medicado. 

Nesta segunda-feira (8) será submetido a um cateterismo. 

Com informações do Blog do Gustavo Negreiros 

Com informações do Diário do Poder 

Uma cena absurda foi flagrada em uma das principais (e mais perigosas) avenidas de Natal. Um homem foi filmado sentado no capô de um carro (modelo Celta), em alta velocidade, no prolongamento da avenida Prudente de Morais. O vídeo foi registrado por uma família e exibido no Povo no Rádio, com Luiz Almir e Sérgio Costa, na manhã desta segunda-feira (8).  

Segundo Sérgio Costa, o homem estava de capacete, do lado esquerdo do capô. Nas imagens, é possível ver ainda que o homem estava com o celular, talvez filmando a cena "ousada" - na verdade, irresponsável.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

A equipe de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros que fica na Praia de Búzios, também no litoral Sul, foi acionada por volta das 9h25. Os bombeiros se deslocaram até Camurupim e encontraram o homem sem vida. 

Com a constatação do óbito, o Instituto Técnico-Científico de Perícia e a Polícia Civil também estiveram no local. 

O corpo foi conduzido para a sede do Itep, em Natal. 

De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi presa pelos crimes de dano contra o patrimônio público, resistência e ameaça a profissional de saúde. 

Os policiais militares foram acionados após uma denúncia realizada que apontava os crimes da mulher no hospital público. 

Após a prisão em flagrante, a mulher foi conduzida à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal para os procedimentos judiciais. A prisão foi efetuada pelo 16º Batalhão da PM. 

Familiares da vítima revelaram aos policiais que ele havia retornado a Mossoró há três meses após cumprir pena de cinco anos de prisão, em um presídio de Pernambuco. Com a vítima, a polícia também encontrou drogas. 

A vítima foi identificada como Jefferson Hugo Matias de Lima, de 28 anos, conhecido como "Jeffinho do Sarney", foragido da Justiça por homicídio e suspeito de liderar uma facção criminosa do Loteamento José Sarney, na Zona Norte de Natal. Denúncias anônimas levaram policiais da Força Tática do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) ao local onde a grande quantidade de droga estava guardada e o criminoso se escondia, no loteamento Portal do Sol, em Extremoz. Durante a ação, houve confronto entre o suspeito e a polícia. O homem foi atingido, chegou a ser socorrido no Hospital Santa Catarina, mas não resistiu aos ferimentos. 

Além dos 25 kg de crack, foram apreendidas duas pistolas - uma delas pertencente à Polícia Civil -, 13 munições e o carro do suspeito. A outra pistola havia sido roubada de um policial militar aposentado que foi assassinado em um parque eólico de São Miguel do Gostoso. 

Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Plantão da Polícia Civil na Zona Norte de Natal.