A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7), em 2º turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 49 de 2019 que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado por 375 votos favoráveis a 113 contrários e 3 abstenções. Ainda faltam votações de destaque. 

Só o PL orientou vota contra. Mesmo assim, 18 deputados da sigla deram votos ao governo Lula. As PECs precisam ser votadas em 2 turnos para serem aprovadas. No 1º turno, o texto da reforma tributária foi aprovado por 382 votos a 118 e 3 abstenções. 

Veja como votou a bancada do Rio Grande do Norte: 

A favor do texto da reforma:  

BENES LEOCÁDIO – União 

FERNANDO MINEIRO – PT 

JOÃO MAIA – PL 

NATÁLIA BONAVIDES – PT 

ROBINSON FARIA – PL 

PAULINHO FREIRE – União 

Contra o texto da reforma: 

GENERAL GIRAO – PL 

SARGENTO GONÇALVES – PL 

Com informações de Poder360 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Estado entrou na Justiça com uma apelação cível, mas teve o recurso negado pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). 

A decisão do desembargador Virgílio Macedo Júnior, do TJRN, aponta que é "inegável o sofrimento, a dor e o desespero experimentados pela autora/apelada, considerando-se o tempo que foi submetida ao tratamento de maneira desnecessária e enquanto estava grávida”. 

Pela paciente estar grávida, o feto também foi submetido aos tratamentos médicos com o intuito de evitar que a doença lhe fosse transmitida. 

“Assim, diante dos fatos narrados, não há dúvidas do abalo psíquico e emocional vivido pela autora decorrente do diagnóstico de soro positivo para HIV, doença grave que exige um tratamento longo com drogas fortes”, reforçou o desembargador. 

Segundo o juiz, houve a inobservância do dever de cuidado do Estado para evitar o erro no resultado do exame. 

A decisão reforça que nesse tipo de situação, segundo portaria do Ministério da Saúde, deve ser solicitada uma segunda amostra de exame, o que só ocorreu quatro meses após o início do tratamento. 

O desembargador cita, que, nesse cenário, os danos experimentados pela autora podem ser facilmente vinculados à falha na prestação do serviço público. 

A decisão também ressaltou que a responsabilidade civil do Estado é, em regra, objetiva, a qual, para sua caracterização, é suficiente a demonstração de uma conduta, o dano suportado e o nexo causal entre conduta e dano. 

A vítima foi identificada como Marcelo Campelo Barros, de 28 anos. 

O crime aconteceu perto do cemitério do município, em um trecho da RN-160. De acordo com a polícia, pelo menos três homens chegaram ao local em um carro e atiraram contra a vítima, que estava ajudando um amigo a descarregar mercadorias em um comércio. 

Segundo a Polícia Civil, a maioria dos tiros disparados pelos assassinos foram contra a cabeça de Marcelo. 

Os assassinos fugiram após o crime e nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil. 

"A vítima era uma pessoa que tinha um trabalho informal, vendia e comprava objetos e também trabalhava emprestando dinheiro a juros. Não tinha passagem pela polícia", disse a delegada Michelle Barros, delegada da DHPP. 

A delegada ainda confirmou que a polícia já levantou informações que poderão levar as autoridades à identificação e prisão dos criminosos, mas declarou que elas serão mantidas em sigilo durante as investigações. 

Alisson Souza de Lima, que tem 26 anos, confessou o assassinato e alegou que teve um desentendimento com a vítima. O homem foi condenado por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. 

Imagens gravadas por câmeras de segurança e divulgadas pela Polícia Civil mostram o assassino e a vítima conversando no meio da rua, na Zona Norte de Natal. O relógio da câmera informa que o registro foi feito pouco após às 20h30 do dia 13 de outubro. 

Segundo a polícia, a vítima e algoz caminhavam em direção à Policlínica Norte - unidade pública de saúde onde o corpo da travesti foi encontrado sem a cabeça na manhã do dia seguinte. 

Em outro vídeo gravado às 22h, é possível ver o homem carregando uma sacola. O autor do crime confessou à polícia que levava a cabeça da vítima. 

O submersível Titan teria tentado retornar à superfície momentos antes de sofrer a implosão perto dos destroços do Titanic. A informação foi dada por Rob McCallum, ex-consultor da empresa que organizou a expedição, em uma entrevista ao The New Yorker. 

A revista americana afirma ainda ter tido acesso a um email em que um funcionário da empresa Ocean Gate dizia que um acidente com o submersível Titan era uma questão de tempo. 

Com informações do R7 

Uma diferença de quatro dias pode abrir brecha para que o ex-presidente Jair Bolsonaro — que está impedido de disputar um cargo eletivo por oito anos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — concorra a um cargo eletivo. Em 2022, o primeiro turno das eleições ocorreu em 2 de outubro e, em 2030, o pleito será realizado no dia 6 do mesmo mês. 

Se Bolsonaro tiver êxito, poderá disputar uma vaga de deputado distrital, estadual ou federal, senador, governador ou presidente da República no pleito de 2030, ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reeleito em 2026, finalizará seu mandato. 

De acordo com o artigo 22 da Lei de Inelegibilidade, "o Tribunal declarará a inelegibilidade para as eleições a se realizarem 8 anos subsequentes à eleição que se verificou a interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação". 

Na prática, a lei não especifica se a inelegibilidade vale a partir da data do primeiro turno ou do segundo. No entanto, existem decisões que consideram o primeiro turno como marco. 

O R7 apurou que o TSE ainda pode discutir o assunto. Também há possibilidade de a data constar no acórdão da decisão, um documento com o resumo do julgamento, justamente em razão da imprecisão da lei. 

O que dizem os especialistas 

O professor da USP e especialista em direito constitucional, Rubens Beçak, afirma que a decretação da inelegibilidade se aplica a toda possibilidade de disputar cargos que estejam em pleitos até 2030. A pena é de oito anos, o que impede o ex-presidente de participar de todas as próximas eleições, sejam municipais, estaduais ou federais. 

"É uma pena severa. Ainda temos a possibilidade de recurso ao Supremo Tribunal Federal, mas ao que tudo indica, seguindo a jurisprudência do STF, que vem confirmando as decisões vigentes no TSE." - Rubens Beçak, professor da USP e especialista em direito constitucional. 

Para Beçak, é muito pouco provável que um eventual recurso reverta esse resultado. "A inelegibilidade será aplicada quando ocorrer o chamado trânsito em julgado. Ou seja, quando não se apresenta mais a possibilidade de recursos e o processo se torna, então, plenamente eficaz na aplicação de suas penas".  

O especialista em direito eleitoral, Renato Ribeiro de Almeida, reforça que a diferença de menos de uma semana pode tornar Bolsonaro elegível. 

"Acontece que a nossa legislação fala em inelegibilidade por oito anos a partir da data da eleição. Então, como a eleição em 2022 se deu no dia 2 de outubro, objetivamente essa inelegibilidade acabaria no dia 2 de outubro de 2030. Se a eleição ocorre no dia 6 de outubro, então, por quatro dias de diferença o ex-presidente estaria elegível no ano de 2030", alerta.  

Outras 15 ações eleitorais 

Além da ação apresentada pelo PDT que levou à inelegibilidade de Bolsonaro, o ex-presidente acumula outras 15 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no TSE. As acusações são de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação social. 

Essas ações, quando julgadas, não podem aumentar o tempo de inelegibilidade dele, pois não são cumulativas. As consequências desses processos são de natureza eleitoral, ou seja, não levam a prisões. 

No STF, Bolsonaro é alvo de outras investigações e inquéritos, como os que apuram incitação aos atos de 8 de janeiro; suposta interferência na PF; vazamento de dados sigilosos de apuração da PF em live contra o sistema eleitoral; fala que associou a vacina da Covid-19 ao risco de contrair HIV; além de investigação dentro do inquérito que apura a existência de milícias digitais. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O dono da loja reagiu ao assalto e atirou contra o assaltante, que foi baleado pelo menos seis vezes, segundo a Guarda Municipal de Parnamirim. O comerciante, por sua vez, foi atingido no peito. 

Os dois foram encaminhados para o Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, para atendimento médico. Até a atualização mais recente desta reportagem, não foi possível confirmar informações sobre o estado de saúde dos dois. 

De acordo com a Guarda Municipal de Parnamirim, o comerciante tinha autorização para portar a arma de fogo que usou. 

O crime aconteceu no fim da tarde, por volta das 17h. Dois assaltantes entraram na loja, que fica no Centro de Parnamirim, e abordaram clientes e funcionários. 

Um dos dois criminosos fugiu, mas o outro seguiu no estabelecimento e entrou num outro setor, onde estava o comerciante. O assaltante e o dono do estabelecimento entraram em luta corporal e depois trocaram tiros. 

O caso será investigado pela Polícia Civil. 

Mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pela suspensão da greve da saúde pelo piso da enfermagem, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) divulgou que a greve está mantida para esta segunda-feira (3). 

O ato público está marcado para às 9 horas em frente ao Hospital Walfredo Gurgel. 

"A greve faz parte da luta nacional da enfermagem em defesa do cumprimento do piso, que está com o julgamento em curso no STF. Em Natal, a mobilização conta com um ato público em frente ao maior hospital do Estado, o Walfredo Gurgel, às 9h. Nos demais municípios, as regionais estão organizando suas programações locais", divulgou o Sindicato nas redes sociais. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Morreu na noite deste domingo (2), em São Paulo, Norma TheresaGoussain Haddad, mãe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

Segundo informou a assessoria de imprensa do ministro, Norma tinha 85 anos e lutou contra um câncer por três anos. Além de Fernando, ela deixou outras duas filhas, Priscila e Lúcia. 

O velório está sendo realizado nesta segunda-feira (3) no Cemitério Gethsemani-Morumbi, na capital paulista. O sepultamento será às16h, no mesmo local. 

A assessoria de Haddad informou que o ministro cancelou os compromissos previstos para esta segunda e adiou o retorno a Brasília. 

Na agenda do ministro, estava prevista uma cerimônia no Ministério da Fazenda para inaugurar uma comissão de assuntos econômicos no Conselhão. Além de Haddad, participariam o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o secretário-executivo do Conselhão, Paulo Pereira. 

Com informações do G1 

Como revelou o Painel, caso o ministério atenda ao pedido, o PT será o primeiro partido brasileiro a contar com seus próprios canais de rádio e TV. 

O partido argumenta, em ofício enviado ao ministro das Comunicações, que as razões principais para fazer o pedido são aumentar a prestação de contas de suas atividades para a população e ajudar na difusão da participação política. 

"Um canal de comunicação próprio do Partido dos Trabalhadores possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária", justifica no pedido. 

O pedido lista 49 canais em diversos estados que hoje estão vagos e poderiam ser disponibilizados pelo ministério. 

"A comunicação por canal partidário específico possibilitaria a justa prestação de informação uma vez que os partidos políticos são indissociavelmente vinculados à educação política, ao incentivo da participação política e à contínua comunicação com os cidadãos", afirma. 

O desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Glauber Rego, deferiu a tutela de urgência pedida pelo governo do estado para suspender a greve da saúde. 

Para o Glauber é “indiscutível que as atividades desempenhadas pelos profissionais da saúde vinculados ao serviço de enfermagem são consideradas essenciais e inadiáveis, de modo que a interrupção de parte dos serviços coloca em risco direto à saúde pública de toda comunidade local”. 

O desembargador decidiu: “defiro a tutela de urgência para suspender a deflagração do movimento grevista dos enfermeiros integrantes do SINDSAÚDE/RN e SINDERN, determinando a continuidade integral da força de trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser suportada pelo sindicato da categoria, limitada, a princípio, em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”. 

QUE GREVE? 

O Sindsaúde anunciou na última semana uma greve em defesa da implantação imediata do piso salarial da enfermagem, começando na próxima segunda-feira (03). 

A decisão foi aprovada na última assembleia geral que ocorreu na terça-feira (27), em Natal/RN e irá atingir os profissionais da enfermagem do Estado e dos municípios, com exceção de Natal. 

A greve faz parte da luta nacional da enfermagem em defesa do cumprimento do piso, que está com o julgamento em curso no STF. Em Natal, o início da greve será marcado com um ato público em frente ao maior hospital do Estado, o Walfredo Gurgel, às 9h. 

Com informações do Blog de Gustavo Negreiros e Portal 96 FM Natal 

Os homens usavam um caminhão que pertence a um deles para transportar canos de 7,5 m furtados do campo de Serraria, da empresa 3R Petroleum. 

A Polícia Militar foi acionada pela empresa responsável pela segurança do campo por volta das 23h30 e encontrou os suspeitos com o caminhão próximo à BR-110. 

No caminhão, os policiais localizaram 11 canos furtados e deram voz de prisão aos suspeitos. Os quatro foram encaminhados à Delegacia de Plantão de Mossoró. Na unidade, os suspeitos confessaram o crime e disseram que usariam o material na construção de um galpão. Os quatro homens, que têm idades entre 19 e 36 anos, são moradores de Mossoró, segundo a polícia. 

Segundo a polícia, o material é avaliado em quase R$ 60 mil. 

O ex-jogador de futebol Da Silva, conhecido meia-atacante do futebol nordestino no início deste século, foi assassinado a tiros em Petrolina, Sertão de Pernambuco, na noite de quinta-feira (29). O ex-jogador estava em um bar da Zona Rural da cidade, quando uma pessoa chegou em uma moto e efetuou os disparos. Após o crime, o suspeito fugiu. Da Silva tinha 38 anos. 

Da Silva foi revelado nas categorias de base do Sport, mas viveu grandes momentos no futebol paraibano, com as camisas de Campinense e Treze, e também no futebol sergipano, com a camisa do Confiança. 

Homem de confiança do treinador Maurício Simões, um dos técnicos mais importantes do Nordeste neste século, Da Silva foi bicampeão paraibano. Uma vez pelo Campinense, em 2004, e uma pelo Treze, em 2005. Nas duas ocasiões sob o comando de Simões. 

Esteve também na histórica campanha do Treze, em 2005, quando o clube chegou até as quartas de final da Copa do Brasil. Marcou o gol da vitória do time paraibano diante do Fluminense, no jogo de volta daquela fase, quando o Alvinegro acabou eliminado da competição, nos pênaltis. 

Em cinco passagens pelo futebol sergipano, Da Silva também acumulou glórias no Confiança. Encerrou a sua carreira no estado, em 2017, com a camisa do Estanciano. Até a publicação desta matéria, a Polícia Civil de Pernambuco não tinha novidades sobre a motivação do crime e a identificação de suspeitos. 

Com informações do Globo Esporte 

De forma contundente, a vice da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Moraes fez uma espécie de “pesca” aleatória em busca de provas de crimes. Lindôra faz referência à mesma prática em outras investigações em curso no STF, ao classificar como ilegais os procedimentos e prisões autorizados pelo ministro no âmbito da Operação Venire, que investiga a falsificação de cartões de vacinação, e prendeu o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, e outros dois em maio. 

“Os elementos apontados são por demais incipientes a recomendar quaisquer diligências ou medidas em face dos investigados, sob pena de se validar a pesca probatória, à semelhança de outras investigações em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Lindôra, em um de seus pareceres, que têm pedido a libertação de Cid, Max Moura e Sérgio Cordeiro. 

Na rede da suposta “pesca probatória” atribuída pela vice da PGR às decisões de Moraes, Lindôra cita que vieram documentos e citações em conversas de celulares periciados, que relatam um roteiro para um golpe de Estado que anularia a eleição do presidente Lula (PT), com nomeação de um interventor militar, deposição de ministros do STF e convocação de um novo pleito, no de derrota de Bolsonaro. 

Em uma de suas mais duras crítcas, Lindôra acusa Moraes de flertar com a proibida “prisão 

para averiguação”, bem como de “inflar” o caso de falsificações de cartões de vacina, como uma matéria que cita o ex-ajudante de ordens da Presidência da República pagando despesas pessoais da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. E sugere ter havido uma tentativa de ampliar suspeitas sobre Mauro Cid e “criar um link com a prática de delitos financeiros, envolvendo o círculo social de parentes” de Jair Bolsonaro. 

“Saliente-se que finalidades que já se entendiam vedadas passaram a contar com disposição expressa, por se considerar que a segregação não se pode ser determinada como antecipação de cumprimento de pena, como decorrência imediata de investigação/deflagração de ação penal, do que resulta proibida a chamada ‘prisão para averiguações'”, disparou Lindôra, em um de seus pareceres sigilosos. 

Desejo de golpe minimizado 

A PF também é alvo da vice da PGR, que desqualifica e minimiza seu relatório de investigação sobre rascunhos encontrados no telefone de Mauro Cid, bem como as conclusões resultantes da interpretações de mensagens que faziam referência a uma tentativa de golpe. 

Sobre as mensagens, Lindôra conclui  terem sido “mero diálogo entre pessoas comuns, desprovidas de conhecimento jurídico ou político suficiente para arquitetar um golpe de Estado”; bem como “uma simples troca de informações apenas e tão somente entre os interlocutores, sem contato com qualquer pessoa com condições de executar”; e ainda “posturas especulativas que poderiam ser encontradas nos dispositivos móveis de grande parte da população brasileira, sob o contexto de intensa polarização do debate político à época das eleições de 2022”. 

Com informações do Diário do Poder 

O petista encontrou neste sábado as jogadoras da seleção feminina de futebol no estádio Mané Garrincha, em Brasília. O estádio, aliás, foi alvo da Lava Jato. Lula “esqueceu” de mencionar que o ex-governador do DF Agnelo Queiroz chegou a ser preso por superfaturamento das obras. 

“A Copa do Mundo foi banalizada. Nem os patrocinadores divulgavam a Copa corretamente e a Copa foi feita num clima muito negativo. Tudo se dizia que tinha corrupção nos estádios e não se provou que tinha corrupção em nenhum estádio. Já faz dez anos que houve a Copa do Mundo e, em nenhum estádio, ficou provado que houve corrupção. Mas as denúncias aconteceram”, disse o presidente. 

Em dezembro do ano passado, o ex-governador Agnelo Queiroz e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli foram condenados a pagar cada um mais de R$ 16 milhões aos cofres públicos. Eles também tiveram seus direitos políticos suspensos pelo prazo de 10 anos por improbidade administrativa após irregularidades na construção do estádio Mané Garrincha. 

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou neste sábado (1º) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo em que afirma que a proposta de reforma tributária pode causar um aumento médio de 60% na tributação sobre a cesta básica. 

De acordo com o levantamento da Abras, os estados da região Sul seriam os mais impactados, com um aumento médio de 93,5%, enquanto os estados do Norte e Nordeste teriam um aumento de 40,5% e 35,8%, respectivamente. 

O texto da reforma prevê que 1.380 itens terão tributação de 50% da alíquota que será aplicada a bens e serviços. 

Atualmente, os produtos da cesta básica são isentos de tributos federais, como o PIS/Cofins. Na cobrança de impostos estaduais (ICMS), cada estado tem a sua alíquota. 

Fonte: O Antagonista 

O presidente Lula (PT) sentiu desconforto após a agenda de hoje, seguiu recomendações médicas e decidiu não comparecer à festa junina do PT em Brasília, na noite deste sábado (1º). 

Lula faz tratamento contra dores na parte superior do fêmur desde março. Há possibilidade de ele realizar uma cirurgia nos próximos meses. 

Após uma intensa agenda neste sábado, Lula sentiu desconforto em sua perna, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo. 

Neste domingo (2), em Salvador, ele participa da caminhada da Lapinha. Para concluir a caminhada com conforto, não compareceu ao Arraiá do PT, festa junina organizada pelo partido. Na Bahia, o presidente participará das comemorações pelo 2 de Julho, dia em que o estado comemora a independência do Brasil. 

Com informações de UOL 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 5h30 na altura do KM 66 da rodovia federal e envolveu uma moto tipo "cinquentinha" e um táxi modelo Spin, que bateram de frente. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado ao local, mas constatou a morte do condutor da moto. 

Segundo a PRF, a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionados ao local para realizar perícia do local do acidente e dar início às investigações. 

A identidade da vítima não foi informada até a última atualização desta matéria.