O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (28) um pedido do ex-deputado DeltanDallagnol (Podemos-PR) para o retorno imediato ao cargo de deputado federal. 

A defesa de Deltan acionou o Supremo contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou o registro de candidatura dele e, na prática, levou à cassação do mandato na Câmara. 

Os advogados pediram a suspensão dos efeitos da decisão do TSE, o que Toffoli já havia negado antes, ou o imediato retorno. 

Para o ministro do STF, os argumentos apresentados pela defesa de Deltan não indicam nenhuma violação de direitos. 

"Conclui-se, portanto, que a fraude, em suas variadas faces e matizes – seja na votação, na apuração, ou no registro de candidatura, atrelada à burla do regime de inelegibilidades subjacente à tutela dos valores preconizados pelo art. 14, § 9º, da Carta Magna – vem sendo discutida e enfrentada nas lides eleitorais com vistas a manter e resguardar a legitimidade, a normalidade, a moralidade e a higidez da competição eleitoral, não havendo, in casu, ofensa aos princípios da segurança jurídica, da confiança ou da anualidade eleitoral", escreveu Toffoli. 

Com informações de G1 

O deputado estadual Luiz Eduardo apresentou uma denúncia à Procuradoria Geral da República contra a governadora Fátima Bezerra, o Secretário de Planejamento Aldemir Freire e o Secretário de Administração Pedro Lopes. Na petição, o deputado alega que eles conscientemente descontaram os valores dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, mas acumularam dívidas com as instituições financeiras desde agosto de 2022. O deputado solicita a abertura de um inquérito para investigar as possíveis condutas criminosas descritas. 

Segundo o deputado, o ato de descontar os valores dos empréstimos consignados dos servidores públicos e não repassá-los às instituições financeiras configura o crime de peculato-desvio. Ele argumenta que não é necessário comprovar o benefício próprio ou alheio, bastando a intenção de realizar o ato. 

Com informações de Blog do Gustavo Negreiros 

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em uma ação integrada com a Delegacia de Polícia Civil de Euclides da Cunha, do Estado da Bahia, na manhã de ontem (27), deflagraram uma operação com o objetivo de capturar um assaltante de banco e integrante de uma facção criminosa da Bahia. O homem, de 37 anos, foi preso em um lava-jato de sua propriedade, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.  

O suspeito é investigado por roubo a banco, a casas lotéricas, bem como por homicídios e tráfico de drogas. O crime possui mais de 27 anos de pena a ser cumprida, ante suas condenações criminais pela justiça baiana. 

Durante as diligências, foram apreendidos um veículo e uma moto pertencente ao foragido, bem como uma pistola calibre .380, com 22 munições intactas e anotações de tráfico de drogas. O homem estava residindo em um flat, na praia de Ponta Negra e, no momento da abordagem, ele apresentou um documento falso. 

A Polícia Civil reitera a importância da colaboração da população, que pode trazer informações através do telefone 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Cerca de quatro criminosos invadiram uma oficina e uma residência, na tarde desta terça-feira (27), no bairro Ferreiro Torto, na cidade de Macaíba, região Metropolitana de Natal. De acordo com a polícia, os assaltantes exigiram transferências via o aplicativo pix sob força de ameaça chegando a torturar as vítimas. 

Duas dessas vítimas, sendo uma idosa e um jovem morador da casa invadida, passaram por momentos de terror. "Eles espancaram a idosa ferindo o rosto dela e cortaram os dedos das mãos do rapaz para que eles fizessem as transferências", disse um policial militar que atendeu a ocorrência. 

Depois de promover muita violência o bando obrigou o jovem a entrar no porta malas do carro da família e fugiu, porém minutos depois o veículo foi encontrado no distrito de Lagoa Grande. A vítima levada pediu socorro a moradores do local e foi atendido, assim como a idosa que ficou na residência. A polícia iniciou diligências, mas nenhuma suspeito foi preso. 

Com informações do Portal BO 

O município localizado na região do Alto Oeste potiguar tem 1.822 habitantes. Em 12 anos, a cidade ganhou novos 204 habitantes, segundo o IBGE. Em 2010, eram 1.618. 

Os dados oficiais foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Segundo o levantamento, Viçosa tem 788 domicílios e média 2,86 moradores por domicílio. A densidade demográfica de Viçosa é de 48,07 habitantes por quilômetro quadrado. 

Censo do IBGE 

O Censo é uma pesquisa realizada pelo IBGE para fazer uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira. Ela permite traçar um perfil socioeconômico do país, já que conta os habitantes do território nacional, identifica suas características e revela como vivem os brasileiros. 

Todos os 5.568 municípios brasileiros, mais dois distritos (Fernando de Noronha e Distrito Federal), num total de 5.570 localidades, receberam visita de recenseadores. Segundo o IBGE, foram visitados 106,8 milhões de endereços em 8,5 milhões de quilômetros quadrados. 

Foram respondidos 79.160.207 questionários, dos quais 88,9% com 26 quesitos e 11,1% com 77 quesitos. No total, 98,88% das entrevistas foram presenciais; o restante foi pela internet ou telefone. 

O crescimento populacional do RN ficou acima da média da Região Nordeste – que foi de 2,94%. Ao todo, foram recenseados 1.501.657 domicílios no estado. 

A pesquisa do IBGE também aponta que o Rio Grande do Norte tem uma densidade demográfica de 62,53 habitantes por km². 

A cidade mais populosa do estado é Natal, apesar da queda de 6,52% no número de habitantes, passando de 803.739 pessoas em 2010 para 751.300 em 2022. 

A segunda maior cidade do RN em relação ao número de habitantes é Mossoró, com 264.577 pessoas, seguida de Parnamirim com 252.716. 

Nos números divulgados nesta quarta chama a atenção o crescimento populacional de Extremoz, município da região metropolitana de Natal, que passou de 24.569 habitantes em 2010 para 61.571 em 2022 - aumento de 150,60%, o quarto maior do país. 

O município potiguar com o menor número de habitantes continua sendo Viçosa com 1.822 pessoas, 12,61% a mais do que em 2010. 

De acordo com a corporação, o homem teria realizado um furto na Escola Estadual Nísia Floresta, na madrugada de terça, por volta das 2h45. Na ocasião, foram levados cinco tablets, um computador desktop e acessórios. 

No registro do boletim de ocorrência, o comunicante informou à polícia que toda a ação criminosa foi capturada pelas câmeras de segurança, o que possibilitou o início das investigações. 

Porém, ainda na terça, a mãe do suposto autor do furto procurou a delegacia e apresentou o filho, que se entregou e indicou onde estava o material furtado. 

"Todos os materiais furtados da escola foram encontrados, a fim de serem restituídos à unidade escolar. Além disso, foi lavrado o procedimento cabível, com a oitiva de todos os envolvidos", informou a Polícia Civil. 

O caso é conduzido pela 25ª Delegacia de Nísia Floresta. 

O caso aconteceu após um problema de saúde com um passageiro, segundo a empresa. 

"O voo LH511 da Lufthansa de Buenos Aires para Frankfurt foi desviado para Natal devido a uma emergência médica de um passageiro, exigindo atendimento médico imediato", informou a companhia ao g1. 

Questionada, a Lufthansa declarou que não tinha informações atualizadas sobre o estado de saúde do passageiro. "O voo está atualmente em rota para Frankfurt", diz a nota enviada em resposta aos questionamentos. 

O avião é um boeing 747-8 - uma das maiores aeronaves de transporte de passageiros do mundo. 

A Inframérica, empresa administradora do terminal, confirmou que a aeronave é uma das maiores que já pousaram no aeroporto potiguar. A administradora não comentou a situação do passageiro. 

Conforme divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o comunicado tem validade a partir das 9h17 desta terça-feira (27) até às 10 horas da quarta-feira (28). 

O Inmet alerta para riscos potenciais de chuva entre 20 a 30 km/h ou até 50 mm/dia, com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com tais áreas de risco. 

Nesta situação, orienta-se que seja evitado o mau tempo, observar alterações nas encostas e que o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada seja evitado.  

Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193). 

Confira a lista de municípios do RN sob o aviso para acumulado de chuva: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A gasolina poderá ficar R$ 0,34 por litro mais cara a partir de sábado (1º). No etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,11 por litro. É o que diz a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). 

A expansão do valor nas bombas prevista ocorrerá por conta da volta total dos impostos federais sobre as fontes de energia. Em março, a reoneração aconteceu de forma parcial. Agora, a parcela restante voltará a incidir. 

A medida foi planejada pelo governo Lula como uma forma de diminuir o impacto nos postos. A desoneração foi implementada pela administração passada, de Jair Bolsonaro, às vésperas das eleições. 

Segundo a Abicom, os encargos terão impacto total de aproximadamente R$ 0,68 no litro de gasolina. Serão R$ 0,07 de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e R$ 0,61 de PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). 

Sobre o etanol, o crescimento de cobrança tributária diz respeito apenas ao Pis/Cofins. 

Busca por receitas 

A maior cobrança de impostos sobre os combustíveis acontece em meio à tentativa do governo federal de aumentar a arrecadação sem cortar gastos. A ideia é controlar as contas públicas. 

A regra fiscal proposta pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê aumento total de até R$ 150 bilhões nas receitas. 

Por isso, especialistas contrários ao projeto de lei afirmam que o arcabouço fiscal resultará em aumento de impostos. 

“Quando se fala em ‘aumento de arrecadação’, significa que você [o contribuinte] vai pagar mais imposto. Esse aumento necessário para ter o equilíbrio fiscal é muito grande. Ou seja, nós brasileiros vamos ter que pagar mais tributos ao Estado”, opina Rodrigo Saraiva, membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil. 

Apesar disso, o Ministério da Fazenda alega que a proposição “não vai aumentar a carga tributária”.  

“A proposta não prevê novos tributos ou aumentos das alíquotas atuais. Aliás, o novo regime está alinhado a outra proposta de extrema importância, a Reforma Tributária, que está em sua primeira etapa focada na tributação sobre consumo (impostos indiretos) e também não vai elevar impostos, mas sim corrigir o caráter ineficiente e regressivo do atual sistema tributário, que penaliza a produção e também quem está na parte de baixo da pirâmide social”, declarou a Fazenda ao R7. 

Porém, é fato que algumas medidas de criação ou aumento de impostos já estão sendo debatidas pelo ministro Fernando Haddad. E não só nos bastidores. Isso, além dos tributos sobre os combustíveis. Três delas são: 

1. Taxação de apostas esportivas. Previsão de arrecadação: R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano; 

2. Taxação de lojas digitais, como a Shein. Previsão de arrecadação: R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões; 

3. Impedir que subvenção a estados para investimento seja equiparada a custeio. Previsão de arrecadação: R$ 85 bilhões a R$ 90 bilhões. 

Com informações do R7 

O caso foi confirmado pela Polícia Civil do município. Segundo o delegado Murilo Baessa, os criminosos haviam torturado uma pessoa e roubado o carro da vítima no município de Bom Sucesso, na Paraíba, fugindo no sentido a Alexandria. 

O caso aconteceu ainda durante a manhã de segunda (26). No entanto, os bandidos teriam perdido o controle e batido o veículo na estrada, perto dos limites entre os municípios. 

Ao tomar conhecimento do acidente, a polícia potiguar também foi informada do crime na Paraíba. Porém, os criminosos tomaram uma moto, em um novo assalto, e fugiram do local de acidente. 

A polícia tentou abordá-los, mas eles conseguiram escapar e fugiram para uma área de mata, perto de uma serra da região. 

Durante a fuga, eles também caíram da moto e abandonaram o meio de transporte, fugindo a pé. Policiais militares e civis montaram um cerco e realizaram buscas na área de serra, até o início da noite. 

Ainda segundo a polícia, ao localizar os suspeitos, os policiais deram voz de prisão, porém eles atiraram contra os agentes, que revidaram. Atingidos, os dois homens foram levados para o hospital de Alexandria, mas não resistiram e morreram. Nenhum policial ficou ferido. 

"Eles têm relação com uma investigação nossa. Fizemos uma operação no mês passado, contra pessoas que estavam instalando uma facção criminosa da Paraíba aqui em Alexandria. Eles têm relação íntima com essas pessoas. Eles são da Paraíba, são faccionados, já têm passagem na polícia por outros crimes, um deles tinha acabado de sair da cadeia, em Sousa. São pessoas muito violentas", disse o delegado Murilo Baessa. 

Um motorista foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a rodovia foi parcialmente interditada no sentido crescente (sentido Centro), nas faixas da direita e esquerda; e decrescente, na faixa da direita. 

O acidente aconteceu por volta das 6h, segundo a PRF. Os três carros envolvidos seguiam no sentido da Zona Sul para o Centro de Natal. A pista estava molhada, na hora do acidente, segundo testemunhas.  

O abate sem controle de jumentos capturados pelo Nordeste está levando a uma rápida redução no número de animais, o que coloca a espécie em risco de extinção. Especialistas defendem que a atividade seja proibida no Brasil de forma urgente. 

"Estamos dando um grito de alerta porque essa é a oportunidade final para salvar os nossos últimos jumentos. Não há mais tempo, temos de parar o abate". - Gislane Brandão, coordenadora da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos 

Como é o abate 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Muitos economistas concordam que sempre haverá algum nível de desemprego em qualquer lugar do mundo. No Brasil, não seria diferente. 

Apesar de estar em desaceleração, a desocupação ainda atinge 9,1 milhões de brasileiros. Para voltar ao mercado de trabalho, uma opção é apostar nos concursos públicos, que oferecem bons salários, mas exigem preparação e estudo. 

Há oportunidades em todo o país, para diversos níveis de escolaridade, desde o fundamental até o ensino superior. As vagas oferecidas passam da marca de 2.000. 

O R7 selecionou 15 editais que estão com inscrições abertas nesta semana. O destaque está em Minas Gerais, onde há 75 vagas no Ministério Público estadual, com salário de R$ 32.228,69, para o cargo de promotor de Justiça substituto. 

Fique atento aos requisitos necessários e não perca os prazos de inscrição. 

1. Prefeitura de Palhoça (SC) 

Vagas: 9 

Níveis: superior, técnico, médio e fundamental 

Cargos: arquiteto assistente social, cirurgião-dentista, enfermeiro, engenheiro (civil, civil estrutural, eletricista, sanitarista), fonoaudiólogo, médico (cardiologista, clínico geral, psiquiatra), nutricionista, odontólogo, socorrista (condutor de veículo de emergência, técnico de enfermagem), técnico de enfermagem, técnico em agrimensura, assistente administrativo, auxiliar de consultório dentário, entrevistador social, monitor, orientador social, agente de serviços operacionais e motorista 

Valor da inscrição: até R$ 80 

Salário: até R$ 14.101,83  além de vale-alimentação 

Prazo para inscrição: 10 de julho, às 23h (horário local) 

Veja mais detalhes do concurso no edital 

2. Conselho Federal de Psicologia (todas as capitais) 

Vagas: não divulgado 

Níveis: superior (psicologia) 

Cargos: Concurso de Provas e Títulos para obtenção do Registro de Especialista em Psicologia 

Valor da inscrição: R$ 250 

Salário: até R$ 6.125,80 

Prazo para inscrição: 10 de julho, às 23h (horário local) 

Veja mais detalhes do concurso no edital 

3. Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região (PI) 

Vagas: 425 

Níveis: superior, técnico e médio 

Cargos: assistente administrativo, auxiliar administrativo, técnico em informática, agente fiscal, contador, tecnólogo da informação, analista administrativo, jornalista, programador/designer, procurador jurídico e produtor de vídeo 

Valor da inscrição: até R$ 78 

Salário: até R$ 6.125,80 

Prazo para inscrição: 19 de julho, às 23h (horário local) 

Veja mais detalhes do concurso no edital 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta segunda-feira (26), junto com o benefício normal, a segunda parcela do 13° salário antecipado. O calendário de pagamento segue até o dia 7 de julho. 

Os primeiros contemplados com a antecipação do pagamento do abono salárial são os segurados que têm cartão de benefício com final 1 (dígito antes do traço) e que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320). 

Para quem ganha acima do piso nacional, os créditos serão feitos de 3 a 7 de julho, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6. A segunda parcela do abono vem com descontos, como o do Imposto de Renda. 

Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2023, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência de novembro de 2023. 

Calendário da segunda parcela 

Quem recebe salário mínimo (R$ 1.320) 

Quem recebe acima do salário mínimo 

Como consultar 

O extrato já está disponível no site do instituto ou no aplicativo Meu INSS. A consulta e a impressão do documento podem ser feitas pela internet, no site da instituição. O processo é simples: basta acessar a página meu.inss.gov.br e utilizar a senha de acesso ao sistema. 

Quem tem direito 

Recebem o abono os beneficiários de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo instituto. 

Os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pago a idosos de baixa renda acima de 65 anos e a pessoas carentes com deficiência, equivalente a um salário mínimo — e da Renda Mensal Vitalícia — mantida apenas para aqueles que já eram beneficiários até dezembro de 1995 — não recebem o 13° salário. 

Antecipação 

Nos últimos três anos, em 2020, 2021 e 2022, o 13º salário também foi antecipado, como uma ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro. 

A medida vai beneficiar mais de 30 milhões de segurados, com um total de R$ 62,6 bilhões. 

O piso nacional atual de R$ 1.320 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílio-doença em 2023. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.507,49. 

A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais. 

De acordo com o delegado Luiz Antônio, que estava na Delegacia de Plantão de Mossoró, o crime aconteceu por volta das 18h. Os dois homens estavam bebendo e tinham a companhia da criança por trás de uma unidade de saúde no Assentamento Esperança. 

Ao anoitecer, quatro homens encapuzados saíram de uma área de mata e dispararam. "Com armas inclusive longas, espingardas, 12, e pistola calibre 40. Efetuaram diversos disparos", disse o delegado. Para o delegado, o crime foi uma emboscada, já que os suspeitos aguardaram dentro do mato e esperaram ainda anoitecer. 

"Um dos elementos sofreu um tiro de espingarda e mais cinco perfurações. Saiu outro possivelmente baleado e uma das balas perdidas atingiu infelizmente uma criança de 4 anos de idade, que foi socorrida e levada para a unidade hospitalar de upanema, mas mesmo assim foi a óbito". 

A criança foi atingida, segundo o delegado, por estar junto com os dois homens naquele momento, mas sem a intenção dos criminosos. 

Dois suspeitos de cometer o crime foram detidos logo em seguida pela Polícia Militar. 

"O sargento de Upanema seguiu o rastro de onde eles vieram e fugiram, a cerca de 50 metros de local, dentro do mato. Foi verificado que tinha rastro de duas motos e de quatro pessoas, dois de tênis, um de bota e um de sandália", disse o delegado Luiz Antônio, que informou que a dupla detida apresentou ainda diversas contradições sobre o caso. 

Em depoimento na delegacia, os dois suspeitos, que foram presos em flagrante, negaram qualquer envolvimento com o caso. 

O caso será investigado pela Delegacia de Upanema. Um dos tiros, segundo o delegado de plantão de Mossoró, foi disparado no pênis da vítima. 

Após o crime, o suspeito fugiu. Os moradores do bairro, revoltados, atearam fogo no caminhão dele e saquearam a residência durante a madrugada, segundo a Polícia Militar. 

O crime aconteceu na Travessa de Todos os Santos, onde moravam tanto o suspeito quanto a vítima. 

O suspeito fugiu após atirar e matar a vítima. Até a atualização mais recente desta reportagem, ele não havia sido preso. A polícia acredita que os dois tinham um problema anterior à discussão por conta da fogueira. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez a perícia no local do crime e levou o corpo da vítima para fazer a necropsia. O caso será investigado pela Polícia C ivil.