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                                                                            Lula Marques/Agência Brasil

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro quebrou nesta quinta-feira (3) uma série de sigilos bancários, fiscais, telefônicos e telemáticos de pessoas e empresas.

Entre os alvos, estão: o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro; Anderson Torres, o secretário da Segurança do Distrito Federal na data da invasão dos prédios dos Três Poderes; e militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), entre eles, o ex-ministro Gonçalves Dias e o ex-secretário-executivo da pasta, o general Carlos Penteado.

A CPMI do Golpe também aprovou o acesso a vários Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), que são documentos que indicam a movimentação bancária de suspeitos e são produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Entre os RIFs solicitados, estão os de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do governo de Jair Bolsonro, e do hacker Walter Delgatti Neto, preso nesta quarta-feira acusado de invadir os sistemas eletrônicos do judiciário. Walter também foi convocado a depor ao colegiado.

A CPMI também aprovou o acesso a informações e a quebra de sigilos fiscais e bancários de uma série de empresas suspeitas de financiarem as manifestações golpistas após o resultado do 2º turno das eleições presidenciais de 2022. Entre elas, as empresas SIPAL Indústria e Comércio e Combat Armor Defense do Brasil.

Para a relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), essas quebras de sigilos vão dar elementos para as próximas oitivas. “Estamos indo de forma sequencial. Em uma primeira leva pedimos os RIFs que focaram nos financiadores. E também aprovamos as quebras (de sigilo), especialmente do Mauro Cid, da Combat Armor e da SIPAL, que são empresas que têm indícios de terem participado de alguma forma desses financiamentos”, comentou.

Os pedidos de informações e as quebras de sigilos foram aprovados por acordo, com votos contrários apenas do deputado federal André Fernandes (PL-CE) e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

A próxima sessão da CPMI, marcada para próxima terça-feira (8), deve ouvir Anderson Torres. A oitiva seguinte deve ser a do hacker Walter Delgatti Neto, segundo o presidente da Comissão, deputado federal Arthur Maia (União-BA), devido “a atualidade da questão. É possível que seja ele”.

Ministério da Justiça

O presidente da CPMI ainda informou nesta quinta-feira (3) que o pedido para acessar as imagens internas do prédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública está na mesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pediu para Moraes se manifestar se poderia, ou não, entregar essas imagens à CPMI. Com isso, Maia opinou que o impasse está encaminhado.

Na última sessão, Maia havia fixado um prazo de 48 horas para o ministro Dino entregar as imagens solicitadas pela CPMI. Dino negou a entrega argumentando que elas eram objeto de um inquérito da Polícia Federal ainda em sigilo. 

Com informações da Agência Brasil 

Por Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                 Um idoso de 65 anos com um tumor gigante no rosto está lutando para realizar uma cirurgia na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. José Nilton Cardozo aguarda na fila de regulação pelo procedimento pelo menos desde o mês de março.

No mês de junho, a Justiça do RN determinou, em decisão liminar, que a Secretaria de Estado do RN (Sesap) viabilize de maneira urgente "o procedimento médico pré-operatório de embolização de tumor intracraniano, fornecendo o material convencionalmente disponibilizado pelo SUS".

A Sesap informou que o procedimento cirúrgico do paciente é de responsabilidade do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), por ser de alta complexidade. A pasta informou que equipe de regulação enviou os dados necessários ao HUOL, que por sua vez aguarda o material específico adaptado, que deve chegar do Piauí.                                                                                                    

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, motivou os bancos públicos a se apressarem em anunciar taxas menores no empréstimo consignado. O anúncio do Copom ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (2). Pouco depois, Caixa Econômica e Banco do Brasil divulgaram comunicados.

A Caixa divulgou a redução de 1,74% para a partir de 1,70% ao mês nas taxas de juros do Crédito Consignado para beneficiários e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Banco do Brasil, por sua vez, reduziu taxas nas linhas de crédito consignado e automático, entre outros.

A exemplo da Caixa, o BB reduziu os juros do consignado do INSS. Nesse caso, taxa caiu de 1,81% ao mês para 1,77% ao mês, na faixa mínima, e de 1,95% ao mês para 1,89% ao mês no patamar máximo.

“A queda da taxa de juros no país está apoiada em condições positivas, construídas ao longo de todo o primeiro semestre deste ano. Elas possibilitam crédito mais barato para as famílias e para as empresas - especialmente as MPE [micro e pequenas empresas] - o que nos permite vislumbrar perspectivas de ainda maior dinamismo da economia, com mais crescimento e geração de emprego”, disse a presidente do Banco do Brasil, Taciana Medeiros.

Rita Serrano, presidente da Caixa, também manifestou otimismo com o cenário. “A medida contribui com a organização das finanças dos clientes, em conjunto com as atuais ações vigentes do banco de negociação de dívidas, e para o crescimento da economia do país”.

Em sua decisão, o Copom indicou que a Selic continuará a cair, amparada pela redução da inflação. Segundo comunicado do comitê, seus membros preveem cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. A redução anunciada hoje foi a primeira após três anos.

A última vez em que o BC tinha reduzido a Selic havia sido em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

                                                                     O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por descumprimento de decisão judicial.

O ministro também determinou o bloqueio do valor nas contas bancárias de Aiub, a suspensão de novos perfis nas redes sociais e o fim da monetização dos canais. Além disso, novo inquérito contra o influenciador será aberto. Ele é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.

A medida foi tomada após Moraes receber um relatório no qual o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte presidida pelo próprio ministro, constatou que Monark continua postando vídeos em novas contas. Essas postagens ocorrem mesmo após a determinação que suspendeu as redes sociais do influenciador.

“A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir e reproduzir conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência”, escreveu Moraes.

Defesa

Em nota à Agência Brasil, o advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais de Monark.

A defesa também afirmou que Bruno Aiub está sendo punido previamente por “opinião”. Salomão também reiterou que o influenciador nunca instigou atos antidemocráticos.

Íntegra da nota:

"A defesa do Sr. Bruno Monteiro Aiub novamente foi surpreendida pela notícia divulgada na imprensa de que havia determinação de bloqueio de suas redes sociais e, agora, também de suas contas bancárias.

Referidas “medidas”, adotadas no bojo de um inquérito sem fato criminoso certo e determinado que por ele pudesse ter sido cometido (eventual “desinformação” e “fake news” não são crimes), são atos de natureza cível, sede que igualmente não autorizaria a decretação se estivéssemos em um Estado Democrático de Direito onde as leis e a Constituição ainda vigorassem.

Parece-nos que está sendo colocada em prática a edição de atos judiciais impossíveis de serem criticados a pretexto de se assegurar a ordem democrática no suposto combate à subversão e às ideologias contrárias à vontade de alguns.

Nesse caminho de desencontrados, tais “medidas” são parecidas com aquelas existentes em sombrio período da nossa história, uma vez que proíbem atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política (bloqueio prévio de redes sociais), cominam multa e desmonetizam os canais de trabalho do Sr. Bruno sem que haja o devido processo legal.

Entretanto, a prolação de decisões judiciais desta natureza é o que verdadeiramente abala a confiança, a independência e a harmonia dos poderes constitucionais.

Está-se previamente punindo por opinião. Está-se, sumária e inconstitucionalmente, criminalizando o pensamento. Vítima, juiz e acusação se misturam em uma só pessoa. Estamos, pois, diante de um tribunal de exceção.

O Sr. Bruno se vê envolvido em inquérito que apura os odiosos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro, os quais, reafirma, nunca incitou, instigou ou cometeu.

Todas as manifestações públicas ou privadas do Sr. Bruno apenas expressam as suas críticas, ainda que divergentes ou ideologicamente antagônicas ao que pensa determinada parcela da sociedade, de maneira que as suas falas não poderiam, em nenhuma medida, ser objeto de censura prévia.

Os seus pensamentos podem livremente ser expressados em uma democracia, cuja manifestação crítica aos poderes constitucionais, inclusive, não constitui crime.

Fonte Agencia Brasil.

                                                                     Divulgação

Um desmanche de veículos foi localizado pela polícia em Ceará-Mirim, na Grande Natal, na noite da quarta-feira (2).

A Polícia Militar, através de patrulhamento na localidade conhecida por Maturaia, identificou o desmanche em uma área de mata fechada na região.

Os veículos, que estiverem com placas e chassi visíveis, serão entregues na Delegacia de Plantão da Zona Norte para a devolução aos seus proprietários.

Fonte: Ponta Negra News

O STF (Superior Tribunal Federal) passa a ter 7 integrantes indicados pelo PT (Partido dos Trabalhadores) a partir desta quinta-feira (3). Cristiano Zanin toma posse como ministro da Corte em sessão marcada para as 16h.

O Supremo seguiu, até a posse de Zanin, com 10 ministros. Além da presidente, Rosa Weber, compuseram as cadeiras Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça. 

Além de Zanin, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, em outros mandatos, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Dias Toffoli. Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin foram nomeados ministros depois das indicações de Dilma Rousseff (PT).

Zanin foi aprovado em 21 de junho de 2023, depois de 7 horas e 43 minutos de sabatina na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. O placar foi de 21 votos a 5. A votação não teve abstenções.

Com informações de Poder 360

                                                                  Carlos Moura/SCO/STF

                 O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu nesta quarta (02) que o porte de maconha para uso pessoal, até o limite de 60 gramas, deixe de ser considerado crime. O voto foi dado em julgamento que tem agora um placar de 4 votos a 0 para que o porte da substância — mas não de outras drogas — seja descriminalizado. Faltam os votos de outros sete ministros, e a votação foi adiada. Veja voto do ministro no vídeo em destaque.

Moraes foi o quarto a votar nesse processo, que estava parado desde 2015. Ele acompanhou Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que também defendem que a maconha tenha tratamento diferente ao de outras substâncias na lei.

Já Gilmar Mendes, relator do caso votou naquele ano para descriminalizar o porte de qualquer droga para uso pessoal. Faltam os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, e da presidente da Corte, Rosa Weber, além do novo ministro Cristiano Zanin, que toma posse amanhã.

Os ministros do STF analisam um artigo da Lei de Drogas que configura como crime o porte para consumo pessoal. A depender da decisão do colegiado, esse trecho da lei pode ser declarado inconstitucional.

Em seu voto, Moraes fez uma ressalva: para Moraes, uma pessoa flagrada com maconha pode ser presa mesmo que a quantidade seja pequena, desde que outros elementos no flagrante indiquem que se trata de tráfico, não de consumo pessoal.

Para o ministro, é importante garantir que a lei seja aplicada de forma igualitária. Segundo Moraes, pessoas flagradas com pequenas quantidades de droga têm sido enquadradas como usuário ou traficante a depender de critérios raciais, sociais e de faixa etária.

O ministro propôs uma quantidade-limite de 60 gramas de maconha para que uma pessoa flagrada com a substância seja considerada usuária. A partir dessa quantia, segundo Moraes, o flagrado deve ser tratado como traficante.

Moraes defendeu que descriminalizar o uso da maconha "traz um risco muito menor" do que outras drogas. Essa diferença, segundo o ministro, ficou comprovada em experiências de outros países que fizeram essa mudança na lei.

Com informações de UOL         

                                                                                                                                                                                                                                           Divulgação MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (3) uma operação para combater os crimes de agiotagem e de lavagem de dinheiro em Currais Novos. Dois homens são suspeitos de cometerem crime contra a economia popular na cidade seridoense. A operação Mamom cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Currais Novos e outro em Nova Floresta, na Paraíba.

A operação Mamom contou com o apoio da Polícia Militar do RN e ainda do Ministério Público e da PM da Paraíba. Ao todo, dois promotores de Justiça, quatro servidores dos MPs e oito policiais militares participaram da ação.

Cédulas de dinheiro e folhas de cheques foram apreendidos no cumprimento dos mandados. O MPRN ainda apura quantas vítimas foram alvos dos crimes.

O MPRN mantém o telefone (84) 98863-4585 para envio de denúncia. Esse mesmo número também é contato de WhatsApp. Ainda existe o e-mail disque.denuncia@mprn.mp.br. Por meio dessas ferramentas, qualquer cidadão pode encaminhar denúncias que possam levar à prisão de criminosos, além de combater atos de corrupção e crimes de qualquer natureza.

O nome da operação é uma referência a um termo bíblico atribuído a um tipo de cobiça que corrompe o coração do homem e o afasta de Deus. Essa expressão é aplicada para transmitir a ideia de “ganho desonesto” e revela toda cobiça egocêntrica do homem.

Fonte: Portal Grande Ponto

Órgãos públicos do Distrito Federal e do estado do Rio Grande do Norte vão exigir, das empresas contratadas para a prestação de serviços terceirizados, que pelo menos 8% da mão de obra responsável pela execução do trabalho seja formada por mulheres vítimas de violência doméstica.

A medida foi implementada após a assinatura, nesta terça-feira (1º), de um acordo de cooperação entre o Distrito Federal e o Rio Grande do Norte, e o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério das Mulheres (MM).

O acordo foi possível após a regulamentação da nova Lei de Licitações, em março deste ano.

A partir dele, os dois entes federativos vão fornecer informações sobre mulheres vítimas de violência para que os órgãos públicos exijam das empresas contratadas o percentual determinado.

Segundo o governo federal, a lei procura "apoiar mulheres para a superação da situação de vulnerabilidade, criando condições para inseri-las no mundo do trabalho e promovendo sua autonomia econômica".

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                                        

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou a suspensão do abastecimento de água em quatro cidades e alguns distritos do interior do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (3), das 7h às 18h.

Em nota, a Caern informou que o motivo da suspensão do abastecimento nestas localidades é o serviço de manutenção em Elevatória de Água Tratada que atende à adutora Serra de Santana.

A interrupção na passagem de água afetará os municípios de Bodó, Florânia, Lagoa Nova, Tenente Laurentino Cruz e comunidades atendidas pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (CONISA).

Segundo a Caern, após religar o sistema são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento nas cidades e comunidades atendidas pelo sistema.

A Polícia Civil realizou novamente a prisão de um homem na cidade de Ielmo Marinho, localizada no interior do Rio Grande do Norte. O indivíduo é acusado de praticar violência psicológica contra sua companheira e de cometer maus-tratos a animais pertencentes à mulher. A detenção ocorreu após a expedição de um mandado de prisão pela 2ª vara criminal de Macaíba, nesta terça-feira (2).

A ação foi coordenada pela delegada Priscilla Guerra, que informou que o suspeito estava sob investigação desde junho do mesmo ano, após uma denúncia anônima ser feita às autoridades. De acordo com os relatos recebidos, o homem teria assassinado animais no povoado de Pacavira, na cidade de Ielmo Marinho, como forma de pressionar sua companheira.

Durante as diligências, foi revelado que o suspeito não apenas cometeu os atos de maus-tratos, matando um cachorro e três gatos da vítima, mas também gravou essas ações e as enviou para um grupo de aplicativo de mensagens. A motivação para tais atrocidades seria uma suspeita de traição por parte da esposa, o que levou o homem a ordenar que ela retornasse para casa, sob ameaça de mais violência aos animais. Os vídeos das cruéis ações ganharam grande repercussão na cidade, resultando em uma investigação mais aprofundada por parte da polícia.

Em um momento anterior, a Polícia Civil havia prendido o homem em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, porém, durante a audiência de custódia, ele foi liberado. No entanto, com o avanço das investigações e o agravamento das acusações, o caso foi levado à justiça, que determinou sua prisão.

O acusado foi conduzido à delegacia e, posteriormente, será encaminhado ao sistema prisional para responder pelos crimes de violência psicológica contra sua companheira e pelos maus-tratos aos animais. O caso ressalta a importância de combater a violência doméstica em todas as suas formas e proteger os animais contra crueldade e abusos.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                       Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca

A Receita Federal apreendeu duas toneladas de mercadorias falsificadas e descaminhadas - que entraram no país de forma irregular - em comércios e depósitos no centro de Mossoró, na manhã desta quarta-feira (2).

Segundo a Receita, as mercadorias apreendidas foram, em sua maioria, roupas, bolsas e sapatos, além de materiais eletrônicos.

Ao todo foram fiscalizados 23 alvos. De acordo com a Receita, o valor estimado para as mercadorias apreendidas é de R$ 2 milhões.

“Os produtos falsificados não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança. Podem causar mal à saúde do consumidor, não recolhem tributos, provocam a concorrência desleal e muitas vezes podem estar financiando o crime organizado”, disse o chefe da Divisão de Vigilância e Repressão, Gustavo Medeiros.

Vários escritórios de advocacia que representam as diversas marcas que tiveram produtos falsificados prestaram apoio operacional e jurídico durante a operação.

Com informações de G1 RN

                                                                Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação 3FA contra a deputada federal Carla Zambelli (PL) e Walter Delgatti, conhecido como o “hacker da Vaza Jato”, em ação realizada na manhã desta quarta-feira (2/8).

Ao todo, são quatro mandados de busca e apreensão tanto para o apartamento funcional quanto o gabinete da deputada, em Brasília, e um mandado de prisão preventiva, em São Paulo. O objetivo da operação é esclarecer a atuação de indivíduos na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

De acordo com a Polícia Federal, os crimes aconteceram em 4 e 6 de janeiro deste ano. Nas datas, foram inseridos no sistema do CNJ e de outros tribunais brasileiros 11 alvarás de soltura de presos e um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Com informações do Metrópoles

                                                                                       Reprodução/Tomé Abduch

O governo federal encerrou o 1º semestre de 2023 com rombo nas contas públicas. Registrou deficit primário de R$ 42,5 bilhões ou de R$ 41,26 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional na última semana.

“Comparado a junho de 2022, o resultado primário observado decorre da combinação de uma queda real de 26,1% (- R$ 51,4 bilhões) da receita líquida e um acréscimo real de 4,9% (+R$ 8,9 bilhões) das despesas totais”, afirmou o Tesouro Nacional.

Vale lembrar que em 2022, no mesmo período, o resultado foi diferente, já que as contas do governo federal registraram superávit de R$ 53,6 bilhões depois de 8 anos no vermelho.

O superavit primário indica que as receitas do governo foram suficientes para pagar as despesas públicas do período. O resultado primário do Governo Central inclui as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social, excluídas as despesas com juros. Quando ocorre o contrário, o resultado é déficit primário.

Com informações da CNN e do Poder 360

                                                     Reprodução/InterTV Cabugi

Um ônibus escolar tombou na tarde desta terça-feira (1) no km 411 da BR-226, na altura da cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. No momento do acidente, não haviam estudantes no veículo.

O ônibus desceu um barranco após o motorista perder o controle próximo a um trevo da rodovia. Antes da chegada das unidades de saúde de emergência, populares auxiliaram na retirada das pessoas do veículo.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 17h, no sentido em direção ao município de Antônio Martins.

O motorista do ônibus foi levado ao hospital para atendimento e não corre risco de morte. Além dele, uma mulher e uma criança também estavam no veículo, mas não ficaram feridos.

Com informações do G1 RN

                                                           Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Rio Grande do Norte teve o segundo maior aumento na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Brasil no primeiro semestre deste ano. Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária, do Ministério da Fazenda, a variação no Estado foi de 9,73% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento perde apenas para o alcançado pelo Mato Grosso do Sul, que registrou variação positiva de 10,62%.

Além do Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, apenas outros quatro Estados apresentaram crescimento na arrecadação de ICMS: Piauí (6,02%), Rondônia (4,1%), Pará (3,15%) e Espírito Santo (0,15%). No que se refere a perdas na arrecadação, ocorreu  recuo em 17 estados. Alagoas, Amazonas, Sergipe e Tocantins, conforme o Confaz, não estão inclusos no panorama porque não fecharam os dados dos primeiros seis meses deste ano. 

Entre os Estados do Nordeste com as maiores variações negativas, destacam-se Maranhão, que teve a maior perda no país com -23,98%, Ceará (-10,7%) e Pernambuco (-9,36%). Em todo o Brasil, o pagamento de ICMS caiu 9,32% nos primeiro semestre em comparação a 2022. A arrecadação do imposto estadual foi de R$ 202 bilhões ante R$ 223 bilhões. 

O cenário de baixa, vale lembrar, começou ainda em 2022 com as Leis Complementares  192 e 194. Enquanto a primeira zerou a cobrança do PIS e da Cofins sobre combustíveis em 2022, além de estabelecer a incidência do ICMS apenas uma vez, a segunda proibiu a fixação de alíquotas de ICMS para combustíveis – e outros setores da economia – maiores do que às das operações em geral (17% na maior parte dos estados). 

Em 3 de junho, a Suprema Corte validou acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos Estados por perdas na arrecadação do ICMS causadas pela desoneração de combustíveis durante o Governo anterior.

Com informações da Tribuna do Norte

                                                                         Thais Magalhães/CBF

Não deu para a Seleção Brasileira de Futebol. O Brasil necessitava de uma vitória diante da Seleção Jamaicana para avançar para as oitavas de final da Copa do Mundo. 

Com o empate em 0 a 0 e a vitória da França diante do Panamá, a equipe está eliminada do Mundial na fase de grupos.

O jogo marcou a despedida de Marta em Copas do Mundo, que começou entre as titulares no confronto decisivo e foi substituída no decorrer da partida. Com os resultados, França e Jamaica avançaram no Grupo F.

Foi a terceira vez que a Seleção Brasileira caiu na primeira fase na história das Copas, algo que não acontecia desde 1995 e ocorreu pela primeira vez em 1991.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                   Henrique Raynal / Casa Civil

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira (1º) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma visita ao Rio Grande do Norte ainda no mês de agosto. Será a 1ª visita de Lula ao Estado no 3º mandato.

O anúncio foi feito durante encontro em Brasília com a governadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada federal Natália Bonavides (PT). Os três gravaram um vídeo que foi publicado nas redes sociais da governadora.

Segundo Rui Costa, durante a visita ao RN, Lula vai relançar o “Água para Todos”. O programa foi criado em 2011, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), e agora será reformulado. Na versão original, o programa consistia principalmente na construção de cisternas para famílias desses locais, mas também havia a construção de pequenas barragens em comunidades e a distribuição de kits de irrigação.

Veja o vídeo   

Além de uma importante conversa sobre as nossas demandas que serão incluídas no PAC, recebemos uma excelente notícia:

O presidente @LulaOficial estará no Rio Grande do Norte ainda em este mês para lançamento do programa “Água Para Todos”. ? #EquipeFB pic.twitter.com/qcsl3TEOaK

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) August 1, 2023

                                                       Ricardo Stuckert/PR

A CPI do MST aprovou nesta terça-feira (1º), por 14 votos a 10, a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Diferentemente do convite, a convocação obriga o comparecimento do ministro sob pena de crime de responsabilidade em caso de falta sem justificativa.

“Na mesma lógica em que foi convocado o ex-ministro Gonçalves Dias, porque era o chefe imediato da Abin de janeiro a março, a mesma lógica se aplica ao ministro Rui Costa que desde a referida data em diante passa a ser o chefe da Abin. Até para ter uma postura de equidade. Um foi chefe até março e outro foi chefe dali em diante”, afirmou Ricardo Salles.

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) afirmou que a convocação “tem pertinência”, porque o MST teria usado de chantagem para nomear indicados no governo.

A base governista reagiu e atuou para tentar impedir a convocação. A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) chamou o requerimento de absurdo.

“Não tem lógica o ministro da Casa Civil vir falar nessa CPI, que nem tem objeto, para falar sobre nomeações do governo”, afirmou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). “Esse requerimento é um absurdo”.

O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), vice-líder do governo, disse que a convocação não tem “qualquer sentido”.

“O ministro chefe da Casa Civil não tem nada a ver com essa matéria, com o objeto desta CPI. Não há justificativa alguma para a presença dele nessa comissão”, afirmou o petista.

Com informações de G1

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                        

Iniciado nesta terça-feira (1), o mês de agosto deve ser um pouco mais quente na região Nordeste do país. No Rio Grande do Norte, além da temperatura, a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indica baixos acumulados de chuvas como resultado característico do fenômeno natural El Niño para a região.

Com o efeito do El Niño, cuja principal característica é o aquecimento anômalo e persistente da temperatura da superfície do mar na região do Oceano Pacífico Equatorial, vários setores econômicos do país podem sofrer impactos causados pelo fenômeno.

"As altas temperaturas na superfície do oceano resultam em bloqueios atmosféricos que diminuem a formação dos ventos na região Nordeste. Com isso, o El Niño deverá influenciar nas condições climáticas durante os próximos meses", explicou Gilmar Bristot, chefe da unidade Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).

Ainda segundo a Emparn, após um mês de julho marcado por fortes ventos no estado, a previsão para os meses de agosto, setembro e outubro é de ventos mais calmos pela influência do fenômeno.

Para a região Nordeste, segundo o Inmet, áreas do litoral da costa leste terão baixos acumulados de chuva nesta e na próxima semana. A previsão é de volume inferior a 20 mm ou nenhuma chuva em algumas localidades.

Em Natal, capital potiguar, a previsão do instituto para os próximos dias tem mínima de 23ºC e máxima de 29ºC.

Previsão do Inmet para Natal

Terça-feira (01/08):

• mín. 23°C / máx. 29°C;

Quarta-feira (02/08):

• mín. 24°C / máx. 29°C;

Quinta-feira (03/08):

• mín. 23ºC / máx. 29°C.