Filho suspeito de matar mãe a facadas dentro de casa é preso no interior do RN
12/08/2023
Gecinalda Dantas foi encontrada morta dentro de casa na noite de quinta-feira (10) na cidade de Caicó.
Por g1 RN
Um homem de 18 anos foi preso na tarde desta sexta-feira (11) na cidade de Caicó, na região Seridó, suspeito pelo feminicídio da mãe, identificada como Gecinalda Dantas, de 52 anos, conhecida como "Naldinha". Vítima foi morta a facadas dentro de casa na noite de quinta-feira (10).
A prisão do suspeito aconteceu após ele ter sido ouvido pela equipe da Polícia Civil, responsável pela investigação do crime.
Por volta das 20h da quinta-feira, vizinhos acionaram a Polícia Militar para a casa onde o suspeito morava com a mãe, na cidade de Caicó, com uma denúncia de um possível arrombamento ao imóvel. No local, os policiais encontraram Gecinalda morta em um dos cômodos, e o suspeito em outro.
Segundo a Polícia Civil, desde o registro da ocorrência, foram realizadas diversas diligências com o objetivo de ouvir testemunhas e colher informações na região. A causa da morte não foi informada.
Suspeito pelo feminicídio da mãe, o homem foi encaminhado ao Presídio Estadual do Seridó, onde ficará à disposição da Justiça.

FBI ajudará Equador a esclarecer assassinato de candidato presidencial
11/08/2023
Investigação
Reprodução
Um grupo de agentes do FBI, departamento federal de investigação dos Estados Unidos, deve chegar hoje (11) ao Equador. Segundo o presidente equatoriano, Guillhermo Lasso, a direção da agência, equivalente norte-americana à Polícia Federal brasileira, aceitou pedido para ajudar nas apurações do assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio.
“Solicitei o apoio do FBI à investigação do assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio. A Agência Federal de Investigação e Inteligência dos Estados Unidos aceitou nosso pedido e, nas próximas horas, uma delegação chegará ao país”, informou lasso, em suas redes sociais, nessa quinta-feira (10).
Villavicencio, 59 anos, foi morto a tiros quarta-feira (9), a 12 dias do primeiro turno das eleições presidenciais. O candidato do Movimento Construye se despedia de seus apoiadores após participar de um ato de campanha em Quito, quando homens fortemente armados se aproximaram atirando. Ao menos mais nove pessoas foram feridas no atentado, entre elas um candidato a deputado e três seguranças de Villavicencio.
O Ministério Público já denunciou seis suspeitos de participação no crime, detidos logo após o atentado. Segundo a Promotoria, os seis acusados são colombianos e, contra eles, já foram reunidas várias provas e indícios da participação, incluindo imagens de câmeras de segurança e uma impressão digital encontrada em uma motocicleta abandonada por um dos acusados.
No local do crime, peritos recolheram um fuzil e farta munição. Especialistas da equipe antibomba da polícia detonaram uma granada que os criminosos lançaram contra os seguranças de Villavicencio.
Ex-dirigente sindical, Villavicencio tornou-se jornalista e ficou conhecido por denunciar casos de corrupção e a atuação do crime organizado no país. Em 2021, elegeu-se deputado federal de oposição ao ex-presidente Rafael Correa. Acusado de difamar Correa, foi condenado a 18 meses de prisão. Escapou para o Peru, na condição de perseguido político, e só retornou ao Equador após Correa deixar a presidência. Ameaçado de morte, passou a deslocar-se com proteção policial.
Villavicencio ocupava o quinto lugar na corrida eleitoral, segundo recentes pesquisas de opinião pública. Suas propostas de governo incluíam o combate às organizações criminosas – a exemplo de outros candidatos que, de olho nas pesquisas, identificaram a preocupação dos eleitores com os crescentes índices de criminalidade e com a sensação de insegurança. O primeiro turno das eleições presidenciais equatorianas está marcado para ocorrer no próximo dia 20.
Com informações da Agência Brasil.

Motociclista morre após colidir com urubu no interior do RN
11/08/2023
acidente com Vitima
Reprodução
Um motociclista morreu após colidir com um urubu na manhã desta sexta-feira (11) em Currais Novos, cidade da região Central do RN. A vítima foi identificada como Arimaci Gomes.
O caso ocorreu na rodovia RN-42, enquanto a vítima trafegava em uma motocicleta nas proximidades da localidade de Maxinaré. De acordo com familiares da vítima, ele foi surpreendido por um urubu voou na direção da motocicleta. Ele perdeu o controle e caiu em pedras. O animal foi esmagado com o impacto.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado para realizar o socorro a vítima. Porém, Arimaci não resistiu aos ferimentos. Ainda de acordo com os familiares da vítima, ele havia comprado o veículo na quinta-feira (10). Ele deixou a esposa e dois filhos.
Com informações da Tribuna do Norte

Polícia Civil deflagra operação contra o tráfico de drogas em várias cidades do RN
11/08/2023
Operação “Premier”.
Reprodução
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC/Mossoró) deflagraram, nesta sexta-feira (11), a Operação “Premier”. O objetivo foi o combate ao tráfico de drogas no Rio Grande do Norte. Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Mossoró, Natal, Macaíba, Areia Branca, Pau dos Ferros e Governador Dix-Sept Rosado. O trabalho teve apoio de várias delegacias do estado.
Durante as diligências, vários aparelhos celulares foram apreendidos e o seu conteúdo será analisado no âmbito das investigações. Além disso, um homem foi preso em flagrante no bairro Dom Jaime, em Mossoró, por posse de munição de uso restrito e por posse de drogas. Com ele, uma porção de maconha e munições para revólver de calibre 38 foram encontradas e apreendidas. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Assembleia convida 3R Petroleum para explicar política de preços dos combustíveis no RN
11/08/2023
Empresa administra a refinaria Clara Camarão, comprada à Petrobras dentro do Polo Potiguar.
Por Inter TV Cabugi
A empresa que comprou e assumiu as operações da Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, na Costa Branca potiguar, foi convidada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para dar explicações sobre o preço da gasolina vendida no Rio Grande do Norte, que seria a mais cara do país.
Os parlamentares querem saber detalhes sobre a polícia de preços da empresa. A reunião está marcada para o dia 24 de agosto, conforme convite aprovado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Turismo e Meio Ambiente. A Comissão de Defesa do Consumidor também deverá participar do encontro.
O convite é direcionado a Mathes Dias, diretor da 3R Petroleum no Rio Grande do Norte. A deputada Isolda Dantas (PT), que apresentou a proposta, considerou que o estado, tem a refinaria com gasolina mais cara do Brasil, como apontado em levantamento recente do Observatório Social do Petróleo.

Novo PAC deve investir R$ 45,1 bilhões no RN: duplicação da BR-304 e hospital de traumas em Parnamirim estão entre as obras
11/08/2023
Recursos são divididos em nove eixos de investimentos. Programa foi lançado nesta sexta-feira (11) pelo governo federal.
Por g1 RN
Lançado nesta sexta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - prevê investimentos de R$ 45,1 bilhões em obras e serviços no Rio Grande do Norte, segundo o governo federal.
No conjunto de obras do programa para o estado, estão projetos como duplicação de trechos da BR-304, a construção de um novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, além de moradias do Minha Casa, Minha Vida, e obras hídricas como a Barragem de Oiticica, o Ramal do Apodi e o projeto adutora do Agreste potiguar.
O plano também inclui construção de unidades básicas de saúde e retomadas de obras em escolas e creches em vários municípios do Rio Grande do Norte.
O programa contempla retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos. É o caso do hospital de Parnamirim, cujo projeto já tinha sido anunciado pelo governo do estado, mas que ainda não está em construção.
No caso da barragem de Oiticica, por exemplo, a obra já estava em andamento - foi iniciada em 2013. A barragem fica localizada em Jucurutu, no Oeste potiguar. A previsão é de que, ao final da construção, ela tenha capacidade para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água, atendendo 43 municípios e uma população estimada em 800 mil habitantes.

Justiça suspende decisão que obrigava aplicação da prova de redação e determina continuidade do concurso da PM no RN
10/08/2023
Decisão que concedeu o efeito suspensivo, atentendedo a um pedido do governo do RN, foi do desembargador Cláudio Santos, do TJRN, e foi publicada nesta quinta-f
Por g1 RN
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), suspendeu quinta-feira (10) a decisão que havia determinado a aplicação da prova de redação no concurso de praças da Polícia Militar em até 90 dias e paralisado o certame no Estado. Com isso, as etapas voltam, neste momento, a correr normalmente.
A decisão do efeito suspensivo atendeu um recurso do governo do Rio Grande do Norte diante dessa sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
A suspensão havia sido determinada pela ausência da etapa da redação, que não havia sido prevista no edital do concurso e que, segundo a legislação estadual nesse tipo de certame no estado, é uma etapa obrigatória.
No efeito suspensivo, o desembargador aponta que “o concurso deve ter sua continuidade nos exatos termos previstos no edital, com a regular realização do respectivo curso de formação e efetivação dos aprovados, evitando-se maior prejuízo aos candidatos e preservando o interesse público quanto à urgente e necessária contratação de novos policiais militares pelo Estado do Rio Grande do Norte, imprescindível à melhoria da estrutura da segurança pública”.
O concurso da PM já foi suspenso pelo mesmo motivo por duas vezes, a pedido do Ministério Público do RN. Em maio, a Justiça do RN determinou também a suspensão temporária do concurso, que atendeu uma denúncia de um candidato.
A Justiça havia determinado anteriormente que a não fosse efetivada a matrícula de candidatos no Curso de Formação de Praças da PMRN "antes da publicação de resultado final definitivo do concurso público" regido pelo edital "que contemple pontuação obtida em prova de redação a ser aplicada aos candidatos aprovados, definitivamente, na última etapa prevista para o concurso".
Decisão
O magistrado indicou que o Estado do Rio Grande do Norte justificou o pedido de suspensividade diante do significativo avanço do certame, já que só resta o curso de formação, “tornando a manutenção dos efeitos da sentença verdadeiro desastre para a administração pública, para a segurança pública e para os candidatos aprovados”.
Em seu julgamento, Claudio Santos entendeu que “há evidente perigo de dano no caso sob análise, na medida em que a manutenção dos efeitos da sentença inviabiliza a continuidade do certame, o qual, diga-se, está em fase de conclusão, prejudicando o próprio interesse público quanto à contratação de novos policiais militares”.
O desembargador cita, no efeito suspensivo, "a inexistência de flagrante ilegalidade no edital do certame" e a "aparente preclusão [quando se perde o momento correto de manifestação] quanto à oportunidade impugnativa na via administrativa".

Corpo de potiguar morto estrangulado em Foz do Iguaçu chega ao RN para ser velado
10/08/2023
Avião desembarcou no aeroporto de São Gonçalo do Amarante na tarde desta quinta-feira (10). Kauet Henrique Nascimento foi encontrado morto na segunda-feira (7)
Por Inter TV Cabugi e g1 RN
Chegou ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (10) o corpo do potiguar Kauet Henrique Nascimento, de 20 anos, ele foi encontrado morto em Foz do Iguaçu, no Paraná, na noite de segunda-feira (7). Segundo a Polícia Civil paranaense, a suspeita é que ele tenha sido vítima de extorsão seguida de homicídio.
O avião com o corpo de Kauet desembarcou no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, por volta das 14h. Familiares e amigos realizaram um cortejo para transporte até o cemitério Morada da Paz, no bairro de Emaús, em Parnamirim, local onde acontece o velório. A previsão é que o sepultamento aconteça na noite desta quinta-feira.
Nesta quarta-feira (9), o Instituto Médico Legal (IML) do Paraná confirmou, por meio de perícia, que a causa da morte do potiguar foi estrangulamento.

Quem era Fernando Villavicencio, candidato assassinado a tiros no Equador
10/08/2023
Fernando Villavicencio estava na 5ª colocação da disputa à presidência do Equador. O candidato de centro-direita foi assassinado a tiros
Fernando Villavicencio, candidato à Presidência do Equador, morreu nesta quarta-feira (9/8) em um atentado a tiros. O postulante ao cargo de chefe do Executivo equatoriano fazia parte do Movimento Construye (MC25), era jornalista investigativo e político. Ele se considerava de centro-direita. Durante a sua carreira no jornalismo, Villavicencio, de 59 anos, denunciou casos de corrupção. Ele acusou o ex-presidente Rafael Correa de crimes contra a humanidade. Fernando Villavicencio se declarou perseguido pelo governo equatoriano quando foi condenado a 18 anos de prisão, em 2014, por injúrias contra Correa. O jornalista e político chegou a se exilar no Peru.
O político nasceu em Sevilla, no Equador, mas mudou com sua família aos 13 anos para Quito, capital do país.
Fernando era o mais velho de seis irmãos. Ao longo de sua adolescência estudava pela noite e trabalhava durante o dia para ajudar a sustentar a sua família.
Na carreira política, Villavicencio foi membro da Comissão de Fiscalização da Assembleia entre 2021 e 2023, onde apresentou 24 relatórios contra uma grande hidrelétrica do país por falhas estruturais.
Villavicencio se declarava como defensor dos direitos dos povos indígenas e dos trabalhadores.

Repasses do piso da enfermagem serão feitos até 21/8, diz governo
10/08/2023
Repasses do piso da enfermagem serão feitos até 21/8, diz governo
O Ministério da Saúde pactuou nesta quarta-feira (9/8), junto a estados e municípios, o calendário de repasses de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O governo federal pretende finalizar a transferência da verba até 21 de agosto. De acordo com a pasta, R$ 7,3 bilhões foram viabilizados pelo governo federal para o pagamento do piso para todos os profissionais da categoria.
Em agosto, servidores federais das categorias de enfermagem ligados ao ministério receberam três parcelas do valor complementar relativo aos meses de maio, junho e a parcela de julho.
“Estamos encerrando um ciclo de tantas discussões e desafios, sempre abertos à correção de rumo. A confiança recíproca [entre União, estados e municípios] é a base para um bom trabalho em relação ao piso”, afirmou a ministra da Saúde Nísia Trindade nesta quarta, após encontro com representantes dos entes federativos e da União.
A pasta realizou uma atualização do banco de dados de profissionais da área junto aos estados, municípios e Distrito Federal. “Isso permitiu a melhor apuração dos valores a serem repassados a cada ente da federação. Os gestores locais preencheram a base de dados na funcionalidade criada e lançada pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para subsidiar o cálculo da assistência financeira complementar prestada pela União aos entes subnacionais”, explicou o ministério.
Os profissionais da enfermagem receberão, neste ano, nove parcelas retroativas ao mês de maio, com 13º incluso. “No caso da folha de pagamento do Ministério da Saúde, o depósito feito em agosto é referente aos meses de maio e junho, além da parcela de julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde segue a programação para o pagamento das parcelas até dezembro, além do 13º salário, totalizando nove etapas em 2023”, afirma a pasta. Fonte Metropoles.

Equador: candidato à presidência Fernando Villavicencio é assassinado a tiros. Vídeo
09/08/2023
Villavicencio foi assassinado a tiros em uma escola onde fazia campanha política na capital equatoriana
Um dos candidatos à Presidência do Equador, Fernando Villavicencio foi assassinado a tiros nesta quarta-feira (9/8) em Quito, capital do país. A informação foi confirmada pela família do postulante ao cargo de chefe do Executivo. O candidato fazia um comício político em uma escola na capital equatoriana, quando foi atingido pelos disparos. O local estava lotado por apoiadores.
Confira:
?? Equador: candidato à presidência Fernando Villavicencio é assassinado a tiros
— Metrópoles (@Metropoles) August 10, 2023 fonte Metropoles.
Villavicencio foi assassinado a tiros em uma escola onde fazia campanha política na capital equatoriana
Leia: https://t.co/qYv5gVkH4T pic.twitter.com/CAgElCf4zg

Conselho de Ética decide arquivar processo que poderia cassar mandato de Carla Zambelli
09/08/2023
Processo Arquivado.
Reprodução
O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o arquivamento de um processo contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) que poderia levar à perda do seu mandato. Foram 15 votos a favor do arquivamento e 9 contra.
A deputada era acusada de quebra de decoro por ter xingado o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) em uma reunião da Comissão de Segurança Pública destinada a ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino.
A aprovação aconteceu após o relator do caso, deputado João Leão (PP-BA), mudar de voto na sessão desta quarta-feira. Na semana passada, João Leão havia apresentado seu parecer pela continuidade do caso, mas a votação não aconteceu por um pedido de vista.
"A repercussão deste caso foi muito grande”, disse o relator, ao refazer seu voto. “Os ânimos caíram, se arrefeceram, então, em função disso tudo, vamos dar uma oportunidade à Casa, a deputada Carla Zambelli e a todos aqueles que estão com problemas de nós pegarmos isso aqui e vamos resolver isso republicanamente. Então, eu voto pela inadmissibilidade [do processo].
Presente na sessão, Zambelli pediu desculpas pelo xingamento.
O PSB pedia a perda do mandato da parlamentar e afirma, no pedido, que Zambelli "possui comportamentos recorrentes que escapam o campo democrático e atingem os lugares mais baixos da 'não política'".
O processo não tem relação com a suspeita de que Zambelli tenha contratado um hacker para inserir informações falsas nos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na primeira versão do parecer, João Leão disse defender a continuidade, mesmo sabendo que em situações semelhantes o Conselho de Ética havia aprovado o arquivamento.
Com informações de G1

“Vai colocar esse pessoal no inquérito”, brinca Gilmar Mendes após Moraes perder eleição de vice-presidência do STF
09/08/2023
Brincadeira
Reprodução
Nesta quarta-feira (09), durante a votação para presidência e vice-presidência do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Medes brincou com o resultado da votação entre os ministros.
Após a ministra Rosa Weber anunciar Edson Fachin como eleito para a vice-presidência do Tribunal, pelo placar de 10 a 1, Alexandre de Moraes brinca:
"É que a votação não foi no TSE".
“Vai colocar esse pessoal no inquérito”, responde Gilmar Mendes. Causando o riso dos demais ministros.
Veja o vídeo:
“Vai colocar esse pessoal no inquérito”, brinca Gilmar Mendes após Moraes perder eleição pela vice-presidência do STF por 10 a 1.
— Metrópoles (@Metropoles) August 9, 2023
Candidatura de Moraes é apenas uma formalidade, pois a sucessão no comando da Corte segue a ordem da antiguidade. pic.twitter.com/TyZvHVrfeC

Ex-vereador de Severiano Melo, no interior do RN, é encontrado morto a tiros após três dias desaparecido
09/08/2023
Corpo da vítima foi encontrado próximo a um lixão na cidade de Pedra Grande. Francisco Ornil dos Santos tinha 67 anos.
Por Inter TV Costa Branca e g1 RN
O ex-vereador da cidade de Severiano Melo, no interior do Rio Grande do Norte, Francisco Ornil dos Santos, conhecido como Tico da Malhada, de 67 anos, foi encontrado morto a tiros na terça-feira (8) no município de Pedra Grande, na região do Mato Grande.
Segundo a família, a vítima, que vendia castanhas, morava em Natal e saiu de casa a caminho da cidade de João Câmara no sábado (5), data em que desapareceu. O veículo utilizado por Tico, uma Fiat Strada preta, foi encontrada no domingo (6) em uma estrada carroçável, próximo a um lixão do município de Pedra Grande.
Na terça-feira, o corpo do ex-vereador foi encontrado próximo ao local de abandono do veículo. Ele foi morto por disparos de arma de fogo e teve seu celular, carteira e dinheiro roubados pelos autores do crime.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações do latrocínio estão encaminhadas e continuam sob sigilo. O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e passará por perícia.
Após o encontro do corpo, a Prefeitura Municipal de Severiano Melo decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-vereador.

Ossada de criança de um ano é encontrada enterrada em chácara na Grande Natal; pai é preso no local
09/08/2023
Contra os pais haviam denúncias junto ao Conselho Tutelar de Nísia Floresta por maus tratos aos filhos. Encontro da ossada aconteceu na manhã desta quarta-feira
Por Inter TV Cabugi e g1 RN
Uma ossada de uma criança de aproximadamente um ano foi encontrada enterrada na manhã desta quarta-feira (9) em uma chácara na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, o pai da criança, principal suspeito pelo crime, foi preso no local.
A investigação teve início na segunda-feira (7), quando o proprietário da chácara denunciou uma possível ocultação de cadáver no local, que estava alugada desde 2020 a uma família composta por um homem, uma mulher e três crianças. Eles foram despejados após decisão judicial.
Na denúncia, o proprietário informou que a mulher estava grávida, teve a criança e depois de um tempo o filho não teria sido mais visto. Contra o casal haviam denúncias junto ao Conselho Tutelar do município por maus tratos aos filhos.
"Percebemos coisas estranhas, vendo a criança suspeitamos que estava doente, mas com o passar dos meses ela desapareceu. Perguntei a um dos filhos do casal, que me disse que o corpo já havia sido enterrado”, disse Jorge de Oliveira, um dos vizinhos da chácara.
Além disso, os vizinhos também relataram atitudes suspeitas por parte do casal, entre elas, o envolvimento em uma crença que não permitia comer certos tipos de alimentos, o que deixou as crianças subnutridas.
As buscas
Na manhã desta quarta-feira, policiais civis e bombeiros militares foram até o local para buscar por vestígios após a denúncia. Com a participação de cães farejadores do Corpo de Bombeiros, as equipes realizaram diligências na casa e em áreas próximas, que ficam localizadas em um terreno de aproximadamente 13 hectares.

João Câmara : Assista agora no Blog o Podcast Falando com o Povo
09/08/2023
Falando com o Povo os Irmãos Henio e Hodelin

Fundo de Participação dos Municípios terá queda de 23,56% em agosto
09/08/2023
Queda de 23,56% no FPM Dos Municípios do RN
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), informou que nessa terça-feira (08/08), que o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será transferido quinta-feira, apresentará uma preocupante queda de 23,56%, deflacionado.
O primeiro repasse de agosto é formado pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concernente ao período compreendido entre os dias 20 a 30 de julho deste ano e o resultado, em valores nominais, menor 20,32% do que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período do ano passado. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a redução se deve a queda na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento de restituições do IR em 56%, montando apenas o último em R$ 4,3 bilhões.
Em análise dos repasses, apenas o mês de julho fechou menor (-8,63%) que o mesmo mês do ano passado, em valores de R$ 10,8 bilhões contra R$ 11,8 bilhões. A análise dos repasses aponta que a arrecadação do FPM apresentou crescimento de 3,83%, em valores nominais, e queda de 0,55%, considerando os efeitos da inflação.
A Femurn informa que desde julho, estão sendo considerados os novos coeficientes explicitados pela Decisão Normativa 205/2023 do Tribunal de Contas da União (TCU), em atendimento a Lei complementar 198/2023 e conforme determinação de arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043 do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o presidente da Femurn, Luciano Santos, “a oscilação do FPM em 2023, aliada a queda real do Fundo, deve fazer com que os gestores tenham cautela na gestão dos recursos municipais. Inclusive, agindo em função do controle e redução de despesas variáveis que certamente, se refletirá na continuidade ótima dos serviços ofertados”.
Fonte: Portal Grande Ponto

VÍDEO: General Girão denuncia caos financeiro no RN
09/08/2023
Dep. Girão Denuncia Governo do RN
Agência Câmara
O deputado federal General Girão (PL) alertou, no plenário da Câmara dos deputados, nesta terça-feira (8), sobre o caos no cenário financeiro que o Estado do Rio Grande do Norte vem enfrentando. O deputado disse que o próprio secretário de Finanças do estado admitiu que o governo está retendo os valores dos empréstimos consignados dos servidores públicos. Além disso, o parlamentar também disse que estão sendo retidos até mesmo os montantes destinados aos sindicatos, que são recolhidos dos servidores.
Para o parlamentar, as denúncias, se confirmadas, podem caracterizar um caso de improbidade administrativa. Girão reforçou o pedido para se investigar essas denúncias pelos deputados estaduais em audiência pública na Assembleia Legislativa.
"Tem um caos que foi denunciado, inclusive pelos sindicatos, que amanhã está sendo motivo de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. É o caos financeiro. O secretário de finanças disse que o estado está ficando sem dinheiro para poder pagar até salários. E se não bastasse isso, foi falado por ele, de que o governo está retendo os empréstimos consignados. Está retendo até os recursos que são recolhidos dos servidores para os sindicatos. Se isso for verdade, isso é crime de improbidade administrativa. Isso é apropriação indébita. Então gostaria de pedir a Assembleia que investigasse isso daí, apurar a verdade", cobrou Girão.
Com informações do Blog do Ismael Sousa

Cuba intima bebê de três anos a comparecer a delegacia
09/08/2023
Cuba Intima uma Bebé a Comparecer na Delegacia
Yosvany García/Pixabay
O regime de Cuba (foto) intimou uma bebê de três anos de idade e a sua avó a comparecer a uma delegacia de polícia ontem, segunda-feira, 7 de agosto. A informação é da ONG espanhola Prisoners Defenders.
A menina é filha do preso político Idael Naranjo Pérez, um dos manifestantes dos protestos de 11 de julho de 2021. A ditadura da ilha caribenha mantém mais de 1.000 presos políticos.
Com informações do O Antagonista

Centrão adia votações, faz novas exigências no Orçamento e ameaça o PAC
09/08/2023
Adiada a Votação do Orçamento.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O centrão decidiu esticar a corda contra o governo enquanto não forem atendidas suas reivindicações na reforma ministerial, assim como suas novas exigências de verbas para os partidos políticos.
A ideia é acirrar a queda de braço contra o Palácio do Planalto principalmente em duas frentes: na tramitação do chamado arcabouço fiscal e na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que balizará o Orçamento da União do ano que vem.
De saída, os partidos do centrão decidiram adiar a votação do projeto de arcabouço fiscal, que o governo esperava ser marcada durante a reunião de líderes com o presidente da Câmara, nesta terça-feira, 8.
Na reunião, capitaneados pelo centrão, os líderes marcaram para a semana que vem uma nova reunião com técnicos da Câmara para estudar as modificações feitas pelo Senado no texto que havia sido aprovado pela Câmara.
Sem o arcabouço fiscal, o governo não tem como definir o balizamento oferecido pela LDO ao Orçamento do ano que vem.
Com isso, o centrão ganhou tempo para negociar o atendimento às reivindicações por mais cargos na reforma ministerial e mais verbas para os partidos políticos nas eleições do ano que vem.
O problema é que o governo havia marcado para a próxima sexta-feira um grande evento de anúncio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que necessita de pelo menos R$ 30 bilhões a serem liberados com a aprovação do arcabouço.
O centrão considera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está adiando propositadamente a decisão sobre os cargos a serem concedidos ao PP, ao Progressistas, ao PL e ao Podemos na reforma ministerial.
Enquanto o pacote não for fechado, os aliados avaliam que não devem dar por encerrada a votação de projetos de interesse do governo, especialmente a LDO.
Além disso, surgiu uma nova reivindicação dos partidos aliados: o aumento da verba do fundo eleitoral para as eleições municipais de 2024.
O projeto do governo para a LDO prevê que sejam gastos R$ 5 bilhões, conforme defende a equipe econômica. Os partidos da base aliada querem aumentar esse valor para cerca de R$ 5,7 bilhões.
As novas pressões sobre o governo pegaram de surpresa os articuladores políticos do Palácio do Planalto. A ideia é esperar a volta do presidente Lula da reunião da Cúpula da Amazônia para que ele negocie pessoalmente com o centrão.
Com informações do UOL

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