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O governo do Rio Grande do Norte anunciou a promoção de 1.103 agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, entre praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

As promoções dos oficiais foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (1º). Segundo o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, os atos de promoção dos praças são publicados nos boletins internos das corporações.

O secretário ainda afirmou que os militares foram promovidos tanto por antiguidade quanto por merecimento.

Embora aumentem a patente dos oficiais, o atos de promoção publicados no DOE limitam "tão somente a implantação do reflexo financeiro advindo do ato, de acordo com a capacidade financeira do Estado".Segundo Araújo, a previsão é necessária devido as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, no entanto, o estado tem previsão de recursos para pagamento dos aumentos salariais.

De acordo com o governo, desde a primeira gestão de Fátima Bezerra (PT), o estado acumula mais de 12 mil promoções de agentes de segurança pública. São mais de onze mil promoções da Polícia Militar e mais de mil do Corpo de Bombeiros.

                                                                   Reprodução

Nesta semana, num encontro com embaixadores, o presidente francês Emmanuel Macron afirmou que gostaria que os países do Tratado de Cooperação Amazônica aceitassem a adesão da França ao grupo e fez um pedido explícito para que isso fosse considerado pelo Brasil.

O argumento há décadas usado por Paris é que a França também é um país amazônico por causa da Guiana Francesa. Sua intervenção gerou um mal-estar entre os ambientalistas franceses e mesmo entre membros do governo brasileiro.

O motivo: Macron esnobou a Cúpula da Amazônia, que era o grande ato de política externa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro ano de governo.

No lugar do presidente da França, Paris enviou para Belém há poucas semanas uma embaixadora que, por sinal, está já de saída de seu cargo em Brasília. 

Macron, por sua vez, estava de férias.

O governo brasileiro não deixou de destacar como, semanas antes, Lula abriu espaço em sua agenda para ir até Paris para um evento ambiental promovido por Macron. O que se esperava era reciprocidade.

Com informações de UOL

                                                         Focoelho

Um homicídio foi registrado na noite dessa quarta-feira (30), na cidade de Assú, no Oeste do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu em um bar no bairro Vista Bela. A vítima foi identificada como Higor Felipe de Oliveira Mendonça, de 24 anos.

De acordo com as informações, ele estaria no estabelecimento com um amigo quando o suspeito teria chegado ao local. O homem fez diversos disparos em direção à vitima, que não resistiu e morreu na hora.

A motivação do crime ainda é desconhecida. Segundo a polícia, Higor Felipe teria histórico criminal. A pessoa que estaria bebendo com a vítima não foi localizada.

A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento da área. A Polícia Civil deve investigar o caso. O corpo do homem foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

Fonte: Portal da Tropical

                                                           Giovana Cardoso/R7

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, está "há pelo menos uma semana" tentando recuperar as imagens captadas pelas câmeras de segurança em 8 de janeiro que foram apagadas. O ministro disse ainda que seria "absolutamente falso” que existam poucas imagens dos atos extremistas. 

Fontes na Polícia Federal revelaram nesta terça-feira (29) que as imagens de câmeras de segurança que registravam as laterais, a parte de trás e o lado de dentro do ministério em 8 de janeiro foram apagadas. 

Segundo Dino, as imagens teriam sido apagadas por um "problema O contratual” e a empresa responsável não é obrigada a manter as imagens depois de um tempo determinado. "Agora, essas imagens vão mudar a realidade dos fatos? Não, não vão. Não vão aparecer infiltrados e não vai aparecer a prova desse terraplanismo que eles inventaram", disse o ministro.

De acordo com fontes da Polícia Federal, o ministério informou que não há necessidade de armazenar essas imagens, já que não houve ataque ao interior do edifício. Apenas as imagens de duas câmeras do alto do Palácio da Justiça, viradas para a Esplanada, foram preservadas.

As gravações — que foram solicitadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro — tinham sido pedidas diretamente ao Ministério da Justiça. No entanto, na época, Dino disse que só poderia fornecer o material com a autorização do STF. O argumento foi que o compartilhamento, ainda que sigiloso, poderia comprometer o andamento das investigações em curso.

Com informações de R7

                                                                          Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil                                                                                                                                                                                                                                                                          O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou provas apresentadas pela Odebrecht que embasou delação dos executivos e que enrolavam o ex-senador petista Delcídio do Amaral, suspeito de obstruir a Operação Lava Jato.

O inquérito contra o ex-petista, agora filiado ao PTB, tramitava na Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul. Delcídio, ex-líder do governo Dilma Rousseff, chegou a ser preso em 2015.

Toffoli argumentou que a 2ª Turma do STF considerou “imprestáveis” como prova os sistemas da Odebrecht de registro das propinas pagas a agentes políticos. Uma perícia demonstrou que os programas MyWebDay B e Drusas teriam sido alterados.

O ministro usou o mesmo entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, agora aposentado, que beneficiou outros réus, como o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Fonte:Diário do Poder

Por Inter TV Cabugi e g1 RN                                                                                                                                                                                                                                                                 

Um homem morreu por choque elétrico em um galpão localizado na avenida Nevaldo Rocha, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Segundo informações da Polícia Militar, ele estaria tentando furtar a fiação quando sofreu a descarga de energia.

Com o galpão temporariamente fechado, o proprietário estava no local com um pedreiro na tarde desta quarta-feira (30) quando encontrou o corpo do homem no telhado. Ele usava tornozeleira eletrônica. A Polícia Militar foi acionada ao local por volta das 17h.

“Possivelmente ele queria furtar a fiação do prédio. Ao lado dele foi encontrado um alicate, ferramenta utilizada para subtrair esse tipo de material” disse o sargento Valdir, do 5º Batalhão da Polícia Militar.

Por Inter TV Costa Branca                                                                                                                                                                                                                                                                         

Uma mulher de 28 anos perdeu mais de R$ 1,3 mil após cair em um golpe praticado por estelionatários, em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso foi registrado na noite de quarta-feira (30) na delegacia de plantão no município.

Segundo o relato da vítima à Polícia Civil, ela recebeu uma mensagem de texto, no celular, informando uma suposta compra no seu cartão, no valor de R$ 1,2 mil.

A mensagem ainda informava um número de telefone do tipo 0800, para que ela entrasse em contato com a suposta instituição bancária.

Ao ligar para os golpistas, a vítima foi atendida por uma mulher, que se passou por atendente e, em seguida, passou a realizar contatos pelo whatsapp.

A estelionatária ainda informou que a conta da vítima em um banco digital tinha sido invadida e que ela precisaria fazer transferências por meio de pix para "proteger" a conta.

A vítima realizou transações nos valores de R$ 400, R$ 200, R$ 390 e R$ 360, totalizando R$ 1.350. Quando já não tinha mais o que transferir ela foi bloqueada e, só então, percebeu que havia caído em um golpe.

Após o registro do Boletim de Ocorrência, a Polícia Civil vai investigar o crime. Segundo a corporação, mais de mil casos de estelionato foram registrados no município de Mossoró, o segundo maior do estado, em 2023.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          Protesto contra queda do FPM com a presença do Prefeito Edinho e do Vereador Junior Agulha Secretários e População o Prefeito falou aos Munícipes explicando a situação e dizendo que mais de 140 Cidades do RN estão fazendo o protesto para quer o Governo Federal resolva e Melhore os Repasses aos Municípios                                                                                                                                                                         

                                                                          MST

Dados apresentados na CPI do MST revelam que o número de invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no terceiro governo Lula já superou o registro de quatro anos de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre 2019 e 2022, foram registradas 62 invasões promovidas pelos amigos do alheio. Neste ano, só nos primeiros seis meses, foram 61. Número que subiu em julho e agosto.

Pura baderna

Em julho, pela segunda vez, o MST invadiu a Embrapa em Petrolina. A unidade pernambucana pesquisa o cultivo de frutas, legumes e verduras.

Recente

Na última semana, baderneiros invadiram área do Incra em Brazlândia, região do Distrito Federal. Foi a invasão de número 63 só neste ano.

Mais terras

O número de titulação de terras para assentados também foi recorde na gestão Bolsonaro, foram 452.413 entre 2019 e 2022.

Puro discurso

O número de Bolsonaro é superior aos dois primeiros governos de Lula e o de Dilma. Somados, os três mandatos fizeram 265.675 titulações.

Com informações do Diário do Poder

Por Inter TV Costa Branca e g1 RN                                                                                                                                                                                                                                          A Prefeitura de Mossoró apresentou nesta quarta-feira (29) o impacto financeiro negativo como resultado da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da dívida do Governo do Estado com o município que, segundo a equipe financeira da prefeitura, ultrapassa R$ 117 milhões.

De acordo com as informações apresentadas pelos técnicos do município em entrevista coletiva, Mossoró recebeu R$ 4.957.456,01 de FPM em julho de 2022. Em julho deste ano, o município teve o valor reduzido para R$ 3.219.710,48.

Em relação ao mês de agosto, o município recebeu R$ 6.398.917,85 em 2022, este valor caiu para R$ 4.967.536,60 neste ano.

“Isso representa uma queda nos repasses em um ano, fato que impacta diretamente as finanças do município”, disse Tatiana Leite, secretária municipal de Finanças.

Ainda segundo os dados apresentados na coletiva, a secretária destacou que a parcela do FPM no ano de 2022 representa 33% das fontes de recursos do município.

"Em 2022, do valor de R$ 114 milhões arrecadados no FUNDEB, R$ 25 milhões vieram do FPM", pontuou a secretária.

A redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou redução também em cenário nacional, com queda de 7,95%. O recurso é oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI e distribuído aos municípios brasileiros de forma proporcional à população.

Dívidas do Governo

Durante a coletiva, os representantes da prefeitura detalharam ainda as dívidas do governo estadual com o município. Segundo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, os valores referentes à saúde, IPVA e ICMS superam R$ 117 milhões.

No detalhamento feito pelo secretário Kadson Eduardo, a dívida do Estado com a saúde, que inclui recursos de farmácia básica, é de R$ 36.857.976,98. Em relação aos impostos, a dívida do ICMS é de R$ 67.862.985,76 e a do IPVA é de R$ 81.093.822,20.  

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Poço Branco RN (@prefpocobranco)

Por g1 RN                                                                                                                                                                                                                              

Um idoso de 76 anos foi morto a facadas em um sítio na zona rural de Doutor Severiano, no Alto Oeste potiguar, na manhã desta terça-feira (29). Um jovem suspeito do crime foi preso em flagrante e confessou o crime, segundo a Polícia Militar.

O assassinato aconteceu na localidade conhecida como Sítio Jardim, segundo a polícia. A vítima foi identificada oficialmente pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) como Francisco Nunes de Oliveira.

Segundo a Polícia Militar, os militares que atuam em Doutor Severiano realizaram diligências, conseguiram prender o suspeito e o levaram para a delegacia de São Miguel, também no Alto Oeste.

Ainda de acordo com a corporação, o suspeito confessou o crime aos policiais e disse que não tinha problema nenhum com a vítima e matou a vítima simplesmente "porque teve vontade".

O delegado responsável pelo município, Carlos Michel, afirmou que o suspeito tem problemas psiquiátricos atestados. O caso foi classificado inicialmente como homicídio por motivo fútil e o suspeito foi detido em flagrante.

Ainda de acordo com o delegado, o idoso não era parente do suspeito, mas morava perto dele.

Por Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                         Um edital lançado pelo Banco do Nordeste nesta terça-feira (29), em Natal, prevê investimento de R$ 20 milhões em projetos de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação com proposição de soluções para a cadeia produtiva de energias renováveis,

Segundo o banco, o Edital do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci) 01/2023 – Energias Renováveis - terá ênfase no hidrogênio verde e é o maior de recursos não reembolsáveis da história da instituição, em valores nominais.

"A região Nordeste é responsável hoje por 80% dos financiamentos em energia renovável na região. E a gente precisa também estudar as consequências disso. Qual é o futuro da aplicação desses recursos nas energias renováveis, o que isso pode produzir de bom para a região Nordeste; e, para o futuro, quais são as oportunidades, quais são as preocupações, o que tem que ser planejado dentro de políticas públicas", afirmou o presidente do banco, Paulo Câmara.

O valor estará disponível para instituições de ensino e pesquisa, sejam públicas ou privadas, nos nove estados do Nordeste, além de parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que compõem a área de cobertura do banco, responsável pelo edital. Não há valor mínimo ou máximo por estado.

Os valores das pesquisas poderão chegar a R$ 1 milhão, com prazo de até três anos para desenvolvimento do projeto.   

Por Igor Jácome, g1 RN                                                                                                                                                                                                           

Pescadores da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, temem os impactos da obra de engorda da orla sobre a atividade artesanal desenvolvida há gerações pelas suas famílias. As informações são de representantes os trabalhadores que foram ouvidas pelo g1.

O projeto de engorda prevê um aterro ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixo e 50 metros na maré alta.

A areia necessária para a obra deverá vir de um banco de sedimentos no mar, a 6 km da costa, na altura do farol de Mãe Luiza. A prefeitura de Natal também defende que a engorda da faixa de areia é uma das medidas necessárias para preservação do Morro do Careca.

                                                             Assessoria

O deputado federal General Girão (PL) manifestou seu apoio ao protesto dos prefeitos do estado contra a recente redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização, liderada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), está marcada para o próximo dia 30 de agosto e conta com a adesão de aproximadamente 130 prefeituras, que planejam fechar suas portas como forma de demonstrar seu descontentamento diante da diminuição dos recursos federais.

A redução de repasses federais pode comprometer programas sociais, investimentos em saúde, educação, infraestrutura e outras áreas cruciais para o desenvolvimento local. O prefeito de Carnaúba do Dantas, Daniel Dantas, admitiu a possibilidade de atrasar pagamentos de servidores e prestadores de serviços. Para o deputado Girão, o Governo do PT trabalha para quebrar as prefeituras do Brasil.

"O Governo do PT está quebrando as prefeituras de todo o Brasil. Com a ajuda da governadora do RN, as prefeituras do nosso estado estão perecendo. Diferente do governo Bolsonaro que não deixou faltar recursos para os municípios. Exigimos respeito aos cidadãos brasileiros", disse Girão.

Fonte: Blog Ismael Sousa

                                                            Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega a Natal na próxima sexta-feira (1º), para cumprir agenda administrativa e visitar obras no Rio Grande do Norte. Esta será a primeira visita do presidente da República ao Estado desde que assumiu o terceiro mandato. 

A agenda era prevista para o final de agosto, conforme anunciou a governadora Fátima Bezerra (PT). Na época, a previsão era que ele visitasse o RN para participar de eventos como a conclusão da obra de duplicação da Reta Tabajara e o lançamento do programa "Água para Todos". 

A vinde de Lula foi confirmada pela governadora e pela deputada federal Natalia Bonavides nesta segunda-feira (28), em publicações nas redes, no entanto, não é antecipada a agenda que será cumprida no Rio Grande do Norte, nem os municípios que serão visitados.

Bom dia com uma excelente notícia! Nosso querido presidente @LulaOficial estará no Rio Grande do Norte no dia 01/09! Estaremos esperando de braços abertos a sua chegada! pic.twitter.com/nlXKtiVCeX

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) August 28, 2023

                                                                                                                                                                                                                                                 Ricardo Stuckert

Mesmo sem findar o ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já bateu o recorde histórico no número de denúncias de assédio sexual e moral recebidas por um governo no período de um ano. Do dia 1º de janeiro até a última sexta-feira (25/8), foram recebidas 4.162 denúncias e reclamações de assédio sexual e moral em órgãos do governo federal, de acordo com um levantamento feito pelo Metrópoles com dados da Controladoria Geral da União (CGU).

Ao comparar com o mesmo período do ano passado, a quantidade é mais que o dobro do que foi registrado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No último ano da gestão Bolsonaro, em 2022, foram recebidas 2.087 denúncias.

Segundo o levantamento, a quantidade de denúncias no governo Lula equivale a cerca de 17 queixas por dia. A maioria das denúncias é anônima, o que pode dificultar a apuração por impedir que o servidor que analisa a situação fale com o denunciante caso haja necessidade de complementar informações. Quando isso ocorre, o cidadão não consegue acompanhar a tramitação, tampouco recebe resposta do órgão.

Segundo o jornal, do total de registros 3.001 foram respondidos, 397 ainda estão em análise e 764 acabaram arquivados. Entre as denúncias, a maioria é de assédio moral, com 2.829 ocorrências, enquanto as denúncias de assédio sexual somam 569.

Em julho deste ano, a CGU divulgou uma cartilha intitulada "Guia Lilás: orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à denúncia no Governo Federal", com o objetivo fornecer diretrizes sobre o uso dos canais de denúncia e como lidar com casos de assédio e atendimento na administração pública federal.

Com informações da Gazeta do Povo

                                                                                 Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (29), em Mossoró, a Operação Dinheiro Caro, com o objetivo de combater a falsificação e o comércio de dinheiro falso no país, especialmente na circunscrição daquela delegacia.

Com início da investigação em março de 2023, a partir de fiscalização dos Auditores da Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte, realizada em que durante os trabalhos de verificação de conteúdo, conseguiu detectar um objeto postal contendo cédulas de reais falsificadas. Assim, veremos que tratava-se de mais uma atuação de um tipo de crime muito conhecido que consiste no comércio de dinheiro através dos Correios.

Na ação, os policiais federais buscam elementos de prova que possam ajudar a desvendar o modo como se deu o crime, sua materialidade e as acusações de autoria necessárias à perseguição penal, bem como no auxílio que possa determinar novas investigações. Os autores responderão pelo crime de Moeda Falsa e podem receber penas de até 12 anos de reclusão.

O nome da operação, "Dinheiro Caro" faz alusão ao preço que tais pessoas podem ter que pagar por adquirir ou tentar adquirir dinheiro falsificado, uma vez que, pensando em estar comprando dinheiro barato, pagarão o preço com suas liberdades.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                       O Facho de Grossos

Um taxista identificado como Marcio Fagner da Silva, de 42 anos, foi vítima de disparos de arma de fogo na noite desta segunda-feira (28), na cidade de Areia Branca.

De acordo com as primeiras informações repassadas pela PM, a vítima vinha de Mossoró e estava entrando na cidade, quando foi atingido por cerca de 05 disparos de arma de fogo. Mesmo baleado, ele tentou dirigir até o hospital municipal Sarah Kubischeck, em busca de socorro, mas perdeu o controle e colidiu com outro carro.

Uma guarnição da PM que fazia patrulhamento na área prestou socorro ao taxista e o levou para o hospital, onde ele recebeu os primeiros atendimentos. Devido à gravidade, ele foi transferido para o hospital regional Tarcísio Maia, em Mossoró, sob escolta policial, mas veio a óbito antes de dar entrada naquela unidade hospitalar.

Até o momento, não há informações sobre a motivação e a autoria do crime. A Polícia Civil vai investigar o caso e tentar identificar os suspeitos. A vítima veio a óbito antes de dar entrada no HRT.

Com informações do O Facho de Grossos

                                                                                                                                                                                                                                                       Cristiano Costa/Fecomércio/DF

O texto da reforma tributária, em debate no Senado, trará uma complexidade avassaladora para as empresas, especialmente para aquelas do setor de serviços, que são responsáveis por mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e cerca de 60% dos empregos formais.

Como os gastos com pessoal representam quase 40% da receita operacional líquida dos negócios desse segmento, é possível afirmar que haverá um aumento de aproximadamente 96,4% da carga tributária.

Os dados são de um levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP).

Com base em informações da Pesquisa Anual de Serviços (PAS), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a assessoria técnica da Federação calculou os impactos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o setor de serviços.

Nesse cenário, a carga tributária passaria de 19,03%, pela regra vigente, para 26,53%, após a aprovação do texto.

Os cálculos da federação mostram que a situação é ainda mais grave para os segmentos cuja folha de pagamento tem um grande peso sobre as despesas. É o caso dos serviços profissionais, administrativos e complementares.

Caso a reforma tributária seja aprovada da maneira em está, a carga delas sofrerá um aumento de 59,6%.

Esses números indicam que a reforma tributária em curso foi desenhada mais com base nos ganhos de determinados setores em detrimento de outros do que em uma redução universal da carga de impostos.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê um aumento da carga tributária para o setor mais importante da economia nacional para beneficiar outros setores econômicos.

Após a aprovação da PEC, o próximo passo é aprovar a tributação na distribuição de dividendos. Além disso, se a ideia era construir uma nova legislação tributária menos complexa e burocrática, o projeto atual não cumprirá o seu objetivo.

Ainda na nota, a Fecomércio-SP alerta que elementos relevantes desse novo sistema ainda não foram definidos. Adicionalmente, a reforma tributária exigirá novas interpretações e aplicação da nova legislação.

Com informações do Diário do Poder