Para o deputado Kim Kataguri (União-SP), o primeiro ano do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva à frente da República do Brasil coincide com o empoderamento do crime organizado e do reforço na influência de facções criminosas sobre os estados. Por esse movimento, o parlamentar reuniu 173 assinaturas e protocolou pedido para instalar, na Câmara dos Deputados, a CPI do crack. 

“A gente vai seguir o rastro do PCC”, garantiu o parlamentar ao Diário do Poder. 

Nenhuma assinatura do PT, Psol ou PC do B consta no documento apresentado por Kataguri à mesa diretora da Câmara. 

“A luta contra o tráfico de drogas não é ideológica. É um problema que afeta diversas cidades do Brasil. O fato de ninguém de esquerda ter assinado o pedido de CPI, com raríssimas exceções, já demonstra uma preocupação em relação a esse assunto”, afirmou o deputado. 

E completou: “Na minha avaliação, o tráfico de crack deveria unir, direita, esquerda, governo e oposição. Mas vendo o boicote das esquerdas percebe-se que há pessoas que não estão interessadas que haja essa investigação”. 

Kataguiri aguarda o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil, para articular os trâmites para obter aval e articular os tramites referentes ao início da CPI. 

Diário do Poder 

A prisão dos suspeitos aconteceu na 2ª fase da “Operação Premonição”, deflagrada pela Polícia Civil com o objetivo de reprimir o comércio ilegal de combustíveis na região, que configuram crimes de ordem econômica e ambiental. 

Na operação, policiais civis realizaram diligências em três pontos clandestinos de venda de combustíveis na cidade. Nestas ações, além da dupla presa, outros dois homens conseguiram fugir. Um deles é companheiro da mulher presa. 

Nestes locais, foram apreendidos aproximadamente 300 litros de combustíveis derivados de petróleo, armazenados em depósitos ilegais como garrafas pet, além de cinco armas de fogo, sendo quatro espingardas artesanais e um revólver calibre .38, alterado para funcionar com munições calibre 357, e uma quantia superior a R$ 22 mil. 

A votação na capital potiguar acontece no próximo dia 29 de outubro - ela foi adiada após eleitores enfrentarem problemas nos locais de votação, com a distribuição das urnas. 

A definição foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta (20). A lista com todos os pontos está disponível AQUI. 

Os locais serão: 

A divulgação dos locais onde serão instaladas as seções de votação se deve ao cumprimento ao disposto no Edital da COMDICA, diante da disponibilidade de urnas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

A eleição para a escolha dos novos conselheiros tutelares de Natal para o quadriênio 2024/2028 será realizada no dia 29 de outubro, das 8h às 17h. 

No total, serão eleitos 20 novos conselheiros tutelares de Natal, sendo cinco para cada Conselho Tutelar correspondente às quatro regiões administrativas. O mandato de cada conselheiro tem a duração de quatro anos (de 2024 a 2028). A posse está marcada para o dia 10 de janeiro de 2024. 

Areia Branca e Ceará-Mirim 

Além de Natal, terão as eleições no próximo dia 29 de outubro as cidades de Ceará-Mirim e Areia Branca, que também tiveram o adiamento por problemas na distribuição das urnas. 

Em Areia Branca, a votação será na Escola Municipal Comercial Professora Geralda da Cruz, na Rua Jorge Caminha, 118, bairro Ilha. 

Já em Ceará-Mirim, serão em duas escolas: Escola Estadual Interventor Ubaldo B de Melo, na Rua Eneas Cavalcanti, 1290, Centro; e na Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco, na Rua Eneas Cavalcanti, s/n, Centro. 

Quem pode votar? 

Para votar é necessário ser maior de 16 anos, ter título de eleitor e domicílio eleitoral no município. O voto é secreto, direto, facultativo e só é permitido escolher um candidato. 

O que levar no dia da eleição? 

No dia da eleição é importante levar um documento original oficial com foto ou o e-título. 

Como consultar o local de votação? 

A consulta pode ser feita via Whatsapp, pelo número ??3654-5050. 

Um duplo homicídio foi registrado na zona rural do município de Itajá, no Oeste Potiguar, na noite dessa quinta-feira (19). Dois homens que estavam em uma motocicleta foram assassinados a tiros. 

De acordo com a polícia, a dupla foi surpreendida pelos criminosos em uma estrada na comunidade de Acauã de Baixo. Diversos tiros foram disparados e as vítimas morreram na hora. Um dos homens seria monitorado por tornozeleira eletrônica. 

A Polícia Militar chegou a ser acionada, mas ninguém foi preso. O local do crime foi isolado até a chegada da Polícia Civil, que vai investigar o caso. A motivação ainda é desconhecida. 

Os corpos foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). 

Fonte: Portal da Tropical 

Um homem ainda não identificado foi executado na noite desta quinta-feira (19), na rua Dr. Manoel Dantas, próximo à Maternidade Januário Cicco, no bairro Petrópolis, zona Leste de Natal. A vítima foi alvo de pelo menos 20 tiros de pistola. 

De acordo com a Polícia Militar, dois homens em um carro foram os autores do assassinato após conversarem com o indivíduo. No local, os moradores estavam assustados, porém nenhum deles quis falar sobre o assunto. Ainda de acordo com informações policiais, os criminosos fugiram rapidamente e ainda não foram localizados. 

Fonte: Portal BO 

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou acórdão na quarta-feira (18) que mostrou que o Brasil desperdiçou mais de 28 milhões de doses de vacinas que perderam a validade, resultando em um prejuízo de R$ 1,2 bilhão. 

Nas secretarias municipais de Saúde, foi constatado um total de 23.668.186 doses vencidas, com prejuízo de R$ 1,1 bilhão. Nas secretarias estaduais, foram 2.296.096 doses e perdas de R$ 59,2 milhões. Já no almoxarifado do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), constavam, 2.215.000 doses vencidas, correspondendo a perdas financeiras de R$ 55,6 milhões. 

Segundo o relatório, as causas para as perdas não foram efetiva e individualmente identificadas pelo Ministério da Saúde, que as atribui só ao não atingimento da meta vacinal. 

“A unidade técnica, por outro lado, acertadamente a meu ver, ponderou que devem ser decorrentes de múltiplas causas, a exemplo de falta ou atraso de registro de vacinação, não utilização do quantitativo de doses indicadas no frasco (perda de validade das vacinas por positivação de temperatura e/ou perdas decorrentes de manuseio), inconsistência de registro de vacinação, rejeição de uso pela população de certo tipo de vacina”, diz o relator, ministro Vital do Rêgo. 

Os ministros decidiram, por unanimidade, determinar ao Ministério da Saúde que apresente em 15 dias planilhas de imunizantes atualizadas, referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024, com dados de vacinas contra a covid-19, distribuídas ou a distribuir aos Estados, aos municípios e ao Distrito Federal. 

De acordo com o relatório, nas secretarias municipais de Saúde, as maiores perdas concentraram-se nos Estados de: Minas Gerais (407 municípios, 4.062.119 doses); Bahia (203 municípios, 3.462.098 doses); Maranhão (127 municípios, 2.797.767 doses); Ceará (117 municípios, 2.698.631 doses) e Rio Grande do Sul (206 municípios, 2.520.079 doses). 

Quase 80% das perdas nos municípios foram de imunizantes da Comirnaty/Pfizer (10.734.987 doses, 45,3% das perdas, R$ 644.850.669,09) e da AstraZeneca/Fiocruz (8.072.921 doses, 34,10% das perdas e R$ 202.872.504,73). 

Com informações de Poder 360 

A idosa foi levada à DEAM/Pau dos Ferros, onde foi registrado Boletim de Ocorrência (B.O) e onde foram solicitadas Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). Posteriormente, a idosa foi acolhida em uma Casa Abrigo. As investigações sobre o caso serão conduzidas pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró). 

A fiscalização se deu no âmbito da Operação Virtude, deflagrada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). A ação policial foi iniciada após o recebimento de uma denúncia através do Disque 100. 

A ação policial teve início depois de uma denúncia feita pela mãe da vítima. 

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

Nesta quarta-feira (18), o Governo do Estado anunciou que enviou o projeto que mantém a porcentagem da alíquota básica do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) elevada em 2% por tempo indeterminado. O projeto que está em vigor tem duração até 31 de dezembro deste ano. 

No documento enviado para a Assembleia Legislativa, o governo aponta que o objetivo da manutenção da alíquota é evitar perdas significativas na arrecadação do RN a partir de 2029. De imediato, para justificar a alegação, está a possível perda de R$ 700 milhões em receita para 2024. Deste valor que o estado deixaria de arrecadar, cerca de 25% seria destinado aos municípios. 

“Nossa responsabilidade, enquanto gestor das finanças do Estado, aponta que há necessidade de manutenção dessa alíquota para 2024. A perda desses 2% pode trazer um colapso fiscal para o Rio Grande do Norte e infelizmente também para seus 167 municípios”, disse o secretário. 

Carlos Eduardo comentou ainda que a manutenção da alíquota dará maior segurança fiscal ao estado e que não deve impactar na inflação. “Não estamos aumentando o ICMS, estamos mantendo a alíquota em 2024 em diante no patamar que temos hoje. Não há o que se falar no impacto de inflação, ou coisa do tipo, porque é o percentual que já está sendo cobrado em 2023”, apontou. 

Sobre a possível perda de competitividade econômica com outros estados, o secretário disse que o Rio Grande do Norte estará se equiparando a estados vizinhos como Paraíba e Pernambuco, que aprovaram a elevação dos valores de alíquota. 

Segundo informações da Polícia Civil, Kaio César Carneiro, conhecido como Kaio Amigo, foi detido após ser flagrado realizando o furto do item de higiene por meio do sistema de videomonitoramento do estabelecimento. 

O vereador entrou no local com uma sacola de farmácia e seguiu em direção aos produtos eletrônicos. Neste setor, ele pegou o utensílio e rapidamente colocou dentro da sacola. Em seguida, tentou sair do estabelecimento sem pagar pelo item que, segundo a Polícia Civil, custa R$ 130. Ao perceberem a ação, os seguranças do supermercado abordaram o suspeito e conseguiram comprovar o furto. A Polícia Militar foi acionada e o conduziu para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. 

Na delegacia, o parlamentar foi autuado em flagrante por furto qualificado. Ele foi liberado após pagar uma fiança no valor de R$ 1,3 mil. 

Nos últimos três meses, os municípios vêm registrando quedas nos valores recebidos via FPM, embora no acumulado do ano a quantia seja maior que a de 2022. Para o mês de outubro, segundo Luciano, a expectativa é de uma queda em torno de 8%. Ainda segundo explica o prefeito de Lagoa Nova, as dificuldades financeiras por que passam os municípios atualmente são resultado de problemas estruturantes. De acordo com ele, desde 1988 somente o governo federal criou mais de 200 programas em parceria com os municípios. Nessa relação, as prefeituras acabam desembolsando a maior parte dos recursos usados para financiar a manutenção dessas políticas públicas. 

Diante da situação, o presidente da federação defende a manutenção do ICMS nos 20%, conforme a proposta enviada ontem pelo governo à Assembleia Legislativa. 

Constitucionalmente, 25% do que é arrecadado de ICMS pelos estados são destinados aos municípios. Com isso, a manutenção da alíquota em 20% pode garantir, em 2024, um reforço estimado em R$ 175 milhões aos caixas das prefeituras. 

Conforme as normas do Ministério da Agricultura, foi determinada a suspensão, em todo o território nacional, de exposições, torneios, feiras e outros eventos que envolvam a aglomeração de aves. Além disso, a criação de aves ao ar livre, com acesso a áreas sem proteção superior, também está temporariamente suspensa. 

O decreto estadual estabelece que o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn), em coordenação com a Secretaria de Agricultura e outras entidades, deverá atuar prontamente na eliminação de qualquer foco da doença, visando minimizar os custos e os impactos para o setor produtivo. Além disso, o Idiarn e o Comitê Estadual de Enfrentamento à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade serão responsáveis por conduzir atividades de comunicação, coleta de informações e fornecimento de orientações junto às secretarias municipais de agricultura e aos órgãos que lidam com questões de saúde animal nos municípios. 

O estado de emergência terá uma validade de 180 dias. Em maio deste ano, o Rio Grande do Norte realizou análises em mais de vinte aves encontradas mortas no litoral, mas nenhuma delas estava infectada com a gripe aviária. No entanto, no Brasil como um todo, até o final de semana, já haviam sido confirmados 127 casos da doença. 

Na terça-feira 17, a Câmara Municipal de Natal aprovou um requerimento do vereador Daniel Valença (PT) que cobra a análise de todos os vetos a projetos de lei vindos do Executivo. O vereador se valeu de uma regra do Regimento Interno que estabelece que vetos não podem ficar mais de 30 dias sem análise. Ao todo, são 140 vetos do prefeito Álvaro Dias que aguardavam análise do Legislativo. 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN) repudiou, por meio de nota, na tarde desta quarta-feira (18), projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado que mantém a alíquota do ICMS em 20%.  

Leia abaixo o documento na íntegra: 

Mais uma vez com surpresa, a Fecomércio RN tomou conhecimento, por meio da imprensa, do envio à Assembleia Legislativa, pelo Governo do Estado, de um projeto de Lei que mantém a alíquota do ICMS em 20%.  
  
Nossa entidade tem buscado manter uma postura propositiva, de diálogo aberto e construção de soluções. Lamentamos que o Setor Produtivo não tenha sido novamente ouvido pelo executivo estadual no contexto desta medida.  
  
Considerando o impacto de tal projeto para a sociedade como um todo, seus efeitos para o ambiente do empreendedorismo, consumo das famílias e manutenção de empregos no nosso estado, enviamos documento a todos os deputados, solicitando que este tema possa ser debatido com profundidade junto a todas as esferas impactadas.  
  
A Fecomércio RN tem todo interesse de contribuir e participar ativamente desta discussão na casa legislativa estadual, pois, na condição de legal representante dos segmentos do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, somos contrários à manutenção dessa alíquota.  
  
Dados da própria Sefaz-RN mostram que, em doze meses, não houve perda efetiva de ICMS no contexto global, visto que, apesar da queda de R$ 366 milhões na arrecadação das “Blue Chips”, houve aumento de R$ 617 milhões no total. Ou seja, o crescimento nos demais segmentos deixou um saldo superior a R$ 250 milhões, mais que suficiente para a compensação.  
  
Aumento de imposto se reflete diretamente em diminuição de consumo. Vivemos em contexto do crescimento de endividamento e inadimplência da população potiguar, tendo o nosso estado apresentado resultados acima da média nacional nestes itens.   
  
É urgente um olhar mais amplo e profundo, que permita medidas sustentáveis e que não penalizem a população, como tem acontecido. A sociedade não suporta mais pagar essa conta!  

Fonte: Portal Grande Ponto 

A audiência, que buscava uma conciliação entre Appio e o TRF-4, foi promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O tribunal afastou o juiz da 13ª Vara após ele ser acusado de telefonar para o filho do desembargador Marcelo Malucelli, passando-se por outra pessoa, e fazer ameaças a ele, referindo-se a dados sigilosos. Em seguida, LUL22 passou a responder a processo adminstrativo. 

Os desembargadores do TRF-4, relata o jornal paulistano, queriam que Appio admitisse que fez o telefonema. No acordo, porém, ele só admitiu “conduta imprópria”, sem dizer se ligou ou não para o filho de Malucelli. 

Para não perder o cargo de juiz, Appio concordou em desistir de voltar à 13ª Vara e se inscrever em um edital para ser transferido a outro local. O corregedor do CNJ, Luís Felipe Salomão, deve encerrar o processo administrativo assim que a transferência acontecer. 

O juiz declarou não ter “reconhecido culpa” e ter solicitado sua remoção para uma vara “menos polêmica”. 

Com informações de O Antagonista 

Em relatório apresentado nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) concluiu que o deputado federal General Girão (PL-RN) cometeu crimes ao ter incentivado seus seguidores a pedir intervenção militar. O documento faz parte de um dos inquéritos que investiga os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. 

De acordo com as informações que constam no documento, existem “evidências suficientes” que comprovam a prática de crimes e a potencial responsabilização do deputado bolsonarista. Durante seu depoimento, Girão refutou as acusações e alegou que, ao mencionar as Forças Armadas, estava se referindo de maneira ampla e dentro dos parâmetros constitucionais. 

A investigação teve início em julho, a partir de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Girão está sendo investigado por suspeitas de associação criminosa, incitação a delito, atentado contra a ordem democrática e tentativa de golpe de Estado. 

No documento, o delegado da PF reitera que “fica clara a continuidade da conduta do representado de acusar a existência de fraude no processo eleitoral e a desonestidade do Poder Judiciário e seus membros, de modo a incitar seus seguidores a protestar por intervenção das Forças Armadas”. 

Com informações de O Antagonista 

O Senado Federal foi palco de uma confusão protagonizada por um assessor do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). Parlamentares da base governista comemoravam a aprovação do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro quando o assessor acusou os senadores de apoiarem o Hamas. 

Os parlamentares iniciaram uma caminhada do Senado até a Praça dos Três Poderes, com a Constituição, quando um assessor de Jordy começou a filmar os senadores e acusá-los de apoiar o grupo islâmico Hamas, responsável pelos ataques de 7 de outubro contra o território israelense. 

Um jornalista que estava no local tentou derrubar o celular do assessor com um tapa quando o aparelho caiu e acertou a cabeça da senadora SorayaThronicke (Podemos-MS). 

O deputado Carlos Jordy informou que assistiu às gravações e que não houve agressão. No entanto, decidiu pela exoneração do servidor. 

“Assisti ao vídeo. Não houve agressão. Ele estava filmando e gritando e o deputado Rogério Correia bateu em sua mão para retirar seu celular, que acabou caindo na cabeça da senadora Soraya”, afirmou Jordy. “Contudo, como já afirmei, a conduta é incompatível com a de um assessor parlamentar e sua exoneração já foi determinada.” 

Veja imagens da confusão: 

Fonte: Portal Grande Ponto