O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania confirmou que a pasta custeou as passagens e as diárias em Brasília de Luciane Barbosa Farias, esposa de um líder de facção criminosa e conhecida como "dama do tráfico amazonense". Na capital do país, ela esteve duas vezes no Ministério da Justiça e Segurança Pública para participar de encontros com secretários e gestores. Ao saber do ocorrido, a pasta mudou as regras de segurança interna. 

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que Luciane Farias viajou a Brasília para participar do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, realizado nos dias 6 e 7 deste mês, e que ela foi indicada por um comitê amazonense. 

"O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, por meio do Ofício n° 233/2023, solicitou aos Comitês Estadual de Prevenção e Combate à Tortura dos estados que indicassem representantes para participação da atividade. O Comitê estadual do Amazonas, por sua vez, indicou Luciane Barbosa Farias como representante a participar do evento. Todos os convidados tiveram suas passagens e diárias custeadas", informou a pasta comandada por Silvio Almeida. 

Luciane Farias é esposa de Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, um dos líderes do Comando Vermelho, que foi preso em dezembro de 2022. Além do marido, Luciene também é condenada em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. No entanto, ela recorre em liberdade da sentença de dez anos de prisão.  

Com informações de R7 

O ministro mudou as normas de uma portaria (nº 671) assinada em 2021 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) –que havia dado uma permissão permanente. Agora, os sindicatos de trabalhadores estão mais empoderados. 

A mudança se deu por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial nesta terça (14). A determinação passou a valer de forma imediata. 

ENTENDA A DIFERENÇA  

Eis como ficou e como era:  

- regra de novembro 2021 – a decisão sobre trabalhar em feriados dependia só de cláusula no contrato de trabalho, desde que respeitada a jornada da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);  

- regra de novembro de 2023 – só pode haver convocação para o trabalho se a decisão foi por meio de convenção coletiva da categoria de trabalhadores.  

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (SINSP) denunciou que o Cerimonial da Secretaria Estadual de Educação tem sete professores com nove vínculos ativos. 

De acordo com a denúncia, apenas no Núcleo de Cerimonial e Eventos da secretaria de Educação existem sete professores (a) em desvio de função, com nove vínculos (matrículas) ativos. 

Dois desses professores levaram seus dois vínculos ativos para esse mesmo setor. 

Todos os cargos do setor de realiza as cerimônias e eventos da SEEC são ocupados por professores, que foram nomeados pelo Estado para dar aulas nas escolas públicas. 

Sobre o custo que esse desvio de função traz aos cofres públicos: o maior dos vínculos (matrículas) tem salário de R$ 12 mil. Caso essas vagas fossem preenchidas por servidores administrativos, como determina a Lei, o custo para cada vínculo seria de R$ 2 mil ou R$ 3 mil. 

O SINSP apresentou esses e outros dados a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, como também ao secretário de Gestão de Projetos e Relações Institucionais, em audiências na última segunda-feira (13). 

Com informações de Sinsp 

Hassan foi um dos 32 brasileiros repatriados e recebidos por Lula nesta segunda (13). 

“Não sou a favor de violência nenhuma, sou a favor da conversa, sempre. (...) Sou a favor de dois estados conversarem com paz. (...) Pode ser que eu postei com raiva. (...) mas de 2015 eu não lembro de nada”, afirmou. 

Após a repercussão, Hassan apagou algumas postagens, incluindo a sobre explodir o ônibus. 

Veja trecho abaixo: 

A Polícia Civil contabiliza pelo menos 40 vítimas em Natal. A prisão aconteceu nesta terça-feira (14) na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. 

Segundo a polícia, o homem trabalhava como corretor em uma agência de turismo, vendendo pacotes e serviços como reservas de hotéis, compra de passagens aéreas e traslados. 

No entanto, apesar de receber o pagamento de pacotes de turismo vendidos, ele não teria comprado as passagens, nem reservado os hotéis para os clientes, que só descobriam o golpe depois e acionaram a polícia. 

Durante as investigações, a Justiça determinou a prisão preventiva do suspeito, cumprido nesta terça-feira (14) e o bloqueio de R$ 100 mil nas contas bancárias vinculadas a ele. 

Após a prisão, o suspeito de estelionato foi encaminhado para o sistema prisional. 

A corporação disse que atendeu 1.374 ocorrências de incêndios em vegetação atendidas entre janeiro e outubro de 2023. O número é 32,2% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram atendidas 1.039 ocorrências. Ou seja, praticamente 5 atendimento por dia em 2023. 

As cidades que mais registraram ocorrências desse tipo foram Mossoró (362), Natal (223), Caicó (124), e Parnamirim (107), respectivamente. Segundo o tenente-coronel Roberto, coordenador da Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), houve aumento percentual de 79,7% em relação ao mês de outubro para setembro do mesmo ano. 

“As ondas de calor e os ventos fortes colaboram para esse crescente de incêndios. No entanto, o maior causador continua sendo o ser humano ao realizar fogueiras, descartar lixos em rodovias e fazer queimadas ilegais em terrenos”, disse. 

AMA 

Para tentar controlar esse tipo de incêndio, o comando operacional da corporação reforçou os quartéis com quase R$ 1 milhão em diárias operacionais, novos equipamentos e viaturas que serão empregadas exclusivamente no combate a incêndios florestais no Estado. 

Ainda segundo tenente- -coronel Roberto, dados da Corporação apontam que mais de 90% dos incêndios em vegetação são provocados por ação humana. Por isso, o CBMRN lançou uma campanha publicitária com o tema ‘o próximo você pode evitar’. 

O objetivo é chamar a atenção da população para cuidados básicos que podem evitar ocorrências como estas neste período de estiagem e seca em nosso Estado. 

Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi (1ªDRP) deflagraram, nas primeiras horas desta terça-feira (14), a "Operação NessunDorma", que resultou na prisão de cinco suspeitos por associação criminosa, tráfico de drogas e tentativa de homicídio. Oito mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município de São Paulo do Potengi/RN. 

A atuação policial contou com os apoios da Delegacia de Polícia do Interior (DPCIN), da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira (13), que a reação de Israel na Faixa de Gaza é tão grave quanto o ataque “terrorista” do Hamas em 7 de outubro que marcou o início do conflito, o Hamas já matou cerca de 1.400 pessoas, sendo mil civis. Dando crédito a números divulgados pela propaganda terrorista, não conformados por fontes independentes, Lula também criticou as milhares de mulheres e crianças que foram vítimas da guerra e comemorou a saída do grupo de brasileiro de Gaza. 

“Essa guerra, depois do ato provocado […] e eu digo ato de terrorismo do Hamas. As consequências da solução do Estado de Israel são tão graves quanto foram as do Hamas, porque os israelenses estão matando inocentes sem nenhum critério”, declarou. 

Lula também voltou a criticar a quantidade de mortes de crianças na guerra, afirmando que “nunca houve notícia” de tantas vítimas infantis quanto na atual guerra. O presidente disse não haver explicação plausível para os bombardeios israelenses em áreas com crianças e em hospitais. 

“Joga bomba onde tem criança, onde tem hospital a pretexto de que tem terrorista lá, não tem explicação. Primeiro vamos salvar as crianças, as mulheres, e depois faz a briga com quem quiser fazer”, destacou o presidente.  

Com informações do Diário do Poder 

A área de telecomunicações precisará fechar aproximadamente 430 mil postos de trabalho caso a desoneração na folha de pagamento não seja continuada. A estimativa é da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), que representa um dos 17 setores da economia que atualmente são atendidos com a medida. Empresas e trabalhadores pressionam pela sanção do texto, sob risco de perda de cerca de 1 milhão de empregos. 

Segundo a presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy, o setor de telecomunicações possui aproximadamente 137 mil empresas que geram 2,5 milhões de empregos. "Se houver a perda da desoneração, a nossa previsão é de demissão de mão de obra de mais de 430 mil profissionais nos próximos dois anos." O montante representa 17,2% dos atuais postos de trabalho, quase um quinto do total de empregados. 

"Haverá uma crise social, com quebra de empresas e demissão de mão de obra, além do perverso aumento de preços para o consumidor final." - Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática. 

Ela afirma também que telecomunicações é um setor estratégico para a economia e que realiza investimentos importantes em infraestrutura e treinamento de mão de obra especializada, inclusive com o objetivo de expandir a tecnologia 5G. "Aumentar os impostos iria gerar insegurança jurídica e afetaria os investimentos e planos estratégicos das empresas." 

Tanto empresas quanto trabalhadores pressionam pela sanção do texto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até 23 de novembro para decidir o projeto. Quase 30 representações patronais assinaram em conjunto um ofício para pedir audiência a Lula a fim de expor "com maior profundidade os elementos que fundamentam a necessária sanção da medida". 

Elas afirmam que a medida é fundamental para a preservação de setores que geram 9,24 milhões de empregos formais diretos no Brasil, além de outros milhões de postos de trabalho nas redes de produção. 

"Hoje, são 9 milhões de postos de trabalho nos 17 setores que mais empregam no país. Amanhã esse número poderá ser reduzido para pouco mais de 8 milhões", analisa outro manifesto, das centrais sindicais, também direcionado a Lula. 

"Pedimos que mantenha esse compromisso com a classe trabalhadora, sancionando o projeto", afirmam os signatários, que representam 40 milhões de trabalhadores. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Apontado pelo MP-SP (Ministério Público do estado de São Paulo) como integrante da cúpula da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), Décio Gouveia Luís, 56, o Décio Português, deixou a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, pela porta da frente. 

Ele foi colocado em liberdade em agosto deste ano por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A informação não foi divulgada pelas autoridades penitenciárias federais. 

Décio sempre negou integrar o PCC. Mas, segundo o MP-SP, no período em que ficou nas ruas, ele era o terceiro homem na hierarquia da facção. A Polícia Civil de São Paulo o prendeu em agosto de 2019, em uma casa de luxo em Arraial do Cabo, litoral norte do Rio de Janeiro. 

Em junho de 2021, o preso foi removido para penitenciária federal justamente por ser acusado de ocupar posto de liderança na maior organização criminosa do Brasil. 

Policiais civis que o prenderam disseram que Décio liderava uma quadrilha de traficantes de drogas em Cidade Tiradentes, na zona leste paulistana. Segundo as investigações, o bando faturava R$ 100 mil por dia com a venda de cocaína e maconha. Ele foi absolvido dessa acusação. 

A Justiça de São Paulo o condenou a 5 anos e 4 meses por associação a organização criminosa, mas o inocentou da acusação por tráfico de drogas. Em 21 de junho de 2022, a defesa dele recorreu da decisão e pediu que o cliente aguardasse o recurso em liberdade. 

Décio estava preso havia quatro anos. O caso foi parar no STJ. Em 24 de agosto deste ano, o ministro Ribeiro Dantas relaxou a prisão preventiva do presidiário por excesso de prazo no julgamento do pedido dos defensores, e o detento foi solto. 

Justiça de SP indeferiu desinternação 

Quase um mês depois, em 14 de setembro, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou outro recurso da defesa de Décio, que pedia desinternação dele de presídio federal e retorno para uma prisão do estado de origem, no caso São Paulo. 

Em votação unânime, os desembargadores indeferiram o pedido dos defensores e mantiveram a decisão do juiz da Vara das Execuções Criminais da Capital, determinando a permanência do preso por mais um ano em presídio federal. Mas Décio já estava solto por decisão da instância superior. 

Nos pedidos de renovação da internação dele em penitenciária federal, a SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) e o MP-SP repetiram os mesmos argumentos, alegando que Décio é integrante da cúpula do PCC e não pode ficar em presídio comum por oferecer risco à segurança. 

À Justiça ele sempre negou pertencer à facção criminosa e sustentou ter sido absolvido das acusações que culminaram com a internação dele em penitenciária federal. 

A reportagem não conseguiu contato com os defensores de Décio. O espaço está aberto para manifestação. 

Com informações do UOL 

Um homem foi atingido por um tiro na cabeça. O outro foi baleado nas pernas, ao tentar fugir. O atirador deixou o local antes da chegada da polícia e não foi mais visto. 

O caso aconteceu em uma área de condomínios residenciais, entre as ruas Nelson Geraldo e Jerônimo Cabral. 

Segundo a Polícia Militar, os dois homens alvejados são suspeitos de praticarem arrastões em residências do bairro. Uma pessoa não identificada teria seguido a dupla e atirado contra os suspeitos. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreram os homens feridos e os levaram ao pronto-socorro. O estado de saúde deles, no entanto, não foi informado. 

O Partido da Causa Operária (PCO), de extrema esquerda, anunciou, neste domingo, 12, a venda de camisas e bandeiras do grupo terrorista Hamas, durante uma manifestação a favor da Palestina, na Praça Oswaldo Cruz, no centro da cidade de São Paulo. 

De acordo com a sigla, há também disponíveis “adesivos pelo fim do genocídio do povo palestino e cartazes pelo fim de Israel”. 

Nas lojas ambulantes, militantes vendem ainda outros produtos, como bottons de Che Guevara e Karl Marx. 

Em 7 de outubro, extremistas do ajuntamento radical invadiram Israel, matando, inicialmente, vários jovens que curtiam uma festa rave no deserto. Em seguida, os terroristas partiram para vilas, onde assassinaram moradores, entre eles, bebês e idosos, além de fazerem reféns. 

Há pouco mais de uma semana, o PCO organizou uma manifestação na Avenida Paulista, em prol não apenas do Hamas, mas também do Hezbollah, do Líbano; e Talibã, do Afeganistão. Houve anda cânticos a favor da ditadura teocrática do Irã. 

Durante o ato, a banda Zumbi dos Palmares entoou gritos antissemitas. Em outro momento, queimaram a bandeira de Israel. As cenas ocorreram na Praça Roosevelt, também no centro da capital paulista. 

Com informações da Coluna No Ponto – Revista Oeste 

Um idoso, de 60 anos, foi preso pelos policiais militares da seção Lei Seca durante patrulhamento realizado no bairro da Ribeira, zona Leste de Natal. O homem foi flagrado conduzindo sob efeito de álcool um veículo funerário, enquanto transportava um corpo para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) na tarde deste domingo (12). 

Outros dois condutores foram autuados também em flagrante por dirigir sob efeito de álcool. Todos, ao serem submetidos aos testes de alcoolemia, apontaram valores superiores a 0.33 mg/l, configurando crime. 

Outros seis condutores ainda foram notificados administrativamente por misturar álcool e direção. Os condutores foram encaminhados à Delegacia de Plantão. 

Com informações do Novo Notícias 

Assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam dentro do prédio do ministério uma integrante do Comando Vermelho duas vezes neste ano. Conhecida como "dama do tráfico amazonense", Luciane Barbosa Farias esteve em audiências com dois secretários e dois diretores da pasta de Dino num período de três meses. O nome dela não consta das agendas oficiais. 

Procurado, o Ministério da Justiça admite que a "cidadã", como se referem a Luciene, foi recebida por secretários do ministro Flávio Dino, mas afirma que ela integrou uma comitiva e era "impossível" o setor de inteligência detectar previamente a presença dela. Leia a nota na íntegra ao fim da matéria. Agendas públicas de autoridades costumam trazer informações sobre os demais participantes das reuniões, e não apenas da pessoa que pediu a agenda. A falta de controle pode inclusive representar um risco para os servidores. 

Luciane é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, considerado o "criminoso número um" na lista de procurados pela polícia do Amazonas, até ser preso em dezembro passado. Ela e o marido foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Tio Patinhas cumpre 31 anos no presídio de Tefé (AM). Luciane foi sentenciada a dez anos e recorre em liberdade. 

No Amazonas, o marido de Luciane ficou conhecido por ostentar a "fama de indivíduo de altíssima periculosidade, com desprezo à vida alheia". O Ministério Público relata que ele possui poder econômico advindo do tráfico de drogas e costuma ser cruel com seus devedores, "ceifando-lhes a vida sempre que os crimes em que se envolve lhes torna credor", segundo um trecho da denúncia do procurador Mário Ypiranga Monteiro Neto, de agosto de 2018. 

Os métodos violentos de Tio Patinhas marcam a crônica policial do Amazonas. Em abril de 2019, um homem foi encontrado morto em Manaus com um cartaz no rosto: "devia Tio Patinhas". Num ataque a um motel, um homem foi morto com tiro na cabeça e outro ficou ferido, ambos vítima de execução comandada pelo traficante. Tio Patinhas também já posou para foto segurando uma metralhadora de artilharia antiaérea calibre .30, capaz de abater aeronaves e atravessar veículos blindados. 

Sobre Luciane, o Ministério Público do Amazonas aponta que ela atuou como o "braço financeiro" da operação do marido. "Exercia papel fundamental também na ocultação de valores oriundos do narcotráfico, adquirindo veículos de luxo, imóveis e registrando 'empresas laranjas'." Graças ao trabalho, ela "conquistou confiabilidade da cúpula da Organização Criminosa 'Comando Vermelho'", detalha a acusação. 

Clemilson e Luciane se casaram em 30 de outubro de 2012. Na época, ela abriu um salão de beleza que, segundo os investigadores, era usado para lavar dinheiro do tráfico. O casal prosperou: a declaração de Imposto de Renda de Luciane apresentava bens de R$ 30 mil em dezembro de 2015. No ano seguinte, passou para R$ 346 mil, alta de 1.053%. Segundo os investigadores, os dois também eram donos de ao menos três imóveis no Amazonas e em Pernambuco, além de seis veículos (sendo uma moto, três carros e dois caminhões). 

Em maio, Luciane entrou no Ministério da Justiça como presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas (ILA). No papel, uma ONG de defesa dos direitos dos presos e que, segundo a Polícia Civil do Amazonas, atua em prol dos detentos ligados à facção. Criada no ano passado, a organização também seria financiada com dinheiro do tráfico, de acordo com investigação sigilosa à qual o Estadão teve acesso. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O voo com os 32 brasileiros e familiares que deixaram a Faixa de Gaza neste fim de semana decolou do aeroporto do Cairo, no Egito, na manhã desta segunda-feira (13), com destino ao Brasil. O VC-2 (Embraer 190), cedido pela Presidência da República, decolou às 6h51 (horário de Brasília) com 17 crianças, nove mulheres e seis homens. 

A aeronave fará três paradas técnicas, segundo a previsão da FAB: em Roma, na Itália, em Las Palmas, na Espanha, e na Base Aérea do Recife (Barf). A previsão é que o avião pouse por volta das 23h30 desta segunda-feira (13) em Brasília. 

Desde que cruzou a fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito após uma espera de mais de três semanas pela permissão das autoridades envolvidas na guerra, o grupo fez a imigração e foi transportado em vans fretadas pela embaixada brasileira no Egito até Al-Arish. Eles chegaram ao Cairo na noite deste domingo (12). 

Em postagem em uma rede social, a Presidência da República afirmou que o Brasil aguarda o grupo. 

Os brasileiros e familiares foram autorizados a deixar a Faixa de Gaza, pela cidade de Rafah, na fronteira com o Egito, nas primeiras horas deste domingo (12), no horário de Brasília. Da primeira relação, com 34 nomes, houve duas desistências. 

O grupo estava dividido em duas cidades no sul de Gaza — Rafah e Khan Younis — desde 14 de outubro. Rafah fica na fronteira do Egito com Gaza e é por onde passam os caminhões com ajuda humanitária. 

Com informações do R7 

O Iate Clube de Natal foi alvo de uma operação da Polícia Federal neste último sábado (11). Conforme divulgado pelo Blog do Gustavo Negreiros, um barco de origem russa foi apreendido e uma mulher presa durante a ação da PF. 

Na totalidade, eram quatro pessoas envolvidas, sendo que três conseguiram escapar pelo mar. Ainda não há informações do que foi apreendido na embarcação nem o paradeiro dos suspeitos foragidos. 

A onda de calor que atinge o país deve ser sentida por moradores de 1.413 municípios até a próxima terça-feira (14), de acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). 

Calorão deve manter temperaturas até cinco graus acima da média. Segundo o Inmet, a situação representa risco à saúde. 

Onda de calor foi classificada como de "perigo". O nível é o intermediário entre os três previstos na escala de grau de severidade do instituto para fenômenos meteorológicos (perigo potencial, perigo e grande perigo). 

Cidades que serão atingidas pela onda de calor estão espalhadas por 12 estados. Além de todas as unidades da federação do Sudeste, o calor será sentido em partes de Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rondônia e Tocantins. 

Onda de calor se deve à intensificação de massa de ar quente. De acordo com meteorologistas, a situação é reflexo do El Niño, fenômeno climático que favorece bloqueios atmosféricos e aumento do calor na região central do país. 

Com informações do UOL 

O trio foi preso em flagrante após arrombar uma casa no bairro Costa e Silva por volta das 4h. 

Segundo a Polícia Civil, as joias foram avaliadas em R$ 16 mil. Já o genro das vítimas disse que os bens valem cerca de R$ 40 mil. 

Entre os artigos furtados havia relógio, colares, pulseiras, brincos e pingentes. 

Ainda de acordo com o relato do genro das vítimas, os sogros dele não estavam em casa, no momento do crime. Porém, a empregada doméstica da família, que estava na residência com seu filho, ligou para os patrões de madrugada dizendo que ouviu pessoas dentro no imóvel. 

Os proprietários da casa entraram em contato com o genro que foi ao local e acionou a Polícia Militar. Com a chegada das viaturas, o homem abriu o portão. Os militares entraram e renderam os criminosos. 

"Eles já tinham retirado a TV do local e envolto em um lençol, a casa estava toda desmontada, vários pertences pelo chão", relatou o homem. 

Segundo o delegado Luiz Antônio da Silva Filho, da delegacia de plantão, a mulher presa relatou que está grávida de 4 meses. As joias foram encontradas nas roupas íntimas dela durante revista pessoal realizada na delegacia. 

"Eles vão responder por furto duplamente qualificado, porque houve arrombamento com agravante, também, de ter dois ou mais atores. Então duplamente qualificado o furto na forma tentada", disse.