Os militares se concentraram no Centro Administrativo para demandar respostas do governo sobre a atualização da Lei de Promoção de Praças (Lei Complementar nº 515/2014), buscando a inclusão dos novos soldados no plano de ascensões de carreira previsto no texto legal. 

Durante a reunião, o Governo propôs a promoção ex officio dos novos soldados (que ingressaram na corporação militar de 2018 a 2023) até a graduação de 2° Sargento, uma proposta não aceita pelas entidades representativas. Isso se deve ao fato de que a Lei de Promoção de Praças, atualmente, assegura aos soldados mais antigos a promoção até a graduação de subtenente. 

“Portanto, tornou-se uma prioridade para as entidades representativas defender a isonomia de tratamento também para esses militares que ingressaram nos últimos anos”, afirma a presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos (ASSPMBMRN), subtenente Márcia Carvalho.  Fonte Agora RN.

O chamado à polícia ocorreu por volta das 6h10, quando a PM foi acionada para a Rua do Fogo, na comunidade Currais. No local, os militares encontraram a mulher já sem vida. A área foi imediatamente isolada, e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil foram acionados para dar início às investigações. O corpo foi recolhido pelo Itep, mas até a presente publicação, não havia sido oficialmente identificado. 

Conforme relatos da polícia, testemunhas afirmaram que o casal de irmãos estava consumindo bebidas no local. Em um momento crítico, o homem teria efetuado disparos contra a própria irmã, fugindo da cena do crime em seguida. 

A motivação por trás desse trágico acontecimento ainda não foi divulgada pelas autoridades. As investigações continuam em andamento para esclarecer os detalhes do ocorrido e encontrar o suspeito foragido. 

“Hoje são 35 anos, poderia se elevar essa idade mínima e fixar um mandato para os ministros do STF. Isso está em uma PEC na CCJ do Senado e eu considero, que assim como outros tantos países do mundo adotam essa sistemática, pode ser uma sistemática muito positiva para o Brasil. Mas, essa é uma manifestação minha, que não vincula o colegiado do Senado, que em momento oportuno vai apreciar essa questão do mandato de ministros do Supremo”, declarou o presidente do Senado. 

A declaração foi dada em um evento realizado na Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), pelo Fórum das Américas e pelo Global Council of Sustainability & Marketing, por meio da Economy & Law. 

Até 75 anos 

Atualmente, os mandatos da Suprema Corte não têm limite de duração, e os ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade. 

Proposta 

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Congresso fixa em oito anos o período de um ministro no STF. 

Com informações da CNN 

Na sua fala, Michelle citou diretamente o nome de Almeida ao chamá-lo de “desumano”. Veja vídeo em destaque. 

“O ministro que se diz ser do Ministério Humano, que para mim é desumano, é um ministro do ‘todes’, só tem trabalho para os ‘amigues’ e os ‘bandides’. Mas, como eu não sou favorável à linguagem neutra, que eles acham que incluem, mas não inclui. O governo que não trabalha para as pessoas de bem é um governo que não trabalha para todos”, declarou a ex-primeira-dama. 

As falas fizeram parte do discurso da mulher de Jair Bolsonaro (PL) durante evento do PL Mulher no Rio de Janeiro. A programação lotou um anfiteatro na zona oeste da cidade com espaço para 10 mil pessoas. 

Com informações de Poder 360 

O governo deseja incluir no Orçamento de 2024 o pagamento de passagens aéreas semanais para os 38 ministros de Estado na Esplanada e para os 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal. Não será necessário justificar a viagem com algum compromisso de trabalho. Ou seja, essas passagens poderão ser usadas para o lazer dos ministros, usando os bilhetes para retornar para seus Estados de origem. 

Eles já podem utilizar passagens custeadas pela União no “estrito interesse do serviço público”. Na prática, quando há alguma agenda de trabalho fora de Brasília. Uma emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), entretanto, permite que esse direito seja ampliado. 

O conceito de “estrito interesse do serviço público” é modificado para: “No estrito interesse do serviço público, nele compreendido o transporte entre Brasília e o local de residência de origem de membros do Poder Legislativo, ministros do Supremo Tribunal Federal e ministros de Estado”. 

A ideia de incluir a despesa no Orçamento –o valor ainda não é conhecido– foi do governo, segundo afirmou a assessoria do senador Randolfe Rodrigues. Ou seja, a proposta tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Uma passagem de ida e volta para Brasília em alguns casos pode custar de R$ 4.000 a R$ 5.000, a depender do destino e da antecedência com que é feita a compra. Quando se compra a passagem de última hora, como a maioria dos ministros, a maioria dos bilhetes sai por esse valor mais alto. 

O salário dos 38 ministros de Estado de Lula e dos 11 ministros do STF é de R$ 41.650,92. De acordo com o Portal da Transparência, o 1º escalão de Lula consegue, na maioria dos meses, receber cerca de R$ 38.000 líquidos, contando com remunerações extras. 

Uma das principais reclamações entre os ministros seria o quanto as passagens estariam impactando no salário líquido dos políticos. Um gasto mensal que representaria cerca de 50% das receitas dos ministros. 

O argumento do senador Randolfe Rodrigues, autor da proposta, é o de que será oferecido aos ministros apenas o que já é concedido a deputados e senadores –os congressistas têm uma cota de dinheiro para gastar com passagens aéreas mensalmente, não importando se viajam a trabalho ou a passeio. Em 2022, gastaram R$ 48 milhões com esse tipo de despesa. 

Com informações de Poder 360 

Segundo o Tribunal sediado em Natal, o leilão vai acontecer na próxima terça-feira (28), a partir das 9h, e reúne 40 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró e Ceará-Mirim para pagamento de dívidas trabalhistas. 

O pregão será híbrido, com lances presenciais e telepresenciais. Os lances presenciais poderão ser apresentados na rua Ceará-Mirim, 322 – 2º andar – Tirol, em Natal. Para os telepresenciais, será necessário o cadastramento no site do leiloeiro, onde a lista dos bens pode ser consultada Entre os bens penhorados se destacam um terreno da garagem de uma empresa de ônibus em Campina Grande (R$ 1,5 milhão), três salas comerciais na avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro (R$ 782 mil), o prédio da Americanas na rua Alberto Maranhão, em Mossoró (R$ 1 milhão e 786 mil) e um hotel na avenida Rio Branco, centro de Natal (R$ 2 milhões e 86 mil). 

Há, também, um terreno na praia de Santa Rita – Extremoz (R$ 180 mil), uma fazenda em São Gonçalo do Amarante (R$ 4 milhões), outra em Ceará-Mirim (R$ R$ 3 milhões e 88 mil), outra em Touros (R$ 21 milhões), uma em São José do Mipibu (R$ 3,5 milhões), outra em Grossos (R$ 496 mil) e vários lotes na Granja Canaã, em Mossoró, entre outros imóveis. 

Mas não há só imóveis na lista. Entre os lotes, há equipamento de raio X (R$ 15 mil), de uma clínica de estética, além de freezer, cervejeira, frigobares e aparelhos de ar-condicionado, automóveis de vários modelos e marcas, máquinas de costura industrial, entre outros bens. 

O leilão será presidido pelo juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial e da Central de Mandados. 

O homem invadiu a loja sem que ela percebesse e arrastou a vítima violentamente para longe do campo de visão de possíveis testemunhas. Ele conseguiu levá-la para um pequeno cômodo, onde tentou praticar o abuso, mas a vítima se debateu e gritou tanto que ele desistiu e foi embora. 

O criminoso continuava solto até a publicação desta reportagem. 

Uma câmera de monitoramento (assista acima) registrou a abordagem violenta do criminoso, que estava sozinho com a vítima no estabelecimento. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

De acordo com informações da polícia, o militar chegava ao local de trabalho quando um veículo tipo fiat uno vermelho, se aproximou e uma pessoa que estava dento do carro, disparou contra a vítima. 

O tiro pegou no pé do PM que foi dirigindo em seu próprio veículo até o hospital dos Pescadores, e depois transferido par o Pronto Socorro Clóvis Sarinho. 

Policias que atenderam a ocorrência acreditam que o tiro tenha sido disparado por outro policial. O caso será investigado pela Polícia Civil. 

Ponta Negra News 

Segundo a Polícia Civil, o PM reformado foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão pelas mortes de Dayff Kennedy Alves de Oliveira, de 22 anos, e Sanelle Luana de Lima, de 16 anos, ocorridos em dezembro de 2008, na cidade de Martins, na região do Alto Oeste potiguar. 

A investigação aponta que, após deixar uma festa, o homem encontrou o casal em uma praça tendo relações sexuais. Neste momento, Dayff foi vítima de dois disparos de pistola calibre .40 na cabeça e morreu no local. Por outro lado, Sanelle teria sido levada para uma região de mata, onde foi violentada e morta da mesma forma. Inicialmente ele foi condenado há 30 anos de prisão, porém, após recorrer, teve sua pena diminuída para 17 anos e quatro meses. A decisão foi consolidada em maio deste ano, e desde então ele estava foragido. O militar também é acusado em outros processos contra a vida, inclusive uma tentativa contra seu ex-sogro. 

A prisão do homem foi realizada em ação conjunta entre policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e a equipe da Delegacia Municipal de Martins. 

Entre as partes foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que tem por objetivo “estabelecer prazos e condições para a quitação parcelada de débitos do Estado do RN e do Município de Natal com estabelecimentos privados de saúde contratualizados para a prestação de serviços da atenção ambulatorial e hospitalar em procedimentos cirúrgicos e intervencionistas ao SUS, garantindo-se a continuidade desses serviços”. 

Nesta sexta-feira (24), a 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou o bloqueio de R$ 9.657.022,30 na conta única da Prefeitura. Em outra pedida, também a pedido do MP, a Justiça autorizou a antecipação da audiência de conciliação, marcada para quarta-feira (29). 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a ocorrência foi registrada por volta das 13h40. Os veículos trafegavam no mesmo sentido no momento em que o acidente aconteceu. Após a colisão, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado ao local para realizar o atendimento ao motociclista, que não resistiu e morreu na ambulância. 

No outro da BR-101, outra colisão foi registrada, o que deixou o trânsito ainda mais congestionado. Uma carreta colidiu com um veículo no momento em que deixava o Natal Shopping. Ninguém ficou ferido. 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 8 de 2023, que limita as decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federal). O texto recebeu 52 votos a favor e 18 contrários nos 2 turnos de votação. 

Só as bancadas do PT e MDB orientaram voto contra. A aprovação se deu depois de tensões do Congresso Nacional com a Suprema Corte por julgar temas de demarcação de terras indígenas, discriminalização do porte de drogas, liberação do aborto e contribuição sindical. 

Veja como votou cada senador na PEC das decisões monocráticas do STF 

Styvenson Valentim (Podemos-RN) - Sim Rogerio Marinho (PL-RN) - Sim Zenaide Maia (PSD-RN) - Não 

 Com informações de CNN

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, articulado pela bancada da oposição e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu 52 votos favoráveis e 18 votos contrários nos dois turnos de votação. Não houve abstenção. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. 

A PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas do STF. 

A proposta, que foi aprovada em segundos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, ganhou celeridade diante da insatisfação de senadores da oposição com a Corte. Se aprovada pelo Senado, o texto ainda vai precisar passar pela Câmara dos Deputados. 

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC visa a “discutir e aprimorar o sistema constitucional” e tem como foco a “redução do protagonismo de decisões monocráticas”, aquelas decisões tomadas exclusivamente por um único ministro. Apresentada em 2019, a proposta vinha sendo encampada pela bancada bolsonarista, mas nos últimos dias ganhou o apoio de integrantes, inclusive, da base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Oficialmente, o Palácio do Planalto liberou a base governista na votação, mas vinha atuando nos bastidores para tentar rejeitar a proposta. Apesar disso, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), anunciou voto favorável, mesmo diante da orientação contrária do PT. 

A proposta foi criticada por ministros do Supremo, o presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, afirmou que o STF é uma instituição que “vem funcionando bem” e que não vê “razão para se procurar mexer” na sua composição e no seu funcionamento. Já o ministro Gilmar Mendes já disse que emendas constitucionais que “flertem com o enfraquecimento, debilitamento, do STF, são inconstitucionais”. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a prisão de quatro detidos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A decisão desta quarta-feira (22) acontece dois dias após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, aos 46 anos. O “patriota” morreu no Complexo Penitenciário da Papuda, após sofrer um mal súbito. 

A revogação da prisão segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já havia se manifestado pela soltura. Os detidos colocados em liberdade são: Jaime Junkes, Jairo de Oliveira, Tiago dos Santos Ferreira e Wellington Luiz Firmino. 

Eles devem cumprir algumas medidas restritivas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Moraes ainda determinou o cancelamento de passaportes, suspensão imediata de qualquer registro de arma de fogo, proibição de comunicar-se com os demais envolvidos e mais. 

Com informações de Metrópoles 

Vizinhos ouviram os disparos e acionaram a Polícia Militar que ao chegar na residência encontrou a vítima já sem vida. Peritos foram acionados para o local onde junto com a Polícia Civil realizaram os primeiros levantamentos na área do crime, bem como no corpo da vítima. 

Após ser periciado, o cadáver foi conduzido por uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para a sede do órgão na cidade de Mossoró, onde será submetido à necropsia antes de ser liberado para sepultamento. 

O caso será investigado pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa- DHPP, onde perícias foram solicitadas para identificar a autoria do crime e esclarecer o fato. Com informações de Icem Caraúbas 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou dois atos, nesta quarta-feira (22), para liberar R$ 15,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal, em compensação das perdas financeiras da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022. 

Lula também deu aval a uma medida provisória para a abertura de R$ 879,2 milhões em crédito extraordinário para os governos regionais. Segundo o Executivo, os recursos vêm de anulação de despesas e excesso de arrecadação de recursos livres. 

Além de compensar eventuais perdas relacionadas ao ICMS, outra parte da verba liberada nesta quarta é para reduzir impactos financeiros nas quedas de repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação (FPM). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um taxista foi morto a tiros durante a tarde de terça-feira (21) nas margens da BR-013, em trecho localizado entre as cidades de Mossoró e Tibau. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi identificada como Francisco Jefferson de Paiva Silva Gomes, de 33 anos. 

Ainda de acordo com as informações da polícia, o crime ocorreu por volta das 13h30. O taxista trafegava pela via, mas parou o veículo e desceu, nas proximidades da Comunidade da Gangorra. Neste momento, ele foi supreendido por dois criminosos em uma motocicleta, que atiraram contra ele diversas vezes. A vítima tentou fugir, mas perdeu o controle do veículo, colidiu com uma cerca e morreu. 

Uma viatura foi acionada e constatou o crime. Os policiais isolaram a área e acionaram o Instituto Técnico-Científico de Perícia e a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Até a publicação desta matéria, os autores do crime não foram localizados. A vítima era natural de Mossoró, mas possuia uma residência na cidade de Tibau. 

Com informações da Tribuna do Norte 

Responsável pelo calor acima da média este ano, o fenômeno El Niño influencia o clima no hemisfério desde junho, deve chegar ao pico por volta de dezembro e vai continuar causando ondas de calor extremo até abril do ano que vem, no outono, preveem especialistas. 

Ao longo do segundo semestre deste ano, o fenômeno alterou o clima no Brasil e ajudou a causar desastres em algumas regiões, como a Sul, onde os temporais deixaram ao menos nove mortos só neste mês. 

Especialistas alertam que o Brasil deve experimentar condições climáticas anômalas até o outono de 2024. Uma das maiores preocupações é com o aumento na temperatura. A inquietação ocorre porque os últimos quatros meses foram os mais quentes desde 1962, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

Andrea Ramos, meteorologista do Instituto, explica que o consenso entre Inmet, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) é de que no próximo trimestre haja temperaturas acima da média e pouca chuva no Norte e no Nordeste. 

“A previsão é de que tenhamos altas temperaturas, principalmente no Norte do Amazonas e do Pará”, explicou. O Centro-Oeste e parte do Sudeste, porém, também devem ser atingidos pelo calorão. 

De acordo com o Inmet, as maiores temperaturas serão registradas na faixa que envolve Roraima, norte do Amazonas, noroeste do Pará e também na faixa nordeste, que engloba Maranhão, Piauí, Ceará. No Centro-Oeste, isso ocorrerá no sudeste de Mato Grosso e noroeste de Mato Grosso do Sul. 

As temperaturas médias devem ficar mais elevadas em praticamente todo o país, com exceção da Região Sul, entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e leste do Paraná. 

Apesar de estar no período chuvoso, o Amazonas — maior estado da Região Norte — passa por um cenário de seca intensa. Um dos fatores de preocupação com esse panorama é o nível de água do Rio Negro. Um dos principais afluentes do Amazonas, o rio chegou ao pior nível nos últimos 121 anos e alcançou a marca de 12,7m. Segundo a Defesa Civil do estado, todos os 62 municípios ficaram em situação de emergência. 

O El Niño ocorre a cada dois ou sete anos e é caracterizado pelo aquecimento anômalo das águas do Oceano Pacífico Equatorial. Ele tende a influenciar diretamente as condições climáticas em diferentes partes do globo. Em condições normais, variações acima de 0.5ºC na temperatura global são consideradas um prelúdio do fenômeno. 

Com informações do Metrópoles 

O governo de Israel anunciou que seu gabinete de guerra aceitou fazer um acordo com o Hamas para a libertação de reféns sequestrados pelo grupo extremista em 7 de outubro. 

O que aconteceu 

Guerra não irá parar, diz Netanyahu 

Benjamin Netanyahu afirmou que a guerra não irá parar em decorrência do acordo. A declaração ocorreu antes da divulgação dos votos do gabinete de guerra. 

"Quero esclarecer: estamos em guerra, continuaremos em guerra até atingirmos todos os nossos objetivos. Destruiremos o Hamas, traremos todos os nossos sequestrados e desaparecidos de volta e garantiremos que em Gaza não haverá nenhum partido que represente uma ameaça a Israel", disse Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel. 

Em seu ataque de 7 de outubro contra Israel, os integrantes do Hamas mataram 1.200 pessoas, a maioria civis, e sequestraram cerca de 240 reféns que foram levados para Gaza. 

O governo israelense, o Exército israelense e as forças de segurança vão continuar a guerra para trazer de volta todas as pessoas sequestradas, eliminar o Hamas e garantir que não exista nenhuma ameaça para o Estado de Israel vinda de Gaza. 

Nota enviada à AFP 

Israel, que prometeu "aniquilar" o Hamas, respondeu com bombardeios incessantes e operações terrestres na Faixa de Gaza que, segundo o Ministério da Saúde local, mataram mais de 14 mil pessoas, entre elas mais de 5 mil crianças. 

Com informações do UOL, ANSA e AFP