O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) da Polícia Militar foi acionado e, ao constatar se tratar de uma bomba ainda ativa, isolou a área e, em seguida, explodiu o artefato em segurança. Ninguém ficou ferido. 

O Bope informou que vai realizar uma perícia com os restos da bomba para descobrir a origem dela. O laudo conclusivo será encaminhado para as Forças Armadas. 

A bomba foi encontrada pelo operador de máquinas Enoque Martins e pelo ajudante de pedreiro João Henrique durante uma escavação. 

Enoque contou que percebeu um "ferro" que atrapalhava a passagem da máquina e pediu para o ajudante de pedreiro tirá-lo do lugar. 

"Ele viu, sentiu dificuldade para puxar, e bateu com a pá para deslocar do chão. Quando ele levantou, eu disse: 'Rapaz, isso é uma granada'. Só que não era uma granada, era uma bomba", contou. 

 João Henrique disse que achava, inicialmente, que o ferro que puxava era uma espécie de viga. Mesmo ao perceber que não era, ficou reticente sobre o que se tratava. "A gente não achava que era uma bomba, mas ligamos para o engenheiro, que acionou a polícia", disse. 

Segundo ele, com esse reconhecimento federal, o município vai poder pedir recursos da pasta para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. 

“Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional”, informou. 

Waldez Góes deve viajar ao Rio com uma equipe do governo federal para acompanhar a situação e verificar as necessidades de locais devastados. 

Góes também afirmou que a ajuda pode ser em vários aspectos: humanitária, compra de água potável, alimentos, medicamentos e envio de equipe da defesa civil e para também ajuda para desobstruir ruas e localidades afetadas pelas chuvas. 

Um homem identificado como Emerson da Cunha Freitas, de 31 anos, foi morto com vários tiros durante a madrugada desta segunda-feira (15), em São José de Mipibu. O crime aconteceu na rua Canaã, região central do município. 

De acordo com informações repassadas para a Polícia Militar, a vítima, que era mototaxista, foi surpreendida com a chegada de criminosos que efetuaram pelo menos 10 disparos contra o homem. 

Uma equipe da PM foi deslocada até o endereço para fazer o isolamento da área até a chegada da Polícia Civil e dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia que fez a remoção do corpo. 

O caso será investigado pela Polícia Civil. 

A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro disse neste domingo (14.jan.2024) que irá processar “representantes” do PT (Partido dos Trabalhadores) por “ataques” feitos contra ela.  

“Informo que as ações judiciais cabíveis já foram iniciadas e que, diante do histórico violento da militância da esquerda, as medidas preventivas de segurança foram reforçadas.” 

Michelle esteve envolvida em uma série de embates com pessoas ligadas ao PT nos últimos dias. A 1ª foi quando a sindicalista e professora, Elenira Vilela, disse que há a necessidade de “destruir politicamente” e “quiçá de outras formas” a ex-primeira-dama. 

A fala se deu durante uma live realizada em dezembro de 2023, mas que viralizou em 11 de janeiro. O ex-deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoíno, também estava presente. Elenira chegou a ser candidata a vereadora em Florianópolis (SC) pela sigla em 2020. 

Depois do episódio, o PL emitiu uma nota de repúdio à fala feita na live. “A gravidade da ameaça proferida pela mulher filiada ao PT contra a integridade de Michelle Bolsonaro está nítida e engloba, segundo as palavras dessa militante petista, não só uma destruição política e judicial, mas uma variedade de outras possibilidades”. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a efetuar o pagamento reajustado de mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas. A primeira parcela deste ano, que corresponde às novas taxas para 2024, será paga entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. 

O reajuste aplica-se a todos os benefícios que superam o salário mínimo implementado pelo INSS e corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023. Este índice acumulou um aumento de 3,71% no período de janeiro a dezembro do ano passado. 

Nova tabela de pagamentos do INSS 

O INSS divulgou ainda em dezembro o calendário de pagamentos de 2024 para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou BPC (Benefício de Prestação Continuada). 

Confira o calendário completo: 

  Qual o novo piso do INSS em 2024? 

Entre os produtos furtados, estavam: 

De acordo com a Polícia Militar, havia três pessoas na carroça, mas dois conseguiram fugir antes da chegada dos policiais, e apenas o carroceiro acabou preso. Ele estava na BR-101. Ao conferir a carroça, os policiais militares do 5º Batalhão se depararam com o material que havia sido furtado após um arrombamento a um estabelecimento em Ponta Negra naquele mesmo dia. Os policiais já haviam sido acionados por conta desse crime. 

Um público, no entanto, ainda não pode ser vacinado e exige cuidados específicos: os bebês até 6 meses de idade. As vacinas contra o coronavírus atualmente aprovadas pela Anvisa não contemplam esse grupo. 

Por conta disso, a infectologista Carolina Damásio, do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, vinculado ao Instituto Santos Dumont, na Grande Natal, explica que algumas medidas preventivas devem ser tomadas para evitar o contágio dessas crianças. Uma dessas medidas é evitar o contato de pessoas com sintomas gripais com as crianças. 

Se, no caso, a pessoa contaminada for a mãe, no entanto, os cuidados devem existir, como uso de máscara, mas não se pode interromper a amamentação. 

“As mães com quadros suspeitos ou confirmados podem amamentar, já que a Covid não é transmitida pelo leite materno”, explicou. 

Nesse caso, é preciso atrelar outros cuidados, como: "Manter os ambientes arejados e ventilados e lavar as mãos com água e sabão antes de pegar no bebê ou manipular utensílios que serão utilizados por ele”. 

A infectologista reforçou ainda estudos que apontam que tomar a vacina durante a gravidez é positivo na proteção contra a Covid também para os recém-nascidos. "Tomar a vacina durante a gravidez também já tem evidência de ajudar a proteger os bebês nos primeiros meses de vida”, falou. 

Mas, assim que os bebês atingirem os seis meses de vida, devem iniciar o esquema de vacinação contra a Covid. 

“Os bebês fazem parte dos grupos de risco para complicações por doenças respiratórias, e por isso devem ser vacinados assim que atingir a faixa etária da vacina", explicou a infectologista Carolina Damásio. 

Diante da restrição fiscal, o ministro informou que Lula ainda não decidiu sobre a possibilidade de reajustes para 2025 e expressou confiança em um crescimento econômico superior ao esperado por economistas para impulsionar a arrecadação. 

Concursos públicos oferecem 46.778 vagas em todas as regiões do país, com salários de até R$ 35,5 mil. 

Concursos abertos 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O atraso no pagamento do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), do licenciamento ou da Taxa de Bombeiros pode resultar na apreensão de um veículo. 

Isso ocorre porque o pagamento das três taxas é requisito para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, o CRLV, que é um documento de porte obrigatório. 

Em falta, pode ocasionar a apreensão do veículo durante as ações de fiscalização do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) ou da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Segundo o coronel Eduardo Franco, chefe do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), a população costuma acreditar que somente o atraso no IPVA pode ser a causa da apreensão de um veículo, no entanto, é necessário que também sejam realizados os pagamentos do licenciamento anual e da taxa do Corpo dos Bombeiros. Com esses documentos em dia, se garante que o CRLV possa ser emitido. 

Para a emissão do documento, é necessário fazer o pagamento de todos os débitos registrados no veículo. O licenciamento anual, uma taxa de competência do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) tem um valor fixo de R$90 para todos os veículos do país, sem considerar ano ou modelo. No caso do IPVA, o custo varia a depender do ano e o valor total do veículo, além de ser de acordo com o percentual estabelecido no estado. No RN, a porcentagem para a alíquota é de 3%. Já a taxa do Corpo de Bombeiros tem como objetivo prevenir e combater incêndios, além da busca e salvamento de veículos que estão licenciados em todo o estado. O pagamento de multas que o veículo possa ter também é um requisito para que seja emitido o CRLV, de acordo com o CTB. 

Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio do Código de Trânsito Brasileiro, que “Não será expedido novo Certificado de Registro de Veículo enquanto houver débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas”, conforme o artigo 128 do código. 

A ausência do CRLV em veículos é também a principal causa pela qual carros são removidos no Estado, diz o coronel Eduardo Franco. “Boa parte das remoções são feitas em decorrência do não pagamento dos documentos. Já pegamos um carro que estava sem licenciamento há mais de 10 anos”, exemplificou. 

Já em casos de apreensão de motocicletas, ele conta que a maioria é relacionada a motos com descarga livre, ou seja, quando o escape não tem nenhum tipo de silenciador, o que ocasiona um barulho de alto volume. Além disso, uma das principais causas de detenção são quando as motocicletas são de oriundas de roubo ou furto. “São motos de origem duvidosa, produtos de furto, de roubo, ou motos que foram originárias de transações que não foram adimplidas, que às vezes existe alguma restrição judicial”, completou. 

Agora RN 

Também foi protocolado outro ofício à governadora Fátima Bezerra contendo os dados dos professores temporários irregulares contratados pelo Estado.  

A secretaria de Educação tem contrato irregular com 1.036 professores temporários que não poderiam ter vínculo com o Estado. Isso porque suas contratações afrontam a Lei nº 9.353/2010, que diz que o número de contratos temporários não pode ser superior a 20% do total de docentes em efetivos exercício.    Procurador-geral, Controladora-geral e secretários de Estado também receberam lista  

A investigação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidadede Natal (DPGV) indicou que o estupro ocorria quando a mãe da criança saía de casa para trabalhar dois turnos seguidos e deixava a filha sob os cuidados do pai. 

O crime, de acordo com a Polícia Civil, teria durado cerca de seis meses. O suspeito negou a acusação em depoimento. O estupro foi cometido em 2022 em uma cidade do litoral do Rio Grande do Norte, que não teve o nome revelado pela Polícia Civil como medida de preservação da identidade da vítima. A mãe, ao desconfiar de uma mudança no comportamento da criança, fez a denúncia. 

Desde então, o pai da criança passou a morar em Santa Cruz, onde permaneceu no tempo em que ficou foragido da Justiça. Ele não resistiu à prisão, se entregou e foi levado para o sistema penitenciário. 

Infância protegida 

Segundo a Polícia Civil, a prisão fez parte da Operação Infância Protegida, que tem o objetivo de prevenir esse tipo de crime durante o veraneio. 

Policiais estão orientando a população nas praias do estado sobre os direitos de crianças e adolescentes e distribuindo cartilhas com alertas sobre os crimes mais praticados contra menores de idade nesse período, como exploração sexual e fornecimento de bebidas alcóolicas. 

Aumento de casos 

Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apontam que o número registrado de estupros de vulneráveis aumentou 31% em 2023 no comparativo com 2022 no Rio Grande do Norte. 

Os números totais são: 

O presidente Lula tem prevista uma série de viagens pelo Nordeste na próxima semana. Ele visita os estados da Bahia, Pernambuco e Salvador e um movimento já anunciado pelo próprio petista, que é o de realizar mais agendas por estados do no Brasil, ao invés do exterior. 

Ele já sinalizou que vai acompanhar a articulação para formação de chapas para as eleições municipais deste ano. O PT trabalha para ampliar o número de palanques nas capitais. 

Salvador, Recife e Fortaleza também são consideradas estratégicas para o PT, que mantém aliados nas gestões municipais destas cidades. Possíveis conflitos de interesses com partidos que integram a base do governo, entretanto, têm preocupado Lula. 

Na quinta-feira, 18, ele desembarca na Bahia. Fará paradas em Salvador, onde realiza a assinatura de um acordo de parceria para implantação do Centro Tecnológico Aeroespacial da Bahia (Senai -Cimatec) e em Paulo Afonso, para participar da inauguração da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). 

No mesmo dia Lula embarca para Pernambuco tem prevista uma visita à Refinaria Abreu e Lima. Na sexta-feira, 19, ele cumpre agenda na Região Metropolitana do Recife e acompanha Cerimônia de Troca do Comando Militar do Nordeste (CMNE). 

O presidente termina a sexta viajando para o Ceará para o lançamento da Pedra Fundamental do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). 

Eleições em São Paulo 

Antes do Nordeste, o estado de São Paulo é o foco do presidente. 

Durante este final de semana, Lula estará na cidade de São Paulo. A disputa pela prefeitura da capital paulista é vista como prioritária para o PT. Ele terá reunião com o pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL) e com Marta Suplicy, que deve ser indicada para a vice. 

Fonte: O Antagonista 

Ele teve o carro apreendido em uma blitz da Polícia Rodoviária Estadual do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (12), por estar com o licenciamento atrasado. Mas não demorou muito para conseguir chegar à praia de Pirangi, no Litoral Sul potiguar, que era seu destino. 

Tiago foi reconhecido por fãs do interior de São Paulo que estão fazendo turismo no litoral potiguar e conseguiu uma carona com a família. Ele chegou a tempo de participar de um torneio de beach tênis e ainda foi o vice-campeão. A apreensão do carro, claro, virou conteúdo para as redes sociais.  

Na prática, o texto impedia que mulheres trans participassem de competições na categoria feminina. Da mesma, homens trans não poderiam participar de eventos esportivos na categoria masculina. O texto foi apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PL). 

O projeto de lei ainda previa aplicação de multa às federações, entidades ou clubes que descumprissem a norma. O valor estabelecido para a multa era de até 10 salários mínimos por atleta. O veto integral ao projeto foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (13). Na argumentação, a governadora afirmou que as práticas esportivas são regulamentadas por leis nacionais e a criação de uma lei estadual sobre o assunto teria "inconstitucionalidade material". 

"Importante ainda ressaltar que o Estado do Rio Grande do Norte, ao dispor sobre tal matéria de forma restritiva, se isola do restante do país e ainda do mundo, uma vez que a participação de equipes com atletas transgêneros estariam proibidas de participar de competições no território potiguar", diz o veto. 

O governo do estado ainda apontou que tramita no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 4.591/20236, que “estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais em todo o território nacional”. 

A tranquilidade da localidade de Carnaúba do Padre, no município de Pedro Velho, foi abalada na noite desta quinta-feira (11) quando um homem foi executado dentro da Unidade Básica de Saúde (UBS) da região. 

O crime aconteceu por volta das 23h12, quando quatro indivíduos em duas motocicletas invadiram a unidade de saúde, armados com revolveres e pistolas. Dois dos criminosos permaneceram do lado de fora, enquanto os outros dois entraram a sala do médico que prestava atendimento à vítima. Nesse momento, os criminosos efetuaram vários disparos.  

A vítima, identificada como o agricultor José Paulo da Silva, de 46 anos, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local do crime. O motivo e as circunstâncias que levaram ao assassinato ainda são desconhecidas.  

A Polícia Civil foi acionada para investigar o caso. 

A Prefeitura Municipal de Pedro Velho e a Secretaria de Saúde do município ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o caso.  

Com informações de Portal da Tropical 

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (11) que a viagem de três assessores do órgão a um evento de carnaval fora de época em Aracaju com dinheiro público foi um "erro formal de procedimento". No total, a pasta gastou R$ 18,5 mil em passagens e diárias entre 3 e 5 de novembro do ano passado. Segundo o ministro, o valor já foi devolvido.  

"Houve um erro formal do meu gabinete, de procedimento, e isso nunca mais se repetirá. Tomei os seguintes procedimentos e atitudes — primeiro, abertura de sindicância para apuração; segundo, procedimento de ressarcimento ao erário, com notificação dos funcionários, o que já foi feito. Os recursos foram ressarcidos ao erário", afirmou Macêdo. 

As guias de ressarcimento seriam enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda nesta quinta-feira (11), segundo o ministro, que se colocou à disposição da Corte. A sindicância deve durar até 60 dias. O "erro", segundo Macêdo, foi a emissão de passagens para servidores comparecerem a eventos sem agenda institucional. "Espero que a sindicância possa ajudar a mudar [procedimentos padrões]. Esse episódio serve para fazer correções. São decisões do gabinete feitas corriqueiramente", acrescentou. 

No Portal da Transparência do Governo Federal, no campo de "motivo" do deslocamento do servidor, consta que a viagem é "de ordem do ministro". A Secretaria-Geral alegou, contudo, que não foi Macêdo quem autorizou os pagamentos. 

Macêdo também foi ao evento e chegou a postar registros nas redes sociais, mas negou que tenha bancado a ida com dinheiro público. As fotos compartilhadas pelo ministro, inclusive, foram feitas por um dos servidores.  

"Que fique bem claro, eu viajei para uma festa culturalmente muito forte, uma festa política, com recursos próprios. Eu paguei minhas passagens em voo comercial, fora do expediente, em agenda particular. Não recebi diárias para isso", declarou. 

Com informações de R7 

Em live com o ex-presidente do PT (Partido dos Trabalhadores) José Genoíno, a coordenadora do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) Elenira Vilela falou sobre a necessidade de “destruir politicamente” e “quiçá de outras formas” a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

A declaração foi dada em transmissão do site Opera Mundi em 22 de dezembro de 2023 –que voltou a ser compartilhada nas redes sociais nesta semana. 

Segundo Elenira, que foi pré-candidata a deputada federal de Santa Catarina pelo PT em 2018, Michelle é uma “força política em ascendência” com “capacidade de comunicação zilhões de vezes melhor” do que a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

“Ela [Michelle] é uma carta chave. E se a gente não arrumar um jeito de destruir ela politicamente, e quiçá de outras formas, jurídica, por exemplo, comprovando os crimes e tornando ela também inelegível, nós vamos arrumar um problema para a cabeça”, afirmou Elenira. 

De acordo com a sindicalista, a ex-primeira-dama adquiriu sua capacidade de comunicação porque foi “treinada” nas igrejas evangélicas, as quais, segundo Elenira, conseguem se comunicar de forma eficaz com o público. 

Assista: 

O empréstimo de R$ 427 milhões que o Governo do Estado fechou nesta semana junto ao Banco do Brasil não será suficiente para recuperar todas as rodovias do Rio Grande do Norte. Quem admite é o próprio governo, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

Por causa dos recursos insuficientes, a SIN e a DER elaboraram uma lista com projetos e prioridades que foram determinadas a partir de uma avaliação técnica que considerou as condições atuais das rodovias e o fluxo, bem como a demanda nas estradas. “A ideia é que as principais vias dos sete Distritos Rodoviários do estado sejam cobertas com esse primeiro aporte”, afirmou a DER. São sede dos distritos rodoviários do RN os municípios de Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz, Natal, Pau dos Ferros e Santana do Matos. 

A assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, oficializada em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcou a primeira liberação de quatro parcelas dos recursos procedentes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). Segundo a governadora Fátima Bezerra, o valor será recebido conforme o avanço na execução das obras que serão destinadas para melhorar a malha viária potiguar. 

A previsão, de acordo com a assessoria do DER, é que os editais de licitação comecem a ser publicados em fevereiro e, a partir disso, seguir prazos burocráticos. “60 dias após a publicação do edital é possível iniciar a assinatura das Ordens de Serviço”, informou. 

Segundo a DER, ainda não se sabe como serão investidas as outras três parcelas seguintes, mas a gestão estadual já sinalizou que existe uma prioridade para a infraestrutura rodoviária. 

Com informações de Agora RN