Uma troca de tiros entre criminosos e a Polícia Militar terminou com um suspeito morto no bairro de Mãe Luíza, na zona Leste de Natal, na madrugada desta sexta-feira (26). O homem foi identificado como Cleydson Fernando Câmara Costa, de 19 anos. 

A ocorrência foi iniciada quando uma equipe da Força Tática do 1º Batalhão estava em patrulhamento a pé na rua São Paulo. Segundo a PM, o local é um ponto do tráfico de drogas. 

De acordo com a corporação, os militares encontraram três suspeitos no local. Na tentativa de abordagem, eles teriam sacado uma arma e efetuado diversos disparos contra os policiais. Houve revide e Cleydson acabou baleado. 

Os próprios militares realizaram o socorro para o hospital, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu. Com o homem, a PM encontrou uma pistola 9 mm, com carregador e seis munições, além de um smartphone. 

Segundo a Polícia Militar, havia um mandado de prisão em aberto contra Cleydson e ele foi apontado como principal suspeito de roubo que vitimou um policial federal em Natal. A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prisão preventiva do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile.  

A ação foi protocolada devido às declarações de Stedile, que afirmou que as invasões de terra devem aumentar em 2024. 

“Protocolamos na PGR pedido de inquérito e PRISÃO PREVENTIVA de João Pedro Stedile, líder do MST, por incitar desordem e criminalidade. Suas declarações sobre aumentar invasões ilegais em 2024 são inaceitáveis”, declarou o parlamentar no X (antigo Twitter). 

No documento, o parlamentar cita o aumento nos números de invasões em 2023. 

“No ano passado, o primeiro novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o número de invasões (71) já havia superado o total dos quatro anos anteriores (do ex-presidente) Jair Bolsonaro (62)”, afirmou. 

Outro parlamentar que também solicitou à PGR, foi o deputado federal Sanderson (PL-RS). 

Na ação, Sanderson acionou a procuradoria para apurar possível prática de “incitação de esbulho possessório”. 

“Aqui no Sul os produtores rurais não vão aceitar invasões de propriedade privada. Está evidente que está em curso uma jogada ensaiada entre MST e Governo Lula, para que as ações truculentas e ameaçadoras do MST voltem a assustar o campo. Por isso acionei a PGR, para responsabilizar criminalmente o líder do movimento”, disse o parlamentar. 

Com informações de Diário do Poder 

Trabalhadores terceirizados ligados ao Governo do RN avaliam uma paralisação, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana do Estado (Sindlimp). O motivo é a falta de repasses do Governo às empresas prestadoras de serviço JMT, Clarear e Justiz, que prestam serviço, principalmente de limpeza, em órgãos públicos estaduais. 

Os trabalhadores ainda não receberam os salários relativos ao mês de dezembro, que deveria ter sido pago até o quinto de útil de janeiro. Segundo informações repassadas por pessoas das empresas, há contratos com cinco meses de repasses em atraso. 

Em razão dos atrasos, o Sindlimp paralisou o serviço no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) nesta semana e planeja outras ações nos demais órgãos onde atuam os trabalhadores. A falta de pagamento atinge órgãos como Idema, UERN, entre outros. 

Para o presidente do Sindlimp, Fernando Lucena, a situação dos terceirizados é difícil, pois, em sua maioria, são trabalhadores que recebem um salário mínimo e que atuam como ASGs, garis, auxiliares de limpeza ou de cozinha, motoristas, vigilantes e pintores, por exemplo.  

Com informações de Tribuna do Norte 

Os posicionamentos contrários se dão mesmo com as mudanças propostas pelo governo em relação à regra. A alteração mais relevante da nova medida do ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) é a inclusão de um regime de exceção para alguns estabelecimentos, como farmácias e postos de gasolina. 

O presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços no Senado, Efraim Filho (União Brasil-PB), disse que a nova proposta “não atende as reivindicações do setor produtivo, da liberdade do empreendedor e pode ser considerada um retrocesso”. 

O senador protocolou um projeto em novembro para vetar a portaria original. Questionado se um novo pedido seria apresentado à Casa Alta, Efraim afirmou que “as frentes parlamentares, representando a sociedade civil organizada, continuarão empenhadas”. 

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) disse que as modificações não são suficientes para barrar a reação do Congresso Nacional. “Entendo que se a gente não estiver preocupado com as atividades econômicas, prejudica o emprego”, declarou.  

Lippi também apresentou um requerimento para derrubar a portaria de novembro, na Câmara. 

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi mais ameno em relação às críticas. Segundo ele, o problema não é a nova proposta em si, mas a forma como foi negociada.  

Marinho reformulou a medida depois de conversas com representantes de centrais sindicais e do setor, como a CNC (Confederação Nacional do Comércio). “Está meio desbalanceado”, afirmou Passarinho sobre a formação.  

Passarinho afirmou que ainda é cedo para dizer se é a favor ou contra a nova portaria. “Não quer dizer que a gente aceitou ou não”, declarou. Em novembro, ele também protocolou um pedido de veto ao texto original.  

Com informações de Poder 360 

O alerta é da cor amarela, que representa perigo potencial – os outros dois níveis no grau de severidade são cor laranja (perigo) e vermelho (grande perigo). 

Na cor amarela, as chuvas podem variar de 20 a 30 mm por hora ou até 50 mm por dia. Os ventos também podem atingir de 40 a 60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o instituto. 

Além disso, é aconselhado se evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada, se possível. Em caso de necessidade, é possível acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193). 

Veja cidades atingidas: 

Com informações de G1 RN 

No entanto, o Diesel A S500 permaneceu sem alteração na refinaria Clara Camarão, mantendo-se em R$ 3,597 o litro nesta quinta-feira. 

No terminal da Petrobras em Cabedelo, o Diesel está com o custo de R$ 3,306. Assim, o preço praticado pela estatal está R$ 0,29 mais baixo do que na refinaria potiguar. 

Os policiais foram acionados por volta das 5h, na rua Mira Mangue, após populares ouvirem disparos de arma de fogo na região. No local, os agentes de segurança encontraram o homem sem vida. 

Servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e da Polícia Civil foram chamados para realização da perícia do corpo e do local. A suspeita é de que a vítima tenha sido assassinada.  

Com informações de Novo Notícias 

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, criticou a operação da Polícia Federal que tem como alvo o deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL-RJ). Para Costa Neto, a ação, que foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, é uma “perseguição” ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Ramagem é alvo de uma operação deflagrada pela PF na manhã desta quinta-feira (25). Policiais federais fazem buscas no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados, e no apartamento funcional dele em Brasília. 

“Isso é pura perseguição e pode acabar elegendo o Ramagem com mais facilidade no Rio de Janeiro”, escreveu Valdemar na rede social X (antigo Twitter). 

Valdemar ainda criticou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): “Esse negócio de ficar entrando nos gabinetes é uma falta de autoridade do Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco deveria reagir e tomar providências”. 

Ramagem, que também é delegado da PF, dirigiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no período entre julho de 2019 e março de 2022. Ele é pré-candidato à prefeitura do Rio no pleito deste ano. 

Além de Ramagem, a Operação Vigilância Aproximada investiga outros policiais federais suspeitos de integrar uma organização criminosa que se instalou na Abin com o intuito de monitorar ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas, utilizando-se de um software espião chamado FirstMile. 

A PF cumpre 21 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo a suspensão imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Com informações de Metrópoles 

Após o prazo, os servidores deverão se aposentar pela previdência comum, administrada pelo INSS. 

"O embargo de declaração interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolado na tarde desta quarta-feira (24) junto ao Tribunal, é uma medida adotada pelo Executivo estadual, sensível à realidade desses servidores e aos impactos da decisão, que recaem especialmente sobre os serviços prestados à sociedade", informou o governo. 

Segundo a gestão estadual, a Procuradoria Geral do Estado pediu efeito suspensivo da decisão e argumenta “a existência de obscuridades, contradições e omissões que impossibilitam o correto cumprimento das determinações exaradas na decisão”. 

Após levantamento, a Secretaria de Administração do Estado anunciou que a medida causaria a aposentadoria de cerca de 3,6 mil servidores até abril, o que poderia causar paralisação de serviços públicos no estado. 

Entenda decisão 

Servidores contratados sem concurso, mas que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, terão que se aposentar até abril de 2024 se quiserem se manter nas previdências próprias dos servidores públicos do Rio Grande do Norte e de municípios potiguares. Caso contrário, esses trabalhadores deverão se aposentar pelo INSS. 

A orientação foi proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) após uma consulta feita por entidades, no ano passado, a respeito de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. 

Em julho de 2023, o STF decidiu de que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - administrado pelo INSS - e não sob as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). 

A tarifa de embarque doméstico passará de R$ 36,27 para R$ 46,20 - um aumento de 27,3%. Já a tarifa de embarque internacional vai de R$ 64,21 para R$ 80,90 - reajuste de 25,9%. 

Em nota, a empresa informou que os "valores estão alinhados com as tarifas praticadas nos aeroportos brasileiros e na região nordeste". 

Ainda segundo a empresa, o reajuste nos valores das tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia acontecem anualmente nos aeroportos do país e é regulamentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Veja as novas tarifas aqui. 

"No caso do Aeroporto de Natal o novo contrato de concessão tem novas regras tarifárias, uma vez que a regulação tarifária dos aeroportos passou por uma evolução regulatória. A nova tabela está prevista para entrar em vigor em 19 de fevereiro", informou a empresa. 

As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave e pelo passageiro pelos serviços prestados pelo aeroporto. O aeroporto de Natal foi o primeiro privatizado do país. 

A resolução teve relatoria do desembargador Cornélio Alves, presidente do TRE-RN. “Acordam os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, em aprovar a resolução que determina a realização de eleição suplementar para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Pedro Velho/RN, para o dia 3 de março de 2024, fixando a regulamentação e o seu calendário eleitoral. O Juiz Daniel Maia consignou a sua suspeição para atuar no feito. Anotações e comunicações”, concluiu o presidente. 

“A necessidade da realização da eleição suplementar surgiu em face do julgamento do recurso eleitoral 0600234-64.2022 por esta corte, o qual se manteve parcialmente a sentença condenatória que determinou a cassação dos diplomas da prefeita e vice-prefeito de Pedro Velho, tendo a necessidade de fixar a data para a realização do pleito suplementar”, ressaltou a procuradora eleitoral, Dra. Clarisier Azevedo. Fonte TRE RN

Um homem foi brutalmente assassinado na noite dessa segunda-feira (22), no bairro Mocó, na cidade de Areia Branca. Pedro Júnior Guilherme, de 58 anos, foi morto com 10 disparos de arma de fogo à queima-roupa, na frente do próprio estabelecimento. 

O crime foi registrado por uma câmera de segurança. Pedro estava agoando plantas quando dois criminosos chegaram em uma motocicleta e efetuaram os disparos. Mesmo ferido, o homem entrou em luta corporal com os assassinos. 

Nas imagens, é possível ver que os atiradores já estavam indo embora quando perceberam que a vítima ainda estava com vida. Então, eles retornaram e efetuaram mais disparos. Pedro morreu no local. 

De acordo com a Polícia Militar, o dono da sucata já tinha sido alvo de tentativas de homicídio. "De acordo com informações, ele havia, só no ano passado, sofrido cinco tentativas de homicídio. Essa foi consumada", comentou o major Diomedes, comandante do 12º Batalhão. 

A motivação para o crime ainda é desconhecida. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil de Areia Branca. O corpo da vítima foi removido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). 

Em uma das residências onde houve cumprimento de mandado de busca e apreensão foi efetuada a prisão em flagrante de dois indivíduos, que estavam na posse de diversas munições e aparelhos celulares roubados, sendo que um deles também possuía mandado de prisão por assalto. Os Policiais Penais que participaram da operação também cumpriram um mandado de prisão expedida pela Justiça Estadual, contra uma mulher, também acusada de assalto. 

A complexidade e a abrangência do trabalho de hoje, ratifica a cooperação existente  e reflete o comprometimento das forças coirmãs em combater o crime organizado, garantir a segurança da população e recuperar bens para a manutenção da ordem pública e integridade das instituições. 

Segundo divulgou o instituto, por meio de nota, os créditos para quem recebe até um salário mínimo começam a ser depositados no dia 25 de janeiro e terminam em 7 de fevereiro. São quase 26 milhões de beneficiários que terão o pagamento reajustado em 6,97%. 

Quem recebe acima de R$ 1.412, valor do piso nacional, será pago em 1º de fevereiro. Esses beneficiários somam pouco mais de 13 milhões de pessoas, que terão um aumento de 3,71%. 

No caso dos segurados que recebem acima do piso e que começaram a receber o benefício em 2023, os valores serão reajustados de forma proporcional ao mês de concessão, podendo variar de 0,55%, para quem passou receber em dezembro, até o percentual total de 3,71%, para quem passou a ser beneficiário em janeiro de 2023.  

Confira a tabela de reajuste aplicável, na portaria do Ministério da Previdência Social. 

É possível conferir o extrato e saber a data do pagamento tanto pelo site ou aplicativo Meu INSS, quanto pela Central 135. Por telefone, o atendimento fica disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. 

A orientação foi proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) após uma consulta feita por entidades, no ano passado, a respeito de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. 

Em julho de 2023, o STF decidiu de que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - administrado pelo INSS - e não sob as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). 

"São admitidos no regime próprio de previdência social exclusivamente os servidores públicos civis detentores de cargo efetivo (art. 40, CF, na redação dada pela EC nº 20/98), o que exclui os estáveis na forma do art. 19 do ADCT e demais servidores admitidos sem concurso público”, definiu o Supremo. 

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, para dar segurança jurídica aos órgãos estaduais, foi estabelecida a data de 25 de abril deste ano para que a medida passe a valer. A data, segundo a Corte, segue outra decisão sobre o assunto, proferida pelo STF. 

O voto aprovado por pelos conselheiros do TCE foi apresentado pelo presidente da Corte, Gilberto Jales. 

"Em prestígio à segurança jurídica, o TCE/RN modulou os efeitos da decisão, fixando como prazo a data de 25/04/2024, de forma a preservar as situações funcionais dos servidores que já possuem direito à aposentadoria, com o consequente registro no RPPS [previdência dos servidores públicos], sem necessidade de vinculação ao Regime Geral [INSS]. A modulação utiliza parâmetro temporal já adotado pelo STF em caso semelhante", informou a Corte. 

Após a data estabelecida, os servidores não concursados, mas que garantiram estabilidade após a Constituição, não terão garantia de que conseguirão se aposentar dentro do regime próprio dos servidores, uma vez que a decisão do Supremo é válida para todo o país. 

O CEO da GoodGame!, Thierry Hassanaly, empresa que analisará a arbitragem no Campeonato Carioca de 2024, disse que estão convencidos de que houve manipulação em alguns jogos do Brasileirão de 2023. 

O que aconteceu 

"Sobre algumas partidas do Brasileirão, baseado em nossas ferramentas, tecnologia e soluções, estamos 99% convencidos de que alguns jogos foram manipulados", afirmou Thierry em entrevista para o ge. 

"É muito difícil que a manipulação envolva todo o time, todos os jogadores. Normalmente, um, dois ou três jogadores", Thierry Hassanaly. 

A Good Game! tem como objetivo estender a parceria que fez com a Ferj para outras federações do Brasil. Thierry espera melhorar o trabalho da arbitragem no país, além de buscar identificar jogos manipulados. 

John Textor, dono da SAF do Botafogo, pode ser considerado o responsável por apresentar a empresa para a Ferj. Em 2023, ele pediu relatórios sobre jogos do clube no Brasileiro. 

"Em algum momento, o que entendo, é que alguém do Botafogo, até mesmo John Textor, mostrou o relatório para a Federação [Carioca]. Essa pessoa ficou impressionada e disse que queria nos conhecer", contou. 

"Tudo que produzimos pode ir para o tribunal. Tudo que dizemos tem que ser 99% correto. Por isso, quando dizemos que uma partida é manipulada, temos 99% de certeza", finalizou. 

Com informações do UOL 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu, na manhã desta terça-feira (23), nas redes sociais ao vídeo do repórter credibilizando a ele e ao empresário Elon Musk pela internet, que permitiu a participação ao vivo no jornal GloboNews, no meio da Amazônia. 

Bolsonaro agradeceu a Globo pelo reconhecimento e ironizou no tweet publicado no X, ex-Twitter, dizendo que o repórter “certamente estava sem ponto de comunicação no ouvido”. 

Com apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), a Polícia Federal apreendeu, na última sexta-feira (19), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) de Lagoa Nova, em Natal, três caixas de papelão subscritas para diferentes destinatários e que continham no seu interior porções de substâncias entorpecentes análogas ao haxixe. 

Segundo a PF, ninguém foi preso. A ação, que tem como objetivo combater o tráfico de entorpecentes através do fluxo postal, aconteceu durante uma fiscalização de rotina que contou, também, com a utilização dos Cães Detectores de Drogas, Iron e Ice, do Canil da Polícia Federal. 

As encomendas contendo o material ilícito foram postadas, respectivamente, nas cidades de Curitiba para Mossoró; do Rio de Janeiro para Natal e de Natal para Florianópolis. Sendo a última, camuflada no interior de uma panela de pressão, numa frustrada tentativa de não ser detectada pelos cães. 

Somando as três porções, a droga pesou ao todo aproximadamente 260 gramas. O haxixe foi levado para os devidos procedimentos de apreensão e perícia na Superintendência da PF, onde permanecerá em depósito aguardando decisão judicial para ser incinerado. 

No comunicado, a Polícia Federal informou que vai instaurar inquérito policial e busca apurar as circunstâncias do fato, bem como investigar supostos envolvidos nessa ação criminosa. 

Capturado sete vezes pela polícia, um preso foi solto em todas as audiências de custódia realizadas após as prisões.  

Em vídeo divulgado pelo Blog do BG, o Major Lenarte, subcomandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, expressou sua indignação por assistir elementos serem soltos já pela sétima vez em audiências de custódia. 

De acordo com o blog, o homem foi preso por furto qualificado (roubo de fios elétricos), mas acabou sendo solto na audiência.