O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, criticou a operação da Polícia Federal que tem como alvo o deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL-RJ). Para Costa Neto, a ação, que foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, é uma “perseguição” ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Ramagem é alvo de uma operação deflagrada pela PF na manhã desta quinta-feira (25). Policiais federais fazem buscas no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados, e no apartamento funcional dele em Brasília. 

“Isso é pura perseguição e pode acabar elegendo o Ramagem com mais facilidade no Rio de Janeiro”, escreveu Valdemar na rede social X (antigo Twitter). 

Valdemar ainda criticou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): “Esse negócio de ficar entrando nos gabinetes é uma falta de autoridade do Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco deveria reagir e tomar providências”. 

Ramagem, que também é delegado da PF, dirigiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no período entre julho de 2019 e março de 2022. Ele é pré-candidato à prefeitura do Rio no pleito deste ano. 

Além de Ramagem, a Operação Vigilância Aproximada investiga outros policiais federais suspeitos de integrar uma organização criminosa que se instalou na Abin com o intuito de monitorar ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas, utilizando-se de um software espião chamado FirstMile. 

A PF cumpre 21 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo a suspensão imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Com informações de Metrópoles 

Após o prazo, os servidores deverão se aposentar pela previdência comum, administrada pelo INSS. 

"O embargo de declaração interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolado na tarde desta quarta-feira (24) junto ao Tribunal, é uma medida adotada pelo Executivo estadual, sensível à realidade desses servidores e aos impactos da decisão, que recaem especialmente sobre os serviços prestados à sociedade", informou o governo. 

Segundo a gestão estadual, a Procuradoria Geral do Estado pediu efeito suspensivo da decisão e argumenta “a existência de obscuridades, contradições e omissões que impossibilitam o correto cumprimento das determinações exaradas na decisão”. 

Após levantamento, a Secretaria de Administração do Estado anunciou que a medida causaria a aposentadoria de cerca de 3,6 mil servidores até abril, o que poderia causar paralisação de serviços públicos no estado. 

Entenda decisão 

Servidores contratados sem concurso, mas que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, terão que se aposentar até abril de 2024 se quiserem se manter nas previdências próprias dos servidores públicos do Rio Grande do Norte e de municípios potiguares. Caso contrário, esses trabalhadores deverão se aposentar pelo INSS. 

A orientação foi proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) após uma consulta feita por entidades, no ano passado, a respeito de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. 

Em julho de 2023, o STF decidiu de que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - administrado pelo INSS - e não sob as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). 

A tarifa de embarque doméstico passará de R$ 36,27 para R$ 46,20 - um aumento de 27,3%. Já a tarifa de embarque internacional vai de R$ 64,21 para R$ 80,90 - reajuste de 25,9%. 

Em nota, a empresa informou que os "valores estão alinhados com as tarifas praticadas nos aeroportos brasileiros e na região nordeste". 

Ainda segundo a empresa, o reajuste nos valores das tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia acontecem anualmente nos aeroportos do país e é regulamentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Veja as novas tarifas aqui. 

"No caso do Aeroporto de Natal o novo contrato de concessão tem novas regras tarifárias, uma vez que a regulação tarifária dos aeroportos passou por uma evolução regulatória. A nova tabela está prevista para entrar em vigor em 19 de fevereiro", informou a empresa. 

As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave e pelo passageiro pelos serviços prestados pelo aeroporto. O aeroporto de Natal foi o primeiro privatizado do país. 

A resolução teve relatoria do desembargador Cornélio Alves, presidente do TRE-RN. “Acordam os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, em aprovar a resolução que determina a realização de eleição suplementar para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Pedro Velho/RN, para o dia 3 de março de 2024, fixando a regulamentação e o seu calendário eleitoral. O Juiz Daniel Maia consignou a sua suspeição para atuar no feito. Anotações e comunicações”, concluiu o presidente. 

“A necessidade da realização da eleição suplementar surgiu em face do julgamento do recurso eleitoral 0600234-64.2022 por esta corte, o qual se manteve parcialmente a sentença condenatória que determinou a cassação dos diplomas da prefeita e vice-prefeito de Pedro Velho, tendo a necessidade de fixar a data para a realização do pleito suplementar”, ressaltou a procuradora eleitoral, Dra. Clarisier Azevedo. Fonte TRE RN

Um homem foi brutalmente assassinado na noite dessa segunda-feira (22), no bairro Mocó, na cidade de Areia Branca. Pedro Júnior Guilherme, de 58 anos, foi morto com 10 disparos de arma de fogo à queima-roupa, na frente do próprio estabelecimento. 

O crime foi registrado por uma câmera de segurança. Pedro estava agoando plantas quando dois criminosos chegaram em uma motocicleta e efetuaram os disparos. Mesmo ferido, o homem entrou em luta corporal com os assassinos. 

Nas imagens, é possível ver que os atiradores já estavam indo embora quando perceberam que a vítima ainda estava com vida. Então, eles retornaram e efetuaram mais disparos. Pedro morreu no local. 

De acordo com a Polícia Militar, o dono da sucata já tinha sido alvo de tentativas de homicídio. "De acordo com informações, ele havia, só no ano passado, sofrido cinco tentativas de homicídio. Essa foi consumada", comentou o major Diomedes, comandante do 12º Batalhão. 

A motivação para o crime ainda é desconhecida. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil de Areia Branca. O corpo da vítima foi removido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). 

Em uma das residências onde houve cumprimento de mandado de busca e apreensão foi efetuada a prisão em flagrante de dois indivíduos, que estavam na posse de diversas munições e aparelhos celulares roubados, sendo que um deles também possuía mandado de prisão por assalto. Os Policiais Penais que participaram da operação também cumpriram um mandado de prisão expedida pela Justiça Estadual, contra uma mulher, também acusada de assalto. 

A complexidade e a abrangência do trabalho de hoje, ratifica a cooperação existente  e reflete o comprometimento das forças coirmãs em combater o crime organizado, garantir a segurança da população e recuperar bens para a manutenção da ordem pública e integridade das instituições. 

Segundo divulgou o instituto, por meio de nota, os créditos para quem recebe até um salário mínimo começam a ser depositados no dia 25 de janeiro e terminam em 7 de fevereiro. São quase 26 milhões de beneficiários que terão o pagamento reajustado em 6,97%. 

Quem recebe acima de R$ 1.412, valor do piso nacional, será pago em 1º de fevereiro. Esses beneficiários somam pouco mais de 13 milhões de pessoas, que terão um aumento de 3,71%. 

No caso dos segurados que recebem acima do piso e que começaram a receber o benefício em 2023, os valores serão reajustados de forma proporcional ao mês de concessão, podendo variar de 0,55%, para quem passou receber em dezembro, até o percentual total de 3,71%, para quem passou a ser beneficiário em janeiro de 2023.  

Confira a tabela de reajuste aplicável, na portaria do Ministério da Previdência Social. 

É possível conferir o extrato e saber a data do pagamento tanto pelo site ou aplicativo Meu INSS, quanto pela Central 135. Por telefone, o atendimento fica disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. 

A orientação foi proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) após uma consulta feita por entidades, no ano passado, a respeito de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. 

Em julho de 2023, o STF decidiu de que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - administrado pelo INSS - e não sob as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). 

"São admitidos no regime próprio de previdência social exclusivamente os servidores públicos civis detentores de cargo efetivo (art. 40, CF, na redação dada pela EC nº 20/98), o que exclui os estáveis na forma do art. 19 do ADCT e demais servidores admitidos sem concurso público”, definiu o Supremo. 

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, para dar segurança jurídica aos órgãos estaduais, foi estabelecida a data de 25 de abril deste ano para que a medida passe a valer. A data, segundo a Corte, segue outra decisão sobre o assunto, proferida pelo STF. 

O voto aprovado por pelos conselheiros do TCE foi apresentado pelo presidente da Corte, Gilberto Jales. 

"Em prestígio à segurança jurídica, o TCE/RN modulou os efeitos da decisão, fixando como prazo a data de 25/04/2024, de forma a preservar as situações funcionais dos servidores que já possuem direito à aposentadoria, com o consequente registro no RPPS [previdência dos servidores públicos], sem necessidade de vinculação ao Regime Geral [INSS]. A modulação utiliza parâmetro temporal já adotado pelo STF em caso semelhante", informou a Corte. 

Após a data estabelecida, os servidores não concursados, mas que garantiram estabilidade após a Constituição, não terão garantia de que conseguirão se aposentar dentro do regime próprio dos servidores, uma vez que a decisão do Supremo é válida para todo o país. 

O CEO da GoodGame!, Thierry Hassanaly, empresa que analisará a arbitragem no Campeonato Carioca de 2024, disse que estão convencidos de que houve manipulação em alguns jogos do Brasileirão de 2023. 

O que aconteceu 

"Sobre algumas partidas do Brasileirão, baseado em nossas ferramentas, tecnologia e soluções, estamos 99% convencidos de que alguns jogos foram manipulados", afirmou Thierry em entrevista para o ge. 

"É muito difícil que a manipulação envolva todo o time, todos os jogadores. Normalmente, um, dois ou três jogadores", Thierry Hassanaly. 

A Good Game! tem como objetivo estender a parceria que fez com a Ferj para outras federações do Brasil. Thierry espera melhorar o trabalho da arbitragem no país, além de buscar identificar jogos manipulados. 

John Textor, dono da SAF do Botafogo, pode ser considerado o responsável por apresentar a empresa para a Ferj. Em 2023, ele pediu relatórios sobre jogos do clube no Brasileiro. 

"Em algum momento, o que entendo, é que alguém do Botafogo, até mesmo John Textor, mostrou o relatório para a Federação [Carioca]. Essa pessoa ficou impressionada e disse que queria nos conhecer", contou. 

"Tudo que produzimos pode ir para o tribunal. Tudo que dizemos tem que ser 99% correto. Por isso, quando dizemos que uma partida é manipulada, temos 99% de certeza", finalizou. 

Com informações do UOL 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu, na manhã desta terça-feira (23), nas redes sociais ao vídeo do repórter credibilizando a ele e ao empresário Elon Musk pela internet, que permitiu a participação ao vivo no jornal GloboNews, no meio da Amazônia. 

Bolsonaro agradeceu a Globo pelo reconhecimento e ironizou no tweet publicado no X, ex-Twitter, dizendo que o repórter “certamente estava sem ponto de comunicação no ouvido”. 

Com apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), a Polícia Federal apreendeu, na última sexta-feira (19), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) de Lagoa Nova, em Natal, três caixas de papelão subscritas para diferentes destinatários e que continham no seu interior porções de substâncias entorpecentes análogas ao haxixe. 

Segundo a PF, ninguém foi preso. A ação, que tem como objetivo combater o tráfico de entorpecentes através do fluxo postal, aconteceu durante uma fiscalização de rotina que contou, também, com a utilização dos Cães Detectores de Drogas, Iron e Ice, do Canil da Polícia Federal. 

As encomendas contendo o material ilícito foram postadas, respectivamente, nas cidades de Curitiba para Mossoró; do Rio de Janeiro para Natal e de Natal para Florianópolis. Sendo a última, camuflada no interior de uma panela de pressão, numa frustrada tentativa de não ser detectada pelos cães. 

Somando as três porções, a droga pesou ao todo aproximadamente 260 gramas. O haxixe foi levado para os devidos procedimentos de apreensão e perícia na Superintendência da PF, onde permanecerá em depósito aguardando decisão judicial para ser incinerado. 

No comunicado, a Polícia Federal informou que vai instaurar inquérito policial e busca apurar as circunstâncias do fato, bem como investigar supostos envolvidos nessa ação criminosa. 

Capturado sete vezes pela polícia, um preso foi solto em todas as audiências de custódia realizadas após as prisões.  

Em vídeo divulgado pelo Blog do BG, o Major Lenarte, subcomandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, expressou sua indignação por assistir elementos serem soltos já pela sétima vez em audiências de custódia. 

De acordo com o blog, o homem foi preso por furto qualificado (roubo de fios elétricos), mas acabou sendo solto na audiência. 

O animal foi resgatado e levado para o Curral Municipal no fim da manhã, mas, de acodo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), o estado de saúde da égua foi avaliado como crítico e ela vai precisar passar por eutanásia, sendo sacrificada. 

Para que isso ocorresse, informou a pasta, o animal foi tratado por uma equipe de médicos veterinários para aliviar as dores e receber o procedimento em seguida. Logo após o acidente, os veterinários conseguiram acalmar o animal e hidratá-lo. A égua foi colocada na carroceria com a ajuda de pessoas que estavam na região antes de seguir para o Curral Municipal. 

O acidente aconteceu por volta das 9h no bairro Nossa Senhora de Nazaré. Há uma travessia de carros no trecho entre a Avenida Lima e Silva e a travessa Cirilo Moreira, o que fez com que o trem tivesse a buzina acionada naquele momento, para alertar sobre a passagem. 

O g1 procurou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), mas não recebeu respostas até a atualização mais recente desta reportagem. 

A mulher foi encaminhada para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde passou por atendimento. O estado de saúde dela não foi informado pela pasta. 

Para esclarecer a causa, a Seap acionou a Polícia Civil, que será responsável por realizar uma perícia no material. O objetivo é esclarecer qual o motivo da explosão, se foi falha do equipamento ou mau uso, por exemplo. 

A pasta informou, no entanto, "que não foi possível perícia no equipamento, tendo em vista que a tornozeleira não foi entregue" até a atualização mais recente desta reportagem. 

A família informou que vai deixar o equipamento em uma Delegacia de Polícia na capital potiguar, segundo a secretaria. 

De acordo com a Seap, a Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) e a empresa fornecedora do equipamento "tomaram conhecimento do caso e se deslocaram imediatamente ao hospital" na manhã desta segunda-feira. 

Segundo a Seap, em oito anos de monitoramento eletrônico no estado com o uso de tornozeleiras, nenhum episódio envolvendo a explosão do equipamento foi registrado. O Rio Grande do Norte tem, atualmente, 3.420 tornozeleiras eletrônicas ativas, com duas empresas diferentes em operação. 

Na manhã desta segunda-feira, 22, a Arquidiocese de São Paulo deve receber o vídeo que mostra o padre Júlio Lancellotti se masturbando para um menor de idade. Anexada ao vídeo estará a análise dos peritos forenses Reginaldo Tirotti e Jacqueline Tirotti, que comprovaram a veracidade das cenas em 81 páginas. 

Oeste apurou que o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (União), deve se encontrar com o cardeal dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, para apresentar a denúncia contra Júlio Lancellotti. 

Depois de apresentado à arquidiocese, o vídeo deve ser exibido a portas fechadas para a plateia formada por integrantes do colégio de líderes da Câmara Municipal. Como se reúnem sempre às terças-feiras, o próximo encontro será em 23 de janeiro. 

O material que ampara a denúncia foi resgatado por parlamentares empenhados em instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs. Conforme o autor da proposta, Rubinho Nunes, o objetivo é investigar os grupos que atuam no centro da capital paulista, no qual se distribui a cracolândia. 

O vereador acusa as ONGs de formarem uma espécie de “máfia da miséria” para “explorar os dependentes químicos”. De acordo com Nunes, essas organizações recebem dinheiro público para distribuir alimentos, kits de higiene e itens para o uso de drogas — prática conhecida como “política de redução de danos”. 

Apresentado no fim do ano passado, o requerimento para a instauração da CPI das ONGs teve 25 assinaturas. A comissão pretende investigar com especial rigor duas instituições: o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, conhecida como Bompar, e a Craco Resiste. Ambas miram a população de rua e dependentes químicos no centro da capital. É o que faz Júlio Lancellotti, ex-conselheiro do Bompar. 

“Os dependentes químicos precisam de programas de tratamento de alta qualidade para ajudar a superar o vício”, justifica Rubinho, no pedido de abertura da comissão. “Uma CPI pode avaliar a eficácia dos programas oferecidos pelas ONGs.” 

Em dezembro, o padre garantiu que não tem poderes para influenciar tais entidades nem tem projetos conjuntos com as organizações. Em relação à Bombar, especificamente, afirmou que ocupa uma posição sem remuneração no conselho deliberativo da instituição, do qual se desligou oficialmente há 17 anos. 

Com informações da Revista Oeste 

A informação é exclusiva. As mortes em São Tomé, no interior do Rio Grande do Norte, foram provacadas por uma nova facção criminosa que tenta se instalar na região. Porém, conforme o repórter Sérgio Costa, do Metendo a Colher e do Povo no Rádio, da 96 FM, os assassinatos foram "acidentais". Ou seja: os alvos não seriam as vítimas.  

Sérgio Costa detalhou esse caso no vídeo abaixo. Assista:   

As três jovens não sobreviveram aos ferimentos. Duas delas faleceram no local do acidente, enquanto a terceira foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu a caminho do hospital. 

 O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões. 

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. 

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. 

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). 

Cadastro 

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS. 

Em compensação, outras 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. 

Regra de proteção 

Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07. 

Auxílio Gás 

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro. 

A Polícia Militar foi acionada para isolar a área, enquanto a Polícia Civil ficará encarregada de investigar o assassinato. O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). 

O responsável pelo leilão era o padre potiguar Gleiber Dantas, que é de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Ele afirma que já realizou mais de 300 leilões, mas nunca tinha visto algo ser vendido por um valor tão alto em uma festa religiosa. 

"A prenda mais cara que eu tinha visto na minha vida tinha sido no leilão de madrinha Santa Luzia em Mossoró (RN), que toda vida eu sou chamado para fazer. Um oratório saiu por R$ 34 mil. Foi a prenda mais cara que eu já tinha visto", afirmou. 

Segundo o padre Gleiber, tradicionalmente o bolo é o bem mais disputado no leilão da paróquia de São Bento. O primeiro lance, na última sexta (19), foi de R$ 5 mil. 

No entanto, o objeto se tornou alvo da disputa de dois grupos políticos, de situação e oposição, no município, ambos liderados por primos do religioso, que tem familiares na Paraíba. A distância entre Caicó (RN) e São Bento (PB) é de cerca de 60 quilômetros. 

O valor subiu surpreendentemente, até um lance de R$ 70 mil ser superado por outro de R$ 100 mil. "Teve uma hora que me deu medo, porque eram dois grupos muito fortes, e ali o que mais estava em cena era mostrar que quem tirasse o bolo tinha mais força política", afirmou.