“RN tem papel central na agenda do desenvolvimento”, diz ministro de Portos e Aeroportos sobre turismo
21/02/2024
Ministro destacou que nova operadora do terminal potiguar pretende investir R$ 50 milhões em cinco anos
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve em Natal na última segunda 19 para a cerimônia oficial de transferência do Aeroporto de Natal para a concessionária Zurich. O ministro aproveitou o momento para destacar a importância do Rio Grande do Norte no turismo.
O ministro ressaltou o anúncio feito pela Zurich de que R$ 50 milhões serão investidos no terminal nos próximos cinco anos. Parte disso já será investido neste ano. “Esses investimentos vão preparar o nosso aeroporto para a gente poder cada vez mais receber turistas nacionais, mas, sobretudo, o turismo internacional”, disse.
O ministro continuou destacando a importância do turismo internacional para o País. “Só no ano de 2023 nós tivemos um crescimento de mais de 30% no turismo internacional. E a gente sabe que o Rio Grande do Norte tem um papel central na agenda do desenvolvimento para trazer novos turistas aqui para o estado”, afirmou.
Silvio Filho falou sobre o crescimento do RN nos próximos anos e celebrou a nova operação do aeroporto. De acordo com ele, o crescimento de passageiros deve ser de mais de 200 mil neste ano. A estrutura, organização e preparação do aeroporto influencia no fluxo de turistas que visitam o Estado.
O ministro ainda mencionou o impacto do turismo na geração de empregos. “Porque a cada quatro turistas que chegam no Brasil, nós estamos falando de um emprego que é gerado no País. E não existe maior programa social do que o emprego. É isso que traz dignidade e traz felicidade para as pessoas”, explicou.
Porto Indústria Verde

Comunicação dos presos em penitenciária de Mossoró aconteceu através de vasos sanitários, diz presidente do Sindppen
21/02/2024
Vilma Batista destacou ainda que os fugitivos estão sendo alvo de ameaças de morte por parte da facção criminosa Comando Vermelho
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN, Vilma Batista / Foto: José Aldenir - Agora RN Durante o programa “A Voz do Povo” na 96 FM, nesta terça-feira 20, a presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN, Vilma Batista, revelou informações sobre a fuga dos detentos do presídio federal de Mossoró. Segundo ela, a dupla de fugitivos utilizou vasos sanitários para planejar a escapada.Batista, também membro da Federação Nacional dos Policiais Penais, destacou que os fugitivos estão sendo alvo de ameaças de morte por parte da facção criminosa Comando Vermelho. As ameaças coincidem com as informações divulgadas pelo portal Metrópoles, que revelou que os fugitivos estão “jurados de morte” pelas lideranças do CV, alegando traição por parte da dupla, que planejava formar sua própria organização criminosa.
“Dois presos que eram do regime RDD (Regime disciplinar diferenciado) e que tinham sido decretados pela facção Comando Vermelho estavam em áreas isoladas e se comunicavam sim através de sanitários, porque é comum. Para quem não conhece o Sistema Penitenciário, acha que é hilário, mas acontece sim”, afirmou Batista. “É normal os presos tentarem retirar as ferragens das estruturas de paredes, bem como camas e outras coisas. Infelizmente o sistema penitenciário federal ainda não tinha passado por essa situação. Apesar que em 2018 um preso já tinha conseguido se evadir na penitenciária de Catanduvas-PR, por esse mesmo orifício de estrutura”, disse.
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Barroso rejeita 192 pedidos para afastar Moraes do inquérito do 8/1
21/02/2024
Pedidos de Afastamento de Morais ja São 192
Como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso já rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento de Alexandre de Moraes da relatoria e mesmo do julgamento de casos relacionados ao inquérito dos atos antidemocráticos.
Dentre esses pedidos, estão aqueles apresentados por Jair Bolsonaro e por réus do 8 de janeiro.
“Não se vislumbra nenhum traço de parcialidade do Ministro Alexandre de Moraes a partir dos fatos postos a apreciação na petição inicial, pois os argumentos apontados para o impedimento de Sua Excelência não se enquadram nas hipóteses objetivas previstas no art. 252 do Código de Processo Penal e nos arts. 277 e 278 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, afirma Barroso na decisão sobre o pedido de Bolsonaro.
O ex-presidente argumentou que Moraes não poderia julgar casos do inquérito dos atos antidemocráticos por ter sido vítima de monitoramento na suposta trama golpista, sob investigação da PF.
“De acordo com a jurisprude?ncia desta Corte, a parte arguente deve demonstrar, de forma clara, objetiva e especi?fica, o interesse direto no feito por parte do ministro alegadamente impedido. Para essa finalidade, na?osa?o suficientes as alegac?o?esgene?ricas e subjetivas, destitui?das de embasamento juri?dico”, afirmou Barroso.
Com informações de O Antagonista

Poço Branco: Prefeito Edinho vai A Câmara de Vereadores para Leitura da Mensagem Anual Hoje as 20 Horas
20/02/2024
Leitura da Mensagem Anual
Leitura Da Mensagem Anual Prefeito Edinho vai Está na Câmara de Vereadores é Hoje nesta Terça Feira Dia 20 as 20 Horas. Pra Fazer a Leitura da Mensagem Anual 2024.

Ônibus cai em buraco na Av. Abel Cabral
20/02/2024
Natal uma Cidade se Chover vc cai no Buraco
Um ônibus caiu em um buraco na Av. Abel Cabral, no bairro de Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (20), no sentido Natal/Parnamirim
O local do acidente fica em frente a vários comércios e é conhecido pela grande movimentação de veículos. O trânsito ficou prejudicado.
Segundo informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), responsável pelo problema, o sistema de abastecimento do trecho está isolado e uma equipe foi direcionada ao local.
Com informações de Ponta Negra News

Homem é esfaqueado durante briga de vizinhos na zona Oeste de Natal
20/02/2024
Violência em Alta no RN
Um homem foi esfaqueado pelo vizinho na noite desta segunda-feira (20), no bairro Planalto, zona Oeste de Natal.
De acordo com a Polícia Militar, os agentes do 9º Batalhão foram acionados para atender a ocorrência.
Quando chegaram na rua Professor Adalberto Leobino, os militares foram informados por populares que a vítima havia sido socorrida por familiares para uma unidade de saúde. Já o autor do crime teria fugido do local.
Os policiais militares ainda fizeram buscas na região, mas não conseguiram localizar o suspeito. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Com informações de Novo Notícias

Último sinal de celular dos presos que fugiram da penitenciária de Mossoró indica que eles estão na divisa do RN com CE
20/02/2024
Fugitivos a Buscar continua
As investigações sobre a fuga de dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) apontam que o último sinal obtido de celular dos fugitivos foi no sábado (17), em área rural, perto da divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará.
Desde então, os dois celulares roubados de moradores de uma casa que foi invadida pelos detentos na sexta-feira (16) silenciaram. A suspeita dos investigadores é de os aparelhos que tenham ficado sem bateria. Além de roubar os celulares, os fugitivos comeram, pediram para entrar em redes sociais e assistiram a notícias sobre a fuga. A casa fica a cerca de três quilômetros da Penitenciária Federal de Mossoró, na comunidade de Riacho Grande.
Os principais envolvidos na força-tarefa de recaptura acreditam que os dois criminosos permanecem na região e não conseguiram abrir muita distância do local do presídio.
Nesta segunda (19), os policiais intensificam buscas por Rogério Mendonça e Deibson Nascimento em cidade na divisa com o Ceará.
Com informações de G1 RN

VÍDEO: Incêndio atinge Instituto de Radiologia de Natal
20/02/2024
Incendio no Instituto de Radiologia de Natal.
Um incêndio atingiu o Instituto de Radiologia de Natal, na av. Afonso Pena, na noite desta segunda-feira (19).
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada às 21h09 e o fogo foi apagado pelos próprios funcionários do local. As chamas foram iniciadas no ar-condicionado do instituto. Até o momento não houve registro de feridos.
Veja imagens:

Mais de 100 deputados pedem impeachment de Lula por críticas a Israel
20/02/2024
Impeachment de Lula
Um pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) por comparar as mortes na Faixa de Gaza ao holocausto tem apoio de 103 deputados. Desses, 26 são de partidos da base do governo.
Para os deputados, declaração polêmica foi crime de responsabilidade. O grupo classificou a fala como "ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade".
Entre os apoiadores, 26 são de partidos base do governo: dois do PSD, três do Republicanos, três do MDB, sete do PP e onze do União Brasil, segundo a lista enviada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Deputados marcaram uma coletiva de imprensa na terça-feira (20), às 17h30, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. No evento, estarão presentes os parlamentares que irão protocolar o pedido de impeachment do presidente Lula.
Quais deputados assinaram o pedido de impeachment:
1-Abilio PL-MT
2-Adilson Barroso PL-SP
3-Adriana Ventura Novo-SP
4- Afonso Hamm PP-RS
5- Alberto Fraga PL-DF
6- Alfredo Gaspar União Brasil-AL
7- Amália Barros PL-MT
8- André Fernandes PL-CE
9- Any Ortiz Cidadania-RS
10- Bia Kicis PL-DF
11- Bibo Nunes PL-RS
12- Capitão Alberto Neto PL-AM
13- Capitão Alden PL-BA
14- Capitão Augusto PL-SP
15- Carla Zambelli PL-SP
16- Carlos Jordy PL-RJ
17- Carol de Toni PL-SC
18- CelChrisóstomo PL-RO
19- Chris Tonietto PL-RJ
20- Clarissa Tercio PP-PE
21- Coronel Assis União Brasil-MT
22- Coronel Fernanda PL-MT
23- Coronel Meira PL-PE
24- Coronel Telhada PP-SP
25- Coronel Ulysses União Brasil-AC
26- Cristiane Lopes União Brasil-RO
27- Daniel Freitas PL-SC
28- Daniela Reinehr PL-SC
29- Dayany Bittencourt União Brasil-CE
30- Delegado Caveira PL-PA
31- Delegado Éder Mauro PL-PA
32- Delegado Fabio Costa PP-AL
33- Delegado Palumbo MDB-SP
34- Delegado Ramagem PL-RJ
35- Domingos Sávio PL-MG
36- Dr. Fernando Maximo UNIÃO-RO
37- Dr. Frederico PRD-MG
38- Dr. Jaziel PL-CE
39- Dr Luiz Ovando PP-MS
40- Dr. Zacharias Calil União Brasil - GO
41- Eduardo Bolsonaro PL-SP
42- Eli Borges PL-TO
43- Eros Biondini PL-MG
44- Evair Vieira de Melo PP-ES
45- Fernando Rodolfo PL-PE
46- Filipe Barros PL-PR
47- Filipe Martins PL-TO
48- General Girão PL-RN
49- General Pazuello PL-RJ
50- Gilberto Silva PL-PB
51- Gilson Marques Novo-SC
52- Gilvan da Federal PL-ES
53- Giovani Cherini PL-RS
54- Gustavo Gayer PL-GO
55- Helio Lopes PL - RJ
56- Jefferson Campos PL-SP
57- José Medeiros PL-MT
58- Julia Zanatta PL-SC
59- Junio Amaral PL-MG
60- Kim Kataguiri União Brasil-SP
61- Lincoln Portela PL-MG
62- Lucas Redecker PSDB-RS
63- Luciano Galego PL-MA
64- Luiz Lima PL-RJ
65- Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL-SP
66- Magda Mofatto PRD-GO
67- Marcel Van HattemNovo-RS
68- Marcelo Álvaro Antônio PL-MG
69- Marcelo Moraes PL-RS
70 - Marcio Alvino PL-SP
71- Marco Feliciano PL-SP
72- Marcos Pollon PL-MS
73- Mariana Carvalho Republicanos-RO
74- Mario Frias PL-SP
75- Maurício Marcon Podemos-RS
76- Maurício Souza PL-MG
77- Messias Donato Republicanos-ES
78- Miguel Lombardi PL-SP
79- Nicoletti União Brasil -RR
80- Nikolas Ferreira PL-MG
81- Osmar Terra MDB-RS
82- Pastor Eurico PL-PE
83- Paulo Bilynskyj PL-SP
84- Pedro Lupion PP-PR
85- Professor Alcides PL-GO
86- Reinhold Stephanes Jr PSD-PR
87- Ricardo Salles PL-SP
88- Roberto Monteiro PL-RJ
89- Roberta Roma PL-BA
90- Roberto Duarte Republicanos-AC
91- Rodolfo Nogueira PL-MS
92- Rodrigo Valadares União Brasil-SE
93- Rosana Valle PL - SP
94- Rosangela Moro União Brasil-SP
95- Sanderson PL-RS
96- Sargento Fahur PSD-PR
97- Sgt Gonçalves PL-RN
98- Silvia Waiãpi PL-AP
99- Silvio Antonio PL-MA
100- Thiago Flores MDB-RO
101- Zé Trovão PL-SC
102- Zé Vitor PL-MG
103- Zucco PL-RS

Poço Branco: Prefeito Edinho vai A Câmara de Vereadores para Leitura da Mensagem Anual Amanhã Dia 20
19/02/2024
Leitura da Mensagem Anual
Leitura Da Mensagem Anual Prefeito Edinho vai Esta na Câmara de Vereadores nesta Terça Feira Dia 20 as 20 Horas. Pra Fazer a Leitura da Mensagem Anual 2024.

[VÍDEO] Susana Vieira “alfineta” demitidos da Globo: “Eu estou lá”
19/02/2024
Demitidos da Globo
Créditos: Reprodução
Não é de hoje que a Globo vem demitindo atores de renome. A lista extensa vai de Bruno Mazzeo ao figurão Antônio Fagundes. Uma das atrizes veteranas mais respeitadas do país, Susana Vieira, de 81 anos, nada na contramão e permanece com toda a “pompa e circunstância” no quadro de funcionários da emissora.
Em entrevista a Dandara Mariana, direto da Sapucaí, onde assistia ao Desfile das Campeãs, Susana falou sobre o seu atual status na empresa da família Marinho e “alfinetou” os colegas já desligados do canal. “Tô na Globo! Renovei o contato com a Globo. Tenho que falar, porque está todo mundo assim…”, afirmou, fazendo gesto com o polegar para baixo, em sinal de desaprovação.
Veja a fala de Susana:
"Tô na Globo. Renovei contrato com a Globo!!! Tem que falar pq tá todo mundo assim.... e eu tô lá!!!" (Susana Vieira) #CarnavalNoMultishow pic.twitter.com/FvVFxUXSRm
— Sérgio Santos (@ZAMENZA) February 18, 2024

Zurich Airport assume operação do Aeroporto de Natal nesta segunda
19/02/2024
Aeroporto Aluizio Alves
Nesta segunda-feira (19), a Zurich Airport Brasil fará a cerimônia oficial de transferência de responsabilidade operacional do Aeroporto Internacional de Natal, localizado na região metropolitana da capital, em São Gonçalo do Amarante. A cerimônia marca a primeira relicitação de aeroportos no Brasil e será realizada para autoridades, imprensa e convidados na sede do próprio aeroporto.
Durante o evento, a empresa concessionária também fará a apresentação de melhorias previstas para o aeroporto já em 2024. O grupo suíço Zurich Airport venceu a relicitação pública para operar o Aeroporto de Natal (RN) em maio de 2023 e está em fase de operação assistida desde 17 de janeiro deste ano. A nova concessionária detém 100% do aeroporto e irá operá-lo até 2054. O acordo garantiu o pagamento de R$ 320 milhões a antiga concessionária.
De acordo com a empresa, algumas melhorias no terminal já estão planejadas para 2024, como novidades na área comercial e estacionamento, melhorias nos sistemas de climatização dos ambientes e ações para melhorar a experiência dos passageiros, que refletem o estilo do grupo suíço em operar aeroportos.
Além disso, a empresa vai analisar potenciais de desenvolvimento logístico e imobiliário e buscar melhorar a conectividade da malha doméstica e internacional. Atualmente, os dois melhores aeroportos do país na avaliação dos passageiros segundo a pesquisa oficial do setor, Florianópolis e Vitória, são administrados pela Zurich Airport Brasil.
Para a cerimônia de transferência estão previstas as presenças dos porta-vozes Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport Brasil, Tobias Markert, CEO da Zurich AirportLatin América, do Ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, do Presidente da Embratur, Marcelo Freixo e da Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Com informações de Novo Notícias

Fuga em Mossoró: policiais intensificam buscas de fugitivos em cidade na divisa com o Ceará
19/02/2024
Esse é o sexto dia da operação de buscas que mobiliza 500 homens das forças de segurança.
Movimentação de policiais na entrada de Baraúna, cidade na divisa com o Ceará — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi As forças de segurança intensificaram as buscas por Rogério Mendonça e Deibson Nascimento - fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró - na região de Baraúna, cidade na divisa com o Ceará. Esta segunda-feira (19) é o sexto dia de buscas.
A fuga aconteceu na última quarta-feira e é a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal, desde sua criação em 2006.
As buscas acontecem em uma área de mata na zona rural. Em visita a Mossoró neste domingo (18), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alegou que a complexidade do terreno é um ponto de dificuldade para os trabalhos. A operação conta com helicópteros, drones, cães farejadores e outros equipamentos tecnológicos sofisticados, além de mais de 500 homens das forças de segurança estaduais e federal.
No fim da tarde de domingo (18) houve uma intensa movimentação de policiais, inclusive com uso do helicóptero, em uma propriedade privada em Baraúna, mas nada foi encontrado.

Anatel, institutos e outros órgãos: concursos oferecem 40,8 mil vagas
18/02/2024
Concursos Por todo Pais
Concursos públicos oferecem 40.760 vagas em todas as regiões do país, com salários de até R$ 33 mil.
O maior concurso tem 3.913 vagas. Elas são oferecidas pela Prefeitura de Palmas (TO).
O salário mais alto é de R$ 33 mil. O valor será pago para quem passar no concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Há também outros concursos com oportunidades em vários cargos. Eles são destinados a candidatos de todos os níveis de escolaridade.
Clique aqui para conferir a lista completa. São concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias.
Com informações de UOL

VÍDEO: Lula planta pé de oliveira em Embaixada e pergunta quando nascem as uvas
18/02/2024
Governo Lula
Enquanto plantava uma oliveira na Embaixada da Palestina em Brasília na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perguntou para o embaixador palestino Ibrahim Alzeben quanto tempo demoraria para poder nascer uvas. A árvore, porém, dá azeitonas.
Durante a cerimônia, o embaixador disse que Lula estava "plantando esperança para o povo palestino". Após terminar o plantio, Lula perguntou a Alzeben quanto tempo demoraria para dar uma uva, se corrigindo logo depois. "Vou voltar aqui... quanto tempo demora para dar uma uva... azeitona". Alzeben respondeu que levaria oito anos até que a planta desse frutos.
O encontro na Embaixada da Palestina ocorreu no último dia 9, mas a gafe de Lula viralizou nas redes sociais apenas nesta sexta-feira (16), através de perfis de oposição ao petista. Veja:
Hoje, na Embaixada da Palestina, plantei uma oliveira em nome da paz e da esperança para o povo palestino e para todo o mundo.
— Lula (@LulaOficial) February 8, 2024
? @ricardostuckert pic.twitter.com/1uaP3H6zjt

Vigia reage a tentativa de homicídio em Natal e mata criminoso a tiros
18/02/2024
RN Inseguro
Um homem identificado como Suelio Justino da Fonseca, de 44 anos, morreu após tentar golpear com faca um dos seguranças da sede do Detran, situado no bairro de Cidade da Esperança.
Segundo informações, ele teria pulado um dos muros do local, por volta das 20h30 desta sexta-feira (16), e tentado esfaquear o segurança, que reagiu e efetuou disparos contra o indivíduo. Ele morreu no local.
Policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar estiveram no local, bem como o SAMU, e constataram o óbito do homem.
O Itep fez a perícia no local de crime e o corpo passou por necropsia no Instituto. As investigações sobre o caso já foram iniciadas.
Com informações de Novo Notícias

Governo libera time dirigido por filho de Lula a captar R$ 1,5 milhão
18/02/2024
Governo Lula
O time amazonense Parintins Futebol Clube, que tem Luis Cláudio Lula da Silva como diretor de futebol, foi autorizado pelo Ministério do Esporte a captar R$ 1,5 milhão para viabilizar um projeto de escolinha para crianças e adolescentes. Luis Cláudio é o filho caçula do presidente Lula.
A autorização foi publicada na edição do Diário Oficial de sexta-feira (16) pela comissão técnica vinculada ao Ministério do Esporte que analisa os projetos aptos a captarem verba por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
O projeto Chute Certo foi classificado pela Associação Parintins Futebol Clube como uma manifestação desportiva de participação. O foco, portanto, será na integração social dos jovens.
O Parintins Futebol Clube foi criado pelo empresário sul-coreano Sung Un Song em 2021.
O clube de futebol se profissionalizou em 2022 e, atualmente, disputa a primeira divisão do Campeonato Amazonense.
Com informações de Metrópoles

Ministro da Justiça desembarca em Mossoró para acompanhar investigações de fuga em presídio federal
18/02/2024
Criminosos foram vistos pela última vez na noite de sexta (16) quando invadiram uma casa que fica a 3 km da Penitenciária. Operação mobiliza 300 homens.
Por g1 RN
Avião da Força Aérea Brasileira pousou no Aeroporto de Mossoró — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, desembarcou no Aeroporto de Mossoró, por volta das 9h30 deste domingo (18), para acompanhar as investigações sobre a fuga do presídio federal, bem como as buscas pelos dois fugitivos.
Lewandowski viajou acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Gustavo Souza. A comitiva foi recepcionada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
Segundo o Ministério da Justiça, o grupo e o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, que está no Rio Grande do Norte desde a quarta-feira (14), data da fuga, devem se reunir com os responsáveis pelas equipes de busca ./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/k/w/PqoslnRmAazr8Mkyjqew/whatsapp-image-2024-02-18-at-09.31.31.jpeg)

Ministério das Comunicações prorroga inscrições para rádios comunitárias em 41 cidades do RN
17/02/2024
Entidades interessadas poderão se candidatar até 22 de março
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira 16 edital para prorrogar o prazo da seleção pública para as entidades interessadas em prestar serviço de radiodifusão comunitária em 41 municípios do estado do Rio Grande do Norte. O novo prazo vai até o dia 22 de março de 2024. “As rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e assim aumentar o número de rádios comunitárias no país”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O edital também altera o endereço do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (SIAFI) para a geração de GRU referente à taxa de despesas de cadastramento. Acesse o novo site: Link .
Para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta Gov?br (CPF e senha). É necessário ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos. Acesse o guia para obter mais detalhes.
Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, afirmou a diretora.

Vereadores vão pedir uma CEI para investigar a gestão Allyson Bezerra
17/02/2024
Investigação ao Prefeito de Mossoró
Em janeiro deste ano, uma série de reportagens do Jornal de Fato mostrou que a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, havia firmado contrato de mais de R$ 3 milhões com uma empresa que não existe nos endereços indicados no documento oficial. No primeiro momento, a Prefeitura reafirmou que o contrato era lícito; dias depois, com a defesa fragilizada, o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) mandou cancelar o contrato milionário.
O caso da São Tomé Distribuidora chamou a atenção dos vereadores de oposição, que passaram a investigar outros contratos da pasta da Saúde e encontraram situações suspeitas. O trabalho de investigação foi mantido em silêncio, mas agora deverá se tornar público.
No retorno do recesso parlamentar, a bancada de oposição pretende apresentar um pedido de instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos suspeitos no âmbito da gestão Allyson Bezerra. Os vereadores afirmam que têm conteúdo suficiente para justificar a aprovação da CEI.
O vereador Isaac da Casca (MDB), em entrevista ao jornalista Vonúvio Praxedes, do Cenário Político TCM, adiantou que no retorno dos trabalhos legislativos na próxima semana, a bancada de oposição apresentará o pedido. “A oposição já conta com as oito assinaturas que são suficientes para abrir uma CEI e cobrar explicações da Secretaria de Saúde sobre contratos existentes em Mossoró”, afirmou Isaac.
Embate
O prefeito Allyson vai trabalhar para evitar a comissão de investigação. Ele sabe que a oposição poderá provocar estragos na imagem da gestão em ano eleitoral. Para isso, ele vai trabalhar para que a oposição não tenha os oitos votos necessários para aprovação de uma CEI.
A bancada conta com sete vereadores: Isaac da Casca, Carmem Júlia (MDB), Tony Fernandes (SDD), Pablo Aires (PSB), Marleide Cunha (PT), Omar Nogueira (Patriotas) e Paulo Igo (SDD). Nesse caso, precisaria de mais um voto.
A oposição conta com a insatisfação de alguns vereadores governistas para ter os votos necessários. Isaac da Casca está convicto de que será possível. Segundo ele, na próxima semana a Câmara aprova a abertura da comissão de investigação.
O ano legislativo será aberto na próxima terça-feira, 20, com a leitura da mensagem anual do prefeito Allyson Bezerra. No dia seguinte, quarta-feira, haverá sessão ordinária no horário regimental de 9h.
Pedido de CEI deve ter assinatura de um terço dos vereadores
Um pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) precisa ter os votos de um terço da Câmara Municipal de Mossoró. Como a Casa é formada por 23 vereadores, são necessários oito votos.
Veja o que diz o artigo 122 do regimento interno da Câmara de Mossoró:
“As Comissões Especiais de Inquérito destinar-se-ão a apurar irregularidades sobre fato determinado, que se inclua na competência municipal a qual terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos em Lei e neste Regimento”.
O requerimento para pedido de abertura de uma CEI, que deve ter pelo menos oito assinaturas, deve constar com as seguintes informações:
a – o fato a ser investigado, com clareza e precisão, considerando-se tal o acontecimento, devidamente caracterizado de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica ou social do Município;
b – identificação dos prováveis autor e beneficiário ou autores e beneficiários do fato especificado;
c – denominação do órgão, serviço ou entidade a que se referir;
d – a indicação, se for o caso, dos Vereadores que servirão como testemunhas;
e – as provas que pretendam produzir.
O número de membros que integrarão a Comissão não pode ser inferior a três e o prazo de funcionamento da Comissão deverá ser de 90 dias, podendo ser prorrogado mediante requerimento deferido pelo Presidente da Casa.
Com informações do Jornal de Fato

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