A pesquisa do Instituto Consult foi feita entre os dias 15 e 17 de fevereiro em todas as regiões do Estado. 

Há seis meses, a Consult Pesquisa mostrava uma desaprovação de 57,82%, um crescimento de 10,71%. Já o índice de aprovação do governo Fátima Bezerra caiu 10,88%, no começo de setembro de 2023, a aprovação chegou a 30,47%. 

A desaprovação do governo Fátima Bezerra passa de 50% em todas as regiões do Estado, a mais alta em Mossoró, 82,%, seguido de Natal, 73,2%; Alto Oeste, 72,2% e Seridó, 71,3%. O mais alto índice de aprovação é de 30,0%, na região Central Cabugi/Litoral Norte e o menor, Mossoró, 10,7%. 

Por gênero, os índices de aprovação do governo Fátima Bezerra é o seguinte: homens, 18,6% e mulheres, 20,4%. Desaprovação é de 69,2% (homens) e 67,9% (mulheres). 

No quesito idade, a maior aprovação é de 22,7% na faixa etária acima de 59 anos e menor, 15,9%, as pessoas com menos de 25 anos. Quanto a desaprovação, o maior indice, 72,8%, na faixa dos 35-44 anos e o mais baixo, 62,1% a faixa de 45,-59 anos. 

Já no segmento religioso, a maior aprovação é 26,9% entre os espíritas e a menor, 12,2% entre os evangélicos. 

A desaprovação é maior entre os evangélicos, 76,9%, indo até 52,% entre os que informaram ter outra religião. 

Quanto ao nível escolar, o melhor despenho do governo Fátima é entre as pessoas que não informaram a escolaridade, 38,5% aprovam. O índice mais baixo de aprovação é entre o pessoal de ensino médio, 17,7%. Dentre os que desaprovam, o maior índice, 76,0%, é o pessoal de nível superior. 

Com informações da Tribuna do Norte 

O pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, encabeçado pelos juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, teve 47 assinaturas. O requerimento estava baseado nas chamadas “pedaladas fiscais” e na edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso. 

O pedido, enviado à Câmara no dia 15 de outubro de 2015, teve também a assinatura do advogado Flávio Henrique Costa Pereira e de 43 lideranças de movimentos sociais pautados no combate à corrupção. Um dos signatários era a própria Carla Zambelli, então líder do Movimento Nas Ruas. 

O pedido foi aceito pelo presidente da Câmara da época, Eduardo Cunha, então no MDB, no dia 2 de dezembro daquele ano. A Casa aprovou o impeachment de Dilma no dia 17 de abril de 2016, por 367 votos a 137, afastando a ex-presidente do Planalto. O Senado cassou o mandato da petista no dia 31 de agosto, por 61 votos a 20. 

No caso de Fernando Collor, primeiro presidente cassado desde a redemocratização em 1992, o pedido de impeachment foi redigido por 18 juristas, sendo encabeçado por Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e Marcello Laveniére, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

O requerimento de afastamento de Collor, entregue no dia 1º de setembro daquele ano, levou em consideração o relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou um esquema de corrupção que envolvia o ex-presidente e o seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias. 

O processo teve uma rápida tramitação na Câmara e, já no dia 29 de setembro, a Casa aprovou a abertura do processo de impeachment por 441 votos a favor e 38 contra. Em 29 de dezembro, Collor renunciou ao cargo de presidente da República para tentar evitar o impeachment e a perda dos direitos políticos no Senado. Mas por 76 votos a três, perdeu o mandato e foi declarado inelegível a cargos políticos por oito anos. 

O pedido de impeachment contra Lula protocolado nesta quinta também supera o número de assinaturas que teve o requerimento de afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com maior adesão. Protocolado em 30 de agosto de 2021, foi assinado por 46 parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades. 

O “superpedido” denunciava o ex-presidente por omissões e erros no combate à pandemia de covid-19 e por atentar contra o livre exercício dos Três Poderes. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não deu prosseguimento ao requerimento. 

Com informações de Estadão Conteúdo 

Em seguida, o veículo furou os pneus na “cama de faquir” – dispositivo com perfuradores em metal para evitar a fuga de veículos – e escapou em direção ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. 

Na tentativa de detê-lo, um segurança atirou duas vezes contra o veículo. Até o momento, nenhum suspeito foi encontrado. 

O anúncio acontece dias após o Ministério da Justiça e a própria Polícia Federal negarem que seriam ofertadas qualquer quantia em troca de pistas sobre os fugitivos. A polícia esclarece ainda que a verba para o pagamento da recompensa é federal. 

Qualquer informação pode ser encaminhada através do telefone (84) 98132-6057, pelo disque denúncia 181, ou então, através do e-mail disquedenuncia181@defesasocial.rn.gov.br. 

As buscas pelos fugitivos completaram 11 dias neste sábado (24). Eles são suspeitos de terem ligações com a facção criminosa Comando Vermelho, no Acre, sendo os primeiros detentos a fugir de uma prisão de segurança máxima do sistema prisional federal. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

“Na oportunidade, me reunirei com diversos operadores do setor turístico, além de encontros com as autoridades portuguesas do setor e participação no lançamento do 1º Fórum de Geoparques dos Países de Língua Portuguesa”, escreveu Fátima, em mensagem encaminhada à Assembleia. 

A petista ressalta que a viagem tem como objetivos “a promoção e a captação de investimentos, além da divulgação das potencialidades do Rio Grande do Norte, em especial no âmbito do turismo”. 

Durante a ausência de Fátima, o governo ficará sob o comando do vice, Walter Alves (MDB). 

Paulinho Freire participava do encontro. Caso Álvaro Dias decida apoiar Paulinho Freire, será aberta uma disputa pelo espaço de vice na chapa. Isso porque o PL de Rogério Marinho já reivindica esse lugar. 

Na quinta-feira, Rogério Marinho falou sobre o assunto e admitiu que o PL deseja indicar o vice, mas não antecipou nenhum nome. “Vai ter um processo natural de conversas internas, com aqueles que compõem o nosso partido. A ideia é colocar alguém que some na nossa chapa. Não há interesse de nossa parte de colocarmos alguém que, por ventura, sirva para o PL e não sirva para as circunstâncias da vitória, que é que nos interessa”, destacou o senador. 

Os principais nomes especulados para a vice de Paulinho, atualmente, são a vereadora Camila Araújo, a médica Roberta Lacerda e o coronel-aviador Hélio Oliveira. Os três estavam presentes na inauguração da nova sede do PL nesta quinta-feira. 

O deputado federal General Girão, apesar de manter sua pré-candidatura a prefeito, diz reiterou que tem um acordo com Paulinho Freire, e que os dois estarão juntos no pleito de outubro de 2024. “Temos de estar num grupo vitorioso, que precisa caminhar junto. Esse foi o compromisso nosso, eu e Paulinho Freire, assumido desde o ano passado. Estaremos juntos nessa campanha, porque Natal precisa”, destacou o parlamentar. 

Daniel Alves teve como atenuante, na sua sentença de quatro anos e meio de prisão, o depósito de 150 mil euros, cerca de R$ 801 mil, para que a vítima de 23 anos retirasse a queixa por estupro. 

Se não pagasse, sua pena poderia atingir o que a promotoria propunha, nove anos de cadeia. 

Com a sentença reduzida, de apenas quatro anos e meio, quando a expectativa era de, pelo menos, sete anos, a defesa do brasileiro está mais do que animada. 

A advogada do jogador, Inês Guardiola, está articulando o pagamento de um depósito milionário como garantia que ele não vai escapar da Espanha. E obter a sua saída do presídio Brians 2, reservado para criminosos acusados de agressões sexuais. 

A quantia poderia chegar a um milhão de euros, cerca de R$ 5,3 milhões, de acordo com jornalistas espanhóis. 

O jornal Vanguardia, com sede em Barcelona, publicou essa possibilidade como um caminho vislumbrado por Guardiola. 

Mas, de onde sairia esse milhão de euros, já que as contas de Daniel Alves estão embargadas pela condenação por estupro e por um processo de sua ex-mulher Dinorah Santana? 

Na Espanha se especula que o pai de Neymar pode interferir e ajudar o lateral. 

Foi ele quem 'emprestou' os 150 mil euros para que a sentença fosse reduzida. 

Não custaria 'emprestar' mais um milhão de euros para Daniel Alves, amigo de Neymar.  

A fortuna do jogador do Al-Hilal é de cerca de R$ 4,4 bilhões. 

A defesa está mais do que animada com a sentença pequena pelo estupro. 

Como Daniel Alves já está preso preventivamente desde janeiro de 2023, ele já cumpriu um ano e um mês da pena. 

Advogados espanhóis acreditam que ele não cumprirá os quatro anos e meio pelo estupro. 

Há quem aposte que em maio ele já estará nas ruas espanholas, circulando com tornozeleiras eletrônicas. Por já atingir um terço da pena.  

Daniel terá direito à Lei Orgânica 1/1979 e no Real Decreto 1990/1996. 

Ou então, por ser estrangeiro e não ter sido condenado a mais de cinco anos, Daniel pode entrar com processo exigindo a expulsão da Espanha. Assim, cumpriria o restante da pena no Brasil. 

Já em um regime semiaberto, que o obrigaria apenas a dormir na penitenciária. 

Inês Guardiola entrará com recurso, pedindo novo julgamento. 

Há a certeza, por parte da defesa, que a pena pode ser muito reduzida. 

Ainda em Barcelona há a certeza, por parte de vários jornalistas, de que quem está bancando os caríssimos advogados de Daniel Alves é o pai de Neymar. 

Como já está mais do que explicado, é uma situação excelente. 

Já que o dinheiro na justiça espanhola tem papel fundamental. 

O fato de a vítima não querer o dinheiro de 'compensação' não importa. 

Foi depositado na sua conta. 

“Nos preocupa um pouco que se transmita à sociedade o fato de que pessoas que tenham uma capacidade econômica importante possam ver sua pena reduzida, se podem consignar uma quantidade importante de indenização", desabafou Ester García, advogada da mulher que denunciou Daniel Alves. 

A advogada foi além. Questionou a pena baixa ao brasileiro. 

“Neste escritório, há muitos casos de violência sexual, e é a pena mais baixa que tivemos em vinte anos", desabafou Ester García... 

Fonte: R7/Cosme Rímoli 

Lula é acusado de crime de responsabilidade por atentar contra a existência da União por “ato de hostilidade contra nação estrangeira”. 

A lei enquadra chefe de governo que expuser a República “ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”. 

O abaixo-assinado pelo impeachment de Lula foi criado no dia 18 e acumulou mais de 100 mil assinaturas em menos de 24 horas. 

As 139 assinaturas bateram recorde. O impeachment com o maior apoio da História foi contra Dilma, quando 124 deputados assinaram o pedido. 

Fonte: Diário do Poder 

A ação também pretende assegurar os servidores não estáveis do Estado que adquirirem o direito de aposentadoria até 25 de abril de 2024. Outro ponto do acordão é que o servidor não estável pode manter seu vínculo com o Instituto de Previdência dos Servidores (Ipern) também se já estiver aposentado também até a mesma data. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) havia entrado com a reclamação no STF para contestar um acordão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) relacionado ao regime previdenciário de servidores públicos estaduais com estabilidade excepcional. 

Fonte: Tribuna do Norte 

Após receber uma denúncia de pescadores que navegavam na costa da cidade, as autoridades de segurança coordenaram uma operação para realizar a busca e apreensão da embarcação, conforme explicado por Luciano de Oliveira, Secretário de Gestão Operacional da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). 

“Os pescadores tentaram fazer o reboque para a parte continental, mas não obtiveram êxito. Os pescadores, então, acionaram as forças de segurança, e, a partir de então, uma operação integrada com equipes formadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, e do Corpo de Bombeiros, realizaram a busca pela embarcação e fizeram a apreensão”, explicou Luciano de Oliveira. 

De acordo com relatos dos moradores, Marta Gomes retornava do mercado acompanhada de sua filha por volta das 21h e estava na porta de sua residência quando ocorreu uma invasão de homens armados, resultando em um intenso tiroteio. 

Conforme apuração da TV Globo, traficantes atacaram a Comunidade do Marcão, onde Marta residia, uma área dominada pela milícia. 

Marta foi atingida na cabeça e nas costas, sendo socorrida por vizinhos e levada para a UPA da Cidade de Deus, onde acabou falecendo. 

A vítima, que havia se casado recentemente, deixa filhos e netos. Segundo relatos de vizinhos à TV Globo, Marta estava prestes a se mudar devido ao temor pela violência local, inclusive já havia encerrado o contrato de aluguel. 

A Delegacia de Homicídios da Capital está conduzindo as investigações do caso. 

Com informações de G1 

As equipes da Força Nacional enviadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de Brasília ao Rio Grande do Norte para reforçar as buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró começaram a chegar à cidade na madrugada desta sexta-feira (23). 

No início da manhã, havia 14 viaturas da Força Nacional no Centro de Exposições de Mossoró - Expocenter - no campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), onde os militares vão ficar alojados. 

O Ministério da Justiça autorizou o envio de cerca de 20 viaturas, um ônibus e 100 agentes da Força Nacional ao município potiguar na última segunda-feira (29). 

Há 10 dias, um aparato com mais de 500 agentes federais e das polícias locais, helicópteros, drones e cães farejadores buscam pelos dois criminosos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Oeste potiguar. 

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram na madrugada do dia 14 de fevereiro do presídio. Embora os foragidos tenham deixado algumas pistas para trás, eles ainda não foram localizados. Nesta quinta (22), a Polícia Federal prendeu três suspeitos de terem ajudado os dois fugitivos do presídio de Mossoró. 

O Ministério também autorizou o envio da Força Penal Nacional, na penitenciária, por 60 dias, a partir desta sexta-feira (23). O número não informado de agentes vai atuar no reforço da área externa do presídio e no treinamento dos agentes locais. 

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que os policiais usem câmeras corporais nas buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. O documento também pede a realização de exame de corpo de delito e audiência de custódia imediatamente após a recaptura. 

Buscas 

As buscas acontecem, principalmente, em Mossoró e também em Baraúna, onde na quarta-feira (21) houve um cerco em uma operação policial. 

As duas cidades são ligadas pela RN-015, estrada onde fica a Penitenciária Federal de Mossoró. A força-tarefa trabalha com a hipótese de que os fugitivos permanecem em uma região próxima à unidade prisional. 

Três pessoas suspeitas de tentar ajudar os fugitivos a escapar do cerco policial foram presas, segundo confirmou a Polícia Federal nesta quinta-feira (22). 

As zonas rurais e áreas de mata são focos de buscas, mas os trabalhos são dificultados pelas pelas características naturais da caatinga, o bioma da região. Os agentes enfrentam situações como mata fechada, grutas, animais peçonhentos como cobras, aranhas e escorpiões, forte insolação, calor e a época de chuva na região.  

Com informações de g1 

O terreno na avenida Deodoro da Fonseca, foi invadido na madrugada do dia 29 de janeiro. O juiz Luis Felipe Marroquim atendeu o pedido de reintegração de posse e desde o dia 5 de fevereiro determinou prazo para a desocupação. Na própria decisão, o magistrado informou que seria utilizada a força caso os ocupantes não deixassem o local em 15 dias. 

Na petição, a defesa da empresa justifica que, caso não haja uma ação célere para a desocupação, a situação pode gerar ainda mais problemas. “O fator tempo deve ser ponderado no caso vertente, uma vez que quanto mais longevo o esbulho, mais consolidada a situação de fato e, por consequência, mais traumático o cumprimento da ordem. Assim, o que se pretende evitar é que se prolongue a ilegal situação”, disse a defesa da empresa. Até o momento, a Justiça não se posicionou sobre o pedido de cumprimento da decisão. 

O grupo que ocupa o imóvel deixou um galpão que foi alugado e adaptado pela Prefeitura do Natal. O custo com locação do imóvel, que ainda está sendo pago, é de R$ 18 mil. Além disso, a Prefeitura havia oferecido R$ 700 por mês referente a aluguel social, que não foi aceito pelos manifestantes. 

A justificativa para não aceitarem o aluguel social foi de que os líderes do movimento defendem que as famílias devem se manter juntas, sem a divisão do grupo com o pagamento do aluguel social, “porque a coletividade garante minimamente a segurança alimentar das famílias, que se ajudam mutuamente”. Eles queriam ir para outro imóvel da União ou da UFRN dentro da Região Leste da Cidade, mas a procuradora Federal Flávia Pascoal disse que que não é possível que a UFRN ceda qualquer um dos seus imóveis para abrigamento dos membros do MLB da ocupação Emanuel Bezerra. 

Com informações de Tribuna do Norte 

“O presidente já saiu, fez o uso do silêncio, conforme a defesa antecipou. Esse silêncio, quero deixar claro, 

“O presidente já saiu, fez o uso do silêncio, conforme a defesa antecipou. Esse silêncio, quero deixar claro, não é simplesmente o uso do exercício constitucional do silêncio, mas, uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos por quais estão sendo imputados ao presidente a prática de certos delitos”, disse Wajngarten. 

Essa foi a oitava vez que Bolsonaro prestou depoimento na PF desde que deixou a Presidência da República. 

No último dia 8, Bolsonaro foi alvo da Operação Tempus Veritatis junto a seus ex-ministros, ex-assessores e militares de alta patente. Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o ex-presidente teve o seu passaporte apreendido e está proibido de deixar o País. 

Em uma decisão de 135 páginas, Moraes mostrou que os alvos da operação estavam planejando a execução de um golpe de Estado em uma organização formada por, pelo menos, seis diferentes tipos de atuação. Segundo a Polícia Federal, as tarefas das frentes tinham três objetivos: desacreditar o processo eleitoral, planejar e executar o golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito. 

Na última segunda-feira (19), a defesa de Bolsonaro pediu o adiamento do depoimento, afirmando que o ex-presidente não iria prestar esclarecimentos sobre o caso até ter acesso às conversas recuperadas nos celulares apreendidos na investigação. Moraes rejeitou o pedido e disse que não cabe ao ex-presidente escolher o dia do interrogatório. 

Com informações da Tribuna do Norte 

Durante fiscalização, no km 102 da BR 406, em João Câmara/RN, foi abordado um veículo Sandero, e constatado que o automóvel possuía registro de apropriação indébita. O veículo pertence a ex esposa do condutor, moradora do estado do Rio de Janeiro. 

Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em João Câmara/RN. 

Categoria 

Justiça e Segurança Fonte PRF  

Para se inscrever, os candidatos devem ter mais de 18 anos, residir no estado do Rio Grande do Norte e estar cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), além de possuir a Carteira Nacional do Artesão dentro do prazo de validade no momento da inscrição. 

As inscrições podem ser feitas tanto de forma presencial, na sede da secretaria (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h), quanto por e-mail, enviando os formulários preenchidos e os documentos necessários para o endereço proarte.editais@gmail.com. 

Os documentos serão aceitos até às 23h59 do último dia de inscrição, com o assunto contendo o nome completo do interessado e o nome da feira. Serão desconsideradas as inscrições que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. 

Nesta quarta-feira, 21, o AGORA RN informou, com base em dados da Secretaria Municipal de Saúde, que 55% dos casos prováveis de dengue foram identificados na Zona Norte de Natal. “O tamanho da Zona Norte é maior, também tem mais áreas não habitadas do que as outras regiões de saúde que a gente classifica. Mas a área de Nossa Senhora da Apresentação, pegando até Pajuçara, ali está uma área vermelha, que tem um risco de infestação muito alto. O Laranja é alto. Vermelho e laranja está em quase toda Natal”, revelou. 

Zambelli esclareceu que liberou a entrada de uma oficial de Justiça da Corte ao plenário. Ela explicou que a oficial havia tentado entregar a intimação em seu endereço e no gabinete, mas ela não estava presente. "Fiquei sabendo que tinha uma oficial de Justiça na porta do plenário, pedi para entrar para eu não ter que sair porque ia ter votação nominal em poucos instantes", disse a parlamentar em um vídeo publicado nas redes sociais, na noite desta quarta. 

A deputada classificou a intimação como um "presentinho" do STF. Ela disse ainda que achou "estranho" o documento ser entregue um dia depois da entrevista coletiva em que falou sobre o impeachment do presidente Lula (PT). "Só é estranho que seja um dia depois do impeachment", disse. 

Um vídeo publicado pela própria parlamentar mostra o momento em que ela assina a intimação. Ao lado de outros deputados, Zambelli comenta: "Um dia depois do impeachment. Coincidência. Será coincidência? Tá aqui o presentinho do STF", disse. 

Carla Zambelli tornou-se ré em agosto de 2023, em relação a um incidente ocorrido em outubro do ano anterior. Por maioria de votos, o STF entendeu que a denúncia apresenta elementos suficientes para a abertura de ação penal. 

Com informações de UOL