Um acidente envolvendoenvolvendo um VW/Kombi e um Fiat/Toro resultou na morte de uma passageira da Kombi, em  São Paulo do Potengi, interior do RN. 

De acordo com a Polícia Rodiviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 22h30, nas imediações do Km 250 da BR. 

PRF, PM, CBM, ITEP e Polícia Civil se deslocaram para o local e atenderam a ocorrência. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Além de todas as adversidades, dois estudos significativos, conduzidos pela Atlas/Intel e Genial Quaest, indicam um declínio na popularidade de Lula e um aumento na rejeição. Ademais, o governo foi informado sobre mais uma notícia desfavorável pela Atlas/Intel, sugerindo que existem mais bolsonaristas do que petistas no Brasil. 

Conforme as informações divulgadas, 32% dos brasileiros se autoidentificam como “bolsonaristas”, ao passo que 31,2% se reconhecem como “petistas”. O estudo também levou em conta aqueles que não se associam a qualquer das opções (11,4%) e os que não conseguiram responder (0,2%). 

A pesquisa foi realizada de 4 a 7 de março, com uma margem de erro de dois pontos percentuais, podendo variar para mais ou para menos, e um nível de confiança de 95%. 

Com informações de Folha Destra 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para condenar mais 14 réus acusados de serem os executores dos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. Propôs, no entanto, a primeira absolvição total de um acusado. 

Trata-se de Geraldo Filipe da Silva, preso na Praça dos Três Poderes durante os atos. 

Ao votar pela absolvição, Moraes seguiu a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da denúncia. 

Conforme o ministro, não ficou comprovada a participação do réu nos ataques. “Como bem observado pelo Ministério Público em alegações finais, a autoria delitiva não foi suficientemente comprovada, persistindo dúvida razoável acerca do dolo do agente”, afirmou. 

“Além disso, não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”. 

“Na presente ação penal, entretanto, inexiste qualquer elemento probatório que possa – sem dúvida razoável – comprovar seu elemento subjetivo do tipo – DOLO – para a prática dos crimes imputados pela Procuradoria Geral da República”, afirmou o ministro. 

A análise das ações é feita em sessão virtual que começou nesta sexta e vai até 15 de março. Neste formato de julgamento, não há debate entre os ministros, que votam por meio de sistema eletrônico. 

Durante a votação, é possível pedir vista (o que paralisa a análise) ou destaque (que zera o placar e pode remeter o julgamento ao plenário físico da Corte). 

O caso 

Geraldo Filipe da Silva foi acusado pela PGR dos mesmos crimes imputados aos demais réus que respondem às ações pela invasão e destruição das sedes dos Poderes: golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. 

Preso em flagrante em 8 de janeiro, teve a liberdade provisória concedida por Moraes em novembro de 2023. 

Em depoimento depois de ser preso, disse que estava no Distrito Federal havia três meses em situação de rua e que foi ao local das manifestações “por curiosidade” no final da tarde. 

Em interrogatório durante a ação, afirmou que não votou na eleição de 2022 “pois não regularizou seu título, feito no Ceará” e que “nunca fez parte de política, que só foi ler um pouco de política quando passou a morar nas ruas”. 

Ele chamou os atos de 8 de janeiro de “baderna” e que não estava se manifestando com os demais. Segundo seu relato, foi preso sozinho quando tentava sair de lá. Os manifestantes o acusaram na ocasião de ser um “infiltrado” e “petista” e, conforme disse, tentaram espancá-lo. 

Geraldo também relatou que veio a Brasília fugindo da facção PCC em Pernambuco, pois havia sido atribuído como integrante do grupo rival Comando Vermelho. 

“Conseguiu chegar aqui [Brasília] depois que fez um empréstimo do auxílio Brasil (valor R$ 2500,00). Por causa dessa perseguição no seu Estado, chegou até ser espancado pelos criminosos do PCC. Disse que aqui no Distrito Federal está acolhido no Centro POP da Asa Sul”, diz o relatório do depoimento. 

Com informações da CNN Brasil 

A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu para 33%, de acordo com pesquisa divulgada pelo Ipec nesta sexta-feira (8). No levantamento anterior, realizado em dezembro de 2023, o índice era de 38%. A avaliação positiva se refere aos entrevistados que classificaram a gestão do presidente como ótimo ou boa. 

Ainda conforme a pesquisa desta sexta-feira, a avaliação regular da gestão de Lula avançou três pontos percentuais, chegando a 33%. Já a avaliação ruim ou péssima aumentou dois pontos percentuais, atingindo 32%. Outros 3% não souberam ou não responderam ao levantamento. 

O Ipec ouviu 2.000 pessoas entre os dias 1º e 5 de março. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais. 

Com informações da CNN Brasil 

O MST anunciou que, nesta sexta-feira (8), supostas 500 famílias invadiram a fazenda “Aroeiras”, localizada em Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). As integrantes do MST justificaram a invasão devido à demora do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na realização de uma reforma agrária. Atualmente, mais de 5.000 famílias permanecem acampadas em Minas Gerais, aguardando o assentamento definitivo. Essa ação foi coordenada pelas trabalhadoras rurais em comemoração ao Dia das Mulheres.  

“Estamos aqui hoje nessa ocupação protagonizada pelas nossas mulheres em função do 8 de março, mas também em função dos travamentos da nossa pauta da reforma agrária”, afirmou Maria Eni, da direção do MST em Minas Gerais.   

A gestão do governador de Minas, Romeu Zema (Novo), também foi criticada pela direção estadual do movimento, por priorizar a concessão de terras às mineradoras. 

“Ocupamos porque as terras e os bens da natureza de Minas são do povo mineiro, e não para Zema seguir entregando às suas aliadas, as mineradoras”, declarou Luana Oliveira, também da direção mineira do MST.   

Segundo Luana, os conflitos de terra no Estado permanecem sem solução, e a “ocupação” da fazenda por famílias mineiras tem como objetivo usufruir dos recursos naturais e pressionar pela reforma agrária.    

“Esse importante gesto de coragem das famílias e do MST em Minas Gerais é, sem dúvida, a alternativa mais legítima de lutar pelo direito à terra. Ocupamos para plantar árvores e alimentos, cuidar das águas nessa região metropolitana tão carente desse recurso, que já foi tão abundante”, declarou Luana.  

De acordo com os sem-terras, a propriedade encontrava-se abandonada, o que implicava que sua função social não estava sendo cumprida, conforme estabelecido no artigo 186 da Constituição Federal.  

A insatisfação dos trabalhadores rurais com o governo persiste desde o início do atual mandato. O líder do MST, João Pedro Stédile, declarou no final do ano passado que 2023 registrou o menor número de famílias assentadas no Brasil desde a fundação do MST em 1984. No entanto, essa informação foi contestada pelo ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).  

Com informações do Diário do Poder 

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, protocolou representações no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o uso de recursos públicos do Ministério da Cultura para a tutela de interesses privados e partidários em afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.  

As ações questionam a execução do Programa Nacional dos Comitês de Cultura e a implementação de políticas culturais que, para o Senador, visam promover interesses particulares, partidários e a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em detrimento dos princípios constitucionais e do interesse público. Rogério Marinho entende que o governo tenta, assim, "impor a característica narrativa ideológica do PT". 

Na representação ao TCU, o líder da oposição pede medidas cautelares contra a Presidência da República e o Ministério da Cultura, a fim de conhecer e avaliar as despesas com a implementação e execução do Programa Nacional dos Comitês de Cultura. Ele solicita uma investigação sobre as despesas relacionadas ao programa, sob a suspeita de desvio de finalidade e uso político de recursos em ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade. 

À PGR, o senador apresenta preocupações similares, realçando o potencial abuso de poder econômico com fins eleitorais e a instrumentalização da cultura para ganhos políticos e culto à personalidade do Presidente Lula Ele insta por uma análise rigorosa das políticas culturais adotadas, a fim de garantir a preservação dos recursos públicos e a imparcialidade na promoção da cultura nacional. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (8), em Fortaleza, mais um indivíduo acusado de prestar apoio aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no rio Grande do Norte. 

A prisão do homem ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara federal de Mossoró. 

Com mais essa detenção realizada nesta sexta-feira e, desde a data da fuga, já foram efetuadas um total de seis prisões, incluindo uma em flagrante delito, além da realização de buscas em diversos endereços nas cidades de Mossoró, Baraúna, Aquiraz/CE e Quixeré/CE. 

A operação de recaptura tem prosseguimento e é integrada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, representada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ainda há o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Para o vereador, Rafael Motta representa uma liderança de esquerda e, portanto, a pré-candidatura dele pode prejudicar a deputada federal Natália Bonavides, que pretende disputar o pleito neste ano com o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Lula (PT). 

“Eu acho que, se ele tem um espectro de esquerda, acho que os votos dele dividem mais com o Natália, que é de esquerda. Carlos é de um partido de centro, é um social-democrático que é um partido de centro. Eu não vejo… eu acho que ele entra mais no espectro do voto da esquerda, se ele for candidato”, apontou. 

Na terça-feira 5, à 98 FM, Rafael Motta pregou uma união de nomes de centro e da esquerda com o objetivo de enfrentar a candidatura da “extrema direita”, representada, segundo ele, por Paulinho Freire (União Brasil). “Conclamo Natália Bonavides, Carlos Eduardo, PDT, PSOL, para que possam se sentar à mesa para que Natal tenha uma união em prol de um nome. Que a gente possa fazer uma união para fortalecer nossa cidade”, afirmou o ex-deputado. 

Questionado se a possível candidatura de Rafael Motta tiraria votos de Carlos Eduardo Alves, Luciano Nascimento enfatizou que o aliado não seria impactado negativamente. “Não, não acho que não teria”, reforçou o vereador, que já disse que Carlos Eduardo tem o apoio da população, tendo deixado um legado de obras aprovadas pelos natalenses, segundo ele. 

Até o momento Natal tem quatro pré-candidatos a prefeito considerados mais competitivos: Carlos Eduardo, Natália Bonavides, Paulinho Freire e agora Rafael Motta. O candidato do prefeito Álvaro Dias será anunciado em maio: ele pode apoiar Paulinho, a opção mais forte hoje, desde que indique o vice. Também poderia indicar o companheiro de chapa de Carlos Eduardo. Ou lançar um nome próprio, como Joanna Guerra (Republicanos). 

Nesta quarta-feira 6, o TCE-RN aprovou uma resolução que estabelece os parâmetros para composição da lista tríplice, com critérios de merecimento. A resolução foi editada devido à falta de previsão específica no Regimento Interno do Tribunal de Contas sobre os parâmetros para elaboração da lista tríplice por critério de merecimento. 

O normativo também define os procedimentos para a realização da sessão extraordinária, que ocorrerá até 30 dias após a abertura da vaga, para deliberar sobre a elaboração da lista tríplice, estipulando prazos e a instauração de processo administrativo interno para notificar os interessados em concorrer à vaga. 
 

Durante a sessão extraordinária, os conselheiros devem declarar, por votos abertos, os fundamentos de sua convicção, com menção individualizada aos critérios de desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico, de acordo com pontuações estabelecidas na Resolução. Com base no resultado, o presidente elaborará a lista tríplice, em ordem decrescente de pontuação, e a encaminhará à governadora do RN, acompanhada de cópia integral dos autos do requerimento interno, contendo o currículo de cada candidato, e da ata da sessão extraordinária. 
 

Em 25 de maio, quem se aposenta é o conselheiro Tarcísio Costa. A vaga que abrirá com sua saída pertence à Assembleia Legislativa, que indica o nome escolhido pelos parlamentares e decide por voto secreto. 

Apesar de ter direito a indicar quatro vagas de conselheiros, todos os sete nomes passam pela Assembleia, incluindo o enviado pela chefe do Poder Executivo. Os requisitos para se tornar conselheiro incluem ser brasileiro, ter mais de 35 anos, idoneidade moral, reputação ilibada, conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, além de mais de dez anos de experiência profissional nessas áreas. 
 

Dos sete conselheiros, três são escolhidos pelo chefe do Executivo estadual, sendo um de livre escolha e dois alternadamente entre conselheiros substitutos (antigos auditores) e membros do Ministério Público junto ao Tribunal. Por isso, antes da nomeação, é necessária a elaboração da lista tríplice. 
 

O presidente do tribunal, Gilberto Jales, é o membro mais recente entre os conselheiros atuais, tendo sido escolhido em 2013 pela então governadora Rosalba Ciarlini para substituir Alcimar Torquato. Jales já havia sido secretário de Rosalba durante sua gestão como prefeita de Mossoró e durante seu mandato como governadora, ocupando os cargos em secretarias da gestão. 

Na manifestação da última quinta-feira, o grupo cobrou encontro com o superintendente Incra – no cargo desde abril de 2023 -, que os recebeu por volta das 15h. LucenilsonAngelo foi assentado da Reforma Agrária e secretário-adjunto do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) no Estado, no primeiro governo Fátima Bezerra, e já integrou a direção nacional do MST. Atualmente, ele ocupa o cargo de secretário Agrário do PT/RN. 

A justificativa para as manifestações, de acordo com o MST, é que ela faz parte de um conjunto de manifestações no país referente a mulheres sem terra. Um dos focos é a cobrança pelo cadastramento de famílias, concessão de créditos e fomento para cursos. 

Com informações de Tribuna do Norte 

A situação deixou a central em estado de alerta, dificultando o acesso dos trabalhadores ao local, devido ao nível da água elevado. 

Em nota a CEASA informou que está ciente da situação e da responsabilidade quanto a resolução desse problema. 

“A licitação para contratar a empresa para executar a obra já foi feita. Estamos agora nos trâmites burocráticos de entrega da documentação e licenças. Logo mais a obra vai iniciar.” , informou. 

Veja imagens do alagamento: 

Em nota oficial, a Zurich Airport Brasil, administradora do terminal, afirmou que prestou todos os atendimentos requeridos na situação. Contudo, apesar da ação, o homem não resistiu. 

“A Zurich Airport Brasil confirma a ocorrência. Um avião da Air Europa, que decolou de Buenos Aires rumo a Madrid, informou emergência médica de passageiro em vôo e solicitou pouso em Natal. O pouso ocorreu por volta de 19h. A nova concessionária adquiriu uma ambulância, que estava posicionada no pátio no momento do pouso”, disse a Zurich. 

Ainda, segundo a concessionária, após o pouso do avião a equipe de socorro do aeroporto realizou todos os protocolos indicados para emergências como a enfrentada na ocorrência, ‘mas não houve êxito’. 

Com informações de Portal 96 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o tiroteio ocorreu por volta das 4h20, na altura do quilômetro 384, e os homens feridos são suspeitos de integrar uma milícia. 

A PRF também informou ter prendido nove suspeitos, que foram encaminhados para a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – Inquéritos Especiais (Draco-IE), da Polícia Civil. Ainda segundo a PRF, nenhum agente foi ferido durante o tiroteio. Quatro veículos foram recuperados e armas foram apreendidas. 

São Paulo foi o estado mais recente a decretar situação de emergência em saúde pública para a dengue. A medida foi anunciada após recomendação de equipes de saúde, que registraram mais de 30 mortes pela doença no estado. Acre, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio de Janeiro também já decretaram emergência. Para ampliar e agilizar a organização de estratégias de vigilância, foram instalados Centros de Operações de Emergência (COE) de combate ao mosquito Aedes aegypti na maioria dos estados, permitindo uma análise ágil dos dados sobre a doença. Tendas de atendimento e visitas técnicas também foram promovidas pelo governo federal. 

Mais de 500 municípios já iniciaram a vacinação contra a dengue, destinando as primeiras aplicações a crianças de 10 e 11 anos. Nesta semana, o Ministério da Saúde emitiu uma nota recomendando que a campanha de imunização seja ampliada para crianças de até 14 anos ainda em março, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal nas cidades. Enquanto o imunizante não está disponível para todos os públicos, o Ministério da Saúde recomenda a adoção de medidas preventivas para evitar o mosquito Aedes aegypti. Entre as orientações, está a eliminação de água parada nas casas. 

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Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal do Tesouro Nacional sobre as despesas dos estados e do Distrito Federal no terceiro quadrimestre de 2023, publicado nesta quarta-feira (6). 

Atrás do Rio Grande do Norte, outros estados que também extrapolaram o limite foram Minas Gerais (51,37%) e Roraima (49,28%). 

O percentual de gastos acima do limite está relacionado aos servidores do Poder Executivo. Segundo o Tesouro Nacional, o governo do RN gastou quase 57% das receitas de R$ 9,21 bilhões, no ano passado, com servidores da ativa, além de aposentados e pensionistas. 

Já os Poderes Judiciário, Legislativo e o Ministério Público do RN permaneceram dentro dos limites impostos pela lei. 

Limite de gastos com pessoal por Poder no Rio Grande do Norte 

Fonte: Tesouro Nacional 

Segundo o Tesouro Nacional, a despesa total com pessoal representa os gastos com servidores ativos, inativos e pensionistas, deduzidas as despesas de indenização por demissão de servidores ou empregados; incentivos à demissão voluntária; ou decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração. O g1 procurou a Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (7) e solicitou entrevista com o titular da pasta, Pedro Lopes, mas não obteve posicionamento sobre os dados até a última atualização desta matéria. 

Em dezembro de 2023, o secretário apontou a situação do estado, com gasto acima do limite, como um dos motivos que impedem o governo de realizar concursos público. 

"Desde 2001, foram 66 relatórios e em apenas seis o estado esteve abaixo do limite prudencial. Desde 2014, está acima do limite legal", afirmou o secretário, na ocasião. 

A prisão foi derrubada por 24 votos a quatro em votação realizada na manhã desta quarta-feira (6). O presidente da Ales, Marcelo Santos (Podemos), publicará uma resolução que será enviada a Alexandre de Moraes para providenciar a soltura do deputado estadual. 

O caso foi relatado em comissão especial pelo deputado Lucas Scaramussa (Podemos), que recomendou a revogação da ordem de prisão. Os sete deputados da comissão aprovaram o parecer, que então foi submetido ao plenário em votação aberta e nominal.  

Com informações de Congresso em Foco 

Um peixe de aproximadamente 200 kg foi encontrado já morto em um canal de abastecimento de uma fazenda de produção de camarão localizada em Pendências, região Oeste potiguar, na manhã desta terça-feira (5). 

Segundo o engenheiro de pesca da fazenda, Ítalo Mendes, o animal foi achado na margem do canal que leva água da maré para os viveiros de camarão, por volta das 6h30.  

O peixe da espécie Mero, segundo ele, é comum em águas profundas e provavelmente entrou no canal ainda filhote. “Como esse canal já tem 20 anos, não temos como dizer quanto tempo ele passou aqui”, explicou. 

A provável causa da morte, segundo o engenheiro, foi a falta de oxigênio, porém não há certeza sobre isso.  

O canal da fazenda de carcinicultura, uma das maiores do país, conta com bombas no estuário – uma área atingida pela maré – que capta a água para produção de camarão. 

Segundo o engenheiro, o peixe já estava em estado de decomposição e foi enterrado. Veja imagens do peixe: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um assaltante enxugou as lágrimas de uma mulher que estava em uma farmácia durante um assalto na segunda-feira (4) no bairro Parque São Bento, em Itapetininga (SP). 

O crime foi registrado por câmeras de segurança. Nas imagens, é possível ver que o criminoso mostra uma arma para a mulher, de 30 anos, e anuncia o assalto. De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública) de São Paulo, ele ameaçou que atiraria nela. 

A vítima chora e o homem enxuga as lágrimas dela. 

Em seguida, ele exige que um funcionário da farmácia entregue o dinheiro do caixa. Em poucos segundos, ele recebe uma sacola com o dinheiro. A quantia roubada não foi revelada pela polícia. 

Após roubar o dinheiro, o criminoso levou a mulher para fora do estabelecimento e fugiu com o carro dela. O caso é investigado pelo 2º DP de Itapetininga. 

Veja o momento: