A oposição na Câmara apresentou nesta quarta-feira (20), uma denúncia na PGR contra Lula por falsa comunicação de crime e ato de improbidade administrativa após a Presidência da República ter confirmado a recuperação de todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que supostamente estavam desaparecidos. 

A Comissão de Inventário Anual da Presidência da República concluiu o levantamento do patrimônio do Palácio da Alvorada para o período de 2022 e constatou que nenhum móvel ou bem estava extraviado.  

Antes de ocupar o Palácio da Alvorada, o presidente Lula e a primeira-dama Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis estavam faltando após a mudança de Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle do local. A ausência de móveis também foi citada como justificativa para a compra de R$ 196,7 mil em móveis de luxo pelo novo governo. Tudo por meio de dispensa de licitação. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu nas redes sociais a fake news propagada pelo atual casal presidencial. 

“Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto”, publicou o perfil de Bolsonaro no X, ex-Twitter. 

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência foi questionada pela Folha sobre o local específico onde os móveis foram encontrados, mas apenas informou que eles estavam nas diversas dependências do palácio, sem fornecer mais detalhes. Boa parte do móveis estaria em um depósito. 

Com informações de O Antagonista  

O ABC, entretanto, ainda não venceu na competição. São quatro empates e uma derrota. O clube potiguar foi derrotado pelo Vitória, em Salvador, pela terceira rodada. Nas outras cinco rodadas, empatou todas. A campanha alvinegra soma o mesmo aproveitamento de 26% dos alvirrubros. 

s times voltam a se enfrentar após um empate de 0 a 0 no final de semana, na Arena das Dunas, pelo Campeonato Potiguar. O América chegou a abrir o placar mas teve o gol anulado por uma irregularidade. Após a partida, as duas equipes foram criticadas pela atuação. “Acredito que teremos novamente uma partida de baixo nível técnico. Dificilmente será diferente”, avaliou o comentarista esportivo Pedro Neto, a respeito da partida desta quarta. 

O uso da FNSP na captura dos fugitivos foi autorizado pelo ministério em 19 de fevereiro a pedido do diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, com apoio da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). 

Os agentes começaram a chegar a Mossoró em 23 de fevereiro. Com a prorrogação, devem atuar no Estado até, pelo menos, 29 de março. 

Ao todo, cerca de 500 agentes estão trabalhando na força-tarefa, sendo 111 da Força Nacional. O grupo é formado por policiais federais, rodoviários, penais e militares do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Ceará. A operação conta com apoio de drones, helicópteros e cães farejadores. 

A força-tarefa busca por Rogério da Silva Mendonça (conhecido como Tatu) e Deibson Cabral Nascimento (o Deisinho). Os 2 escaparam do presídio de segurança máxima em 14 de fevereiro, a 1ª fuga na história do sistema penitenciário federal brasileiro. 

Até o momento, a PF prendeu 7 pessoas suspeitas de auxiliar os 2 foragidos e apreendeu 2 veículos usados no momento da fuga. A guarda também cumpriu 10 mandados de busca e apreensão. 

Em 14 de março, Lewandowski anunciou uma série de medidas para solucionar o caso.  

Com informações do Poder360 

A Justiça de Barcelona aceitou nesta quarta-feira (20) o pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves. 

Em decisão publicada nesta manhã, à que o g1 teve acesso, os juízes aceitaram deixar Alves em liberdade provisória, sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva. 

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual -- ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa do ex-jogador, no entanto, recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade. 

Os juízes determinaram ainda, que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel Alves -- o brasileiro e o espanhol -- serão retirados. 

A sentença também determinou que: 

- Ele é obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela -- a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã; 
- Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio; 
- Não pode deixar a Espanha; 
- Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado. 

"O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: 'Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, o retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária", disse a sentença. 

A defesa de Daniel Alves não havia informado, até a última atualização desta notícia, se pagará a fiança. 

Com informações do G1 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, minimizou as críticas ao governo federal pela atuação na segurança pública, que já vinha sendo alvo de intensas críticas desde a época de Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Com a fuga dos presos do Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, há mais de um mês, e o completo fiasco das forças policiais em recapturar os fugitivos, integrantes do Comando Vermelho, as críticas são ainda mais contundentes.  

O contratempo está afetando em especial a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem caído e a falta de um projeto efetivo de segurança pública acentua ainda mais as cobranças.  

Durante a reunião ministerial desta segunda-feira (18), Lewandowski rebateu as críticas e empurrou a responsabilidade dessa área aos Estados e municípios. Três participantes do encontro disseram à imprensa que o ministro frisou que o “Executivo federal tem instrumentos limitados para atuar no tema da segurança, de acordo com a Constituição”.  

Na ocasião, Lewandowski tentou justificar a fuga de dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró. E afirmou que “é difícil capturar” depois de uma fuga. Mas o ministro acredita que “o cerco sobre eles está diminuindo”.  

Com informações do Diário do Poder 

O deputado federal Robinson Faria foi eleito, nesta terça-feira (19), coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, em substituição ao deputado Benes Leocádio. 

Eleito pela maioria para representar a bancada, Robinson comentou a indicação. “Faremos um trabalho compartilhado, ouvindo os parlamentares que representam o Estado e vamos defender os interesses do nosso Rio Grande do Norte”, disse. 

Robinson Faria está em seu primeiro mandato como parlamentar federal. Foi deputado estadual por seis mandatos, presidente da Assembleia Legislativa, vice-governador e governador. 

Com informações do Novo Notícias 

O MP-TCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) apresentou nesta segunda-feira (18) uma representação para que a Corte de Contas investigue uma possível interferência política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Petrobras. 

A representação é de autoria do subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Furtado. Segundo ele, as decisões recentes da empresa, como a retenção dos dividendos extraordinários, podem ter sido influenciadas pelo governo federal, o que caracterizaria uma infração à Lei das Estatais.  

“A decisão por não repassar dividendos aos acionistas, contrária às avaliações realizadas pela própria empresa e seu Conselho de Administração, aparentemente não observou as bases econômicas necessárias e visou atender opções do governo federal”, escreveu Furtado. 

Na representação, o sub-procurador diz que, mesmo sendo o acionista majoritário, a União não deve interferir excessivamente nas decisões do conselho da petroleira. 

A proposta de retenção dos dividendos expôs uma divisão entre conselheiros indicados pelo governo, que frearam o pagamento, e a diretoria-executiva, que, por outro lado, desejava liberar os proventos. O resultado foi uma perda de R$ 55,3 bilhões em valor de mercado da petroleira em 1 dia. 

Furtado também declarou que o Brasil tem um histórico de interferências corporativas nas estatais e que o TCU tem o dever de fiscalizar a aplicação da Lei das Estatais. 

Além de verificar se o governo descumpriu a lei ao interferir politicamente na Petrobras, Furtado determinou que a Corte de Contas instaure uma tomada de contas especial para responsabilização dos agentes envolvidos caso os indícios de interferência sejam comprovados. 

Com informações de Poder 360 

De acordo com a Tribuna do Norte, a proposta do Governo do Estado foi a seguinte: reajuste de 6,62% a ser aplicado em 2025 (dividido em 2 parcelas) e outro reajuste em parcela única em 6,62% em 2026. O valor, no entanto, é abaixo do pleiteado pelos militares, que é de 42%. Para chegar nesse percentual, os militares se basearam em estudos técnicos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). As categorias pleiteiam a recomposição desses valores. 

O presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS-RN), Paulo Cortez, disse que outra demanda da categoria é com relação ao salário de soldado no RN, cobrando valorização da categoria como um todo. 

“A nossa principal reivindicação é referente às perdas salariais. Queremos também o aumento do subsídio de 20% para 22,5% para os soldados. Desde o ano retrasado que conversamos com o Governo sobre a pauta financeira. Deixar claro que não é aumento, é recomposição salarial”, disse. 

Na última assembleia geral, realizada no dia 07 de março no Clube Tiradentes, os servidores deliberaram e votaram por unanimidade por paralisar a realização de diárias operacionais. Por conta da abertura da negociação, diárias serão mantidas até o próximo domingo. “Queremos a categoria aqui na governadoria na segunda-feira mais uma vez”, acrescenta a presidente subtenente Márcia Carvalho. 

O secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, disse que o Estado possui “limitações financeiras” em virtude da redução da alíquota de ICMS de 20 para 18%. 

“A proposta é dentro da linha do que estamos conversando com todos os sindicatos e associações que é exatamente a partir do próximo ano implementarmos uma data base colocando a inflação do ano anterior medida pelo IPCA, com 4,62 mais 2% para fazer essa reposição. Essa parcela implementaríamos em duas partes”, explicou Lopes. 

Ainda segundo o secretário, as propostas de recomposição salarial estão atreladas a condicionantes, como por exemplo se a arrecadação do ICMS em 2024, 2025 e 2026 manter o mesmo nível quando a alíquota modal era 20%. 

Com informações de Tribuna do Norte 

Na prática, o indiciamento significa que o processo segue para as mãos do Ministério Público Federal, que decide se apresenta denúncia à Justiça ou arquiva a apuração. 

Além de Bolsonaro, outras 16 pessoas também foram indiciadas, como o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) - veja lista completa mais abaixo. Cid e Reis também foram indiciados pelos dois crimes de inserção e falsificação. 

O tenente foi indiciado ainda por uso indevido de documento falso. 

O crime de associação criminosa prevê pena de 1 a 3 anos; o de inserção de dados falsos em sistema de informações, de 2 a 12 anos. 

O advogado de Bolsonaro Fabio Wajngarten disse ser lamentável a divulgação da informação, mas não comentou o teor o indiciamento. Já o irmão de Reis, Washington Reis, declarou ao g1 que é uma covardia o que estão fazendo com o deputado e que ele recorrerá à justiça. 

Foram indiciadas as seguintes pessoas: 

Com informações de g1 

Fonte: Portal Grande Ponto 

São 561 óbitos pela doença, com outras 1.020 mortes sendo investigadas para saber se há ou não relação com a dengue. 

Para cada 100 mil habitantes, o número do coeficiente de incidência de arboviroses está em 930,4. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera epidemia quando esse parâmetro é superior a 300. 

No país, desde o começo do ano, Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal já decretaram emergência pela dengue. 

Entre homens e mulheres, a porcentagem de pessoas possivelmente infectadas corresponde a 44,5% e 55,5%, respectivamente. Ainda, a faixa etária com mais registros de casos prováveis do vírus é a de 20 a 29 anos. 

Em números absolutos, Minas Gerais segue como o estado com o maior número de casos, com 627.307 diagnósticos prováveis. Na sequência, estão São Paulo (361.209), Paraná (179.174), Distrito Federal (157.250), Rio de Janeiro (140.593), Goiás (103.057) e Espírito Santo (70.129). 

O número de infecções por dengue neste ano já ultrapassou o total de casos de 2023, que registrou 1.658.816. Vale destacar que o recorde anterior de casos prováveis do vírus, em relação ao número de infectados atual, ocorreu em 2015, com 1.688.688, conforme a série histórica do Ministério da Saúde. 

A vacina inicialmente é para públicos prioritários, no qual estão inclusos idosos acima de 60 anos, bebês a partir de 6 meses até 5 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde (veja lista completa mais abaixo). 

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), mais de 360 mil doses da vacina foram distribuídas aos municípios do RN para esta primeira fase da campanha. O início aconteceu de forma antecipada à data prevista pelo Ministério da Saúde, que era 25 de março. O objetivo da Sesap é que mais de 1,3 milhão de pessoas que compõe os 17 grupos prioritários do Ministério da Saúde se imunizem até 31 de maio. 

O caso aconteceu por volta das 19h da noite do sábado (16). No momento dos disparos, houve correria e pânico. Uma mulher que estava no local foi baleada e socorrida para a unidade de Pronto Atendimento de São José de Mipibu. O estado de saúde dela não foi divulgado. Os suspeitos deixaram o local em alta velocidade. 

Parentes da vítima, que preferiram não ser identificados, relataram ao repórter Ranilson Oliveira, que o homem não tinha passagem pelo sistema penitenciário ou qualquer envolvimento com atividades ilícitas. 

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa esteve no local e deu início às investigações. O corpo de Jhonny foi recolhido para a sede do ITEP e liberado no domingo (17). Os familiares do jovem, preferiram não comentar sobre o que pode ter motivado o crime, mas disseram acreditar no trabalho da Polícia Civil que deverá elucidar o caso. 

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), um idoso de 71 anos, e um homem usando tornozeleira eletrônica, respondendo por roubo, furto e recepção, estão entre os presos na operação, após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/l, configurando crime de embriaguez. 

A blitz culminou ainda na autuação administrativa de outros 15 condutores por misturar álcool e direção. 

Em um único dia, segundo a vítima, o homem a teria perturbado com ligações duas vezes. O criminoso não fala nem mostra o rosto nas ligações, deixando visível apenas o ato libidinoso. “Não fala nada, só se masturba”, conta. Em uma das chamadas, a mulher conta que conseguiu ouvir o choro de criança ao fundo. 

 O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior. 

Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia-noite de hoje, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies. 

As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março. 

Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação?superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas?para financiamento. 

Metade delas é reservada para o?Fies?Social, que atende?pessoas?com renda familiar de até meio?salário mínimo?inscritas no CadÚnico, o?Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. 

Esse grupo pode?financiar?até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição privada de?educação?superior. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente do tipo colisão traseira ocorreu por volta das 21h17, envolvendo um caminhão e uma motocicleta. O condutor da moto, um homem de 29 anos, ainda não identificado, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

A PRF, o SAMU, Polícia Civil  e uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), atenderam a ocorrência. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente do tipo colisão traseira ocorreu por volta das 21h17, envolvendo um caminhão e uma motocicleta. O condutor da moto, um homem de 29 anos, ainda não identificado, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

A PRF, o SAMU, Polícia Civil  e uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), atenderam a ocorrência. 

Lula vai cobrar resultados e pedir maior divulgação das ações positivas dos ministérios. O preço dos alimentos tem afetado a popularidade do presidente, e o objetivo da reunião é entender o que pode ser feito para melhorar a imagem do governo. As últimas pesquisas de opinião mostraram que a desaprovação ao trabalho de Lula tem crescido.  

No mês passado, itens como cenoura (43,85%), batata-inglesa (29,45%), feijão-carioca (9,70%), arroz (6,39%) e frutas (5,07%) influenciaram a manutenção da inflação em patamares elevados. Os resultados levaram o Executivo a traçar planos de ação e, na última semana, o presidente fez duas reuniões para discutir o preço dos alimentos — na segunda (11) e na quinta-feira (14). 

Na quinta (14), depois da conversa com Lula, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que o preço do arroz deve começar a cair em abril e que o governo estuda mudanças no Plano Safra — que incentiva a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e juros competitivos para manter o agronegócio brasileiro como um dos principais vetores da economia nacional. 

Na última reunião ministerial do ano passado, Lula demonstrou expectativa de que os ministros aumentassem as agendas pelo Brasil em 2024, especialmente, em regiões do interior do país. Ele quer que este ano seja marcado pelas entregas dos compromissos feitos em 2023. 

Popularidade 

A rejeição ao governo do presidente chegou ao maior patamar da série histórica e alcançou 46%, segundo mostra a pesquisa da Quaest/Genial divulgada no início deste mês. 

A desaprovação da gestão do petista é de 62% entre os evangélicos. O último levantamento feito pelas consultorias, em dezembro do ano passado, mostrou que 43% da população reprovava o trabalho de Lula.  

A aprovação ao presidente é de 51% na pesquisa divulgada neste mês, menor percentual desde o início da gestão. O levantamento foi feito entre 25 e 27 de fevereiro. 

Com informações de R7 

Segundo a entidade, Joana estava em São Paulo realizando exames, em busca de um diagnóstico para episódios de convulsão que vinha apresentando recentemente. 

Na noite do domingo (17), após se sentir mal no Centro de Treinamento Paralímpico, a atleta foi levada ao hospital, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória. 

Joana Maria Jaciara da Silva Neves Euzébio, conhecida como Joaninha e Peixinha, nasceu em Natal com acondrosplasia, condição que afeta o crescimento dos ossos. Começou a nadar por recomendação médica, gostou do esporte e acabou virando uma das principais representantes do Brasil nas piscinas. 

No último Mundial que disputou, em 2022, conquistou quatro medalhas e quebrou dois recordes. Na carreira, ao todo, foram 15 pódios em Mundiais, entre 2013 e 2022. 

Em 2020, foi eleita Melhor Nadadora Paralímpica do Brasil no Troféu Best Swimming. Ao longo da carreira, disputou três paralimpíadas, nas quais conquistou cinco medalhas. 

A Sadef, clube onde começou a carreira e que representava atualmente, decretou luto oficial. 

Com sua popularidade em queda, segundo pesquisas recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvia (PT) chamou o marqueteiro da campanha dele das eleições de 2022, Sidônio Palmeira, para uma reunião, no Palácio do Alvorada, na última quinta-feira (14). 

O encontro teve como pauta possíveis estratégias de comunicação para o governo. O Palácio do Planalto acendeu um alerta para o tema, diante das últimas pesquisas. 

Um dos pontos em discussão foi a forma de comunicação nas redes sociais. 

Além do encontro com Lula, o marqueteiro também foi ao Planalto para reuniões com interlocutores do presidente. 

Eleições 2022 

Em 2022, Sidônio foi chamado por Lula ainda na pré-campanha, em meio a críticas do PT sobre a condução da comunicação. 

No início, os trabalhos da comunicação eram conduzidos por Augusto Fonseca, ligado ao ex-ministro da Secretaria Comunicação Social (Secom) Franklin Martins, no segundo mandato de Lula. 

As primeiras peças da campanha encabeçada por Sidônio mostravam a tela dividida. De um lado apareciam imagens de desmatamento, falta de comida e tratamento para Covid, em alusão ao governo de Jair Bolsonaro (PL). 

Do outro lado da tela, os feitos de Lula em outros mandatos e as novas promessas: queda do índice de desmatamento, retorno de programas de combate à miséria e fortalecimento do sistema público de saúde. 

Além da campanha de Lula, o marqueteiro também foi responsável pelas campanhas de Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) ao governo da Bahia, ambas vitoriosas. 

Com informações da CNN Brasil