Maria Ester da Silva Barbosa tinha 12 anos de idade foi atropelada ao tentar atravessar a via para voltar para casa. 

A morte foi confirmada pelo pai da menina, José Lúcio de Sousa Barbosa, na manhã desta sexta-feira (29). Segundo a família, o velório de Maria Ester vai ocorrer na Igreja Assembleia de Deus no bairro Parque das Árvores. 

Moradores do bairro queimaram pneus e fecharam a avenida na tarde desta quinta-feira (28) em um protesto. Maria Ester estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel após o acidente. 

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), está divulgando nas redes sociais o resultado de um levantamento sobre intenção de votos encomendado pelo partido. 

Nos fragmentos apresentados pelo senador, o ex-presidente Jair Bolsonaro aparece com 41,7% das intenções de voto. Supera o presidente Lula, que tem 41,6%. 

Em outra parte, há empate técnico entre Lula e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Neste cenário, Lula tem 44,5% das intenções de voto. Michele aparece logo atrás do petista, 43,4%. 

Outro comparativo publicado por Ciro mostra novamente, de acordo com o senador, empate técnico entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e Lula. Lula soma 43,9% das intenções de votos. Tarcísio alcança 40,8%. 

No X, antigo Twitter, Ciro afirmou que vai publicar cenários levantados pelo Paraná Pesquisas a cada duas horas. 

“E fica o aviso: as coisas não estão nada boas para o lado de lá”, publicou o senador. 

Com informações de Diário do Poder 

A saída da coordenadora ocorre após a Folha de S.Paulo revelar que o ministério deixou faltar medicamentos para tratar a doença, deixando pacientes sem assistência. 

Ao jornal, a pasta reconheceu que o estoque de um dos medicamentos (clofazimina) era insuficiente, o que expôs mais um problema de gestão na pasta de Nísia 

Professora, Durães tem mestrado e doutorado em dermatologia, com especialidade em hanseníase. Ela é subordinada à diretora do Departamento do Doenças Transmissíveis, Alda Maria da Cruz.  

Na terça (26), a pasta demitiu Carmem Pankararu da diretoria do Departamento de Atenção Primária à Saúda Indígena. Ela contou que estava em viagem oficial a trabalho e soube da exoneração pelo Diário Oficial da União. 

A saúde indígena é um dos focos de dor de cabeça para o governo Lula (PT), que busca se contrapor à gestão Jair Bolsonaro (PL). A área reúne os piores indicadores de mortalidade materna, infantil e de expectativa de vida. Um dos primeiros atos do petista foi decretar emergência em saúde pública no território yanomami, situação que segue sem solução. 

Nísia já exonerou seis pessoas desde que assumiu a pasta em janeiro do ano passado. Sob fogo amigo do PT e criticada pelo centrão por represar recursos para a saúde, a ministra adotou a demissão como método para resolver os problemas. 

O presidente Lula, que fez críticas públicas à ministra, tem negado a troca dela. A saúde tem causado prejuízos à imagem do petista, com o país enfrentando a maior epidemia de dengue da sua história, crise em hospitais e falta de medicamentos e vacinas. A oposição tem chamado Lula nas redes sociais de "presidengue". 

Em reunião com a ministra na semana passada, a Frente Nacional dos Prefeitos informou que, desde julho do ano passado, enfrenta problemas no abastecimento das doses da vacina contra varicela e hepatite A. Em Campinas (SP), por exemplo, o estoque atual é de 120 doses para varicela (seriam necessárias 18 mil doses) e 24 doses de hepatite (precisariam de 9 mil), quadro que se repete em várias cidades do país. 

Com informações de UOL 

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou uma pousada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), no litoral sul potiguar, a desocupar e demolir construções que foram feitas em uma área de preservação ambiental permanente. 

Em setembro de 2022, a Justiça havia interditado parcialmente a pousada em uma área próxima à borda da falésia, após um estudo da prefeitura de Tibau do Sul apontar riscos de acidentes no trecho. 

A nova decisão aceitou uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ação, que foi ajuizada em 2015, o órgão comprovou irregularidades na construção, além de reforçar os riscos à segurança das pessoas que frequentam o local. 

A Justiça determinou também o pagamento R$ 25 mil de indenização pelo tempo que a pousada fez uso indevido do meio ambiente. 

De acordo com o MPF, em uma das fiscalizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em junho de 2012, o Ibama constatou que a pousada permanecia no local e em pleno funcionamento desde 1991. 

Segundo o MPF, a pousada foi construída sem autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e sem licença ambiental em uma área de proteção permanente, que pertence ao Patrimônio da União. 

Segundo o procurador da República Camões Boaventura, a manutenção da pousada também colocaria em risco a segurança e a vida de hóspedes, funcionários e banhistas que eventualmente estivessem na zona de praia abaixo da pousada, tendo em vista o alto risco de deslizamento e desmoronamentos. 

Com a decisão, os proprietários precisam demolir estruturas como escadaria, tubulações, apartamento na borda da falésia, poço tubular e área de lazer, com deck de madeira, mirante e piscinas. 

Eles também ficam proibidos de construir em área de praia e bem de uso comum do povo, bem como em terrenos da Marinha do Brasil sem autorização da SPU em Tibau do Sul. 

Com informações de g1 RN 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a resposta que ex-presidente Jair Bolsonaro deu no caso da hospedagem na embaixada da Hungria. 

Depois que a PGR se manifestar, dentro do prazo de 5 dias, o ministro deverá tomar uma decisão sobre o caso. 

Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times revelou que Bolsonaro foi para a embaixada da Hungria poucos dias após ter tido o passaporte apreendido pela Polícia Federal na operação sobre tentativa de golpe de Estado. 

Nesta quarta-feira (27), o ex-presidente afirmou em ofício a Moraes que foi para a embaixada tratar de temas políticos. 

Também disse que é "ilógico" sugerir que ele foi à embaixada pedir asilo ou para fugir de investigações. 

Com informações de g1 

A maior diferença registrada foi na cidade de Pendências, que teve 39 divórcios a mais que casamentos - foram 63 contra 24. São Paulo do Potengi ficou logo atrás, com 31 separações a mais que matrimônios. 

A cidade potiguar que teve o maior número de divórcios em 2022 foi Mossoró, com 676. O município, no entanto, registrou um número maior de casamentos (1.225) e, por isso, não consta na lista mais abaixo. 

A mesma situação ocorreu em Parnamirim, segunda cidade com o maior número absoluto de divórcios no RN, com 571. 

Já a capital Natal teve 179 divórcios, segundo a pesquisa, número também abaixo dos 3.250 casamentos - o maior número absoluto no estado. A cidade potiguar que teve o maior número de divórcios em 2022 foi Mossoró, com 676. O município, no entanto, registrou um número maior de casamentos (1.225) e, por isso, não consta na lista mais abaixo. 

A mesma situação ocorreu em Parnamirim, segunda cidade com o maior número absoluto de divórcios no RN, com 571. 

Já a capital Natal teve 179 divórcios, segundo a pesquisa, número também abaixo dos 3.250 casamentos - o maior número absoluto no estado. 

Maior taxa de nupcialidade e maior taxa de divórcio 

Luís Gomes foi a cidade do Rio Grande do Norte que apresentou a maior taxa de nupcialidade em 2022. 

Segundo o IBGE, as taxas de nupcialidade e divórcio fornecem uma dimensão do número de registros de casamentos em relação à população de 15 anos ou mais. 

Em Luís Gomes, a taxa de nupcialidade foi de 21,8. Ou seja, para cada mil habitantes acima de 15 anos na cidade, 21 deles casaram. 

Já a maior taxa de divórcio foi em São Bento do Trairi, com 2,3 divórcios para cada mil habitantes com mais de 15 anos. 

O uso da Força Nacional havia sido renovado, em 20 de março, por 10 dias - prazo que termina na próxima sexta-feira (29). 

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Desde então, a operação em busca da dupla se concentra entre as cidades vizinhas Mossoró e Baraúna. 

De acordo com a Senappen, as próximas ações na operação em busca dos fugitivos terão um mudança de estratégia, com o uso das forças locais, como as polícias Militar, Civil e Judiciária. Segundo o titular da Senappen, a Polícia Federal também manterá a investigação. 

O uso da Força Nacional nas buscas foi autorizado no dia 19 de fevereiro pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Ao todo, 100 homens e 20 viaturas desembarcaram em Mossoró para auxiliar na procura pelos dois foragidos. 

A Força Nacional é composta por policiais e bombeiros militares, além de policiais civis e peritos. 

A fuga 

Rogério e Deibson fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e são do Comando Vermelho. 

Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). 

A ação contou com o apoio do Ministério Público do Acre (MPAC) e da Polícia Militar potiguar. Ao todo, três promotores de Justiça, 18 servidores do MPRN e do MPAC, e 12 policiais militares cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Ceará-Mirim e outros dois, em Rio Branco. São apurados os crimes contra a incerteza do resultado esportivo, previstos na Lei Geral do Esporte, além de associação criminosa, prevista no Código Penal. 

O MPRN já tem evidências que existem apostadores que se beneficiam por participarem diretamente ou por informação privilegiada; que há aliciadores que ofertam valores ao corpo técnico dos times envolvidos para obtenção de resultados fraudados; também existem jogadores que são protagonistas em campo; e ainda possíveis dirigentes e/ou técnicos coniventes ou envolvidos no suposto esquema. Para o MPRN, já há fortes elementos indiciários e sinais exteriores concretos aptos para pontar as fraudes. Esse suposto esquema é batizado de “Mercado Bet”.O material apreendido será analisado pelo MPRN, que ainda investiga o possível envolvimento de outras pessoas no suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol. 

Além disso, foi creditado um abono especial de Páscoa no valor de R$ 100 para os servidores públicos que recebem até dois salários mínimos. O benefício ocorrerá apenas este mês, em virtude da celebração da Semana Santa. 

Celebração 

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Cultura (SEMUC), vai promover nesta quarta-feira 27 a Páscoa no Parque. O objetivo é festejar a data cristã e levar muita alegria e diversão para a criançada. 

Em questionamento à reportagem do AGORA RN, a assessoria de comunicação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante afirmou que o contrato teve execução iniciada em novembro do ano passado, com a etapa de desenvolvimento de projetos executivos e estudos ambientais. O início das obras, ainda de acordo com o Executivo Municipal, está previsto para o mês de julho de 2024 e a conclusão em novembro de 2025. 

“A implantação da ponte dos mártires irá mudar não somente a realidade do município de São Gonçalo do Amarante, mas de toda região metropolitana de Natal, visto que irá diminuir o tempo e distância de deslocamento entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Natal, sendo também um novo acesso para o aeroporto Internacional Aluízio Alves e via alternativa entre os municípios de Natal e Macaíba. Com esse novo acesso, o município de São Gonçalo do Amarante estará mais próximo da capital, fomentando assim o desenvolvimento econômico de São Gonçalo do Amarante e também fomentando o turismo religioso, visto que o acesso para o Santuário dos Mártires de Uruaçu estará mais próximo da capital e do polo hoteleiro do Rio Grande do Norte”, comunicou a assessoria de comunicação do município. 

Segundo informou a Prefeitura, o licenciamento ambiental é realizado por empresa especializada contratada pelo município para fazer todos os estudos e levantamentos obrigatórios na legislação e será analisado e emitido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Nesta terça, 26, foi realizada uma audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA-RIMA) para a sociedade civil, sendo uma das últimas etapas previstas no processo de licenciamento para a emissão da LP (Licença Prévia). 

Segundo o Executivo municipal, a construção da Ponte dos Santos Mártires será bancada com investimentos da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com um contrato de repasse de R$ 38.310.823,00 por parte do MDR e uma contrapartida da Prefeitura Municipal de R$ 6.786.144,00, assegurada pela Caixa Econômica Federal. 

Durante dois mandatos consecutivos, de 2009 a 2016, Jaime Calado ocupou o cargo de prefeito em São Gonçalo do Amarante, o quarto maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. Atualmente, ele é secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). A reportagem do AGORA RN tentou contatar Calado para obter um comentário sobre o resultado da pesquisa, porém, ele informou, por meio de assessoria de imprensa, que “não é do nosso interesse emitir pronunciamento”. 

Jaime recentemente afirmou que o PSD terá candidatura própria em 2024. No entanto, não divulgou nomes e não confirmou sua própria pré-candidatura até o momento. 

Os relatórios do TCE revelam falhas significativas na gestão de Jaime Calado, especialmente nas áreas de Saúde e Educação. Durante o exercício de 2015, apenas 8,26% das receitas provenientes de impostos e transferências foram destinadas ao financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), ficando muito abaixo do limite constitucional mínimo de 15%. Essa subfinanciamento resultou em deficiências nos serviços de saúde, comprometendo o atendimento e a acessibilidade aos serviços médicos básicos. 

No âmbito educacional, em 2015, o município alocou apenas 16,28% das receitas arrecadadas para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), não atingindo o patamar exigido de 25%. Essa insuficiência nos investimentos educacionais afetou a qualidade do ensino, a infraestrutura das escolas e o futuro dos jovens de São Gonçalo do Amarante. 

Os relatórios do TCE também apontaram inconsistências gerais na situação financeira do município sob a gestão de Calado. Houve uma frustração na arrecadação de receita que impactou a execução de políticas públicas essenciais. Além disso, o ex-prefeito não cumpriu as metas fiscais estabelecidas, demonstrando falta de comprometimento com a transparência e eficiência administrativa. 

A análise das contas de Jaime Calado evidencia uma gestão insuficiente, principalmente nas áreas de saúde e educação, fundamentais para o progresso e bem-estar da população. As falhas registradas nos relatórios do tribunal são testemunhos de oportunidades perdidas e de um legado de deficiências que afetarão as gerações futuras. 

Em janeiro, Moraes apresentou à USP a tese “O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista — liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”, com 298 páginas. O trabalho é um dos requisitos para a seleção de professor titular da área de direito eleitoral na universidade, onde Moraes já é professor associado. O presidente do TSE é o único candidato concorrendo à seleção, que ficou aberta também a professores de outras instituições, mas não teve inscritos. 

Doutor em direito pela USP, Moraes já ocupou os cargos de ministro da Justiça, promotor de Justiça e secretário de Segurança Pública. O ministro do STF será avaliado por uma banca de professores em 11 e 12 de abril. Fazem parte da comissão avaliadora os professores: Flávio Luiz Yarshell, da USP; Celso Lafer, aposentado da USP; Marta Teresa da Silva Arretche, da USP; Ana Paula de Barcelos, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); e Carlos José Vidal Prado, da Universidade Nacional de Educação a Distância da Espanha. 

Com informações do Metrópoles 

Os avisos valem: 

Entenda abaixo os níveis do grau de severidade do órgão:  ? Cidades no 1º alerta 

O órgão informou também que uma equipe foi enviada na tarde desta terça para realizar uma vistoria no local. Banhistas que estavam na praia foram orientados sobre os riscos das falésias e a necessidade de manter distância. 

De acordo com a Defesa Civil de Nísia Floresta, desde o ano passado telas de proteção para evitar aproximação das pessoas e placas que alertam sobre os perigos das falésias foram instaladas na praia de Tabatinga. Um relatório elaborado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e divulgado em fevereiro de 2022, apontou situação de risco em pelo menos quatro áreas de falésias entre os municípios de Tibau do Sul e Nísia Floresta, no litoral Sul potiguar. 

A situação que mais preocupou os pesquisadores foi o risco de desmoronamento na rodovia estadual RN-063, que fica na borda de uma falésia em Tabatinga. A rodovia está 7 metros distante da borda da falésia. 

A elaboração da pesquisa em todo o litoral sul aconteceu após a queda de uma falésia na Praia de Pipa, em Tibau do Sul, que matou um casal e um bebê de 7 meses, além do cachorro da família, em novembro de 2020. 

Em dezembro de 2022, uma parte de uma falésia também desmoronou na praia de Cotovelo, em Parnamirim. 

Falésias são um tipo de acidente geográfico formado por uma encosta vertical, que geralmente termina no mar e se encontra sob a ação erosiva causada pela água. Falésias de grande dimensão costumam ser chamadas de penhasco. 

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta segunda-feira (25), uma resolução para um cessar-fogo imediato e temporário na Faixa de Gaza. De acordo com o texto, o cessar-fogo deve durar os dias que restam do Ramadã, que é o período do ano sagrado para os muçulmanos, que começou em 10 de março e termina no próximo dia 9 de abril.   

Os Estados Unidos (EUA), que vinham vetando resoluções que pediam o cessar-fogo imediato, se abstiveram de votar. A Rússia ainda apresentou uma emenda propondo que o cessar-fogo fosse permanente, mas a medida foi vetada pelos EUA. 

A resolução aprovada foi articulada pelos dez membros não permanentes do Conselho, que não tem direito ao veto. São eles Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia e Suíça. Com isso, o texto foi aprovado com 14 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção. 

O representante da Argélia, Amar Bendjama, comemorou o resultado, ressaltando que finalmente o Conselho de Segurança assumiu sua responsabilidade de promover a paz internacional. 

“A adoção da Resolução no dia de hoje não é mais que o princípio, não é mais que o primeiro passo para atender às aspirações do povo palestino. Seguimos pendentes do compromisso e do cumprimento da Resolução por parte da potência ocupante de Israel, para que ponham fim ao derramamento de sangue sem mais condicionantes, que acabe com o sofrimento do povo palestino”, afirmou Amar. 

A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, argumentou que não votou a favor da resolução porque ela não expressou uma condenação ao Hamas. Além disso, reforçou que um cessar-fogo deve estar condicionado à liberação dos israelenses feitos reféns no dia 7 de outubro. 

Linda também lamentou que China e Rússia tenham vetado a resolução apresentada pelos Estados Unidos na última sexta-feira (22) que condicionava o cessar-fogo à libertação dos reféns israelenses. De acordo com os representantes da China e Rússia, o texto apresentado pelos EUA era dúbio e não determinava o fim das hostilidades de forma imediata, nem cobrava as responsabilidades de Israel. 

Com informações de Agência Brasil 

Um homem, de 46 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por jogar pedras em um ônibus. O caso ocorreu no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, na tarde deste domingo (24). 

De acordo com a PRF, na tarde de domingo, por volta das 15h30, na altura do km 82 da BR-101, em Parque dos Coqueiros, foi reportado que este homem estava jogando pedras em ônibus de transporte intermunicipal. 

Ainda segundo a polícia, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal/RN. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Conforme divulgado pelo governo, os pagamentos serão realizados de acordo com o mês de nascimento dos estudantes, em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O primeiro depósito está programado para terça-feira (26), destinado aos estudantes nascidos em janeiro e fevereiro, seguindo-se de forma escalonada até abril. No caso de alunos menores de 18 anos, será necessária a autorização dos pais ou responsáveis para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. No total, os depósitos serão efetuados duas vezes ao ano, coincidindo com os inícios dos semestres. 

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na forma de poupança, destinado a alunos de baixa renda entre 14 e 24 anos, com o objetivo de reduzir a evasão escolar no Ensino Médio e combater a desigualdade social entre os jovens. Em cada fase do Ensino Médio, os alunos receberão um incentivo de R$ 200 pela matrícula, além de R$ 1,8 mil (em nove parcelas de R$ 200) pela frequência escolar e R$ 1 mil pela conclusão do respectivo ano letivo. Ademais, um depósito de R$ 200 também será realizado para auxiliar os estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no 3º ano. 

De acordo com informações do governo federal, o reajuste segue a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2023, com o desconto do fator de produtividade. Essa atualização de preços é aplicável a todas as modalidades de serviços nacionais e internacionais, incluindo PAC, Sedex 10 e Correios Packet. Com essa alteração, o envio de uma carta nacional pesando até 20g terá um custo de R$ 2,55, enquanto o valor para uma carta com peso entre 450g e 500g será de R$ 13,80. Quanto ao serviço de telegrama nacional, os preços irão variar de R$ 10,74 (via internet) a R$ 15,56 (pré-pago). No caso dos cartões postais internacionais, o custo mínimo para envio de até 20g será de R$ 4,30.