Obras de recuperação de rodovias estaduais iniciam pela RN 117

18/05/2024

Além da RN 117, o lote 1 também irá recuperar a RN-015, entre Mossoró e Baraúna

Obras de recuperação de rodovias potiguares iniciam pela RN 117                                                                     Obras de recuperação de rodovias potiguares iniciam pela RN 117 - Foto: Carlos Costa                                                                                                                                                                                                         A RN-117 é a primeira a ser recuperada com as obras que compõem o Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros, totalizando 210,5 km. Além da RN 117, o lote 1 também irá recuperar a RN-015, entre Mossoró e Baraúna e 41 quilômetros da RN-177, de Pau dos Ferros a São Miguel. De acordo com a governadora Fátima Bezerra o, o programa irá contemplar quase 800 quilômetros nos sete distritos rodoviários do Estado, num investimento de R$ 428 milhões, financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio (PEF). O prazo, que era para iniciar em junho, segundo a chefe do Executivo, foi antecipado devido pela Secretaria de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN). Este primeiro lote representa investimento de R$ 134 milhões. 

De acordo a diretora de Obras e Operações no Departamento de Estradas de Rodagem do RN, Natécia Nunes, no início da próxima  semana terá início a obra do trecho do entroncamento da BR 304, saída de Mossoró /Baraúna. 

Mais rodovias 

A obra de recuperação do lote 2, maior trecho em extensão, com 301,5 km em dez trechos das regiões Seridó e Central, deve ser iniciada nos próximos dias, incluindo a RN-288, entre Acari e Caicó, com passagem pelos municípios de Cruzeta e São José do Seridó. 

A diretora adiantou que já na próxima semana darão início a recuperação pela estrada que liga Caicó/Jardim de Piranhas. Em paralelo, também serão beneficiados os trechos Ipanguaçu/Alto do Rodrigues, e Caicó/São José do Sabugi, Ipueira até a divisa com a Paraíba. 

“Esse é um importante programa de recuperação de rodovias e vai atuar em trechos críticos da rodovia, onde existe muita deformação, então a gente vai reciclar a base, em seguida vamos recapear toda a rodovia, todo o trecho, inclusive, com sinalização vertical e horizontal. Isso não é nenhum programa de manutenção e conservação de rodovias, não é um tapa-buracos”, disse Natécia. 

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Professora e os dois filhos são mortos; suspeito é policial militar

18/05/2024

Mortes,Violência

                                                                                                                                                                                                                              Uma professora e os dois filhos dela foram assassinados na noite de quinta-feira (16), dentro da própria casa, em Apiaí (SP). O suspeito é o ex-companheiro da vítima, um policial militar do Corpo de Bombeiros de São Paulo. 

Cerca de sete tiros foram disparados. A professora Josilene Rosa, 39, e os filhos, Gabriel Miranda e Arthur, de 20 e 12 anos, foram baleados na casa da família, no Jardim Araucária. Os três morreram no local. 

O PM está foragido. O suspeito teria fugido do local após o crime e levado a arma usada para matar a ex-companheira e os filhos da mulher, segundo a polícia. O caso foi registrado como peculato, homicídio e feminicídio na delegacia do município. 

Homem não aceitava término do relacionamento, indica a investigação. Eles ficaram juntos por pouco mais de seis meses. Entretanto, a motivação ainda é apurada, diz o delegado à frente da investigação, Valmir Oliveira. "A gente ainda não sabe a motivação, mas tudo indica que tenha sido em razão do rompimento do namoro que ele tinha com a vítima", disse em entrevista ao Brasil Urgente, da TV Bandeirantes. 

O caso é investigado pela Delegacia de Polícia de Apiaí. A Polícia Militar de São Paulo também abriu um inquérito policial para apurar o caso. Diligências estão em andamento na cidade de Capão Bonito, onde ele mora, para localizá-lo. Um helicóptero da PM também está sendo usado nas buscas. 

O nome do policial militar não foi divulgado pelo governo de São Paulo. Como ele não foi identificado, a reportagem não conseguiu localizar a defesa. O espaço segue aberto para manifestação. 

Fonte: Uol 

 

 

 

 

 

  

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Lula não cumpre promessa 8 meses após ciclone

18/05/2024

Governo Lula

                                                                Créditos: Ricardo Stuckert/PR

 

O governo Lula (PT) é ruim de cumprir promessas, por isso o governo e prefeituras gaúchas receberam com ceticismo e desconfiança as juras para liberar dinheiro, em clima de comício eleitoral. O vice-governador Gabriel Souza, a quem coube coordenar iniciativas de reconstrução de cidades do Vale Taquari, disse que até hoje, oito meses depois, o governo federal não construiu uma só unidade residencial do Minha Casa Minha Vida devastadas pelo ciclone de setembro. Zero, nadica de nada. 

Lula chegou a anunciar a “liberação” de R$209 milhões para construir 857 casas no âmbito do “Minha Casa, Minha Vida Calamidades”. Lorota. 

Foram 13 municípios devastados pelo ciclone de setembro, oito deles no Vale do Taquari. Pobres que perderam suas casas continuam sem teto. 

Na ocasião em que contou a lorota da construção de casas, Lula também prometeu R$134 milhões para refazer pontes e trechos de estradas. 

O vice Gabriel Sousa foi gentil: no Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes e TV Bandnews, culpou a “legislação” pelo estelionato político de Lula. 

Fonte: Diário do Poder/Claudio Humberto 

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Petrobras perde quase R$ 70 bilhões em valor de mercado em uma semana após demissão de Prates

18/05/2024

So Prejuizo

A Petrobras perdeu R$ 68,1 bilhões na semana com a forte queda das ações em reação do mercado a troca do presidente Jean Paul Prates e receio de ingerência do governo federal no comando da empresa. 

O executivo foi demitido por Lula na terça-feira (14) após desgaste envolvendo distribuição de dividendos extraordinários. 

Somente nos últimos três dias, o montante foi reduzido em R$ 55,3 bilhões — o equivalente ao preço da Sabesp (SBSP3) —, conforme dados do analista Einar Rivero, da Elos Ayta Consultoria. 

As ações preferenciais da Petrobras (PETR4) acumulam queda de 11,8% e as ordinárias (PETR3) recuo de 12,6% na semana, após o fechamento do mercado nesta sexta-feira (17). 

Com esse desempenho, o valor de mercado da Petrobras encolheu para R$ 487,6 bilhões. 

Fonte: CNN Brasil 

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Prates deverá presidir Confederação Nacional de Energia

17/05/2024

A ideia da CNE foi apresentada a parlamentares, alguns ligados à Frente Parlamentar de Energia, criada por Prates quando foi senador pelo PT

jean paul 2                                                             Ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates deverá deixar o PT após demissão considerada “humilhante” - Foto: WALDEMIR BARRETO / SENADO                                                                                                                                                                                                                                                                                       A ideia da CNE foi apresentada a parlamentares, alguns ligados à Frente Parlamentar de Energia, criada por Prates quando foi senador pelo PT. Vencida sua quarentena, o ex-presidente da Petrobras cogita ainda retomar sua consultoria, atuando em projetos de energia eólica offshore, especialmente para grupos estrangeiros. 

Prates foi demitido por Lula nesta semana após um intenso processo de fritura. Na reunião com o presidente estavam Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, e Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, ambos desafetos do executivo. 

A indicada para assumir o comando da petroleira foi Magda Chambriard, que presidiu a Agência Nacional do Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff. 

Consultado, Prates disse apenas que não dá para tomar decisões em 24 horas e que ainda precisa consultar pessoas de confiança para traçar seu futuro. 

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Chuva abre cratera em Extremoz e preocupa moradores

17/05/2024

Cratera preocupa os moradores da região, que já sofre com problemas relacionados a chuvas

cratera                                                         Além de pontos alagados e intransitáveis, uma cratera se abriu no bairro Moinho dos Ventos, na cidade de Extremoz. Foto: Reprodução/Via Certa                                                                                                            As fortes chuvas que caem no Rio Grande do Norte na manhã desta sexta-feira 17 causam transtornos para a população. Além de pontos alagados e intransitáveis, uma cratera se abriu no bairro Moinho dos Ventos, na cidade de Extremoz, na Grande Natal. A cratera preocupa os moradores da região, que já sofre com problemas relacionados a chuvas. Recentemente, uma outra cratera que se abriu na localidade engoliu um veículo, prejudicando o trânsito na região. 

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Promotor pede ‘multa máxima’ de R$ 25 mil a Lula por pedido de voto em Boulos

17/05/2024

Governo Lula

                                                             Créditos: Ricardo Stuckert/PR

 

Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça que o presidente Lula (PT) pague multa em torno de R$ 25 mil por pedir voto em Guilherme Boulos (PSOL) para prefeito de São Paulo durante ato no 1º de Maio. Os dois são alvo de ação judicial por propaganda antecipada, vedada no período da pré-campanha. 

A solicitação do promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, ainda será analisada pela Justiça. Ele não estipulou um valor exato, mas afirmou que a multa a Lula “deverá se aproximar do máximo legal”. A pena varia de R$ 5.000 a R$ 25 mil, conforme prevê a lei. 

A Promotoria defendeu que Boulos também responda pela infração eleitoral. No caso do deputado federal, “a multa deverá ser fixada acima do mínimo legal”, segundo Pereira Júnior, que afirmou que o pré-candidato “foi o beneficiário direto da conduta e colheu frutos desta indevida divulgação”. 

A manifestação do Ministério Público foi feita no âmbito de uma ação movida pelo diretório municipal do Novo, partido que tem como pré-candidata a prefeita a economista Marina Helena. 

O pedido de voto em Boulos também motivou providências no âmbito jurídico do prefeito Ricardo Nunes (MDB), pré-candidato à reeleição e principal adversário, e do deputado federal Kim Kataguiri, que se lançou pré-candidato pela União Brasil, mas não tem o endosso da direção da legenda. 

No ato promovido por centrais sindicais no Dia do Trabalhador, na zona leste da capital, Lula disse que o pleito paulistano seria uma “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado. 

“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, disse o petista. “Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018… 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.” 

Ao propor a aplicação das multas, o promotor eleitoral afirmou que foi nítida a violação da regra que proíbe a propaganda eleitoral nesta fase. A divulgação com pedido de voto só será permitida após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral. 

“Não se tratou, evidentemente, de mera enaltação das qualidades do representado Guilherme Boulos ou de posicionamento político sobre determinado tema, mas, sim, de pedido explícito de voto, em local de livre acesso a todos os trabalhadores”, escreveu o representante da Promotoria. 

Com informações da Folhapress 

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Fortes chuvas deixam pontos de alagamento em Natal nesta sexta-feira (17);

17/05/2024

Chuvas no RN

                                                                Créditos: Carmem Felix                                                                                                                                  As fortes chuvas que ocorrem em Natal, desde a noite da última quinta-feira (16), causaram transtornos à população. Segundo a Secretaria de Mobilidade (STTU) a capital amanheceu com pontos de alagamento transitáveis e intransitáveis. 

Confira os pontos de alagamento em Natal: 

Ponto de alagamento transitável na avenida Cap Mor Gouveia x av Adolfo Gordo  

Ponto de alagamento transitável na avenida Solange Nunes, próximo ao posto de combustível  

Ponto de alagamento transitável na rua dos Canindés x rua Presidente Sarmento 

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Lima e Silva, entre a avenida Interventor Mário Câmara e rua dos Caicós  

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Amintas Barros, entre a av Interventor Mário Câmara e rua dos Caicós  

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Nevaldo Rocha, próximo a antiga SEMTAS, sentido Zona Norte 

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Prudente de Morais, próximo ao Corpo de Bombeiros, sentido sul  

Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Prudente de Morais x avenida Nascimento de Castro 

Ponto de alagamento transitável na avenida Coronel Estevam X avenida Alexandrino de Alencar  

Ponto de alagamento na avenida Senhor do Bonfim, próximo a avenida Doutor João Medeiros Filho. 

Ponto de alagamento transitável na rua Mossoró X Afonso Pena.  

Ponto de alagamento transitável na avenida Paulistana, próximo a lagoa de captação.  

Ponto de alagamento transitável na avenida Romualdo Galvão x avenida Alexandrino de Alencar.  

Ponto de alagamento transitável na avenida Itapetinga próximo à igreja católica. 

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Petrobras acumula perdas de R$ 46 bilhões em valor de mercado em segunda queda seguida

17/05/2024

Petrobras

                                                            Créditos: Fernando Frazão/Agência Brasil

 

As ações da Petrobras (PETR3 e PETR4) terminaram esta quinta-feira (16) em queda novamente, pelo segundo dia consecutivo depois da demissão de Jean Paul Prates e a indicação de Magda Chambriard para presidência da estatal. 

Com isso, em dois pregões, a petroleira acumula perdas de R$ 46,5 bilhões. Seu valor de marcado caiu de R$ 542,9 bilhões, na quarta-feira (14) para os atuais R$ 496,3 bilhões, segundo levantamento da Elos Ayta Consultoria. 

Nesta quinta, as ações fecharam em baixa de 1,82% para PETR3 e de 2,84% para PETR4, com as duas valendo R$ 39,29 e R$ 37,31 respectivamente. 

Com informações do UOL 

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Alvo da PF, ministro de Lula quer aliado em entidade com R$ 6,3 bilhões em caixa Fonte: Portal Grande Ponto

17/05/2024

Governo Lula

                                                           Créditos: Ricardo Stuckert/PR

 

Endossado pelo presidente Lula (PT) para continuar à frente do Ministério das Comunicações mesmo após denúncias de mau uso do dinheiro público, o ministro Juscelino Filho (União Brasil) atua para aumentar a influência de seu grupo em órgãos com receitas bilionárias. 

A bola da vez é uma entidade não governamental com orçamento de R$ 6,3 bilhões, fundada na esteira do leilão do 5G. Juscelino Filho quer emplacar um nome de sua confiança em cargo de gerência na EAF (Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz). 

O ministro é alvo de investigação da Polícia Federal que apura desvio de verba pública de obras em Vitorino Freire (MA). Luanna Rezende (União-MA), irmã dele e prefeita do município, também é investigada. 

Juscelino Filho indicou o advogado e jornalista Rômulo Barbosa para a vaga, cuja atribuição é fazer a interlocução da EAF com prefeituras e comunidades locais. 

Além de contar com dinheiro em caixa, a entidade é cobiçada pela classe política —sobretudo em ano eleitoral— pelo potencial de entregas à população de baixa renda. 

Barbosa foi diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital —responsável por políticas de internet do Ministério das Comunicações— entre fevereiro de 2023 e março deste ano. Ele foi demitido após Juscelino Filho trocar a cúpula da Secretaria de Telecomunicações. Como diretor, Barbosa recebia salário de R$ 14,8 mil (brutos). 

O movimento do ministro junto à EAF causou apreensão nos bastidores, pois a entidade tem tentado driblar interferências políticas. Esta não é, contudo, a primeira vez que o ministro age para aumentar a influência de seu grupo em entidades vinculadas ao Leilão do 5G. 

Em janeiro, Juscelino Filho conseguiu trocar a presidência da Eace (Entidade Administradora da Conectividade de Escolas) —outra organização não governamental criada após o leilão. Na ocasião, o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, emplacou um ex-assessor na diretoria da entidade. 

Com orçamento de R$ 3,1 bilhões, o objetivo da Eace é levar internet para escolas públicas. A entidade já aplicou R$ 32 milhões em um projeto-piloto com 177 unidades de ensino. 

Com informações do UOL 

 

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Governo oferece reajustes de 13% a 31% para professores até 2026, mas sem aumento em 2024

16/05/2024

A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria

reunião greve                                                            O governo fez nesta quarta-feira 15 uma nova proposta de reajuste para os professores de universidades e colégios federais. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), os representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirmaram durante a reunião que esta é a última oferta. A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores. De acordo com o Secretário de Relações de Trabalho do MGI, Jose Lopez Feijóo, esse percentual de aumento passa para 23% a 43% se for considerado o reajuste de 2023, de 9%, que foi concedido a todos os servidores federais no ano passado. “Isso significa não só a recomposição de toda a inflação prevista de todo o mandato do presidente Lula, que é de 15%, como uma recuperação importante de perdas de governos passados que sequer recebiam os trabalhadores para qualquer tipo de diálogo”, disse. 

O comando de greve do Andes vai se reunir para discutir o texto. Depois disso, novas rodadas de assembleias vão ocorrer e a resposta será dada até o dia 27 deste mês. 

Na próxima terça-feira, o governo terá um encontro para tratar da greve dos técnicos-administrativos da rede. De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), profissionais de mais de 50 universidades e colégios federais aderiram à paralisação (veja abaixo a lista completa). 

No dia 19 de abril, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024. 

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Após treze dias internado com erisipela, Bolsonaro deve ter alta Amanha sexta

16/05/2024

A erisipela é uma doença de pele bastante comum. Inchaço nas pernas, baixa imunidade e má higienização de ferimentos são fatores que podem levar a esse problema

bolsonaro erisipela                                                                             Após treze dias internado com erisipela, Bolsonaro deve ter alta na próxima sexta - Foto: Reprodução                                                                                                                                                                                   O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve receber alta hospitalar em São Paulo na próxima sexta-feira 17, depois de passar quase duas semanas internado com erisipela, uma infecção de pele causada por bactérias, e desconforto abdominal. A previsão é de que ele retorne a Brasília no mesmo dia e continue o tratamento médico em casa. A informação foi repassada pelo advogado e assessor Fábio Wajngarten, que tem sido o responsável por distribuir à imprensa os boletins médicos sobre o estado de saúde de Bolsonaro. Ele garantiu que o período de internação de 13 dias, primeiro em Manaus (AM) e depois em São Paulo (SP), é considerado normal para casos do tipo. A erisipela é uma doença de pele bastante comum. Inchaço nas pernas, baixa imunidade e má higienização de ferimentos são fatores que podem levar a esse problema. O tratamento dura de 7 a 14 dias e, nas primeiras 48 horas, a pessoa já começa a melhorar aos poucos. Se não tratada, a infecção pode se tornar generalizada, com risco de morte. 

Ainda não há previsão de quando o político voltará às atividades normais dentro do PL. Bolsonaro cancelou todos os seus compromissos de maio depois de se sentir mal em uma agenda do PL Mulher na capital amazonense. Estavam marcados eventos de pré-campanha em Belém (PA) e Belo Horizonte (MG), por exemplo. 

Por outro lado, o político continuou ativo nas redes sociais e recebeu visitas de aliados como os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também esteve com ele no hospital no último sábado 11, antes de viajar ao Vaticano. 

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“Apoio Paulinho incondicionalmente. Estou junto 100%”, afirma Styvenson

16/05/2024

Senador reafirma apoio à pré-candidatura do deputado federal e se compromete a fazer campanha porta a porta, por toda a cidade

Apoio Paulinho Freire                                                      Joanna Guerra, Paulinho Freire, Styvenson Valentim e Álvaro Dias durante reunião em Brasília nesta semana - Foto: Reprodução                                                                                                                                          “Apoio Paulinho incondicionalmente, por acreditar que é o melhor para Natal”, afirmou o senador Styvenson Valentim (Podemos) nesta quarta-feira 15, ao reafirmar seu apoio à pré-candidatura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) à Prefeitura de Natal. Para ele, o nome do parlamentar é, além do mais experiente e preparado para administrar a Capital, a renovação necessária e desejada pela população natalense para fazer a cidade crescer. “Estou junto 100%”, disse ele ao AGORA RN, destacando que já havia dado sua palavra como empenho do apoio eleitoral e dedicação à campanha de Paulinho Freire e sua vice, a secretária municipal de Planejamento Joanna Guerra (Republicanos), desde antes da oficialização da chapa majoritária, ocorrida no dia 2 de maio. Na ocasião, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) anunciou apoio ao deputado. O senador lembrou que se comprometeu com o pré-candidato a trabalhar ativamente durante a campanha eleitoral, buscando conquistar os votos do eleitorado natalense para Paulinho, batendo de porta em porta, em todos os bairros da cidade. 

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Governo anuncia R$ 5,1 mil via Pix para cada família que perdeu seus bens nas enchentes do RS

16/05/2024

Famílias que tiveram seus imóveis prejudicados terão as casas garantidas de volta

Presidente Lula desembarcou nesta quarta-feira no Rio Grande do Sul e conversou com famílias que estão em abrigo público na cidade de São Leopoldo - foto: RICARDO STUCKERT / PR                                                           Presidente Lula desembarcou nesta quarta-feira no Rio Grande do Sul e conversou com famílias que estão em abrigo público na cidade de São Leopoldo - foto: RICARDO STUCKERT / PR                                                                                                                                                                                                                           Lula visitou um abrigo em São Leopoldo, abraçou crianças, idosos e pegou um cachorro no colo. No encontro com os desabrigados, prometeu que o governo iria reconstruir a casa de quem perdeu o imóvel na enchente. De acordo com Costa, as transferências serão feitas pela Caixa Econômica, via Pix. “Todas as pessoas que perderam, a comprovação se dará apenas pelo endereço que mora. Quem perdeu todos os documentos, apresenta CPF, com autodeclaração, e endereço será checado – caso não tenha comprovante. Acionamos por convênio para que empresas de água, luz, ajudem no cruzamento de dados para conferir o endereço”, afirmou Costa. 

Outra medida anunciada por Rui Costa é que as famílias que se encaixam no Minha Casa, Minha Vida e que tiveram seus imóveis prejudicados nas enchentes do Rio Grande do Sul terão as casas garantidas de volta pelo governo federal. Um caminho para isso identificado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a compra assistida de imóveis usados. Redação 

16/05/2024 | 08:11 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira 15 que o governo irá repassar R$ 5,1 mil para cada família gaúcha que perdeu seus bens e móveis nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Em estimativas iniciais, o Planalto estima que o volume de recursos para esse benefício deve somar R$ 1,2 bilhão e atender pouco mais de 240 mil famílias. O cálculo, contudo, ainda é preliminar. 

“A Defesa Civil de cada município fará um documento para autenticar as ruas e endereços que foram afetados pelas chuvas. Com isso, automaticamente faremos o pagamento a quem entrar no sistema e solicitar”, disse Costa em anúncio de medidas em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad 

Lula visitou um abrigo em São Leopoldo, abraçou crianças, idosos e pegou um cachorro no colo. No encontro com os desabrigados, prometeu que o governo iria reconstruir a casa de quem perdeu o imóvel na enchente. 

De acordo com Costa, as transferências serão feitas pela Caixa Econômica, via Pix. “Todas as pessoas que perderam, a comprovação se dará apenas pelo endereço que mora. Quem perdeu todos os documentos, apresenta CPF, com autodeclaração, e endereço será checado – caso não tenha comprovante. Acionamos por convênio para que empresas de água, luz, ajudem no cruzamento de dados para conferir o endereço”, afirmou Costa. 

Outra medida anunciada por Rui Costa é que as famílias que se encaixam no Minha Casa, Minha Vida e que tiveram seus imóveis prejudicados nas enchentes do Rio Grande do Sul terão as casas garantidas de volta pelo governo federal. Um caminho para isso identificado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a compra assistida de imóveis usados. 

De acordo com o ministro, as pessoas que estão em abrigos já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda. “O governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa”, comentou. “Entendemos que podemos responder a uma parte da demanda de casa imediatamente a partir da procura das próprias pessoas.” 

Rui comentou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que o governo pode lançar uma oferta pública de quem quer vender a casa à Caixa. “A gente chama a atenção das imobiliárias que eventualmente podem colocar esses imóveis à disposição, à venda.” 

A segunda linha sobre a questão da moradia será que todas as casas que estavam para leilão nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, o governo irá retirá-las do leilão, fará a quitação “e entregará às famílias que precisam das casas”. “Todas as casas, independente se a casa tinha regularidade ou não.”   Fonte Agora RN.

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VÍDEO: Polícia Civil prende integrante de grupo de extermínio responsável por mais de 40 mortes na Grande Natal

16/05/2024

Prisão

                                                        Créditos: Reprodução/Polícia Civil

 

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com apoio da Polícia Federal, por meio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), deflagraram nesta quinta-feira (16) a "Operação Caronte", que visa desarticular um grupo de extermínio responsável por aproximadamente 41 homicídios, além de extorsão, tráfico de drogas e vendas de munições e armas ilegais. Fonte Grande Ponto.

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Julgamento da cassação do mandato de Moro começa nesta quinta-feira no TSE

16/05/2024

Julgamento de Cessação do Mandato de Moro é Hoje

                                                          Créditos: Geraldo Magela/Agência Senado

 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a julgar nesta quinta-feira (16) ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O tribunal também reservou mais um dia para a conclusão do julgamento de Moro, em 21 de maio. Os processos, analisados em conjunto, apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022. 

Na prática, o julgamento iniciará com a leitura do relatório. Depois, as defesas de Moro e de acusação se manifestam. Na sequência, o Ministério Público Federal apresenta parecer e o julgamento prossegue com o voto do relator. Em seguida votam os demais ministros. 

O julgamento de Moro no TSE abrirá precedente sobre a atuação da Justiça Eleitoral quando houver gastos de candidatos no período anterior à campanha eleitoral. 

Com informações do R7 

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Petrobras perde quase R$50 bilhões em valor de mercado após intervenção de Lula

16/05/2024

Governo Lula

                                                                    Créditos: Fernando Frazão/Agência Brasil

 

As ações da Petrobras despencaram nesta quarta-feira (15), após o presidente Lula (PT) demitir Jean Paul Prates da presidência da petrolífera. 

A empresa perdeu quase R$ 50 bilhões em valor de mercado hoje, com as ações preferenciais recuando a cerca de 9%, e as ordinárias despencando perto dos 10% na mínima nos primeiros negócios. 

Demissão de Prates 

Como noticiado pelo Diário do Poder, Lula demitiu o ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN) da presidência da Petrobras e escolheu como substituta a engenheira Magda Chambriard, que dirigiu a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante o governo da petista Dilma Rousseff. 

Prates sofreu ‘fritura’ após ser alvo de fogo amigo por próprias pessoas da base do governo. Com destaque a críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. 

Com informações do Diário do Poder 

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Institutos de pesquisa do RN confrontam litigância de má-fé em carta ao Judiciário e MP Eleitoral

15/05/2024

Empresas sugerem criação de setor técnico para apoiar juízes e promotores com análises

urnas                                                        Nove institutos de pesquisa assinam carta aberta ao Judiciário e MP Eleitoral - Foto: TÂNIA RÊGO / AGÊNCIA BRASIL                                                                                                                                                         Em uma ação conjunta sem precedentes, nove institutos de pesquisa eleitoral do Rio Grande do Norte uniram forças para abordar uma questão crítica que vem comprometendo a integridade de suas operações: a litigância de má-fé na arena jurídica. Através de uma carta aberta endereçada aos presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e à procuradora regional do Ministério Público Eleitoral (MPE/RN), os institutos expressaram preocupação com a crescente tendência de representações judiciais infundadas, que eles caracterizam como tentativas de manipular o processo democrático e silenciar a pesquisa eleitoral objetiva. A carta revela que, apesar de seguirem rigorosamente a legislação vigente e os padrões científicos, as pesquisas eleitorais são frequentemente desafiadas por partes que utilizam o sistema jurídico para contestar os resultados que não favorecem suas expectativas ou interesses políticos. Essa prática, segundo os institutos, não só exaure seus recursos financeiros, mas também coloca uma pressão indevida sobre os pesquisadores, ameaçando a liberdade de expressão e informação. Os institutos de pesquisa destacam na carta a importância da nova resolução 23.727/2024, estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que modifica o artigo 16 da resolução 23.600/2019. Esta atualização legislativa exige que qualquer impugnação de resultados de pesquisa eleitoral seja fundamentada com precisão, necessitando que o impugnante indique especificamente o requisito omitido, a falha técnica ou evidência de manipulação. A falta de uma base sólida para a impugnação pode agora resultar em uma investigação sobre a conduta temerária ou de má-fé do reclamante. 

Ademais, a carta sugere que tanto o TRE/RN quanto o MPE/RN instituam um setor técnico especializado durante o ano eleitoral para apoiar juízes e promotores com análises estatísticas detalhadas. A experiência de outros estados que adotaram esta medida mostra uma redução significativa nos litígios e impugnações, o que contribui para a diminuição de custos e burocracia. 

A transparência é um tema central na carta, com os institutos reafirmando seu compromisso em submeter suas pesquisas a auditorias rigorosas. Eles enfatizam que tais práticas são essenciais para manter e até mesmo ampliar a confiabilidade do setor, que já é reconhecido além das fronteiras estaduais. 

Finalmente, a carta faz um apelo por um ambiente jurídico regido pela sustentabilidade e boa-fé, em que os institutos possam operar sem temor de retaliação injusta. Todos destacam a urgência de proteger o direito à informação. 

O documento é assinado pelo Instituto Exatus, que pertence ao Grupo Agora RN, e também por AgoraSei, Bramane Serviços de Comunicação, Cenpop Consultoria e Pesquisa, Data Census, Datavero Pesquisa e Consultoria, Item Pesquisas Técnicas, Sensatus Pesquisa e Consultoria e Seta Instituto de Pesquisa. 

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Justiça manda paralisar obras de urbanização em Tourinhos

15/05/2024

MPF aponta que a elaboração e a execução do projeto de urbanização da praia ocorreram sem o devido licenciamento ambiental por parte do Idema

São Miguel do Gostoso RN (133)                                                              São Miguel do Gostoso RN - Foto: Reprodução                                                                                               Em caso de descumprimento da determinação judicial, o município deverá pagar multa diária de R$ 5 mil.Na ação, o MPF aponta que a elaboração e a execução do projeto de urbanização da praia ocorreram sem o devido licenciamento ambiental por parte do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).  

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Dnit agora diz que desvio da BR-304 em Lajes ficará pronto na sexta-feira 17

15/05/2024

BR-304 foi bloqueada em 31 de março após as chuvas arrastarem uma ponte no local; desvio começou a ser feito pelo Dnit no dia 3 de abril

br                                                                   Obra do desvio na BR-304 foi prejudicada pelas chuvas, segundo Dnit. Foto: Reprodução                                                                                                                                                                                                       O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) adiou para 15 de maio a entrega do desvio que está sendo construído na BR-304 na altura do município de Lajes, na região Central do Rio Grande do Norte. A causa do adiamento são as chuvas que caem na localidade. Inicialmente, a previsão era de que o desvio estivesse pronto nesta sexta-feira 10, conforme anunciado pela governadora Fátima Bezerra (PT) após reunião na sede do DNIT em Brasília. No entanto, o superintendente do DNIT no Estado, Getúlio Batista, informou que as chuvas prejudicaram o andamento das obras, adiando a entrega para a próxima quarta-feira, dia 15 de maio. A BR-304 foi interditada no dia 31 de março devido às fortes chuvas que causaram o colapso de uma ponte na região. O DNIT iniciou a construção do desvio no dia 3 de abril, mas desde então, quatro prazos diferentes foram dados para a conclusão da obra. Sobre a recuperação da rodovia em si, o DNIT informa que o anteprojeto para a contratação emergencial da empresa que construirá a nova ponte está em análise pela equipe técnica. Após a aprovação do anteprojeto, será iniciado o processo de licitação para a obra. Fonte Agora RN

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