Apesar de já ter definido a banca realizadora, o certame ainda não abriu as inscrições. Serão 3.468 vagas, distribuídas entre Agente dos Correios e Analista. Os salários variam de R$ 2.429,26 (nível médio) a R$ 6.872,48 (nível superior). 

Os candidatos de nível médio passarão por provas objetivas, de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório. Já o nível superior, serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, em caráter eliminatório e classificatório. 

A prova objetiva terá 120 questões de múltipla escolha, divididas em conhecimentos básicos, complementares e específicos.  Inscrições: 

As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado. As prisões só podem ocorrer em flagrante até o fim do primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro. As prisões foram efetuadas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. 

Os acusados respondem na Justiça pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção, promoção de imigração ilegal, crimes sexuais, porte ilegal de arma de fogo, falta de pagamento de pensão alimentícia, além da participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. 

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades. 

Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. Fonte Agora RN.

A maré alta causou uma série de prejuízos no litoral do Rio Grande do Norte e não apenas em Natal. Imagens deste fim de semana, divulgadas pelo Blog do Gustavo Negreiros, mostram trecho da praia do Madeiro, em Tibau do Sul, onde o mar destruiu as barracas da costa, mesmo com a proteção montada pelos sacos de areia.  

Veja imagens abaixo: 

Os imóveis que não forem arrematados até essa data serão leiloados em um segundo leilão, com encerramento no dia 3 de outubro. O leiloeiro explica que os interessados devem ficar atentos ao edital, pois nem sempre o segundo leilão tem um valor inferior ao primeiro leilão, como acontece nos leilões judiciais. O leilão da Caixa é uma oportunidade para quem busca comprar a casa própria ou para investidores. Os bens estão com descontos que chegam a até 40% do valor de avaliação.  Fonte Ponta Negra News.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que 36 candidatos às eleições municipais foram presos pelas secretarias de segurança pública em diversas regiões do país até 6ª feira (20.set.2024). As prisões tiveram como alvo pessoas que estavam com mandado de prisão em aberto. 

A partir deste sábado (21.set), nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. O objetivo da regra é assegurar  o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha. 

As prisões foram feitas com base nos dados do BNMP 3.0 (Banco Nacional de Mandados de Prisão), do CNJ. A plataforma integra diferentes fontes do país que monitoram a realidade carcerária brasileira. O sistema funciona como um repositório de informações sobre pessoas presas e foragidas da justiça. O banco é alimentado pelos tribunais de todo o país. 

Com uma investigação detalhada, o sistema cria diálogo direto entre a justiça criminal, órgãos de segurança pública e da administração prisional, garantindo melhores políticas de segurança e o direito à dignidade de quem cumpre pena. 

Prisões e BNMP 3.0 

A nova versão otimiza a gestão do cumprimento de ordens judiciais em processos criminais ao permitir, de forma automatizada, o cadastro de indivíduos, o registo, a consulta e a emissão de documentos processuais, como mandados de prisão, alvarás de soltura ou guias de internação. 

O Brasil elegerá 5.569 prefeitos em outubro. O 1º turno está marcado para 6 de outubro de 2024 e o 2º turno deve ser realizado cerca de 20 dias depois, em 27 de outubro. 

Em todo o território, cerca de 58.000 vereadores serão eleitos. 

Com informações do Poder360 e Agência Câmara de Notícias 

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de bloqueios judiciais entre setembro e agosto em relação aos outros meses. Tendo uma média de bloqueios mensais de R$ 50 milhões para diversas áreas dos serviços públicos, o número saltou para R$ 75 milhões em agosto e até o último dia 18 de setembro já atinge a marca de R$ 50 milhões, chegando a cerca de R$ 125 milhões em 50 dias, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN). Só na Saúde, que representa cerca de 70% da média dos bloqueios no Estado, foram cerca de R$ 15 milhões bloqueados em ações coletivas para diferentes áreas da saúde pública potiguar neste período. 

O mais recente caso foi o bloqueio de R$ 2,1 milhões das contas do Estado para a realização de cirurgias urológicas contando com uma lista de 266 pacientes no aguardo de procedimentos. Destes, 48 foram considerados prioritários que necessitam urgentemente de cirurgia a partir de riscos graves, como perda dos rins e necessidade de hemodiálise, pedido feito pelo Ministério Público do RN e Defensoria Pública do Estado. 

Antes, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) já havia sofrido com outros dois bloqueios consideráveis em duas questões que historicamente ganham destaque: o Hospital Estadual Walfredo Gurgel e a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat-RN), com bloqueios da ordem de R$ 8,2 milhões e R$ 4,7 milhões, respectivamente. 

Os sucessivos bloqueios nas contas do Estado têm preocupado o secretário estadual de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier. Na avaliação dele, os bloqueios judiciais, embora sejam para garantia de acesso a serviços, acabam por afetar o planejamento das secretarias, gerando um outro problema na organização financeira das pastas. Ele cita ainda que alguns dos alvos de “são de competência de outros entes e acaba-se bloqueando recursos do Estado”. 

“Estamos muito preocupados. Claro que esses bloqueios, a maioria deles, são de pessoas que buscam assistência de saúde que é o caso da maioria, mas tem também RPVs (Requisições de Pequeno Valor) que são bloqueios realizados por ações de servidores. Qual o problema: esses bloqueios resolvem situações pontuais mas criam problemas em outras áreas, porque junto com o bloqueio não vem o recurso, vem a obrigação de pagar e esse recurso vai acabar faltando em outro lugar. Acaba sendo uma judicialização da gestão saúde pública do Estado. A Justiça tem o olhar do caso concreto, mas não tem a visão do todo. Esses bloqueios aparecem na conta pela manhã e acabam gerando uma imprevisibilidade muito grande na gestão das contas do Estado”, acrescenta. 

Reportagem completa na Tribuna do Norte 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão, voltou a ser internado no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, após apresentar complicações de saúde enquanto estava no presídio de Ceará-Mirim. Na de sexta-feira (21), foi solicitado atendimento médico para João Grandão no presídio, após ele apresentar um quadro de sangramento. Ele foi avaliado por um médico e monitorado durante a noite. 

À meia-noite, foi transferido para o Walfredo Gurgel, onde passou por uma tomografia que identificou a presença de líquido no pulmão. Ele foi levado ao centro cirúrgico para realizar um procedimento de drenagem. Atualmente, ele permanece no hospital sob escolta do GOE, BOPE, Polícia Federal e Polícia Militar. Segundo investigações da polícia, o ex-PM teria sido baleado durante um confronto, que aconteceu nas primeiras horas da manhã da quarta-feira (18). A suspeita é que João Grandão teria ligação com a carga de cigarros contrabandeados e que foi apreendida em Monte Alegre. Fonte Ponta Negra News.

A Justiça Eleitoral deferiu liminar que suspende a divulgação da pesquisa RN-06327/2024 do instituto Ranking Brasil. A pesquisa apontava um segundo turno em Natal entre os candidatos Natália Bonavides e Carlos Eduardo Alves. 

Na decisão, a juíza Ticiana Maria Delgado Nobre destacou que informações quanto às regiões censitárias não ficaram claras, ou seja, não se sabe em qual zona do município encontra-se cada região, dentre as 10 (dez), prejudicando, assim, a transparência que deve nortear as pesquisas eleitorais. 

Isso porque, as normas eleitorais não impõem uma forma de delimitação das áreas, podendo ser por bairros, setores, regiões, os critérios adotados devem ser claros e, neste caso, “a falta de clareza pode, sim, macular a pesquisa e, assim, trazer sérios prejuízos ao equilíbrio da disputa”, apontou a magistrada na decisão. 

A decisão também observou que “a ausência da identificação das áreas pesquisadas/setores censitários, não constitui apenas um vício formal, mas uma mácula capaz de interferir na segurança dos resultados obtidos pela pesquisa eleitoral, pois afronta a transparência quanto ao acerto da metodologia utilizada pelo instituto de pesquisa, e impossibilita o controle do sistema de Justiça Eleitoral, sobre toda a apuração da consulta popular dos eleitores”. 

O pedido de urgência do mandado de segurança foi acatado uma vez que as informações complementares estão inconclusas, ou seja, em desacordo com a Resolução TSE 23.600/2019, o que compromete a segurança da pesquisa, fazendo renovar o perigo de dano à informação dos eleitores que se reproduz a cada divulgação. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

De acordo com o estudo, em 17 capitais, os candidatos apoiados por Bolsonaro registraram um aumento nas intenções de voto, e Paulinho Freire faz parte deste grupo. O candidato de Natal vem ganhando espaço entre os eleitores, consolidando-se como uma das opções mais viáveis para a cidade. Isso se dá, em parte, pelo seu discurso de desenvolvimento local e comprometimento com a cidade, em contraponto às dificuldades enfrentadas por adversários ligados ao campo petista. 

O levantamento, que comparou as pesquisas anteriores com os dados mais recentes, mostrou que o crescimento de Paulinho se alinha à tendência nacional, onde candidatos de direita avançam. Esse avanço se destaca especialmente nas capitais do Nordeste, onde a competição é acirrada. No caso de Natal, o crescimento de Paulinho indica um movimento consolidado de apoio, que reflete a confiança dos eleitores em suas propostas. 

Com humildade, Paulinho Freire comentou o resultado: 

“Esse crescimento reflete o trabalho duro que temos feito ao longo da campanha, ouvindo as pessoas e construindo propostas que atendem às reais necessidades de Natal. Ainda há muito pela frente, mas seguimos firmes, com foco e determinação, sabendo que o esforço diário é o que nos leva a conquistar a confiança do eleitor.” 

No cenário nacional, essa mesma tendência foi observada em outras capitais, como Aracaju e Maceió, mostrando que candidatos que conseguem se descolar do discurso polarizado e focam em questões locais, como Paulinho Freire tem feito, estão conseguindo avançar de forma significativa nas intenções de voto. 

O crescimento de Paulinho Freire em Natal reforça sua posição como um dos principais candidatos na disputa pela prefeitura, em um momento em que os eleitores buscam liderança forte e comprometida com o futuro da cidade. 

 Fonte Grande Ponto.

A transferência ocorreu por volta das 22h15 sob forte aparato de segurança das viaturas da Polícia Penal do Estado e uma unidade de suporte avançado do SAMU. Os policiais fecharam o cruzamento da Avenida Hermes da Fonseca com a Alexandrino de Alencar para o comboio passar. O local para onde foi levado João Grandão não foi revelado. Nem a família do preso sabe. O ex-PM estava internado no Hospital Walfredo Gurgel desde o começo da manhã da última quarta-feira (18), quando deu entrada baleado e foi imediatamente preso, suspeito de envolvimento em um tiroteio que deixou um agente da Receita Federal e um policial civil feridos, naquela manhã em Monte Alegre. Fonte Ponta Negra News.

A arrecadação federal subiu 11,95% em termos reais em agosto ante o mesmo mês do ano passado. O governo havia obtido ganho com receitas tributárias de R$ 180,1 bilhões em agosto de 2023. 

A arrecadação das receitas administradas somou R$ 195,1 bilhões em agosto, com alta real de 12,06% em comparação com o mesmo mês de 2023. A arrecadação administrada por outros órgãos totalizou R$ 6,5 bilhões, com alta de 8,5% no mesmo período. 

Em agosto, o governo arrecadou R$ 3,6 bilhões em tributos diferidos no Rio Grande do Sul por causa da calamidade das enchentes. O pagamento dos impostos foi adiado para o 2º semestre e tem entrado nas contas da União em agosto. A receita previdenciária subiu 6,99% em comparação com agosto de 2023 e somou R$ 51,1 bilhões. Segundo a Receita Federal, a alta foi possível com o desempenho da economia e a alta da massa salarial, que está em alta. Subiu 7,9% em 1 ano até julho, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 1,748 trilhão em valores corrigidos pela inflação. Representa uma alta de 9,5% em relação ao acumulado de janeiro a agosto do ano anterior. 

CONTAS PÚBLICAS 
O crescimento da arrecadação é favorável para o governo, que busca cumprir a meta de zerar o deficit nas contas públicas em 2024. O Tesouro Nacional registrou deficit primário –que exclui o pagamento de juros da dívida– de R$ 233,3 bilhões no acumulado de 12 meses até julho. 

Segundo o relatório Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, os agentes econômicos esperam um deficit primário de R$ 66,67 bilhões em 2024.  

O Ministério do Planejamento e Orçamento tem até sexta-feira (20) para publicar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. O documento é publicado a cada 2 meses para indicar as estimativas do governo para os gastos e receitas do ano corrente. 

Em 22 de julho, o governo anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões sobre o Orçamento de 2024: bloqueio de R$ 11,2 bilhões sobre as despesas discricionárias e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para ficar no limite da meta –que é de um deficit de até R$ 28,8 bilhões. 

Com informações de Poder 360 

Segundo apurou o Poder360, a corporação notificará as pessoas que usaram a plataforma durante o bloqueio. As multas ficarão a critério do ministro. Para quem usar VPN, tipo de software que permite a navegação privada e assim acessar a rede social como se o usuário estivesse em outro país (não no Brasil), Moraes havia estabelecido uma multa diária de R$ 50.000. 

Mesmo com a decisão de Moraes, milhares de brasileiros seguem usando o X. Isso foi possível constatar em 1º de setembro. O perfil do Poder360 na rede social de Elon Musk informou seus seguidores que passaria a publicar a partir de Portugal, onde não se aplica a determinação do ministro. Em horas, o post já tinha mais de 300 mil visualizações. 

COMO IDENTIFICAR QUEM ACESSOU O X 
Não está claro de que forma a PF fará isso. A corporação consultará a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a possibilidade de realizar um mapeamento para mostrar quais perfis acessaram o X depois da determinação de bloqueio. Não se sabe se a Anatel teria condições de fazer um levantamento tão amplo. 

O X conta com cerca de 21 milhões de usuários ativos no Brasil. Uma possibilidade, ainda que arcaica, de checar quem acessou o X seria verificar todos os perfis e olhar quem postou algo ou não. Outra possibilidade é pedir à plataforma que envie uma lista com os dados de todas as contas brasileiras que burlaram o bloqueio. É incerto se a rede de Musk cooperaria. 

Mesmo se a PF conseguir identificar as contas que acessaram o X desde 30 de agosto, há uma outra questão: verificar quem postou do Brasil ou do exterior. Quando se usa uma VPN, é possível simular a origem do acesso. Uma maneira rudimentar de saber a localização da pessoa seria cruzar os dados com o sistema da PF que indica, a partir do número do passaporte, quem entrou ou saiu do país no período. 

Tudo indica que o processo para identificar quem burlou a ordem de bloqueio de Moraes é inexequível. As exceções seriam personalidades públicas, como congressistas, que fizeram uso ostensivo de seus perfis desde 30 de agosto e fizeram questão de afirmar que usaram VPN. São os casos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Nikolas Ferreira (PL-MG), e do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo). 

Com informações de Poder 360 

Mais de 155 milhões de pessoas estão aptas a votar, e aproximadamente 83% já possuem a biometria registrada. No entanto, a identificação por biometria não é obrigatória para participar das eleições. O 1º turno será no dia 6 de outubro, e o 2º turno, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 27 de outubro. O horário de votação será das 8h às 17h (horário de Brasília). 

Após religar o sistema são necessárias 48 horas para normalização do envio de água. A recomendação é que a população utilize água de forma racional e armazene de forma segura durante a interrupção emergencial do abastecimento. 

A Caern informou que registou boletim de ocorrência e vai trabalhar em conjunto com a polícia para identificar os responsáveis pelo dano material e que traz prejuízo para o abastecimento de toda Santana do Seridó. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por sua vez, realiza a Operação Sucata com o objetivo de fiscalizar, reprimir e punir a receptação de materiais furtados de empresas públicas e privadas. 

A população pode ajudar dando informações de forma anônima no Disque Denúncia que é o 181. 

Com informações de Tribuna do Norte 

A prisão foi realizada na terça-feira (17) pelos policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia (DP) de Caraúbas, com apoio da 7ª Delegacia Regional (DR) de Patu em cumprimento a mandado de busca e apreensão domiciliar expedido pela Vara Única da Comarca de Caraúbas 

O suspeito tentou impedir a entrada dos policiais, fechando o portão, mas foi contido. Dentro da residência foram encontrados mais de dez vasos com pés de cannabis, uma balança de precisão e papéis para o fracionamento de drogas. 

O homem foi preso em flagrante e conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

Edriano Gomes, natural de Rio do Fogo, era o comandante da embarcação que naufragou. Ainda conforme a nota da Marinha, aeronaves da Força Aérea Brasileira, Grupo Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e Polícia Militar da Paraíba, além do apoio de equipe do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e comunidade marítima estão atuando nas buscas pelo comandante. 

Outro potiguar que se encontrava desaparecido, o taifeiro Antônio Rafael Bezerra, de 64 anos, foi encontrado sem vida e teve o corpo velado por familiares na manhã desta quarta-feira, em Ceará-Mirim. Outras três pessoas também foram encontradas mortas. Ao todo, haviam nove pessoas na embarcação. 

Fonte Grande Ponto.