O Rio Grande do Norte registrou um aumento de bloqueios judiciais entre setembro e agosto em relação aos outros meses. Tendo uma média de bloqueios mensais de R$ 50 milhões para diversas áreas dos serviços públicos, o número saltou para R$ 75 milhões em agosto e até o último dia 18 de setembro já atinge a marca de R$ 50 milhões, chegando a cerca de R$ 125 milhões em 50 dias, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN). Só na Saúde, que representa cerca de 70% da média dos bloqueios no Estado, foram cerca de R$ 15 milhões bloqueados em ações coletivas para diferentes áreas da saúde pública potiguar neste período. 

O mais recente caso foi o bloqueio de R$ 2,1 milhões das contas do Estado para a realização de cirurgias urológicas contando com uma lista de 266 pacientes no aguardo de procedimentos. Destes, 48 foram considerados prioritários que necessitam urgentemente de cirurgia a partir de riscos graves, como perda dos rins e necessidade de hemodiálise, pedido feito pelo Ministério Público do RN e Defensoria Pública do Estado. 

Antes, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) já havia sofrido com outros dois bloqueios consideráveis em duas questões que historicamente ganham destaque: o Hospital Estadual Walfredo Gurgel e a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat-RN), com bloqueios da ordem de R$ 8,2 milhões e R$ 4,7 milhões, respectivamente. 

Os sucessivos bloqueios nas contas do Estado têm preocupado o secretário estadual de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier. Na avaliação dele, os bloqueios judiciais, embora sejam para garantia de acesso a serviços, acabam por afetar o planejamento das secretarias, gerando um outro problema na organização financeira das pastas. Ele cita ainda que alguns dos alvos de “são de competência de outros entes e acaba-se bloqueando recursos do Estado”. 

“Estamos muito preocupados. Claro que esses bloqueios, a maioria deles, são de pessoas que buscam assistência de saúde que é o caso da maioria, mas tem também RPVs (Requisições de Pequeno Valor) que são bloqueios realizados por ações de servidores. Qual o problema: esses bloqueios resolvem situações pontuais mas criam problemas em outras áreas, porque junto com o bloqueio não vem o recurso, vem a obrigação de pagar e esse recurso vai acabar faltando em outro lugar. Acaba sendo uma judicialização da gestão saúde pública do Estado. A Justiça tem o olhar do caso concreto, mas não tem a visão do todo. Esses bloqueios aparecem na conta pela manhã e acabam gerando uma imprevisibilidade muito grande na gestão das contas do Estado”, acrescenta. 

Reportagem completa na Tribuna do Norte 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão, voltou a ser internado no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, após apresentar complicações de saúde enquanto estava no presídio de Ceará-Mirim. Na de sexta-feira (21), foi solicitado atendimento médico para João Grandão no presídio, após ele apresentar um quadro de sangramento. Ele foi avaliado por um médico e monitorado durante a noite. 

À meia-noite, foi transferido para o Walfredo Gurgel, onde passou por uma tomografia que identificou a presença de líquido no pulmão. Ele foi levado ao centro cirúrgico para realizar um procedimento de drenagem. Atualmente, ele permanece no hospital sob escolta do GOE, BOPE, Polícia Federal e Polícia Militar. Segundo investigações da polícia, o ex-PM teria sido baleado durante um confronto, que aconteceu nas primeiras horas da manhã da quarta-feira (18). A suspeita é que João Grandão teria ligação com a carga de cigarros contrabandeados e que foi apreendida em Monte Alegre. Fonte Ponta Negra News.

A Justiça Eleitoral deferiu liminar que suspende a divulgação da pesquisa RN-06327/2024 do instituto Ranking Brasil. A pesquisa apontava um segundo turno em Natal entre os candidatos Natália Bonavides e Carlos Eduardo Alves. 

Na decisão, a juíza Ticiana Maria Delgado Nobre destacou que informações quanto às regiões censitárias não ficaram claras, ou seja, não se sabe em qual zona do município encontra-se cada região, dentre as 10 (dez), prejudicando, assim, a transparência que deve nortear as pesquisas eleitorais. 

Isso porque, as normas eleitorais não impõem uma forma de delimitação das áreas, podendo ser por bairros, setores, regiões, os critérios adotados devem ser claros e, neste caso, “a falta de clareza pode, sim, macular a pesquisa e, assim, trazer sérios prejuízos ao equilíbrio da disputa”, apontou a magistrada na decisão. 

A decisão também observou que “a ausência da identificação das áreas pesquisadas/setores censitários, não constitui apenas um vício formal, mas uma mácula capaz de interferir na segurança dos resultados obtidos pela pesquisa eleitoral, pois afronta a transparência quanto ao acerto da metodologia utilizada pelo instituto de pesquisa, e impossibilita o controle do sistema de Justiça Eleitoral, sobre toda a apuração da consulta popular dos eleitores”. 

O pedido de urgência do mandado de segurança foi acatado uma vez que as informações complementares estão inconclusas, ou seja, em desacordo com a Resolução TSE 23.600/2019, o que compromete a segurança da pesquisa, fazendo renovar o perigo de dano à informação dos eleitores que se reproduz a cada divulgação. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

De acordo com o estudo, em 17 capitais, os candidatos apoiados por Bolsonaro registraram um aumento nas intenções de voto, e Paulinho Freire faz parte deste grupo. O candidato de Natal vem ganhando espaço entre os eleitores, consolidando-se como uma das opções mais viáveis para a cidade. Isso se dá, em parte, pelo seu discurso de desenvolvimento local e comprometimento com a cidade, em contraponto às dificuldades enfrentadas por adversários ligados ao campo petista. 

O levantamento, que comparou as pesquisas anteriores com os dados mais recentes, mostrou que o crescimento de Paulinho se alinha à tendência nacional, onde candidatos de direita avançam. Esse avanço se destaca especialmente nas capitais do Nordeste, onde a competição é acirrada. No caso de Natal, o crescimento de Paulinho indica um movimento consolidado de apoio, que reflete a confiança dos eleitores em suas propostas. 

Com humildade, Paulinho Freire comentou o resultado: 

“Esse crescimento reflete o trabalho duro que temos feito ao longo da campanha, ouvindo as pessoas e construindo propostas que atendem às reais necessidades de Natal. Ainda há muito pela frente, mas seguimos firmes, com foco e determinação, sabendo que o esforço diário é o que nos leva a conquistar a confiança do eleitor.” 

No cenário nacional, essa mesma tendência foi observada em outras capitais, como Aracaju e Maceió, mostrando que candidatos que conseguem se descolar do discurso polarizado e focam em questões locais, como Paulinho Freire tem feito, estão conseguindo avançar de forma significativa nas intenções de voto. 

O crescimento de Paulinho Freire em Natal reforça sua posição como um dos principais candidatos na disputa pela prefeitura, em um momento em que os eleitores buscam liderança forte e comprometida com o futuro da cidade. 

 Fonte Grande Ponto.

A transferência ocorreu por volta das 22h15 sob forte aparato de segurança das viaturas da Polícia Penal do Estado e uma unidade de suporte avançado do SAMU. Os policiais fecharam o cruzamento da Avenida Hermes da Fonseca com a Alexandrino de Alencar para o comboio passar. O local para onde foi levado João Grandão não foi revelado. Nem a família do preso sabe. O ex-PM estava internado no Hospital Walfredo Gurgel desde o começo da manhã da última quarta-feira (18), quando deu entrada baleado e foi imediatamente preso, suspeito de envolvimento em um tiroteio que deixou um agente da Receita Federal e um policial civil feridos, naquela manhã em Monte Alegre. Fonte Ponta Negra News.

A arrecadação federal subiu 11,95% em termos reais em agosto ante o mesmo mês do ano passado. O governo havia obtido ganho com receitas tributárias de R$ 180,1 bilhões em agosto de 2023. 

A arrecadação das receitas administradas somou R$ 195,1 bilhões em agosto, com alta real de 12,06% em comparação com o mesmo mês de 2023. A arrecadação administrada por outros órgãos totalizou R$ 6,5 bilhões, com alta de 8,5% no mesmo período. 

Em agosto, o governo arrecadou R$ 3,6 bilhões em tributos diferidos no Rio Grande do Sul por causa da calamidade das enchentes. O pagamento dos impostos foi adiado para o 2º semestre e tem entrado nas contas da União em agosto. A receita previdenciária subiu 6,99% em comparação com agosto de 2023 e somou R$ 51,1 bilhões. Segundo a Receita Federal, a alta foi possível com o desempenho da economia e a alta da massa salarial, que está em alta. Subiu 7,9% em 1 ano até julho, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 1,748 trilhão em valores corrigidos pela inflação. Representa uma alta de 9,5% em relação ao acumulado de janeiro a agosto do ano anterior. 

CONTAS PÚBLICAS 
O crescimento da arrecadação é favorável para o governo, que busca cumprir a meta de zerar o deficit nas contas públicas em 2024. O Tesouro Nacional registrou deficit primário –que exclui o pagamento de juros da dívida– de R$ 233,3 bilhões no acumulado de 12 meses até julho. 

Segundo o relatório Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, os agentes econômicos esperam um deficit primário de R$ 66,67 bilhões em 2024.  

O Ministério do Planejamento e Orçamento tem até sexta-feira (20) para publicar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. O documento é publicado a cada 2 meses para indicar as estimativas do governo para os gastos e receitas do ano corrente. 

Em 22 de julho, o governo anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões sobre o Orçamento de 2024: bloqueio de R$ 11,2 bilhões sobre as despesas discricionárias e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para ficar no limite da meta –que é de um deficit de até R$ 28,8 bilhões. 

Com informações de Poder 360 

Segundo apurou o Poder360, a corporação notificará as pessoas que usaram a plataforma durante o bloqueio. As multas ficarão a critério do ministro. Para quem usar VPN, tipo de software que permite a navegação privada e assim acessar a rede social como se o usuário estivesse em outro país (não no Brasil), Moraes havia estabelecido uma multa diária de R$ 50.000. 

Mesmo com a decisão de Moraes, milhares de brasileiros seguem usando o X. Isso foi possível constatar em 1º de setembro. O perfil do Poder360 na rede social de Elon Musk informou seus seguidores que passaria a publicar a partir de Portugal, onde não se aplica a determinação do ministro. Em horas, o post já tinha mais de 300 mil visualizações. 

COMO IDENTIFICAR QUEM ACESSOU O X 
Não está claro de que forma a PF fará isso. A corporação consultará a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a possibilidade de realizar um mapeamento para mostrar quais perfis acessaram o X depois da determinação de bloqueio. Não se sabe se a Anatel teria condições de fazer um levantamento tão amplo. 

O X conta com cerca de 21 milhões de usuários ativos no Brasil. Uma possibilidade, ainda que arcaica, de checar quem acessou o X seria verificar todos os perfis e olhar quem postou algo ou não. Outra possibilidade é pedir à plataforma que envie uma lista com os dados de todas as contas brasileiras que burlaram o bloqueio. É incerto se a rede de Musk cooperaria. 

Mesmo se a PF conseguir identificar as contas que acessaram o X desde 30 de agosto, há uma outra questão: verificar quem postou do Brasil ou do exterior. Quando se usa uma VPN, é possível simular a origem do acesso. Uma maneira rudimentar de saber a localização da pessoa seria cruzar os dados com o sistema da PF que indica, a partir do número do passaporte, quem entrou ou saiu do país no período. 

Tudo indica que o processo para identificar quem burlou a ordem de bloqueio de Moraes é inexequível. As exceções seriam personalidades públicas, como congressistas, que fizeram uso ostensivo de seus perfis desde 30 de agosto e fizeram questão de afirmar que usaram VPN. São os casos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Nikolas Ferreira (PL-MG), e do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo). 

Com informações de Poder 360 

Mais de 155 milhões de pessoas estão aptas a votar, e aproximadamente 83% já possuem a biometria registrada. No entanto, a identificação por biometria não é obrigatória para participar das eleições. O 1º turno será no dia 6 de outubro, e o 2º turno, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 27 de outubro. O horário de votação será das 8h às 17h (horário de Brasília). 

Após religar o sistema são necessárias 48 horas para normalização do envio de água. A recomendação é que a população utilize água de forma racional e armazene de forma segura durante a interrupção emergencial do abastecimento. 

A Caern informou que registou boletim de ocorrência e vai trabalhar em conjunto com a polícia para identificar os responsáveis pelo dano material e que traz prejuízo para o abastecimento de toda Santana do Seridó. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por sua vez, realiza a Operação Sucata com o objetivo de fiscalizar, reprimir e punir a receptação de materiais furtados de empresas públicas e privadas. 

A população pode ajudar dando informações de forma anônima no Disque Denúncia que é o 181. 

Com informações de Tribuna do Norte 

A prisão foi realizada na terça-feira (17) pelos policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia (DP) de Caraúbas, com apoio da 7ª Delegacia Regional (DR) de Patu em cumprimento a mandado de busca e apreensão domiciliar expedido pela Vara Única da Comarca de Caraúbas 

O suspeito tentou impedir a entrada dos policiais, fechando o portão, mas foi contido. Dentro da residência foram encontrados mais de dez vasos com pés de cannabis, uma balança de precisão e papéis para o fracionamento de drogas. 

O homem foi preso em flagrante e conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

Edriano Gomes, natural de Rio do Fogo, era o comandante da embarcação que naufragou. Ainda conforme a nota da Marinha, aeronaves da Força Aérea Brasileira, Grupo Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e Polícia Militar da Paraíba, além do apoio de equipe do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e comunidade marítima estão atuando nas buscas pelo comandante. 

Outro potiguar que se encontrava desaparecido, o taifeiro Antônio Rafael Bezerra, de 64 anos, foi encontrado sem vida e teve o corpo velado por familiares na manhã desta quarta-feira, em Ceará-Mirim. Outras três pessoas também foram encontradas mortas. Ao todo, haviam nove pessoas na embarcação. 

Fonte Grande Ponto. 

De acordo com informações de Blog do Gustavo Negreiros, policiais informaram que as equipes acompanhavam a carga roubada em um caminhão, e, durante a abordagem, houve o tiroteio. 

Ainda segundo eles, o ex-PM João Maria da Costa Peixoto, conhecido como "João Grandão", estava no momento do confronto e foi ferido. Chegou a circular a informação que Joao Grandão teria sido baleado em uma tentativa de assalto. 

Na troca de tiros, o policial e um agente da Receita foram baleados. Ambos foram socorridos e levados ao hospital Walfredo Gurgel. 

Já os bandidos fugiram para dentro da mata às margens da rodovia. Uma grande movimentação policial se encontra na região para prender os foragidos. 

Com informações de Blog do Gustavo Negreiros 

A conta inclui U$ 583.491 (R$3,2 milhões) de custos “logísticos” e outros R$51 mil em diárias da FAB aos tripulantes das aeronaves. 

Dino levou 12 dias para desfrutar da regalia pela primeira vez. Foi para São Luiz. Viajou outras 17 vezes para lá em jatinhos da FAB. 

O governo não explica, mas o pedido requer detalhes dos custos com comissários, taxas de aeroportos, manutenção, combustível e etc. 

Ao todo, foram 68 trechos, dentro e fora do Brasil. Há até voos curtos, mas onerosos, como uma viagem de 25 minutos para Goiânia. 

Com informações de coluna Cláudio Humberto, Diário do Poder 

Mesmo no caso das parcelas terem sido devolvidas ao FAT, ainda é possível recuperar o dinheiro. Mas, nesse caso, o processo passa a ser feito pelos canais do Ministério do Trabalho. Por enquanto, o benefício está disponível para saque na Caixa e no Banco do Brasil. 

Quem tem direito ao Abono Salarial? 
O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. No geral, têm direito ao abono funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários-mínimos por mês. 

Além disso, é necessário que o trabalhador tenha sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. O pagamento será efetuado conforme o mês de nascimento do beneficiário. 

Como é feito o pagamento do abono salarial? 
A liberação do benefício é feita de forma escalonada. Os que têm conta-corrente ou poupança na Caixa e no BB recebem o dinheiro diretamente em conta. No caso da Caixa, quem não possui conta no banco tem o valor depositado em poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. 

O saque também pode ser efetuado por meio de Cartão do Cidadão e senha cadastrada, com retirada em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências. O interessado ainda pode procurar diretamente o caixa de uma agência, munido de um documento com foto. 

Calendário de Pagamento do PIS-Pasep 2024 
Confira as datas de pagamento conforme o mês de nascimento: 

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro 
Nascidos em fevereiro – 15 de março 
Nascidos em março – 15 de abril 
Nascidos em abril – 15 de abril 
Nascidos em maio – 15 de maio 
Nascidos em junho – 15 de maio 
Nascidos em julho – 17 de junho 
Nascidos em agosto – 17 de junho 
Nascidos em setembro – 15 de julho 
Nascidos em outubro – 15 de julho 
Nascidos em novembro – 15 de agosto 

A consulta para saber se tem direito ao abono e os valores a receber pode ser feita no aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br. Os trabalhadores também podem consultar se possuem valores a receber de anos anteriores. 

Para ter mais informações sobre o PIS, o trabalhador pode baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador. Outra opção é ligar para 158 ou para o número da Caixa, 0800-726-0207. 

Para servidores públicos, é possível se informar sobre o Pasep na central de atendimento do BB, pelo número 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou ainda pelo site bb.com.br. Basta preencher o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento. 

Qual o valor a receber? 
Se a pessoa trabalhou durante os 12 meses no ano-base de 2022, vai receber o valor integral, que é de um salário mínimo nacional. Se trabalhou por apenas um mês, por exemplo, vai receber o equivalente a 1/12 do piso, e assim sucessivamente: 

1 mês trabalhado – R$ 118 
2 meses trabalhados – R$ 235 
3 meses trabalhados – R$ 353 
4 meses trabalhados – R$ 471 
5 meses trabalhados – R$ 588 
6 meses trabalhados – R$ 706 
7 meses trabalhados – R$ 824 
8 meses trabalhados – R$ 941 
9 meses trabalhados – R$ 1.059 
10 meses trabalhados – R$ 1.177 
11 meses trabalhados – R$ 1.294 
12 meses trabalhados – R$ 1.412 

Sem direito ao PIS/Pasep 
Entre os que não têm direito ao pagamento do abono estão os empregados domésticos e os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física. Certifique-se de verificar todas as informações e prazos para garantir que você possa receber o benefício a tempo. 

Com informações de Terra Brasil Notícias 

Joel Datena, filho do apresentador, abordou o tema em seu programa Brasil Urgente, porém, manteve um tom de seriedade e imparcialidade ao tratar do ocorrido. As consequências desse evento para os debates eleitorais futuros e para a imagem dos envolvidos são grandes e complexas, trazendo à tona a discussão sobre o papel da mídia e da ética no jornalismo. 

Como o Incidente Afetou a Opinião Pública? 
A repercussão do episódio foi imediata, com diversas opiniões e análises pipocando nas redes sociais. Alguns espectadores encararam a situação com indignação, enquanto outros trataram o episódio com ironia e humor. Independente das reações, é inegável que a cadeirada se tornou o centro do debate eleitoral neste momento. 

Joel Datena enfatizou que, como jornalista, tem o dever de noticiar os fatos, sem se deixar levar por opiniões pessoais. Ele compartilhou que não acompanhou o debate ao vivo e que prefere distanciar-se de temas políticos. 

Incidentes como este levantam questões cruciais sobre as regras e ética que regem os debates televisivos. Este evento específico levou algumas emissoras, como a RedeTV!, a tomar medidas para evitar futuros conflitos. Além disso, apresentadores como Catia Fonseca explicaram que, devido às regras eleitorais, não podem expressar suas opiniões pessoais sobre os candidatos em programas de entretenimento. 

As emissoras estão agora reavaliando suas estratégias para garantir um ambiente mais seguro e respeitoso durante os debates políticos. Está sendo considerada a implementação de medidas de segurança mais rigorosas e o estabelecimento de protocolos claros para lidar com situações de conflito. 

Implementação de barreiras físicas entre os candidatos 
Regras mais claras sobre comportamento e protocolo 
Presença de mediadores treinados para lidar com conflitos 
Impacto na Imagem dos Envolvidos 

Com informações de Terra Brasil Notícias 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores para a Educação Profissional. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (14), destina-se à formação de um cadastro de reserva para atender aos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) e demais instituições ligadas ao ensino profissional na rede estadual. 

As inscrições para o processo seletivo deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do portal SIGEduc (https://sigeduc.rn.gov.br), entre os dias 19 e 26 de setembro de 2024. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 30,00, com isenção prevista para doadores de sangue, doadoras de leite materno e eleitores convocados para atuar em eleições. 

O processo seletivo tem como objetivo suprir demandas por docentes na modalidade de Educação Profissional. Segundo o texto publicado, não há um número fixo de vagas, uma vez que as contratações serão realizadas conforme a necessidade da rede ao longo da validade do certame, que será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. 

Os candidatos selecionados poderão ser convocados para atuar em diversas cidades, sendo vinculados a uma das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) e compondo um cadastro de reserva por componente curricular. Para participar, é necessário que o candidato possua habilitação em curso superior compatível com o conteúdo das disciplinas ofertadas nos cursos técnicos descritos no edital. Entre as áreas de maior demanda estão Informática, Administração, Sistemas de Energia Renovável e Segurança do Trabalho. 

A remuneração para o cargo de professor temporário será equivalente à de um docente graduado no início de carreira do quadro funcional do Magistério Público Estadual, totalizando R$ 4.809,60 para uma carga horária de 30 horas semanais. A contratação terá duração de até 24 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme a necessidade da SEEC. 

A seleção será baseada na análise de títulos e da experiência profissional dos candidatos, sendo a formação acadêmica um dos principais critérios de pontuação. Os títulos aceitos para avaliação incluem desde graduação até especialização, mestrado e doutorado, com maior peso para as experiências em atividades docentes, especialmente na rede estadual de ensino. 

O edital também estabelece uma reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, em conformidade com as leis federais e estaduais vigentes.  

O resultado final será divulgado em 5 de novembro de 2024, após a análise de recursos. Os candidatos aprovados comporão o cadastro de reserva e poderão ser convocados ao longo da vigência do processo seletivo, conforme a necessidade das instituições educacionais. 

Clique aqui e tenha acesso ao edital. 

Com informações de Portal da 98 FM