O progresso da obra de Ponta Negra também está conectado ao festival “Vem Verão”, que acontece de 27 a 31 de dezembro. O evento será uma celebração cultural e musical para marcar a chegada de 2025, com a revitalizada praia servindo como um dos palcos centrais das festividades. Fonte Tv Tropical.

Um dos alvos da ação é um homem conhecido como “Professor”, apontado como integrante do “quadro” da facção criminosa na região. O segundo mandado foi cumprido contra o suspeito conhecido como “Raça” ou “Lombra”, que já estava preso por outro mandado de prisão. Ele possui três condenações criminais e é identificado como traficante e membro da facção local. 

As investigações seguem em andamento para responsabilizar outros envolvidos em atividades criminosas na região de Pipa. A operação faz parte da 44ª fase da “Operação Liberdade”, que já resultou na prisão de 82 investigados e no cumprimento de 28 mandados de prisão, fortalecendo o combate ao crime organizado na região. Fonte Ponta Negra News.

No texto, apresentado na segunda-feira (9), Braga seguiu a ideia de deputados em deixar alimentos básicos e proteínas com o benefício. Estão contempladas carnes bovinas, suína, ovina, caprina e de aves. Além de peixes e carnes de peixes. 

Os principais alimentos que fazem parte da lista são: açúcar, café, leite, manteiga, margarina, macarrão, óleo de soja, pão e queijos. 

Na versão do Senado, Braga quer ampliar a devolução de tributos para a população de baixa renda que está no CadÚnico. O gás de cozinha, que já havia sido aprovado na Câmara, fica valendo para botijão de até 13kg – o que também atende as versões de 8kg. 

O cashback digital também quer devolver parte das despesas com telecomunicação. Os valores serão de devolução total no caso do imposto federal (CBS) e de 20% para o tributo de estados e municípios, IBS.                                            Medicamentos 

A reforma prevê também uma mudança de impostos para medicamentos, tanto a nível federal quanto estadual. O projeto deixa em zero medicamentoso ligados a tratamentos oncológicos, doenças raras, doenças sexualmente transmissíveis/AIDS, doenças negligenciadas e vacinas e soros. 

Uma lista específica de centenas de medicamentos ainda será definida no futuro. Os itens serão indicados em conjunto, em análise encabeçada pelo Ministério da Saúde. A proposta será enviada como projeto de lei complementar. 

Motoristas de aplicativo 

O projeto mudou o parâmetro bruto para isentar impostos de motoristas e entregadores por aplicativo. Na prática, a intenção é suavizar o futuro Imposto Sobre Valor Adicionado (IVA). Na versão do Senado, a receita bruta de motoristas será avaliada no patamar de 25%. 

Na Câmara, o projeto estabeleceu que trabalhadores autônomos que tenham receita bruta menor que os 50% do regime do microempreendedor individual (MEI) ficam isentos do IVA. Atualmente, o limite do faturamento MEI é de R$ 81 mil por ano (R$ 6.750 por mês). 

Imposto do pecado: armas de fogo 

Armas e munições foram incluídas no Imposto Seletivo (IS) – que traz uma taxação de bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente e ficou conhecido como “imposto do pecado”. Na prática, a medida faz com que os itens tenham um maior encargo tributário, mas há exceção para armas e munições adquiridas para segurança pública ou Forças Armadas. 

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs retirar o abono salarial das pessoas que recebem 2 salários mínimos a partir de 2026, ano eleitoral. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi enviada ao Congresso e precisa ter aval do Legislativo. 

A mudança no abono salarial dará uma economia de R$ 18,1 bilhões até 2030, segundo o governo. Atualmente, o benefício anual é concedido às pessoas que recebem até 2 salários mínimos por mês. O valor pago é de até 1 salário mínimo, mas varia de acordo com o período trabalhado durante o ano. 

Os trabalhadores da iniciativa privada e os funcionários públicos podem receber o benefício, desde que tenham trabalhado durante, pelo menos, 30 dias no ano. Eles devem ter contribuído para o PIS (Programa de Integração Social), no caso do setor privado, e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). 

A proposta do governo quer limitar o benefício a até 1 salário mínimo e meio. Haverá uma regra de transição que, segundo as estimativas da equipe econômica, terminará em 2035. 

MUDANÇAS NO ABONO 

O pagamento do programa é feito referente ao período de 2 anos antes. O ano-base continuaria com a defasagem, segundo a proposta. O abono que está sendo transferido pelo governo aos trabalhadores em 2024 se refere ao período trabalhado em 2022, quando o salário era de R$ 1.212. Recebe, portanto, as pessoas que ganharam até R$ 2.424 por mês no ano-base. 

Para 2025, será considerado o salário mínimo de 2023, quando o valor era de R$ 1.320. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs dar o abono às pessoas que recebem até R$ 2.640 por mês, o que garante a continuidade da regra atual no próximo ano. 

A PEC utilizará o valor de R$ 2.640 como referência para os anos seguintes. Será atualizado pela inflação, enquanto o salário mínimo terá um reajuste maior, de até 2,5% acima da inflação. Como o salário mínimo terá um reajuste maior, a tendência é de que a remuneração das pessoas aumente e menos trabalhadores sejam contemplados com o abono salarial. 

A progressão é a seguinte, segundo cálculos da equipe econômica: 

2025 – 2 salários-mínimos; 

2026 – 1,95 salário-mínimo; 

2027 – 1,9 salário mínimo; 

2028 – 1,85 salário mínimo; 

2029 – 1,8 salário mínimo; 

2030 – 1,75 salário mínimo; 

2031 – 1,7 salário mínimo; 

2032 – 1,65 salário mínimo; 

2033 – 1,6 salário mínimo; 

2034 – 1,55 salário mínimo;  2035 – 1,5 salário mínimo; 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez uma cirurgia em São Paulo na noite de segunda-feira (9) após sentir dor de cabeça. Ele segue estável e internado no Hospital Sírio-Libanês. 

Segundo o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, Lula deu entrada em Brasília para um exame de imagem após sentir o incômodo. A ressonância então indicou uma hemorragia intracraniana devido à queda que ele sofreu em 19 de outubro. 

O presidente foi transferido para a unidade de São Paulo onde foi submetido à uma craniotomia para drenagem de hematoma. 

Ainda de acordo com a declaração, a cirurgia transcorreu bem e Lula está sob monitoração em leito de UTI. 

Lula está sob cuidados da equipe médica comandada por Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio. 

Um homem, identificado como Francisco Lucivaldo da Silva, foi encontrado morto dentro de uma caixa d'água no município de Pau dos Ferros, nesta segunda-feira (09). O caso está sendo investigado. 

A Polícia Militar esteve no local e isolou a área. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) fez o recolhimento do corpo. A Polícia Civil vai investigar as circunstâncias da morte. 

Existe a suspeita de que o homem tenha tirado a própria vida, já que não existia indícios de arrombamento no imóvel. Segundo a polícia, familiares relataram que ele teria tomado medicamentos e entrado na caixa d'água. 

De acordo com as informações, Francisco havia saído recentemente do presídio. Ele era acusado de assassinar a própria mãe, identificada como Maria Luzeneide da Silva, de 47 anos, no ano de 2019. A mulher teve o corpo incendiado enquanto dormia. 

Fonte: Portal da Tropical 

O Itamaraty recomenda que os brasileiros que se encontram na Síria busquem sair do país por meios próprios, aproveitando que o aeroporto ainda está acessível. Além disso, o ministério solicita que os cidadãos brasileiros na região atualizem seus dados junto à embaixada, incluindo documentos, para facilitar o acompanhamento da situação. Fonte Agora RN.

Apesar da cautela em oficializar qualquer movimento nesse sentido, Walter Alves usou o evento para reforçar seu discurso de parceria com gestores municipais e compromisso com o futuro do Rio Grande do Norte. “O MDB tem um compromisso com o futuro do estado e continuará ao lado dos gestores municipais, ajudando a construir um estado melhor para todos. Juntos, podemos fazer muito mais pelo nosso povo”, afirmou o vice-governador, em uma fala que pode ser vista como um aceno ao eleitorado e às lideranças políticas. Fonte Agora RN.

Segundo o documento, há 122 imóveis que enfrentam ação de despejo em função do não pagamento. Esses, segundo o documento, podem ser alvo de despejo ou ação judicial 30 dias depois da publicação do documento, ou seja, a partir de 30 de novembro de 2024.  

Há outros 127 contratos com prazo a vencer até o fim do ano. A estatal decretou um teto de gastos e determinou que renovações de contratos só poderiam ser feitas a partir da economia gerada na negociação de outros imóveis. Logo, há um imbróglio sobre a permanência ou não nessas localidades.  

Dentre os imóveis que podem ser alvo de ação de despejo, há 206 agências dos Correios, 34 centros de distribuição domiciliar, 3 centros de tratamento de cartas e encomendas e 1 centro de encomendas.  

A diretoria pediu para redirecionar R$ 1,5 bilhão do aluguel de um centro de tratamento de cartas e encomendas em Contagem (MG), que foi interditado em outubro, para renovar esses contratos.  

Dívida 

O documento mostra que os Correios tinham dívidas de R$ 9,5 milhão com pagamentos atrasados de condomínio e IPTU, além de demandas judiciais e TCDs (reconhecimento de dívidas) no fim de outubro.  

Foi solicitado provisionamento para a diretoria. Segundo a assessoria de imprensa dos Correios, foi concedido.  

Risco de insolvência  

A atual gestão dos Correios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve, de janeiro a setembro, o maior prejuízo da história da estatal no período. Foram R$ 2 bilhões. Se continuar nesse ritmo, pode superar o deficit de 2015, de R$ 2,1 bilhões, registrados quando Dilma Rousseff (PT) era a titular do Palácio do Planalto. 

O presidente dos Correios é o advogado Fabiano Silva dos Santos, 47 anos, indicado ao cargo pelo Prerrogativas. 

Por causa da deterioração das contas, os Correios decretaram em outubro um teto de gastos para o ano, de R$ 21,96 bilhões. A definição foi informada aos gestores em 11 de outubro. O documento foi colocado sob sigilo.  

Com informações de Poder 360 

Os três deixaram o palácio presidencial de Eliseu por volta das 14h10 e, segundo Zelensky, a reunião foi “boa e produtiva”. 

“Nós todos queremos que essa guerra acabe o mais rápido possível e de uma forma justa. Nós falamos sobre nosso povo, a situação na terra e uma paz justa”, disse o ucraniano. 

O governo francês confirmou o encontro do trio, mas não detalhou os assuntos a serem tratados. A Ucrânia segue em conflito com a Rússia, após ter territórios invadidos em fevereiro de 2022.  Na saída do encontro, Trump não comentou sobre a Ucrânia, mas falou sobre as ofensivas de rebeldes na Síria que tentam derrubar o regime de Bashar al-Assad, há 24 anos no poder. 

O Distrito Federal tem 177,1 mil famílias contempladas pelo Bolsa Família, sendo que o investimento federal aplicado na economia da capital supera R$ 120,1 milhões. O valor médio do benefício foi de R$ 679,73 à população brasiliense. Em novembro, o programa alcançou 5.262 famílias em situação de rua, 7.437 de catadores de material reciclável, 192 de quilombolas e 317 de indígenas em Brasília. 

Atualmente, o programa contempla mensalmente cerca de 20 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do país. O custo para isso gira em torno de R$ 14 bilhões. Na divisão por unidades federativas, o maior número de beneficiados está em São Paulo. São mais de 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,67 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,47 milhões de contemplados. 

Dívidas por recebimento indevido 
Conforme a Lei nº 14.601/2023, o responsável que prestar informação falsa no CadÚnico, ao registrar seus dados para participar do Bolsa Família deve ressarcir os valores recebidos a título de benefícios financeiros do programa. O pagamento considera o valor original da dívida atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Fonte Metrópoles 

Parada obrigatória 

Pronto para ser votado no plenário da Câmara, o PL 658/22, que impede ministro do STF de manifestações político-ideológicas, parou em outubro. 

Sem chance 

Parou na CCJ, em outubro, o projeto que cria crime de responsabilidade para ministro do STF que usurpar poderes do Legislativo ou Executivo. 

Limite não 

A PEC 8/21, que limita poderes de decisões monocráticas de ministros do STF, foi aprovada no Senado, mas parou na gaveta da Câmara. 

Outubro das bruxas 

A PEC 28/2024, que também pretende limitar o alcance de decisões de um só magistrado andou na Câmara até outubro e depois parou. 

Diário do Poder 

Ainda conforme o levantamento, o número de benefícios que pagam até um salário mínimo (R$ 1.412) é de 28.279.547. Os que ganham acima do piso nacional somam 12.365.818 benefícios. O valor máximo pago é de R$ 7.786,02. 

Segundo o INSS, o total de benefícios era de 31,5 milhões, em 2022, e atingiu 39 milhões, em 2023. Um dos fatores para a alta seria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, para reduzir o tempo de análise de processos administrativos e de realização de exames médico-periciais. 

Para a advogada previdenciarista Adriane Bramante, havia um estoque muito grande de processos em análise, que foram concluídos. 

“Eram quase 2 milhões de processos aguardando conclusão e esse estoque diminuiu para 1,3 milhão, aproximadamente. Esse pode ter sido um dos fatores do aumento”, afirma a advogada, que preside a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP. 

Só de aposentadorias neste ano foram concedidas 5,1 milhões até setembro. No ano passado inteiro, foram 5,9 milhões. No mês de setembro, foram concedidos 622,2 mil benefícios, no valor total de R$ 1.126,4 milhões. Em relação ao mês anterior, a quantidade de benefícios concedidos aumentou 21,59% e o valor de benefícios concedidos subiu em 22,98%. Fonte R7

Um jovem de 14 anos morreu afogado no Açude do Distrito da Cruz, na zona rural de Currais Novos. O caso foi registrado na tarde deste sábado (7). 

A vítima foi identificada como Raul Canaris Silva Carvalho, de apenas 14 anos. Segundo informações, a vítima estava em uma confraternização próximo ao local, quando tudo ocorreu. 

Testemunhas relataram que a vítima ficou presa em uma rede de pesca, ainda tentou se soltar, mas acabou submergindo. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 15h45, tentou reanimar o adolescente com o apoio do SAMU por 40 minutos, mas não obteve êxito. 

Com informações de Blog do Anthony Medeiros 

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Fonte: Portal Grande Ponto 

Coordenada pelo Departamento de Operações Táticas (DOT), a ação complementa os procedimentos rotineiros de controle das unidades e visa manter a ordem, a disciplina e prevenir fugas. Participam da operação policiais penais de plantão nos 18 estabelecimentos prisionais do estado, com apoio de equipes especializadas, como o Grupo de Operações Especiais (GOE), o Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e o Grupo de Escolta Penal (GEP). Além de revistas pessoais nos internos, a operação verifica a integridade de celas — como paredes, grades e cadeados — e monitora as áreas ao redor dos presídios. O secretário da SEAP, Helton Edi, destacou o caráter preventivo da iniciativa, que reforça as medidas de segurança já realizadas diariamente pelos servidores. 

Spengler tem 64 anos. Isso significa que ele poderá entrar em um eventual conclave para escolher o próximo papa. A regra da Igreja Católica estabelece que cardeais com menos de 80 anos têm direito a voto. 

A igreja de Jaime será a San Gregorio Magno, em Roma, anunciou o Vaticano. 

Com a nomeação, o número de cardeais com menos de 80 anos – e, portanto, aptos a votar – chegará a 122, ultrapassando o limite técnico de 120 estabelecido pela lei da Igreja Católica, algo que tem sido comum nos últimos papados. 

No entanto, dois desses cardeais atingirão a idade limite ainda este ano, e outros 13 ultrapassarão o limite até o fim de 2025. 

Fora o brasileiro, Francisco também anunciou nomes de países como Peru, Argentina, Equador, Chile, Japão, Filipinas, Sérvia, Costa do Marfim e Argélia. 

Jaime se soma a outros sete cardeais brasileiros, nomeados em outros anos. 

Com informações do G1 

“A Prefeitura entende que o Ministério Público está cumprindo seu papel. Espera, também, que todas as denúncias recebidas durante o período eleitoral sejam igualmente esclarecidas, inclusive as que foram feitas em relação ao uso da máquina pública em órgãos da administração estadual, como PGE e Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado, também acusados de cometer assédio eleitoral”, destacou a gestão municipal. Candidatos (secretarias) envolvidos