Poderes ignoram crise e silenciam sobre mudar regra dos duodécimos

13/02/2025

Governo Fátima estuda mudança após regra atual elevar repasses em 14%

tjrn                                                                  Sede do Tribunal de Justiça: Poder é o que receberá maior fatia do repasse de duodécimo, cerca de R$ 1,24 bilhão em 2025. Foto: JOSÉ ALDENIR / AGORA RN                                                                                           Os Poderes e órgãos autônomos do Rio Grande do Norte optaram pelo silêncio ao serem questionados sobre a proposta do Governo Fátima de mudar a regra de cálculo para definição dos duodécimos, como são conhecidos os repasses feitos todos os meses. Ignorando a crise fiscal do Estado e a necessidades de ajustes, os Poderes foram econômicos ao serem procurados pelo AGORA RN nesta quarta-feira 12. “A ALRN não irá se pronunciar sobre o tema”, informou a Assembleia Legislativa. O Tribunal de Justiça adotou a mesma postura: “Em resposta à demanda do Agora RN: O Tribunal de Justiça não irá comentar o assunto”. O Ministério Público também preferiu não se manifestar. “O MPRN não irá comentar o assunto”, afirmou a assessoria. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) seguiu a mesma linha e apenas informou que “não irá comentar acerca do assunto”. A Defensoria Pública não respondeu até o fechamento desta edição. Como vem mostrando o AGORA RN nesta semana, o Governo do Estado estuda uma mudança na regra de cálculo do duodécimo, diante do impacto financeiro que a regra atual terá no orçamento de 2025. A proposta surge em um cenário de crise fiscal e aumento da rigidez orçamentária. 

Atualmente, a regra de cálculo do duodécimo está prevista em uma Emenda Constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa em 2019. O texto determina que a despesa anual do Executivo e dos Poderes seja equivalente à do ano anterior, podendo ser acrescida do maior valor entre a reposição da inflação e o crescimento da receita corrente líquida dos últimos 12 meses até junho do ano anterior. 

 Fonte Agora RN.

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VÍDEO: Ônibus bate em poste e deixa população sem energia na Zona Leste de Natal

13/02/2025

Acidente

                                                                 Créditos: Reprodução                                                                                                                                    Um ônibus colidiu com um poste na avenida Joaquim Manoel, em frente ao Harmony Center, no bairro de Petrópolis, por volta das 3h55 da madrugada desta quinta-feira (13). O impacto fez com que o transformador da rede elétrica explodisse ao menos três vezes, deixando a região sem energia. 

No momento do acidente, o veículo estava sem passageiros. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e resgataram o motorista, que saiu do ônibus sem ferimentos. 

Ainda não há informações sobre as causas da colisão. Pela manhã, equipes da Cosern estiveram no local para desligar a energia e avaliar os danos à rede elétrica. O ônibus ainda permanece na via aguardando a remoção. Moradores da região seguem sem eletricidade desde o ocorrido. Ônibus bate em poste no bairro Petrópolis, Zona Leste de  Natal 

 
Um ônibus colidiu com um poste na avenida Joaquim Manoel, em frente ao Harmony Center, no bairro de Petrópolis, por volta das 3h55 da madrugada desta quinta-feira (13). pic.twitter.com/Q5WuCQMU8Z 

— 98 FM Natal (@98FMNatal) February 13, 2025 

Com informações de Portal da 98 FM 

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Bombeiros resgatam jacaré de 2,1 metros em Goianinha

13/02/2025

Jacaré de 2.1

                                                          Créditos: Divulgação Corpo de Bombeiros                                                                                                      Nesta quarta-feira (12), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte resgatou um jacaré de aproximadamente 2,10 metros que apareceu no quintal de uma residência no centro de Goianinha. 

A operação, realizada com apoio da Polícia Militar e da Prefeitura Municipal de Goianinha, garantiu a segurança dos moradores e do animal. A equipe de bombeiros isolou a área e efetuou a captura do jacaré sem causar ferimentos, utilizando técnicas que asseguraram um resgate seguro e eficiente. 

Após a contenção, o animal foi transportado para um local adequado, longe da área urbana, e devolvido ao seu habitat natural. 

Com informações de Agora RN 

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Café fica mais caro na mesa dos brasileiros: preços mais que triplicam em cinco anos

12/02/2025

Mesmo com o aumento dos preços, o consumo de café no Brasil continuou em crescimento

Café fica mais caro na mesa dos brasileiros: preços mais que triplicam em cinco anos                                                            O preço do café torrado e moído no varejo disparou nos últimos cinco anos no Brasil. Segundo dados da Abic (Associação Brasileira da Indústria de Café) coletados pelo R7, o quilo do produto custava, em média, R$ 16,78 em janeiro de 2020. Em janeiro de 2025, esse valor saltou para R$ 56,07, um aumento de aproximadamente 234%. A alta impacta diretamente os consumidores, tornando um dos itens mais tradicionais do café da manhã brasileiro um produto cada vez mais caro na cesta básica.  Segundo a Abic, diversos fatores contribuíram para esse aumento expressivo. Entre os principais estão: 

  • Custos de produção elevados: o preço da matéria-prima subiu mais de 224% nos últimos quatro anos, enquanto o preço do café ao consumidor aumentou 110%; 

  • Mercado internacional instável: oscilações no valor do grão impactam diretamente o mercado interno; 

  • Mudanças climáticas: a produção sofreu com eventos climáticos extremos, como geadas e secas, reduzindo a oferta e pressionando os preços; 

  • Inflação dos insumos agrícolas: fertilizantes, combustíveis e embalagens também tiveram aumentos significativos, encarecendo o produto final.  Diretor-executivo da Abic, Celírio Inácio explica que, mesmo com o forte aumento nos custos da indústria, o setor tentou minimizar os repasses para os consumidores. Fonte R7

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Polícia Civil desarticula grupo especializado em furtos de celulares durante festas no RN

12/02/2025

Prisão

                                                               Foto: Divulgação/Polícia Civil                                                                                                                           Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) de Mossoró deflagraram, nesta terça-feira (11), a “Operação Radar Conexão Final”, com o objetivo de cumprir 19 mandados judiciais — 11 de prisão preventiva e oito de busca e apreensão — contra uma associação criminosa especializada em furtos de celulares em grandes eventos. Até o momento, nove pessoas foram presas. 

As investigações apontaram que o grupo criminoso atuava em festas populares de grande público em diversas cidades do Rio Grande do Norte, furtando celulares para posterior revenda. O esquema era interestadual, com ramificações no Ceará e na Paraíba, e os suspeitos chegavam a percorrer até quatro cidades por semana. Eles se organizavam em grupos de até quatro pessoas, furtando dezenas de aparelhos por noite e revendendo-os de forma ilícita. 

As diligências foram realizadas em oito municípios potiguares: Natal, Mossoró, Serra do Mel, Apodi, Pau dos Ferros, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. Sete mandados de prisão já foram cumpridos, e as buscas continuam para localizar os quatro foragidos. Os presos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

A operação contou com o apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) de Natal, da Divisão de Polícia Civil do Oeste (Divipoe), da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Mossoró, da 21ª DP, da 23ª DP, da 53ª DP e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Pau dos Ferros. 

A “Operação Radar Conexão Final" dá continuidade à já conhecida “Operação Radar", voltada para a recuperação de celulares furtados e o combate à atuação criminosa. Nesta fase, o foco é a desarticulação da organização criminosa responsável pelos furtos. O nome "Conexão Final" faz referência tanto à conexão de rede dos celulares quanto à ligação entre os integrantes da quadrilha, que, apesar de residirem em cidades distintas, organizavam-se para cometer os crimes em conjunto. 

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e incentiva o envio de informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

 Fonte TV Tropical.

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Confusão em academia na zona Sul de Natal termina com uma mulher ferida e outra presa

12/02/2025

Prisão

                                                              Foto: Reprodução/Redes Sociais                                                                                                                   Uma confusão em uma academia que fica em um supermercado no bairro de Candelária, zona Sul de Natal, terminou com uma mulher ferida e outra presa. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (11). 

Durante a briga, uma das mulheres, que seria uma policial civil, foi atingida na cabeça e sofreu um ferimento. Ela precisou ser atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Já a mulher presa foi autuada por lesão corporal grave e passará por audiência de custódia. 

A disputa por um aparelho de exercício, o conhecido revezamento no mundo fitness, teria motivado o atrito entre as mulheres. Fonte TV Tropical.

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Professores do Estado tiveram reajuste salarial de 86% nos últimos seis anos

12/02/2025

Dado vem à tona no momento em que a categoria realiza protestos, nesta terça-feira 11, exigindo um novo reajuste este ano

Sevidores da Educação do RN (76)                                                        Nesta terça-feira 11, a categoria realizou um ato em frente à Assembleia Legislativa - Foto: José Aldenir/ Agora RN                                                                                                                                                                 Professores da rede estadual de ensino tiveram 86% de aumento salarial nos últimos seis anos. De 2018 a 2024, a categoria teve um importante ganho salarial, especialmente considerando que a inflação no período ficou em 37%, de acordo com o IPCA, índice calculado pelo IBGE. O dado vem à tona no momento em que a categoria realiza protestos exigindo um novo reajuste este ano, ameaçando até iniciar uma greve. Nesta terça-feira 11, a categoria realizou um ato em frente à Assembleia Legislativa, que recebia a visita da governadora Fátima Bezerra (PT). À tarde, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) fez uma assembleia em que decidiu pela intensificação das cobranças.      Em 2018, o professor de nível mais básico (nível 1, magistério, letra A) tinha um salário de R$ 2.455,34. Já o de nível mais alto poderia receber até R$ 8.760,79 (nível 6, doutorado, letra J). Em 2024, o valor saltou para R$ 4.580,57 no nível mais baixo e para R$ 16.343,73 no nível mais alto. O ganho salarial é explicado pela Lei Complementar 322/2006. A norma estabelece que reajustes salariais dados aos professores devem ser aplicados para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas. É um uma particularidade do Rio Grande do Norte, e não uma exigência federal. 

Todos os anos, o Ministério da Educação reajusta apenas o piso nacional (válido para o nível mais básico). Segundo a legislação federal, estados e municípios são obrigados a seguir apenas este valor, mas, no RN, o gatilho força o governo a aplicar o aumento para toda a categoria. Governo Fátima não garante pagar reajuste salarial 

Apesar do impacto financeiro, a governadora Fátima Bezerra (PT) sempre defendeu que a lei fosse cumprida. 

Para 2025, o Governo Federal definiu que o reajuste do piso salarial será de 6,27%. Só que, pela primeira vez, o Estado não garante efetuar o pagamento para toda a categoria. A gestão estadual se ampara numa decisão judicial do ano passado que suspendeu o pagamento dos reajustes de 2023, a pedido do Ministério Público. 

Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN), o professor Bruno Vital afirma que, se a decisão for mantida, apenas cerca de 5 mil professores terão aumento, num universo de 30 mil profissionais. Abordada na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra disse: “O governo, ao longo de todos esses anos, aplicou a lei do piso tanto na integralidade quanto na isonomia. O que acontece agora é que o Ministério Público entrou com uma ação judicial e isso está em discussão. Mas o fato concreto é que o diálogo permanece aberto”. 

 Fonte Agora RN.

              

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Suspeito por roubo e corrupção de menores é preso em Natal

12/02/2025

Prisão

                                                            Créditos: Divulgação/Polícia Civil                                                                                                                    Um homem de 20 anos, suspeito da prática dos crimes de roubo de veículo e corrupção de menores, preso na tarde desta terça-feira (11) por policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de  Natal (DEPROV). 

Segundo as investigações, o suspeito teria realizado os crimes na noite do dia 21 de julho de 2024, no bairro Planalto, localizado na Zona Oeste da Capital Potiguar. Na ocasião o homem teria solicitado uma corrida de aplicativo com o intuito de roubar o motorista. No momento em que o motorista chegou, o homem embarcou no veículo acompanhado de outro comparsa e um adolescente. Em determinado ponto da viagem, ele anunciou o roubo e, na sequência, teria aplicado um golpe para tirar a consciência da vítima de forma temporária, enquanto o comparsa utilizava uma arma branca e proferia ameaças. Após a realização das diligências, o veículo e o telefone celular subtraídos foram recuperados e entregues à vítima. 

Na tarde desta terça-feira, um dos investigados foi localizado e preso pelos policiais da DEPROV, durante uma ação policial realizada no bairro de Felipe Camarão. As investigações continuam em busca de localizar o segundo autor do fato, que já foi identificado durante as investigações. 

O homem foi conduzido à Delegacia para os procedimentos legais. Após, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Fonte Grande Ponto.

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VÍDEO: Rompimento de coletor da CAERN no Barro Vermelho causa despejo irregular de esgoto no Canal do Baldo

12/02/2025

Rompimento de Coletor.

                                                        Créditos: Reprodução                                                                                                                                                                                                                                                                                                    Após diversas denúncias de mau cheiro na região do Canal do Baldo, a fiscalização da SEMURB realizou uma inspeção no local e identificou um grave problema ambiental: o despejo irregular de esgoto, proveniente do rompimento de um coletor tronco da CAERN, localizado no bairro Barro Vermelho. 

Essa descoberta foi resultado de várias diligências conduzidas pela equipe de fiscalização. Cerca de 5 mil metros cúbicos de esgoto estavam sendo despejados diretamente no Canal do Baldo. O esgoto estava desembocando no Rio Potengi.   Com informações de Blog do Bg                                                                            

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Aize Bezerra lamenta ausência de João Câmara no ranking de alfabetização e anuncia medidas

11/02/2025

Lamentável

Nenhuma descrição de foto disponível.                                                                Foto  Fonte Redes Socias.                                                                                                                               

              Prefeita Aize em Brasília Fala sobre o Município de João Câmara não ter recebido o selo de Compromisso com a Alfabetização em 2024 veja o video. 

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Receita Federal apreende mil comprimidos de ecstasy avaliados em R$ 100 mil nos Correios em Natal

11/02/2025

Apreensão

                                                                  Créditos: Receita Federal                                                                                                                              A Receita Federal apreendeu mil comprimidos de ecstasy na manhã desta segunda-feira (10) no Centro de Distribuição dos Correios, em  Natal. A droga é avaliada em R$100 mil. A ação foi realizada durante uma operação de rotina da Equipe K9 da Receita. 

Durante a ação, a partir da suspeita inicial da equipe de que a encomenda continha droga, os volumes passaram pelo Raio-X e, em seguida, pelo cão de faro. O material estava dentro de uma capa de papelão (capa de caderno) e embrulhada com papel carbono. A encomenda foi enviada do Rio de Janeiro e tinha como destino o munícipio de Caicó. 

Com informações de Portal da 98 FM 

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Lixo internacional é encontrado em praias do RN, diz associação de proteção ambiental

11/02/2025

Lixo nas Praias

                                                               Créditos: Divulgação/APC CABO DE SA?O ROQUE                                                                                             O lixo asiático presente na Praia do Segredo, na Via Costeira, em Natal, também foi encontrado nos últimos meses em praias de pelo menos outras três cidades do litoral do Rio Grande do Norte. 

As praias são Muriú (em Ceará-Mirim), Cabo de São Roque (Maxaranguape) e Búzios (Nísia Floresta). "Se eu for hoje, agora, em uma dessas praias, eu encontro esse lixo internacional", disse o biólogo Lucas Veríssimo, presidente da Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque, em entrevista ao g1 nesta segunda-feira (10). 

A associação faz mutirões de limpeza a cada 15 dias em praias dos três municípios e também em Parnamirim. 

Segundo a associação, o problema não é novo. O biólogo Lucas Veríssimo contou que pelo menos desde 2018 materiais internacionais são encontrados nas praias. 

Em 2021, relatou, a associação publicou uma pesquisa na qual registrou lixos encontrados de pelo menos 23 países apenas na Praia de São Roque, em Maxaranguape.  "Na praia de Búzios a gente também encontrou bastante, até mais que essa quantidade de países", disse o biológo, em referência à elaboração de um novo relatório. 

A associação funciona desde 2016, mas desde 2018 iniciou com um projeto para limpeza dos espaços próximos aos ninhos das tartarugas. 

"Na gravimetria, que é onde a gente consegue fazer a separação do resíduo, a gente começou a perceber [os lixos estrangeiros] e se perguntar: 'de onde é isso?'", contou. 

Os produtos encontrados tinham rótulos em mandarim, segundo o biólogo, e alguns em francês, italiano e inglês, por exemplo. 

De onde chega o lixo? 
Segundo o presidente da APC Cabo de São Roque, Lucas Veríssimo, o lixo internacional encontrado nos mutirões não se mostrava desgastado pelo tempo. 

"A gente percebeu que o lixo que chegava na beira da praia não era um lixo que tinha um tempo que chegou na praia, que tinha uma degradação natural do resíduo, que passou muito tempo levando sol. Era um lixo limpo, que tinha acabado de ser consumido e ser descartado", disse. 
Foi aí que se levantou a suspeita do grupo de que o material estava sendo descartado de embarcações cargueiras próximas ao litoral potiguar. 

"A gente começou a traçar as rotas. Existe um site que você sabe onde estão os navios cargueiros. A gente começou a traçar essas rotas e as proximidades delas com a costa. Eles chegam a uma proximidade muito perto, a até 10 km da costa. E aí possivelmente eles devem ter um custo pra ser coletado esse resíduo [nos portos]. Então entendem que é melhor colocar no mar", disse. O biólogo contou que as equipes já encontraram até produtos fechados, como garrafas de água, por exemplo. 

"Encontramos fardos fechados de água mineral, de garrafa de 2 litros, de uma garrafa que é bem comum. Eu digo que essa garrafa é bem comum, uma garrafa da Malásia, tem um rótulo vermelho. Toda praia que a gente anda a gente encontra ela. Lacradinho, com água mineral dentro". 

'Mix de lixo' 
Nos últimos oito meses de 2024, a Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque, em parceria com o projeto Onda Limpa, recolheu cerca de 1 tonelada de resíduos das praias em que atua no litoral do Rio Grande do Norte. 

Em uma única ação recente em Maracajaú, cerca de 249 quilos de resíduos foram recolhidos, sendo 90% plásticos. 

O biólogo Lucas Veríssimo contou que, do material encontrado nos mutirões, mais de 80% é de lixo de origem brasileira, mas que os 20% de origem estrangeira "podem ter um potencial poluidor muito maior". 

"O lixo brasileiro, em grande maioria, é descartável, mas o lixo que a gente está encontrando estrangeiro já é extremamente perigoso, é óleo, óleo de embarcação, seringas, medicamentos, cigarro", disse. 

"O lixo brasileiro você encontra uma garrafa, uma tampa, um canudo, que causa danos, mas não tanto quanto esse estrangeiro". 

Ele relatou, por exemplo,que no último mutirão encontrou o que chamou "mix de lixo". 

"A última vez que a gente esteve na praia a gente encontrou uma garrafa pet de água. Dentro da garrafa pet tinha um papel de chiclete, e tinha um maço de cigarro dentro. Parecia que era um mix de lixo". 

Com informações de g1 RN 

 

 

 

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PF faz operação em Brasília contra empresas suspeitas de fraudar licitações do governo

11/02/2025

Operação em Brasília.

                                                                      Créditos: Reprodução TV Globo                                                                                                                     Policiais federais, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), cumprem mandados no Distrito Federal nesta terça-feira (11) contra um grupo de empresas suspeito de ter agido para fraudar licitações. 

A TV Globo apurou que o principal alvo é a empresa R7 Facilities. Imagens mostram equipes da PF na porta da sede, no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA). 

Segundo a PF, as investigações começaram em abril do ano passado e indicam que as firmas: 

têm vínculos "societários, familiares e trabalhistas" – ou seja, pertencem ao mesmo grupo; 

se associaram para fraudar as licitações; 

usaram falsa declaração de dados para obter benefícios fiscais e, com isso, oferecer preço menor nas disputas; 

usava "laranjas" como sócios das empresas para ocultar os verdadeiros donos. 

A investigação, segundo a PF, mira "dezenas de contratos vigentes com a Administração Pública, incluindo um contrato com a própria Polícia Federal". 

Os mandados desta terça apuram, justamente, o contrato da R7 com a Polícia Federal para a prestação de serviços terceirizados. 

Os mandados foram autorizados pelo juiz federal Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do DF. 

Benefícios irregulares e uso de 'laranjas' 

A principal empresa investigada, segundo apurou a TV Globo, é a R7 Facilities – que venceu uma concorrência recente, de R$ 321 milhões, para prestar serviços gerais ao governo federal.     A licitação previa a contratação de 1.216 funcionários terceirizados por um período de três anos, e era a maior concorrência já feita para esse tipo de serviço. 

O Ministério da Gestão e Inovação, no entanto, desclassificou a R7 da competição apontando dois fatores: 

uso indevido da desoneração da folha de pagamentos para reduzir o preço ofertado na licitação – já identificado pela Controladoria Geral da União (CGU) em contratos anteriores; 

falta de indícios de que a R7 teria capacidade em arcar com os custos para a prestação do serviço. 

A R7 também é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por, supostamente, estar registrada em nome de "laranjas". 

Essa investigação foi aberta em 2024, após presos fugirem do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN). A R7 prestava serviços de manutenção para a unidade e, após a fuga, os contratos envolvendo o presídio foram reexaminados. 

Com informações de g1 

                                                      

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Poço Branco: Prefeito Edinho e Vice Prefeito Mauricio Neto Recebe Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização do MEC

11/02/2025

Prefeito Edinho e vice Mauricio Neto Juntos com o Avanço

Pode ser uma imagem de 2 pessoas e texto                                                              Foto Redes Socias Prefeito Edinho e o Vice Mauricio Neto em Brasília.  Prefeito Edinho ao Lado do Vice Mauricio Neto Recebe o Selo Ouro Nacional de Compromisso com a Alfabetização. veja o Video Abaixo.                                                         

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Brava Energia vende 11 concessões de óleo e gás no RN por US$ 15 milhões

11/02/2025

Venda de Concessões de Oleo e Gás.

                                                                Créditos: Reprodução                                                                                                                                    A Brava Energia, antiga 3R Petroleum, comunicou a venda de 11 concessões de óleo e gás onshore localizadas na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, para um consórcio formado pelas empresas Azevedo e Travassos Petróleo e Petro-Victory Energy. O valor total da transação é de US$ 15 milhões. 

As concessões que formam o perímetro da transação registraram uma produção média diária de aproximadamente 250 barris de óleo equivalente em 2024, conforme fato relevante divulgado pela Brava Energia nesta segunda-feira (10). O contrato de venda foi assinado na última sexta-feira (7). 

O contrato prevê que todo o óleo produzido durante o período de transição seja vendido para a refinaria da Brava Energia e sua geração de caixa abatida do valor da transação e que o consórcio comprador assuma a responsabilidade pelo abandono do ativo, estimado em aproximadamente US$ 21 milhões pela Companhia. 

A conclusão da transação está sujeita a condições precedentes, em especial à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dentre outros. 

“Essa transação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, concentrando esforços em ativos de maior prioridade em termos de retorno ajustado a riscos, crescimento e opcionalidades”, diz o comunicado da Brava Energia. 

Com informações de Tribuna do Norte 

 

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Observatório vai monitorar violência contra jornalistas

10/02/2025

Violência contra Jornalistas será Observado.

                                                            Foto: Reprodução                                                                                                                                        O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultará em garantias para o bom exercício da profissão, em especial nas situações de violência contra aqueles que cumprem seu papel de informar. 

Além de monitorar e criar um banco de dados de ocorrências desse tipo, o Observatório da Violência Contra Jornalistas servirá também de canal de diálogo entre profissionais da área e o Estado, visando, inclusive, a elaboração de políticas públicas específicas e apoio a investigações. 

As diretrizes, composição, organização e funcionamento do observatório estão previstas na Portaria nº 116/2025, publicada esta semana pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Diário Oficial da União. 

De acordo com a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), órgão do MJ ao qual o observatório está vinculado, ele terá, entre seus objetivos, monitorar ocorrências, sugerir políticas públicas, apoiar investigações e criar um banco de dados com indicadores sobre os casos. 

 

 O observatório será composto por representantes de diversas secretarias da pasta, bem como por 15 membros da sociedade civil com atuação comprovada na defesa da liberdade de imprensa e no combate à violência contra comunicadores. 

Agência Brasil 

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Economia Banco do Brasil terá que devolver R$ 20,6 milhões a clientes por cobranças indevidas

10/02/2025

Devolução

                                                                   Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                                                                            O Banco do Brasil (BB) terá que devolver R$ 20,6 milhões aos seus clientes devido a cobranças indevidas em operações com cheque especial e cartões de crédito. O termo de compromisso que formaliza a devolução foi firmado com o Banco Central (BC) na última segunda-feira (dia 3). A informação foi antecipada pela Folha de São Paulo e confirmada pelo EXTRADe acordo com o termo de compromisso, do valor total a ser restituído, R$ 14.094.637,20 referem-se à cobrança indevida de tarifa pelo fornecimento da segunda via de cartões com função débito e/ou crédito. Essas cobranças ocorreram entre 2 de maio de 2013 e 20 de junho de 2024, totalizando 1.680.112 eventos que afetaram 1.577.590 clientes. 

Além disso, o Banco do Brasil também deverá pagar R$ 3,75 milhões em contribuição pecuniária ao Banco Central. 

Como será a devolução  O acordo prevê que o reembolso será realizado diretamente na fatura do cartão de crédito ou por depósito em conta para os clientes que tiverem seus dados bancários atualizados junto ao Banco do Brasil. 

Caso a devolução por esses meios não seja possível, o banco se compromete a envidar esforços para contatar os clientes e efetuar o ressarcimento. 

O termo de compromisso também determina que, caso o banco não consiga ressarcir os clientes no prazo de 12 meses a partir da data de assinatura, deverá pagar ao Banco Central uma contribuição pecuniária adicional equivalente ao saldo remanescente dos valores a serem devolvidos. 

Os valores das devoluções deverão ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde a data em que foram cobrados até a data da efetiva devolução do valor ao cliente ou do pagamento da contribuição pecuniária adicional ao BC. 

Fonte: EXTRA 

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Hermano Morais é cotado para Secretaria de Turismo do RN; vaga na Assembleia pode ir para Júlia Arruda

10/02/2025

Hermano Morais, que integra o bloco de apoio ao governo Fátima Bezerra, tem até o momento mantido sigilo sobre a decisão

1739119229238508                                                                 Hermano Morais e Julia Arruda - Foto: divulgação                                                                                       O deputado estadual Hermano Morais (PV) é o nome sondado pela governadora Fátima Bezerra (PT) para assumir a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte. Caso o parlamentar aceite a proposta, a vaga deixada por ele na Assembleia Legislativa será ocupada pela ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB), primeira suplente da federação partidária que reúne PV, PCdoB e PT. Hermano Morais, que integra o bloco de apoio ao governo Fátima Bezerra, tem até o momento mantido sigilo sobre a decisão. A nomeação para a pasta de Turismo ainda depende de sua aceitação formal. Já Júlia Arruda, que foi vereadora em Natal por três mandatos, está na linha de sucessão para assumir a cadeira na Assembleia Legislativa, conforme as regras da federação partidária.  A possível mudança ocorre em um momento de reestruturação no governo estadual, com ajustes nas secretarias para alinhar a gestão às prioridades da administração. A Secretaria de Turismo é uma das pastas estratégicas para o Rio Grande do Norte, estado que tem no setor turístico uma de suas principais fontes de receita. Fonte Agora RN.                                                   

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Natal aparece entre os 10 destinos mais procurados para o Carnaval 2025

10/02/2025

Carnaval 2025

                                                     Créditos: Semurb                                                                                                                                           Natal está entre os 10 destinos mais procurados para o Carnaval 2025, segundo levantamento da Decolar, empresa de tecnologia de viagens. A capital potiguar registrou um crescimento de aproximadamente 40% na busca por hospedagem em comparação ao mesmo período de 2024. O feriado, que ocorrerá de 1º a 5 de março, consolidou-se como um dos mais estratégicos para o setor turístico, impulsionando estadias curtas e prolongadas. 

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), a expectativa é que a ocupação da rede hoteleira de Natal atinja 85% durante o Carnaval, um aumento de 4% em relação ao ano anterior. O levantamento da Decolar revelou que o Rio de Janeiro lidera a lista dos destinos nacionais mais procurados, seguido por Salvador, Maceió e Recife. Natal aparece em nono lugar, à frente de João Pessoa. No cenário internacional, Buenos Aires (Argentina), Santiago (Chile) e Lisboa (Portugal) são os destinos preferidos dos brasileiros 

Preferências dos turistas 

Uma pesquisa da Booking.com com 1.200 brasileiros mostrou que 41% dos entrevistados preferem aproveitar festas e shows durante o Carnaval. O avião é o meio de transporte escolhido por 54%, enquanto 23% planejam gastar até R$ 2 mil no feriado. 

O Nordeste brasileiro se consolida como a região preferida dos turistas, com nove dos dez destinos mais citados na pesquisa da Booking.com. 

Com informações do Novo Notícias 

 

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Mulher receberá R$ 10 mil em indenização após comer leite condensado estragado na Grande Natal

10/02/2025

Indemnização

                                                             Créditos: Reprodução                                                                                                                                    A Justiça determinou que uma empresa de laticínios indenize uma consumidora em R$ 10 mil por danos morais e R$ 217,05 por despesas médicas. A decisão foi tomada pelo juiz Witemburgo Araújo, da 1ª Vara da Comarca de Macaíba, após a mulher passar mal ao ingerir leite condensado estragado. 

De acordo com o processo, a consumidora comprou duas caixas do produto em Ceará-Mirim, em abril de 2021. Após o consumo, apresentou sintomas como dores abdominais, vômito, diarreia e febre, necessitando de atendimento médico em três ocasiões e gastando R$ 205,55 com remédios. A empresa alegou que não havia provas de que a mulher ingeriu o produto e que ele estava dentro dos padrões de qualidade. Também afirmou que não teve acesso ao leite condensado para análise. No entanto, o juiz considerou que os documentos apresentados pela consumidora, como notas fiscais, laudos médicos e boletim de ocorrência, comprovaram a ligação entre o consumo do leite e os problemas de saúde. 

O magistrado decidiu a favor da consumidora, e ressaltou que a venda de alimentos impróprios para consumo pode causar riscos sérios à saúde e ultrapassa um simples desconforto, justificando a indenização. 

Com informações da 98 FM 

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