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                                                               Foto: Reprodução                                                                                                                                         A Polícia Civil comunicou nesta sexta-feira (7) que recolheu as cinzas utilizadas na Missa de Cinzas na Paróquia de São José, em Carnaúba dos Dantas, no interior do Rio Grande do Norte, após fiéis relatarem episódio de queimaduras na pele ao receberem a tradicional marca da cruz na testa com cinzas. O caso foi registrado na noite da última quarta-feira (5).                                                                                                                     Especialistas explicam que o episódio pode ter sido causado pela mistura das cinzas com a água benta desencadeando, assim, uma reação alérgica, já que algumas cinzas contêm hidróxido de potássio e que essa substância pode causar reação alérgica em pessoas com sensibilidade a ela, causando esse tipo de queimadura registrada pelos fiéis.

O material recolhido pela Polícia Civil deverá ser analisado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) para investigar se realmente essa substância presente nas cinzas pode ter causado as queimaduras. Fonte Ponta Negra News.

                                                            Cadu: "O Rio Grande do Norte, assim como os demais estados, vai fazer esse debate com o governo federal, dentro da sensibilidade do tema". | Foto: José Aldenir / AGORA RN                                                                                                                                                                                                                                       O Governo do Rio Grande do Norte está analisando o apelo do governo federal para que os estados reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica. O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), afirmou que o estado recebeu a informação na quinta-feira 6 e aguarda debates no Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) e com o governo federal para definir uma posição.

“O Rio Grande do Norte, assim como os demais estados, vai fazer esse debate com o governo federal, dentro da sensibilidade do tema”, disse Xavier. Ele ressaltou que, caso a redução seja confirmada, é necessário que haja compensação financeira por parte da União para garantir a efetividade da medida. “Após toda essa tratativa, junto aos demais governadores e dentro do Comsefaz, o estado vai se pronunciar sobre o tema”, completou.        Atualmente, o ICMS sobre produtos da cesta básica no RN é de 7%, abaixo da média nacional de 12%. Por isso, o impacto da redução seria menor no estado. “A análise de impacto aqui ainda vai ser mais mitigada, porque a gente já tem uma tributação muito pequena nesses itens”, explicou Xavier.

O secretário afirmou que o governo do RN está disposto a aderir à redução, desde que haja compensação pelos efeitos da medida. “Se houver esse debate, que ainda nem se iniciou, deve haver uma conversa do presidente Lula com os governadores. Eu acho que o caminho para a iniciativa dos estados participarem desse processo é através de uma compensação dos efeitos dessa redução do ICMS na luta desses produtos”, declarou.

O apelo federal foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) durante o anúncio de medidas para baratear alimentos, nesta quinta 6. O governo já zerou os tributos federais sobre a cesta básica, mas busca que estados também isentem o ICMS sobre esses produtos. A iniciativa tem apoio de supermercados e visa conter o avanço da inflação.

Enquanto aguarda posicionamento do Comsefaz e do governo federal, o RN segue com a tributação reduzida e avalia os próximos passos. “A ideia inicial é que haja, após essa iniciativa, se confirmar, algum tipo de compensação pelo governo federal para que a medida tenha a efetividade”, concluiu Xavier. Fonte Agora RN.

                                                           Créditos: Reprodução                                                                                                                                      Um policial militar foi baleado na noite desta sexta-feira (07) na Avenida Castelo Branco, em Pajuçara, na Zona Norte de  Natal. O crime foi cometido por um homem que fugiu logo após os disparos.

De acordo com testemunhas, o atentado ocorreu enquanto o agente de segurança, no momento de folga, confraternizava com amigos em um bar. O suspeito chega a pé e abre fogo contra o policial. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da ação.

O policial foi socorrido e encaminhado ao Hospital Dr. José Pedro Bezerra. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Equipes da Polícia Militar estão em diligência para localizar o suspeito. O local foi isolado para a realização da perícia e apuração de mais detalhes sobre o crime.

Veja momento da ação:                                                 

 

 

 

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                                                            Créditos: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi                                                                                          Um homem morreu afogado na manhã desta sexta-feira (7) na Praia do Forte, na Zona Leste de Natal. A vítima havia sido identificada apenas como Francisco pelas autoridades.

De acordo com o agente Paulo Macedo, da 2ª Delegacia de Polícia de Brasília Teimosa, que registrou a ocorrência, o homem tinha ingerido bebida alcóolica com um amigo e também sofria de crises epilépticas, o que pode ter ocorrido dentro do mar.

"Segundo um colega que estava tomando cachaça com ele, ele estava bebendo e foi tomar um banho. Ele me informou também que ele dá ataque epiléptico, provavelmente tenha dado um ataque na água e ele não sobreviveu, veio a óbito", disse o agente.

O policial civil explicou que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados para a ocorrência, mas não foi possível salvar a vítima.

O homem não portava nenhum documento e foi identificado pelo amigo como Francisco, sendo natural de João Câmara e morador de Guamaré. Os dois haviam chegado na quinta-feira (6) a Natal.

O corpo foi levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que deve identificar a vítima e a causa da morte.

Com informações de g1 RN

                                                     Foto: Cedida                                                                                                                                                A comunidade de Estivas, em Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, foi surpreendida com o misterioso desaparecimento da imagem de Nossa Senhora das Graças, que ficava na capela de São José. O sumiço da peça religiosa gerou grande comoção entre os fiéis e mobilizou moradores em busca de respostas.                                                                                                                                                                                                 De acordo com relatos de moradores devotos, o desaparecimento da imagem ocorreu entre a madrugada do domingo (2) e da segunda-feira (3).

Diante do desaparecimento, os moradores se uniram para tentar encontrar a imagem. Eles pedem ajuda de qualquer pessoa que tenha informações sobre o paradeiro da peça e solicitam que entrem em contato com as autoridades locais ou com a comunidade paroquial. Fonte Agora RN.

                                                         Imposto de Renda 2025: Prazo de declaração já tem data definida - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil                                                                                                                                                                             “Muitos contribuintes deixam a declaração para a última hora, o que pode resultar em erros ou na falta de documentos essenciais. O ideal é reunir os comprovantes de renda e despesas dedutíveis com antecedência e, se necessário, contar com a assessoria de um profissional especializado para garantir que todas as informações estejam corretas”, destaca o Dr. Jorge Coutinho.

Os contribuintes que possuem rendimentos tributáveis acima do limite estabelecido pela Receita Federal estão obrigados a declarar. Além disso, quem teve ganhos de capital, operações em bolsa de valores ou recebeu rendimentos isentos e não tributáveis acima do valor estipulado também deve prestar contas ao fisco.

Para realizar a declaração corretamente, é essencial reunir documentos como:

Informe de rendimentos de todas as fontes pagadoras;

Comprovantes de despesas médicas e odontológicas;

Recibos de educação (escolas, faculdades e cursos técnicos);

Comprovantes de contribuições previdenciárias e privadas;

Recibos de aluguéis pagos ou recebidos;

Documentos de bens adquiridos ou vendidos no ano-base;

Comprovantes de doações que possam ser deduzidas;

Extratos bancários e de investimentos, incluindo operações na bolsa de valores.

Para evitar contratempos, especialistas reforçam que é fundamental revisar a declaração antes do envio, conferindo todas as informações declaradas, evitando inconsistências e garantindo a correta prestação de contas.

                                                          Homem executa outro a tiros próximo de trio elétrico em Pendências - Foto: Reprodução                                                                                                                                                                                                     Um homem executou o outro a tiros durante o último dia de carnaval na cidade de Pendências, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi identificada pelo nome do qual era conhecido: “Chagas Doido”. Outras duas pessoas foram atingidas de raspão, mas foram socorridas e passam bem.

O homicídio, conforme informações da PM, aconteceu na localidade de Quatro Bocas, onde um trio elétrico se reúne com a comunidade para o encerramento da festa.                                                                                                                                                                                                                                                     Durante o trajeto, o trio elétrico realiza um “arrastão” de pessoas e faz uma parada em Quatro Bocas, um ponto central onde quatro ruas se encontram.  Quando o trio estava parado no local, faltando cerca de uma hora para o fim da festa, conforme relatado pela PM, um indivíduo armado se aproximou e efetuou pelo menos cinco disparos contra a vítima. Além dele, outras duas pessoas foram atingidas de raspão, mas foram socorridas e passam bem.

Embora a motivação oficial ainda esteja sendo investigada pela Polícia Civil, a Polícia Militar considera que o propósito do crime ficou evidente e aponta que o autor do crime, identificado como um homem natural de São Gonçalo, foi ao município para assassinar Chagas.

O suspeito de cometer o assassinato foi preso e sua arma foi apreendida.

As informações policiais indicam que a vítima não era considerada um criminoso perigoso na cidade, embora tivesse histórico de contravenções. Fonte Agora RN.

                                                              Programa Farmácia Popular - Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil                                                                             No ato da inscrição, os estabelecimentos precisam estar regularizados junto à Receita Federal, Junta Comercial, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Previdência Social e demais órgãos de regulação e fiscalização.

Além disso, é necessário dispor de sistemas eletrônicos adequados e ter farmacêutico responsável técnico com Certificado de Regularidade Técnica (CRT) válido e emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF).

Para se credenciar, é necessário preencher o formulário de cadastro e separar os seguintes documentos com firma reconhecida em cartório, validação eletrônica ou certificado digital: 

Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);

Registro na junta comercial ou certificação digital;

Licença sanitária estadual ou municipal;

Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;

Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;

Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;

Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;

Comprovante de conta bancária da empresa. 

Retomado no ano de 2023, o Farmácia Popular não cadastrava novos estabelecimentos desde 2014. De acordo com o Ministério da Saúde, a ampliação da rede garante que mais pessoas tenham acesso a medicamentos essenciais. 

Com 78 cidades selecionadas, o Piauí é o estado com mais vagas abertas, totalizando 156. Atualmente, o programa está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do país e cobrindo cerca de 97% da população. 

Remédios e insumos 100% gratuitos 

O ministério anunciou, no último dia 13, a ampliação total da gratuidade do Farmácia Popular para toda a população brasileira. Agora, todos os 41 itens do programa, entre medicamentos e insumos de saúde, podem ser retirados nos estabelecimentos credenciados sem qualquer pagamento de coparticipação, como acontecia anteriormente. 

Com a medida, fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, indicado no tratamento da diabetes mellitus associada à doença cardiovascular, passam a ser fornecidos, gratuitamente, de acordo com o público elegível para cada item. 

Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, está previsto um investimento de R$ 4,2 bilhões. 

Mais avanços 

Iniciado no ano passado, o programa Dignidade Menstrual também garantiu o acesso à saúde para pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de absorventes higiênicos gratuitos. Em seu primeiro ano de execução, 2,1 milhões de pessoas de baixa renda em todo o Brasil foram beneficiadas.

Por meio do Farmácia Popular, a iniciativa visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual e distribuiu, em apenas um ano, mais de 240 milhões de absorventes, totalizando um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.                                                                                                                                                                

                                                           Créditos: Carolina Antunes/Arquivo Presidência da República                                                                                                                                                                                                                                               A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até esta quinta-feira (6) para apresentar resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-mandatário é acusado de envolvimento em uma suposta trama para um golpe de Estado após as eleições de 2022.

Os advogados de Bolsonaro solicitaram a ampliação do prazo para resposta, mas o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, manteve o período em 15 dias.

A defesa pleiteava um prazo de 83 dias, argumentando que esse foi o tempo utilizado pela PGR para formular a denúncia. Além disso, alegava não ter acesso a todos os documentos do processo.

Moraes, no entanto, rejeitou o pedido, afirmando que há “integral acesso aos autos e ao sistema” e a todos os elementos de prova disponíveis.

Com isso, a equipe do ex-presidente precisa protocolar sua manifestação até o fim desta quinta-feira.

Acusações

Para a procuradoria, Bolsonaro cometeu os seguintes crimes:

Organização criminosa armada;

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Golpe de Estado;

Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável;

Deterioração de patrimônio tombado.

Nem todos os 34 denunciados têm o mesmo prazo de resposta. É o caso do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, que pode se manifestar até sexta-feira (7).

Essa diferença não se trata de uma extensão de prazo, mas sim do momento em que cada um foi intimado. Bolsonaro recebeu sua intimação em 19 de fevereiro, com prazo de 15 dias se encerrando nesta quinta-feira.

Já Braga Netto foi intimado um dia depois, em 20 de fevereiro, e, por isso, tem até sexta-feira para responder.

Pedido de Impedimento

Além do pedido de ampliação do prazo, os advogados de Bolsonaro solicitaram que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarassem impedidos de julgar o caso.

A defesa alega que Dino poderia não ser imparcial, pois, em 2021, quando era governador do Maranhão, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro.

À época, o então presidente acusou o governador de não utilizar a Polícia Militar para reforçar a segurança durante sua visita ao estado.

Sobre Zanin, a defesa do ex-presidente argumentou que ele atuou como advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

E que em um processo relacionado às eleições de 2022, ele se declarou impedido de julgar por ter defendido o partido na época.

Apesar das alegações da defesa, os dois ministros afirmaram não haver impedimentos e reafirmaram que estão aptos a analisar a denúncia da PGR.

O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Com informações de CNN

                                                        Créditos: Waldemir Barreto/Agência Senado                                                                                                                                                                                                                                                                     O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) intime o secretário extraordinário para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima (COP30), Valter Correia, para esclarecer o contrato de R$ 478,3 milhões entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contratou a organização, que tem sede na Espanha, para ser a responsável pela organização da COP30 em Belém (PA).

Por se tratar de uma organização internacional, não houve processo licitatório. O governo escolheu discricionariamente a OEI para organizar a COP30, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.                 No ofício enviado ao TCU, o líder da oposição também pede que o órgão verifique se a Presidência da República observou as leis, normas e procedimentos ao firmar o acordo de cooperação internacional com a OEI.

A CNN procurou o TCU e a Secretaria Extraordinária da Casa Civil para a COP30 para prestar esclarecimentos sobre o assunto, mas não obteve retorno.

Mais cedo, nesta quarta (5), o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), pediu ao TCU o cancelamento do acordo de quase R$ 500 milhões com a OEI.

Acordo internacional

O contrato foi assinado em dezembro e tem por objeto a “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da COP30, incluindo a realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento”. Sua vigência é até 30 de junho de 2026.

Participaram da assinatura o secretário Extraordinário para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, Valter Correia, ligado na estrutura interna do Palácio do Planalto a Casa Civil de Rui Costa; e o Diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, um advogado baiano com formação na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Privado (IDP).

Na última semana, a OEI informou em nota que tem experiência significativa na promoção de programas educativos, culturais e científicos que apoiam os objetivos de conservação e desenvolvimento sustentável.

A organização respondeu ainda que não faz a gestão financeira dos recursos da COP30 no Brasil, mas sim apoia o Estado brasileiro nas ações de planejamento e organização para a realização do evento no país. “A cooperação poderá abranger ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais”, completou.

Com informações de CNN

                                                               Foto: Reprodução                                                                                                                                                                                                                                                                                                            O Carnaval no município de Pendências, na região do Vale do Açu, encerrou de forma violenta na noite desta terça-feira (4). Um homem foi morto a tiros durante o evento e duas pessoas ficaram feridas.

De acordo com a polícia, era por volta das 20h, quando o bloco Pendências Folia passava pela comunidade quatro bocas. O suspeito, teria se infiltrado no meio dos foliões e atirado pelo menos cinco vezes contra o homem até o momento identificado como Chagas.

Houve correria e pânico e outras duas pessoas também foram baleadas. Os feridos foram socorridos para o hospital do município.

Policiais militares chegaram rapidamente ao local e conseguiram prender o principal suspeito de envolvimento no crime. Ele foi identificado Franklin Michael de Oliveira e conduzido para a delegacia.   O estado de saúde das vítimas não foi divulgado.

                                                        Ambos os condutores não resistiram aos ferimentos e faleceram no local antes da chegada do socorro médico - Foto: Assú Todo Dia/Reprodução                                                                                                                                                                                                                                                                                       Um homem e uma mulher perderam a vida em um acidente envolvendo duas motocicletas na RN-016, em Assu, no Oeste potiguar, na noite desta terça-feira 4.

Segundo informações da Polícia Militar, a colisão frontal ocorreu por volta das 20h05. As vítimas foram identificadas como Rafaela Priscila da Silva, de 34 anos, e Rafael Soares Fonseca, de 23 anos.                                                                                                                                                                                                  Ambos os condutores não resistiram aos ferimentos e faleceram no local antes da chegada do socorro médico. Rafaela trabalhava em um posto de gasolina e seguia para casa após o expediente no momento do acidente.

Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, mas, ao chegarem ao local, as equipes apenas puderam constatar os óbitos. O Corpo de Bombeiros também esteve presente para atuar na prevenção a possíveis incêndios.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Mossoró realizou a perícia no local do acidente e fez a remoção dos corpos para exames necroscópicos. A Polícia Civil investigará as circunstâncias da colisão. Fonte Agora RN.                      

                                                            Créditos: Agência Brasil                                                                                                                                                                                                                                                                                                 Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm discordado entre si sobre garantir que haverá ritmo acelerado no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito sobre a tentativa de golpe no país.

Enquanto uma ala acredita que o recebimento da denúncia ocorra ainda neste mês e o julgamento de mérito também até o fim deste ano, outra ala observa que, apesar da vontade de parte da Corte em resolver logo o caso, levará mais tempo decidir sobre o processo diante do perfil dos investigados.

Em 2023, o STF imprimiu pressa no caso de acusados da invasão aos prédios dos Três Poderes. O tribunal aceitou as primeiras denúncias sobre o 8 de janeiro em abril daquele ano. Já as primeiras condenações vieram em setembro.

Na avaliação de um dos ministros mais experientes da Corte, ouvido pela CNN, o momento é outro. Para ele, apenas o voto do relator para descrever a conduta de cada um dos investigados dessa etapa poderá levar quatro sessões ou mais.

Com um ex-presidente no foco do julgamento, há percepção entre ministros da Corte de que, além de longos votos, as defesas irão sobrecarregar o tribunal com pedidos protelatórios.

Outro ministro disse acreditar que a previsão de receber a denúncia e realizar o julgamento de mérito ainda em 2025 atende ao apelo político de encerrar o caso antes do ano eleitoral.

Para esse ministro, trata-se de uma previsão muito otimista que desconsidera muitos “incidentes processuais” que ainda irão ocorrer no trajeto. No caso, muitos questionamentos de advogados.

Com informações de CNN

                                                          Poço Branco Carnaval 2025 Programação de Hoje Dia 04 tem Arrastão pelas Ruas da Cidade ea Noite no Palco Central na Praça Publica pra o Povão Prefeitura Municipal Prefeito Edinho Fazendo o Carnaval do Povão.

                                                            Foto: Reprodução/TV Tropical                                                                                                                       Uma denúncia anônima levou a Polícia Militar a um barraco localizado em Santo Antônio dos Barreiros, em São Gonçalo do Amarante, nesta segunda-feira (3). No local, um homem estava sendo agredido e prestes a ser morto.

De acordo com a PM, uma denúncia apontou que criminosos teriam arrombado uma casa e levado a vítima para ser executada. Dois suspeitos foram presos na ação realizada pelo 16º Batalhão.

Um dos presos não demonstrou arrependimento. Ele estava batendo na vítima com um pedaço de madeira. Já o outro suspeito preferiu o silêncio e não quis conversar com a reportagem da TV Tropical.

Os dois foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal. Eles foram autuados por lesão corporal e tentativa de homicídio. O caso será investigado pela Polícia Civil. Fonte TV Tropical.

                                                                           Durante patrulhamento ostensivo na região de Pium, neste final de semana de Carnaval, duas guarnições da CIOPAR identificaram um indivíduo em atitude suspeita.

Os policiais encontraram em posse do suspeito a quantia de 49 embalagens de crack, além de porções fracionadas de maconha e cocaína, além de quantia em dinheiro em espécie.

O indivíduo foi detido e, juntamente com os materiais apreendidos, apresentado à autoridade policial competente para adoção das medidas legais cabíveis. Fonte Ponta Negra News.

                                                          Impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil                                                                                                                                                                                                 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira 3, por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo.ebcebc

A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão virtual de julgamento, que começou na sexta-feira 28 e, mesmo com a votação de todos os ministros, segue aberta até quarta-feira 5.                                                                                                                                                                           O compromisso dos parlamentares foi enviado na terça-feira 25 ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pelo STF para o pagamento das emendas. Ao homologar o plano, Dino liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores suspensas por decisões da Corte.

Pelo plano de trabalho da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação do deputado ou senador que fez a indicação e da entidade que vai receber os recursos.

Conforme a decisão de Dino, não entram na liberação:

emendas específicas para organizações não governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor que foram alvo de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU);

recursos para a saúde que não estão regularizados em contas bancárias específicas e emendas de bancada;

emendas de bancada e de comissão que não foram convalidadas em atas das respectivas comissões e que estejam sem identificação do parlamentar.

Entenda a liberação das emendas parlamentares

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a CGU auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

No mês passado, Flávio Dino suspendeu emendas parlamentares para ONG devido à falta de transparência. Em dezembro, por exemplo, ele havia bloqueado as transferências de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

O total previsto para emendas parlamentares no Orçamento de 2025, que ainda não foi aprovado, chega a R$ 52 bilhões, uma alta em relação a 2024, quando a cifra foi de R$ 49,2 bilhões. Há 10 anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões. Fonte Agora RN.

                                                      Créditos: Reprodução                                                                                                                                   O papa Francisco sofreu dois episódios de insuficiência respiratória aguda nesta segunda-feira (3), informou o Vaticano. Segundo o boletim, Francisco precisou de equipamentos para ajudar na respiração, mas sem necessidade de uma intubação.

"Hoje, o Santo Padre apresentou dois episódios de insuficiência respiratória aguda, causada por acúmulo significativo de muco endobrônquico e consequente broncoespasmo. Foram então realizadas duas broncoscopias com necessidade de aspiração de secreções abundantes. À tarde, foi retomada a ventilação mecânica não invasiva. O Santo Padre sempre se manteve vigilante, orientado e colaborativo. O prognóstico permanece reservado", informou o Vaticano.   O pontífice apresentou esta mesma condição na sexta-feira (28). Broncoespasmo é uma dificuldade aguda de respirar, que acaba provocando, na sequência, um episódio de vômito com inalação. Os médicos chamam essa aspiração do vômito de broncoaspiração.

Papa Francisco está internado no hospital Gemelli, em Roma, desde 14 de fevereiro, depois que um surto de bronquite piorou e se transformou em pneumonia em ambos os pulmões.

Esta é a ausência mais longa de Francisco desde o início do seu papado, em março de 2013. Os médicos do Vaticano não disseram quanto tempo pode durar seu tratamento.

Com informações de g1

                                                                  Créditos: Elisa Elsie/Assecom RN                                                                                                                                                                                                                                                                                     Um aviso de chuvas intensas foi emitido nesta segunda-feira (3) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para 35 cidades na região Oeste do Rio Grande do Norte. O alerta é de legenda amarela, que representa perigo potencial, o menor no grau de severidade. A vigência do aviso começou às 9h40 desta segunda e segue até às 10h desta terça-feira (4).

A publicação destaca para possibilidade de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h). Com isso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Para as áreas sob aviso, o Inmet recomenda que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendado evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas.

Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja lista de cidades potiguares citadas no aviso:

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Antônio Martins

Apodi

Coronel João Pessoa

Doutor Severiano

Encanto

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Itaú

João Dias

José da Penha

Lucrécia

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Paraná

Pau dos Ferros

Pilões

Portalegre

Rafael Fernandes

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

São Francisco do Oeste

São Miguel

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Taboleiro Grande

Tenente Ananias

Umarizal

Venha-Ver

Viçosa

Com informações de Tribuna do Norte

                                                         Programa Conexão com o Povo  ao Vivo Aqui no Blog Alingua Noticias.