Onyx confirma que Ministério do Trabalho será extinto e governo terá 22 pastas
03/12/2018
Ministério do Trabalho

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni afirmou, em entrevista à rádio Gaúcha que o Ministério do Trabalho será extinto. De acordo com Onyx o primeiro escalão do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro vai ter 22 pastas — sete a mais do que o prometido durante a campanha eleitoral.
“Uma parte vai ficar com o ministro (Sérgio) Moro, que é aquela parte da concessão sindical (…). A outra parte, que trata de política ligadas a emprego, uma parte vai ficar na Economia e outra na Cidadania. Na verdade, o atual Ministério do Trabalho como é conhecido ele ficará uma parte no ministério do doutor Moro, outra parte com o Osmar Terra e outra com o Paulo Guedes, lá no Ministério da Economia, para ter tanto a área do trabalhador como a do empresário no mesmo organograma”, afirmou.
De acordo com Onyx, os dois ministérios que faltam a ser anunciados são o de Meio Ambiente e de Direitos Humanos, Família e Mulheres – até o momento Bolsonaro já escolheu 20 ministros. Para o Meio Ambiente três nomes estão sendo analisados pela equipe de transição, entre eles o de Xico Graziano, ex-assessor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que abandonou o PSDB durante as eleições para apoiar Bolsonaro.
“Serão 20 ministérios funcionais e dois ministérios eventuais que é o caso do Banco Central, que quando vier a independência deixa de ser ministério, e o segundo a AGU que pretendemos fazer um ajuste constitucional”, afirmou.
Para o comando do Ministério de Direitos Humanos, Família e Mulheres o nome mais cotado é o da advogada e pastora Damares Alves. No sábado, 1, o presidente eleito disse em evento militar na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, Sul Fluminense, que a pastora “está na frente” para chefiar a pasta.
Bolsonaro disse que o assunto foi conversado “muito por alto” com ela. “Não foi prometido nada, mas seria do meu entender uma pessoa extremamente qualificada para desempenhar a função”, afirmou. A advogada trabalha como assessora lotada no gabinete do senador e candidato derrotado à reeleição Magno Malta (PR-ES), um dos políticos mais próximos de Bolsonaro na campanha e que esperava ter sido nomeado para o cargo.
De acordo com o futuro ministro, as indicações do segundo e terceiro escalão serão feitos uma “mescla” entre nomes técnicos e políticos.

Mensalidade escolar deve subir no RN até 9,8 % no ano letivo de 2019
03/12/2018
AUMENTO

A mensalidade das escolas particulares do estado do Rio Grande do Norte deve subir até 9,8% para o ano letivo de 2019. Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares (SEEPERN) o aumento é realizado de acordo com as planilhas de custos de cada escola.
De acordo com o presidente do SEEPERN, Alexandre Marinho, cada escola envia sua planilha de custos com as referidas despesas para aprovação. “Nela tem a folha salarial dos professores, funcionários, mais encargos. Além disso, tem a manutenção da escola que caracterizam os insumos educacionais. Toda essa despesa é dividida pelo número de alunos e chega-se ao valor da anuidade a ser cobrada”, explicou Alexandre.
Este percentual para 2019 varia entre 7,4% e pode chegar até 9,8%. O presidente explica que esta variação está diretamente ligada a estrutura da escola. “Não quer dizer que todas as escolas vão cumprir estes valores, pois a escola que fez um investimento maior, obterá um valor de anuidade maior, desde que comprove os custos com a planilha” declarou.
Em 2017, esse reajuste chegou a atingir a marca de 10,1%. “Nós não temos um valor específico para cobrar, pelo fato das despesas das escolas variarem de acordo com sua estrutura”, frisou Alexandre.
Sobre a atual crise que o Brasil enfrenta Alexandre explica que afetou, principalmente, as escolas. “O problema no estado de atraso de pagamento, não pagamento de décimo terceiro está influenciando muito nas escolas o qual estão sentindo o reflexo externo da crise e tentando sobreviver sem perder a qualidade”, pontuou.
Mesmo com a influência dos fatores externos, o presidente conta que este fator não tem tornado inacessível a educação privada no estado. “No ano passado, registramos aumento de 4,2% de novos alunos. Além disso, observamos nos últimos três anos crescimento de matrículas na educação infantil, principalmente, em tempo integral. Isso significa que ela está fazendo a base”, concluiu.
De acordo com dados do Censo Escolar de 2017, são 647 escolas particulares no estado do RN. Dessas, 633 estão situadas nas áreas urbanas e 14 em áreas rurais, 228 delas estão localizadas na capital potiguar. Ao todo, são 169.223 alunos atendidos pela rede.

Ministério Público cobra na Justiça que Estado aplique 243 milhões em saúde
03/12/2018
investimento na Saude

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica (ACP) para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde até o fim deste ano. O montante é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde pública, conforme estabelece a Constituição Federal. A ação é direcionada ao governador do RN, Robinson Faria, e ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. Caso descumpram a aplicação legal em saúde, o MPRN e o MPF pedem que eles sejam multados em R$ 1 mil por dia.
A Lei Orçamentária do RN projetou receitas da ordem de 8,5 bilhões, como base de cálculo de receitas para o cômputo do piso constitucional. Desse valor, os 12% que o Estado deve aplicar em saúde pública correspondem a R$ 1.022.112.120,00. Contudo, o montante despendido pelo ente até outubro passado e que pode ser computado como ‘despesa com saúde’ foi de R$ 553.771.319,31. Somando-se a essa quantia as despesas com pessoal, verifica-se que o Estado ainda tem que aplicar mais de R$ 243 milhões em saúde até o dia 31 de dezembro para cumprir o que é obrigado constitucional e legalmente.
Na Ação, o MPRN e o MPF destacam que há na despesa orçamentária uma “abissal distância entre os números reais e os números devidos” e que “se realizou muito aquém do necessário para garantir a efetiva aplicação do percentual constitucional”. O documento é assinado pelas promotoras de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Gilcilene da Costa de Sousa e Raquel Batista de Ataíde Fagundes, e pelo procurador da República Victor Manoel Mariz. A Ação Civil foi protocolada na Justiça Federal na sexta-feira 30.
No documento, o Ministério Público frisa que “o reiterado adiamento da execução orçamentária pelo Estado do RN vem criando uma espécie de orçamento paralelo de restos a pagar em que este ente reconhece ser devida e obrigatória a despesa, mas posterga indefinidamente o seu empenho, liquidação e pagamento. Na prática, o gasto adiado indefinidamente acarreta menor quantidade real de ações e serviços públicos de saúde para a sociedade”.
As promotoras de Justiça e o procurador da República dizem, no documento, que “o Sistema Único de Saúde é sustentado por recursos federais, estaduais e municipais, mas é certo que a falta de aporte dos recursos pelo Estado do RN tem grande significado para o quadro caótico vivenciado nos serviços públicos estaduais e prestadores privados conveniados ao SUS, muitos deles já com as atividades suspensas ou drasticamente reduzidas”.
Para o Ministério Público, “o deslocamento dos respectivos repasses para datas futuras e imprecisas inviabilizam a execução dos serviços continuados de saúde pública. São manobras da área fazendária que refletem uma estratégia histórica de tratar o piso de custeio da saúde como teto orçamentário, adiado parcialmente em restos a pagar e não amparado por efetiva vinculação financeira no Fundo Estadual de Saúde”.
As promotoras de Justiça e o procurador da República destacam também que “os valores destinados à efetivação do direito à saúde – direito inserido dentre os direitos sociais nucleares ao mínimo existencial – são prioridades intangíveis dos orçamentos públicos e não comportam dotações omissas, insuficientes ou meramente simbólicas. É ilegítima e censurável qualquer redução no financiamento de ações e serviços de saúde, sendo reconhecido ao Poder Judiciário, devidamente provocado, impedir eventuais arbitrariedades no custeio de direitos fundamentais na tutela do interesse coletivo em questão”.
Segundo o Ministério Público, “as consequências para a população norte-rio-grandense são altamente nefastas, porquanto a falta de aplicação desses recursos na área da saúde atinge milhares de pessoas, que sofrem à espera de um atendimento de emergência, de um medicamento, de uma cirurgia, de um leito, de uma consulta, de um exame, de uma vacina etc. Ou seja, o transcurso do tempo sem a aplicação desse montante mínimo agrava, dia após dia, o estado de calamidade pública na prestação do serviço público de saúde, ofendendo a dignidade da pessoa humana, a vida e a integridade física da população mais carente do RN que depende do SUS”.
União
Além do governador do Estado e do secretário de Finanças, a Ação Civil Pública também é direcionada à União. No documento, o MPRN e o MPF explicam o papel indispensável da União na adoção de medidas constitucionais e legais destinadas a estancar a situação de inadimplemento do piso da saúde pelo Estado do Rio Grande do Norte.
O MPRN e o MPF pedem que a União cumpra com os deveres constitucionais decorrentes da situação de inadimplência do Rio Grande do Norte, a começar pelo condicionamento do repasse dos recursos provenientes das receitas tributárias ao emprego em ações e serviços de saúde no montante que deixou de ser aplicado pelo Estado em ações e serviços de saúde.
A Ação Civil Pública é com pedido de antecipação de tutela porque, para o MPRN e o MPF, a descontinuidade de inúmeros serviços de saúde prestados pelo SUS pode causar, inclusive, inúmeras mortes, entre outros danos irremediáveis.

Guamaré: o Povo da Cidade ao Interior confirma com Mozaniel lotando as Ruas em Passeata com mais de 5 Cinco Mil Pessoas
02/12/2018
Eleição Suplementar em Guamaré 2018

Guamaré com as Ruas lotadas com mais de Cinco Mil Pessoas dizendo sim a Mozaniel
77

Ruas de Guamaré Lotadas com o Povo Dizendo Sim a Mudança com Mozaniel 77



Coronel Fernandes foi Candidatro a Dep Estadual na Ultima Eleição com quase 11 Mil Votos e foi bem Votado em Guamaré pede que a População de Guamaré vote em Mozaniel 77 no Dia 9 no proximo Domingo firmando o compromisso na segurança.

O Vereador Sub Carlos com o Coronel Fernades ao lado do Povo de Guamaré.


Mestre Raimundo Candidato a Dep Federal na ultima Eelição leva suas Palavras ao Povo e Pedi votos para o Melhor pra Guamaré a Mudança Mozaniel 77 e prometi que vai pedi ao Dep Federal Betinho Rosado do Partido (PP) o qual o Ver Sub Carlos faz Parte para pedi audutoras para Guamaré e Distritos pra População ter Agua de Qualidade para consumo.

Vereador Sub Carlos caminhando na Passeata no meio do Povo pelas Ruas de Guamaré.

Mozaniel 77 Futuro Prefeito de Guamaré falando com o Povo durante a Passeata nas Ruas da Cidade.

Ministério Público investiga convênios firmados entre Governo e municípios do RN
02/12/2018
investigação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação sobre sete convênios firmados entre o Governo do Estado e prefeituras municipais. Os acordos foram assinados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) foram considerados “vagos e genéricos” pelos promotores responsáveis pelo inquérito.
Segundo a investigação, alguns convênios superaram a marca de R$ 1 milhão. A 47ª Promotoria de Justiça pediu cópias dos acordos firmados, bem como esclarecimentos sobre os critérios e a fonte de recurso utilizada para o pagamento.
O MPRN recomenda que a Secretaria Estadual de Saúde suspenda o pagamento dos convênios que ainda estão pendentes. “Em razão da atual situação financeira crítica pela qual atravessa o Fundo Estadual de Saúde, tendo em vista que o ente Estado do RN encontra-se em risco concreto de não aplicar o piso constitucional de 12% em ações e serviços de saúde no presente exercício fiscal”, aponta o texto que embasa o procedimento investigativo.

Pastora Damares Alves ??está na frente? para Ministério dos Direitos Humanos
02/12/2018
Declaração foi dada após o deputado participar de uma formatura de cadetes aspirantes a oficial do Exército, na Academia Militar das Agulhas Negras

Advogada e pastora Damares Alves
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que a advogada e pastora Damares Alves “está na frente” para chefiar o novo Ministério de Direitos Humanos, Família e Direitos da Mulher. A declaração foi dada após o deputado participar de uma formatura de cadetes aspirantes a oficial do Exército, na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, sul fluminense.
Bolsonaro contou que o assunto foi conversado “muito por alto” com ela. “Não foi prometido nada, mas seria do meu entender uma pessoa extremamente qualificada para desempenhar a função”, afirmou.
A advogada trabalha como assessora lotada no gabinete do senador e candidato derrotado à reeleição Magno Malta (PR-ES), um dos políticos mais próximos de Bolsonaro na campanha e que esperava ter sido nomeado para o cargo.
O presidente eleito disse que Malta é “uma boa pessoa” e que pode se habilitar para a função, mas afirmou que quem está na frente é Damares Alves. “Tenho certeza que o Magno Malta saberá colaborar e muito com o Brasil, independentemente de ser ministro ou não”, ponderou.
Bolsonaro informou também que o nome do engenheiro agrônomo Xico Graziano não está descartado para o Ministério do Meio Ambiente. “Coloquei para ele os problemas que temos e ele é extremamente favorável a atender o que eu propus a ele”, afirmou, citando como exemplo o grande volume, segundo ele, de multas aplicadas pelo Ibama. “O homem do campo não pode ter gente no governo maltratando quem produz”, declarou.
Movimentos e associações lançaram na noite desta sexta, 30, uma nota de apoio ao nome da advogada Damares Alves para a pasta dos Direitos Humanos.
Segue a nota na íntegra:
Nota de apoio a Indicação de Damares Alves para o Ministério dos Direitos Humanos
O mundo experimenta, em 2018, um importante momento no campo da defesa da dignidade da pessoa humana, da reconstrução dos direitos humanos, no combate à barbárie e a banalidade do mal, no restabelecimento da esperança. Parte desse momento é promovido pelas comemorações dos 100 anos do fim da Primeira Guerra Mundial e dos 70 anos da promulgação, pela Assembléia das Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O povo brasileiro, na última eleição, de outubro de 2018, rejeitou um partido político que segue uma ideologia autoritária, contrária a dignidade da vida humana e mergulhado em profundas denúncias de corrupção.
Além disso, o povo brasileiro deixou claro que deseja renovação na política, garantia dos direitos humanos fundamentais – como acesso a água potável, saneamento básico, saúde, emprego e segurança –, acesso da população aos bens culturais construídos, ao longo dos séculos, pela humanidade, maior diálogo entre a sociedade e o poder público, renovação da esperança e proteção da vida humana que inicia-se na concepção e só poderá ser extinta por meio da morte natural.
Nesse contexto, as lideranças e movimentos em defesa da vida, movimentos de promoção, defesa da dignidade da pessoa humana e da reconstrução dos direitos humanos no Brasil, APOIAM e CONCORDAM com o nome da advogada Damares Alves para o cargo de Ministra dos Direitos Humanos.
Salienta-se que Damares Alves é mulher, advogada, mãe, tem larga experiência por mais de 20 anos na defesa de populações tradicionais historicamente esquecidas, índios, ciganos, como atua na defesa da vida e da promoção da dignidade da pessoa humana, na defesa da infância, contra a pedofilia, infanticídio, suicídio, a automutilação e o consumo e a possibilidade de liberação das drogas, que tanto tem ceifado a vida dos nossos jovens no Brasil e destruído famílias inteiras.
No contexto dos acontecimentos nacionais e internacionais do ano de 2018, Damares Alves representa a proteção da vida humana, da concepção a morte natural, a garantia dos direitos humanos fundamentais, a defesa da dignidade humana, a reconstrução dos direitos humanos, o espírito de renascimento da esperança e da fraternidade que caracterizam a sociedade que desejamos ter.
Assinam essa nota as seguintes lideranças e movimentos,
Rede Nacional em Defesa da Vida
Geração Pró-Vida Brasil
Movimento Brasil pela Vida – SP
Instituto Filipe Camarão

Robinson Faria pede ajuda ao presidente Temer para pagar salário dos servidores
02/12/2018
Governo do RN.

O governador Robinson Faria (PSD) enviou pedido à Presidência da República para que sejam liberados R$ 194 milhões como forma de reforçar o caixa financeiro do Rio Grande do Norte. O Estado pede ressarcimento ao governo estadual pelas perdas ocasionadas por isenções do ICMS.
O pedido é uma referência às perdas do Rio Grande do Norte com a chamada Lei Kandir (87/1996). A medida isentou a cobrança do ICMS de produtos primários e industrializados semi-elaborados e de serviços exportados. O governador Robinson Faria alega que a lei reduziu a arrecadação estadual.
O pedido feito por Robinson Faria aponta que a situação das finanças públicas do Rio Grande do Norte é “calamitosa”. Ele alega que a crise financeira se deve ao desequilíbrio causado pelo regime próprio da previdência dos servidores estaduais.
O Governo na última sexta-feira, 30, admitiu não ter dinheiro para pagar o 13º salário de 2018 e nem mesmo os salários de dezembro. Fonte Agora RN.

Após sequestro relâmpago, suspeito é morto em confronto com a PM
02/12/2018
Ocorrência começou no Satélite, passou por Cidade da Esperança e terminou no Planalto

Um suspeito de sequestro relâmpago foi morto em troca de tiros com a Polícia Militar na noite desse sábado (1), no bairro do Planalto, na zona Oeste de Natal. Outros dois foram presos e um adolescente apreendido na ação.
De acordo com a PM, a ocorrência começou na residência da vítima no conjunto Cidade Satélite, na zona Sul. No local, os criminosos roubaram vários bens e saíram com o homem dirigindo o próprio veículo.
Já no bairro de Cidade da Esperança, houve confronto com policiais da Rocam, mas os suspeitos conseguiram escapar. Contudo, pouco depois, já no Planalto, mais uma troca de tiros foi registrada.
Desta vez, após a vítima perder o controle do carro, um suspeito atirou com os policiais e foi ferido. Ele foi socorrido ao hospital, mas resistiu.
No local, mais dois suspeitos foram presos e um adolescente foi apreendido. Além disso, os policiais localizaram dois revólveres calibre .38, R$ 1.046 em espécie, dois notebooks, três celulares, uma mala com roupas, uma televisão, um forno elétrico, um minisystem, uma máquina fotográfica e três garrafas de vinho. Fonte Portal Noar.

Prefeitura de Macaíba abre concurso com mais de 600 vagas
02/12/2018
Provas deverão ser realizadas em fevereiro de 2019

A Prefeitura de Macaíba publicou edital para novo concurso público com mais de 600 vagas para os níveis médio e superior, principalmente para as áreas de saúde, educação e assistência social. Os salários variam de R$ 1.082,24 a R$ 10.573,50.
As inscrições começam nesta segunda-feira (03) e custam R$ 85 para nível médio e R$ 105 para nível superior. Essas inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, após o candidato ler e aceitar as condições do edital. As provas deverão ser realizadas em fevereiro de 2019.
A realização de um concurso público vem para reorganizar o quadro funcional do município, após a criação e adequação de cargos aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, objetivando otimizar o atendimento à população. Macaíba hoje é considerada uma cidade promissora situada na região da Grande Natal, bem administrada e que paga os salários rigorosamente em dia.
Para conferir o documento na íntegra, clique aqui

Governo do RN não terá dinheiro para pagar 13º de 2018, diz Gabinete Civil; folha de novembro é anunciada
01/12/2018
Secretária Tatiana Mendes Cunha afirmou nesta sexta-feira (30) que governo aomda trabalha para pagar 13º salário de 2017.
Por G1 RN
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/V/m/cpbtBOQ0ieCxhp5tfLJw/coletiva-al-12.11.18.4750.jpg)
Tatiana Mendes Cunha, chefe do Gabinete Civil, RN — Foto: Alexandre Loureiro/Exemplus/COB
O Governo do Rio Grande do Norte não tem dinheiro para pagar o 13º salário de 2018, segundo informou nesta sexta-feira (30) a secretária do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Tatiana Mendes Cunha. De acordo com ela, o governo trabalha para depositar a folha de novembro (a partir do dia 7) e deve deixar também para o próximo ano o pagamento dos salários de dezembro. Cada folha custa cerca de R$ 380 milhões.
Até mesmo a conclusão do 13º de 2017, que ainda não foi pago para o servidores que ganham acima de R$ 5 mil - cerca de 15 mil trabalhadores - não está garantida ainda. São cerca de R$ 141 milhões. O governo depende de uma decisão favorável do Tribunal de Justiça a um empréstimo envolvendo a antecipação dos royalties de petróleo e gás que o estado deve receber no próximo ano.
"Nós concluímos hoje (esta sexta, 30) a folha de outubro. Então, agora nós temos que cuidar da folha de novembro e tentar, com os recursos extraordinários, pagar o décimo terceiro de 2017, que ainda aguarda o pagamento", afirmou Tatiana Mendes Cunha. "Esse recurso, nós estamos aguardando o agravo de instrumento que está para ser julgado no Tribunal de Justiça. E se nós obtivermos êxito, teremos R$ 180 milhões, mais que suficiente", acrescentou.
Quando questionada sobre o décimo terceiro de 2018, a Tatiana declarou que não há recursos:"vamos ter que aguardar".
O G1 havia procurado a assessoria do governo do estado ao longo da semana passada, solicitando informações da Secretaria de Planejamento sobre os pagamentos, mas não recebeu retorno sobre o assunto.
Pagamento de novembro
No início da tarde desta sexta (30), o governo anunciou que começa vai pagar no dia 7 os salários de novembro dos servidores da área de segurança. Até o dia 11, devem receber os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Ainda não há data para quem ganha acima desse valor.
São pagos em dia, dentro do mês, os salários dos servidores de órgãos que têm orçamento próprio e os da Educação, que conta com recursos federais.
Déficit
Atualmente, o estado tem 57 mil servidores ativos, cerca e 42 mil aposentados, além de 10 mil pensionistas. Todos os meses, a previdência apresenta um déficit de R$ 120 milhões. Uma diferença negativa entre o que é arrecadado e o tem que ser pago aos beneficiários do sistema.
Para o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifisco) e um dos representantes do Fórum de Servidores do Rio Grande do Norte, Fernando Freitas, a preocupação é grande.
"Estamos nos reunindo com os demais poderes, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público, para buscarmos soluções. Porque o problema não é só do Executivo. Uma hora vai faltar dinheiro para os repasses do duodécimos e para os servidores desses poderes também", argumenta.
Próxima gestão
A situação preocupa também quem vai assumir a administração do estado no próximo ano. Procurada pelo G1, a assessoria da equipe de transição do governo informou que o grupo está debruçado sobre esse assunto, analisando o projeto para o orçamento de 2019, coletando dados e trabalhando com as informações que vêm sendo apresentadas pela atual gestão.
Entretanto a equipe da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) afirma que ainda não é possível adiantar que medidas serão adotadas para pagar as duas folhas salariais que vão faltar e colocar os salários em dia.

'Situação pior do que imaginávamos', diz governadora eleita sobre crise financeira do RN
01/12/2018
Fátima Bezerra disse que espera que o Governo cumpra com os salários de outubro, os de novembro, de dezembro e o 13º salário até o fim do ano.
Inter TV Cabugi
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/v/c/wy5pzLTt2k0C85j41ldw/fatima.jpg)
Fátima Bezerra diz que tomará medidas para conseguir pagar os salários dos servidores a partir de 2019 — Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi
Após o anúncio do Governo do Estado de que não tem como pagar o 13º salário de 2018, nesta sexta-feira (30), a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a situação do Executivo é pior do que ela imaginava.
“Não temos ainda os dados precisos no que diz respeito ao desequilíbrio fiscal-financeiro no Estado do Rio Grande do Norte. No entanto, as informações preliminares apontam que a situação é mais grave ainda do que nós imaginávamos”, declarou.
Fátima Bezerra afirmou ainda que espera que o Governo cumpra com os salários de outubro, os de novembro, de dezembro e o 13º salário até o fim do ano. “Espero, e é isso que esperam os servidores, que o Governo envide todos os esforços para dar uma resposta positiva aos servidores”.
A governadora eleita disse também que, a partir de 1º de janeiro, quando ela assume a chefia do Poder Executivo, “todas as medidas necessárias para corrigir esse desequilíbrio fiscal-financeiro serão tomadas”.
“Não há aqui uma medida milagrosa. Mas a nossa principal prioridade é normalizar o pagamento em dia dos servidores do nosso estado”, enfatizou.
Fátima também adiantou que, em sua gestão, pretende antecipar receitas para conseguir arcar com as despesas de pessoal. Contudo não deu detalhes sobre a proposta. “A nossa equipe já está estudando isso aí. Essa situação é muito grave. Porque, além do transtorno que isso traz para a vida dos servidores, para a vida de suas famílias, por outro lado há o impacto que isso traz também para a economia local”.

Criminosos arrombam caixas eletrônicos em três cidades da região Agreste do RN
01/12/2018
Foram violados os equipamentos das cidades de Várzea, Arez e Brejinho; segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, o RN registrou 63 casos de caixas

RN registrou mais de 60 ataques contra caixas eletrônicos em 2018, segundo a Sesed
Os caixas eletrônicos das casas lotéricas das cidades de Várzea, Arez e Brejinho foram arrombadas na madrugada deste sábado, 1, segundo a Polícia Militar. Até o momento ninguém foi preso. A quantia levada pelos criminosos das três ações também não foi divulgada.
Ainda de acordo com informações da Polícia Militar, as ações foram praticadas por uma mesma quadrilha. Testemunhas ouvidas nas três cidades atacadas disseram que o veículo utilizado nos crimes era uma caminhonete de cor preta.
A primeira ação aconteceu na cidade de Várzea. Em seguida, os criminosos atacaram as agências lotéricas de Arez e Brejinho.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESED), o Rio Grande do Norte registrou 63 casos de caixas eletrônicos atacados em 2018. Os números correspondem ao período entre 1 de janeiro e 20 de novembro.

Fim de semana deve ter chuva em Natal, prevê Emparn
01/12/2018
Sol ainda deve predominar na capital potiguar

O fim de semana deve ter chuva em Natal. A previsão é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Apesar de haver expectativa de chuva, o sol ainda deve predominar na capital potiguar.
De acordo com o boletim da Emparn, a ocorrência de pancadas de chuvas, principalmente durante a tarde e a noite, está relacionada a instabilidades causadas por uma frente fria sobre a Bahia.
Em Natal, as máximas para o sábado (1) e para o domingo (2) é de 28ºC. As mínimas ficam em 23ºC e 24ºC, respectivamente.

Vende-Se uma Saveiro Ano 2015
30/11/2018
Contato (84)999315473

Saveiro Ano 2015 pra vender contato (84) 999315473 falar com Audi Gesso.



Fátima Bezerra anuncia Getúlio Marques para a Secretaria de Educação do RN
30/11/2018
Professor aposentado foi idealizador do programa de expansão da educação tecnológica no Brasil.
Por G1 RN
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/y/i/4wRAGuQzOWiGmfSE28ug/whatsapp-image-2018-11-29-at-18.34.34.jpeg)
Fátima Bezerra (PT) escolheu Getúlio Marques para comandar a Secretaria de Educação do RN — Foto: Divulgação
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta quinta-feira (29) o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira. O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra.
Fátima destacou que a experiência e sensibilidade social do professor Getúlio, contribuirão para o novo rumo da educação” que se pretende implantar no Estado, com inclusão e oportunidades. “Será essencial na conquista do sonho de termos mais creches, mais educação de tempo integral. Pela reestruturação do ensino médio com ensino técnico e profissionalizante. Na luta incansável pelo novo Fundeb, para que os estados e municípios, especialmente do Nordeste e do Norte, possam cumprir com as metas de expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação no nosso estado. Pelo fortalecimento da UERN e pela valorização dos nossos professores”, assinalou a governadora eleita, ao falar sobre o futuro auxiliar.
Getúlio Marques destacou que os indicadores educacionais põem o estado em uma posição desconfortável em nível nacional e na região Nordeste, contudo disse que a equipe da governadora eleita está preparada para enfrentar o desafio de reverter esta situação e melhorar a qualidade da educação no Rio Grande do Norte. “Buscaremos parcerias com as instituições de educação, com as federações e sociedade civil organizada. A integração da educação, cultura e esporte com a ciência e tecnologia, as políticas educacionais voltadas para a inclusão, diversidade e apoio às classes mais vulneráveis estarão presentes em nosso trabalho. O espaço de diálogo permanente com os profissionais da educação será fundamental para que, juntos, participemos de um processo de verdadeira revolução na educação do nosso estado. É uma honra estar nessa equipe”, disse Getúlio.

Vendemos Moto Bros Semi Nova Ano 2017
30/11/2018
Moto semi Nova Contato 994995500 ou 987390904

Moto ano 2017 semi nova no Preço contato: Whartssap 994995500 ou 987390904.

toda revisada

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por homicídio em Mossoró
30/11/2018
Prissão

Policiais civis da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró cumpriram, na manhã desta sexta-feira, 30, um mandado de prisão preventiva contra Allisson Roberto de Morais, conhecido como “Bebeto”, de 29 anos. Ele é apontado como um dos autores do homicídio de Josivan Fernandes Moises da Silva, vulgo “Didinho”, ocorrido no dia 13 de julho deste ano no bairro de Belo Horizonte, em Mossoró.
Bebeto nega a participação no crime, porém testemunhas viram ele chamando a vítima para a sua residência e a levando ao local onde foi morta. Segundo investigações, a motivação para o crime seria o fato de que Didinho tinha irmãos que pertenciam a uma facção criminosa e estes frequentavam a casa de Didinho, bairro onde moram integrantes de uma facção rival. Logo após o homicídio, os criminosos atearam fogo na casa em que Didinho vivia com a família.
Bebeto foi encaminhado ao ITEP para exame pericial e posteriormente à Cadeia Pública de Mossoró, onde permanecerá à disposição da justiça. Fonte Agora RN.

Repasse do FPM em dezembro será maior que o deste mês em pelo menos 1%
30/11/2018
Naldinho Araújo, presidente da Femurn, destaca que, de julho a setembro, os repasses são menores por causa das restituições do imposto de renda

Naldinho Araújo, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn)
Os repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que o governo federal faz nos dias 10, 20 e 30 de cada mês às prefeituras de todo o Brasil, tiveram uma ligeira elevação em novembro comparando com outubro e também relação a novembro do ano passado. A informação é do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Naldinho Araújo, que não quis detalhar em quanto foi melhor para os municípios do Estado.
De acordo com Naldinho Araújo, que é prefeito de São Paulo do Potengi, é natural que em novembro haja um FPM pouco maior que nos meses anteriores porque os recursos pagos pela União com as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) diminuem, aumentando os valores para as prefeituras e, ao mesmo tempo, o governo federal arrecada mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “O FPM é composto de percentuais do IRPF e do IPI”, acrescenta Naldinho Araújo.
No repasse desta sexta-feira, 30, as prefeituras vão receber os recursos sem os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de 20%; Fundo Nacional da Saúde, de 15%; e Programa de Formação de Patrimônio do Serviço Público (Pasep), de 1%. Natal receberá a cifra de R$ 6,2 milhões, Mossoró e Parnamirim R$ 1,8 milhões cada um. Os municípios com menores quantias de participação vão receber a cifra de R$ 174,8 mil. Ao todo, os 167 municípios potiguares recebem hoje, juntos, a quantia de R$ 56 milhões.
Historicamente, os meses de julho, agosto e setembro são os piores para as prefeituras em termos de recebimento do FPM. Segundo Naldinho Araújo, sempre nos últimos três meses do ano, o valor segue tendência de alta e de janeiro a junho se estabiliza. “Os três repasses de dezembro serão ainda maiores em dezembro porque conseguimos um aumento de 1%. Mesmo sem o aumento, ele já seria maior. O problema é que as atribuições do município crescem a cada ano”, disse Naldinho Araújo. Fonte Agora RN.

Polícia descobre plano do PCC para assassinar ex-secretário da Segurança
30/11/2018
Plano de assassinato é descoberto

A cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) planeja assassinar o ex-secretário da segurança Pública Antonio Ferreira Pinto para ameaçar o governo de São Paulo, com o objetivo de impedir a transferência de líderes da facção criminosa de penitenciárias estaduais para o sistema prisional federal.
O plano para matar o ex-secretário foi descoberto há cerca de 20 dias quando comunicações entre integrantes da organização foram detectadas pela Polícia Militar. Desde então, Ferreira Pinto está sob proteção policial. Procurador de Justiça, ele havia dirigido a secretaria entre 2009 e 2012 – antes foi secretário da Administração Penitenciária de 2006 a 2009.
A Segurança Pública não revelou quantos homens estão fazendo a proteção do secretário. Também não informou se outras autoridades estão sob a mira da facção. A escolha de Ferreira Pinto como alvo é simbólica.
Foi ele quem decidiu pela primeira vez enviar ao sistema prisional federal líderes da facção envolvidos em assassinatos de agentes públicos em São Paulo.
Para lá foram Roberto Soriano, o Tiriça, e Francisco Antônio Cesário da Silva, o Piauí. Em 2016, foi a vez de o Estado mandar para o sistema federal outro líder do grupo: Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, sob a acusação de ele ter ordenado a rebelião no Centro de Detenção de São José dos Campos.
Na semana passada, parte do segundo escalão do PCC teve a transferência a prisões federais deferida pela Justiça com base em dados da Operação Echelon, em que o Ministério Público Estadual investigou a atuação da chamada Sintonia dos Estados e outros países, setor responsável pelo controle da facção fora de São Paulo. O grupo era acusado de ordenar dezenas de homicídios de bandidos rivais e atentados contra agentes penitenciários federais.
Outro pedido de transferência da cúpula da facção está sendo preparado pelo Ministério público Estadual, que quer mandar o líder máximo do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o sistema federal. Nas unidades mantidas pela União, de segurança máxima, estão os chefes das demais facções do País – a única exceção é Marcola. A decisão de mandá-lo ao sistema federal enfrenta resistência dentro do governo do Estado. A atual gestão da Segurança Pública acredita poder controlar melhor a facção se a cúpula do PCC continuar no sistema prisional paulista.
Planos
O atentado contra Ferreira Pinto não é o primeiro plano terrorista que estava sendo preparado pela facção e foi descoberto pela polícia este ano. Antes do 1.º turno das eleições, a Polícia Federal havia interceptado comunicações da cúpula do PCC. As gravações mostravam que os bandidos planejavam ações contra autoridades, órgãos públicos e integrantes do sistema penitenciário federal. O motivo era a suspensão de visitas íntimas de membros das organizações criminosas detidos nas penitenciárias federais.
Depois, no início de outubro, nova ameaça foi descoberta: o plano de resgate de parte da cúpula da facção, detida na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, na região oeste de São Paulo. É lá que está presa a cúpula do PCC. Temendo endurecimento no tratamento após a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, os bandidos teriam contratado mercenários para atacar a prisão e retirar Marcola de lá. O grupo usaria um avião para levar o bandido ao exterior, provavelmente a Bolívia.
Para impedir isso a Segurança Pública fechou a pista do aeroporto de Presidente Venceslau e enviou à cidade homens das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e do Comando de Operações Especiais (COE). Especialistas em salvamento em selvas e em luta antiguerrilha, homens do COE levaram metralhadoras MAG, de calibre 7,62 mm, para proteger o perímetro da prisão, além de blindados da tropa de choque. No começo do mês, a Rota detectou o sobrevoo de um drone na área e o perseguiu. A prisão continua cercada pela tropa de choque. Fonte Agora RN.

Haddad diz que Brasil pode crescer com governo liberal de Bolsonaro
30/11/2018
Petista ressaltou que o eventual fracasso da administração do presidente eleito Jair Bolsonaro não é 'o pressuposto' da sua avaliação sobre as perspectiva

Na avaliação de Haddad, Bolsonaro também adotará uma agenda próxima a grupos religiosos conservadores
O candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad, ressaltou que o eventual fracasso da administração do presidente eleito Jair Bolsonaro não é “o pressuposto” da sua avaliação sobre as perspectivas econômicas do País com o próximo governo. Ao contrário, ele fez um diagnóstico de que a gestão de Bolsonaro poderá ter bons resultados econômicos.
“Temos que nos prevenir: ele vai adotar o neoliberalismo radical”, disse, referindo-se a Bolsonaro. “Em primeiro lugar gera um fluxo de caixa muito importante e dá fôlego, com a venda de ativos estatais, o que ocorreu com o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com venda de estatais, o que bancou a sobrevalorização do câmbio por quatro anos”, apontou. “Vamos ter crescimento em 4 anos porque estamos há 4 anos sem crescer e isso vai dar um respiro para o governo.”
Na avaliação de Haddad, o novo governo também adotará uma agenda próxima a grupos religiosos conservadores. “A pauta do fundamentalismo alimenta o espírito e não o estômago, mas isto também está no jogo político”, disse.
Haddad destacou que o presidente pode ressaltar que vai “intervir na escola pública e que seu filho não tem risco de ser gay.” Para o ex-candidato a presidente, é preciso adotar cuidado para avaliar o futuro da administração Bolsonaro. “Não pode ver como dado o fracasso, que pode ocorrer, mas não é pressuposto da nossa avaliação.”
Haddad não fez criticas a Bolsonaro, com exceção de ter avaliado como indevido o fato de que o presidente eleito “bateu continência” para John Bolton, assessor de Segurança Nacional do governo do presidente americano Donald Trump em visita na manhã da quinta-feira, 29, em sua residência no Rio de Janeiro.
O ex-prefeito também apontou como “estranho” o fato do juiz Sergio Moro ter aceitado um cargo de primeiro escalão na futura administração. “Não é comum uma pessoa deixar de ser juiz para ser ministro do atual governo”, disse.
Haddad diz que as ações de Moro interferiram no resultado das eleições presidenciais pois, para ele, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Operação Lava Jato – tivesse condições, ele estaria eleito e seria o sucessor do presidente Michel Temer.
De acordo com Haddad, além de propor a reforma política, o governo do ex-presidente Lula no segundo mandato deveria ter sugerido a realização da reforma tributária. “É quando há alto capital político que mudanças importantes precisam ser sugeridas, mesmo que isso implique em derrota em eleições”, destacou.
O ex-prefeito, por outro lado, não mencionou, no evento promovido em Nova York pelo “The People’s Forum”, em nenhum momento a necessidade de ajustes fiscais caso fosse eleito como presidente, nem mencionou a importância da realização da reforma da Previdência Social para o País.
“Na campanha presidencial defendi reformas em dois setores importantes: o bancário e o referente aos meios de comunicação”, destacou. “Há a cartelização do sistema bancário, o que também acontece com os meios de comunicação. São dois oligopólios que precisam ser revistos, senão não tem democracia”, finalizou.

|
|
|
|









