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A comissão de Leilão da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte – SEARH realizará leilão para alienação dos bens móveis e imóveis inservíveis ao seu patrimônio no dia 11 de dezembro de 2018, às 9h, no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo, BR 101, Lagoa Nova), Natal/RN.

Será vendido 1 imóvel na Hermes da Fonseca e mais de 200 lotes entre veículos, sucatas e materiais, com lances iniciais abaixo do valor de mercado.

Mais informações do leilão, com o leiloeiro Francisco Doege no telefone (84) 99865-2897 ou (84) 3223-4146 e acesso ao edital e visualização dos lotes no site www.lancecertoleiloes.com.br

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Jair Bolsonaro se defendeu neste sábado das movimentações suspeitas do ex-motorista de Flávio Bolsonaro e reafirmou a explicação dada a O Antagonista sobre os R$ 24 mil pagos a Michelle.

“Lamento o constrangimento por que ela está passando. Não botei na minha conta porque tenho dificuldade de ir ao banco, andar na rua. Deixei para minha esposa. Ninguém recebe ou dá dinheiro sujo por cheque nominal”, disse em evento da Escola Naval, no Rio.

Jair Bolsonaro participou na manhã deste sábado da formatura de aspirantes da Escola Naval na Ilha de Villegagnon, Rio de Janeiro.

Na última sexta-feira, o presidente eleito havia cancelado compromisso semelhante. Ele deixou de ir à Pirassununga, no interior de São Paulo, onde participaria de uma formatura da Academia da Força Aérea.

O Antagonista

Vistoria no tribunal potiguar ocorre entre 10 e 14 de dezembro

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é a próxima corte de Justiça do país a passar por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. Durante o procedimento, que acontece de 10 a 14 de dezembro, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos.

Instaurada pela Portaria n. 82, de 14 de novembro de 2018, a inspeção prevê a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau do TJRN e das serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte.

A abertura será feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, às 8h do dia 10 de dezembro. Nos trabalhos de inspeção, o corregedor terá o apoio de uma equipe composta pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça e desembargadora federal, Daldice Santana, e pelos juízes Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1); Kelly Cristina Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2); Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e seis servidores.

Protocolo

A verificação de serviços de rotina, como cumprimento de prazos processuais, atendimento prestado aos cidadãos e produtividade de magistrados, faz parte do protocolo de inspeções, mas a visita da corregedoria não busca apenas identificar irregularidades.

De acordo com o ministro corregedor, esse contato com os tribunais também permite o intercâmbio de experiências, a identificação de potencialidades e o compartilhamento de boas práticas.

Atendimento ao público

No dia 10, Humberto Martins também estará à disposição dos cidadãos potiguares para orientações, recebimento de denúncias, sugestões ou reclamações. O atendimento ao público será feito a partir das 16h, na sede do TJRN.

O Rio Grande do Norte é o quinto e último estado a receber a visita da Corregedoria em 2018, sob o comando de Humberto de Martins. Sergipe, Piauí, Amapá e Distrito Federal foram os primeiros estados do calendário de inspeções do atual corregedor.

Chuvas no RN têm sido causadas pela chegada de uma Frente Fria

Nesses últimos dias está sendo observada a ocorrência de chuvas de forma isoladas nas diversas regiões do Estado, resultado da atuação do sistema meteorológico transiente, típico para a época, conhecido como Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCAS).

Esse sistema, teve origem com a presença de uma frente fria sobre o sul da região Nordeste, forçando o ar a ter uma configuração ciclônica, o que causa instabilidades na borda esquerda do sistema, favorecendo a ocorrência de chuvas.

Com a expansão da umidade da região amazônica em direção ao Nordeste, com as águas do oceano Atlântico mais aquecidas próximo do litoral nordestino e a Zona de Convergência Intertropical mais próxima da região, as chuvas têm ocorrido em praticamente toda a região Nordeste e deverão continuar durante a próxima semana.

Para o Rio Grande do Norte, destaca-se nessas últimas 48 horas os volumes de chuva nos municípios de Pedro Avelino (60mm, no mês de dezembro inteiro a média de chuva é de 15mm), Luiz Gomes (40mm), Major Sales (24mm).

Lembrando que para o mês de dezembro as médias pluviométricas são: Região Oeste=22,0mm; Região Central=18,3mm; Região Agreste=14,7mm; região Leste=26,3mm.

De acordo com os modelos de previsão do tempo para os próximos dias as chuvas deverão continuar ocorrendo em todas as regiões do Estado, principalmente nas regiões Oeste e Central.

O boletim completo vai estar disponível no fim da manhã, no site da EMPARN (www.emparn.rn.gov.br), e só acessar Chuvas Diárias.

O Povo confirma ao lado do Candidato Mozaniel 77 em Passeata pelas Ruas de Baixa do Meio com mais de Cinco Mil Pessoas Rumo a Vitoria neste Domingo Dia 09 gritando em Voz alta dizendo o Filho do Page chegou pra cuida do Povo.

O Povão confirma quer Mozaniel 77 na Prefeitura de Guamaré.

Por G1 RN

rês toneladas de agulhões negros foram apreendidas na Zona Leste de Natal — Foto: Ibama

João Doria disse hoje em evento do Lide, grupo que preside, que o “novo PSDB” deverá apoiar as propostas apresentadas por Jair Bolsonaro, registra a Folha.

“Meu partido tem essa orientação – que não é minha, é orientação das pessoas de bem, sensatas do nosso partido. O novo PSDB prega o quanto melhor, melhor. Fora do muro, fora da resistência e a favor da confiança”, declarou o governador eleito de São Paulo.

No ano passado, disparou também a quantidade de mortos pela polícia

Uma tentativa de assalto a duas agências bancárias no município de Milagres (CE), a 480 km de Fortaleza, deixou ao menos 12 mortos na madrugada dessa sexta (7).

O confronto ocorreu por volta das 2h, quando cerca de 30 homens armados e com reféns foram abordados por policiais no momento em que se aproximavam das agências do Banco do Brasil e do Bradesco em uma avenida da cidade, a poucos metros da prefeitura.

Seis dos mortos eram reféns, cinco da mesma família. O número foi confirmado pelo prefeito de Milagres, Lielson Landim (PDT). A reportagem apurou que um empresário, João Batista Magalhães, deixou Serra Talhada, onde vive em Pernambuco, na noite desta quinta (6) acompanhado do filho de 14 anos para buscar familiares no aeroporto de Juazeiro de Norte, já no Ceará. Eles chegavam de São Paulo.

No retorno teriam sido abordados pelos assaltantes na estrada, no acesso da CE-384 à BR-116, em MIlagres (a 140 km de Serra Talhada) e acabaram feitos reféns. Os assaltantes roubaram um caminhão e o deixaram atravessado na BR-116, no principal acesso a Milagres, quando abordaram os carros dos reféns. Estavam no carro, além de Magalhães e seu filho, sua cunhada, seu concunhado e o filho desse casal, de 10 anos. Todos morreram. Um sexto refém morto, segundo o prefeito de Milagres, seria de Brejo Santo (CE), cidade a 20 km do local do incidente.

A polícia continua as buscas dos assaltantes que fugiram e a prefeitura de Milagres fechou órgãos públicos e suspendeu as aulas nessa sexta-feira. Dois suspeitos foram presos, segundo o secretário de Segurança do Ceará, André Costa.

Não está claro até o momento em quais circunstâncias os reféns foram mortos. “As informações que tenho são de que os reféns foram executados pelos bandidos”, disse Landim em entrevista à rádio BandNews FM.

O tiroteio durou mais de 20 minutos, segundo relato de moradores à imprensa local. O assalto não foi concretizado, e a Polícia Militar informou que segue em busca de assaltantes que escaparam. A Secretaria de Segurança Pública do Ceará informou que apura os detalhes da ação.Os corpos foram levados ao Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres. Dois carros da Coordenadoria de Medicina Legal foram acionados para levar os corpos para autópsia.

A taxa de mortes violentas intencionais no Brasil atingiu 30,8 para cada 100 mil habitantes no ano passado, quando morreram dessa forma 63.880 pessoas em todo o país, um avanço de 3% em relação às registradas em 2016. Isso representa um total de 175 assassinatos por dia no país. O índice de 2017 foi o maior da série histórica, iniciada em 2013.

No ano passado, disparou também a quantidade de mortos pela polícia. Foram 5.144 em 2017, uma média de 14 mortos por dia, um avanço de 20% em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, o número de policiais mortos recuou 5%. Foram 367 no ano passado. Todos esses dados do panorama da violência em 2017 aparecem em levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização de pesquisadores da área e que compila estatísticas de secretarias estaduais de segurança e das polícias Civil e Militar de todos os estados.

O critério para a soma de mortes violentas intencionais inclui homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, mortes de policiais em confrontos e mortes decorrentes de intervenções policiais.

O estado mais violento do país é o Rio Grande do Norte, com 68 mortes a cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional. O estado foi palco de massacre em janeiro do ano passado no presídio de Alcaçuz, quando uma disputa de facções deixou 26 mortos. Também tem uma polícia sucateada, que, em dezembro do ano passado, decretou greve, fazendo subir também casos de arrastões, roubos e assassinatos.

Fonte: Notícias ao Minuto

Alexandre também era secretário-geral do PPS-RN

O atual secretário-adjunto estadual de Saúde, advogado e secretário-geral do diretório estadual do Partido Popular Socialista (PPS), Alexandre Henrique de Gusmão Gonçalves, 47 anos, faleceu na manhã desta sexta-feira, 7, em decorrência de um infarto fulminante.

Desde setembro passado, Alexandre, também conhecido por Xambinho, ocupava a vaga do ex-titular da Sesap, Pedro Cavalcanti Filho, que havia assumido a pasta em maio e só ficou pouco mais de quatro meses na função, devido a problemas de saúde.

Ele também exerceu as funções de chefe de gabinete do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP), diretor administrativo do Centro de Reabilitação Infantil (CRI), coordenador administrativo e financeiro do Instituto de Gestão da Águas do RN (IGARN), presidente da Câmara de Compensação Ambiental e assessor técnico no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), diretor do Parque das Dunas, além de diretor da Secretaria de Esportes e Lazer de Natal (SEEL).

O velório acorre desde às 14 horas desta sexta-feira, no Mundo das Flores, ao lado do Centro de Velório São José, em Lagoa Seca. O enterro está previsto para acontecer às 17 horas, no Cemitério Parque Nova Descoberta.

Para o presidente estadual do PPS, Wober Júnior, o falecimento de Alexandre Henrique pegou todos de surpresa. “Perdi um bom amigo e o partido perdeu um grande quadro. Valeu ter, por mais de 25 anos, trabalhado com você. Valeu a lealdade, a dedicação e as boas lutas que travamos juntos. A vida nos pregou essa peça. Só sei dizer que doeu muito. Aqui ficarão boas lembranças e muita saudade”, lamentou no Facebook.

O presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira Filho também lamentou a morte do secretário-ajunto. “Surpreendido por esta perda desse nosso grande amigo, ficam lembranças de lutas, esforços, desafios enfrentados e vividos. Deixa conosco muitas saudades o amigo Alexandre Gusmão. Fará muita falta a nós todos. Deus o receba e dê à família e a todos nós seus amigos e companheiros de jornada conforto e consolação”.

NOTA DE PESAR DO PPS

A direção do PPS/RN comunica, com pesar, aos seus filiados e amigos o falecimento de Alexandre Henrique de Gusmão Gonçalves. Militante que há mais de 20 anos dedicava um tempo importante de sua vida as atividades partidárias. Atualmente era Secretário Geral do Diretório Estadual. Sua precoce partida abalou a todos e provoca uma enorme lacuna nos quadros do PPS. Amigo correto, militante dedicado e sempre presente nas boas lutas. O partido agradece sua lealdade e se une aos seus familiares, amigas e amigos neste momento de dor, saudade e profunda tristeza.

NOTA DE PESAR DO GOVERNO DO RN

O Governo do Estado lamenta, com profundo pesar, o falecimento, na madrugada desta sexta-feira (7), do Subsecretário de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública, Alexandre Henrique de Gusmão Gonçalves. Vítima de infarto, o Subsecretário, 46 anos, solteiro, era advogado e exercia o cargo desde agosto deste ano. Antes, foi diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em Pernambuco, além de anteriormente já ter trabalhado em outras secretarias do Estado do RN.

Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil

Agência Brasil

Prevista para acontecer nesta sexta-feira, 7, a venda de 34 campos de petróleo da Petrobras localizados no Rio Grande do Norte foi suspensa por determinação da Justiça do Trabalho. A decisão foi fruto de uma investida do sindicato que representa os trabalhadores que atuam no setor da Bacia Potiguar. A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 milhões.

No último dia 27 de novembro, a Petrobras anunciou a cessão dos 34 campos potiguares para a empresa 3R Petroleum, em transação de aproximadamente US$ 453 milhões. O primeiro pagamento à empresa estatal, no valor de US$ 34 milhões, seria feito pela compradora nesta sexta-feira, algo que acabou tendo que ser adiado devido a decisão da Justiça.

A suspensão da transação foi assinada pelo juiz Carlito Antonio da Cruz, que declarou em seu despacho estar nula a decisão do Conselho de Administração da Petrobras pela venda dos 34 campos de petróleo. Ele deliberou, ainda, que o próprio Conselho não volte a tratar do assunto até que haja uma definição do caso por parte da Justiça.

“A decisão judicial devolve aos trabalhadores a importância de sua participação nos espaços de deliberação e tomadas de decisões da empresa”, disseram à agência Reuters, em nota, os advogados Ramon Koelle, Felipe Vasconcellos e Rodrigo Salgado, da Advocacia Garcez, que representou os sindicatos no processo.

Movimentação será intensa no Aeroporto de Natal

A chegada da alta temporada vai causar uma maior movimentação no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, situado em São Gonçalo do Amarante. De acordo com dados divulgados pela Inframerica, que administra o terminal aéreo potiguar, são esperados cerca de 568 voos extras entre dezembro deste ano e janeiro de 2019,

Somente em dezembro, a Inframerica estima que cerca de 254 mil passageiros passem pelo Aeroporto de Natal, número que representa um aumento de 10,3% em relação ao mesmo período do que fora registrado no ano passado. Estes algarismos serão reflexo dos 1.782 pousos e decolagens que ocorrerão na capital norte-rio-grandense no último mês de 2018.

Ainda segundo a administradora do terminal aéreo potiguar, os dias com os maiores fluxos de passageiros esperados devem ser 22, 23, 29 e 30 de dezembro, justamente as vésperas das comemorações de Natal e Ano Novo. A movimentação diária deverá ser de cerca de 42 mil passageiros, sendo a maioria deles provenientes das regiões Sudeste e Centro-Oeste do país.

A Tribuna do Norte destaca nesta quinta-feira(06) números do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte que confirmam dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social(Sesed) sobre a queda do número de homicídios no estados.

Segundo a reportagem, até novembro, a Sesed havia registrado uma redução de 15,7%, o Obvio destaca a menos de 30 dias para o fim do ano, a queda para 17% menor que o registrado no mesmo período ano passado. Todos os comparativos e detalhes podem ser visualizados clicando em texto na íntegra aqui

Sérgio foi detido e levado à 2ª Delegacia de Ji-paraná. Na unidade policial, foi descoberto que o suspeito possuí extensa ficha criminal.

O advogado Sérgio de Farias Nóbrega foi preso quarta-feira, 5, por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante abordagem na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia. De acordo com informações da PRF, Sérgio estava indo para Vilhena, que também fica no estado da Região Norte transportando 18 quilos de pasta base.

Patrulheiros que realizaram a abordagem ao advogado potiguar informaram que ele estava apreensivo e isso despertou a atenção dos policiais. Minutos depois, a equipe encontrou a droga escondida em um fundo falso debaixo dos bancos da frente do veículo.

Sérgio foi detido e levado à 2ª Delegacia de Ji-paraná. Na unidade policial, foi descoberto que o suspeito possuí extensa ficha criminal.

Em depoimento, ele declarou que comprou a droga em Rio Branco, no Acre, e que estava transportando o entorpecente para o Rio Grande do Norte onde receberia R$ 18 mil pelo transporte.

*Com informações do www.comando190.com.br

Cidade de Jucurutu foi uma das afetadas pelo tremor

Na noite da última quarta-feira, 5, às 22h53 ocorreu um novo tremor no Rio Grande do Norte de magnitude preliminar estimada em 2.5. De acordo com informações do Laboratório Sismológico da UFRN, o mesmo foi sentido em diversos municípios do Meio-Oeste como Campo Grande (ex-Augusto Severo), Triunfo Potiguar, Janduís, Caraúbas Upanema e Jucurutu.

Esse evento em específico foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pelo LabSis. Embora tenha sido registrado por várias estações, o fato delas estarem distantes da área epicentral afeta a precisão na determinação do epicentro.

Os dados da estação mais próxima da área epicentral – a estação de Paraú (NBPA) -, cujos registros serão coletados ainda nesta quinta-feira, 6, possibilitarão uma determinação mais precisa do epicentro.

O LabSis afirmou que segue monitorando a atividade sísmica da região Nordeste em tempo real.

Na noite da última quarta-feira, 5, às 22h53 ocorreu um novo tremor no Rio Grande do Norte de magnitude preliminar estimada em 2.5. De acordo com informações do Laboratório Sismológico da UFRN, o mesmo foi sentido em diversos municípios do Meio-Oeste como Campo Grande (ex-Augusto Severo), Triunfo Potiguar, Janduís, Caraúbas Upanema e Jucurutu.

Esse evento em específico foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pelo LabSis. Embora tenha sido registrado por várias estações, o fato delas estarem distantes da área epicentral afeta a precisão na determinação do epicentro.

Os dados da estação mais próxima da área epicentral – a estação de Paraú (NBPA) -, cujos registros serão coletados ainda nesta quinta-feira, 6, possibilitarão uma determinação mais precisa do epicentro.

O LabSis afirmou que segue monitorando a atividade sísmica da região Nordeste em tempo real.

Ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci

Fausto Macedo - Estado de S. Paulo

Bandidos atacaram duas agências bancárias em Touros; uma em Natal e outra em Serra Caiada

Por volta das 02h40 da madrugada desta quinta-feira, 6, duas agências bancárias em Touros, litoral Norte do Estado, foram alvos da ação de bandidos armados com fuzis. De acordo com a Polícia Militar do município, cerca de dez criminosos divididos em dois carros atacaram uma agência do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal, e explodiram os caixas. Os bancos não informaram as quantias levadas.

Ainda segundo a polícia, foi encontrada pelo menos uma dinamite no local. A polícia de Touros, que possui apenas uma viatura, ficou sitiada dentro da delegacia, uma vez que os criminosos passaram atirar contra o prédio durante a fuga para impedir uma reação. “Não deixaram a gente sair do pelotão, eles estavam atirando direto”, relatou o soldado Rocha, que ainda explicou que cápsulas de fuzil calibre 765 foram encontradas após o tiroteio.

Durante a fuga, os bandidos também jogaram grampos nas estradas que saem do município de Touros. A polícia informou que as saídas em direção à praia de Carnaubinha, do Cajueiro e Santa Luzia foram comprometidas. Após os criminosos fugirem, a polícia utilizou a viatura para percorrer as estradas e retirar os grampos, mas de acordo com os agentes, alguns motoristas desavisados acabaram passando por cima deles e tiveram seus pneus furados.

Natal

A capital potiguar também foi alvo de bandidos. Por volta das 4h desta quinta-feira, 6, uma agência do Banco do Brasil no bairro da Ribeira, zona Leste, foi atacada. Um dos caixas foi aberto com o auxílio de um maçarico, contudo, não houve confirmação se os criminosos conseguiram levar o dinheiro do banco. Esta é a segunda vez que a agência é arrombada em menos de um mês. Na primeira ocorrência, uma quadrilha quebrou a vidraça que servia como entrada da agência, por isso, o banco estava funcionando com uma porta de madeira improvisada, que foi facilmente violada pelos bandidos. Até o momento, ninguém foi preso.

Agência Brasil

A Petrobras divulgou na noite de ontem (5) que demitiu por justa causa os funcionários “contra quem existem fortes evidências de envolvimento em irregularidades apuradas no âmbito da 57ª Fase da Operação Lava Jato”. Batizada de Sem Limites, a etapa da operação deflagrada ontem contava com dois mandados de prisão contra funcionários que continuavam atuando na companhia.

Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, funcionários da estatal receberam propina para alterar valores na compra e venda de petróleo e derivados com empresas estrangeiras. Os suspeitos também teriam realizado negócios irregulares de locação de tanques de armazenagens e, com alterações de centavos na negociação de cada barril, o esquema envolvia milhões de dólares devido à grande quantidade de combustível movimentada diariamente.

Foram decretados ao todo 11 mandados de prisão preventiva. Um dos funcionários que continuava na companhia atuava em Houston, nos Estados Unidos, em uma das representações da Petrobras no Exterior. Foi emitido um alerta para Interpol contra ele. O outro suspeito trabalhava em uma das sedes da empresa no Rio de Janeiro, mas não foi preso porque está hospitalizado.

As negociações no exterior eram com grandes empresas chamadas do setor, entre elas a Vitol, a Glencore e a Trafigura. Segundo a Petrobras, será feita uma “nova avaliação para revisão do Grau de Risco de Integridade (GRI) das empresas implicadas e, onde se fizer necessário, e de acordo com seu processo de Due Diligence de Integridade, reclassificá-las”.

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira (6) para regularizar a situação eleitoral. O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, ou no portal de internet do TRE-RN. A justificativa também pode ser feita de maneira online, por meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou do TRE-RN.

O eleitor que não justificar a sua ausência no dia da votação fica passível de multa e pode ficar irregular com a justiça eleitoral. É importante ressaltar que a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento do título eleitoral.

Como justificar

No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição.

Se utilizar o Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Eleitores no exterior

O eleitor inscrito na Zona Eleitoral do Exterior, ausente do domicílio eleitoral na data da eleição ou que não tenha votado, também necessita justificar o não comparecimento às urnas na eleição presidencial.

Nesse caso, o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica.

Já o cidadão brasileiro que estiver no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral ou também pela internet, por meio do Sistema Justifica.

Bombeiros devem ganhar novos veículos para operar

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte adquira novas viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar do RN, bem como realize a adequada manutenção dos veículos já pertencentes à corporação, permitindo sua efetiva utilização.

Com isso, o Estado deve adquirir: duas viaturas tipo sedan (motor 1.6), uma viatura Pick-Up 4×4, uma viatura operacional tipo ambulância suporte básico e uma viatura operacional tipo Pick-up 4×4 para salvamento. A decisão é do juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

O magistrado extinguiu o pedido de nomeação de candidatos aprovados em concurso porque o Estado já realizou em 2017, concurso público para provimento de 70 vagas para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros tendo, inclusive, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 14 de junho de 2018, convocação para o curso de formação.

O Ministério Público Estadual moveu Ação Civil Pública contra o Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de que a Justiça determine ao ente público que tome providências que resultem em melhorias na estrutura administrativa e operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

Estado do Rio Grande do Norte, por sua vez, se defendeu alegando, na ação judicial, afronta aos princípios da separação dos poderes, da legalidade orçamentária e da reserva do possível, bem como a supremacia do interesse público primário.

A presente ação civil pública foi deflagrada pelo Ministério Público visando impor ao Estado do RN a obrigação de realizar adequação das instalações físicas e estruturais do Corpo de Bombeiros às prescrições normativas pertinentes, adquirindo novos equipamentos, substituindo os equipamentos defeituosos, obsoletos ou inadequados.

Da mesma forma, adquirir os equipamentos que se encontrem em falta, mediante a aquisição dos materiais faltantes naquela unidade, devendo ainda adquirir novos móveis e utensílios para os diversos setores, substituindo os defeituosos, obsoletos ou inadequados e adquirindo os que se encontrem em falta.

O MP também requereu que o Estado convoque, nomeie e emposse imediatamente os candidatos aprovados no concurso a ser realizado pela Secretaria do Estado de Administração e Recursos Humanos, em quantidade suficiente para suprir as necessidades.

Inquérito

As informações que desencadearam a propositura da demanda foram relatadas no Inquérito Civil nº 06.200800000046-9-1ªPJM, que aponta a necessidade de aquisição de equipamentos e contratação de pessoal, a fim de atender as necessidades da região.

“Ora, é cediço que a atividade de Bombeiro é um serviço único e essencial, tendo influência considerável sobre a população, que se encontra atendida de maneira precária e, dessa forma, prejudicada, pois está sendo privada de um serviço eficiente”, relatou o magistrado.

Para ele, é pertinente a intervenção do Poder Judiciário no caso concreto, não se configurando esta como ofensa ao princípio da separação dos poderes, conforme chegou a argumentar o Estado, uma vez que o pleito visa a implementação de garantias sociais constitucionais (direito à segurança).

Assim, pelo princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional, explicou que o Judiciário tem, entre suas competências constitucionais, o dever de proteger os direitos fundamentais, seja em relação a não violação ou a efetiva prestação.

Processo nº 0807347-37.2017.8.20.5106.