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Nota.

Capitão Styvenson Valentim, da Rede, foi eleito em 2018 com mais de 700 mil votos

Eleito senador da República com mais de 700 mil votos nas eleições deste ano, o capitão da Polícia Militar Styvenson Valentim (Rede) anunciou nesta sexta-feira, 9, uma medida inédita no Rio Grande do Norte. Ele abriu um processo seletivo para contratar oito assessores de diferentes áreas que vão compôr o seu mandato de senador em Brasília.

As vagas são para profissionais de Direito (duas), Administração (uma), Saúde (uma), Economia (uma), Tecnologia da Informação (uma) e Comunicação Social (uma). Os interessados devem enviar seus currículos entre a próxima segunda-feira, 12, e a quarta, 14, para o e-mail assessoria.caprn@hotmail.com. No início de dezembro (3 a 5) haverá entrevista com selecionados, que conhecerão o resultado no dia 14.

“Essa é uma iniciativa pioneira em nosso estado. Quem sabe até do país. O que eu quero com isso é valorizar as pessoas que moram e conhecem os problemas do nosso estado, as angústias e necessidades do povo potiguar”, disse Styvenson. “Toda a nossa equipe está sendo formada com base nos preceitos da meritocracia, ou seja, pela competência profissional”, concluiu o ex-líder da Operação Lei Seca.

Clique aqui e confira o edital do processo. Fonte Agora RN;

Jair Bolsonaro deve voltar a Brasília na próxima semana

Agência Estado

A governadora eleita Fátima Bezerra se reuniu nesta sexta-feira (9) com o staff da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado para um primeiro diálogo sobre os rumos da Segurança Pública no futuro Governo. Ela esteve acompanhada, na ocasião, da promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand, que coordena os trabalhos da área na equipe de transição.

Ao reafirmar que a Segurança Pública será uma das prioridades do seu governo, Fátima solicitou aos comandantes da PM e Corpo de Bombeiros, coronéis Osmar Oliveira e Josenildo Acioli, que formalizem grupos de acompanhamento e de sugestões para dialogarem diretamente com a transição do futuro governo.

Os comandantes da PM e Corpo de Bombeiros fizeram um breve levantamento do atual funcionamento das corporações, apresentaram sugestões e externaram a disposição em contribuir com as ações do futuro governo no sentido de combater a violência e manter a tranquilidade do estado.

“Queremos a contribuição das forças policiais do RN para elaborarmos um diagnóstico preciso, responsável e transparente da área. E para que possamos fazer do RN um estado mais seguro e melhor de se viver”, destacou Fátima Bezerra agradecendo a disposição das forças policiais do estado para colaborar nas ações de combate à violência que assola o Rio Grande do Norte. Fonte Portal Noar.

A nova eleição vai acontecer após decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, que cassou o mandato do Prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da Vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da ficha limpa

Na sessão plenária realizada na tarde dessa quinta-feira (08), na sede do TRE/RN, foi definida a data da eleição suplementar do município de Alto do Rodrigues. Será no dia 09 de dezembro. A decisão foi anunciada pelo Presidente da Corte, Desembargador Glauber Rego.

A nova eleição vai acontecer após decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, que cassou o mandato do Prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da Vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da ficha limpa. A Magistrada entendeu que em 2016, ano da eleição municipal, Abelardo Rodrigues e Emília não poderiam ser candidatos em razão de uma condenação aplicada em 2008. Em 2016, o registro de candidatura ficou sub judice, ou seja, aguardando decisão da justiça. O presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues é quem vai assumir o cargo.

Conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral o prefeito afastado poderá disputar as eleições suplementares do próximo dia 09 de dezembro em razão de ter sido cessada a inelegibilidade aplicada em 2008 pelo prazo de oito anos. “ O Ministro do TSE, Luiz Fux ressaltou que o prefeito cassado poderá ser candidato na eleição suplementar, por entender que existe condição de elegibilidade haja vista ter sido cumprido o prazo de oito anos da inelegibilidade ”, disse o presidente Glauber Rêgo.

Entre as determinações do TSE está o pagamento das despesas efetuadas nas eleições de 2016 pelo prefeito cassado. Rêgo afirma que “o candidato que não que tinha condições de elegibilidade no momento do pleito e que deu causa a anulação da eleição, por determinação do TSE ele terá que pagar as despesas da referida campanha”.

Além de Alto do Rodrigues o TRE/RN se prepara para realizar eleições suplementares nos municípios de Pendências e Água Nova, no dia 25 de novembro e em Guamaré e Alto do Rodrigues, no dia 9 de dezembro. Fonte Blog do BG.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (9) a quinta redução consecutiva nesta semana do preço da gasolina em suas refinarias. O índice anunciado foi de -1,32%. Com isso, o litro do combustível passará de R$ 1,6958, cobrado hoje, para R$ 1,6734, a partir deste sábado(10), ou seja, uma redução de dois centavos. Fonte.

Divulgação/Petrobras

Desde o início da semana, quando o litro do combustível era vendido a R$ 1,8466, a gasolina já acumula queda de preço de 9,38% (17 centavos).

Essa também foi a 16ª queda consecutiva no preço da gasolina desde 25 de setembro, quando atingiu o valor de R$ 2,2514 por litro. Desde então, o combustível já acumula redução de 25,67%, ou seja, 58 centavos.

Agência Brasil.

Por G1 RN

IFRN Campus Parnamirim — Foto: Divulgação / IFRN

Por G1 RN

Vanessa Laís é uma das participantes de encontro de compositores evangélicos de Natal — Foto: Divulgação

TJRN tem 247 servidores, que, juntos, passariam a gerar uma despesa de R$ 97,5 milhões

Estudos técnicos das consultorias de Orçamento do Congresso Nacional – o que inclui o Senado da República e a Câmara dos Deputados – apontam um impacto nas contas públicas de todo o País oscilando de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões com o reajuste de 16,38% dado aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e mais à Procuradoria Geral da República (PGR). No Rio Grande do Norte, as estimativas iniciais dão conta de um aumento de R$ 25,8 milhões por ano.

O reajuste aprovado no Senado provoca o chamado “efeito-cascata”, que se dá quando o teto no funcionalismo público federal do Poder Judiciário é elevado – como foi desta vez, saindo de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Isso porque o mesmo procedimento vai acontecer em outros órgãos federais, como Ministério Público Federal, e nas esferas estaduais, envolvendo desembargadores, procuradores, juízes, promotores e defensores públicos, entre outros. Para ser concretizado, o aumento precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer.

Quem trabalha nos tribunais de justiça dos 26 Estados terá um aumento imediato. Os desembargadores, por exemplo, têm salários equivalentes a 90% da remuneração de um ministro do STF. No caso do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, projetos de lei precisam ser enviados para serem aprovados na Assembleia Legislativa. A questão é que historicamente esses projetos foram aprovados sem maiores problemas, o que acaba abrindo a porta para o aumento em outras áreas do poder público, incluindo os poderes Legislativo e Executivo.

Caso o aumento seja sancionado pelo presidente Michel Temer, logo de imediato – no Estado do Rio Grande do Norte – os desembargadores, cujos salários eram de R$ 30,4 mil, passarão a receber R$ 35,4 mil. O Tribunal de Justiça do Estado tem 247 servidores, que, juntos, passariam a gerar uma despesa de R$ 97,5 milhões. Sem o aumento, seriam pagos – somente em salários – a cifra R$ 83,8 milhões, ou seja, esse reajuste vai proporcionar uma despesa de R$ 13,7 milhões no Tribunal de Justiça do Estado. No Ministério Público Estadual, cujos gastos com salários estão com previsão para R$ 69,8 milhões a 211 funcionários, o valor passará para R$ 81,2 milhões, ou seja, R$ 11,4 milhões a mais. Fonte Agora RN.

Árvore de Mirassol será acesa em dezembro

A Prefeitura do Natal já assinou a ordem de serviço e iniciará a instalação da decoração natalina na segunda quinzena deste mês. O investimento total para este ano, segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), será de R$ 4.476.000,00 – cerca de R$ 173 mil a menos que o custo de 2017.

O primeiro lote consistirá na iluminação e decoração das principais ruas, praças e avenidas do município. O segundo acontece na primeira semana de dezembro e inclui o acendimento das três árvores de Natal, localizadas em Mirassol (zona Sul) e Parque dos Coqueiros e Gramoré (zona Norte).

Além disso, a Semsur também instalará a decoração dos Três Reis Magos (viaduto de Ponta Negra), prédio da Prefeitura do Natal e Catedral Metropolitana. O investimento ainda contemplará a iluminação na rotatória da Via Costeira, no quebra-mar da Redinha e na escadaria de Mãe Luiza ou no calçadão da avenida Governador Silvio Pedroza, em Areia Preta.

De acordo com o secretário-adjunto da Semsur, Irapuã Nóbrega, o projeto foi aprovado por uma comissão da Funcarte e Semsur, onde 100% das peças (cerca de 4 mil) foram reaproveitadas da edição anterior.

“Neste ano, a decoração e iluminação serão em tons de vermelho, verde, amarelo e branco. Já as árvores serão iluminadas com lâmpadas led e ganharão adornos com figuras simbólicas da cidade, a exemplo da chanana, uma flor considerada patrimônio de Natal”, revelou.Fonte Agora RN.

RN compromete ao menos 67% de sua receita com funcionalismo; Tesouro fala em 86%

O relatório do Tesouro Nacional que apontou o Rio Grande do Norte como o estado do País com maior risco de insolvência, no que diz respeito a despesa com pessoal, evidenciou uma situação crítica nas contas públicas potiguares. O documento revelou que o Estado comprometeria 86% de sua receita corrente líquida com pagamento de funcionalismo – o maior índice de todo o Brasil.

O governo estadual contesta os números, mas confirma que a situação exige medidas drásticas para aumento de receitas e contenção de despesas. Números obtidos pelo Agora RN mostram que, para controlar a dívida, o Estado precisaria se desfazer de pelo menos 13 mil servidores ou, em contrapartida, elevar sua receita em cerca de 25%. Uma combinação das duas medidas levaria ao mesmo resultado.

A Controladoria-Geral do Estado explica que os 86% de comprometimento de receita apresentados pelo Tesouro Nacional divergem dos cálculos do governo local por duas razões. Primeiro: o índice do Tesouro se refere à soma dos gastos de todos os poderes do Rio Grande do Norte – Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos com autonomia orçamentária –, enquanto no Estado cada instituição divulga seus balanços separadamente. Em segundo lugar, o método de contagem do Tesouro Nacional tem diferenças em relação ao que é praticado no Rio Grande do Norte, o que gerou a discrepância.

Considerando apenas o Poder Executivo, o último relatório de gestão fiscal, referente ao 2° quadrimestre de 2018, concluiu que o gasto com pessoal compromete 57,84% da receita corrente líquida. O índice está quase 10 pontos percentuais acima do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 49%.

Enquanto a despesa com pessoal extrapolar os limites legais, a LRF estabelece que o gestor fica proibido de conceder vantagens, aumentos, reajustes ou adequação de remuneração a qualquer categoria de servidor público; criar cargos ou funções; e alterar estruturas de carreiras; entre outras vedações. Se permanecer na situação por dois quadrimestres consecutivos, o ente não pode receber transferências voluntárias ou fazer empréstimos. Essas sanções já são aplicadas ao Rio Grande do Norte.

Enquanto no Executivo o limite para despesa com funcionalismo é 49% da receita corrente líquida, para os demais poderes e órgãos estaduais a legislação estabelece os seguintes índices: 6% para o Judiciário, 2% para o Ministério Público e 3% para Legislativo e Tribunal de Contas juntos.

Por ser o ente que arrecada, é o Executivo que repassa as verbas para manutenção dos demais poderes. Apesar disso, cada um tem autonomia para executar seu orçamento e organizar as contas.

No 2° quadrimestre de 2018, os demais órgãos e poderes tiveram despesa com pessoal dentro dos limites legais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Ministério Público atingiu 1,73% (máximo é 2%); o Tribunal de Justiça, 4,89% (pode ser até 6%); a Assembleia Legislativa, 2,22% (teto é 2,26%); e o Tribunal de Contas, 0,51% (limite legal é 0,62%).

Somadas as despesas com pessoal de todos os poderes do Rio Grande do Norte, chega-se ao índice de 67,19% de comprometimento de receita, 7,19 pontos percentuais a mais do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas bem menos que os 86% calculados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Fonte Agora RN.

Por Redação com informações do TJRN

O juiz Felipe Barros, da 3ª Vara de Macaíba, estabeleceu prazo de 90 dias para o Município de Macaíba lançar edital de concurso público para preenchimento de cargos vagos na municipalidade, já que o último concurso foi realizado em 2006 e no município há muitos cargos temporários e comissionados. A sentença atende a Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Macaíba (SINSEMAC) contra o Município.

Na Ação Civil Pública, o SINSEMAC narrou que o Município de Macaíba realizou seu último concurso para a Secretaria Municipal de Saúde no ano de 1998 e para a Secretaria de Educação no ano de 2006. Alegou ter verificado, a partir de várias publicações no Diário Oficial do Município, que o Município homologou a investidura de várias cargos em comissão para diferentes funções, tanto da área de saúde como de educação.

Defendeu que os cargos em comissão não se tratam de funções de chefia, direção ou assessoramento, mas de atribuições fins das secretarias, acrescentando que o Município realizou uma seleção simplificada para contratar professores temporários, demonstrando a necessidade de realização de concurso público.

Assim, requereu a declaração de nulidade das nomeações para áreas fins e meio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação que não possuam atribuições de chefia, assessoramento e direção. Requereu também a declaração de nulidade das contratações temporárias que não se enquadrem nos pressupostos da temporalidade e excepcionalidade e a condenação do Município na obrigação de realizar concurso público para preencher os cargos nas áreas de saúde e educação, vagos ou que venham a ficar vagos, determinando-se prazo razoável para a publicação de editais.

Já o Município sustentou que estava promovendo estudos para a realização de concurso não apenas para a educação e saúde, mas para toda administração municipal, assegurando que o quadro de servidores da edilidade é composto por servidores efetivos, comissionados e temporários para atender necessidade de excepcional interesse público, sendo todo ele preenchido nos exatos termos da lei e da Constituição Federal.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que parte do pedido ficou incontroverso, especialmente quanto ao lançamento de edital para o concurso público de provimento de cargos da saúde e edução. Isto porque o Município já deflagrou o Processo Licitatório nº 001/20016, objetivando a realização do certame para o preenchimento de cargos vagos em todo o quadro de pessoal do município, não apenas nas Secretaria de Saúde e de Educação.

Ressaltou que, a despeito de o Município sustentar que o concurso somente não foi realizado em razão de uma decisão judicial que suspendeu o processo licitatório, o certo, para ele, é que a decisão já foi revista em janeiro de 2017, de sorte que o processo já deveria ter tomado seu curso regular, o que até então não ficou comprovado nos autos.

Edital

“Assim, sendo a realização do certamente interesse não apenas do autor, mas sobretudo do réu, conforme restou consignado nas alegações da municipalidade (fls. 452/458) e que até o momento o edital do concurso não foi lançado, a procedência desse pleito é medida que se impõe, fixando-se prazo para o lançamento do edital do certame”, decidiu.

Quanto ao prazo, entendeu razoável a fixação de 90 dias, já que decorreram quase dois anos da decisão que permitiu a continuidade do processo licitatório e até o presente momento a Prefeitura não lançou o edital do concurso. Porém, negou o pedido de declaração de nulidade das nomeações em cargos comissionados e das contratações temporárias, por entender que não ficou comprovado nos autos que os cargos comissionados foram, de fato, exercidos por pessoas que não dispunham de atribuições e/ou responsabilidades de chefia, direção e assessoramento.

Quanto ao pedido de nulidade de todas as contratações realizadas pelo Município, entendeu que não há prova suficiente para se reconhecer que essas contratações foram todas renovadas sucessiva e ininterruptamente.

Processo nº 0101949-12.2013.8.20.0121.

Uma dos importantes eventos internacionais de turismo na Europa se encerrou essa semana com resultados considerados expressivos para o Rio Grande do Norte. Uma proposta para operação de dois voos vindos de Estocolmo, na Suécia, e de Oslo, na Noruega, será enviada nos próximos dias à Secretaria de Estado do Turismo (Setur) para concretizar o pré-acordo feito durante a World Travel Market de Londres, na Inglaterra.

“Tivemos uma reunião produtiva com a gerente sênior de contas da Tui, Marie Vadeplassche e firmamos um acordo nos mesmos moldes da captação conseguida junto à companhia aérea Corendon para os dois voos da Holanda para Natal no próximo ano. Eles ficaram de enviar a proposta que inclui uma contrapartida ao Estado, com recursos do Governo Cidadão. Em troca, deixarão algo em torno de U$ 7 milhões ou quase R$ 30 milhões no cofre estadual durante as 25 semanas que irão operar esta rota”, comemorou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

A Tui é hoje uma das principais empresas do segmento turístico do mundo, com sedes em pelo menos sete países europeus. Para o secretário, essa contrapartida será mínima se considerado os milhões arrecadados com o fluxo turístico trazido por esses voos ao Estado potiguar. “E esses voos podem incentivar outras companhias europeias a reabrir sua malha aérea para nosso Estado. Então, nossa participação na WTM, viabilizada pelo apoio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN), se mostrou extremamente benéfica ao RN”, ressaltou.

PARIS / NATAL

Outra novidade advinda da participação do Governo do Estado na WTM Londres foi uma parceria da Tui França com a Gol Linhas Aéreas/Air France para uma frequência de voos interligando Paris a Natal, entre os meses de janeiro a outubro de 2019. “A Tui comprou 16 assentos deste voo para trazer o turista francês a Natal neste período de dez meses, entre janeiro e outubro. Será outro mercado que nos abrirá as portas no próximo ano”, concluiu o secretário.

SAIBA MAIS

As tratativas com a Corendon – uma das três maiores empresas holandesas – para trazer dois voos semanais da Holanda a Natal foram iniciadas ainda em janeiro de 2016, quando a equipe da Setur RN esteve presente à principal feira de turismo da Holanda, a Vakantiebeurs. Serão 189 passageiros em cada aeronave.

Em contrapartida, o Governo do Estado investirá em divulgação dos seus destinos na Holanda, com recursos do Governo Cidadão por meio de empréstimo do Banco Mundial, além da ABIH/RN, que contribuirá com hospedagem e também divulgação do Estado.

Assim como os voos de Estocolmo e Oslo, os dois voos de Amsterdã, na Holanda, também deverão deixar aproximadamente R$ 30 milhões de receita ao estado. Os quatro voos também deverão gerar em torno de R$ 2,5 milhões em ICMS.Fonte Portal Noar.

Negociação com os bancos deve ser concluída neste mês

O governo negocia com um grupo de banco a antecipação de R$ 4,5 bilhões de um empréstimo tomado para reforçar o caixa das distribuidoras num período de crise hidrológica e alto custo térmico.

Antecipando o pagamento, a expectativa é que o compromisso com o banco diminua e também a conta de luz, de onde sai o dinheiro para pagar o empréstimo. André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não soube quantificar o benefício para cada consumidor.

A negociação com os bancos deve ser concluída neste mês. Ela faz parte de um pacote de medidas que estão em estudo para reduzir a tarifa de energia, disse Pepitone.

Após participar de evento da FGV, ele ainda falou à imprensa sobre a medida provisória que está sendo criada pelo governo para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia no Amazonas. A ideia é permitir que uma empresa vencedora de licitação administre temporariamente a distribuidora até que seja definitivamente leiloada.

A Amazonas Energia está sob a gestão da Eletrobras, mas os acionistas da estatal já decidiram que só ficarão com a distribuidora até 31 de dezembro. Antes disso, no dia 26 deste mês, irá a leilão. Se mais uma vez não aparecer comprador, será administrada por terceiro, segundo as regras previstas na MP que está sendo elaborada. A intenção é que o passivo da empresa continue com a Eletrobras e que, no futuro, em novo leilão, seu comprador leve apenas o ativo.

Acidente aconteceu na noite da última quarta-feira, 7, em Natal

O motorista do transporte alternativo que, na noite de quarta-feira, 7, atropelou e matou o blogueiro Rodrigo Wagner, de 24 anos, será indiciado por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, informou o delegado Natanion de Freitas, da Delegacia de Polícia Civil da Grande Natal. O nome do suspeito não foi divulgado.

O corpo de Rodrigo Wagner, que trabalhava também como cobrador do transporte alternativo, foi liberado pelo Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) nesta quinta-feira. O sepultamento acontece nesta sexta-feira, às 10h da manhã, no cemitério de Santo Antônio dos Barreiros, em São Gonçalo do Amarante.

Segundo a Polícia Civil, o transporte que fazia a linha Nova Parnamirim/Centro trafegava pela avenida Salgado Filho, nas imediações do Portugal Center, quando o acidente aconteceu. Testemunhas relataram, e o sistema de monitoramento do veículo confirmou, que o motorista abriu a porta para um passageiro quando Rodrigo, que estava no batente, escorregou e bateu com a cabeça em uma mureta de concreto. Depois do choque, o blogueiro foi atropelado pelo próprio alternativo.

Editor do “Blog do Buiu”, Rodrigo cobria política, mas trabalhava havia dois dias como cobrador de transporte alternativo para complementar a renda. Após a morte de Rodrigo Wagner, colaboradores do blog escreveram uma nota na qual lamentam a perda. “Ele parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade e humanidade”, diz o texto.

Em homenagem ao colega morto, veículos que operam no sistema de transporte alternativo circularam com uma faixa preta durante esta quinta-feira. Fonte Agora RN.

Por G1 RN

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1

Por Léo Rodrigues / Da Agência Brasil

A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou hoje (8) a Operação Eros com o objetivo de desarticular uma quadrilha interestadual envolvida na comercialização de medicamentos controlados ou proibidos pela internet. Os participantes do esquema são acusados de tráfico de drogas, crimes contra a saúde pública e lavagem de dinheiro. A Justiça autorizou o cumprimento de quatro mandados de prisão e três de busca e apreensão em Maricá (RJ) e em Foz do Iguaçu (PR). A Polícia Civil do Paraná dá apoio à operação.

Operação desvenda esquema de venda de remédios controlados na internet
A estimativa é que o esquema ilegal tenha movimentado mais de R$ 150 mil por mês – Polícia Civil do Rio de Janeiro/Divulgação
A ação também tem autorização para cumprir o sequestro judicial de três imóveis, cinco contas bancárias e dois veículos dos suspeitos. Ainda não há confirmação se todos os mandados foram cumpridos. A Polícia Civil confirma, porém, que foi efetuada uma prisão em flagrante. Um homem, que não era alvo de mandado judicial, foi flagrado no centro do Rio de Janeiro enquanto realizava entregas. Os policiais também se dirigiram à casa dele, na zona oeste da capital fluminense, onde encontraram quase mil caixas de medicamentos.

A investigação para desvendar o esquema revelou que entre as mercadorias vendidas estão remédios com efeito abortivo, antidepressivos, anabolizantes, anfetaminas, inibidores de apetite e substâncias dopantes, usadas por criminosos no golpe popularmente conhecido como “boa noite, Cinderela”, em que a vítima cai no sono e é roubada ou abusada. A página na internet usada na comercialização ilegal estava no ar desde 2006 e possibilitava a compra de qualquer lugar do país. As encomendas eram postadas em agências dos Correios em Niterói (RJ).

O esquema foi descoberto o a partir de interceptações telefônicas, ação controlada e quebra de sigilos bancários e fiscais. A estimativa é de que mais de R$ 150 mil por mês tenham sido movimentados com o comércio ilegal de medicamentos e drogas. Parte dos lucros era investida em imóveis, com o objetivo de promover a lavagem do dinheiro. Se condenados, os investigados podem pegar penas que variam entre cinco e 15 anos de prisão. Fonte Portal Noar.

Os sindicatos espalhados pelo país perderam quase 2 milhões de associados no período de 2015 a 2017. Segundo dados de um módulo especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tinha 16,3 milhões de pessoas associadas a algum sindicato em 2017 (empregadas ou não), dois anos antes, eram 18,2 milhões de pessoas.

Em 2017, das 91.449 mil pessoas ocupadas, 14,4% (13.137 mil pessoas) estavam associadas a sindicato, uma queda de 3,2% em relação a 2016 e a menor taxa desde o início da série histórica, em 2012. A maior taxa em 2017 ocorreu entre empregados no setor público (27,3%), seguida por empregados no setor privado com carteira assinada (19,2%). Os trabalhadores por conta própria tiveram uma das maiores quedas de taxa de sindicalização na série histórica, de 11,3% em 2012 para 8,6% em 2017.

Das 27.338 mil pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria em 2017, 5,8% (1.589 mil) eram associados a cooperativa de trabalho ou produção e a maior taxa de associação era na atividade de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (46,1%).

Em 2017, 28,0% dos ocupados como empregador ou trabalhador por conta própria estavam em empreendimentos registrados no CNPJ, taxa inferior à de 2016 (28,9%). De 2016 para 2017, as maiores quedas ocorreram nas atividades de Serviços (de 36,9% para 34,2%), Indústria geral (de 29,6% para 27,1%) e Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (de 43,8% para 42,5%).

Entre os ocupados por conta própria em 2017, 18,5% possuíam CNPJ, enquanto entre os empregadores, essa cobertura era de 80,0%. A atividade de Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas alcançou o maior percentual de cobertura: 27,1% para os trabalhadores por conta própria e 90,3% para empregadores.

Em 2017, 51,5% das pessoas ocupadas no setor privado (exceto trabalhadores domésticos) estavam em empreendimentos de pequeno porte (1 a 5 pessoas), e 26,1% estavam em empreendimentos com 51 ou mais pessoas.

A população ocupada no setor privado no Brasil trabalhava principalmente em estabelecimento do próprio empreendimento (63,0% ou 46,5 milhões de pessoas), em local designado pelo empregador, patrão ou freguês (12,5%) e em fazenda, sítio, granja, chácara etc. (11,1%). A pesquisa completa e o material de apoio da PNAD-C: Características Adicionais do Mercado de Trabalho estão à direita desta página.

Em audiência com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, nesta quarta-feira (08), para tratar do VLT Natal, o deputado federal Fábio Faria (PSD) questionou a retirada temporária de um dos veículos de Natal para o Distrito Federal e recebeu do ministro a garantia de que não haverá prejuízos para os usuários do sistema no estado.

A superintendência de Natal receberá cinco novos trens e ainda vai ampliar a malha ferroviária. A compensação imediata para o empréstimo do VLT Natal ao DF será a liberação de R$ 15 milhões de reais para ampliação de 3.4 km de via e construção de duas novas estações: Cajupiranga e Boa Esperança, em Parnamirim. Baldy garantiu a Fábio Faria e a Leonardo Diniz, superintendente da CBTU Natal, que os recursos serão imediatamente liberados para o início das obras.Fonte Portal noar.

Estudo nacional colocou o Rio Grande do Norte com 86% das suas receitas comprometidas com pessoal

Depois da publicação, pelo Tesouro Nacional, de um relatório que informa que o Rio Grande do Norte gasta 86% de sua receita com pessoal – bem acima do limite máximo de 60% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal -, o Governo do Estado soltou nota nesta quarta-feira, 7, contestando a informação.

“O valor contabilizado pelo Poder Executivo em setembro, relativo ao segundo quadrimestre de 2018, foi de 57,84%, apurado em estrita concordância com as regras da Secretaria do Tesouro Nacional e TCE, levando em conta as deduções permitidas pela legislação vigente, procedimento comum aos demais poderes – MP, TJ e AL”, afirma a nota.

A mensagem lembra que Governo do RN publica no Diário Oficial do Estado e envia ao Tribunal de Contas do Estado, além de publicar em seu Portal de Transparência, a cada quadrimestre, o seu Relatório de Gestão Fiscal, que contém o descritivo das despesas com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O relatório intitulado “Exposição do Governo Federal à Insolvência dos Entes Subnacionais” salienta que a situação do Rio Grande do Norte é a que mais preocupa entre todas as unidades da federação no que diz respeito à “maquiagem das contas e desrespeito à LRF”.

O Estado, segundo o documento, lidera uma lista que tem como grandes gastadores com folha de pessoal: o Rio de Janeiro com 81%; Minas Gerais, com 79%; Rio Grande do Sul, com 78%; e Mato Grosso do Sul, com 77%.