João Câmara: Arraia 89 é Neste Sábado Dia 15 ao Lado da Radio

11/06/2019

Entrada Uma Lata de Leite em Pó, e será doado a Liga Contra o Câncer

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Dupla é presa com explosivos e drogas na Zona Leste de Natal

11/06/2019

Ao todo, 47 bananas de dinamite foram apreendidas em ação da Delegacia Especializada em Narcóticos no Paço da Pátria.

Por G1 RN

Explosivos, drogas e até placas de veículos foram apreendidos pela Polícia Civil — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Explosivos, drogas e até placas de veículos foram apreendidos pela Polícia Civil — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Um homem de 44 anos e outro de 32 foram presos na tarde desta segunda-feira (10) com 47 bananas de dinamite e drogas no Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal. A Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) acredita que a dupla tem ligação com o crime organizado no Rio Grande do Norte.

"A gente vinha trabalhando uma informação acerca de uma quadrilha envolvida com tráfico de droga e também com explosões a caixas eletrônicos. Levantamos esse endereço hoje, fizemos a abordagem no local e confirmamos, de fato, a guarda de um vasto material usado nesses dois crimes, bem como dois suspeitos já inicialmente conhecidos que estariam na guarda", explicou o delegado da Denarc, Júlio Lima.

Além dos explosivos, 700 gramas de crack foram apreendidos. Foram encontrados também com a dupla uma prensa hidráulica, balanças, dez placas de carros e motos e sacos que a Polícia Civil acredita terem servido para embalar as drogas. Os dois homens, que, segundo a polícia faziam a guarda do material, negaram envolvimento com quadrilhas de roubo a banco.

A Denarc acredita que a prisão desses dois homens vai servir como pontapé inicial para uma série de outras investigações. Esse caso será remetido para a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

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Asfalto cede e caminhão-tanque afunda em avenida de Natal

11/06/2019

Caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (11) na avenida Miguel Castro, próximo à Liga Contra o Câncer.

Por G1 RN

Carreta afundou em buraco na avenida Miguel Castro, em Natal — Foto: Reginaldo Freire

Carreta afundou em buraco na avenida Miguel Castro, em Natal — Foto: Reginaldo Freire

Um caminhão-tanque, de transporte de combustíveis, afundou em um buraco que se abriu na avenida Miguel Castro, no bairro Dix-Sept Rosado, Zona Oeste de Natal, na madrugada desta terça-feira (11). O caso aconteceu próximo ao prédio da Liga Contra o Câncer.

O caso aconteceu por volta das 3h. O veículo seguia pela via e, após passar as rodas dianteiras, o asfalto cedeu sob as rodas traseiras da parte principal do caminhão. O motorista não conseguiu seguir viagem e a carreta só foi tirada do local por volta das 8h30.

Buraco na avenida Miguel Castro, em Natal — Foto: Sebastião Morais/Inter TV Cabugi

Buraco na avenida Miguel Castro, em Natal — Foto: Sebastião Morais/Inter TV Cabugi

De acordo com a população, o motorista afirmou que o tanque estava descarregado. Eles ainda afirmaram que as chuvas tinham aberto um buraco recentemente, no trecho, mas operários foram enviados para o local e o fecharam.

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Xand Avião, Zezé di Camargo e Luciano e Simone e Simaria são atrações desta semana no São João de Natal

11/06/2019

César Menotti e Fabiano, Genival Lacerda, Roberto do Acordeon e Zé Hilton do Acordeon também fazem shows gratuitos na capital. Programação vai de quarta (1

Xand Avião é atração do São João nesta quarta-feira (12) — Foto: Elias Dantas/Ag. Haack

Xand Avião é atração do São João nesta quarta-feira (12) — Foto: Elias Dantas/Ag. Haack

A partir desta quarta-feira (12), Natal entra na rota de artistas nacionais que se apresentam no São João da capital potiguar. Os shows acontecem até o domingo (16), de forma gratuita, na estrutura montada na área externa da Arena das Dunas, na zona Sul da capital. Na Zona Norte, acontece o tradicional Festival de Quadrilhas.

No palco principal da área externa da Arena das Dunas, as atrações programadas pela Prefeitura de Natal têm início nesta quarta (12), com shows de Zé Hilton do Acordeon, Genival Lacerda e Xand Avião. Fonte G1RN.

Zezé Di Camargo e Luciano  — Foto: Mayara Corrêa/G1

Zezé Di Camargo e Luciano — Foto: Mayara Corrêa/G1

No dia 13 (quinta), as atrações são Rodolfo Lopes, Pedro e Erick e Zezé de Camargo e Luciano.

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Morador de rua é morto a pedradas e tem corpo queimado em praça na Grande Natal

11/06/2019

Crime aconteceu na Praça da Independência, na frente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Por G1 RN

Corpo foi encontrado na Praça da Independência, na frente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim — Foto: Redes Sociais

Corpo foi encontrado na Praça da Independência, na frente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim — Foto: Redes Sociais

Um morador de rua foi morto a pedradas e teve o corpo queimado na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Militar, o corpo foi encontrado na manhã desta terça-feira (11) na Praça da Independência, que fica na frente da Câmara de Vereadores do município.

O homem morto ainda não foi identificado. A polícia não tem pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

O homicídio será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim.

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Governo quer usar recursos do PIS/Pasep para fechar Orçamento

11/06/2019

Ideia é levar para o caixa do Tesouro Nacional os recursos que não foram sacados e que hoje estão nos bancos públicos

Plano é que verba, que pode chegar a R$ 20 bi, seja centralizada no Tesouro

 

O governo quer usar os recursos que não forem sacados do PIS/Pasep pelos trabalhadores para dar um alívio no Orçamento. A medida pode evitar a necessidade de um novo bloqueio de despesas ou até mesmo permitir a liberação de parte dos recursos contingenciados.

A ideia é centralizar o montante do PIS/Pasep, que hoje está nos bancos públicos, no caixa do Tesouro Nacional. Há cerca de R$ 20 bilhões depositados, com baixa probabilidade de serem sacados.

Com a operação, os recursos entram como receita primária, ajudando o governo a fechar as contas. Segundo informou uma fonte da equipe econômica, o governo deve editar uma Medida Provisória (MP) para isso.

O mecanismo é muito parecido com a devolução de precatórios não sacados que estavam nos bancos públicos e que retornaram para o caixa do governo. Projeto de lei permitindo a devolução foi aprovado em 2017, ajudando no cumprimento da meta fiscal. A devolução aos cofres públicos ocorreu nos casos em que os credores não sacaram os recursos após dois anos contados da realização dos depósitos. Os precatórios são pagamentos devidos pelo governo após condenações definitivas na Justiça.

A medida agora em estudo para o PIS/Pasep vem no rastro da decisão do governo de fazer uma nova liberação do dinheiro para os trabalhadores para estimular o consumo.

O Fundo PIS/Pasep era formado por contas individuais e alimentado até 1988 pelas receitas que hoje compõem o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Há 30 anos o fundo não conta mais com arrecadação para essas contas.

O governo dará mais um prazo para os trabalhadores buscarem os recursos, mas a expectativa é que só uma parcela pequena do dinheiro seja sacada, mesmo com a campanha publicitária que está sendo preparada. Isso porque muitos beneficiários já faleceram, e tanto Caixa (responsável pelo PIS), quanto Banco do Brasil (que gerencia o Pasep) têm dificuldades em comunicar herdeiros sobre o dinheiro.

Só depois do prazo concedido é que o dinheiro que restar no PIS/Pasep ingressará como receita extraordinária do governo. O montante que vai ajudar no resultado fiscal dependerá, portanto, da evolução dos saques após a liberação.

A equipe econômica ainda avalia se ingressará com todo o montante não sacado ou parte dele. O governo corre contra o tempo para garantir essas receitas ainda este ano.

Como nos casos dos precatórios, na hora que o beneficiário solicitar o saque do PIS/Pasep, o dinheiro sai do caixa do Tesouro. O beneficiário continuará com a liberdade para sacar os recursos.

Essa injeção de recursos representaria um alívio nas contas do governo, que hoje trabalha com um bloqueio de R$ 32 bilhões. Na época da devolução dos precatórios, os bancos resistiram a repassar os depósitos.

Repercussão
Para o ex-diretor do BNDES e atual conselheiro do banco, economista Carlos Thadeu de Freitas, essa medida é importante para dar ganho fiscal, mas deve retirar dinheiro dos bancos, principalmente do banco de fomento. O Fundo PIS/Pasep é usado como fonte de recursos em empréstimos concedidos pelo BNDES e, em menor medida, pelo Banco do Brasil e Caixa. “É uma engenharia certíssima, já que não está tendo saques”.

Já Sérgio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), criticou a decisão. “O governo pega o dinheiro para depois dizer que o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) não tem recursos para pagar o seguro-desemprego e abono salarial”, afirmou. Segundo ele, o tema não foi levado à reunião do Codefat, que reúne representantes das empresas, trabalhadores e o governo.

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Baixa qualidade dos políticos do RN é confirmada por estudo do Diap

11/06/2019

Senadores e deputados federais potiguares não constam na lista dos políticos mais influentes no Congresso Nacional, feita pelo Departamento Intersindical de A

Senadores e deputados federais do RN ficaram de fora da lista do Diab

Foi divulgada, na última segunda-feira, 10, pelo Departamento Intersindical de Assessor Parlamentar (Diap) uma lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Apenas cinco estados ficaram de fora, não registrando nem um representante – o Rio Grande do Norte foi um deles; o único da região Nordeste.

O índice, que apura a qualidade dos parlamentares, deixou de incluir os senadores Jean Paul Prates (PT); Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (PODE), e os deputados federais Fábio Faria (PSD); Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (PTC); Walter Alves (MDB); João Maia (PL); Eliéser Girão (PSL); Rafael Motta (PSB) e Beto Rosado (PP).

Além do Rio Grande do Norte, ficaram de fora senadores e deputados dos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Roraima.

De acordo com o levantamento, a quantidade de parlamentares por unidade da Federação varia de 21, no estado de São Paulo, a um nos estados do Acre, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins.

Dos estados escolhidos pelo Diap, dez possuem dois senadores cada entre os mais influentes: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí, da região Nordeste; Amazonas e Amapá, da região Norte; e São Paulo e Minas Gerais, da região Sudeste.

São considerados os mais influentes, aqueles operadores-chave do Poder Legislativo cujas preferências, iniciativas, decisões ou vetos – implementados, por meio dos métodos da persuasão, da negociação, da indução ou da não-decisão – prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal.

Além de lideranças por estado, a lista do Diab também computa nomes em ascensão no Congresso Nacional. O Rio Grande do Norte, porém, mais uma vez ficou de fora. O estado potiguar, apesar de ser representado em poucos números no passado, sempre figurava na lista. Em 2018, a atual governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) e José Agripino Maia (DEM), senadores na época, constaram na relação do departamento. Fonte Portal No Ar.

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Adolescente é suspeito de matar prima a facadas em Natal

11/06/2019

Mulher foi morta com mais de 20 golpes na região do pescoço

Uma mulher de 22 anos foi morta a facadas nessa segunda-feira (10), no conjunto Nova Cidade, na zona Oeste de Natal. De acordo com a polícia, a vítima foi ferida com pelo menos 20 golpes na região do pescoço.

O corpo da mulher foi localizado em um morro da região. Ainda segundo a PM, o suspeito é um adolescente, que fugiu após cometer o crime e ainda não foi localizado.

Parentes da vítima estavam no local e informaram que o adolescente havia dito que tinha cometido “uma besteira”. Segundo os familiares, os dois discutiram recentemente.

A Polícia Civil vai investigar o caso. Fonte Portal No Ar.

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Homem preso com drogas tenta fugir de delegacia, mas é recapturado

11/06/2019

Suspeito quebrou uma grade e tentou escapar pela lateral do prédio

Um homem que foi preso com 40 quilos de drogas em Parnamirim tentou fugir da 2ª Delegacia de Parnamirim, nessa segunda-feira (10). Na tentativa de fuga, os policiais atiraram e conseguiram recapturar o suspeito.

De acordo com a polícia, o suspeito tentou fugir pela lateral do prédio e chegou a quebrar uma grade para conseguir escapar. No entanto, os policiais perceberam a ação e iniciaram a perseguição.

O homem foi denunciado por tráfico de drogas e dano ao patrimônio público. Fonte Portal No Ar.

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Polícia Civil prende dois homens com 47 bananas de dinamite no Passo da Pátria

11/06/2019

Drogas, placas de carros, balanças e outros materiais foram apreendidos

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prenderam, nessa segunda-feira (10), Odair José Fernandes do Nascimento, 44 anos, e Otaildo José do Nascimento, 32 anos. A ação foi um desdobramento da Operação “Patriota”, realizada na última sexta-feira (7), quando cinco pessoas foram presas em flagrante delito por tráfico de drogas, no Passo da Pátria.

Na residência, foram apreendidas 47 emulsões encartuchadas de dinamite, dois rolos de cordel detonantes, diversas pedras de “crack”, uma prensa hidráulica, três balanças de precisão, diversas placas de veículos e CRLVs, uma gandola do exército e outros apetrechos utilizados no tráfico de drogas. Eles foram autuados por tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de explosivos.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.Portal No Ar.

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TRF-5 suspende contribuição sindical em folha dos docentes da UFRN

11/06/2019

ADURN-Sindicato classificou decisão como manobra do Governo Federal

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), através do desembargador Leonardo Carvalho, cassou a liminar do ADURN-Sindicato que suspendia os efeitos da Medida Provisória 873. A MP impede o desconto em folha da contribuição sindical dos docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A diretoria do sindicato classificou a decisão como uma manobra do Governo Federal para inviabilizar o custeio das organizações sindicais e associativas dos trabalhadores. A assessoria jurídica do do ADURN-Sindicato já entrou com pedido de agravo. Além disso, a entidade iniciou uma campanha em que solicita ao professor que autorize o desconto em conta corrente, no valor estabelecido no estatuto do órgão, igual ao valor atualmente descontado, para que seja viabilizada as atividades da organização.

Entre os efeitos imediatos da medida, a assessora jurídica do ADURN-Sindicato, Andreia Munemassa, ressaltou “a paralisação das ações coletivas, como os Precatórios, a ação do PSS e do auxílio creche, que já estão em execução, além da suspensão dos projetos Na Trilha da Democracia e Diálogos”. Fonte Portal No Ar.

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Relator da Previdência adia apresentação de relatório para quinta

10/06/2019

Previdência

Entrevista do Deputado Samuel Moreira, relator da Reforma da Previdencia Social, logo após se reunir com técnicos do governo e assessores do Ministério da Economia, em Brasília.

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira (13) o seu relatório na Comissão Especial que analisa a proposta na Casa. O adiamento foi necessário para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com líderes partidários na quarta-feira (12) e com governadores que estarão em Brasília amanhã (11).

Ontem, depois de uma maratona de reuniões com técnicos durante todo o fim de semana, o deputado se reuniu a noite com líderes de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

No encontro, as atenções foram concentradas em pontos que ainda não são consenso. Nesse sentido, por causa do impacto da economia esperada pelo governo, a definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização, ainda preocupam.

Nesse último ponto, segundo o relator, a proposta do governo será alterada. Sem dar detalhes, Moreira adiantou que está em discussão a inclusão de uma quarta alternativa para regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos. “Se houver regra de transição, é mais uma além do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”, ressaltou.

“Se governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para a construção dessa grande maioria, não vejo problema, até porque eu particularmente defendo a capitalização, mas acho que nesse momento não é o mais importante. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit”. O relator disse que neste ponto, ele deverá exigir a contribuição dos empregadores para a capitalização.

O esforço em torno do texto tem sido para que seja levado à votação a proposta mais consensual possível. Só assim os deputados acreditam que será possível alcançar os o mínimo de 308 votos exigidos para ser aprovada no plenário da Câmara. Outro ponto que também enfrenta resistência de parlamentares é a manutenção no texto da reforma de estados e municípios.

Outro ponto que também enfrenta resistência dos deputados é também uma das principais demandas de estados e municípios. Os entes querem permanecer no texto da reforma, como originalmente proposto pelo governo. Apesar disso, boa parte dos parlamentares ainda rechaçam a ideia com medo de que regras mais duras para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais traga um grande desgaste junto às suas bases eleitorais. “Precisamos construir o máximo de liderança no entorno desse relatório e isso está acontecendo, estamos confiantes. Esse ponto, inclusive, pode fazer avançar na questão de outros pontos do relatório, para encontrar uma maioria importante com a presença dos governadores e a participação deles”, avaliou o relator.

Tramitação

Na avaliação de Samuel Moreira, o calendário estabelecido inicialmente para a votação da reforma na comissão especial até o fim desta semana, deve ser mantido. No plenário da Câmara a expectativa é de que a votação da matéria ocorra na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar que começa no dia 18. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está confiante na formação de uma maioria”.Fonte Agencia Brasil.

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Ao menos 162 concursos têm inscrições abertas para cerca de 19 mil vagas em todo o país

10/06/2019

Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 20.915,29 na Prefeitura de Palma Sola (SC).

Por Daniel Silveira, G1 — Rio de Janeiro

Pelo menos 162 concursos públicos no país estão com inscrições abertas — Foto: Editoria de arte/G1

Pelo menos 162 concursos públicos no país estão com inscrições abertas — Foto: Editoria de arte/G1

Pelo menos 162 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (10) e reúnem cerca de 19 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam R$ 20.915,29 na Prefeitura de Palma Sola, em Santa Catarina.

·         CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Entre os principais concursos federais abertos estão:

·         Marinha, que oferta 180 vagas nas escolas de formação do Rio de Janeiro e Belém; 31 vagas para aspirante da Escola Naval; e outras 30 vagas para terceiro-sargento.

·         Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), que oferta 12 vagas para atuação no Pará;

·         Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que oferece vagas de cadastro de reserva para cargos de analista e técnico judiciários;

·         Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere), que oferta oito vagas para cargos de nível médio e superior

·         Diversas universidades federais que ofertam vagas para cargos técnico-administrativos e de docência

 

Nesta segunda-feira, pelo menos 12 órgãos públicos abrem as inscrições para cerca de 600 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de São Gonçalo do Sapucaí, em Minas Gerais, são ofertadas 236 vagas, e os salários chegam a R$ 13.675,208 na Prefeitura de Ibiporã, no Paraná.

Veja abaixo os detalhes dos concursos que abrem inscrições nesta segunda-feira:

Secretaria de Educação do Estado do Maranhão (MA)

·         Inscrições: até 14/06/2019

·         152 vagas

·         Salários de até R$1.228,32

·         Cargos de nível médio e superior

·         Veja o Edital

Prefeitura de Tombos (MG)

·         Inscrições: até 24/06/2019

·         15 vagas

·         Salários de até R$ 2.427,95

·         Cargos de nível fundamental, médio e superior

·         Veja o Edital

Hospital Ipiranga de São Paulo (SP)

·         Inscrições: até 02/07/2019

·         7 vagas

·         Salários de até R$ 2.742,75

·         Cargos de nível superior

·         Veja o Edital

Prefeitura de Santa Rita do Trivelato (MT)

·         Inscrições: até 02/07/2019

·         6 vagas

·         Salários de até R$ 2.877,30

·         Cargos de nível fundamental, médio e superior

·         Veja o Edital

Instituto de Previdência Social de Paracatu (MG)

·         Inscrições: até 09/07/2019

·         8 vagas

·         Salários de até R$4.389,01

·         Cargos de nível médio e superior

·         Veja o Edital

Prefeitura de Ibiporã (PR)

·         Inscrições: até 09/07/2019

·         54 vagas

·         Salários de até R$13.675,20

·         Cargos de nível fundamental, médio e superior

·         Veja o Edital

Câmara Municipal de Itaobim (MG)

·         Inscrições: até 10/07/2019

·         5 vagas

·         Salários de até R$ 3.800,00

·         Cargos de nível fundamental, médio e superior

·         Veja o Edital

Prefeitura de São Gonçalo do Sapucaí (MG)

·         Inscrições: até 10/07/2019

·         236 vagas

·         Salários de até R$ 7.000,00

·         Cargos de nível fundamental, médio e superior

·         Veja o Edital

Prefeitura de Ubajara (CE)

·         Inscrições: até 10/07/2019

·         64 vagas

·         Salários de até R$ 2.950,00

·         Cargos de nível médio e superior

·         Veja o Edital

Prefeitura de Piratuba (SC)

·         Inscrições: até 10/07/2019

·         22 vagas

·         Salários de até R$ 2.655,52

·         Cargos de nível fundamental, médio e superior

·         Veja o Edital

Prefeitura de Nova Friburgo (RJ)

·         Inscrições: até 14/06/2019

·         9 vagas

·         Salários de até R$4.262,87

·         Cargos de nível superior

·         Veja o Edital

Prefeitura de Cláudia (MT)

·         Inscrições: até 19/06/2019

·         5 vagas

·         Salários de até R$2.878,23

·         Cargos de nível superior

 

·         Veja o Edital

 

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Legislativo e Judiciário do RN tiveram sobras de R$ 407 milhões em 2018

10/06/2019

Sobra de recursos de R$ 281,8 milhões nas contas do Judiciário potiguar seria suficiente para cobrir a falta de R$ 208,6 milhões em recursos não vinculados

Ao final de 2018, o Judiciário potiguar tinha sobras de mais de R$ 280 milhões

Imunes às tesouradas nos gastos quando há frustração na arrecadação, os poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria do Rio Grande do Norte tinham, no fim do ano passado, uma sobra de R$ 407,2 milhões em recursos livres, que poderiam ser usados para bancar outras despesas.

Enquanto isso, o Executivo potiguar continua com dificuldades em colocar os salários de servidores em dia. Na contramão do Legislativo e do Judiciário, o Governo do Rio Grande do Norte ficou com um caixa negativo, ao final de 2018, de R$ 208,6 milhões.

A sobra de recursos de R$ 281,8 milhões nas contas do Judiciário potiguar seria suficiente para cobrir a falta de R$ 208,6 milhões em recursos não vinculados verificada no fim de 2018. A situação é tão discrepante que o Judiciário chegou a “negociar” com o Executivo um adiamento nos repasses, desde que os valores sejam repostos no futuro – ou seja, foi realizada uma operação de financiamento entre Poderes, segundo o Tesouro Nacional.

O levantamento foi realizado pelo Estadão/Broadcast, que também levou em conta os outros estados em situação parecida, com dados fornecidos pelos próprios órgãos ao Tesouro Nacional.

Hoje, os governadores assumem sozinhos o ajuste nas contas e são obrigados a repassar integralmente aos demais Poderes a parcela mensal de recursos prevista no orçamento, chamada de “duodécimo”, mesmo que a projeção de despesas já não seja mais factível diante da queda nas receitas.

A situação agrava as dificuldades dos Executivos estaduais, que são responsáveis por gastos prioritários como saúde, educação e segurança, mas precisam fazer um contingenciamento maior que o realmente necessário para garantir a transferência aos demais Poderes. Enquanto isso, Legislativo, Judiciário, MP e Defensoria ficam blindados do aperto e com recursos disponíveis para conceder reajustes e outros benefícios, como auxílio-moradia.

A Advocacia-Geral da União (AGU) chamou a atenção para o problema em memorial enviado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, obtido pelo Estado, a AGU defende o uso de um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permite aos chefes dos Executivos bloquear recursos dos demais Poderes, caso eles não adotem essa providência em situações de frustração de receitas.

O compartilhamento já ocorre na União porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) federal tem uma norma que estende os efeitos do contingenciamento aos demais Poderes. Mas nem todos os Estados têm força política para incluir isso em suas LDOs, com aval das assembleias. Legislativo e Judiciário, por exemplo, até podem devolver o dinheiro ao Tesouro estadual por iniciativa própria, mas isso não ocorre na prática.

Por isso, a AGU quer que o STF permita aos Executivos usar o instrumento da lei que torna possível o bloqueio de recursos em caso de omissão dos demais Poderes ante a necessidade de conter despesas. A corte deve julgar a validade desse e de outros dispositivos da LRF em 26 de junho.Fonte Agora RN.

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Maia cobra empenho de governadores na aprovação da reforma

10/06/2019

Deputado deverá se reunir com os mandatários estaduais na terça

Por Estadão Conteudo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo neste domingo, 9, para que os governadores se empenhem em convencer suas bancadas na Casa a aprovarem a manutenção dos Estados e municípios no bojo da proposta. O deputado deverá se reunir com os mandatários estaduais na terça-feira, 11, em Brasília.

“Se o governador é a favor, o deputado mais próximo a ele não pode ser contra. É a mesma coisa que o presidente [Jair Bolsonaro] ser a favor e o Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ser contra Então, tem alguma coisa errada. […] O que a gente não pode é introduzir os governadores e o tema dos governadores contaminar o tema federal e a gente ter uma derrota de todos os temas que estão na matéria da Previdência”, disse.

Segundo Maia, a maior dificuldade está concentrada nos governos do Nordeste, que são, em sua maioria, de partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. “Todos defendem, muitos publicamente, mas a gente precisa que eles consigam atrair as suas bancadas para este voto. É um pedido que a gente faz porque, quando a gente introduzir os governadores, se não vier os votos dos deputados ligados aos governadores, a gente pode perder o voto dos deputados que são contra os governadores nos estados, aí a gente perde a reforma inteira”, afirmou.

Maia comandou uma reunião nesta noite com o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e líderes de nove partidos. Os líderes do PSL, Delegado Waldir (GO), e do Novo, Marcel Van Hattem (RS), os dois partidos que integram a base do governo na Câmara, não compareceram ao encontro. De acordo com Maia, há a garantia de que os integrantes das duas siglas apoiarão a reforma, por isso a presença deles não teria sido necessária.

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Governadores voltam a Brasília para discutir reforma da Previdência

10/06/2019

Relatório da reforma deve ser apresentado nesta semana

Agência Brasil

Com a proximidade da apresentação do relatório da reforma da Previdência, prevista para esta semana na comissão especial da Câmara que analisa a proposta, crescem a pressão e a expectativa de estados e municípios para permanecer no texto, como proposto originalmente pelo governo. Nesta terça-feira (11) os chefes dos governos estaduais desembarcam em Brasília para a 5ª Reunião do Fórum de Governadores, com o objetivo de afinar o discurso. A divulgação antecipada de uma carta pública na última quinta-feira (6) pelo Fórum desagradou a alguns governadores da Região Nordeste.

O documento ressalta a importância de os estados serem garantidos no texto por causa do déficit nos regimes de aposentadoria e pensão de seus servidores. Apesar da assinatura de sete dos nove chefes do Executivo da região, eles negam que tenham dado o “de acordo” ao documento. A reação veio no mesmo dia, por meio de outra carta, assinada por todos os governadores nordestinos. Nela, além do ponto comum que estava na carta do Fórum, eles acrescentaram pontos específicos que querem ver retirados da proposta, como as mudanças no Benefício de Prestação Continua (BPC) e nas aposentadorias rurais. Eles questionaram também a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, no qual se baseia o regime futuro de Previdência.

A pauta, previamente distribuída, do encontro em Brasília é extensa: prevê discussões em torno de temas que afetam diretamente o caixa dos governadores. Entre os temas estão o chamado de Plano Mansueto – pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras – a Lei Kandir, Cessão Onerosa/ Bônus de Assinatura além da PEC 51/19, que trata da ampliação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Orçamento da União e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A lista também traz a reforma da Previdência, que deve dominar a maior parte da reunião. Embora o déficit previdenciário dos estados ultrapasse os R$ 90 bilhões por ano, líderes da Câmara resistem em aprovar regras mais duras para aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No Congresso, a avaliação dos que resistem à ideia é de que governadores e prefeitos não podem transferir para deputados e senadores o desgaste político de medidas impopulares nos órgãos legislativos.

Municípios

Os municípios também querem garantir que serão mantidos no texto da reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, levou ao presidente e ao relator da comissão especial da reforma, respectivamente Marcelo Ramos (PL-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP), um documento assinado pelos presidentes das entidades estaduais que destaca a importância de estabelecer um modelo previdenciário sustentável para a atual e as futuras gerações.

O manifesto estima uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para os 2.108 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Levantamento feito pela entidade mostra que a redução de custos possível, caso haja a reforma, poderá motivar os demais municípios a adotarem o RPPS. Se os municípios criarem um regime próprio, a CNM estima redução média nas taxas de contribuição de 55% – referentes à alíquota patronal para o RGPS e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mesmo para os que se mantiverem no Regime Geral de Previdência Social, a PEC traz ganhos ao obrigar a desvinculação do servidor aposentado de suas funções na prefeitura.

Convidado a participar da reunião do Fórum dos Governadores esta semana, Aroldi disse à Agência Brasil que os prefeitos estão em contato com deputados federais de suas regiões para pedir apoio à inclusão deles no texto da reforma. “O corpo a corpo no Congresso está sendo e será feito até a hora das votações”, garantiu.

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Operação prende advogado por negociação de sentença no TJ

10/06/2019

Ação investiga grupo que negociou uma decisão no âmbito do TJ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (10) a operação Infiltrados, que investiga um grupo de pessoas que negociou uma decisão no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar. A ação foi realizada em conjunto com as Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais de Natal e Parnamirim, além de um mandado de prisão preventiva de um advogado.

Segundo a investigação do MPRN, um advogado com vínculo de parentesco com autoridades do Judiciário e um servidor da Assembleia Legislativa que já foi servidor do Tribunal de Justiça prometeram a um advogado ligado a uma organização criminosa o resultado de um processo que seria relatado pelo desembargador Glauber Rego.

Em virtude de a decisão prometida não ter se concretizado, o advogado passou a extorquir os agenciadores da decisão, exigindo a devolução do dinheiro, prometendo risco à vida deles e ameaçando revelar o ocorrido e outros fatos supostamente ilícitos atribuídos a autoridades do Tribunal de Justiça.

Confira os pedidos do MPRN, a reconsideração da prisão e a decisão.

Fonte Portal No Ar.

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Perseguição policial acaba com quatro suspeitos de assaltos presos na BR-304, em Mossoró

09/06/2019

Ação aconteceu na noite de sábado (8) na cidade da região Oeste potiguar, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

Por G1 RN

Vários celulares roubados foram apreendidos com suspeitos na BR-304, em Mossoró — Foto: PRF/Divulgação

Vários celulares roubados foram apreendidos com suspeitos na BR-304, em Mossoró — Foto: PRF/Divulgação

Quatro homens suspeitos de fazerem vários assaltos na noite de sábado (8) em Mossoró, na região Oeste potiguar, foram presos pela Polícia Rodoviária Federal em Mossoró na BR-304. De acordo com a corporação, a abordagem aconteceu na BR-304, na saída do bairro Abolição I.

Ainda segundo o relato policial, a equipe se deparou com o HB20 e determinou que o carro parasse. Porém, os suspeitos não atenderam a ordem e fugiram da fiscalização.

Houve perseguição aos suspeitos que, de acordo com os agentes, arremessaram vários aparelhos celulares pela janela do veículo.

Após alguns minutos de perseguição, eles pararam. Em busca no interior do veículo, foram encontrados relógios de luxo, carteiras, 21 aparelhos celulares, R$ 607,00 e uma pequena quantidade de maconha.

O quarteto foi levado para a Delegacia de Plantão de Mossoró. Várias pessoas que haviam sido assaltadas foram ao local para realizar o reconhecimento.

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Juiz do DF rejeita denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Henrique Alves

09/06/2019

De acordo com a denúncia, ex-ministro usou contas em paraísos fiscais para 'encobrir' recebimento de propina. Defesa nega acusação e diz que Alves é alvo d

Por Camila Bomfim, TV Globo — Brasília

Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), ex-ministro, ex-deputado e ex-presidente da Câmara — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), ex-ministro, ex-deputado e ex-presidente da Câmara — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, rejeitou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN).

De acordo com a denúncia, oferecida em 2017, Henrique Alves usou contas em paraísos fiscais para tentar "encobrir" recebimento de propina relacionada às obras do Porto Maravilha (RJ). O crime apontado foi lavagem de dinheiro.

Desde o início das investigações, a defesa de Henrique Alves nega a acusação.

Nesta sexta-feira (7), a assessoria do advogado dele, Marcelo Leal, divulgou a seguinte nota: "A decisão confirma o caráter persecutório das denúncias ofertadas contra Henrique Eduardo Alves. A defesa tem convicção de que outras absolvições virão."

Henrique Eduardo Alves já responde por lavagem de dinheiro e por corrupção passiva na Operação Sépsis, que apura suspeitas de fraudes na Caixa Econômica Federal, por práticas supostamente cometidas em 2011.

Diante disso, o juiz Vallisney de Oliveira entendeu que seria necessário rejeitar a denúncia do Ministério Público.

O caso do ex-ministro tramita na 10ª Vara Federal de Brasília por ser um desdobramento das investigações da Sépsis, conduzidas pela mesma força-tarefa que coordena as operações Greenfield (que apura irregularidades em fundos de pensão) e Cui Bono (que investiga suspeitas em empréstimos da Caixa).

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