Onyx nomeia delegado da PF como novo secretário-executivo da Casa Civil

08/02/2020

Coelho da Silva é amigo de Onyx há anos e já atuava na Casa Civil como assessor especial desde 2019

Nomeação foi nesta sexta-feira (7)

Estadão Conteúdo

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, escolheu um delegado da Polícia Federal (PF) para assumir o cargo de número 2 da pasta, função que ficou vaga após a demissão de Vicente Santini, na semana passada. O novo secretário executivo, Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva, é amigo de Onyx há anos e já atuava na Casa Civil como assessor especial desde 2019.

Silva trabalhou como chefe de gabinete do ex-diretor-geral da Polícia Federal de Fernando Segovia, em 2017. Ele é pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade do Amazonas e bacharel em Direito pelo Uniceub (DF). Também chefiou delegacias especializadas e a Assessoria Parlamentar da PF.

No dia 28 de janeiro, Santini foi demitido após usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, e, depois, à Índia, onde encontrou a comitiva presidencial.

Um dia depois de ser exonerado, Santini acabou ganhando um novo cargo e, com a repercussão negativa nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro determinou o desligamento do secretário pela segunda vez. Também foi exonerado o assessor de comunicação de Onyx, Gustavo Chaves Lopes. Em meio a crise, Bolsonaro decidiu reduzir as atribuições da Casa Civil. O Programa de Parceria de Investimento (PPI) foi transferido para o Ministério da Economia.

Esta semana, Onyx demitiu outros dois auxiliares em busca de uma reformulação. Foram desligados o secretário especial de Relações Governamentais, Giacomo Trento, e o ex-senador Paulo Bauer (PSDB), assessor especial da Secretaria de Relacionamento Externo.

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“Operação Lâmpadas”: PF faz ação no Norte contra ala feminina do PCC

08/02/2020

Investigações apontam que mulheres passaram a ocupar 'posições estratégicas' no comando da facção porque estariam menos suscetíveis a prisões

Grupo acredita que mulheres estariam menos suscetíveis a prisões

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (7) a Operação Lâmpades para desarticular a ala feminina da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) na Região Norte. As investigações apontam que mulheres passaram a ocupar “posições estratégicas” no comando da facção porque o grupo acredita que elas estariam menos suscetíveis a prisões. As mulheres estariam exercendo funções como o controle e a guarda de drogas e armas de fogo, o estabelecimento de relacionamento entre os criminosos e até a indicação de membros para setores específicos.

O braço feminino na Região Norte seria comandado por duas foragidas do Estado de São Paulo, com mandados de prisão por roubo e tráfico de drogas. Algumas suspeitas poderiam estar envolvidas com os “tribunais do crime”.

Mais de 80 policiais federais cumpriram 14 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em Boa Vista; Tauaracá, no Acre; São Paulo e Guarulhos. Os mandados foram expedidos pela Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas da Justiça Estadual em Roraima.

Faculdade

 

A PF acredita que a facção pagaria a mensalidade da faculdade de Direito a uma das suspeitas para defender “interesses de membros da facção” frente a órgãos públicos relacionados à execução de sentenças e ao dia a dia prisional”. Ela também seria responsável por estabelecer relações entre integrantes presos com aqueles que estão fora dos presídios.

As investigadas poderão responder à Justiça por organização criminosa, com penas aumentadas pelo uso de armas de fogo e agravadas pelo exercício do comando de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Se condenadas, as penas podem ultrapassar os 25 anos de prisão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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RN receberá R$ 1 bilhão em investimentos de empresa francesa

08/02/2020

Instalação do Centro de Operações da Voltalia será na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar, e deve gerar empregos na região

Presidente da Voltalia no Brasil também confirmou novos investimentos em parques eólicos na Bahia

O presidente da empresa francesa Voltalia, Robert Klein, confirmou que a empresa realizará novos investimentos do porte de R$ 1 bilhão no Rio Grande do Norte para a construção e instalação do Centro de Operações global na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar.

O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (7), quando Klein recebeu a governadora Fátima Bezerra (PT) e o senador Jean Paul Prates (PT-RN) no escritório da Voltalia no Rio de Janeiro.

A intenção de trazer o Centro de Operações mundial da empresa para o Rio Grande do Norte já havia sido manifestada desde dezembro, quando Fátima visitou a sede mundial da Voltalia em Paris. O projeto, agora, sairá do papel e vai trazer mais empregos e desenvolvimento para o estado.

“O Centro de Operações de Mossoró vai controlar todas as plantas de geração de energia mantidas pela Voltalia no mundo, além de sediar toda a operação de estoque de peças, manutenção e operação dos parques no estado e no Brasil”, relata o senador Jean Paul Prates, entusiasmado com mais esta boa notícia recebida durante a agenda de reuniões que cumpre no Rio de Janeiro, acompanhando a governadora Fátima.

A Voltalia é uma empresa francesa de energia renovável que vem intensificando seus investimentos no Brasil. Atualmente, todo os seus projetos no País estão localizados no Rio Grande do Norte, na região de Areia Branca e Serra do Mel e na região de São Miguel do Gostoso.

Na reunião com Fátima e Jean Paul, o presidente da Voltalia no Brasil também confirmou novos investimentos em parques eólicos na Bahia.

Essas decisões são consequência da visita de Fátima à sede mundial da Voltalia em Paris, em dezembro do ano passado, quando apresentou as condições do Rio Grande do Norte para receber novos investimentos da empresa. Também participou do encontro na França o governador da Bahia, Rui Costa (PT), outro estado que tem agora confirmada a abertura de parques eólicos pelos franceses.

Durante a visita à sede da Voltalia no Rio de Janeiro, a governadora Fátima Bezerra ficou muito bem impressionada com a atenção da empresa com a qualidade de vida de seus funcionários, expressa nas instalações e equipamentos—inclusive área de lazer. Além disso, as imagens do Rio Grade do Norte, em grandes fotos nas paredes, dominam os ambientes, entre eles a sala de reuniões, denominada de Salão Potiguar. 

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Casos de coronavírus na China passam de 30 mil; mortes, são mais de 600

07/02/2020

Novos casos da doença têm aumentado em cerca de 3 mil por dia durante quatro dias consecutivos.

Comissão Nacional de Saúde da China informou que 3.143 novos casos foram confirmados nessa quinta-feira (7), levando o número total de pacientes para 31.161

Agência Brasil

 

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus ultrapassou a marca dos 30 mil na China continental. O total de mortes é superior a 600.

A Comissão Nacional de Saúde da China informou que 3.143 novos casos foram confirmados nessa quinta-feira (7), levando o número total de pacientes para 31.161. O número total de mortes na China continental é, atualmente, de 636.

Os novos casos da doença têm aumentado em cerca de 3 mil por dia durante quatro dias consecutivos. Desses, mais de 70% foram registrados na província de Hubei, o epicentro do surto.

Uma autoridade de alto escalão de Hubei disse que mais de 10 mil proficcionais da área médica foram à província para dar assistência. Contudo, segundo a autoridade, a província necessita de mais 2 mil pessoas adicionais especializadas em medicina respiratória e que possam tratar de pacientes em estado grave.

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João Câmara: É Hoje a Cerimônia de Posse do MDB O Ex Prefeito Vavá e o Pré Candidato a Prefeito Rafael Targino lhe Convida.

07/02/2020

É HOJE E O EX PREFEITO E SEU NETO O PRÉ CANDIDATO A PREFEITO RAFAEL CONVIDA TODA POPULAÇÃO

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Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus

07/02/2020

Nova lei prevê medidas de isolamento e quarentena

Presidente Jair Bolsonaro participa da Cerimônia de Comemoração ao Dia Internacional do Voluntariado.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra da Lei 13.979 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7).

A nova lei prevê a adoção de medidas como isolamento, que é a separação de pessoas doentes ou contaminadas, bem como de diversos tipos objetos, bagagens, mercadorias e encomendas postais, entre outros; e quarentena, que é a restrição de atividades ou separação de pessoas e objetos suspeitos de estarem contaminadas pelo vírus.

Seguindo o mesmo objetivo, de proteção da coletividade, a lei prevê também a realização compulsória de exames e tratamentos médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas que se considerarem necessárias; exumações, necropsias, cremações e manejo de cadáveres; restrições para a entrada e saída de pessoas do país; e requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas.

Também está prevista a autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o texto, todas as medidas precisam ter por base “evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde”.

Para as pessoas afetadas pelas medidas descritas na nova lei estão previstos direitos como o de gratuidade no tratamento e de serem informadas permanentemente sobre o seu estado de saúde.

Toda ausência decorrente das medidas previstas na lei sancionada será considerada falta justificada, tanto para o serviço público como para o privado.

Dispensa de licitações

A lei que trata do enfrentamento ao novo coronavírus possibilita a dispensa de licitação para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da doença, e torna obrigatório, para órgãos e entidades, o compartilhamento de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção.

Ainda segundo a lei, que vai vigorar enquanto perdurar o estado de emergência internacional pelo coronavírus, toda pessoa colaborará com as autoridades sanitárias na comunicação imediata de possíveis contatos com agentes infecciosos do coronavírus, e sobre a circulação em áreas consideradas como regiões de contaminação pelo coronavírus.

Agencia Brasil.

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Inflação oficial fica em 0,21% em janeiro, diz IBGE

07/02/2020

Taxa é inferior ao 1,15% de dezembro e ao 0,32% de janeiro de 2019

Brasília - A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,55% em janeiro deste ano, taxa inferior a dezembro de 2013, que alcançou  0,92% (Marcello Casal/Agência Brasil)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,21% em janeiro deste ano. Essa é a menor taxa para o mês desde o início do Plano Real, em 1994.

A taxa é inferior ao 1,15% de dezembro e ao 0,32% de janeiro de 2019. O IPCA acumula taxa de 4,19% em 12 meses, abaixo dos 4,31% registrados nos 12 meses anteriores.

Os dados foram divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Despesas

Entre os responsáveis por frear a inflação em janeiro foram os segmentos de saúde e cuidados pessoais, que teve deflação (queda de preços) de 0,32%, vestuário (deflação de 0,48%) e artigos de residência (deflação de 0,07%).

Os alimentos continuaram registrando inflação (0,39%), mas em um ritmo bem menor do que a taxa observada em dezembro (3,38%), o que também contribuiu para a queda do IPCA de dezembro para janeiro.

O pesquisador do IBGE Pedro Kislanov destaca que o recuo de 4,03% do preço das carnes foi o principal item individual responsável pela queda da taxa de inflação oficial em janeiro.

“Tivemos uma alta muito grande no preço das carnes, nos últimos meses do ano passado, devido às exportações para a China e alta do dólar que restringiram a oferta no mercado interno. Agora, percebemos um recuo natural dos preços, na medida em que a produção vai se restabelecendo para atender ao mercado interno”.

Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação: transportes (0,32%), habitação (0,55%), despesas pessoais (0,35%), educação (0,16%) e comunicação (0,12%).

O IPCA de abril foi calculado com base na nova cesta de produtos e serviços, atualizada pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, que reflete mudanças nos hábitos de consumo da população brasileira. Pela primeira vez, um robô virtual coletou variações de preços do transporte por aplicativo.

Agencia Brasil.

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Polícia flagra rinha de galo na Grande Natal; pelo menos 50 pessoas são levadas para delegacia

07/02/2020

Advogado do dono da casa nega que eventos aconteciam no imóvel. Segundo Polícia, 11 galos foram encontrados no local; animais foram entregues a associação d

Ação da polícia flagrou rinha de galo em Macaíba, Grande Natal, na noite desta quinta (6). Ringues utilizados para as brigas foram vistos dentro da casa — Foto: Reproodução/Inter TV Cabugi

Ação da polícia flagrou rinha de galo em Macaíba, Grande Natal, na noite desta quinta (6). Ringues utilizados para as brigas foram vistos dentro da casa — Foto: Reproodução/Inter TV Cabugi

Dois homens foram presos em flagrante e pelo menos 50 pessoas foram para a Delegacia para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) após serem flagrados participando de uma rinha de galos, em Macaíba, Grande Natal, na noite desta quinta-feira (6). Segundo a Polícia Civil, 11 galos da raça Mura, briga foram encontrados no local. Os animais foram entregues a uma associação de criadores de galos da raça encontrada no local.

De acordo com a polícia, o dono da casa e um detento que cumpria pena no regime aberto foram presos em flagrante. Ainda conforme informações da corporação, mulheres e crianças também estavam no local. As crianças foram entregues a familiares.

Segundo Cidorgeton Pinheiro, delegado da Polícia Civil em Macaíba, a corporação fez um trabalho de vigilância no local e conseguiu flagrar a rinha. "Nos últimos dias recebemos notícias de maus tratos a galos devido a rinhas. Fizemos trabalho de vigilância e foi comprovado", disse.

A Polícia Civil precisou de um ônibus para conduzir os participantes para a Delegacia da cidade. Entre os levados, estavam quatro mulheres e um cadeirante.

De acordo Edward Reis, advogado dos detidos, disse que a maioria das pessoas assistia a partida sem saber que se tratava de crime ambiental. "A ideia principal é de que a grande maioria não participou efetivamente. Estavam como meros espectadores", defendeu.

Rondinelle Dantas, advogado do dono da casa, disse que, segundo o proprietário, nada funcionava no local.

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Morador de rua morre atropelado na BR-101 em Parnamirim

07/02/2020

Acidente aconteceu próximo ao Parque Aristófanes Fernandes na manhã desta sexta (7).

Por G1 RN

Morador de rua morre atropelado na BR-101 em Parnamirim — Foto: Rafael Lopes/Inter TV Cabugi

Morador de rua morre atropelado na BR-101 em Parnamirim — Foto: Rafael Lopes/Inter TV Cabugi

Um morador de rua morreu atropelado na manhã desta sexta-feira (7) na BR-101, em Parnamirim. O acidente aconteceu por volta das 6h30 próximo ao Parque Aristófanes Fernandes.

A vítima conseguiu atravessar as vias principais da BR-101, mas foi atropelada quando atravessava a marginal da via. O Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar ao local constatou a morte do homem.

O motorista do carro abandonou o veículo no local e fugiu. A vítima não foi identificada até a última atualização desta matéria.

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UFRN acata decisão da Justiça e matricula em Medicina estudante que questionou classificação no Sisu

07/02/2020

Candidata afirmou que teve pontuação maior que a nota de corte, mas não apareceu entre os aprovados para o curso. MEC ainda não se posicionou sobre o caso.

Por G1 RN

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acatou uma decisão liminar da Justiça Federal e fez o cadastramento, em Medicina, de uma estudante que questionou classificação no Sistema Unificado de Seleção (Sisu). A informação foi confirmada pela instituição, que não deu mais detalhes sobre o assunto.

G1 procurou novamente o Ministério da Educação para saber se foi identificada alguma falha no sistema e se foi constatado, de fato, erro na classificação da estudante, mas o ministério não respondeu aos questionamentos.

De acordo com a decisão do juiz Magnus Delgado, da 1ª Vara Federal de Natal, a candidata comprovou que realizou o Enem 2019 e fez a inscrição em primeiro opção para o curso de Medicina no campus da UFRN em Natal, com pontuação maior que a nota de corte (nota do último candidato aprovado nas vagas de ampla concorrência).

Segundo o processo, com base nos pesos definidos pela UFRN, o sistema informava que a nota dela era de 769,21 - superior a nota de corte definida em 768,12. Porém embora tenha apresentado nota superior aos três últimos candidatos aprovados para o curso de Medicina da UFRN (768,82, 768,58 e 768,12), ela não apareceu na lista de aprovados.

A nota final do candidato é obtida por média ponderada entre as notas adquiridas no Enem e pelo peso de cada disciplina atribuído pela UFRN e pelo Sisu. Porém, o juiz afirmou que a autora, teria feito o cálculo e chegado à conclusão de que sua nota, na verdade, deveria ser menor - com 768,79 pontos. A pontuação, porém, ainda seria suficiente para entrar no curso.

"Isto posto, considerando que o desempenho da autora no Enem 2019 foi superior ao do último candidato aprovado pelo SISU/2020 para ingresso no curso de Medicina da UFRN, dentre as vagas destinadas à ampla concorrência, defiro a liminar requerida para determinar que a UFRN se abstenha de impedir o direito da autora de apresentar a documentação necessária e exigida para ingresso no curso de Medicina/2020, assegurando a sua matrícula no referido curso e, consequentemente, o acesso da autora às aulas de Medicina/2020, até ulterior deliberação deste juízo, inclusive mediante a reserva ou disponibilização de vaga adicional, se necessária", determinou o magistrado.

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Dívida Ativa do RN passa a aceitar cartão de crédito como forma de pagamento

07/02/2020

Objetivo é modernizar a cobrança da Dívida Ativa e alavancar a arrecadação

Medida foi assegurada após contrato com a Secretaria Estadual de Tributação

Os contribuintes cadastrados na Dívida Ativa do Rio Grande do Norte passaram a dispor de mais um instrumento para quitar seus débitos. O saldo devedor já pode ser parcelado por meio do cartão de crédito do titular, seguindo as regras do mercado financeiro. A medida foi firmada por meio de contrato assinado na última segunda-feira (3) pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Secretaria de Tributação com operadoras de cartões de crédito.

O objetivo, com o uso da tecnologia, é modernizar a cobrança da Dívida Ativa e alavancar a arrecadação. Também já está disponível para o contribuinte em atraso o parcelamento online, no qual o devedor pode tomar conhecimento de seu débito e parcelar diretamente com a Procuradoria, em acordo com a legislação em vigor e com suas possibilidades financeiras. A simulação e a efetivação do pagamento podem ser feitos no site da PGE.

Nesse trabalho de modernização dos instrumentos de cobrança e arrecadação da PGE, a primeira medida foi colocada em prática no fim de 2019, por meio de um contrato de cooperação direta com o Banco do Brasil que passou a utilizar sua estrutura de atendimento para acionar devedores, além de localizar ativos disponíveis para pagamentos das dividas. Toda expertise da instituição financeira passou a ser empregada, nos mecanismos tecnológicos de localização e acionamento de devedores.

Por meio de sua central de call center automatizada, o banco abastece a base de dados da Dívida Ativa do Estado com informações atualizadas sobre endereços e outros contatos dos devedores.

A Procuradoria da Dívida Ativa do RN seleciona os créditos sujeitos a esse tipo de cobrança administrativa e disponibiliza à instituição financeira o acesso aos sistemas para consulta, parcelamento e quitação dos débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado. O instrumento permite que as negociações sejam realizadas de modo ágil, nos canais de atendimento utilizados pelo Banco do Brasil. O trabalho de cobrança administrativa da Dívida Ativa em parceria com o Banco do Brasil é inédito no RN.

Neste cenário, os devedores do Estado devem estar cientes de que podem vir a ser contatados pelas centrais do Banco do Brasil ou podem empregar um dos vários instrumentos para regularizar sua situação. Os débitos em aberto estão sendo encaminhados ao Serasa, até que a situação seja regularizada.

Em 2019, a PGE-RN aumentou o percentual de recuperação da dívida em 40,07% em relação ao ano anterior. Essas ações fazem parte dos esforços do Governo do RN para restabelecer o equilíbrio financeiro do Estado. Agora RN.

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Bandido morre após trocar tiros com a PM na Via Costeira, em Natal

07/02/2020

Confronto aconteceu na noite desta quinta-feira (6)

Um bandido morreu após trocar tiros com a Polícia Militar, na noite da última quinta-feira (6), na Via Costeira, em Natal. Outros dois criminosos, que também entraram em confronto com os policiais, conseguiram fugir.

De acordo com a PM, três homens encapuzados dispararam diversas vezes contra o efetivo da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam), quando iniciou a troca de tiros. Durante a ação, um bandido foi atingido.

Junto do criminoso, foi apreendida uma pistola. A polícia segue em busca dos bandidos que fugiram.

Agora RN.

 

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“Rogério Marinho fará brilhante trabalho no Desenvolvimento Regional”, diz Bolsonaro

07/02/2020

Marinho foi nomeado ministro nesta quinta-feira (6). 'Foi escolhido por sua competência', afirmou o presidente

Marinho atuava como secretário da Previdência e Trabalho no governo

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (6) estar certo de que Rogério Marinho fará um “brilhante trabalho” como ministro do Desenvolvimento Regional. “Tenho certeza que ele fará um brilhante trabalho e dará continuidade ao trabalho feito pelo Canuto”, disse o presidente durante transmissão semanal nas redes sociais. “Foi escolhido por sua competência”, afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro nomeia Rogério Marinho como ministro do Desenvolvimento Regional

Marinho substituiu Gustavo Canuto à frente da pasta que cuida do Minha Casa Minha Vida. O ex-ministro será nomeado presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).

“Precisamos de pessoa da formação dele (Canuto), conhecimento dele da questão de informática. Ele é funcionário do Ministério da Economia. Recebeu uma missão: ‘Dá para você resolver esse assunto lá no Dataprev?'”, disse Bolsonaro.

Agora ministro do Desenvolvimento Regional, Marinho atuava como secretário da Previdência e Trabalho no governo. Ele foi um dos principais articuladores pela aprovação da reforma da Previdência no Congresso.

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Bandido tenta assaltar turistas paraguaios em praia da Via Costeira e é preso pela polícia em Natal

06/02/2020

Casal tomava banho de sol, se assustou com criminoso e correu no momento em que ele tentava levar colar de uma das vítimas. Monitorado por câmeras de seguran

Por G1 RN

Casal estava neste trecho da praia da Via Costeira — Foto: Sérgio Henrique Santos

Casal estava neste trecho da praia da Via Costeira — Foto: Sérgio Henrique Santos

 

Dois turistas paraguaios sofreram uma tentativa de assalto na tarde desta quinta-feira (6) na praia da Via Costeira, em Natal. O bandido abordou o casal, que estava tomando banho de sol na beira do mar, mas os dois se assustaram e correram. O criminoso fugiu e acabou sendo preso pela polícia.

Os turistas estavam bem em frente ao hotel em que estão hospedados na cidade. Eles contaram que o criminoso colocou a mão por baixo da camisa para simular uma arma e tentou arrancar o colar de um deles. Os dois se assustaram e correram neste momento. O criminoso fugiu. "Foi um grande susto", disse a artista Fabian Fleitas, que passa férias em Natal.

As câmeras de segurança do hotel, no entanto, flagraram a fuga do bandido pela orla da Via Costeira - ele seguia no sentido da Zona Sul para a Zona Leste. Dessa forma, foi monitorado pela Polícia Militar e preso por policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur).

O suspeito foi levado à Central de Flagrantes e reconhecido pelas vítimas. Apesar do susto que teve com o marido, Fabian conta que não está decepcionada com a cidade e que vai sentir saudades de Natal quando retornar a Assunção, cidade em que mora. "Tenho a intenção de voltar aqui em breve", disse.

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Anatel aprova abertura de consulta pública para edital do 5G

06/02/2020

Licitação deve ocorrer no início de 2021. Leilão do 5G é um dos mais aguardados pelo setor e deve movimentar R$ 20 bilhões em arrecadação e investimento

Sede da Anatel

Estadão Conteúdo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a proposta de edital do leilão do 5G. Após divergências públicas entre no Conselho Diretor e dois votos diferentes, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira, que havia pedido vista do processo em reunião realizada em dezembro, apresentou um relatório quase consensual para a licitação, que deve ocorrer no início de 2021. A proposta foi aprovada unanimidade, com cinco votos favoráveis

O edital ficará aberto para consulta pública por 45 dias e, depois da análise das contribuições, volta para análise da Anatel. Por fim, passa pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão do 5G é um dos mais aguardados pelo setor e deve movimentar R$ 20 bilhões em arrecadação e investimentos.

Conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Moreira adicionou 100 MHz adicionais na faixa de 3,5 GHz, aumentando o espectro de 300 MHz para 400 MHz. Mas Moreira propôs deixar para o período da consulta pública a definição da melhor forma de mitigar as interferências entre o 5G e o sinal de TV das antenas parabólicas. As possibilidades são o uso de filtros para as antenas e deslocar os canais para um espectro superior ou transferi-los para a banda Ku – usada hoje pela Sky.

“Com 100 MHz a mais, entendo que existe espaço para abarcar interessados de diferentes portes, acabando com barreiras e permitindo abarcar interessados de pequeno porte”, disse Moreira

As teles, fornecedores e da radiodifusão chegaram a um acordo e defendem o uso de filtros para mitigar interferências com o sinal das antenas parabólicas. A ideia recebeu sinal verde do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que publicou portaria sobre o tema nesta semana.

Relator original do 5G, o conselheiro Vicente Aquino defendia um modelo de disputa que privilegiava as pequenas operadoras em outubro. Em dezembro, o conselheiro Emmanoel Campelo propôs uma disputa mais tradicional e favorável às grandes teles. Os dois votos consideravam o uso de 300 MHz no 3,5 GHz.

Nesta quinta, Moreira apresentou um modelo mais tradicional, semelhante aos já aplicados pela Anatel no passado. O relatório, porém, também reservou blocos regionais para operadoras de pequeno porte.

Divisão

Moreira propôs dividir os 400 MHz em dois blocos de 100 MHz e um bloco de 80 MHz, todos nacionais, além de dois blocos de 60 MHz regionalizados – um deles restrito à participação de pequenos operadores e novos entrantes na primeira rodada do leilão.

Caso o bloco reservado às pequenas operadoras não seja adquirido, ele será oferecido em uma segunda rodada para as demais interessadas. Nesse cenário, eles poderão ser quebrados em um bloco de 20 MHz e um de 40 MHz.

A proposta para os lotes regionais é dividir o país em sete grandes áreas: as cinco regiões – Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste -, excluindo o Estado de São Paulo e a região do Triângulo Mineiro e adjacências, área de concessão da Algar Telecom. Menos atrativa que as demais, a Região Norte será licitada primeiro e, caso não haja interessados, será leiloada em conjunto com São Paulo.

“O tratamento diferenciado para pequenas operadoras está previsto nos regulamentos da Anatel e em políticas públicas definidas por decreto e reforçadas por portaria publicada nesta semana”, afirmou Moreira. “O resultado evidente disso é a participação de mercado das pequenas operadoras na banda larga, de quase 30%. Além de representar um número expressivo, muitas vezes atuam onde as grandes não têm interesse.”

Consenso

Com apoio das grandes teles, fabricantes, pequenos provedores regionais e do setor de radiodifusão, o único setor que ainda tinha receio da proposta é o de satélites, representadas pelas associações Sindisat e Abrasat.

As entidades admitiram preocupações com as questões técnicas e comerciais envolvidas, mas o voto de Moreira deixou claro que elas serão indenizadas pelos custos devido ao processo. Caberá às vencedoras pagarem essa despesa, em um modelo semelhante ao realizado pela Anatel na faixa de 700 MHz, leiloada em 2014 – com a criação de uma entidade privada, coordenada pela agência, que bancou os custos da transição do sinal analógico de TV para o digital.

Em documento enviado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e à Anatel em dezembro, as teles e as fabricantes apontaram que o uso de filtros é a forma mais barata de evitar interferências. A substituição dos receptores de antenas parabólicas por novos filtros, para famílias de baixa renda, custaria R$ 456 milhões, segundo o setor. Essa solução foi testada pelo laboratório de testes do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD)

Já a migração desse serviço para outra banda satelital, a Ku (utilizada pela Sky), custaria R$ 7,8 bilhões, de acordo com a carta, já que demandaria a troca dos receptores e antenas dos usuários e os equipamentos transmissores dos canais.

China

Apesar da pressão dos EUA sobre diversos países para banir a chinesa Huawei dos leilões do 5G, o edital não trouxe nenhuma proibição ao uso de tecnologia. Esse tema, porém, ainda será tratado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Presidência da República. Até agora, a sinalização do MCTIC é a de que não deve haver veto.

Obrigações

As teles que vencerem o leilão terão de cumprir compromissos de cobertura. Moreira acatou as políticas públicas definidas na portaria publicada pelo MCTIC no início da semana, válidas para o uso das faixas de 3,5 GHz, porta de entrada para o 5G, 2,3 GHz e 26 GHz (também relacionadas ao 5G), além do lote remanescente da faixa de 700 MHZ, usada para o 4G e sobra do leilão de 2014, do qual a Oi não participou.

Para as grandes operadoras que adquirirem os blocos nacionais do 5G, a obrigação será atender com backhaul (fibra ótica) os municípios que hoje não possuem essa estrutura. Para as pequenas, o compromisso será atender municípios com menos de 30 mil habitantes com sinal 4G.

As teles deverão assegurar o atendimento de assinantes visitantes entre as redes das diferentes operadoras. O edital incentiva ainda o compartilhamento de infraestrutura ativa e passiva entre os prestadores, incluindo postes, torres, dutos e condutos.

Outras faixas

As teles também terão de cumprir obrigações se adquirirem outras faixas que também serão leiloadas.

Para faixa de 700 MHz, que oferece o 4G, não comprada pela Oi no leilão de 2014, haverá uma primeira rodada em que será ofertado um bloco de 10 MHz+10 MHz. Nessa etapa, as empresas que já detém blocos nessa frequência não poderão participar. Caso não haja vencedores, o espectro será repartido em dois blocos de 5MHz+5MHz. Os compromissos de atendimento serão a cobertura de locais não-sede de municípios e de rodovias federais. O prazo de outorga será reduzido e durará até 20 anos, prorrogáveis nos termos das regras vigentes.

Para a faixa de 2,3 GHz, haverá blocos de 50 MHZ e 40 MHz, ambos regionalizados, nos termos do modelo anterior. Os compromissos serão a cobertura de 4G em sedes de municípios e localidades sem serviço móvel. O prazo de outorga será de 20 anos, prorrogáveis nos termos das regras vigentes.

Para faixa de 26 GHz, haverá uma relativa modificação de regionalização. Na primeira rodada, serão ofertados cinco blocos 400 MHZ e três regionais, ambos regionalizados, seguindo modelo anterior. Na segunda rodada, serão ofertados até dez blocos de 200 MHz e seis regionais, sem compromissos associados. O prazo de outorga será de 20 anos, prorrogáveis nos termos das regras vigentes.

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Juiz federal do DF recebe denúncia contra hackers por associação criminosa

06/02/2020

Investigados de envolvimento em um esquema de invasão de celulares de autoridades públicas, como o ministro Sérgio Moro, serão colocados no banco dos réus

Juiz federal, no entanto, deixou de receber, 'por ora', a denúncia contra o jornalista Glenn Greewald, do site 'The Intercept Brasil'

O juiz federal Ricardo Leite, do Distrito Federal, decidiu aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria da República no DF contra seis pessoas alvo de investigação na Operação Spoofing, acusadas de envolvimento em um esquema de invasão de celulares e roubo de mensagens de autoridades públicas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Com o recebimento da denúncia, os investigados serão colocados no banco dos réus e uma ação penal será aberta.

O juiz federal, no entanto, deixou de receber, “por ora”, a denúncia contra o jornalista Glenn Greewald, do site “The Intercept Brasil”. Leite observou uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibia que o jornalista fosse investigado e responsabilizado pelas autoridades públicas e órgãos de apuração administrativa ou criminal (como a PF) pela “recepção, obtenção ou transmissão” de informações publicadas na imprensa.

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Bolsonaro nomeia Rogério Marinho como ministro do Desenvolvimento Regional

06/02/2020

Então secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia vinha sendo defendido por vários setores do governo como articulador político entre o

Bolsonaro e Rogério Marinho

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear o ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte Rogério Marinho (PSDB) como ministro do Desenvolvimento Regional.

O ocupante da pasta até agora, Gustavo Canuto, será realocado como presidente da Dataprev, com o desafio de resolver a fila de mais de 1,3 milhão de pedidos de aposentadoria e benefícios em atraso.

A nomeação de Rogério Marinho, que até então ocupava o cargo de secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, já está publicada no Diário Oficial da União. O decreto de Bolsonaro com as mudanças está em uma edição extra nesta quinta-feira (6).

Rogério Marinho vinha sendo defendido por vários setores do governo como articulador político entre o Planalto e o Congresso.

No Desenvolvimento Regional, Marinho terá muitas ferramentas para atuar politicamente. A pasta gastou R$ 16,2 bilhões no ano passado. O ministério é responsável por investimentos em saneamento e habitação, entre outras áreas.

Em nome do governo, Rogério Marinho foi um dos principais condutores da articulação política junto ao Congresso Nacional para aprovação da reforma da Previdência. Quando deputado federal, ele já tinha sido relator da reforma trabalhista, em 2017. A pauta polêmica lhe causou desgaste político, o que atrapalhou sua reeleição. Nas eleições 2018, obteve apenas 59,9 mil votos e, por isso, não conseguiu conquistar novo mandato. Atualmente, ele é 2º suplente.

Filiado ao PSDB, Rogério Marinho foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte entre 2007 e 2012, na primeira vez, e entre 2015 e 2018, no segundo momento. Foram três mandatos na Câmara – dois para os quais foi eleito (em 2006 e em 2014) e outro assumido em 2011 após licença do titular. Agora RN.

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PRF apreende 91 quilos de maconha após perseguição na BR-304 em Mossoró

06/02/2020

Caso aconteceu na noite desta quarta (5) durante fiscalização. Suspeitos conseguiram fugir.

Por G1 RN

Tabletes de maconha foram apreendidos pela PRF na BR-304 em Mossoró — Foto: PRF/Divulgação

Tabletes de maconha foram apreendidos pela PRF na BR-304 em Mossoró — Foto: PRF/Divulgação

Um total de 91 quilos de maconha foram apreendidos após uma perseguição policial que aconteceu na noite desta quarta-feira (5) na BR-304 em Mossoró, na região Oeste potiguar. O caso aconteceu por volta das 19h30 no quilômetro 57 da rodovia, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a corporação, os policiais realizavam fiscalização em frente à unidade operacional do município, quando um carro modelo Punto passou com velocidade acima da permitida para o local. Apesar da ordem de parada, o condutor não atendeu e tentou fugir.

Por causa da desobediência à ordem, uma perseguição foi iniciada. Depois de aproximadamente dois quilômetros, o motorista perdeu o controle da direção e o veículo saiu da pista. Apesar disso, os ocupantes conseguiram fugir pelo matagal e abandonaram o carro.

Ainda de acordo com a PRF, os policiais abriram a porta do carro e encontraram três pacotes grandes contendo 108 tabletes da droga, sobre o banco traseiro.

O veículo tem placas da cidade de Campina Grande, na Paraíba, e não possui registro de roubo. Foi encontrada ainda uma carteira de identidade de um homem de 30 anos, natural da cidade paraibana.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Mossoró.

 

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Criminosos explodem caixa eletrônico em banco ao lado de pelotão da PM na Grande Natal

06/02/2020

Caso aconteceu na madrugada desta quinta (6) no centro de São Gonçalo de Amarante. Houve troca de tiros entre criminosos e polícia. Suspeitos conseguiram fug

Por G1 RN

Criminosos explodiram caixa eletrônico em agência bancária no centro de São Gonçalo do Amarante, na madrugada desta quinta (6). Local foi isolado pela polícia — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Costa Branca

Criminosos explodiram caixa eletrônico em agência bancária no centro de São Gonçalo do Amarante, na madrugada desta quinta (6). Local foi isolado pela polícia — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Costa Branca

Criminosos explodiram um caixa eletrônico em uma agência bancária que fica ao lado de um pelotão da Polícia Militar no centro de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal, na madrugada desta quinta-feira (6). Houve confronto entre policiais que estavam na unidade e criminosos. Os suspeitos conseguiram fugir.

De acordo com a Polícia Militar, pelo menos 15 criminosos agiram durante a ação que aconteceu na Praça Senador Dinarte Mariz. Após confronto com os militares, os criminosos conseguiram fugir do local.

Segundo a PM, um carro foi encontrado incendiado no distrito de Santo Antônio dos Barreiros. A polícia suspeita que o veículo tenha sido usado durante o crime. Equipes da Polícia Federal foram ao local na manhã desta quinta-feira para dar início à perícia no local do crime. A região próxima à agência foi isolada para a investigação.

Por volta das 8h, policiais do esquadrão antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foram ao local para desarmar explosivos que ficaram em outros terminais eletrônicos da agência.

G1 procurou a Caixa Econômica Federal (CEF) e questionou se os criminosos conseguiram levar alguma quantia em dinheiro, mas a assessoria da comunicação do banco disse que informações sobre eventos criminosos em suas unidades são repassadas exclusivamente às autoridades policiais. A CEF informou que coopera integralmente com as investigações dos órgãos competentes.

Novo caso

Esta é a segunda ação de criminosos em bancos em menos de uma semana. Na última sexta-feira (31), seis criminosos agiram em uma agência de Umarizal, no Oeste potiguar. Eles entraram pela porta da frente do banco, arrombaram portas e fizeram uma explosão para tentar abrir o cofre da agência. A polícia não informou se os criminosos conseguiram roubar dinheiro da agência.

Segundo a corporação, várias cápsulas de calibres 9 e 12 mm foram encontradas no chão em frente ao banco. Ainda de acordo com informações da PM, duas pessoas que estavam em uma praça próxima ao local foram feitas de reféns e libertadas pelos criminosos após a quadrilha sair da cidade.

Segundo a Polícia, durante a fuga os suspeitos espalharam grampos pelas ruas da cidade para dificultar a perseguição. Ninguém foi preso.

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Empresário morre após mergulhar sem cilindro em alto mar no RN

06/02/2020

Pescador que acompanhava mergulhador o retirou da água e fez manobras de reanimação, mas ele não resistiu. Caso aconteceu nesta quarta-feira (5).

Por G1 RN

 José Teixeira da Silva Neto morreu após mergulho de 18 metros de profundidade sem cilindro de oxigênio, segundo Polícia Civil — Foto: Divulgação/Redes Sociais

José Teixeira da Silva Neto morreu após mergulho de 18 metros de profundidade sem cilindro de oxigênio, segundo Polícia Civil — Foto: Divulgação/Redes Sociais

Um empresário de 36 anos morreu depois de fazer um mergulho a 18 metros de profundidade sem cilindro de oxigênio em alto mar nesta quarta-feira (5) em Natal. De acordo com a Polícia Civil, a vítima é José Teixeira da Silva Neto, dono de uma pizzaria em Parnamirim, na região metropolitana da capital potiguar.

Segundo a Polícia Civil, o empresário saiu com um pescador em uma lancha para mergulhar em alto mar. De acordo com a polícia, o acompanhante relatou que José mergulhou sem o uso de cilindro de oxigênio e demorou para retornar.

Em seguida, ainda segundo a corporação, ele foi retirado da água pelo pescador, passou por manobras de reanimação e foi levado à Capitania dos Portos da Marinha do Brasil. Uma equipe da 2ª Delegacia de Polícia foi ao local e acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, o corpo de Neto não apresentava sinais de violência. A causa da morte não foi divulgada até a última atualização desta reportagem.

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