Policiais militares apreenderam em Parnamirim, na Grande Natal, mais de 50 pés de maconha e uma estufa, dentro de uma casa. A apreensão aconteceu nesta sexta-

19/01/2019

Maria do Socorro foi operada aos 67 anos de idade e virou personagem de uma exposição fotográfica montada no Memorial da Resistência, em Mossoró.

Por Rafael Barbosa, G1 RN

 

A aposentada Maria do Socorro de Medeiros posou para um ensaio após a cirurgia de lábio leporino — Foto: Laine Paiva

 

A aposentada Maria do Socorro de Medeiros posou para um ensaio após a cirurgia de lábio leporino — Foto: Laine Paiva

 

Dona Maria do Socorro tem 69 anos de idade e até os 67 conviveu com uma condição que a incomodava: o lábio leporino. Há três anos ela fez a cirurgia para de correção nos lábios e neste mês é personagem de uma exposição fotográfica que mostra o que mudou em sua vida depois do procedimento médico. “Meu sonho era usar batom”, conta.

Maria do Socorro de Medeiros foi atendida em 2016 pela Operação Sorriso, organização médica voluntária que realiza missões pelo país para fazer cirurgias em pessoas com deformidades faciais – lábio leporino e fenda palatina – que não têm dinheiro para arcar com os custos.

O lábio leporino e a fenda palatina são fissuras no lábio e no céu da boca, respectivamente, presentes desde o nascimento. As malformações acontecem pela não junção do lado direito com o lado esquerdo do lábio ou do palato durante a gestação.

As implicações da malformação congênita não são somente de ordem estética. Alterações na dentição, distúrbios na fala, audição, respiratórios e até má nutrição podem ser associadas a essas fissuras.

Fotógrafa fez ensaio para mostrar o que mudou na vida da aposentada Maria do Socorro após a cirurgia de lábio leporino - Mossoró - Umarizal - RN — Foto: Laine Paiva

 

Fotógrafa fez ensaio para mostrar o que mudou na vida da aposentada Maria do Socorro após a cirurgia de lábio leporino - Mossoró - Umarizal - RN — Foto: Laine Paiva

Dona Maria do Socorro mora em Umarizal, região Oeste potiguar, e quando soube que os médicos voluntários da Operação Sorriso estariam em Mossoró, vizinho à sua cidade, foi até lá para conseguir o atendimento.

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Eleito deputado estadual pelo PSOL nas eleições do ano passado, o vereador de Natal, Sandro Pimentel, acusou o companheiro de partido, Robério Paulino (prime

19/01/2019

Apreensão aconteceu nesta sexta-feira (18), no bairro Boa Esperança.

 Inter TV Cabugi

 

Policiais militares apreenderam em Parnamirim, na Grande Natal, mais de 50 pés de maconha e uma estufa, dentro de uma casa. A apreensão aconteceu nesta sexta-feira (18), no bairro Boa Esperança. Um homem e uma mulher que estavam no local foram presos.

Os PMs passavam pela rua à procura de um celular que havia sido roubado, quando viram um homem correndo, após perceber a presença da viatura. Depois de o abordagem, os policiais chegaram até o imóvel onde estava a plantação e a estufa. Lá estava também a mulher que foi presa junto com o primeiro suspeito.

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Sandro acusa Robério de traição ao lançar manifesto por vaga na Assembleia

19/01/2019

Iniciativa de Paulino desagradou ao deputado eleito justamente por se tratar de um companheiro de legenda; ele considera que Robério 'se apressou' na decisão

 

Sandro considera que Robério 'se apressou' ao lançar o manifesto e revelou profunda tristeza com a postura do correligionário

Eleito deputado estadual pelo PSOL nas eleições do ano passado, o vereador de Natal, Sandro Pimentel, acusou o companheiro de partido, Robério Paulino (primeiro suplente da legenda à vaga) de traição. A acusação se dá pelo fato de Robério ter lançado, no último dia 15, um manifesto pedindo apoio da população para tomar posse caso Sandro seja impedido.

A iniciativa de Paulino desagradou ao deputado eleito justamente por se tratar de um companheiro de legenda. Ele considera que Robério “se apressou” ao lançar o manifesto e revelou profunda tristeza com a postura do correligionário, principalmente pelo fato do caso ainda não ter tido uma definição na Justiça Eleitoral.

“Quando se está na condição de 1º suplente, você já é 1º suplente. O que vier a acontecer com o titular, o mandato é do suplente. Isso é natural, não precisa fazer nenhum esforço. Acho que Robério se apressou. Ele deve estar doido por um mandato de deputado estadual ou por qualquer outro mandato e tomou essa iniciativa”, disse.

“Eu fiquei triste. Não imaginava que um militante igual a mim, fundador do mesmo partido que eu (nós fundamos a primeira direção nacional do partido, sonhamos juntos…) fosse tomar uma iniciativa como essa. Enfim, fiquei com um (sentimento) misto até de traição”, completou o vereador socialista.

Acusado de receber e gastar recursos de maneira ilícita durante a sua campanha, Sandro teve a oficialização da sua vitória barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é o único parlamentar a ter vencido o pleito de 2018 que ainda não foi diplomado. A Assembleia Legislativa iniciará os trabalhos da nova legislatura em fevereiro, até agora, com 23 deputados. Fonte Agora RN.

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Governo e TJRN firmam parceria para reduzir impacto de bloqueios judiciais

19/01/2019

Somente em 2018, segundo o poder Executivo, foram bloqueados R$ 250 milhões do orçamento público estadual; acordo vai permitir maior interlocução entre os

O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vão firmar parceria para reduzir o impacto dos bloqueios judiciais de grandes valores, principalmente nos casos envolvendo demandas em saúde. Somente em 2018, segundo o poder Executivo, foram bloqueados R$ 250 milhões do orçamento público estadual.

A primeira rodada de negociações foi realizada nesta sexta-feira, 18, na sede do Judiciário potiguar. A governadora Fátima Bezerra foi recebida pelo presidente da Corte, o desembargador João Rebouças, além da juíza Valéria Lacerda, que coordena o Comitê de Saúde da Justiça potiguar.

“Foi muito boa a reunião, pois queremos fortalecer esta parceria com todos os poderes, superando as imensas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Rio Grande do Norte”, disse Fátima Bezerra, ao sair do local da reunião.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, a ideia da parceria é permitir uma maior interlocução entre Judiciário e o Executivo, nos casos que envolvam bloqueios para a compra de medicamentos ou serviços médicos. Uma sugestão é a participação de médicos do Estado e de hospitais públicos na elaboração de pareceres e perícias. 

“Encaminhamos um compromisso para retomar instrumentos para realizar a negociação prévia das decisões judiciais. Com isso, o Estado vai poder atender o direito do cidadão e, em havendo uma decisão contrária [para o pagamento de serviço em saúde], poderemos reduzir os custos, com maior economicidade. A ideia produzir equidade: atender todos de forma igualitária”, explicou o secretário

Uma das ações que serão tomadas será o de utilizar, em todas as ações judiciais, a plataforma digital E-NatJus. O mecanismo é um banco de dados criado a partir de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde. O local fornece fundamentos científicos, pareceres técnico e notas técnicas sobre serviços em saúde, além de trazer casos apreciados em todo o país.

Para a Juíza Valéria Lacerda, a aproximação do Executivo é importante para fortalecer as atividades do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça potiguar. A entidade congrega 14 instituições – como Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria Estadual de Saúdem, entre outros organismos públicos – e atua para subsidiar magistrados e operadores do direito em demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde.

De acordo com o Estado, o Rio Grande do Norte contabilizou R$ 250 milhões em bloqueios judiciais. Somente este ano, outros R$ 10 milhões foram alvo de ações da Justiça com demandas em saúde. “Eu acho o valor altíssimo. Acredito que poderemos reduzir este valor e o impacto destes processos para o poder público. O Executivo e o Judiciário têm que trabalhar juntos para evitar estes bloqueios”, reforça a juíza Valéria Lacerda.

Em 2018, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça, a Judicialização da saúde resultou em mais de 1,7 milhão de processos em todo o Brasil. Sendo 420 mil casos para a aquisição de medicamentos. Agora RN.

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Ministro deve rejeitar pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigações

19/01/2019

Marco Aurélio disse à reportagem que a 'lei vale para todos, indistintamente' e lembrou que em casos semelhantes negou seguimento aos processos

 

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta sexta-feira, 18, ao Estadão/Broadcast Político que deve rejeitar a reclamação apresentada pelo deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-SL) para suspender a investigação sobre movimentações financeiras atípicas do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e declarar ilegais as provas colhidas na apuração.

Marco Aurélio disse à reportagem que a “lei vale para todos, indistintamente” e lembrou que em casos semelhantes negou seguimento aos processos – jargão jurídico que significa que os pedidos foram rejeitados e acabaram arquivados.

Na última quarta-feira, 16, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido de Flávio Bolsonaro e determinou a suspensão da investigação sobre movimentações financeiras de Queiroz. A decisão de Fux paralisa a apuração e vale até Marco Aurélio Mello, relator do processo no Supremo, analisar o caso depois que o tribunal retomar as suas atividades, em 1.º de fevereiro.

“(A decisão) Sai dia 1º de fevereiro, com toda a certeza. O que eu tenho feito com reclamações semelhantes, as que eu enfrentei, eu neguei o seguimento (rejeitou o processo), porque o investigado não teria a prerrogativa de ser julgado pelo STF. Não haveria usurpação (da competência do STF)”, comentou Marco Aurélio.

“O processo não tem capa, tem conteúdo. Não se pode dar uma na ferradura, e outra no cravo. Ou seja: o procedimento tem de ser único. A lei vale para todos, indistintamente. Isso é república, é democracia”, completou o ministro.

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), revelado pelo Estado em dezembro do ano passado, apontou movimentações atípicas de servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O órgão constatou que, de janeiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, Queiroz movimentou mais de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária. A quantia foi considerada incompatível com a renda do servidor, perto de R$ 23 mil mensais Outros funcionários e ex-funcionários de 21 deputados também são investigados.

Foro privilegiado

Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal reduziu o alcance do foro privilegiado para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo – Fux e Marco Aurélio votaram a favor desta tese.

Duramente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o foro privilegiado foi utilizado por Flávio para fundamentar os pedidos de suspensão das investigações e de anulação das provas. Em vídeo intitulado “Quem precisa de foro privilegiado?, publicado em março de 2017, Flávio Bolsonaro aparece ao lado do pai, que diz: “Eu não quero essa porcaria de privilégio”.

Ao acionar o STF, a defesa de Flávio Bolsonaro ressaltou que em 14 de dezembro do ano passado, “depois das eleições”, o Ministério Público fluminense pediu informações ao Coaf sobre dados sigilosos do senador eleito de 2007 para cá, o que representaria uma “usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal”. Flávio Bolsonaro foi diplomado no dia 18 de dezembro – quatro dias depois de o MP do Rio solicitar os dados ao Coaf.

O marco temporal fixado pelo plenário do Supremo para reduzir o alcance do foro privilegiado, no entanto, não é a data da diplomação – essa tese, defendida pelo ministro Alexandre de Moraes, não foi a vencedora naquele julgamento.

O entendimento majoritário da Corte foi o de que o foro privilegiado vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo – no caso de Flávio Bolsonaro, ele só assumirá o mandato de senador no dia 1º de fevereiro deste ano. Para auxiliares do STF e advogados criminalistas ouvidos reservadamente pela reportagem, esse ponto enfraquece a argumentação do senador eleito.

As movimentações financeiras atípicas de Queiroz ocorreram durante o mandato de Flávio Bolsonaro como deputado estadual – em tese, a prerrogativa de foro do hoje deputado estadual seria perante o TJ-RJ, e não o Supremo.

“Tiro no pé”

Para advogados criminalistas, ministros e auxiliares do STF ouvidos pelo Broadcast Político, a ofensiva jurídica de Flávio Bolsonaro foi um “erro”, ao trazer a investigação – então circunscrita ao Ministério Público do Rio de Janeiro – ao Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo a possibilidade de a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigar o senador eleito e, eventualmente, atingir até o presidente Jair Bolsonaro

Para um ministro do STF, a decisão de Fux é “heterodoxa” e as alternativas apresentadas à família Bolsonaro são ruins – ou se investiga Queiroz – e Flávio Bolsonaro – no próprio STF ou em uma instância inferior. Um advogado criminalista avaliou a estratégia do senador eleito como “o maior tiro no pé da história dos tiros nos pés”.

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Petrobras eleva em 2,12% preço médio da gasolina; diesel sobe 1,51%

19/01/2019

Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar em que ela pode alterar a frequência dos reajustes diários do preço do diesel

A Petrobras anunciou alta de 2,12% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para sábado, dia 19, para R$ 1,5308. Além disso, a estatal anunciou alta de 1,51% no preço do diesel, para R$ 1,9778, conforme tabela disponível no site da empresa.

Em dezembro, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar em que ela pode alterar a frequência dos reajustes diários do preço do diesel no mercado interno em momento de elevada volatilidade, podendo mantê-lo estável por curtos períodos de tempo de até sete dias, “conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral”.

Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro, permite à empresa manter os valores estáveis nas refinarias por até 15 dias.

 

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Ministro Fux decide que não há urgência em ação contra posse de armas

19/01/2019

Com a decisão, o caso será analisado pelo relator, ministro Celso de Mello, a partir de 1º de fevereiro, quando a Corte retomará os trabalhos

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje, 18, que não há urgência na ação protocolada pelo PCdoB contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que regulamentou o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país.

Com a decisão, o caso será analisado pelo relator, ministro Celso de Mello, a partir de 1º de fevereiro, quando a Corte retomará os trabalhos depois do período de recesso. Fux está atuando como plantonista no STF, responsável pelas ações que chegam ao tribunal neste mês. 

“A análise dos autos revela que o caso não se enquadra à hipótese excepcional do regimento interno deste Supremo Tribunal Federal. Encaminhe-se o processo ao ministro relator”, decidiu Fux. 

O decreto foi uma das principais promessas de campanha do presidente da República e flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país. O texto já está em vigor. O decreto mudou algumas regras, como o prazo de renovação, que passou de cinco para dez anos.  

Entre as alegações de inconstitucionalidade, o PCdoB sustenta que o texto do decreto usurpou competência do Poder Legislativo e trouxe inovações que não estão previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). Fonte Agora RN.

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Governo publica lei para disciplinar gastos com o orçamento este ano

19/01/2019

Documento informa que “a receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 12.017.496.000,00”

 

Documento foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição deste sábado, 19.

 

O Governo do Estado publicou a lei que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2019”

O documento informa que “a receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 12.017.496.000,00” e será dividido da seguinte forma: R$ 9.942.021.000,00 do Orçamento Fiscal e R$ 2.075.475.000,00 do Orçamento da Seguridade Social.

Na Lei divulgada na edição deste sábado, 19, do Diário Oficial do Estado (DOE), explicita o valor de R$ 1.246.779.000,00 “definido como receita intraorçamentária, por se tratar de operações entre órgãos integrantes do orçamento Fiscal e da Seguridade Social”.

Segundo a lei, o Orçamento de Investimentos das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista do RN “estima a receita e fixa os investimentos para o exercício financeiro deste ano em R$ 351.147.000,00.

Já referente a Autorização para a Realização de Operações de Crédito por Antecipação, a lei determina “como garantia das operações de antecipação de receita orçamentária, o Poder Executivo poderá oferecer o produto da arrecadação dos impostos, o produto da participação nos impostos federais bem como ofertar outros bens, na forma da legislação pertinente”.

Créditos suplementares

Para abertura de créditos suplementares, o Governo do Estado tem até o “limite correspondente a 15% do total das despesas” à exceção dos créditos suplementares decorrentes de emendas parlamentares.

Em outro ponto da Lei, o governo fica autorizado a “abrir créditos suplementares ao seu orçamento durante o exercício financeiro de 2019, destinados ao pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais até o limite de 15% do total das despesas”

Saiba mais

Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Orçamento da Seguridade Social abrangendo todos os Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta;

Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. Fonte Agora RN.

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Na Hora de Perfura seu Poço Procure quem faz e fica Bem Feito com garantia

19/01/2019

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Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

19/01/2019

Benefícios sem perícia há mais de seis meses serão reavaliados

Da Agência Brasil

 

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de ontem (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto prevê a reavaliação de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que estão há mais de seis meses sem perícia e aqueles sem cessação definida (sem prazo pra o fim da concessão).

Também passarão pelo pente-fino benefícios de natureza assistencial, trabalhista e tributária. A ideia é que o mutirão de reavaliação desses auxílios, com base na MP, se estenda até o fim de 2020. Haverá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 por perícia extra aos peritos do INSS. Essa gratificação ocorre nos moldes do pente-fino feito desde meados de 2016 e que resultou no cancelamento de mais de 70% dos auxílios-doença analisados no período.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a expectativa do governo é economizar R$ 9 bilhões com a medida. “O foco dessa MP é a melhoria da gestão e eficiência. Serão direcionados cerca de R$ 300 milhões para esse combate e a expectativa é fazer economia para os cofres públicos de R$ 9 bilhões”, disse.

O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor de forma imediata, com validade de 90 dias, prorrogáveis por igual período, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Bolsonaro assinou a MP às vésperas da viagem que fará a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, a partir do próximo domingo (20). Ele deve aproveitar a ocasião para analisar alternativas para a proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro.

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RN tem R$ 2,1 bilhões a receber dos 50 maiores devedores

19/01/2019

Maior parte é relativa ao imposto de ICMS não pago pelos credores

 

Buscando saídas para reajustar as contas, o Governo do Estado contabiliza que tem R$ 2,1 bilhões em débitos a receber. Esse valor corresponde a apenas os 50 maiores devedores. Atualmente, o valor da dívida com o Estado supera R$ 7 bilhões, a maior parte em relativo ao imposto de ICMS não pago pelos credores.

Os dados foram apresentados ontem ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Batista Rebouças, pela governadora do Estado, Fátima Bezerra, e sua equipe econômica. A reunião serviu para que Governo e Judiciário discutissem sobre a execução das sentenças, relacionadas a dívidas, que constituem a chamada ‘Dívida Ativa’, composta pelo volume de arrecadação, ou que deveria ser obtida, com o pagamento de impostos por empresas.

A quitação, segundo dados da Procuradoria Geral do Estado (PGE), feita até hoje pelos devedores é considerada inexpressiva, quando se avalia os programas de refinanciamentos de dívidas.

O Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, assumiu a pasta dizendo que a atual gestão tem um plano de combate à sonegação fiscal e, junto com a PGE, um plano para receber o pagamento dos grandes devedores e assim aprimorar o sistema arrecadatório. “A gente entende que pode crescer combatendo a sonegação. Para a Dívida Ativa temos plano com a PGE e esta vai ser uma área em que daremos total prioridade”, disse ao tomar posse do cargo no início do mês. Fonte Portal Noar.

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Tarifa branca é liberada para consumidores acima de 250 KWh/mês

19/01/2019

Modalidade indica horários em que energia é mais cara

 

Desde 1º de janeiro de 2019, a opção pela tarifa branca está disponível para quem consome mais de 250 KWh/mês (cerca de 15,9 milhões de unidades consumidoras). A tarifa branca sinaliza aos consumidores a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo. Ela é oferecida para as unidades consumidoras que são atendidas em baixa tensão (residências e pequenos comércios, por exemplo) e não se aplica a consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública.

Aprovada em 2016, a aplicação da tarifa fi liberada para consumidores com média anual de consumo mensal superior e 500kW/h em janeiro de 2018 e em janeiro de 2019 para unidades consumidoras com média anual de consumo mensal superior a 250 kW/h. Em janeiro de 2020 será liberada para todas as unidades consumidoras.

Com a tarifa branca, o consumidor passa a ter a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que consome a energia elétrica. Se o consumidor adotar hábitos que priorizem o uso da energia nos períodos de menor demanda (manhã, início da tarde e madrugada, por exemplo), a opção pela tarifa branca oferece a oportunidade de reduzir o valor pago pela energia consumida.

Nos dias úteis, a tarifa branca tem três valores: ponta, intermediário e fora de ponta. Esses períodos são estabelecidos pela ANEEL e são diferentes para cada distribuidora. Sábados, domingos e feriados contam com a tarifa branca nas 24 horas do dia.

É muito importante que o consumidor, antes de optar pela tarifa branca, conheça seu perfil de consumo. Quanto mais o consumidor deslocar seu consumo para o período fora de ponta, maiores são os benefícios desta modalidade. Todavia, a tarifa branca não é recomendada se o consumo for maior nos períodos de ponta e intermediário e não houver possibilidade de transferência do uso dessa energia elétrica para o período fora de ponta. Nessas situações, o valor da fatura pode subir. Por isso, é bom ter atenção ao solicitar a mudança. Fonte Agencia Brasil.

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Previdência: reforma vai ao Congresso em fevereiro

19/01/2019

Rogério Marinho diz que proposta de Temer será aproveitada

Agência Brasil

 

 

A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, informou hoje (18) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo o secretário, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto.

O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado pelo governo do ex-presidente Michel Temer e apensar a proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional. Com isso, o texto poderia ir diretamente à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, aproveitando que o projeto encaminhado por Temer já passou pela etapa das comissões.

“Já foi decidido que vamos utilizar o arcabouço da 287 [Proposta de Emenda Constitucional – PEC 207/16], e a ideia é apresentarmos o projeto no plenário da Câmara a partir da segunda semana depois da votação da mesa diretora”, disse Marinho, em entrevista coletiva na qual apresentou o texto da chamada Medida Provisória contra Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o secretário, a estratégia será refinada com a participação do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. A diferença é que o texto de Temer não prevê a criação de um regime previdenciário em que cada trabalhador faça a própria poupança (capitalização), como o governo deverá apresentar em fevereiro, o que pode gerar questionamentos por parte da oposição.

“A nossa perspectiva foi traçada e, nesse momento, o grupo está trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais, consultando outras pessoas e, ao mesmo tempo, levando para o presidente Bolsonaro para que ele avalie para onde a gente vai”, afirmou. “Bolsonaro está recebendo as linhas gerais, ele está dando as linhas gerais do projeto, que está sendo submetido a ele”, acrescentou.

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Narrador esportivo Hélio Câmara morre em Natal

19/01/2019

Sepultamento deve ocorrer às 17h no Cemitério Público do Alecrim.

 

 

Seu corpo está sendo velado durante todo o sábado no Centro de Velório Morada da Paz, na Avenida São José, em Lagoa Seca/Natal. O sepultamento está previsto para ocorrer às 17h no Cemitério Público do Alecrim.

Hélio ele participou de grandes momentos do futebol potiguar no auge das narrativas esportivas pelo rádio no estado, com atuação nas rádios Cabugi, Globo, rádio Rural e 95 FM.

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Operação do MP investiga venda de terreno público doado a associação em praia da Grande Natal

18/01/2019

Operação Brisa do Mar foi deflagrada nesta sexta (18). Vereadora e ex-vereadora teriam lucrado mais de R$ 900 mil após apropriação indevida do imóvel doad

Por G1 RN

 

Mandados da Operação Brisa do Mar foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (18) na Grande Natal — Foto: MPRN/Divulgação

 

Mandados da Operação Brisa do Mar foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (18) na Grande Natal — Foto: MPRN/Divulgação

 

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (18) para investigar atos de improbidade administrativa no município de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. Os promotores investigam a apropriação de um terreno público por uma vereadora e uma ex-vereadora da cidade, além de pessoas indicadas por elas para a presidência da Associação de Moradores de Muriú.

Segundo as investigações do MPRN que deflagraram a operação Brisa do Mar, o grupo se apropriou indevidamente de um terreno doado pela Prefeitura municipal, o loteou e o vendeu através do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também teriam permutado quase 11 mil metros quadrados a uma construtora, pelo valor de R$ 60 mil. Ao todo, o grupo é suspeito de ter lucrado mais de R$ 900 mil com a negociação fraudulenta.

A operação Brisa do Mar, que conta com o apoio da Polícia Militar, cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Muriú, praia do litoral Norte potiguar.

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STJ e Conselho da Justiça Federal divulgam salário de magistrados e servidores

18/01/2019

Publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 18, traz os vencimentos de magistrados e outros servidores do Poder Judiciário

 

O subsídio e a remuneração de cargos como analistas e técnicos judiciários também estão disponíveis para consulta no documento

 

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal publicaram no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 18 de janeiro, a remuneração de magistrados e outros servidores do Poder Judiciário.

Os ministros do STJ recebem salário de R$ 37.328,65; juízes de Tribunais Regionais Federais, R$ 35.462,22; juízes federais, R$ 33.689,11; e juízes federais substitutos, R$ 32.004,65.

O subsídio e a remuneração de cargos como analistas e técnicos judiciários também estão disponíveis para consulta no documento.

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MPRN apura “possível ilegalidade” em empresas que fornecem placas Mercosul

18/01/2019

Ofício será expedido ao Detran, concedendo prazo de dez dias para o fornecimento de informações e documentos a respeito do fato investigado

 

Ministério Público do Rio Grande do Norte

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil para apurar uma possível ilegalidade na regulamentação e credenciamento de empresas para fornecimento das placas Mercosul, recém-chegadas ao RN. A investigação foi publicada em portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 18.

De acordo com o texto, um ofício será expedido ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran), concedendo o prazo de dez dias para o fornecimento de informações e documentos.

O Ministério Público questiona a exigência de que os fabricantes de placas de Identificação Veicular podiam apenas contratar Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular credenciadas pelo Denatran.

O órgão também apura o motivo da portaria que regulamentou os serviços para as atividades ter sido publicada no DOE no mesmo dia (13/12/2018) que outra portaria que tornou públicas as empresas credenciadas. Por causa disso, há a suspeita de que empresas tenham recebido acesso privilegiado a informações sobre os requisitos do credenciamento antes da publicação da portaria.

De acordo com o inquérito, o MP também investiga por que as empresas Utsch do Brasil Indústria de Placas de Segurança LTDA e W.V. de Souza Comércio de Placas LTDA – ME eram as únicas credenciadas na categoria fabricante e somente as empresas Autoplac Indústria e Comércio LTDA – EPP, F.V. Rocha – ME e Gil Placas LTDA estavam credenciadas na categoria estampadora.

Por fim, o MP quer saber por qual motivo as trinta e oito empresas que anteriormente estavam credenciadas para fornecimento de placas não puderam se credenciar no próprio Detran para fabricação e estampagem das “placas Mercosul”, exigindo-se anterior credenciamento ao Denatran. Fonte Agora RN.

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Governadora anuncia novos dirigentes do Detran e do DER

18/01/2019

Octávio Santiago Filho fica no Detran e Manoel Marques Dantas assume o DER

 

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (17) os dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assumirá a direção geral do Detran. Já o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, assumirá a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagem. “A nossa meta é recuperar e manter as estradas em boas condições, bem como todo o sistema de transportes que está sob a responsabilidade do DER, afim de contribuir para desenvolvimento do estado”, afirmou.

Sobre os nomes anunciados, a Governadora enfatizou o perfil técnico da sua equipe “Assumi o compromisso de escolher profissionais com perfil técnico para todas as áreas do nosso governo. O Detran e o DER são dois órgãos fundamentais e estratégicos, para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, ressaltou.Fonte Portal Noar.

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Bolsonaro comenta lista de empréstimos do BNDES

18/01/2019

Estatal divulgou os 50 maiores financiados

Por Heloísa Cristaldo/Agência Brasil

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta sexta-feira (18) uma lista das empresas e instituições que mais receberam recursos do banco, bem como dos 11 países que receberam financiamentos e as razões para os empréstimos.

A página do BNDES apresenta o detalhamento de contratos com Angola, Argentina, Costa Rica, Cuba, Equador, Gana, Guatemala, Honduras, México, Moçambique, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela. De acordo com o banco, o país ou empresa importadora assume a responsabilidade de pagar o financiamento ao BNDES, com juros, em dólar ou euro. Por isso, os contratos de financiamento à exportação envolvem três partes: a empresa brasileira exportadora, o importador e o BNDES.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) divulgou o link para a lista do BNDES no Twitter. “Ainda vamos bem mais a fundo! BNDES divulga interessante link identificando os países que usaram os recursos financeiros do Brasil e os motivos dos empréstimos. Tire suas conclusões.”, escreveu na rede social.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que iria “abrir a caixa preta do BNDES e de outros órgãos”. No início deste mês, o presidente foi às redes sociais reafirmar o compromisso de “revelar ao povo brasileiro o que feito com seu dinheiro nos últimos anos” e disse que muitos contratos seriam revistos.

Empréstimos

Segundo o BNDES, o órgão financia exportações de engenharia brasileira para obras no exterior desde 1998. Os recursos do BNDES envolvidos nessas transações são sempre liberados no Brasil, em reais, para a empresa brasileira exportadora.

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Família pede ajuda para encontrar engenheiro civil desaparecido

18/01/2019

Gláucio José de Almeida Júnior não chegou ao trabalho na quinta-feira (17)

 

A família do engenheiro civil Gláucio José de Almeida Júnior, de 48 anos, está à procura do rapaz, que foi dado como desaparecido entre quinta-feira (17) e sexta-feira (18), quando não chegou para trabalhar em uma obra no município de Santa Cruz, na região Agreste.

A imagem divulgada por familiares mostra que o celular de Almeida está fora de área de cobertura do sinal. Ele volta para casa rotineiramente ao final do dia, mas não chegou na residência na quinta-feira.

O aviso ainda relata que ele saiu de casa na quinta-feira por volta das 10h30, vestindo uma camisa polo verde e uma calça jeans, em um carro Hyundai Tucson, de placa NNT-1109.

Os familiares pedem ajuda para localizar o rapaz e pedem que, caso alguém possua alguma informação a respeito, entre em contato pelo telefone (84) 9 99455-2185.

 

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