Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus

03/04/2020

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

Os trabalhadores produzem máscaras faciais à medida que a demanda por sua produção aumenta rapidamente e se esforça para atender aos pedidos, nas instalações de um fabricante turco em Istambul, Turquia, em 30 de janeiro de 2020.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos.

A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução nº 22, de 25 de março. Nesta resolução de hoje, a câmara corrigiu a descrição técnica dos produtos.Agencia Brasil.

Comente

Auxílio emergencial é publicado e governo abre crédito de R$ 98 bi

03/04/2020

Vetos à nova lei não alteram valores nem critérios do programa

(Brasília - DF, 25703/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, durante coletiva de imprensa ao lado do Presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, do Presidente da Caixa Pedro Guimarães e do Presidente do BNDES Gustavo Montezano.
Foto:

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.

Também foi publicada no Diário Oficial a medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para financiar o programa. Os recursos serão repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pela implementação da medida. A expectativa do governo é que o auxílio emergencial atenda a cerca de 54 milhões de pessoas.

O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família.

Pelas regras em vigor da nova lei, terão direito a receber a renda básica as pessoas que atendam, de forma conjunta, aos seguintes critérios:

- Ser maior de 18 anos de idade;

- Não ter emprego formal ativo;

- Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; 

- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;

- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:

- Ser microempreendedor individual (MEI);

- Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);  

- Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários míimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática. A mulher provedora em uma família monoparental, ou seja, sem a presença de um pai, receberá duas cotas do auxílio de R$ 600.

Vetos

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar três pontos da proposta. Um deles permitia o cancelamento do auxílio antes do prazo de três meses para quem deixasse de atender aos pré-requisitos. Para o governo, tal medida contraria o interesse público e geraria o trabalho inviável de conferir, mês a mês, cada benefício pago.

Também foi vetada uma restrição às contas bancárias que serão criadas para o recebimento do auxílio. Elas só poderiam ser usadas para o depósito de benefícios sociais. O Executivo entendeu que essa regra limitaria a liberdade dos beneficiários.

Um terceiro veto diz respeito à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo critério de renda passaria para 50% do salário mínimo – uma expansão da base de aferição. A equipe econômica manifestou preocupação com o impacto nas contas públicas. Essa expansão, porém, já está programada para 2020, de acordo com a Lei 13.981.

*Com informações da Agência Senado

Comente

Coronavírus: Lacen vai fazer testes apenas em casos suspeitos dos grupos de risco e profissionais da saúde no RN

03/04/2020

Motivo é a racionalização no uso dos kits. Laboratório explica que há um desabastecimento em âmbito nacional.

Por G1 RN

O Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen) divulgou nesta quinta-feira- (2) uma nota técnica definindo os novos critérios para realização de testes de casos suspeitos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte. Os exames realizados no laboratório são recebidos dos serviços de saúde do estado.

O Lacen vai passar a aceitar apenas casos suspeitos de pacientes que pertençam aos grupos de risco, ou seja, tenham mais de 60 anos ou sejam pacientes com comorbidade. Além disso, exames de profissionais de saúde com sintomas também serão analisados. Todos esses casos serão recebidos caso haja o exame até o sétimo dia após o aparecimento dos sintomas.

O motivo para a restrição é racionalização dos kits de coleta, "uma vez que há desabastecimento dos insumos necessários para a realização dos testes em âmbito nacional", informou o Lacen.

As amostras fora desses critérios serão rejeitadas pelo laboratório. “É imprescindível no contexto mundial de desabastecimento e dificuldade de fornecimento dos insumos necessários ao diagnóstico laboratorial do Covid-19 que haja racionalização no uso dos materiais", disse o diretor administrativo do Lacen, Derley Galvão.

Além disso, serão também coletadas e recebidas as amostras de todos os pacientes internados que atendam a definição de caso para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Os pacientes como comorbidade são os com diabetes mellitus, hipertensão arterial, cardiopatia, doença pulmonar crônica, neoplasias malignas e gestação de risco.

"A solicitação dos exames de acordo com os critérios preconizados pelo Ministério da Saúde contribuirá para que não faltem materiais e exames para os casos graves e populações de risco”, reforçou Derley Galvão.

Comente

Homem descumpre decreto de isolamento e é preso após se recusar a parar partida de futebol em Natal

03/04/2020

Caso aconteceu na quinta-feira (2). Decreto do Governo do RN restringe atividades coletivas para evitar contágio pelo novo coronavírus.

 Inter TV Cabugi e G1 RN

Polícia Militar está fazendo rondas para dispersar aglomerações — Foto: PMRN/Divulgação

Polícia Militar está fazendo rondas para dispersar aglomerações — Foto: PMRN/Divulgação

 

Um homem foi preso na quinta-feira (2) por descumprimento ao decreto estadual 29.583/2020, que proíbe aglomerações como norma de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Ele fazia parte de um grupo de cerca de 30 pessoas que estavam jogando futebol na Praia do Meio, Zona Leste de Natal.

A atividade coletiva acontecia na tarde desta quinta quando foi interrompida por uma viatura da Companhia Independente de Policiamento Turístico da Polícia Militar. Das 30 pessoas, apenas uma se recusou a parar de jogar. Diante da desobediência, ele foi conduzido para a delegacia onde foi autuado em flagrante.

Ele responderá pelo artigo 268 do Código Penal, que sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. Ainda de acordo com o decreto do Governo do Estado, a utilização da praia está limitada a atividades físicas individuais.

"As pessoas foram avisadas que tinham que parar de jogar. O dono da bola se recusou e ficou incentivando que outras pessoas não parassem de jogar, por esse motivo ele foi preso porque descumpriu essa determinação do poder público", explicou o delegado Frank Albuquerque.

Após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o homem de 22 anos foi liberado e responderá ao processo em liberdade. "Ele vai responder à Justiça onde poderá ser condenado ou não", acrescentou o delegado.

Comente

MP Eleitoral do RN irá acompanhar medidas emergenciais de gestores

03/04/2020

Recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral adverte prefeitos e secretários municipais

Preocupação é para que futuros candidatos às eleições de 2020 não sejam beneficiados indevidamente

OMinistério Público Eleitoral está enviando a prefeitos e secretários municipais dos 167 municípios do Rio Grande do Norte uma recomendação a respeito dos cuidados a serem adotados para que medidas emergenciais, como as de combate à pandemia de coronavírus, não se tornem práticas ilegais do ponto de vista eleitoral e resultem em ações na Justiça. A preocupação é para que futuros candidatos às eleições de 2020 não sejam beneficiados indevidamente.

O documento ressalta que a distribuição de bens, dinheiro, benefícios; a doação de gêneros alimentícios; bem como a quitação de contas de água e energia elétrica ou a isenção total ou parcial de tributos - entre outras medidas - só devem ser adotadas quando se enquadrarem nas exceções previstas no artigo 73 da Lei das Eleições, ou seja, em situações de calamidade e emergência ou como continuidade de um programa social iniciado em ano anterior.

Mesmo nas situações de calamidade e emergência, o MP exige a “prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para obtenção do benefício, condições pessoais ou familiares para concessão, entre outros) e estrita observância de impessoalidade”. Para respeitar esse critério, os gestores devem encaminhar à Promotoria Eleitoral detalhes quanto ao fato caracterizador da calamidade ou da emergência, bem como os bens, valores e benefícios que se pretende distribuir, relatando ainda o período e as faixas sociais beneficiadas.

No caso dos programas sociais, o alerta é para que prefeitos e secretários só deem continuidade se os mesmos estiverem em execução desde 2019, pelo menos, tendo integrando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) aprovada em 2018 e executada no ano passado. “Neste caso não é permitido alterações e incrementos substanciais que possam caracterizar novo programa social ou incremento com fins eleitorais”, destaca a Procuradoria Regional Eleitoral.

Outro aviso é quanto à necessidade de suspensão de repasse de recursos materiais, econômicos ou humanos a “entidades nominalmente vinculadas a candidatos e pré-candidatos ou por eles mantidas, direta ou indiretamente, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios”. Da mesma forma, não devem ser realizados programas sociais que, mesmo dissimuladamente, promovam filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020.

Uma das preocupações práticas do Ministério Público Eleitoral é, por exemplo, com a ameaça velada e ilegal de que um determinado programa social só tenha continuidade se este ou aquele candidato vierem a vencer a eleição. Para isso, os servidores que executam as ações devem ser claramente orientados pelos gestores da proibição de qualquer propaganda política.

Legislativos - Em relação aos presidentes das Câmaras Municipais e seus substitutos, a recomendação é que não permitam a votação de projetos de lei que autorizem a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas, fora das exceções legais. Tanto eles quanto os prefeitos terão cinco dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, para prestar algumas informações às promotorias eleitorais de seus municípios.

Dentre esses dados, o chefe do Executivo deve incluir a lista de programas sociais mantidos em 2020 - com todos os detalhes sobre seu funcionamento –, além dos programas sociais executados por entidades não governamentais com recursos públicos. A recomendação é assinado pela procuradora regional Eleitoral e seu substituto, Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Fernandes; e o procurador eleitoral auxiliar, Fernando Rocha. Agora RN.

Comente

Governo do RN fecha urgência do Hospital João Machado

03/04/2020

Pacientes que procuram a unidade para receber o primeiro atendimento são orientados a buscar uma Unidade de Pronto Atendimento

Decisão foi publicada em portaria desde a última segunda-feira (30)

Aurgência do único hospital psiquiátrico do estado, o Doutor João Machado, em Natal, está fechada desde a última segunda-feira (30) com a publicação da Portaria Nº 811, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

Desde então, os pacientes que procuram a unidade para receber o primeiro atendimento são orientados a buscar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), conforme artigo 3 do documento.

Para presidente da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Norte, a psiquiatra Ana Lígia, a suspensão da urgência no Hospital João Machado sobrecarrega as UPA's e não garante atendimento assertivo aos pacientes mentais em crise, com fragilidade e dependência. Agora RN.

Comente

Covid-19 Técnico em enfermagem de 48 anos é a terceira pessoa com morte confirmada por coronavírus no RN

03/04/2020

Informação foi confirmada na noite desta quinta-feira (2) pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap)

Luis Alves era técnico de enfermagem e tinha 48 anos

Aterceira morte causada pelo coronavírus no Rio Grande do Norte foi confirmada na noite desta quinta-feira (2), em Mossoró, na região Oeste potiguar. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) e pela Secretaria de Saúde de Mossoró, que antecipou a informação.

A vítima foi o técnico em enfermagem, Luis Alves, de 48 anos, que estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva de um hospital privado. Luis era servidor da Prefeitura de Areia Branca e do Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró.

Esta foi a segunda morte ocasionada pelo vírus em Mossoró. A primeira foi o professor da Universidade Estadual do RN (UERN), Luiz de Souza, de 61 anos.

O outro óbito foi registrado em Natal. A vítima foi o gastrólogo e empreendedor Matheus Aciole, de 23 anos. Matheus é a vítima mais jovem que teve a morte pela Covid-19 confirmada no Brasil.

De acordo com o último boletim da Sesap, 106 exames já testaram positivo para a doença no RN. O número de casos suspeitos é de 2.153. Outros 455 testes deram negativo e foram descartados. Agora RN.

Comente

Polícia investiga empresário com coronavírus que fez festa para 15 pessoas no RN

02/04/2020

Segundo a corporação, Francisco Chagas Neto será investigado por três crimes.

Por G1 RN

 

A Delegacia de Polícia Civil de Carnaubais, no interior do Rio Grande do Norte, divulgou nesta quinta-feira (2) que irá abrir um inquérito policial contra o empresário Francisco Chagas Neto, de 28 anos, para apurar um possível crime relacionado à disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

No último sábado (28), o empresário potiguar promoveu uma festa para cerca de 15 pessoas enquanto aguardava o resultado do teste para a doença. A confirmação do diagnóstico veio no dia seguinte, no domingo (29). Até a tarde desta quinta-feira (2), este é o único caso confirmado da Covid-19 na cidade de Carnaubais, segundo as autoridades sanitárias locais.

De acordo com a Polícia Civil, Chagas Neto será investigado por três crimes: "praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio; causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos e o crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa". A informação foi divulgada pela corporação por meio de nota.

Medidas restritivas

Por causa do coronavírus, a governadora Fátima Bezerra restringiu atividades coletivas como festas, carreatas e outras manifestações que possam gerar aglomerações para impedir a propagação da doença no RN. A primeira prisão por descumprimento ao decreto estadual 29.541 aconteceu no domingo (29), quando 23 pessoas foram detidas em uma festa.

O estado já registrou duas mortes por Covid-19: um professor de química, de 61 anos e um jovem gastrólogo de 23 anos, que morreu em Natal.

Comente

Inmet emite alerta de chuva com 'perigo potencial' em todos os municípios do RN

02/04/2020

Aviso do Instituto Nacional de Meteorologia aponta chuvas com volume de 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia.

Por G1 RN

Céu de Natal amanheceu nublado nesta quinta-feira — Foto: Augusto César Gomes

Céu de Natal amanheceu nublado nesta quinta-feira — Foto: Augusto César Gomes

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, com perigo potencial, em todos os municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é válido das 11h11 desta quinta-feira (2) até as 11h da sexta (3).

De acordo com o Instituto, as chuvas terão entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. O aviso se estende também a cidades de Pernambuco, Ceará, Piauí, e Paraíba.

O Instituto diz que há baixos risco de alagamentos e possibilidade de pequenos deslizamentos, em localidades com áreas de risco. O Inmet orienta evitar enfrentamento ao mau tempo, observar alterações nas encostas e não utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Comente

Acordo assegura repasse de R$ 13 milhões para ações de combate ao coronavírus no RN

02/04/2020

Recursos serão direcionados às secretarias de Saúde do Estado e dos municípios de Natal e de Parnamirim, à UFRN e à Liga Contra o Câncer

Recursos serão utilizados para a aquisição de equipamentos, medicamentos e insumos essenciais à prevenção e ao tratamento das pessoas infectadas, viabilizando novos leitos de UTIs

OTribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou, nesta quarta-feira (1º), acordo judicial firmado entre a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), permitindo a destinação de R$ 13 milhões para ações de prevenção e de combate ao novo coronavírus no Estado.

A conciliação, presidida pelo juiz do trabalho Michael Knabben, foi realizada por videoconferência e encerrou ação civil pública proposta em 2010 pelo atual Procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, contando com a cooperação da Cosern, engajada nas ações mitigadoras dos impactos do Covid-19 junto aos órgãos competentes.

Os recursos provenientes do acordo serão direcionados às secretarias de Saúde do Estado e dos municípios de Natal e de Parnamirim, à UFRN e à Liga Contra o Câncer.

O presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, destacou a importância do trabalho conjunto entre o Tribunal e o MPT-RN para colaborar com o momento que vive o Estado. “Somos conhecedores do papel que as instituições têm nesse processo e estamos unindo forças para amenizar os efeitos da pandemia no Rio Grande do Norte”, disse ele.

Para o procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, “o resultado da conciliação judicial evidencia a essencialidade e a importância, para a sociedade brasileira, da atuação do Ministério Público e da Justiça do Trabalho, demonstrando a vocação e a capacidade dessas Instituições de justiça para a mediação e solução eficaz dos conflitos decorrentes das relações de trabalho”.

No ato de homologação do acordo, a Cosern reforçou a importância de contribuir com a contenção da doença no Estado. “Neste momento, esses recursos não poderiam ter melhor destino que o combate ao avanço do coronavírus. Essa cooperação se soma a outras medidas que estão sendo adotadas pela distribuidora para evitar a propagação do vírus entre colaboradores e clientes”, comentou o presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini.

Segundo o juiz Michael Knabben, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal, os recursos serão utilizados para a aquisição de equipamentos, medicamentos e insumos essenciais à prevenção e ao tratamento das pessoas infectadas, viabilizando novos leitos de UTIs e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde. “No caso de Natal, também conseguiremos colaborar com a reforma do Parque da Costeira”, ressaltou o magistrado, que também destacou a atuação proativa do MPT-RN e da Cosern para a consolidação do acordo.

O imóvel onde funcionava o hotel Parque da Costeira está penhorado pela Justiça do Trabalho e foi disponibilizado pelo TRT-RN, no mês de março, ao município de Natal, para ser transformado em hospital de campanha. A estrutura de 320 leitos vai ampliar o atendimento especializado a pacientes que diagnosticados com o novo coronavírus na capital. Agora RN.

Comente

Mulher denuncia e passageiro de ônibus é preso por ato obsceno

02/04/2020

Passageiro foi detido e encaminhado com a vítima e o cobrador para a Delegacia de Plantão Zona Sul em Natal

Ônibus que fazia a linha entre Natal e a cidade de Pedro Velho

APolícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nesta quarta-feira (1º), no km 115 da BR-101, em São José de Mipibu, um homem de 35 anos, passageiro de um ônibus que fazia a linha entre Natal e a cidade de Pedro Velho.

Uma mulher de 33 anos, que estava sentada em uma poltrona na frente do homem, percebeu que ele estava praticando o ato obsceno de masturbação.

De imediato, ela comunicou o fato ao cobrador do veículo. Este se dirigiu ao suspeito e constatou a denúncia. O homem ainda tentou descer do ônibus, mas foi impedido. Em seguida, o motorista percebeu a presença de viaturas da PRF às margens da rodovia, onde parou e relatou o ocorrido.

Diante das evidências, o passageiro foi detido e encaminhado com a vítima e o cobrador para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. Agora RN.

Comente

Ministério da Saúde descobre que coronavírus chegou ao Brasil em janeiro

02/04/2020

Até então, o primeiro caso do novo coronavírus no país, que já matou 299 pessoas, tinha sido confirmado no fim de fevereiro

Ministério da Saúde explicou que está fazendo uma investigação retroativa de casos de síndrome respiratória aguda grave

OBrasil registrou o primeiro caso de Covid-19 no fim de janeiro. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (2) pelo Ministério da Saúde, houve uma hospitalização em razão da doença na quarta semana do ano. Até então, o primeiro caso do novo coronavírus no país, que já matou 299 pessoas, tinha sido confirmado no fim de fevereiro.

As informações são do jornal O Globo. O Ministério da Saúde explicou que está fazendo uma investigação retroativa de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Nesse processo, foi encontrado um caso de janeiro.

Desde o começo do ano, houve 23.999 hospitalizações por SRAG. Delas, houve confirmação de Covid-19 em 1.587, ou 6,6% do total. Fora o caso de janeiro, todos os demais são a partir da oitava semana, ou seja, já no fim de fevereiro.

O estado de São Paulo, o mais afetado pela epidemia, concentra 82,5% das hospitalizações por Covid-19. Quando considerado todo o universo de internações por SRAG, o estado responde por 48,4% do total. O segundo estado com mais hospitalizações em razão do novo coronavírus é o Rio de Janeiro, com 4,4%. Agora RN.

Comente

Número de infectados pela Covid-19 no RN sobe para 106, diz Sesap

02/04/2020

Número foi atualizado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesap) nesta quinta-feira (2)

Estado tem duas mortes por Covid-19 registradas até o momento

Subiu para 106 o número de casos confirmados de pessoas com o novo coronavírus em 15 cidades do Rio Grande do Norte, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (2) pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesap).

O número de casos suspeitos chegou a 2.153. O estado possui ainda duas mortes causadas pela doença. Até o momento são 455 casos descartados.

Agora RN.

Comente

MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos

02/04/2020

Medida que flexibiliza ano letivo também vale para universidades

Candidatos fazem provas do Enem neste domingo no Centro de Ensino Médio Elefante Branco

O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”.

A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública.”

De acordo com a MP, “o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar (...), desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos.”

Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.”

No caso das aulas em faculdades e universidades, a MP estabelece que “as instituições de educação superior ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico (...) observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino.”

Para o ensino superior, a LDB também estabelece que o ano letivo regular tem, no mínimo, duzentos dias, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

A lei prevê, porém, que “é obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância.”

Para os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, a MP assinala que “a instituição de educação superior poderá abreviar a duração dos cursos (...) desde que o aluno, observadas as regras a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, cumpra, no mínimo: I - setenta e cinco por cento da carga horária do internato do curso de medicina; ou II - setenta e cinco por cento da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.”

Agencia Brasil.

Comente

Com aulas suspensas, estudantes contam como se preparam para o Enem

02/04/2020

Em todos os estados há suspensão de aulas para conter covid-19

Ensino a distância cresce mais que presencial

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nessa terça-feira (31) o edital do Exame Nacional do Ensino Médio. As datas de aplicação do exame impresso, nos dias 1º e 8 de novembro, e do digital, nos dias 11 e 18 de outubro, anunciadas no ano passado, foram mantidas pela autarquia. 

Em todo o país, com as aulas presenciais suspensas para combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19), estudantes buscam se preparar com as ferramentas que têm à disposição. 

Desde o dia 18 de março, a estudante do 3º ano do ensino médio do colégio Mopi, no Rio de Janeiro, Júlia Lima tem aulas online diariamente. “Para mim, que estudo em escola particular e tenho todos os recurso para estudar, tenho acesso ao computador, não altera muita coisa [no preparo para o Enem]. Mas, para aqueles que não têm acesso à internet, vai mudar muito”. 

O horário das aulas presenciais foi mantido na modalidade a distância. Segundo Júlia, há um esforço de toda a equipe escolar para oferecer o melhor conteúdo possível. “Eu acho que [aula online] é um pouco mais complicada porque não tem a interação real da sala de aula, mas é bem similar. A escola está fazendo um esforço de mobilizar os professores e estamos tendo aulas ao vivo, realmente”, conta a estudante que quer cursar psicologia em alguma das universidades públicas no Rio. 

As aulas a distância de Sabrina Lopes, estudante do 3º ano do Colégio Estadual Vicente Jannuzzi, localizado na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, começaram nesta semana. 

“Astá sendo muito difícil porque é um ano complicado,mas que era muito esperado para mim. Eu sempre quis saber como era o 3º ano e agora está sendo uma experiência horrível. Sempre gostei de estudar, de aprender coisas novas. Agora, a gente não pode ir para a escola, está sem a convivência com os amigos, sem a convivência com os professores, que são ótimos”, diz. 

Sabrina tem, desde segunda-feira (30), conteúdos disponibilizados na plataforma Google Classroom, graças a um convênio firmado pela Secretaria estadual de Educação do Rio de Janeiro. Mas, ela conta que aprender online é um desafio. “Eu acho que a gente não aprende de verdade. têm que olhar várias e várias vezes até entender”. A estudante pretende cursar educação física na Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

No Distrito Federal, o estudante Axel Mark de Matos, do 3º ano do Centro de Ensino Médio 304 de Samambaia, está com as aulas suspensas. Ele busca, por conta própria, manter os estudos em dia. “Eu tento revisar o que foi dado este ano, faço pesquisas de matérias que podem cair e peço ajuda a um dos professores, que mora aqui no meu prédio”, diz. 

Mesmo sendo vizinho de um dos professores, Matos diz que, na maior parte do tempo, estuda por conta própria, sem auxílio. “Eu acho que o que mais dificulta é não ter acesso a esse ambiente que a escola gera. Na escola, os professores ajudam muito a gente”, diz o estudante que pretende seguir, no ensino superior, a área de Tecnologia da Informação (TI), em que está finalizando um curso técnico. 

Estudos pela internet 

A manutenção do calendário, de acordo com o professor de redação do ProEnem, plataforma online de preparação para o exame, Romulo Bolivar, causou apreensão entre aqueles que estão se preparando para o Enem. “Os alunos ficaram muito apreensivos porque não há uma naturalidade no curso, na formação do ensino médio este ano. Os alunos ainda estão muito inseguros, as escolas ainda estão se mobilizando. Não sabem se vão conseguir dar conta do conteúdo que estava previsto até a data do Enem”.

Além das aulas no ProEnem,o professor envia podcasts a pré-vestibulares e cursinhos comunitários, onde, segundo ele, há pessoas que têm dificuldade de conexão para acessar vídeos. “As escolas particulares se mobilizaram para colocar videoaula, enviar material. Nas públicas, apesar do esforço dos governos, muitas vezes não há nem celular para receber esse material online, há alunos que não estão nem a par se as aulas irão ou não continuar [no formato a distância]”. 

Nesse cenário, o professor recomenda que, na medida do possível, os estudantes estejam informados das decisões do Inep, que acompanhem as medidas tomadas e que sigam o calendário estipulado. Para os estudos, ele recomenda àqueles que não podem pagar, que pesquisem conteúdos online, que acessem videoaulas, que façam exercícios e reservem um horário no dia para os estudos. O ProEnem é uma das plataformas que oferece aulas gratuitas, pela manhã. 

“É importante tentar, se inscrever no Enem, não desistir. A gente não sabe o que vem pela frente. Não sabe dos rumos da pandemia. Os alunos devem buscar informações. Devem ficar tranquilos e continuar na disputa”, aconselha.

No Brasil, em todos os estados há suspensão de aulas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades. A decisão afeta 1,5 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo.

Agencia Brasil.

Comente

Rio Grande do Norte tem 106 municípios com casos suspeitos de coronavírus; veja lista

02/04/2020

Em atualização feita pela Secretaria Estadual de Saúde, Natal tem salto de 501 para 930 casos suspeitos. Duas mortes foram confirmadas no estado

Por G1 RN

Gráfico divulgado pela Sesap sobre casos suspeitos de coronavírus no Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou nesta quarta-feira (1º) um novo boletim epidemiológico sobre a presença do coronavírus no Rio Grande do Norte. Nesta atualização, são 106 municípios com casos suspeitos de Covid-19. Na segunda-feira, no último boletim, eram 88.

O estado tem 92 pessoas com o novo coronavírus, 1.777 casos suspeitos e 416 foram descartados para a doença.

Natal saltou de 501 para 930 casos suspeitos, e Parnamirim de 76 para 171, no comparativo dos dois últimos boletins da Sesap.

Luís Gomes e Passa e Fica não têm mais casos suspeitos, mas cada uma tem um caso confirmado.

O estado já registrou duas mortes por Covid-19: um professor de química, de 61 anos, em Mossoró, e um jovem gastrólogo de 23 anos, que morreu em Natal.

Caso suspeito: caso que apresente características compatíveis com os critérios clínicos e epidemiológicos (febre ou pelo menos um sintoma respiratório como tosse, dificuldade para respirar, congestão nasal, coriza ou dor de garganta, além de contato com casos suspeitos ou confirmados para Covid-19;

Caso provável: pessoa que manteve contato domiciliar com caso confirmado nos últimos 14 dias e que apresente febre ou pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, produção de escarro, congestão nasal ou conjuntival, dificuldade para deglutir, dor de garganta, coriza, sinais de cianose e dispneia). Nesta situação é importante observar a presença de outros sinais e sintomas como: fadiga, mialgia/artralgia, dor de cabeça, calafrios, manchas vermelhas pelo corpo, gânglios linfáticos aumentados, diarreia, náusea, vômito, desidratação e inapetência

Vela a lista de cidades e o número atual de casos suspeitos

  1. Acari - 25
  2. Assú - 29 (10 descartados e 1 confirmado)
  3. Afonso Bezerra - 1 (1 descartado)
  4. Alto do Rodrigues - 8
  5. Angicos - 8 (1 descartado)
  6. Apodi - 3 (1 confirmado)
  7. Areia Branca - 8
  8. Arês - 1
  9. Baía Formosa - 3 (1 descartado)
  10. Baraúna - 26
  11. Barcelona - 2
  12. Bodó - 7 (1 descartado)
  13. Brejinho - 1 (1 descartado)
  14. Caiçara do Norte - 2
  15. Caicó - 28 (5 descartados)
  16. Campo Grande - 1
  17. Campo Redondo - 1
  18. Canguaretama - 8
  19. Caraúbas - 6 (3 descartados)
  20. Carnaubais - 10 (1 confirmado)
  21. Ceará-Mirim - 21 (1 descartado e 1 confirmado)
  22. Cerro Corá - 1
  23. Coronel João Pessoa - 1 (1 descartado)
  24. Cruzeta - 2 (2 descartados)
  25. Currais Novos - 2 (1 descartado)
  26. Doutor Severiano - 1
  27. Espírito Santo - 1
  28. Extremoz - 17 (2 descartados)
  29. Felipe Guerra - 4
  30. Fernando Pedroza - 1
  31. Frutuoso Gomes - 1 (1 descartado)
  32. Goianinha - 15 (1 descartado)
  33. Governador Dix-Sept Rosado - 7
  34. Grossos - 2
  35. Guamaré - 24 (6 descartados)
  36. Ipanguaçu - 1
  37. Ipueira - 2 (2 descartado)
  38. Itajá - 2
  39. Jaçanã - 2
  40. Jandaíra - 1
  41. Boa Saúde - 2
  42. Japi - 1 (1 descartado)
  43. Jardim de Piranhas - 3
  44. Jardim do Seridó - 4
  45. João Câmara - 2 (1 descartado)
  46. Jucurutu - 4
  47. Jundiá - 1 (1 descartado)
  48. Lagoa D’Anta - 1 (1 descartado)
  49. Lagoa de Pedras - 1
  50. Lagoa de Velhos - 1
  51. Lagoa Nova - 5
  52. Lagoa Salgada - 2
  53. Lucrécia - 1
  54. Macaíba - 24 (11 descartados e 1 confirmado)
  55. Macau - 7
  56. Marcelino Vieira - 3
  57. Martins - 1
  58. Montanhas - 5
  59. Monte Alegre - 2 (1 confirmado)
  60. Monte das Gameleiras - 2
  61. Mossoró - 138 (26 descartados e 20 confirmados)
  62. Natal - 930 (217 descartados e 48 confirmados)
  63. Nísia Floresta - 4 (4 descartados)
  64. Nova Cruz - 2
  65. Olho D'Água do Borges - 1
  66. Ouro Branco - 1
  67. Parelhas - 5 (2 descartados)
  68. Parnamirim - 171 (55 descartados e 11 confirmados)
  69. Passagem - 2
  70. Patu - 2 (1 descartado)
  71. Pau dos Ferros - 9 (1 descartado)
  72. Pedro Velho - 3 (1 descartado)
  73. Pendências - 2 (2 descartados)
  74. Pilões - 1
  75. Rafael Godeiro - 1
  76. Riacho da Cruz - 3
  77. Riachuelo - 2
  78. Rio do Fogo - 2 (2 descartados)
  79. Santa Cruz - 7 (4 descartados)
  80. Santa Maria - 1
  81. Santana do Matos - 1
  82. Santo Antônio - 3
  83. São Bento do Norte - 1
  84. São Bento do Trairi - 1
  85. São Fernando - 2
  86. São Francisco do Oeste - 1
  87. São Gonçalo do Amarante - 39 (9 descartados e 1 confirmado)
  88. São João do Sabugi - 4
  89. São José de Mipibu - 18 (1 descartado e 1 confirmado)
  90. São José do Campestre - 4 (1 descartado)
  91. São José do Seridó - 1
  92. São Miguel - 3 (1 descartado)
  93. São Miguel do Gostoso - 1 (2 descartado)
  94. São Paulo do Potengi - 2
  95. São Pedro - 1
  96. Serra do Mel - 1 (1 descartado)
  97. Severiano Melo - 1
  98. Taipu - 2
  99. Tenente Ananias - 2
  100. Tibau - 3 (1 descartado e 1 confirmado)
  101. Tibau do Sul - 4 (3 descartados)
  102. Timbaúba dos Batistas - 1
  103. Touros - 1 (2 descartados)
  104. Triunfo Potiguar - 1
  105. Umarizal - 1
  106. Venha-Ver - 1

Comente

Hospital de campanha será montado na Arena das Dunas para tratar pacientes com coronavírus

02/04/2020

Previsão é de que a unidade temporária tenha 100 leitos e esteja pronta até o fim de abril.

G1 RN e Inter TV Cabugi

Arena das Dunas em Lagoa Nova — Foto: Inter TV Cabugi

Arena das Dunas em Lagoa Nova — Foto: Inter TV Cabugi

Um hospital de campanha será montado na área interna da Arena das Dunas em Natal para atender pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19). O espaço foi cedido ao Governo do RN pela empresa que administra o estádio e a previsão é de que a unidade temporária esteja pronta até o fim de abril.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), a capacidade é de 100 leitos (50 para casos leves e 50 leitos de UTI para os pacientes com quadros mais graves). A estrutura não será instalada no gramado da arena.

O hospital será administrado por uma empresa contratada por meio de edital, que ficará responsável pela instalação de equipamentos e contratação de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos e assistentes. Também em Natal, outro hospital de campanha está sendo montado no prédio do antigo Hotel Parque Costeira.

"O projeto já está praticamente concluído. Já estamos viabilizando a contratação para a montagem dos leitos e em paralelo lançando o edital para contratar uma organização, que vai fazer essa gestão dos leitos com equipamentos, pessoal e insumos. Estamos tomando as providências para viabilizar essa contratação das empresas que apresentarem a proposta mais adequada", detalhou Cipriano Maia, titular da Sesap.

 

Comente

Rio que abastece a maior barragem do RN recebe grande carga de água; VEJA VÍDEO

02/04/2020

Aguaceiro corre em direção à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, aumentando ainda mais o nível já armazenado pelo reservatório

Rio Piranhas-Açu desemboca na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves

 

 

ORio Piranhas-Açu, que abastece a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves - o maior reservatório do Rio Grande do Norte e o segundo do Nordeste - tem recebido um grande volume de água em razão das chuvas mais recentes registradas no sertão potiguar.

vídeo acima, gravado nesta quarta-feira (1°) por um morador da região, mostra uma verdadeira enxurrada em Jucurutu. O aguaceiro corre em direção à barragem, aumentando ainda mais o nível já armazenado.

A Armando Ribeiro, que fornece água para 35 cidades do estado, está atualmente com pouco mais de 29% de sua capacidade de armazenamento, que é de 2.4 bilhões de metros cúbicos de água.

Rio Piranhas-Açu

O Rio Piranhas–Açu é um curso d'água que banha os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Conhecido simplesmente como Piranhas na Paraíba, recebe o nome de Açu após passar pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Itajá. O Piranhas–Açu nasce da junção das águas do Rio do Peixe com o Rio Piancó, na Paraíba, e após percorrer centenas de quilômetros desemboca na cidade potiguar de Macau.

Agora RN.

Comente

PF prende em Goiás acusado de integrar cúpula do PCC no RN

02/04/2020

Foragido de 42 anos tem posição hierárquica de destaque no comando da facção criminosa no estado

Ação foi nesta quarta-feira (1º)

Um homem de 42 anos foi preso nesta quarta-feira (1º) pela Polícia Federal. Ele era foragido da Operação Extração, deflagrada em setembro de 2019 no Rio Grande do Norte. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Mossoró e cumprido na unidade penitenciária da cidade de Planaltina, em Goiás.

O foragido integrava a cúpula paulista do PCC no RN, sendo um dos “Sintonias Gerais”, espécie de posição hierárquica de destaque no comando da facção criminosa neste estado.

A investigação realizada pela Polícia Federal culminou com o indiciamento do investigado por integrar organização criminosa (artigo 2º, da Lei n. 12.850/2013), e por sua associação ao tráfico de drogas no RN (artigo 35 da Lei n. 11.343/2006).

Apesar das restrições impostas no período de calamidade pública, a Força-Tarefa formada pela PF, PM/RN e PC/RN prossegue nos trabalhos, a fim de monitorar e reprimir as ações das facções criminosas no Rio Grande do Norte.Fonte Agora RN.

Comente