Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária no Brasil

26/01/2020

Presidente diz que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação

O presidente Jair Bolsonaro chega ao Ministério da Defesa para reunião com o ministro Fernado Azevedo e Silva.

O presidente Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas sobre o tema e disse que sua experiência como parlamentar mostra que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação e que isso inviabiliza a reforma.

“Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final uma reforma tributária porque não atende estado, município e União. E não atendendo um dos três, e ninguém quer perder nada, acaba todo mundo perdendo muito e o Brasil continua nesse cipoal tributário que dificulta você produzir, empregar."

Brasileiros deportados 

Questionado se poderia aproveitar a boa relação com Donald Trump para pedir tratamento diferenciado aos brasileiros deportados dos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que não vai interferir nas leis norte-americanas.

“Você acha que eu vou pedir para ele descumprir a lei dele? Tenha santa paciência. A lei americana diz isso. É só você não ir para os Estados Unidos de forma ilegal”. Ontem (25), um avião com 50 brasileiros deportados chegou ao aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, vindo do estado americano do Texas. Agencia Brasil.

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Homem morre após confronto com PMs na região Oeste potiguar

26/01/2020

Caso aconteceu na manhã deste domingo (26) em Rafael Godeiro. Segundo a PM, homem resistiu a abordagem e atirou em direção aos militares, que reagiram.

Por G1 RN

Arma e munições foram apreendidas com homem que morreu após confronto com PMs no Oeste potiguar — Foto: PM/Divulgação

Arma e munições foram apreendidas com homem que morreu após confronto com PMs no Oeste potiguar — Foto: PM/Divulgação

Um homem que ainda não foi identificado oficialmente morreu na manhã deste domingo (26), após entrar em confronto com policiais militares no município de Rafael Godeiro, região Oeste potiguar.

De acordo com a PM, uma denúncia anônima informou que um homem foragido da Justiça, conhecido apenas como "Neneto", estava circulando no município de Patu, também na região Oeste.

Equipes foram deslocadas para fazer as buscas ao suspeito no município e realizaram várias abordagens, mas não encontraram o suspeito.

Durante as abordagens, os policiais foram informados de que o homem estaria conduzindo um carro modelo Celta e que teria seguido para o município de Rafael Godeiro, distante 14 quilômetros de Patu.

Após chegarem ao município, as equipes se depararam com o carro do suspeito em um casa localizada no centro da cidade. Segundo a PM, o imóvel foi cercado, mas, apesar da abordagem, o homem atirou contra os policiais, que revidaram.

Na troca de tiros, o suspeito foi baleado. Em seguida, ainda de acordo com a PM, ele foi socorrido à unidade de saúde básica do município, mas não resistiu e morreu.

Com ele, foi apreendida uma espingarda calibre 12, além de munições, dinheiro e um aparelho celular.

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Travesti é assassinada a tiros na Zona Norte de Natal

26/01/2020

Caso aconteceu na noite deste sábado (25) no pátio do Centro Clínico do Conjunto Santa Catarina. Ninguém foi preso.

Por Inter TV Cabugi

Travesti de 23 anos foi assassinada a tiros no centro clínico do conjunto Santa Catarina, na Zona Norte de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Travesti de 23 anos foi assassinada a tiros no centro clínico do conjunto Santa Catarina, na Zona Norte de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Uma travesti foi assassinada a tiros na noite deste sábado (26), por volta das 19h30, na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu no pátio do Centro Clínico do Conjunto Santa Catarina.

A vítima foi baleada atrás de um caminhão que estava estacionado no centro de saúde. A vítima era conhecida como Bruna morreu no local, atingida na barriga. Ela foi identificada oficialmente como Pedro Paulo da Silva Oliveira, de 23 anos, e também tinha o nome "Pepê", por apelido.

Segundo a Guarda Municipal de Natal, pelo menos três tiros foram ouvidos pelo vigia do centro. O profissional afirmou que antes dos disparos, ouviu uma gritaria, mas não conseguiu ver quem atirou.

Pessoas que moram e trabalham na região afirmaram à reportagem da Inter TV Cabugi que o local é um movimentado ponto de prostituição à noite. O centro clínico não tem portão e o acesso ao pátio fica aberto.

O caminhão que estava estacionado próximo ao local tinha câmeras de segurança, mas elas não estavam gravando. Os criminosos ainda teriam tentado danificar o equipamento de filmagem antes de fugir. Ninguém foi preso pelo crime.

No Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a família da travesti estava abalada e não quis dar entrevista. A mãe e o irmão de Bruna confirmaram que ela fazia programa, mas a motivação do assassinato ainda é desconhecida.

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Pequenos negócios tem até o dia 31 para aderir ao Simples Nacional

26/01/2020

Prazo é válido para novas empresas ou para quem foi excluído em 2019

Empreendedores não podem ter débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

 
 

O prazo para que os micro e pequenos empreendedores que foram excluídos do sistema de tributação Simples Nacional – regime que agrega em uma só tarifa impostos federais, estaduais e previdenciários – têm até o dia 31 de janeiro, sexta-feira, para regularizar pendências e aderir novamente ao modelo de tributação.

Para retornar ao sistema, empreendedores não podem ter débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Se o contribuinte tiver o pedido de reinclusão no Simples aprovado, a empresa será readmitida no regime com data retroativa a 1º de janeiro.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição municipal ou estadual, e desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ ). Para empresas abertas a partir de 1º de janeiro de 2020, o prazo de adesão é de 60 dias. Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.

O Simples agrega oito tributos de uma única vez, o que reduz os custos tributários e diminui a burocracia para a manutenção dos negócios. O devedor tem a opção de realizar o pagamento à vista, abater parte da dívida com créditos tributários ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Segundo informações da Receita Federal, as principais irregularidades que levam à exclusão do Simples são a falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas nesse regime de tributação.

 

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Morre o economista Marcos César Formiga, ex-prefeito de Natal

26/01/2020

Formiga faleceu neste domingo (26) aos 78 anos

O economista e ex-prefeito de Natal Marcos César Formiga faleceu neste domingo (26). Aos 78 anos, Marcos lutava contra complicações pulmonares.

Marcos César foi o 34º prefeito da cidade, exercendo o mandato de 1983 até 1986.

Formado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1965 com pós-graduação em Economia pelo ISVE em Roma e Nápoles em 1968 e pós-graduação em Planejamento Econômico pela CEPAL em Santiago no mesmo ano.

Em 2016 recebeu o título de cidadão potiguar em propositura do deputado Hermano Morais. Agora RN.

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Governo disponibiliza R$ 90 milhões para regiões atingidas por chuvas

26/01/2020

Ministro do Desenvolvimento Regional, Márcio Canuto, disse que há possibilidade de aumentar os recursos com remanejamento orçamentário

Bolsonaro afirmou estar monitorando a situação

 
 

O Governo Federal tem R$ 90 milhões disponíveis para liberação imediata aos municípios atingidos por chuvas desde 17 de janeiro. A informação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Márcio Canuto. Neste domingo (26), o ministro esteve em Belo Horizonte em reunião com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e com prefeitos de cidades atingidas pelas chuvas. De acordo com ele, há possibilidade de aumentar os recursos com remanejamento orçamentário.

Técnicos do ministério estão à disposição das prefeituras municipais para capacitar e ajudar municípios na solicitação formal dos recursos emergenciais. “É essencial preparar as cidades”, disse o ministro em entrevista coletiva em Belo Horizonte. Segundo ele, o objetivo “é não deixar que os papéis atrapalhem neste momento”. O governo deverá publicar ato reconhecendo a situação dos municípios para a liberação dos recursos.

Além dos recursos emergenciais, Canuto descreveu que será antecipado o pagamento do Bolsa Família para famílias atingidas que estão inscritas no programa. Pessoas afetadas também poderão fazer saques no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em outra frente de atendimento à população, o ministério da Saúde está distribuindo medicamentos necessários e identificando hospitais do SUS para atendimento de necessitados.

De acordo com Romeu Zema, “a quantidade de chuvas [que caiu em Minas] foi a maior da história desde que se iniciou a medição”. O governador quer apoio federal para ações emergenciais e, após as chuvas, recursos para reconstrução das áreas afetadas.

Conforme Zema, que fez um sobrevoo na região, os pontos mais atingidos são aqueles que têm ocupação desordenadas e algumas pessoas vivem em “verdadeiros despenhadeiros”. Ele declarou ainda que a solução do problema é de longo prazo, como um “plano habitacional”.

Em Minas Gerais, as enchentes e deslizamentos de terra por causa das chuvas causaram 38 mortes até o momento. Quarenta e sete municípios tiveram estado de emergência decretado pelo governo estadual. No Espírito Santo, 22 cidades estão sob alerta de risco “alto” conforme a Defesa Civil.

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Bento Fernandes : Oposição se Reuni em Pro de Dias Melhores pra População com Rumo Certo

26/01/2020

No Caminho da Vitoria do Povo.

 

BENTO FERNANDES: SENTIMENTO É DE UNIÃO DOS GRUPOS QUE FAZEM OPOSIÇÃO. No último sábado (25), quatro pré-candidatos a prefeitura de Bento Fernandes no pleito deste ano, se reuniram e discutiram o cenário político e a situação atual do município. O encontro seria o primeiro a reunir todos os nomes de oposição que desejam concorrer aos cargos majoritários em 2020. Estiveram no encontro os pré-candidatos Deca do Sindicato, Robenilson Filho, Francileide e Deca Professor. Além do ex-prefeito Robenilson, do contador Breno e dos assessores Jorys, Rodolfo e Jerson. A ideia consenso é que a chapa sairá dentre os quatro nomes presentes a reunião, e o povo decidirá quem serão os nomes. Bento Fernandes vive uma situação de crise financeira e administrativa. A reestruturação e reorganização do município necessita da soma de esforços e da união de todos em torno de um projeto. O momento é de muito diálogo, porém, o sentimento dentre todos é de união e a certeza é que, ao contrário do que muito se falou, o pleito não terá mais de duas chapas concorrendo nas eleições majoritárias daquela cidade.

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Homem baleado é socorrido, mas morre em UPA de Mossoró

26/01/2020

Caso aconteceu na noite deste sábado (25) no bairro Santo Antônio, no município do Oeste potiguar.

Por G1 RN

Crime aconteceu na noite de sábado (25) em Mossoró — Foto: Polícia Militar - MT

Crime aconteceu na noite de sábado (25) em Mossoró — Foto: Polícia Militar - MT

Um homem foi morto com pelo menos três tiros na noite deste sábado (25), em Mossoró. As circunstâncias do crime ainda não foram esclarecidas, segundo a polícia.

A vítima foi identificada como Antônio Tales de Melo, de 29 anos. Ele estava na rua Nicácia Costa de Araújo, no bairro Santo Antônio, quando foi alvejado. O número de criminosos que participaram da ação não foi informado.

Após ser atingido pelos tiros, o homem foi socorrido à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro, mas não resistiu e morreu. O corpo dele foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia, para passar por exames.

Segundo registro no sistema penitenciário do estado, Antônio Tales foi preso e condenado por tráfico de drogas no município, tendo recebido liberdade condicional em agosto de 2018, após cumprir dois terços da pena.

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Demolição do hotel Reis Magos é concluída em Natal

26/01/2020

Demolição foi finalizada no início da noite de sábado (25). Nivelamento, além da limpeza do local, deve ser concluído em 60 dias

Limpeza deve ser concluída em 60 dias

Foi concluída na noite deste sábado (25) a demolição do hotel Reis Magos, localizado na praia do Meio, na Zona Leste de Natal. A demolição começou no dia 8 de janeiro e terminou mais rápido que o previsto, devido às condições da estrutura do hotel.

Segundo Alexandre Duarte, presidente do grupo contratado para executar a obra, o último passo da demolição foi a estrutura das escadas.

Saiba mais: Demolição do Hotel Reis Magos deve ser finalizada neste sábado (25)
Em Natal, demolição do Hotel Reis Magos atinge 50% de execução

O nivelamento, além da limpeza do local, deve ser concluído em 60 dias, de acordo com Alexandre.

O hotel

O Hotel Internacional Reis Magos foi construído em 1965. O projeto foi elaborado por uma equipe de arquitetos pernambucanos, composta por Waldecy Pinto, Antônio Didier e Renato Torres. A estrutura turística funcionou como hotel de luxo em Natal entre os anos de 1965 e 1995, quando foi desativado.

O complexo contava com 63 apartamentos, uma suíte presidencial, recepção, salões nobres, elevadores, parque aquático, sauna, playground, restaurante, estacionamento com aproximadamente 50 vagas, salão de beleza, áreas de lazer, lojas de artesanato e serviço médico.

Último passo da demolição foi a escada. Foto: Alexandre Duarte

 

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Agência de Correios e Lotérica são destruídas por suspeitos de invasão, em Pedra Grande

26/01/2020

A Polícia Militar está fazendo patrulhamento na área em busca dos suspeitos.

Invasão aconteceu em uma agência dos Correios e em uma Lotérica do município.

O município de Pedra Grande, no litoral Norte do Estado, teve uma madrugada conturbada após a invasão de 12 suspeitos assaltarem uma unidade dos Correios e uma Casa Lotérica, por volta das 1h30min deste domingo, 26.

Segundo a Polícia Militar (PM), o órgão foi acionado após a invasão. Porém, ao chegar no local, os suspeitos já haviam fugido.

A PM fez patrulhamento na área, mas ainda não sabe o paradeiro dos invasores. Segundo o órgão, as buscas continuam durante o dia. Também está sendo feito uma estimativa dos prejuízos causados as unidades invadidas.

Crime aconteceu por volta das 1h30min deste domingo, 26. Foto: Divulgação.

Fonte Agora RN.

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Inscrições para o Sisu se encerram às 23h59 deste domingo

26/01/2020

Sisu é a principal maneira de acessar o ensino superior público com a nota do Enem.

Candidatos devem se inscrever pela página do participante.

 
 

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam neste domingo às 23h59. A data final de inscrições seria na sexta-feira (24), mas em decorrência das inconsistências na correção das provas do Enem, o Ministério da Educação (MEC) decidiu dar mais tempo aos estudantes, para evitar prejuízos.

O Sisu é a principal maneira de acessar o ensino superior público com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar da seleção, o candidato não pode ter zerado a redação na edição de 2019 do exame. Neste semestre, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas de todo o país. A inscrição é gratuita e deve ser feita na página do participante

Segundo o Ministério da Educação (MEC), no momento da inscrição o candidato deve escolher até duas opções de cursos ofertados pelas instituições participantes, e o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. Caso o desempenho do candidato permita o ingresso nos dois cursos, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula. 

Os resultados das inscrições do Sisu serão divulgados no dia 28 de janeiro. A partir do resultado, a matrícula ou o registro acadêmico nas instituições participantes devem ser feitos até o dia 4 de fevereiro. O lançamento da ocupação das vagas pelas instituições participantes será até 7 de fevereiro, e a manifestação de interesse para constar na lista de espera é até as 23h59 de 4 de fevereiro.

O que é o Sisu 

O Sisu é uma das formas de ingresso na educação superior com a nota do Enem. Trata-se do sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a participantes do exame. Quem não conseguir uma vaga pelo Sisu, pode tentar uma vaga pelos vestibulares tradicionais. 

Há ainda o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferta bolsas integrais e parciais, de 50%, em instituições privadas; o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), para financiar o valor da graduação.

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Brasil e Índia assinam acordos em tecnologia, energia e segurança

25/01/2020

Bolsonaro foi recebido pelo presidente indiano, Ram Kovind

 Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante Cerimônia Oficial de Chegada.

No primeiro dia da visita do presidente Jair Bolsonaro à Índia, os governos dos dois países assinaram acordos em áreas como ciência e tecnologia, energia, segurança e previdência social. Bolsonaro foi recebido pelo presidente indiano, Ram Kovind, e pelo primeiro ministro, Narendra Modi, em uma residência oficial.

Foram assinados 15 atos internacionais com o objetivo de intensificar as relações entre os dois países. A troca de documentos foi em outro palácio, a Hyderabad House, local destinado à recepção de chefes de estado.

Um dos acordos foi na área de bioenergia, prevendo a cooperação entre as duas nações na promoção da produção de biocombustíveis, como etanol, biodiesel, bioquerosene e biogás. Entre os materiais incluídos no acerto estão subprodutos da biomassa.

Um memorando apontou a implantação de ações de cooperação na exploração e comercialização no setor de petróleo e gás. Também foi estabelecida parceria para desenvolver pesquisas em recursos minerais e conhecimento geológico, bem como realização de atividades no segmento de mineração.

Os países decidiram estabelecer formas de atuação conjunta em segurança cibernética. A parceria envolverá o intercâmbio de informações, a partir dos marcos legais de cada nação, buscando contribuir para o fortalecimento dessa área em cada nação.

Outro acordo visou criar regras entres os dois países no setor de previdência social, com o objetoivo de regular os benefícios previdenciários entre os dois países. Para ampliar o combate a atividades criminosas, como corrupção e lavagem de dinheiro, as duas nações também se comprometeram em trabalhar juntas. Também foram firmadas parcerias nas áreas de cultura, recursos minerais, segurança cibernética, saúde e agricultura.

Os dois países firmaram entendimento com o objetivo de cooperar em ações de investigação e repressão a crimes. Entre as práticas abarcadas estão ilícitos como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas, drogas, explosivos e terrorismo.

As representações diplomáticas se comprometeram a atuar conjuntamente para facilitar os investimentos mútuos entre entes das duas nações. A intenção é formar um marco institucional que facilite e agilize os investimentos, a redução de riscos e a resolução de controvérsias.

Também foram assinados acordos nas áreas de cultura, saúde, assistência à infância, cooperação de agências de fomento a empresas, pecuária e produção leiteira.

Visita

Em entrevista em Nova Nova Delhi, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai avaliar o pedido do governo indiano de retirar uma ação na Organização Mundial do Comércio sobre o comércio internacional de açúcar.

Outro assunto abordado pelo presidente foi uma possível parceria na indústria automotiva. "O primeiro-ministro falou sobre a possibilidade de fabricar carros flex aqui. Isso poderia vir empresário para cá e colaborar nesse projeto", disse Bolsonaro.

Além das reuniões com o presidente e o primeiro-ministro da Índia, Bolsonaro também participa de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, com foco em investimentos no setor de infraestrutura e visita a cidade de Agra, que abriga o famoso mausoléu Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia.

Ciência e tecnologia

O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, destacou a importância dos acordos firmados na sua área, que vão abarcar temas como startups, inteligência artificial e materiais avançados. Para ele, um dos objetivos é avançar em parcerias na área de espaço, onde a Índia é mais desenvolvida.

“Com o Centro de Alcântara sendo implementado, é importante termos parceiros efetivos que nos ajudem na criação de satélites e também lançadores. Eles têm tecnologia avançada, passaram de longe o Brasil e pretendo reduzir essa diferença. E temos o satélite amazônia que vai ser lançado neste ano e provavelmente vai ser lançado da Índia”, comentou, em entrevista a jornalistas

Agencia Brasil.

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Serviço Geológico lança mapa online sobre áreas de risco no país

25/01/2020

Gestores nacionais, estaduais e municipais podem usar base de dados

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) lançou uma plataforma interativa que reúne informações sobre áreas com alto risco e muito alto risco de deslizamentos de terra, inundações, enxurradas e quedas de rocha, em mais de 1.600 municípios brasileiros. O serviço é um mapa online e contém uma base de dados que pode ser usada por gestores nacionais, estaduais e municipais, como as defesas civis de cada região, além da comunidade acadêmica, empresas privadas e a sociedade.

Segundo a chefe da Divisão de Geologia Aplicada da CPRM, Sandra Fernandes, que coordena o trabalho de mapeamento de áreas de risco no país, o serviço é um visualizador que funciona como se fosse um mapa online.

"O mapa contém todas as informações que foram levantadas pelo Serviço Geológico do Brasil de 2012 até agora, referentes às condições de risco geológico, suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundação e mapeamento de perigo de movimentos gravitacionais de massa", disse Sandra.

O mapa online mostra as áreas que apresentam condições de risco alto e muito alto nas regiões urbanas e delimita em campo, com base no número de moradias e de pessoas ali residente, quais são os processos que podem ocorrer em cada área. O mapa tem atualização constante e indica a quem o consulta se na área em pesquisada é considerada "de risco alto ou muito alto e se é propensa ou não para ocorrências que podem gerar risco”, explicou Sandra.

Os mais de 1.600 municípios que constam do mapa localizam-se em 25 estados – estão de fora apenas Mato Grosso, onde o mapeamento ainda não foi feito, e o Rio e Janeiro, onde o trabalho é feito pelo Serviço Geológico do Estado do estado.

"É um número crescente", afirmou a chefe da Divisão de Geologia Aplicada da CPRM. Ela informou que, anualmente, é feita uma programação com o governo federal com foco em uma setorização em novos municípios ou na revisitação àqueles em que o levantamento começou, entre os anos de 2012 e 2014. "Isso porque a condição de risco é dinâmica e vai se modificando à em que aumenta a densificação urbana, ou quando o próprio município faz alguma modificação, seja estrutural, com obras de contenção,ou até mesmo não estrutural, para saber lidar com a condição de risco do município”, explicou.

O acesso ao programa é feito pelo site do Serviço Geológico do Brasil. Pelo sistema de busca, o usuário pode localizar o município de seu interesse e, nos menus que se encontram no final do mapa, filtrar e cruzar dados sobre os produtos cartográficos elaborados pela CPRM.

Agencia Brasil.

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América não marca no Botafogo-PB e estreia no Nordestão termina em 0 a 0

25/01/2020

Após derrota no Clássico-Rei, América estreia com empate na Copa do Nordeste

Jogo esfriou ao longo do primeiro tempo

A estreia na Copa do Nordeste terminou no 0 a 0 para o América-RN e o Botafogo-PB na noite deste sábado (25). Após derrota no Clássico-Rei, o time potiguar foi vaiado pela torcida.

O primeiro tempo foi de poucas chances de gol para os dois times. O jogo seguiu com as defesas ganhando em cima dos ataques.

Na classificação, o América fica em terceiro com um ponto. G1RN.

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Morre o ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro

25/01/2020

Ex-deputado presidiu a Casa no processo de impeachment de Collor.

Ibsen Pinheiro

 
 

Morreu na noite desta sexta-feira (24), aos 84 anos, o ex-deputado Ibsen Pinheiro (MDB-RS). Ibsen foi presidente da Câmara dos Deputados entre 1991 e 1993, quando conduziu o início do processo de impeachment do então presidente Fernando Collor, em 1992.

O ex-deputado fazia tratamento de saúde no Hospital Dom Vicente Scherer, na Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre, quando teve uma parada cardiorrespiratória. O velório está sendo realizado na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, até as 16h de hoje.

Nascido em São Borja em 5 de julho de 1935, Ibsen foi deputado federal por quatro mandatos, de 1983 a 2011, sempre pelo PMDB. Como deputado constituinte (1987), ajudou a elaborar a atual Constituição, promulgada em outubro de 1988.

Também foi presidente do PMDB do Rio Grande do Sul, deputado estadual e vereador. Antes de entrar para a política, trabalhou como jornalista, procurador de Justiça e promotor. Foi ainda advogado e dirigente do Sport Club Internacional.

Em maio de 1994, diante do escândalo do Orçamento, Ibsen Pinheiro o mandato de deputado federal cassado. A ação criminal, entretanto, foi arquivada por falta de provas em 1995. Ele se elegeu novamente deputado federal em 2006.

O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lamentou a morte de Ibsen Pinheiro. Em mensgem no Twitter, Maia afirmou que Ibsen presidiu a Câmara “com muita seriedade, num dos momentos mais importantes da democracia brasileira”.  Em outra postagem, Maia disse que Ibsen foi um um exemplo para ele. “Tive a oportunidade de conviver e aprender muito com ele. Perdemos um homem público diferenciado.”

 

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Homem é preso depois de roubar carro e bater em muro durante perseguição em Natal

25/01/2020

A ocorrência foi registrada nesta sexta-feira (24). Outros três suspeitos conseguiram escapar.

 InterTV Cabugi

Suspeito de assalto foi preso depois de bater e derrubar muro durante perseguição em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/InterTV Cabugi

Suspeito de assalto foi preso depois de bater e derrubar muro durante perseguição em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/InterTV Cabugi

 

Um homem foi preso pela polícia depois de roubar um carro e bater o veículo contra um muro durante a fuga, quando era perseguido pelos policiais. A ocorrência foi registrada nesta sexta-feira (24), em Natal. Outros três suspeitos conseguiram escapar.

Os quatro abordaram um vendedor de 43 anos que seguia em uma caminhonete Amarok em Ponta Negra, na Zona Sul, e, armados, roubaram o veículo. No local, abandonaram um outro automóvel, um Voyage que havia sido tomado de assalto no dia anterior. A Polícia Militar foi acionada e começou uma perseguição ao grupo.

Já na Rua Oeste, entre os bairros de Mãe Luíza e Petrópolis, na Zona Leste, os criminosos bateram o carro contra um muro. De acordo com a PM, dentro do veículo estavam apenas dois suspeitos, um deles foi preso e o outro fugiu. Os policiais acreditam que os outros dois se separaram no meio do caminho.

Caminhonete Amarok foi roubada na Zona Sul e recuperada pela polícia na Zona Leste de Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/InterTV Cabugi

Caminhonete Amarok foi roubada na Zona Sul e recuperada pela polícia na Zona Leste de Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/InterTV Cabugi

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Bandidos armados invadem indústria na Grande Natal e fazem arrastão; veja vídeo

25/01/2020

Crime aconteceu nesta sexta-feira (24), em Macaíba, e a ação dos criminosos foi filmada por câmeras de segurança. Ninguém foi preso.

 InterTV Cabugi

Criminosos recolheram pertences de funcionários durante assalto a uma indústria de aço na Grande Natal — Foto: Reprodução

Criminosos recolheram pertences de funcionários durante assalto a uma indústria de aço na Grande Natal — Foto: Reprodução

 

Seis homens armados invadiram a sede de uma indústria fabricante de objetos aço em Macaíba, na Grande Natal, e fizeram um arrastão, levando pertences de funcionários, um carro e duas motos. O crime aconteceu nesta sexta-feira (24) e a ação dos bandidos foi filmada por câmeras de segurança. Ninguém foi preso.

Nas imagens, os assaltantes aparecem coagindo os funcionários. Segundo as testemunhas, os homens queriam os salários deles, porém a empresa não paga os vencimentos em mãos, mas através de transação bancária.

Diante disso, os criminosos saíram levando o que puderam das vítimas. O carro roubado pelos bandidos, que pertence à indústria de aço, foi abandonado em uma região próxima ao local. As motocicletas, uma de um funcionário e a outra também de propriedade da empresa, não foram encontradas.

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Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 40 milhões no sorteio deste sábado (25)

25/01/2020

Sorteio será feito a partir das 20h. Aposta simples custa R$ 4,50

Apostas podem ser feitas até às 19h

 
 

O concurso 2.228 da Mega-Sena deverá pagar neste sábado (25) R$ 40 milhões a quem acertar os seis números. O sorteio será feito a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de hoje em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país e também pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Quanto mais números o apostador marcar, maior será o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

As informações são da Caixa Econômica Federal.

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Ministério da Justiça liberou apenas 14% de fundo para Estados em 2019

25/01/2020

De R$ 1,8 bilhão previstos para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), apenas R$ 248 milhões foram destinados aos Estados

Estados já haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao recurso

 
 

A gestão do ministro Sérgio Moro foi a primeira a contar com recursos vindos das Loterias da Caixa para o enfrentamento à criminalidade. Mas dos cerca de R$ 1,8 bilhão previstos para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), apenas R$ 248 milhões, 14% da previsão total, foram destinados aos Estados no ano passado, e com liberação feita apenas em dezembro.

Alguns dos repasses já liberados nem chegaram a ser recebidos pelas unidades da federação. Para o Mato Grosso, por exemplo, foram enviados R$ 10,5 milhões no fim de dezembro. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o recurso ainda não está acessível. A pasta carimbou a verba para ser utilizada em serviços de reestruturação de órgãos de inteligência e da Polícia Científica do Estado.

Segundo o governo mato-grossense, sem os recursos do fundo, o Estado buscou verba de outras origens, como emendas parlamentares e receitas da Secretaria Nacional de Políticas contra Crogas (Senad) e do Fundo Penitenciário Nacional.

A liberação de recursos do FNSP foi uma das demandas levadas pelos secretários de segurança estaduais ao presidente Jair Bolsonaro em uma reunião ocorrida na quarta-feira. O fundo existe desde 2001, mas só foi turbinado com a receita dos jogos da Caixa a partir do ano passado. Da previsão original bilionária, o Ministério da Economia determinou um contingenciamento de R$ 1,1 bilhão ainda no começo do ano ( 65% do total). Por nota, o ministério informou que tinha um total liberado de R$ 262,8 milhões para ser repassado a fundos estaduais, e que empenhou (liberou para gasto) a totalidade daqueles recursos. A pasta não informou porque os repasses se concentraram em dezembro.

Os Estados já haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao recurso. Decisão de dezembro do ministro Dias Toffoli determinou que 50% do valor contingenciado fosse liberado. “A União aguarda o STF definir como deverá ser operacionalizado este repasse” , informou o Ministério da Justiça, por nota, calculando a verba disponível em R$ 546 milhões.

Da reunião de quarta-feira, o presidente Bolsonaro saiu encampando outra demanda dos secretários, a recriação do Ministério da Segurança Pública como resposta às demandas por mais atenção federal ao tema – o presidente recuou da proposta ontem.

O secretário de Minas Gerais, general Mario Lucio Alves de Araujo, que havia se posicionado contra a mudança, disse que o repasse baixo se deve ao contingenciamento de despesas e por entraves burocráticos próprios da gestão pública. “Não é porque tinha um ministério ou dois”. Também pesou o apoio que diz receber do ministro Moro e a defesa de seu governo de um estado enxuto.

A socióloga Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz, que acompanha o orçamento da segurança pública, destaca a falta de transparência no acompanhamento dos gastos do fundo. “Tem a informação do contingenciamento, mas não tem clareza.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

 

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Bolsonaro diz que Estados Unidos tem ‘direito’ de deportar brasileiros ilegais

25/01/2020

Presidente deu declaração em Nova Déli, durante visita oficial à Índia. Na madrugada deste sábado, avião procedente do Texas com dezenas de deportados ch

Ele também criticou a lei de imigração

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (25) em Nova Déli, na Índia, onde se encontra em visita oficial, que é “direito” dos Estados Unidos deportarem brasileiros que entraram no país ilegalmente. As informações foram apuradas pelo G1.

Na madrugada deste sábado, chegou a Belo Horizonte um avião que partiu de El Paso, no Texas, com 50 brasileiros deportados. Em outubro do ano passado, outro avião proveniente dos Estados Unidos trouxe 70 deportados.

O governo Bolsonaro tem facilitado a deportação de cidadãos que vivem irregularmente nos Estados Unidos, o que representa uma mudança em relação à política de governos anteriores. O presidente disse lamentar que brasileiros em busca de “novas oportunidades lá fora” voltem deportados.

“Qualquer país, as suas leis têm de ser respeitadas. Qualquer país do mundo onde pessoas estão lá de forma clandestina, é um direito daquele chefe de Estado, usando das leis, devolver aqueles nacionais”, declarou.

Questionado se poderia ajudar o governo norte-americano a identificar pessoas a serem deportadas, ele criticou a lei brasileira de imigração.

“Se você for ler a nossa lei de imigração, nenhum país do mundo tem isso o que nós temos lá. É uma vergonha a nossa lei de imigração. Fui o único a votar contra [quando deputado], foi simbólico, o único a discursar contra quando ela foi elaborada e votada lá. Fui muito criticado pela mídia. A pessoa chega no Brasil com mais direitos do que nós. Então, isso não pode acontecer. Afinal de contas, nós devemos preservar o nosso país. Se abrir as portas, o país pode receber um fluxo de gente muito grande”, afirmou. Agora RN.

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